Governo estuda criar megaempresa estatal de TI e telecomunicações


Além disso, o Ministério do Planejamento afirmou, em estudo realizado em 2015, que a empresa resultante teria capacidade de prestar serviços para outros clientes além do governo federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Segundo Jorge Bittar, o presidente da Telebras, a fusão permitiria que a empresa resultante oferecesse um serviço mais completo ao governo. Rodrigo Assunção, presidente da Dataprev, acredita por outro lado que a principal vantagem da medida seria o corte de custos.

A Serpro e a Dataprev já trabalharam juntas: as duas desenvolveram o Sigepe (sistema de gestão de pessoas), uma solução de software responsável pelo gerenciamento das folhas de pagamento de mais de 1,2 milhões de funcionários públicos ativos.

Banda Larga: governo usará rede de fibras de distribuidoras

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, confirmou nesta quarta-feira o intuito do governo de usar redes de fibras ópticas de distribuidoras estaduais para levar internet para todo país com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).

O governo vai pagar para usar esse ativo das empresas estaduais, afirmou Santanna, que esteve reunido com o ministro Paulo Bernardo para apresentar detalhes do plano.

Além dessas fibras de domínio dos Estados, o governo vai usar as redes da Eletrobras e Petrobras.

Segundo Santanna, será firmado ainda este mês acordo com as distribuidoras.

Ainda não há definição de preços, mas o presidente afirmou que esse custo não vai extrapolar as contas do plano, que receberá investimento de R$ 589 milhões até 2011.

Sofia Fernandes/Folha.com


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Rede da Polícia Federal será usada para levar banda larga ao campo

Governo quer usar rede da PF para levar internet ao campo

A rede de dados que hoje é usada pela Polícia Federal para investigações policiais passará a ser usada para levar internet de alta velocidade à zona rural de todo o país.

O projeto, que está nas mãos do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, faz parte do pacote de ações que o governo preparou a pedido da presidente Dilma Rousseff para expandir o acesso à banda larga no país.

O orçamento para o projeto também já está garantido, segundo o ministro das Comunicações. “Já reservamos R$ 70 milhões para fazer a migração dessa faixa de frequência”, disse Bernardo ao Valor. “Nos últimos anos nós levamos o computador para as grandes cidades do país, agora vamos levar o computador para a roça”, acrescentou.

Dada a alta capacidade de cobertura do sinal da frequência de 450 megahertz (MHz) a 470 MHz usada pela PF, a tecnologia tornou-se peça-chave para acelerar o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

O governo enxerga nessa faixa de frequência o caminho mais barato e rápido para expandir o acesso à internet.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As vantagens financeiras são claras, segundo o governo.

Maximiliano Salvadori Martinhão, gerente-geral de certificação e engenharia de espectro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), afirma que, com apenas uma antena, essa faixa de frequência pode atingir uma distância de cobertura de até 50 quilômetros, enquanto que, para cobrir a mesma área com uma rede de terceira geração (3G), seria preciso instalar 18 estações com torre, antena, transmissor e sistemas de controle.

A vantagem das redes 3G, no entanto, é que, como elas operam em frequências mais altas, conseguem trafegar um volume de dados muito maior. Por isso são mais usadas em regiões de alta densidade populacional.

“Esse cenário faz com que essa faixa ofereça o perfil ideal para a zona rural. Temos uma rede de longo alcance, o que reduz a necessidade de instalar muitos equipamentos, voltada para um público menor, o que reduz a possibilidade de congestionar a rede”, afirma Martinhão.

Com a decisão do governo, os agentes da Polícia Federal passarão a utilizar outra frequência de transmissão. Segundo a Anatel, o plano de realocação está pronto. Os policiais passarão a utilizar uma faixa mais baixa, de 380 MHz a 400 MHz.

O projeto de comunicação da PF começou em 2007 e de lá para cá a polícia já investiu aproximadamente US$ 100 milhões em equipamentos, comenta Valdecy Urquiza Júnior, delegado e coordenador de tecnologia da informação da Polícia Federal.

A cobertura da frequência é nacional. Nos últimos três anos a PF já montou 100 estações rádio-base fixas e 220 repetidores digitais, além de 9 mil terminais móveis portáteis e veiculares. “Essa rede foi utilizada, por exemplo, nos trabalhos de segurança da presidente Dilma Rousseff no dia de sua posse”, diz Urquiza Júnior.

