STF abre inquérito contra filho de José Dirceu na Lava Jato

Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu investigação para apurar suspeita de envolvimento do deputado em lavagem de dinheiro. Seu pai, o ex-ministro José Dirceu, está preso por suspeita de envolvimento no petrolão

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Segundo a defesa de Zeca Dirceu, “todas as doações recebidas na campanha de 2010 foram legais”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou o pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e abriu inquérito para investigar o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) no âmbito da Operação Lava Jato.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Zeca é filho de José Dirceu, ex-ministro de Lula e atualmente preso em Curitiba por ordem do juiz Sérgio Moro. O parlamentar é suspeito de praticar lavagem de dinheiro.

O inquérito corre em segredo de Justiça e não foram divulgados detalhes sobre o caso. No ano passado, em delação premiada, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, declarou que doou R$ 100 mil ao deputado nas eleições de 2010, a pedido de José Dirceu.

Em nota, a defesa de Zeca Dirceu afirmou que “não há e nunca houve qualquer tipo de tratativa do parlamentar junto às diretorias da Petrobras e as empresas investigadas na Lava Jato”. Afirmou ainda que o parlamentar está à disposição da Justiça para esclarecimentos.

Leia a íntegra da nota da defesa de Zeca Dirceu:

“O deputado federal Zeca Dirceu reitera que não há e nunca houve qualquer tipo de tratativa do parlamentar junto às diretorias da Petrobras e as empresas investigadas na Lava Jato.

Não existe sequer uma única ligação, e-mail, contato, agenda de reunião, testemunho, delação ou coisa parecida em relação a qualquer atitude do parlamentar.

Diante disso qualquer menção ao nome do deputado se trata de uma tentativa de envolvê-lo nos fatos simplesmente por seu pai, José Dirceu, ser um dos envolvidos na Operação Lava Jato.

Todas as doações recebidas na campanha de 2010 foram legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral sem ressalvas.

Os nomes dos doadores são de conhecimento público há 6 anos, desde 2010, e foram no ano passado e no início deste ano divulgados novamente pelos órgãos de imprensa.

Ou seja, não existe um ÚNICO fato sequer, que justifique este pedido de investigação, que por mais que o deputado não tenha nada a temer, reforça que acredita no Supremo Tribunal Federal e no arquivamento do pedido investigação. Quanto a qualquer decisão do ministro Teori Zavascki, o deputado Zeca Dirceu informa não ter acesso ao seu conteúdo, por estar em segredo de justiça.

O parlamentar deixa claro que sempre está à disposição da Justiça para qualquer esclarecimento que se faça necessário.”

Supremo analisa prisão de Cunha e seus apoiadores tentam salvar-lhe mandato

Quem assistiu à sessão do Conselho de Ética da Câmara na semana passada tinha todo o direito de se entusiasmar – ou pelo menos suspirar e dizer: “Agora vai!” Seria um sinal de sensatez. 

Depois de oito meses de manobra, aprovou-se por 11 votos a 9 o parecer que recomenda a cassação do mandato de Eduardo Cunha.

Mas a reincidência do ilógico parece ser ilimitada na Câmara. E o grupo de Cunha insiste em articular a salvação do mandato dele no plenário da Casa.

Simultaneamente, o STF analisa a hipótese de prender o deputado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A ideia não é original: Cunha renunciaria à presidência da Câmara em troca da preservação do seu mandato. Membros de sua infantaria afirmam que ele já não é refratário à hipótese de abdicar da presidência.

Por duas razões: 1) o risco de cassação no plenário tornou-se real; 2) na prática, Cunha não perderia nada, já que foi suspenso por tempo indeterminado de suas atividades parlamentares pelo Supremo. As conversas prosseguem nesta semana.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu a prisão preventiva de quatro morubixabas do PMDB. Os de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney foram indeferidos pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

Mas o pedido relacionado a Eduardo Cunha permanece sobre a mesa do magistrado como uma granada que pode ser acionada a qualquer momento.

