Varig e STF

PRESENTE DE NATAL MUITO ATRASADO: SUPREMO VAI JULGAR O CASO DA VARIG, MAS 600 INTERESSADOS JÁ MORRERAM.

Há informações de que o Supremo Tribunal Federal pode retomar o julgamento do famoso processo da Varig. É uma causa que demonstra bem a que ponto chegou a Justiça brasileira. Está mais do que ganha, não há a menor possibilidade de a União reverter a situação, porque ficaram totalmente comprovados os prejuízos da companhia aérea com a contenção das tarifas que lhe foi imposta ilegalmente pelo governo.

Os prejuízos da empresa acabaram atingindo o plano de aposentadoria privada dos aeronautas da Varig e da Transbrasil, o Aerus. E o dinheiro dos trabalhadores foi tungado sob as vistas complacentes da agência reguladora, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.

Desde que o processo foi aberto, mais de 600 ex-funcionários da Varig e da Transbrasil já morreram, sem ver a cor do dinheiro. Detalhe sinistro: o governo do Brasil tem recursos para perdoar dívidas de outros países, incluindo sangrentas ditaduras africanas, mas alega não ter dinheiro quando precisa pagar as próprias dívidas.

A relatora Cármen Lúcia está há tempos com o processo. Agora, ameaça colocá-lo em pauta. Seria um grande presente de Natal para milhares de brasileiros que arriscaram a vida para nos transportar. Mas quem se interesse por eles?
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa


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TAM é a Varig de ontem

Os aerocratas estão derrotando a Anac

“Noutra frente, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias conseguiu na Justiça o congelamento de uma resolução da Anac que permitia a redução de tarifas nos voos internacionais.

Pelo plano, as companhias poderiam oferecer descontos que iriam de 20% neste mês a até 80% em julho, chegando-se em 2010 a uma completa liberação das tarifas.

Um bilhete de ida e volta para a Europa, que hoje tem um piso tabelado em US$ 869, poderia cair para US$ 434 em abril, ou mesmo US$ 174 em julho.

A TAM, principal interessada em bloquear os descontos, argumenta que eles permitiriam uma concorrência predatória.

Faz sentido, mas era exatamente esse o argumento da Varig em 1995, quando o comandante Rolim Amaro, fundador da TAM, lançou sua política de descontos e a bonificação de um voo grátis para cada dez percursos na Ponte Aérea Rio-São Paulo.

Rolim sofreu nas mãos dos aerotecas que protegiam a Varig com sua teia de relações incestuosas com o poder público. Hoje a TAM é a maior companhia aérea do país, mas tomou horror à concorrência.

A Gol, que entrou no mercado oferecendo serviço simples e tarifas camaradas, transformou-se numa empresa de serviço deplorável e tarifas elevadas.

Infelizmente, seu dono, o empresário Nenê Constantino, saiu do noticiário que acompanha as empresas modernas, transferido para a cobertura de antigos homicídios.”

Trecho da coluna do Elio Gaspari – O Globo

Variglog, o preço do tráfico de infuência

Brasil: da série “cuméquié?”

Enquanto os ex-funcionários da gloriosa Varig passam necessidades — o Aeros é o fundo de pensão que não tem condições de pagar as aposentadorias daqueles que contribuíram durante mais de 30 anos — o inacreditável advogado Roberto Teixeira, “cumpadi” do apedeuta de Garanhuns, embolsou a “mincharia” de US$ 3.266.825,79.

Em dolar! Em dolar!

O advogado Roberto Teixeira admitiu, segundo revelou O Estado de São Paulo, que recebeu esse ervanário referente a serviços prestados no nebuloso negócio para a VarigLog.

Uáu!

Zé Bêdêu, o derradeiro abestado crédulo da Praça do Ferreira, em Fortaleza, acha que é muito “pixulé” pelos serviços de um advogado. Para o filósofo cabeça chata, “aí tem coisa”! Só pode ser a conta de quem é “assim ó!” com o “homi”, e pode traficar influências na taba dos Tupiniquins.

Varig era de primeira

Brasil: da série “relembrar é preciso”!

Um dos melhores textos do jornalismo brasileiro é o da Cora Rónai. Cora Rónai, foi a primeira a editar um caderno sobre Tecnologia da Informação na imprensa brasileira, é dona de um qualidade de cronista, que transporta com verve saborosa ao texto jornalístico.

Sem teto para voar – Cora Rónai

Podíamos até ser de quinta, mas a Varig era de primeira.