Parte dessa infraestrutura poderá ser reutilizada, mas estudos da PF apontaram que será preciso fazer a substituição e a configuração de diversos equipamentos que suportam a rede, inclusive os 9 mil terminais móveis em uso. O prazo de migração do sistema foi estimado em 18 meses.

O custo para a migração levantado pela Polícia Federal está de acordo com o orçamento que já foi reservado pelo governo, de R$ 70 milhões. “A migração depende, portanto, da liberação dos recursos orçamentários necessários à substituição dos equipamentos”, comenta Urquiza Júnior.

Com a saída da Polícia Federal da faixa de frequência de 450 megahertz – rede que também tem alguns MHz hoje utilizados por companhias de radiotáxi – o governo terá de decidir como vai oferecer a tecnologia ao mercado.

Entre as opções em discussão, afirma Maximiliano Salvadori Martinhão, da Anatel, o governo poderá decidir pela outorga direta às operadoras, por chamamento público ou por licitação. “Essa questão está em debate e será definida em breve, é um tema de urgência máxima para a agência”, explica o gerente-geral de certificação da Anatel.

Tecnicamente, o uso da frequência de 450 MHz para disseminar sinal de banda larga deverá se apoiar nas estruturas de fibra óptica espalhadas pelo país. Basicamente, a ideia é que sejam instaladas antenas em pontos onde as fibras não chegam e, a partir dali, seja propagado o sinal de internet sem fio.

A estatal Telebrás, reativada para liderar o Plano Nacional de Banda larga (PNBL), deverá ser uma das principais parceiras desse projeto, mas as operadoras privadas também poderão participar da iniciativa, segundo a Anatel.

André Borges/Valor

Ministro defende proibição de que políticos tenham TV

De acordo com a Constituição de 1988, a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Para que ela seja renovada, o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprová-lo com o voto de 3/5 dos senadores.

Também é vedada pela Constituição a monopolização nos meios de comunicação. No entanto é visível que a norma constitucional é indecentemente ignorada, e meia dúzia de grupos empresariais atuam como poderosos oligopólios privados.

Para o professor e jornalista Hamilton Octávio de Souza, “os processos de concessão e de renovação têm conseguido, ao longo das últimas décadas, uma tramitação silenciosa e aparentemente tranqüila, com acertos apenas nos bastidores – especialmente porque muitos dos deputados e senadores também são concessionários públicos da radiodifusão, sócios e afiliados das grandes redes e defendem o controle do sistema de comunicação nas mãos de empresários conservadores e das oligarquias e caciques políticos regionais – os novos ‘coronéis’ eletrônicos”.
O Editor


Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, argumenta que veto está previsto na Constituição.
Elvira Lobato/Folha de S.Paulo

Para o petista, é mais fácil o Congresso votar o impeachment de um presidente que rejeitar renovação de concessão

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, defendeu que os políticos sejam proibidos de ter concessão de rádio e TV.

Conforme a Folha revelou em dezembro, a proposta consta do anteprojeto de lei de comunicação eletrônica deixada pelo ex-ministro Franklin Martins, que o governo colocará em discussão.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Ele duvida que o Congresso aprove a medida, em razão do grande número de políticos com concessões -61 eleitos em 2010 informaram possuir rádio ou TV.

Uma semana depois de dizer que era a favor da limitação de 30% para o capital estrangeiro nos portais de conteúdo jornalístico na internet, o ministro recuou e disse não ter posição fechada.

Folha – O PT passa a administrar o Ministério das Comunicações. O que muda?

Paulo Bernardo – Nas minhas conversas com a presidente Dilma, ela não mencionou nenhuma questão partidária. Ela entende que o Brasil precisa avançar a passos rápidos para promover a disseminação da radiodifusão e das telecomunicações. Não é possível transformar o Brasil em um país de classe média, como quer Dilma, sem massificar o acesso à internet.

Que destino o governo dará ao projeto de regulação da mídia eletrônica do ex-ministro Franklin Martins?

A minha opinião, que não é necessariamente a do governo, é que o projeto deve ser colocado em debate público. O projeto que resultar dessa discussão seguiria para o Congresso Nacional.

A mídia vive um momento de transição tecnológica. Existe também o receio de que o governo tente algum projeto para controlar a imprensa.

Esse cenário reforça minha convicção de que precisamos construir um marco regulatório. Há questões econômicas por definir: se teles vão fazer TV a cabo em larga escala, se a convergência das mídias se dará livremente ou se vai ter regra para o jogo. Acho que tem de haver regra.