Alega-se que Cunha, apesar de suspenso, continuou operando como se nada tivesse sido descoberto sobre ele. Se for decretada, a prisão terá de ser referendada pelo plenário da Câmara.

Adversários de Cunha dizem que já se formou no plenário da Câmara uma maioria folgada pró-cassação . Nessa versão, a oferta de renúncia ao comando da Casa teria chegado tarde demais. Pode ser. Mas não convém baixar a guarda.

No Legislativo brasileiro, nada tem história e pouca gente tem biografia. Se permitirem que Cunha salve o mandato, ele acabará substituindo Paulo Maluf como símbolo da reabsolvição eterna.
BlogJosiasdeSouza

Três polêmicas envolvendo os pedidos de prisão contra Renan, Sarney, Jucá e Cunha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do ex-presidente José Sarney, do senador Romero Jucá, presidente interino do PMDB, e de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara, segundo a imprensa brasileira.

Caciques do PMDB
Pedidos de prisão envolvem integrantes da cúpula do PMDB

O pedido teria como base indícios de que os peemedebistas agiram para atrapalhar investigações da Operação Lava Jato.

A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e depois confirmada por fontes ligadas às investigações consultadas por outros veículos.

É a primeira vez que o presidente do Senado e que um ex-presidente do país têm prisão solicitada ao STF.

No caso de Sarney, que tem 86 anos de idade, o pedido é de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Entenda a seguir três polêmicas envolvendo esse pedido.

José Sarney
Sarney (à esq.), por causa da idade, teve prisão domiciliar pedida
Image copyright REUTERS

1) O impeachment serviu para barrar a Lava Jato?

De acordo com O Globo, os pedidos de prisão de Jucá, Renan e Sarney têm como base as gravações de conversas particulares feitas em março por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras – os diálogos indicam que eles “planejavam derrubar toda a Lava Jato”, segundo fonte ouvida pelo jornal.

Considerando o que foi revelado até agora, o trecho mais grave é o que Jucá indica estar articulando o impeachment de Dilma Rousseff com o objetivo de conter as investigações. Ele diz a Machado que a queda da petista e a ascensão do vice Michel Temer (PMDB) como presidente serviria para “estancar a sangria” da Lava Jato.

José Serra e Renan Calheiros
Gravações sugerem que Renan (à dir.) defendeu mudança legal que enfraqueceria Lava Jato – Image copyright REUTERS

Jucá nega as acusações e diz que, na verdade, referia-se a “estancar a crise econômica”. Mesmo assim, logo após a divulgação da gravação, ele deixou o cargo de ministro do Planejamento, no qual não ficou nem duas semanas.

Trata-se de uma decisão delicada nas mãos do STF. Se o Supremo aceitar seu pedido de prisão nesses termos, estará por exemplo reforçando a tese dos apoiadores de Dilma de que seu afastamento foi um “golpe”, sem relação com as acusações de crimes de responsabilidade na gestão das contas públicas.

Para os partidários da presidente afastada, usar o impeachment para conter as investigações seria, inclusive, crime de “desvio de finalidade” (quando autoridades públicas usam seus cargos para fins pessoais).

Cabe ressaltar que o pedido de Janot pode conter outros elementos que ainda não vieram a público.

2) Houve tentativa de mudança na legislação para conter as investigações?

Levando em conta apenas o conteúdo dos áudios divulgados até agora, o que tem sido mais destacado contra Renan Calheiros é sua defesa de que o Congresso modifique a legislação sobre delação premiada para permitir que apenas pessoas que estejam soltas possam colaborar com investigações.