Foto Caravelle da Varig
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Caravelle da Varig

Houve um tempo em que o Brasil era um país subdesenvolvido. Ora, como era muito triste ver tanta gente desenvolvida vivendo num país subdesenvolvido, um gênio desses que andam por aí achou a saída perfeita para o problema: inventou uma nova expressão e passamos a ser um país em desenvolvimento, coisa que em muito melhorou a auto-estima das gentes. Isso se deu mais ou menos na mesma época em que gênios de outras partes do mundo criavam o termo “terceiro mundo” – que, aliás, nunca entendi direito, não por não saber diferenciar o primeiro mundo do terceiro, mas por nunca ter descoberto quem seria, ou onde ficaria, o segundo.

Ainda assim, quando viajávamos, continuávamos sendo cidadãos de quinta, pois o país em desenvolvimento não permitia que tivéssemos cartão de crédito internacional. E, por conta da diferença estratosférica entre o dólar oficial” e o dólar em pessoa, o verdadeiro, éramos limitados à compra de meia dúzia de dólares por viagem. Para quem ia a negócios ali na esquina, rapidinho, até funcionava; para quem saía de férias e pretendia passar o mês viajando, mal dava para a saída. De modo que, viva a marginalidade!, éramos todos obrigados a recorrer a doleiros.

Viajar carregando na carteira aquela dinheirama era arriscado e angustiante.

Tinha quem escondesse tudo na meia ou na cueca (Genoíno não inventou isso, é calúnia), usasse bolsa por dentro da blusa, bolsos falsos por dentro das calças e outras tantas precauções mais ou menos inúteis. E essa atrapalhação toda ainda não era nada diante da diante da dificuldade de se alugar um carro sem cartão de crédito. Éramos obrigados a deixar as passagens nas locadoras, além de um depósito milionário, como garantia de bom caráter. O subtexto era claro e, de resto, plenamente justificável num mundo capitalista: não tem cartão de crédito, não tem qualquer outro crédito.

* * *

É claro que nem todo brasileiro passava por esses perrengues. Já então, gente de governo e políticos não se apertavam. Cartão internacional era com eles, com a vantagem de que nem ao menos pagavam a conta. A tradição, como se vê, vem de longe. Mas, assim como há o bom e o mau colesterol, havia também as boas exceções. Qualquer cidadão do maravilhoso país chamado Classe Média Alta que tivesse 50 mil dólares sobrando podia abrir uma conta lá fora e conseguir um cartão de crédito para circular feito gente pelo mundo civilizado. Era ilegal, e daí?

Eu pertencia ao time dos que tinham um bolso “secreto” costurado dentro dos jeans. Muitas vezes deixei de alugar carro para não passar pelo constrangimento de entregar à locadora a passagem e todos os meus bens terrenos. É um dos meus orgulhos de pobre; viajar como lixo nunca foi a minha idéia de um bom programa.

* * *

Andei me lembrando disso porque o crime cometido contra a Varig voltou ao noticiário. Retórica à parte, a Varig nos tirava do terceiro mundo e nos elevava, no melhor sentido, a outras alturas. Impossível não sentir orgulho ao chegar a qualquer aeroporto do mundo e, ainda lá de cima, avistar as “nossas” aeronaves lá embaixo.

E as agências? Não me lembro de ter passado por qualquer capital onde não houvesse uma bela agência da Varig, sempre bem localizada, sempre com água, cafezinho e bons atendentes em bom português, verdadeiras embaixadas informais, não raro mais acolhedoras e mais eficientes do que as oficiais.

Por trás, porém, havia o que sempre há por trás das nossas administrações. Já conhecíamos bem alguns dos pecados da Varig, da rasteira na Panair à demora em criar um programa de milhas. Hoje, sabemos que voávamos numa espécie de tapete mágico, numa quimera que, na realidade, estava afundada em dívidas.

* * *

Acontece que, a despeito disso, a Varig tinha algo muito mais precioso do que os seus aviões, prédios e outros bens materiais. Tinha uma experiência incomparável de Brasil. Sabia voar, porque tinha um time de profissionais extraordinários, que não se cria da noite para o dia. Enquanto a Varig viveu a aviação brasileira funcionava, e inspirava confiança nos viajantes.

Qualquer guru da economia pode provar o contrário em meia dúzia de frases, mas estou convencida de que dinheiro não é tudo, nem na vida das pessoas, nem na dos países. O know-how da Varig; o conhecimento acumulado da sua maravilhosa rede de comandantes, engenheiros, comissários, mecânicos e funcionários de todo o tipo; tudo isso era um bem do Brasil, que qualquer governo decente e com um mínimo de visão teria lutado para manter.

Aos poucos, começa a vir à tona a história do assassinato premeditado de uma das mais queridas empresas brasileiras. Tarde demais. A Varig já não quer dizer nada. Os profissionais de que o país se orgulhava estão espalhados pelo mundo, a malha aérea que tão bem cobria o país se desfez, os preciosos slots dos aeroportos internacionais se perderam. Meia dúzia de compadres ficaram riquíssimos; o Brasil ficou incalculavelmente mais pobre.