O Brasil vive uma democracia política plena, embora careça de mais democracia econômica. A liberdade de expressão é vital na democracia, e ninguém no governo quer mexer nisso.

As empresas de comunicação defendem que o limite de capital estrangeiro de 30% válido para elas seja estendido aos portais de jornalismo na internet. Qual sua opinião?

O que está em discussão é se um portal de conteúdo jornalístico equivale a uma empresa de comunicação.

Há portais ligados a empresas de comunicação produtoras de conteúdo. Mas há outros que só reproduzem conteúdo de terceiros. Acredito que a discussão terá de ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal. Não tenho posição fechada.

Na semana passada, o sr. defendeu que os portais de jornalismo na internet tenham tratamento igual ao das empresas de comunicação, em relação ao capital estrangeiro. Mudou de opinião?

Foi uma declaração rápida sobre o tema. Levei muita paulada no Twitter por isso. Descobri que o Brasil tem tantos especialistas em comunicação quanto técnicos de futebol. Milhões de ministros das Comunicações.

Como o sr. vê a presença de igrejas na radiodifusão, que é uma concessão pública?

A Constituição também menciona que políticos não deveriam ser donos de radiodifusão. Isso mostra que há fragilidade no marco regulatório. As pessoas acham que falar em marco regulatório é uma afronta à liberdade de expressão. As igrejas procuram formas de difundir suas mensagens. Sem regulação, como poderei impor limites?

Pretende abrir uma discussão pública sobre a presença de políticos na radiodifusão?

O projeto deixado por Franklin Martins sugere a proibição. Como depende do Congresso, vai ser difícil aprovar. É mais fácil fazer o impeachment do presidente da República do que impedir a renovação de uma concessão de rádio ou TV.

Por que político não deve ter concessão?

É o Congresso que autoriza as concessões. Então, me parece claro que o congressista não pode ter concessão, para não legislar em causa própria. Os políticos já têm espaço garantido na televisão, nos programas eleitorais. E há também a vantagem nas disputas eleitorais, e o poder político e econômico.

Como o governo vai massificar a oferta de banda larga, ao preço de R$ 30 a R$ 35 mensais, como prometeu?

Vamos fazer um esforço conjunto com Estados para reduzir impostos, costurar acordos com operadoras privadas, e atrair pequenos provedores. Será preciso uma força-tarefa. Os resultados não serão imediatos, mas em quatro anos haverá uma enxurrada de banda larga.

A Anatel e as teles não chegaram a acordo sobre metas de expansão de serviços em áreas remotas e carentes. O sr. já tem uma proposta?

As empresas foram à Justiça contra o plano de metas e contra a Telebrás. O ex-presidente Lula ficou bravo e me pediu para resolver. As operadoras tiraram as ações, e vamos negociar. Ainda não há acordo. A Anatel falou em R$ 1 bilhão; as teles, em R$ 5,7 bilhões. Há muita choradeira das empresas. Vamos negociar com planilhas de custos na mãos. Se o Estado tiver que pagar, vai pagar.

A Telebrás vai oferecer banda larga ao usuário final?

Não achamos que seja função da Telebrás levar banda larga ao usuário final. O papel dela será estimular a concorrência, baixando o preço da transmissão de dados no atacado. Mas, onde não houver grupo privado interessado em oferecer banda larga, ela pode fazê-lo.

Internet: banda larga para 100 cidades no Brasil

Telebrás vai gerir Plano de Banda Larga e poderá levar internet a usuário

Programa será lançado hoje e prevê atender a cem cidades ainda em 2010

A Telebrás — estatal que controlou até 1998 o sistema nacional de telecomunicações e que atualmente cumpre apenas funções administrativas — será a gestora do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que será lançado hoje pelo governo federal. Foi publicado ontem fato relevante na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando que a Telebrás poderá inclusive entregar a internet em alta velocidade ao usuário final (residências e empresas), desde que não haja disponibilidade do serviço privado.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O PNBL, destinado à inclusão digital num país onde mais da metade dos municípios não conta com banda larga, está em costura no governo desde setembro de 2009. Apenas 20,8% dos domicílios brasileiros têm internet em alta velocidade.

Segundo o fato relevante, caberá à Telebrás implantar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e prestar apoio a políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades e centros de pesquisa, entre outros. Ela também ficará responsável em prover infraestrutura para as empresas privadas.