Rodrigo Janot
Janot teria enviado os pedidos há pelo menos uma semana
Image copyright EPA

Segundo a reportagem de O Globo sobre os pedidos de prisão, “para essa pessoa com acesso às investigações (a fonte da matéria), não há dúvida de que, se a trama não fosse documentada pelas gravações de Sérgio Machado, a legislação seria modificada de acordo com o interesse dos investigados. Renan, Jucá e Sarney estão entre os políticos mais influentes do Congresso”.

A questão, porém, é controversa, pois mesmo juristas respeitados e sem interesse direto na Lava Jato (ou seja, que não são advogados de investigados) têm defendido que pessoas presas não podem fechar acordo de delação – até pelo risco de que façam acusações improcedentes apenas com objetivo de conquistar sua liberdade.

O artigo 4º da Lei de Organização Criminosa estabelece que a colaboração do indiciado deve ocorrer de forma voluntária.

O jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impeachment contra Dilma, criticou duramente em artigo publicado em dezembro de 2014 pelo jornal Folha de S.Paulo o uso da prisão como forma de pressionar os investigados a colaborar.

“Transformar a prisão, sem culpa reconhecida na sentença, em instrumento de constrangimento para forçar a delação é uma proposta que repugna ao Estado de Direito. (…) Evidentemente, não se compadece como o regime democrático que o Estado valha-se do uso da violência para extrair confissões”, escreveu.

“É condição da delação a voluntariedade, sendo a prisão, como meio de pressão para confessar, o inverso da exigência de ser voluntária a delação, pois só há voluntariedade quando não se é coagido moral ou fisicamente”, argumentou ainda no artigo.

3) Os áudios gravados por Machado são válidos como prova?

Por indicação do PMDB, Machado foi presidente da Transpetro entre 2003 e 2014. Segundo a imprensa, ele gravou conversas que teve individualmente com Renan, Sarney e Jucá e as entregou à Procuradoria como parte de seu acordo de delação premiada.

Ele também afirmou ter distribuído R$ 70 milhões em propina aos líderes do partido, de acordo com O Globo.

Eduardo Cunha
Cunha foi um dos “caciques” do PMDB que teve prisão pedida
Image copyright AGÊNCIA BRASIL

Para alguns juristas, se isso foi combinado previamente com a Procuradoria-Geral, seria uma forma de forjar indiretamente um flagrante, o que pode tornar as provas nulas.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal só têm autorização para violar a privacidade de supostos criminosos e grampeá-los com autorização da Justiça. No caso de autoridades com foro privilegiado, esse aval deve partir do STF.

Para o caso de as gravações terem sido feitas de forma clandestina por um dos participantes da conversa, não há jurisprudência clara hoje sobre elas poderem ser usadas como prova.

O pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo na manhã de terça-feira e não estaria relacionado às gravações de Machado.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Janot avalia que, mesmo afastado de seu mandato de deputado, o peemedebista continuou tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.

Os pedidos de prisão estariam há pelo menos uma semana nas mãos do ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato no STF.

O Brasil espera uma Justiça ampla e absoluta, em todos os Poderes

 Se todas as acusações e denúncias dirigidas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, forem realmente verdadeiras, o seu afastamento do mandato e da presidência da Casa, determinado pelo ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF), foi tardiamente concretizado.

As acusações contra Cunha - responsável por conduzir o processo de impeachment de Dilma na Câmara - são tão graves, que o procurador Rodrigo Janot se referiu a ele como um "delinquente"

As acusações contra Cunha – responsável por conduzir o processo de impeachment de Dilma na Câmara – são tão graves, que o procurador Rodrigo Janot se referiu a ele como um “delinquente”

Cunha vem se envolvendo em suspeitas de irregularidades há muitos anos, e não está sozinho nesta trajetória. É citado em casos como da Cehab, Cedae, RioPrevidência e Furnas.

As acusações atuais contra Cunha – responsável por conduzir o processo de impeachment da presidente Dilma na Câmara – são tão graves que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se referiu a ele como um “delinquente”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Em sua definição, delinquente significa quem infringe uma lei ou normas morais, pessoa que praticou um delito; criminoso.