Varig e PT. A grana do contribuinte literalmente foi pro espaço

O tempo passa, o tempo voa… e capacidade do PT em se envolver em negócios, digamos para sermos amenos, não republicanos, impressiona. Todo dia surge um petralha e/ou alguém da “tchurma“, ou do entorno, envolvido em alguma “marmota“.

Ficamos até sem saber se essa sargeta, na qual chafurda a política brasileira, é somente de agora, ou se sempre foi assim e não havia a divulgação que, felizmente, temos agora. Têm ainda os casos PSDB e Alstom e PSDB de Yeda Crusius, no Rio Grande do Sul.

A bola da vez é o “aeróbiconegócio da venda da Varig — para os bolsos dos felizes compradores, foi, evidentemente, um “gol” de letra.

O resumo da opereta, bufa, envolve uma empresa, a Varig Log que é subsidiária de uma outra falida, a Varig, e que consegue, a subsidiária, comprar a empresa mãe. Uáu!

O mistério que está no ar, — além dos aviões de carreira —, a ser desvendado, é porque a Varig deixou de ser vendia à TAM por US$ 1,2 bilhões e foi vendida à Gol por US$ 320 milhões. Confira detalhes do “imbroglio” na matéria abaixo.

Do blog do Josias de Souza

Governo livrou o comprador da Varig das dívidas. Fazenda isentou novo proprietário de débito bilionário. Decisão foi tomada à revelia de 3 pareceres contrários.

Em 7 de junho de 2006, a Procuradoria da Fazenda Nacional emitiu um parecer que acomodou nas nuvens o chines Lap Chan, representante do fundo norte-americano de investimento Matlin Patterson.

Associado a três empresários brasileiros, o fundo de Chan interessara-se pela compra da Varig. Havia, porém, um problema.

A companhia aérea devia à época cerca de R$ 7,9 bilhões ao governo e a empresas estatais e privadas.

Só os débitos com a Receita e com o INSS já inscritos no cadastro da Dívida Ativa da União alçavam à casa de R$ 2 bilhões. Encontravam-se em fase de cobrança judicial.

Envenenada pelas dívidas, a Varig não valia um tostão furado. Sem elas, era um negócio da China.

Pois bem. O parecer da Fazenda Nacional simplesmente isentou a Varig de seu passivo com o Estado. Dezessete dias depois, a companhia foi vendida.

Curiosamente, o documento da Fazenda Nacional, que azeitou o negócio, foi produzido à revelia de outros três pareceres da mesma Fazenda Nacional.

A trinca de textos ignorados fora produzida justamente para subsidiar o governo na decisão a ser tomada em relação à dívida da Varig.

Sustentavam a tese segunda a qual quem arrematasse a Varig levaria junto o passivo tributário. Entendimento diametralmente oposto ao que acabou prevalecendo.

Os textos que azedavam a venda da Varig haviam sido produzidos pela equipe de Manoel Felipe Brandão. Ele ocupava o posto de procurador-geral da Fazenda Nacional. Fora nomeado pelo ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda).

Súbito, no final de maio de 2006, Manoel Felipe foi substituído, já na gestão do ministro Guido Mantega, o sucessor de Palocci, por Luis Inácio Lucena Adams.

O texto final do governo sobre a Varig, aquele que livra os compradores do passivo tributário, traz a assinatura de Luís Inácio Lucena Adams, o novo procurador-geral da Fazenda Nacional.

O documento redentor foi enviado em 15 de junho de 2006 ao juiz Luiz Roberto Ayoub, o magistrado que conduziu o processo de falência da Varig.

Ayoub repassou o texto aos candidatos à compra da companhia aérea. Era a garantia de que não herdariam o passivo tributário.

O texto anotava que a divisão da Varig em duas companhias -uma antiga, que manteria a dívida, e outra nova, a ser leiloada-não caracterizava uma “cisão” empresarial, “(…) não havendo que se falar (…) em sucessão tributária.”

O procurador-geral Luís Inácio Lucena Adanms simplesmente ignorou os três textos produzidos sob o antecessor Manoel Felipe Brandão. São datados de 2005. Dias 10 de outubro, 17 de outubro e 15 de setembro.

O texto de 10 de outubro de 2005 dizia o seguinte: “Em que pese não estar consignado no referido plano [de venda da Varig] o termo ‘cisão’, a operação a que se reporta a ‘Velha’ Varig está (…) caracterizada como tal.”

O documento acrescentava: A “cisão resultará na responsabilidade solidária da Nova Varig pelos débitos tributários da sucedida (‘Velha’ Varig), por força da determinação legal (…).”