Outras empresas foram estudadas para assumir a gestão do PNBL. Entre elas Correios, Serpro, Dataprev e até mesmo uma nova estatal. A Oi também apresentou proposta com investimentos de R$ 27 bilhões, valor considerado alto pelo governo.

A opção pela Telebrás, segundo os técnicos do governo, é porque ela seria o caminho mais rápido, fácil e era a empresa pública mais estruturada para a função. Desde 2007, quando o governo começou a estudar a possibilidade de usar a Telebrás como gestora, houve forte alta das ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

No ano, acumulam 166%.

Já o Ibovespa registra queda de 5,42% no período.

Tarifa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35

A tarifa dentro do programa deverá variar entre R$ 15 e R$ 35, para atingir as classes C e D.

Os investimentos necessários preliminarmente para a implantação do PNBL até 2014 são de R$ 6 bilhões. Parte destes recursos, R$ 3,5 bilhões, deverá vir do Tesouro, e o restante, da rentabilidade da própria atividade a partir do terceiro ano. O dinheiro será usado na construção de infraestrutura de rede.

O BNDES pode financiar até R$ 5 bilhões.

O projeto é atender em 2010 cem cidades com banda larga, sendo entre 16 e 18 capitais.

Para isto, serão gastos cerca de R$ 270 milhões, recursos já disponíveis da Telebrás e de sobras dos ministérios. Porém, um problema ainda não está resolvido: a questão das redes de fibras óticas da Eletronet, que administra os cabos da Eletrobras.

Existe uma disputa antiga na Justiça, entre o governo e a Alcatel-Furokawa, sobre quem é dono destas redes. A decisão mais recente da Justiça reconhece a posse da União.

A infraestrutura da Eletronet e da Petrobras soma 21 mil quilômetros de fibras ópticas e é importantíssima para a expansão da banda larga, porque ela é que permitirá levar o serviço aos municípios do país.

Mônica Tavares/O Globo

Internet: redes sem fio substituem o gatonet em favelas do Rio

Telecomunicações: Desafio é oferecer acesso à banda larga para as classes de baixa renda

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Quando tem uma folga, a cearense Maria Inalva Barbosa, moradora da favela Santa Marta, na zona sul do Rio, entra na internet e conversa com as irmãs, que moram em Fortaleza. Auxiliar de cozinha numa creche, ela e o marido, pintor de automóveis, compraram o computador em doze parcelas, por R$ 1,2 mil, em uma grande rede varejista.

Usam a banda larga gratuita da Mibra Telecom, instalada há um ano na comunidade pelo governo do Estado em parceria com a PUC-Rio. “Está valendo o sacrifício. Estou acabando de pagar o computador. Pela webcam eles me veem, eu vejo todo mundo e não gasto nada”, diz. Ludmila, de 11 anos, a filha mais velha usa a rede para fazer pesquisas escolares. Já a pequena Carolina, de 5 anos, ainda está na fase dos joguinhos.

A vizinha, Jaqueline de Assis Corrêa, prepara-se para ser auxiliar de enfermagem e acessa a internet para fazer pesquisas de apoio ao curso. O DJ Tiago Firmino é outro usuário: baixa músicas para animar bailes na comunidade.

A Santa Marta é umas favelas mais badaladas do Rio. A comunidade foi a primeira da cidade a receber uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), instrumento que vem sendo usado pelo Estado para expulsar o tráfico de drogas armado das favelas. Foi em dezembro de 2008. Recebeu, em 2007, Michael Jackson para gravação de um clipe nos tempos em que os traficantes de drogas eram os “donos” do território. Foram necessárias longas negociações para a filmagem.

Desde a pacificação, novelas, documentários e filmes não dispensam cenas no morro de onde a vista para a Baía da Guanabara é privilegiada. São cerca de 10 mil moradores e estima-se que mais de 800 domicílios já tenham computador. Muitos tinham acesso à banda larga antes de ser implantada pelo governo do Estado a rede sem fio do tipo WiFi usando os equipamentos que foram disponibilizados para os Jogos Pan Americanos e que estavam sem uso.

Havia na comunidade o chamado “gato net”, ilegal, que vem sendo substituído gradativamente nas favelas que estão sendo pacificadas. As lan houses continuam tendo público assíduo e só na favela da Rocinha são cerca de cem. A Rocinha, embora ainda não tenha UPP, também já tem rede sem fio. Faz parte do programa do governo do Estado, que instalou o serviço em sete favelas.