Entre os sinônimos de delinquente estão bandido, réu, matador, malfeitor, homicida, facínora, criminoso, celerado, assassino, sicário. Como pode um delinquente – se Cunha realmente for – conduzir um processo de impeachment de um presidente da República?

A decisão do STF é importante. Contudo, é também fundamental para o resgate da dignidade do país que a Justiça mire seu alvo não apenas nos criminosos do presente, mas também nos do passado. Não adianta a hipocrisia de mandar prender quatro ou cinco.

Para limpar o país, é preciso que todos os criminosos sejam presos. Caso contrário, os do passado acabam voltando.

Na Espanha, o banqueiro Mario Conde, que foi preso nos anos 1990 por desvio de milhões de euros no caso Banesto e cumpriu 11 anos de cadeia, foi detido mês passado por operações de transferência maciça de capitais da Suíça, Reino Unido e de outros países para contas suas na Espanha.

É um exemplo claro de acusados do passado que voltam a agir, e que acabam se tornando um deplorável exemplo para o povo, já cansado de tantos roubos e desmandos. Na Espanha, esta desesperança deve se refletir nas próximas eleições, em junho.

E no Brasil, com 10 milhões de desempregados, com servidores públicos sem salário, com uma imensa massa de pessoas na linha da pobreza… quais as consequências desses péssimos exemplos?

Levantando essas questões, o Jornal do Brasil não está pregando o pessimismo. O país é que não aguenta mais este estado de anomia. O JB, na verdade, cumpre a sua missão de trazer à tona a voz de seus leitores.

A voz de brasileiros que não suportam mais ver o país ter sua dignidade massacrada por quem diz representar o povo.

O que se espera do Brasil? Que ele vire uma Venezuela? Mas aqui não há 30 milhões de habitantes. Há 210 milhões. Não somos uma, somos sete Venezuelas. Não adianta “meia sola” de ações judiciais. Tem que ser sola inteira.

Não adianta prender “delinquentes” empreiteiros e depois manda-los para casa, como prêmio pelo acordo de delação.

Enquanto esses ladrões ficam soltos, e com o milionário produto de seus roubos, seus empregados acabam sendo os únicos punidos, engrossando a massa de desempregados e desamparados do país.

Estes sim, têm seus bens “sequestrados” pela falta de trabalho, e pagam pelo crime cometido por seus patrões.

É preciso que se dê uma resposta ampla e irrestrita para os brasileiros que pedem por Justiça. Mas não uma Justiça seletiva e tardia.

O Brasil espera uma Justiça completa, total, íntegra e absoluta, em todos os Poderes.

Futuro governo Temer na mira da Lava Jato

Investida do procurador-geral, que pediu investigação da cúpula do PMDB e de Aécio Neves, indica potencial da Lava Jato para atormentar partido, no momento que costura acordo com senador tucano.

Temer, Renan e Aécio em Brasília: delação do senador Delcídio Amaral começou a gerar primeiros efeitos legaisTemer, Renan e Aécio em Brasília: delação do senador Delcídio Amaral começou a gerar primeiros efeitos legais

Com a cúpula do PMDB e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na mira, a nova investida do procurador-geral Rodrigo Janot parece indicar que a Lava Jato tem potencial para atormentar um futuro governo Michel Temer – de forma semelhante ao que ocorreu com a presidente Dilma Rousseff.

A delação premiada do senador Delcídio Amaral começou a gerar os primeiros efeitos legais e criou uma nova “lista de Janot”. Nos últimos dois dias, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo um pacote de pedidos de investigação que tem como base as acusações do ex-petista.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Os pedidos afetam tanto Dilma e o ex-presidente Lula quanto figuras da oposição, como Aécio e políticos do PMDB cotados para postos em um eventual governo Temer.