No texto assinado pelo procurador-geral Luis Inácio, anotou-se que, qualquer que fosse o resultado da recuperação da Varig, seriam “obrigatoriamente mantidos” na companhia “ativos e meios operacionais suficientes para, em conjunto com o valor mínimo em moeda corrente nacional estipulado para a alienação judicial, proporcionar meios para o integral pagamento dos credores (…).”

Um dos pareceres desconsiderados pelo novo procurador-geral dizia coisa distinta. Informava que o patrimônio da Varig, avaliado à época em R$ 257,7 milhões, era “manifestamente insuficiente” para quitar a dívida da empresa inscrita em dívida ativa [R$ 2 bilhões]”.

“Sem considerar aqueles débitos sob administração da Receita Federal e do INSS“, acrescentava o texto que o governo preferiu mandar ao lixo.

No período que antecedeu a saída de Manoel Felipe Brandão da Procuradoria da Fazenda Nacional e na fase que se seguiu à entrada na repartição de Luís Inácio Lucena Adams, deu-se em Brasília um fato digno de nota.

Realizaram-se na Casa Civil do Palácio do Planalto uma série de reuniões. Foram comandadas pela secretária Executiva Erenice Guerra, a segunda da ministra Dilma Rousseff.

Nesses encontros, a preposta de Dilma advogava a tese de que os passivos tributários da Varig eram irrecuperáveis.¨Por conseguinte, era preciso encontrar uma solução que viabilizasse a venda da empresa. E a “solução” foi encontrada.

Pro dia nascer melhor – 25/08/2007

Aos pilotos da Tam
Nota do Editor

Belo texto de um comandante da Varig. Repasso-o, com a mesma reverência.


“Quaisquer que sejam as conclusões da investigação em curso do recente e trágico acidente da TAM, estou convicto de que Kleyber e Stephanini não o desejavam; que envidaram seus melhores esforços no sentido de evitá-lo; que esperavam entregar seus passageiros sãos e salvos a seus familiares e amigos.


Descansem em paz, companheiros, e um bom vôo para o novo destino.


Não conheci pessoalmente nem Kleyber nem Stephanini, mas isso não importa. Eram aviadores como eu. Com eles compartilhei o mesmo céu, os mesmos aeroportos, os mesmos prazeres e tensões da profissão.


Talvez um deles, numa tarde perdida no tempo, estivesse na cadeira da esquerda daquele avião alinhado na cabeceira da pista 35L do Aeroporto de Congonhas, aguardando autorização da torre para decolar, enquanto eu, de meu Boeing737-500, esperava, numa longa fila, a minha vez de entrar na arena.


A cada decolagem, a cabeceira era ocupada pelo avião seguinte, e o mesmo ritual se repetia. Era uma sucessão de momentos solenes e mágicos, como aquele em que o touros encaram os toureiros antes dos embates finais. Naqueles momentos, éramos todos irmãos. De tribos diferentes, mas irmãos. Sabíamos dos perigos que diariamente nos rondavam.


Eram ossos de um ofício perigoso, no qual as conseqüências de falhas humanas são muitas vezes catastróficas. Éramos todos dependentes emocionais da aviação. Ela nos atraíra desde meninos com força irresistível. Não houve como escapar a seu fascínio.


Chegara minha vez. Da cabeceira da pista, observando a fila de aviões que aguardavam minha partida, sabia que os olhares de meus companheiros estavam postos no Boeing azul e branco prestes a se lançar aos céus. Éramos novamente os meninos de calças curtas que passavam os sábados e domingos nas varandas abertas dos antigos aeroportos admirando os DC-3, Curtiss Commander, Convair e Constellations pousando e decolando.


Éramos os mesmos, apenas nossos postos de observação agora eram melhores. Nunca foi fácil ser aviador. Enfrentar tempestades, pistas curtas e escorregadias, quase-colisões com outros aviões, acordar de madrugada, dormir tarde, passar noites voando, sacrificar vida pessoal, familiar e sentimental, não ver os filhos crescerem, não ter feriados, natal, ano novo, carnaval, fins de semana com a família nem com os amigos, comer apressado antes das descidas, sofrer de gastrite ou úlcera, embranquecer prematuramente os cabelos.


De muita coisas nos privamos, mas jamais traímos aqueles meninos que um dia olharam para o céu e se deslumbraram; que não concebiam outra profissão que não a de aviador. Não era um veterano de cinqüenta e muitos anos quem pilotava o avião azul e branco naquela tarde distante; era o menino que eu um dia fora.


Aceitávamos os riscos.Sabíamos que um dia talvez a sorte nos fizesse despencar do céu. Mas valia apena. Em que outra profissão nos sentiríamos como águias ágeis e velozes? Que outro trabalho nos brindaria com mágicas noites de luar em catedrais de alvas nuvens? Onde mais achar crepúsculos assim?

Comandante Carlos Ari César Germano da Silva