Mensalão do PSDB: STF deverá julgar em 2014

O STF começa a ensaiar o julgamento do mensalão do PSDB.

A repórter Thais Bilenky informa que o processo pode chegar ao plenário da Suprema Corte no primeiro semestre de 2014.

Antes, portanto, das eleições presidenciais de outubro.

A relatoria migrou das mãos de Joaquim Barbosa para as do colega Luís Roberto Barroso, último ministro indicado por Dilma Rousseff para o STF.

Ouvido, ele soou assim: “Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir.”

Na descrição da Procuradoria da República, a perversão do tucanato mineiro envolve o desvio de verbas públicas de estatais de Minas para financiar, em 1988, o malogrado projeto reeleitoral do então governador Edaurdo Azeredo, hoje um discretíssimo deputado federal do PSDB.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A encrenca do PSDB veio à luz no mesmo inquérito policial que enroscou o PT e seus aliados. São inúmeras as coincidências entre os dois casos.

Os mesmos personagens –Marcos Valério e seus sócios— a mesma instituição financeira –Banco Rural— e os mesmos métodos –empréstimos fictícios urdidos para dar aparência legal a verbas desviadas de cofres públicos.

Conforme já noticiado aqui em outubro do ano passado, a severidade com que o STF julgou os envolvidos no escândalo petista deve se repetir no julgamento do caso tucano.

Em privado, os ministros insinuam que as punições serão igualmente rigorosas.

MensalaoTucanoArteFolha

Mensalão mineiro entra na pauta do STF amanhã

Ex-senador Eduardo Azeredo,PSDB - O pai do mensalão mineiro, o "laboratório" para o mensalão do PT

O fantasma que assombra os tucanos está previsto para entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal da próxima quarta-feira (6). O chamado mensalão mineiro foi um suposto esquema de financiamento irregular – com recursos públicos e doações privadas ilegais – à campanha de reeleição, em 1998, do então governador mineiro e atual deputado federal Eduardo Azeredo. O esquema teria sido montado pelo empresário Marcos Valério. O relator é o ministro Ayres Britto.

Em denúncia apresentada em novembro de 2007 ao STF, o procurador-geral da República denunciou que o esquema criminoso, que veio a ser chamado de “valerioduto tucano”, foi “a origem e o laboratório” de outro escândalo que assombra a República e provocou o recente bate-boca entre o ex-presidente Lula e o ministro do STF Gilmar Mendes: o mensalão do PT.

O recurso que será julgado pela corte suprema é de natureza civil e envolve a acusação de mau uso de dinheiro público (improbidade administrativa). Foi apresentado por Eduardo Azeredo e pelo ex-presidente da Copasa, Ruy Lage.

Os dois se debatem contra despacho que determinou a remessa à Justiça Estadual de Minas Gerais da ação civil pública por supostos atos de improbidade administrativa praticados em 1998 durante a campanha eleitoral de Azeredo.

No recurso, o que será discutido é se há ou não o chamado foro privilegiado (prerrogativa de foro) para os casos de autoridades que respondem ações cíveis de improbidade administrativa.

Hoje, os casos de improbidade são julgados pela justiça estadual. Uma mudança no entendimento do Supremo provocaria efeitos não apenas no caso do mensalão mineiro, mas atingiria várias autoridades que respondem pela mesma infração, transferindo todos esses casos para o STF.

O Ministério Público Federal sustenta que a frustrada campanha à reeleição de Azeredo foi alimentada com recursos da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais), captados a título de promoção de um evento esportivo, o “Enduro Internacional da Independência”.

Os recursos teriam saído principalmente da Copasa, estatal de saneamento mineira, repassados às empresas de Marcos Valério, um dos donos das agências de publicidade e finalmente chegado à campanha tucana em Minas.

Segundo a acusação, a SMP&B, agência de Marcos Valério levantou empréstimos junto ao Banco Rural para aplicar na campanha de Azeredo, e essas dívidas foram liquidadas com os recursos públicos.

Entre os réus apontados pelo MPF estão Marcos Valério, o então tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão, e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia, atual presidente do PSB em Minas Gerais, que seria o coordenador da campanha de Azeredo – Walfrido nega.

A defesa do ex-ministro alega que ele não participou da campanha. A de Valério diz que o empresário não recebeu dinheiro público.

O procurador-geral da República deu parecer contra recurso.

O processo foi apresentado em mesa do STF para julgamento em 15 de dezembro de 2006. Poderia ter sido julgado pelo plenário na sessão de 16 de maio deste ano.