O governo do Rio montou um portal e centros de treinamento. Segundo o subsecretário de Ciência e Tecnologia, Julio Lagun, a implementação das redes tem como objetivo oferecer ensino virtual e não concorrer com os prestadores do serviço de acesso à banda larga. Os usuários na própria Dona Marta mostram o potencial da demanda pelo serviço no país.

Diante do saldo positivo que acumula o setor de telecomunicações desde sua privatização, em 1998, está claro que o próximo passo é criar meios para que as classes de baixa renda também tenham acesso à banda larga, como acontece com a telefonia. As operadoras afirmam, em coro, que uma das dificuldades é ter mecanismos que possam desonerar a carga tributária dos serviços, responsável por mais de 40% do preço final. O custo é agravado pelo preço maior onde a concorrência é menor, ou seja, nas comunidades de baixa renda e nos locais mais distantes dos grandes centros.

A estratégia de governo federal de desenvolver um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) causa polêmica e desencontros dentro dos próprios quadros do Executivo. A questão é o modelo a ser adotado. Após dois anos de embates, agora, o plano começa a se mostrar mais consistente.

Mas a polêmica em torno da reativação da estatal Telebrás para viabilizar o PNBL promete continuar. O governo federal demonstra que não está mais em pauta a criação de uma empresa com perfil semelhante ao das teles. A estratégia é utilizar fibras que pertencem ao sistema Eletrobrás, sem uso pela falida Eletronet, que estão voltando ao controle de empresas vinculadas à holding da área de energia.

Por enquanto, o governo federal defende que a rede estatal atue regulando os preços finais no mercado. O PNBL estabeleceu como meta o preço na faixa de R$ 30,00 ao mês por acesso à banda larga na velocidade de 512 kbps para caminhar rumo à universalização.

Em 2008, dos 58 milhões de domicílios brasileiros, 78% não tinham acesso a banda larga, sendo que 83,5% das famílias com renda domiciliar acima de 20 salários mínimos tinham banda larga em casa. Na faixa de cinco a 20 salários, o percentual de acesso caía para 48,3%, desabando para 14,5% na faixa de 2 a 5 salários, para 4,6% na de um a dois, chegando a apenas 2,6% entre os que ganham até um salário mínimo.

Os dados são de estudo divulgado na semana passada pelo Instituto Nacional de Pesquisa Aplicada (Ipea), que critica os preços inibidores para o acesso à internet. O estudo mostra que, em 2009, o gasto médio da banda larga no país representava 4,58% da renda mensal per capita, enquanto na Rússia era menos da metade: 1,68%. E nos países desenvolvidos, situava-se em 0,5%, quase dez vezes menos do que no Brasil.

Independentemente do PNBL, as prefeituras e os governos estaduais cada vez mais saem atrás de redes próprias. Crescem as chamadas cidades digitais. O governo do Ceará contratou o fornecedor e pretende atender a 82% da sua população. O projeto, conhecido como Cinturão Digital, é parte do Plano de Educação Profissional e Tecnológica do Ceará.

A questão em torno da banda larga é saber onde entram os prestadores de serviços privados na universalização. O setor é intensivo em capital e, segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o valor previsto a ser aplicado entre 2010 e 2013 em infraestrutura de telecomunicações é da ordem de R$ 67 bilhões, R$ 16,7 bilhões por ano, sem considerar os recursos para o programa de universalização da banda larga.

A partir dessa previsão, fica claro que o país vai precisar fazer maior esforço de investimento do que foi feito até agora. De 2000 a 2009, o total investido pelas prestadoras de serviços foi de R$ 177 bilhões, 0,52% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano. Mesmo sendo num período que inclui a fase pós-privatização, a média anual prevista pelo BNDES é bem superior à já realizada.

O Valor procurou os presidentes das empresas que nasceram ou desenvolveram-se com a privatização das telecomunicações. Além de perguntar sobre o saldo deixado nos últimos dez anos (veja ao lado, indagou o que falta ser feito. Boa parte deles citou a banda larga e a TV paga como os serviços com maior potencial. Para universalização do acesso à internet, o consenso foi em torno da necessidade de desoneração fiscal, discurso que o setor sustenta para a telefonia como um todo.