Quatro nomes do partido no Senado foram incluídos no pacote: Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Waldir Raupp (RO) e Romero Jucá (RR) – o último é um homem forte de Temer e está sendo considerado para assumir o Ministério do Planejamento.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), outro aliado de Temer, também apareceu mais uma vez entre os investigados.

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Já Aécio é o principal nome do PSDB que tem atuado como fiador da participação do seu partido no governo do vice.

O pedido de investigação contra o senador é o primeiro no âmbito da Lava Jato.

Horas depois da divulgação do pedido contra o Senador, o PSDB se reuniu para discutir a aprovação de uma lista de 15 medidas a ser entregue a Temer para condicionar a adesão.

Entre elas está um pedido para que o governo Temer conceda “apoio irrestrito ao combate à corrupção” e à Lava Jato.

Em sua delação, Delcídio acusou Aécio de ser um dos políticos beneficiados em um esquema de corrupção em Furnas, semelhante ao que funcionava na Petrobras.

A imagem de Aécio tem sofrido desgaste desde o fim do ano passado, quando começaram a ser divulgadas acusações contra ele. Isso tem se refletido no seu potencial eleitoral. Em dezembro, pesquisa Datafolha apontava que ele tinha 27% das intenções de voto para presidente. Na última, divulgada em abril, ele caiu para 17%.

No mesmo dia em que divulgou os pedidos, Janot também defendeu junto ao STF uma investigação aprofundada da superplanilha da Odebrecht, em que constam os nomes de mais de 200 políticos de 24 siglas ao lado de valores – entre eles estão nomes do PMDB e de siglas médias, que também negociam uma adesão ao eventual governo do vice.

Em um documento de 101 páginas, Janot disse que a lista está “relacionada a dezenas de políticos que, supostamente, teriam recebido propina da Odebrecht, ao longo de tempo não determinado”.

Por enquanto, Michel Temer tem sido poupado pessoalmente nos pedidos, embora seu nome também tenha sido citado por Delcídio na delação. Nesta terça-feira, o jornal O Globo informou que o procurador avaliou que não havia elementos suficientes na delação para sustentar um pedido específico de investigação contra o vice.

Dilma e Lula

Já Lula e Dilma foram incluídos em uma segunda leva de pedidos, divulgada nesta terça-feira (03/05) pela imprensa brasileira.

A nova leva também inclui o ministro da Educação, Aloysio Mercadante e Marcelo Navarro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A abertura dos pedidos ainda depende de autorização do relator da Lava Jato, o ministro Teori Zavascki. Oficialmente, a PGR não confirma nem nega a existência dos pedidos, já que eles foram classificados como ocultos.

No caso de Dilma, segundo informa o jornal Folha de S.Paulo, pesa a acusação de Delcídio de que ela nomeou Navarro para o tribunal com a intenção de livrar da prisão empreiteiros presos na Lava Jato.

Os procuradores também suspeitam que Dilma tenha convidado Lula para assumir a pasta da Casa Civil com o objetivo de blindá-lo (com foro privilegiado, ele estaria fora da alçada do juiz Sérgio Moro), o que pode caracterizar tanto obstrução como desvio de finalidade.

Contra Lula também pesa a suspeita que sua nomeação tinha como objetivo obstruir o trabalho da Justiça.

O caso de Mercadante também está relacionado a Delcídio. A PGR suspeita que teria agido para tentar evitar a delação do senador com ofertas de ajuda financeira e atuação junto ao Supremo.

Outros dois petistas, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) e o deputado federal Marco Maia (RS), foram incluídos no pacote de investigações divulgado na segunda-feira.

Novos inquéritos contra Cunha assustam defesa de presidente da Câmara

Segundo Janot, dois dos seis inquéritos devem virar denúncia “rapidamente” no STFEduardo Cunha já é réu no STF em denúncia em que Janot também pediu seu afastamento do cargo

Eduardo Cunha já é réu no STF em denúncia em que Janot também pediu seu afastamento do cargo.