Por maioria, o tribunal decidiu adiar, ficando vencido o ministro Marco Aurélio.

Agora não dá mais para protelar o julgamento.
Fernando Porfírio/blog 247

Wikileaks ‘entrega’ caixa 2 de Zé Dirceu

Será que a quebra do sigilo fiscal do caseiro Francenildo também será confirmada pela Wikileaks, e colocará Antonio Palocci outra vez sob os holofotes?

E o caixa dois dos demais partidos? Afinal, parece ser exceção o PSOL, todos os partidos desde Cabral fazem do caixa 2 a principal fonte de financiamento das campanhas eleitorais.

Irá ainda o site de Julian Assenge revelar novidades sobre o caixa 2 dos tucanos, mais conhecido como valerioduto-tucano, e a compra de votos para a reeleição do FHC?

O Editor


WikiLeaks: telegrama diz que Dirceu fez ‘caixa dois’

Ex-ministro diz a Paulo Coelho: ‘Conclusão do interlocutor’

José Dirceu, o ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil de Lula, almoçou neste sábado (18) com o escritor Paulo Coelho.

O teor da conversa foi revelado por Coelho em texto que pendurou em seu blog. Postou também uma chamada no twitter: “Exclusivo–José Dirceu e WikeLeaks”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Paulo coelho contou que conheceu Dirceu em dezembro de 2005. Nessa ocasião, abalroado pelo escândalo do mensalão, ele já havia deixado o Planalto.

Pois bem. O escritor relata que, no repasto deste sábado, puxou conversa sobre o tema da moda: a mala diplomática dos EUA, vazada pelo WikiLeaks.

“Para minha supresa”, escreveu Paulo Coelho, “Dirceu disse que acabara de ser entrevistado por um jornal”.

Segundo ele, o ex-ministro petista não esclareceu se falara a veículo nacional ou estrangeiro. A entrevista versou sobre o papelório do WikiLeaks.

Será veiculada “na próxima semana”. Trará à luz um lote de relatos de conversas mantidas por Dirceu com funcionários do governo dos EUA.

Paulo Coelho tomou nota do que lhe foi dito por Dirceu. “Peguei um caderno que sempre carrego comigo (Moleskine, tradição de escritor)”, escreveu no blog.

Disse que são “vários” os telegramas que, remetidos do Brasil para os EUA, mencionam Dirceu.

Num deles, um ex-funcionário do Departamento de Estado norte-americano reproduz conversas que manteve com Dirceu durante um churrasco.

Paulo Coelho não menciona datas. Apenas diz ter ouvido de Dirceu que o churrasco aconteceu na casa dele, em Vinhedo (SP).

Dirceu identificou o ex-servidor americano como Bill Perry. Conversaram “durante toda uma tarde, sobre uma infinidade de assuntos”.

Segundo Paulo Coelho, o diálogo de Perry com Dirceu converteu-se num telegrama ao Departamento de Estado, em Washington.

Num trecho, diz Coelho, estaria anotado “que Zé [Dirceu] fez caixa dois”. Sem entrar em detalhes, o escritor reproduz a versão de Dirceu, recolhida na mesa de almoço:

O caixa dois seria, “segundo Dirceu, uma conclusão do interlocutor”.

Dirceu disse a Paulo Coelho que teve “outra longa conversa” com o tal Bill Perry, dessa vez no apartamento funcional que ocupava em Brasília.

O diálogo resultou em novo telegrama ao Departamento de Estado.

No texto, o interlocutor de Dirceu conta ter ouvido dele que Lula não disputaria um segundo mandato. Por quê? “Achava que iria perder as eleições”.

No almoço com Paulo Coelho, Dirceu declarou, segundo o escritor, “que tudo o que fez foi traçar os cenários que a oposição estava desejando naquele momento”.

Dirceu manteve, de resto, diálogos com um embaixador americano em Brasília. “Aqui, não lembro o nome”, desculpou-se Paulo Coelho.

Tratou de temas como Alca e Venezuela. De acordo com Paulo Coelho, Dirceu falou sobre os papéis sem vê-los. “O jornalista leu os telegramas” para ele.

Como que a explicar a súbita conversão de escritor em repórter, Paulo Coelho esclareceu:

Ao perceber que tomava nota da conversa que tiveram no almoço, “José Dirceu não me pediu nenhuma ajuda a respeito do tema”.

blog Josias de Souza