Democracia e a Constituição

Em 05 de Outubro de 1988, era promulgada no Brasil a Constituição Federal que hoje conhecemos.
por: Thiago S. Galerani¹

Talvez pareça, a um desavisado, apenas um emaranhado de textos legais, porém trata-se de algo muito maior do que um simples prato cheio para os burocratas: Ela reflete o sonho mais lindo de um povo sofrido, que após quase duas décadas de um governo ditatorial, ensaiava em 1988 os primeiros passos rumo à Democracia.

Como todo texto escrito pelo homem, o texto constitucional também nasceu com certas imperfeições, é claro, o que não a impede de ter sido consagrada como a materialização da luta do cidadão brasileiro contra a miséria, contra a tirania e a desigualdade.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No ato da promulgação da Constituição vigente, o então Deputado Ulysses Guimarães, também constituinte, declarou, em seu célebre discurso: “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria.”

Hoje, vinte e cinco anos depois, justamente no mês de Outubro, enquanto a comunidade jurídica e a sociedade em geral celebram as Bodas de Prata de nossa Constituição, entristeço-me ao constatar que os traidores da pátria estão espalhados por todas as esferas de poder, no âmbito das instituições públicas e privadas, no âmbito dos Municípios, Estados, Distrito Federal e da própria União.

Os traidores da Constituição andam soltos por aí, amparados pelo véu da impunidade.

Os traidores da Constituição desviam verba de merenda escolar, criam postos para funcionários fantasmas no serviço público, ignoram as Leis à medida em que lhes parece conveniente, pagam e recebem propina, compram ou vendem votos, enfim, são as engrenagens do retrocesso que contraria os sonhos de nossa gente.

Não há corrupção sem corruptor. Não há crime sem cúmplices. Não há impunidade quando o Judiciário tem mais Justiça no coração do que preocupação com o vulto do contracheque.

Quando o assunto é o interesse público, não há favorecimento ou privilégio que não carregue em seu cerne o câncer da ilegalidade.

Lei que não é cumprida não tem qualquer efetividade.

Reclamar sem agir não tem efeito, e não impedirá que os traidores da pátria continuem farreando inconsequentemente às custas do pesadelo da gente simples e esquecida que alimenta o coração deste País.

¹ Thiago S. Galerani Advogado e Professor de Direito.
Pós-graduado em Direito Eletrônico, Licenciado em Educação na área Jurídica.
Advogado Autônomo (Galerani – Advocacia, Marcas & Patentes).

Eleições 2014: E se aparecer a banda “Fora PT”?

Política Justo Veríssimo Chico Anysio Blog do MesquitaMarina Silva está no PSB. Está?

Disputará a vice (mas pode não disputar) de Eduardo Campos, que até o mês passado estava na base de apoio do governo.

Marina tomou uma decisão imperial e fechou o acordo com o senhor do PSB em menos de 24 horas.

Disse que fez uma “aliança pragmática”, mas logo corrigiu-se: “programática”. Em torno do quê, não se sabe.

Se disso resultar apenas uma chapa, tem tudo para ser nova parolagem. Se dessa aliança nascer uma tentativa de frente antipetista, o caminho e a conversa serão outros.

Em matéria de chapa esquisita, ninguém superará a de Tancredo-Sarney.

No entanto, aquilo era uma frente contra o que a rua chamava de “isso que está aí”, e Tancredo foi eleito (indiretamente) sem ter apresentado programa.

Precisava?

Mário Covas, Ulysses Guimarães e Leonel Brizola não podiam imaginar que o segundo turno da eleição de 1989 seria disputado por Lula e Fernando Collor. Eram dois candidatos contra aquilo que estava ali.

Quem foi para a rua em junho saberá nos próximos meses que o Supremo está pronto para diluir as sentenças do mensalão.

Aquilo que Marina Silva exageradamente classificou de “chavismo” é apenas um aspecto do jogo bruto do comissariado petista.

Ele foi sentido nos tribunais, nos bancos oficiais, na porta giratória das agências reguladoras e na monumental trapalhada da proposta de Constituinte exclusiva.

Isso para não se falar nos grandes circos com padrão Fifa.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A aliança dos dois ex-ministros do governo de Lula tanto pode acabar numa pirueta movida a palavrório como em algo maior.

Sinal de seu anacronismo é a notícia de que Fernando Bezerra Coelho harmonizará a aliança “pragmática”, ou “programática”. Até outro dia era ministro da doutora Dilma.

Faz parte do clã que controla Petrolina há meio século. O PT respondeu às ameaças mais encorpadas com a voz das urnas e prevaleceu porque o eleitorado preferiu “o que está aí”.

O comissariado buscará em 2014 a extensão do seu mandato até 2018. Serão 16 anos corridos. Jamais na história brasileira um partido conseguiu essa marca dentro de um só regime constitucional.

Os conservadores do Império tiveram 14 anos (1848-1862). Getúlio Vargas teve 15 (1930-1945), com três regimes e uma ditadura.

Os militares tiveram 21, com quatro ordens constitucionais. No 16º ano de vida, seu partido, a Arena, estava estilhaçado.

Já o PT, vai bem, obrigado, sonhando com uma reforma política que criaria o financiamento público das campanhas (dinheiro na mão do comissariado) e a instituição o voto de lista (o mesmo comissariado alinha os candidatos).

Não se tratará apenas de uma tentativa espichar o tempo de mando. O que há na mesa é um projeto explícito. Jogo jogado.

Para os costumes brasileiros, a longevidade petista seria uma novidade.

Contudo, nas quatro maiores democracias do mundo (Estados Unidos, Alemanha, França e Inglaterra), a sociedade deu o poder a blocos de poder longevos que fizeram grandes reformas.