O presidente da Oi, Luis Eduardo Falco, que foi à Casa Civil da Presidência da República, onde está sendo coordenado o PNBL, com uma proposta para atuar no projeto, lembra que as teles estão levando banda larga às escolas públicas. A meta é chegar com rede de 1 mega às 60 mil escolas urbanas de ensino médio e fundamental ainda em 2010. Já existem mais de 40 mil prontas e, com isso, a infraestrutura vai avançando Brasil afora.

Heloisa Magalhães/VALOR

Eleições 2010 e a banda larga da internet

As eleições e a banda larga

A ideia de se criar um Plano Nacional de Banda Larga foi anunciada no ano passado para que o governo não chegasse ao período das campanhas eleitorais com as mãos abanando nessa área. A única proposta existente no governo era a da volta da Telebrás, e a discussão partiu daí.

Acontece que o objetivo de curto prazo, que é ter algo a mostrar durante a campanha, está se chocando com os de longo prazo, que é ampliar o acesso à internet no País – que é o que realmente importa.

Ante a proposta da Oi, os defensores da volta da Telebrás viram uma oportunidade de mostrar que o uso da empresa é uma forma de fazer alguma coisa agora, mesmo que de pouco impacto, sem ter de arranjar dinheiro para isso, já que a empresa tem R$ 300 milhões em caixa.

Com esse dinheiro, cria-se um piloto de banda larga em uma ou outra comunidade carente e fica para o próximo governo decidir como vai ser dada continuidade ao plano.

A decisão sobre o plano tem sido constantemente adiada pelo governo. Agora, a expectativa é que aconteça uma reunião na semana que vem.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A entrada da Oi na discussão também pode ser vista nesse contexto eleitoral. A operadora tem recebido amplo apoio oficial, e o grande exemplo foi o movimento que culminou na compra da Brasil Telecom no final de 2008. A entrada da empresa no Plano Nacional de Banda Larga neste ano poderia ser vista como um “seguro” para a empresa ante as incertezas trazidas pela troca de governo em 2011.

Acontece que universalizar a banda larga custa dinheiro. O plano que tem a Telebrás como principal protagonista prevê investimento de R$ 5,8 bilhões até 2014 para chegar com a rede de banda larga até as cidades. Trata-se de uma estimativa modesta, já que corresponde a menos de um terço dos R$ 18,7 bilhões que foram investidos pelas empresas privadas somente em 2008. Mas o problema é que o número não inclui a última milha, segmento de rede que chega à casa do consumidor, que exige o investimento mais alto na prestação desse tipo de serviço.

A internet rápida é um serviço essencial para o desenvolvimento do País. No Brasil, os acessos são caro e lentos. Até mesmo os Estados Unidos criaram um plano de banda larga.

Depois de todo o atraso, a pergunta que se impõe é se o plano precisa mesmo ser decidido agora, às vésperas da eleição, para ser colocado na rua até o fim do ano. Aproveitar o caixa da Telebrás para começar o plano, já que não existe previsão orçamentária para ele, não é um bom argumento para os objetivos de longo prazo do plano.

Nos EUA, o plano foi anunciado depois das eleições, foi elaborado pela agência reguladora Federal Communications Commission (FCC) e foi enviado para o Congresso para o debate.

Por aqui, corre-se o risco de o plano se transformar numa imagem bonita para ser mostrada durante a campanha, de uma localidade remota que acessa a internet pela primeira vez, sem o resultado concreto de uma inclusão mais ampla.

blog do Renato Cruz

Fibra Ótica – Conheça a rede brasileira que tem a ótica suspeita do Zé Dirceu

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O cabeamento liga extremos como as cidades de Fortaleza, no Ceará, à capital gaúcha, Porto Alegre, passando por municípios do interior do Nordeste, como Imperatriz, próximo da divisa do Maranhão com o Tocantins e o Pará. Regiões do Centro-Oeste como Brasília e Goiânia são atendidas pela rede.

Construída pela Eletronet, a rede nunca chegou a funcionar plenamente, já que a companhia controlada pela AES Eletropaulo e outros sócios, decretou falência. Nos últimos anos, a rede esteve embargada pela Justiça para servir de garantia aos credores da Eletronet. A empresa falida deve aproximadamente R$ 800 milhões a credores.

No início deste ano, uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Governo Federal pode utilizar esse cabeamento para criar serviços de banda larga e inclusão digital. Neste caso, os credores vão resolver seus problemas com a Eletronet sem envolver a rede de fibra óptica, que neste momento está ociosa.