A declaração dada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos deixou a defesa do deputado surpresa.

Atualmente, tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) duas denúncias contra Cunha. A defesa do peemedebista tem conhecimento de três processos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, nesta segunda-feira (25) na Folha de S.Paulo, os representantes do presidente da Câmara, que já é réu no Supremo, adotarão providências nesta semana em Brasília para tentar descobrir as novas acusações contra ele.

A situação de Cunha foi tratada pelo procurador durante palestra para alunos brasileiros do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, da Universidade de Cambridge, nos Estados Unidos.

Segundo Janot, dois dos seis inquéritos abertos para apurar fatos distintos em relação a Cunha estão em fase avançada e deverão “rapidamente” virar duas denúncias ao Supremo.

Perguntado por um aluno brasileiro sobre o papel da procuradoria para acelerar a ação na qual pediu ao STF afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot respondeu que “o problema está com o Supremo”.

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento do deputado. O relator é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Eduardo Cunha.

Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, a Corte entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antonio Fernando Barros disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF

Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF
O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da RepúblicaO presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para julgamento na Corte a denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato.

O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas partes do processo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, definir a data de julgamento, quando os ministros deverão decidir se Cunha se tornará réu.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina.

Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.
JB

Janot pede ao Supremo análise “urgente” de denúncia contra Eduardo Cunha

Procurador destaca que presidente da Câmara é “extremamente agressivo e dado a retaliações”Rodrigo Janot e Eduardo Cunha em recente cerimônia no STF. Procurador quer urgência na análise da denúncia contra o presidente da Câmara

Rodrigo Janot e Eduardo Cunha em recente cerimônia no STF. Procurador quer urgência na análise da denúncia contra o presidente da Câmara.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a “urgente” análise da denúncia oferecida em agosto contra o presidente daCâmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no âmbito da Operação Lava Jato.

Janot afirma ainda que Cunha “sempre se mostrou – não apenas enquanto na Presidência da Câmara – extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”.

No início deste mês, o ministro do STF Teori Zavascki afirmou que a denúncia contra Cunha poderia ser analisada até o fim de fevereiro pelo plenário da Corte.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

No último dia 27 de janeiro, Janot contestou argumentos da defesa do presidente da Câmara em documento enviado ao relator Teori Zavascki. Entre outros pontos, os advogados alegavam invalidade de depoimento na delação do ex-executivo da empresa Toyo Setal Júlio Camargo, em que citou propina para Cunha.

>> Eduardo Cunha é notificado de pedido de afastamento feito por Janot ao STF

>> Cunha: ministro do STF retira sigilo de denúncia

Janot destaca que a denúncia contra Cunha “está baseada em inúmeros e robustos elementos que apontam, de maneira uniforme, para o recebimento de valores por parte de Eduardo Cunha”.

A defesa do presidente da Câmara pretende derrubar a denúncia alegando que fatos narrados por Julio Camargo foram feitos em “depoimentos complementares”, após a homologação de sua delação premiada.

“Se o órgão da acusação considera verdadeiras as informações prestadas nos depoimentos complementares, obviamente, não pode deixar de reconhecer que Júlio Camargo mentiu – ou no mínimo omitiu informações – nos depoimentos anteriores e, assim, descumpriu uma das principais obrigações assumidas no acordo de delação”, diz a defesa.

Janot por sua vez argumenta que a omissão inicial de Júlio Camargo foi “justificável”, especialmente porque “Cunha sempre se mostrou – não apenas enquanto na Presidência da Câmara – extremamente agressivo e dado a retaliações a todos aqueles que se colocam em seu caminho a contrariar seus interesses”.

Janot reforça ainda que a delação está “emperfeita consonância” com o depoimento do lobista Fernando Baiano, que também citou Cunha como destinatário de propina de US$ 5 milhões.
JB

Teori Zavascki merece palmas de pé por ter posto Sérgio Moro no seu devido lugar.