O marqueteiro João Santana acha que Dilma Rousseff será reeleita graças a uma oposição viciada pela “antropofagia de anões”.

Marina Silva com Eduardo Campos tanto podem representar isso, devorando o tucanato, como podem formar uma banda tocando “Fora PT”.

Os eleitores decidirão quem dança.
Elio Gaspari/Folha de S.Paulo

Eleições 2012: tampem as delicadas narinas

Cai nos braços de Paulo Maluf, o mais corrupto dos corruptos, Alckmin, o último, aparentemente bastião da emplumada moralidade tucana.

Para que já teve a imagem associada à integridade e seriedade de Mário Covas, Geraldo Alckmin é mais um político que prefere ter a trajetória política construída pelos caminhos do inferno.

Novamente o bordão “fazemos qualquer negócio”, atropela qualquer pretensa firmeza de caráter, emporcalha discursos ditos moralistas e remete à sarjeta qualquer noção de ética.
O Editor 


Alckmin tricota com Maluf acordo para pleito de 2012

Em política, ensinava o velho lobo Ulysses Guimarães, não convém estar tão próximo que amanhã não possa estar distante nem tão distante que não possa se aproximar.

Em São Paulo, o governador tucano Geraldo Alckmin leva o ensinamento às fonteiras do paroxismo. Achega-se, veja você, ao grão-pepê Paulo Maluf.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Há quatro dias, Alckmin ornamentou a festa dos 80 anos de Maluf.

O Painel, editado na Folha pela repórter Renata Lo Prete, ajuda a entender o porquê. Leia:

– Recurso: Com pontuação entre 15% e 21% no Datafolha, Celso Russomano diz que apelará à direção nacional do PP para se manter no páreo em São Paulo.

A seção paulista do partido fechou acordo com Geraldo Alckmin e, embora cortejada também por Gabriel Chalita (PMDB), deve integrar aliança liderada pelo PSDB.

Nas inserções de TV da sigla, Russomano nem sequer é mencionado.

– Preto no branco: Os tucanos sustentam que o pacto que deu ao grupo de Paulo Maluf o comando da estatal paulista da Habitação foi endossado pelo presidente do PP, Francisco Dornelles.

blog Josias de Souza

Constituição Federal. 20 Anos. Emenda pirata evitou crise militar

Do Estado de São Paulo
Por Carlos Marchi e João Domingos

Os 20 anos da Constituição:
Emenda ”pirata” evitou crise militar, revela Passarinho

O senador Jarbas Passarinho (PDS-PA) entrou nervoso no gabinete do presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP), e mostrou-lhe o que dizia ser uma armadilha habilmente montada no texto votado em plenário. Algum astuto esquerdista, acusava, tinha acrescentado a palavra “civis” ao título da Seção II da Constituição. O que antes era para ser benefícios e obrigações de todos os funcionários da União passava a valer, como num passe de mágica, apenas para os servidores civis.

“E os militares?”, cobrou, furioso, Passarinho. Naquele momento de transição para a democracia, os militares restavam como servidores de segunda linha, sem direito a férias, 13º salário, salário-família, licença-maternidade e licença-paternidade. Ulysses, ali, absorto, dava voltas para solucionar o impasse.
“Isso é uma provocação, presidente”, argumentou Passarinho.

O presidente da Constituinte coçou a calva bronzeada com calma estudada, como se pensasse que minas terrestres como aquela eram desarmadas por ele todos os dias. Deixou escapar, em pouco mais que um sussurro: “Eu não prestei atenção nisso.” Em seguida, recuperou o fôlego e falou com voz mansa: “Temos de resolver isso.”

Passarinho resignou-se: “Não há como. O texto já está na Comissão de Redação e não cabem mais emendas.” Ulysses replicou, ainda com voz baixa, como se segredasse para as paredes não ouvirem: “Apresente uma emenda.” Não podia, era contra o regimento da Constituinte, contrapôs Passarinho. “Apresente!”, rebateu Ulysses, elevando o tom, como se desse uma ordem militar. Naquela noite, com discrição, Passarinho levou a emenda à Comissão de Redação.

Furtivamente, a emenda intempestiva de Passarinho madrugou para refazer a isonomia e salvar a incolumidade institucional. Entre o ocaso da votação e o advento da manhã seguinte, em plena Comissão de Redação – o último estágio antes da promulgação, com atribuição apenas para revisar equívocos ortográficos e recompor a coerência lógica -, o texto constitucional ganhou um quase imperceptível inciso novo. Que entrou, sem pedir licença nem ser votado, no fim do artigo 42, que tratava dos servidores militares.

Em linguagem cifrada, o novo inciso 11 recompunha os benefícios subtraídos: “Aplica-se aos servidores a que se refere este artigo o disposto no art. 7º, VIII (13º salário), XII (salário-família), XVII (férias), XVIII (licença-maternidade) e XIX (licença-paternidade).” O que já brindava os civis valeria para os militares.

O próprio Passarinho, que agora confessa essa saneadora transgressão executada em parceria com Ulysses, admite que a inserção pode ter sido o que o jargão político apelidou de “muamba”, mas rejeita que ela seja ilegal. Isso porque o texto final saído da Comissão de Redação teve depois uma simbólica – e providencial – votação em plenário.

Em 2002, o constituinte Nelson Jobim (PMDB-RS), atual ministro da Defesa, admitiu ter enxertado dois artigos na Constituição, em comum acordo com Ulysses. “A Constituinte funcionou como a pilotagem de um fórmula 1 – o tempo todo, operamos no limite institucional”, diz o deputado José Genoino (PT-SP).