A rede de fibras da Eletronet é cobiçada por teles privadas. Em 2008, a Oi tentou comprar esta infraestrutura, sem sucesso.

O mapa abaixo mostra por onde passam os 16 mil quilômetros de fibra óptica que a Eletronet construiu mas não utiliza.

O plano do Governo Federal é unir estes 16 mil quilômetros de banda larga a outros 5 mil quilômetros atualmente sob uso de estatais como a Petrobras. Toda essa rede seria usada no Plano Nacional de Banda Larga, cujo modelo será conhecido no início de março.

O cenário mais provável é que os 21 mil quilômetros de fibra óptica recebam mais investimentos públicos, afim de levar conexões a pequenos municípios do Brasil e regiões onde não há este tipo de tecnologia. Redes sem fio seriam construídas ligando os limites dos cabos de fibra óptica até pequenas cidades do interior.

O projeto, no entanto, é alvo de críticas por prever a criação de uma nova estatal de telecomunicações, a Nova Telebrás, que gerenciaria toda essa rede. Para os críticos, seria melhor o governo entregar esta rede a iniciativa privada.

Felipe Zmoginski/INFO Online

‘Cliente’ de José Dirceu ganhará milhões com a nova Telebras

Eis uma notícia no mínimo estranha e com o máximo de suspeita de amoralidade. “O que não é moral não pode ser legal“, máxima do filósofo Agostinho de Hipona, Santo Agostinho, vale para o presente caso.

Vire e mexe o ex-arrogante e ex-todo poderoso da Casa Civil José Dirceu, aparece ‘enrolado’ em estranhos e inacreditáveis movimentos subterrâneos nas entranhas empresariais e do poder. Nos Estados Unidos, aquele país miserável e sem lei acima do Rio Grande, isso, que por lá é qualificado de ‘inside information’, dá cadeia. E das grandes!

Quem tiver um só mísero real e quiser ficar milionário em dois tempos ou contrata Zé Dirceu como consultor ou vira sócio do Lulinha. O filho do ‘homi’!

Aqui, na Taba da impunidade Tupiniquim, ainda existe empresário capaz de ter como consultores indivíduos indiciados em um rosário de ilícitos especificados no Código Penal.

ARGH!

O Editor


Reativação da Telebras beneficiará ‘cliente’ de Dirceu

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Sob Lula, o governo promete reativar a Telebras, estatal que geria a rede de telefônicas privatizadas na era FHC.

O negócio interessa vivamente a um cliente do deputado cassado José Dirceu, réu no processo do mensalão e recém-reconduzido à direção do PT.

Dirceu foi contratado por um grupo empresarial que será o principal beneficiário da eventual ressurreição da Telebras.

O ex-mandachuva da Casa Civil já recebeu, a título de consultoria, pelo menos R$ 620 mil, informam os repórteres Marcio Aith e Julio Wiziack, na Folha.

A cifra foi desembolsada, entre 2007 e 2009, por um empresário chamado Nelson dos Santos.

Ele é dono da logomarca Star Overseas, com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal do Caribe.

Em 2005, Nelson dos Santos comprara, na bacia das almas, 49% de uma empresa chamada Star Overseas . Pagou um valor simbólico: R$ 1.

Com a reativação da Telebras, Santos pode sair do negócio com notáveis R$ 200 milhões. Por quê?

Falida, a Eletronet possui entre seus ativos 16 mil km de cabos de fibra óptica, ligando 18 Estados brasileiros.

Embora valiosa, a mercadoria não cobria as dívidas da empresa, avaliadas em R$ 800 milhões.

Depois do contrato firmado entre Nelson dos Santos e José Dirceu, o governo decidiu utilizar as fibras ópticas da Eletronet na “nova” Telebras.

A Viúva dispôs-se a assumir sozinha a caução judicial necessária à liberação da rede de fibras, que serve de garantia a credores da Eletronet.

Em discurso feito no Rio, em julho do ano passado, Lula referiu-se publicamente à transação. Não mencionou nem Dirceu nem o cliente dele. Mas citou a Eletronet:

“Nós estamos brigando há cinco anos para tomar conta da Eletronet, que é uma empresa pública que foi privatizada, que faliu, e que estamos querendo pegar de volta”.

Dirceu também tratou do tema em artigos que veiculou em seu blog e no jornal “Brasil Econômico”, do qual é articulista.