 Teori Zavascki jamais vai ser o Homem do Ano da Globo, e isto é um formidável ativo que ele carrega. Gilmar Mendes acompanhou Zavascki na sessão que liberou nove empreiteiros que já não tinham o que fazer na prisão. Mas é difícil encontrar nobreza em Mendes.

Supremo quebra sigilos bancário e fiscal de Renan Calheiros

Movimentações financeiras são devassadas por determinação de Teori Zavascki, revela Época. Afilhados políticos do senador estão no alvo das investigações.

Eduardo Cunha,Renan Calheiros,Políticos,Corrupção,Blog do MesquitaNa ponta da lança: investigações avançam contra o presidente do Senado

Poupado de ter suas residências devassadas na Operação Catilinárias, fase da Operação Lava Jato deflagrada na terça-feira (15) passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não escapou da lupa do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 9, o ministro-relator do caso, Teori Zavascki, determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do peemedebista relativos ao período fiscal de 2010 a 2014.Segundo reportagem da revista Época, duas investigações diferentes da Lava Jato em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Alagoas tentam descobrir possível envolvimento de Renan em esquema de desvio de verbas públicas.

Segundo os investigadores, o que a reportagem chama de “afilhados” do senador – Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras, e Fabrizio Neves, sócio da gestora de recursos Atlântica – podem ser o elo a comprovar eventuais desmandos dele em relação ao patrimônio público.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A reportagem lembra que Fabrizio é acusado de executar negócios que provocaram prejuízos ao fundo de pensão dos Correios, o Postalis, “feudo do PMDB no Senado”. Já Sérgio Machado, segundo os autos de um dos inquéritos em curso no STF, era o responsável por desviar, no âmbito da Transpetro, dinheiro de contratos firmados entre Petrobras e empreiteiras.

No despacho em que autoriza as quebras de sigilo, Teori registra que um dos pagamentos teve origem em contrato de R$ 240 milhões usados na construção de 20 comboios de barcaças – no transcurso dessa licitação, empresas que a venceram fizeram doações à direção estadual do PMDB de Alagoas, capitaneada por Renan, que dessa maneira abastecia sua campanha eleitoral.

“As evidências contra Renan são cada vez mais consistentes e graves. Não por acaso, na semana passada, após o susto de terça-feira, ele se posicionou ao lado da presidente Dilma Rousseff.

Para demonstrar apoio, Renan fez duras críticas ao vice-presidente, Michel Temer, que acaba de romper com Dilma. Apesar de Renan estar encurralado por denúncias, seu apoio é valioso para Dilma, especialmente agora que o Senado ganhou poderes para arquivar o processo de impeachment. Em troca, Renan quer proteção”, diz trecho da reportagem.

“Governista”

Como o Congresso em Foco mostrou em agosto, Renan adota postura governista desde o fim do recesso parlamentar do meio do ano. O senador se reaproximou da presidente Dilma Rousseff às vésperas da rejeição das contas da petista, em outubro, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O PMDB indicou três dos nove ministros do tribunal, dois dos quais com forte apoio de Renan: os novatos Bruno Dantas e Vital do Rêgo Filho, ex-senador do PMDB. A derrota de Dilma no TCU abriu caminho para o processo de impeachment em curso na Câmara.

Enquanto Dilma se complicava no TCU, os trabalhos da Lava Jato avançavam na direção de Renan, alvo de três investigações no STF. Nos bastidores, a influência exercida pelo PMDB no TCU e pelo governo no STF sempre foi vista com esperança, tanto por Dilma quanto por Renan, para escapar das confusões em que se meteram.

No entanto, apesar desses rumores, as cortes não se têm apresentado como porto seguro para os mandatários. Com a decisão do STF em dar ao Senado a última palavra sobre o processo de impeachment, Dilma agora volta a buscar no próprio parlamentar um aliado para escapar da deposição.
Fonte:Congresso em Foco