Em seus textos, o ex-ministro não menciona o nome de seu cliente. NO blog, Dirceu começou a tratar do tema em março de 2007, mês em que foi contratado por Nelson dos Santos.

Num das mensagens levadas ao blog, Dirceu anotou: “Do ponto de vista econômico, faz sentido o governo defender a reincorporação, pela Eletrobrás, dos ativos da Eletronet…”

“…Uma rede de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, joint venture entre a norte-americana AES e a Lightpar, uma associação de empresas elétricas da Eletrobrás”.

Procurado, José Dirceu preferiu não comentar. Sua assessoria limitou-se a dizer o seguinte:

“Se, por ventura, o ex-ministro tivesse dado consultoria ao sr. Nelson dos Santos, não poderia confirmar, por cláusula de confidencialidade, comum a contratos de consultoria”.

Ouvido, Nelson dos Santos confirmou ter feito pagamentos à empresa de Dirceu, a Consultoria JD.

Disse que a firma de Dirceu “nunca foi contratada para fazer qualquer intermediação de negócios ou serviços relacionados a transações específicas”.

Fazia o quê? Segundo o empresário, realizava projeções do cenário político e econômico brasileiro e latino-americano.

Ainda de acordo com Nelson dos Santos, o contrato que o uniu a Dirceu vigorou de março de 2007 a outubro de 2009.

Disse, por e-mail, que os pagamentos feitos a Dirceu constam de notas fiscais e foram devidamente contabilizados.

Informou que desembolsou R$ 20 mil por mês. Considerando-se o prazo de vigência do contrato, foram à caixa registradora da consultoria de Dirceu R$ 620 mil.

No último sábado (20), José Dirceu desfilou seu prestígio pelo Congresso do PT, o encontro que aclamou Dilma Rousseff como presidenciável do partido.

Em entrevista, o ex-ministro declarou que vai participar da campanha de Dilma. “Às claras”, ele disse. “Meu tempo de clandestinidade acabou”.

Referia-se não aos negócios, mas à sua fase guerrilheira, durante a qual, sob ditadura militar, teve de retornar ao Brasil, procedente de Cuba, sob disfarce.

Nesse período, a única confidencialidade que interessava a José Dirceu preservar era sua identidade política.

blog Josias de Souza

Internet começa a quebrar as caixas-pretas que escondem dados sobre gastos públicos

Entre avanços e atropelos, a internet começa a quebrar as caixas-pretas que escondem informações sobre gastos públicos e nomeações políticas nos três poderes. Nos últimos meses, iniciativas de diferentes órgãos ampliaram a transparência sobre o uso do dinheiro do contribuinte. A reportagem  do O GLOBO mostra que, no entanto, ainda há resistências à abertura das contas, algumas vezes com o respaldo de decisões judiciais. Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) revela que 63 órgãos e estatais federais não têm páginas de transparência em seus sites, como exige decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

Na lista das instituições que descumprem a lei estão Petrobras, Correios, Telebrás e Hemobrás, 18 universidades federais e dez fundações universitárias também vinculadas ao Ministério da Educação. Muitos órgãos invocam seu regime jurídico diferenciado ou a autonomia universitária para sonegar os dados, o que é contestado pela CGU. Para o chefe do órgão, ministro Jorge Hage, os avanços esbarram no histórico de desrespeito aos cidadãos que pagam impostos.

– Ainda há resistências em toda parte e em todos os níveis da administração pública. Muita gente pensa que transparência demais é contraproducente. Nós entendemos o contrário – afirma.

Assembleias não divulgam dados

A situação é pior nas esferas estadual e municipal. Só no Legislativo, pesquisa da ONG Transparência Brasil revela que 26 das 27 assembleias estaduais e do Distrito Federal não divulgam dados completos sobre o uso de verbas e a atividade dos deputados. O quadro é semelhante nas câmaras de vereadores das capitais, assim como em governos estaduais e prefeituras. O diretor da ONG, Claudio Weber Abramo, diz que é preciso fixar regras mais claras para uniformizar a abertura das contas no país.

– A falta de transparência nos estados e municípios é preocupante, porque nosso modelo de gestão é descentralizado, e a população fica sem saber como o seu dinheiro está sendo gasto. No Brasil, a atitude padrão do agente público é esconder as informações. E a divulgação dos dados é necessária para que o uso dos recursos seja vigiado – ressalta Abramo.

Bernardo Mello Franco/O Globo