Economia: Delfim Neto diz que o Brasil hoje “é o único peru com farofa disponível na mesa do mercado internacional”

A metralhadora verbal de Delfim Neto dispara para todos os lados. Dono de um raciocínio ágil, de profundo conhecimento das teorias econômicas e de uma ironia só comparável a do excepcional Mário Henrique Simonsen, Delfim ainda acha verbo para agitar o poleiro tucano ao sugerir que o PSDB “morre de inveja de FHC”.

Contudo a história registra que Delfim foi o responsável, em grande parte, pela desastrada trajetória descendente do desequilíbrio de renda no Brasil no período militar, com a teoria, claramente ‘Keynnesiana’, de “fazer o bolo crescer para depois dividir”.

Abaixo entrevista do ‘gordo’ à Revista Época
O Editor


Delfim Netto: “A ajuda da economia mundial terminou”

O ex-ministro diz que para seguir crescendo o Brasil terá de se apoiar no mercado interno – com equilíbrio fiscal e taxa de juro menor

O professor Antônio Delfim Netto, que aos 82 anos já viu quase tudo, está otimista em relação ao Brasil. Ele conhece pessoalmente a presidente eleita, Dilma Rousseff, faz elogios rasgados a sua inteligência e afirma que ela está consciente dos desafios econômicos que se colocam diante do futuro governo: continuar a crescer sem o vento de popa que insuflou os anos da era Lula. O cenário internacional mudou, diz o ex-ministro. O Brasil, que emergiu da crise quase intacto, mas carregando “pequenos desvios da política fiscal”, precisa conter os gastos e reduzir a dívida pública para permitir que a taxa de juro caia, o câmbio se reequilibre e o país cresça com as forças de seu mercado interno. “Lula e Dilma sabem que o equilíbrio fiscal é fundamental”, afirma Delfim.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

ENTREVISTA – ANTÔNIO DELFIM NETTO

QUEM É
Economista de 82 anos, é professor da Universidade de São Paulo e ex-deputado federal.

O QUE FEZ
Foi ministro da Fazenda, da Agricultura e do Planejamento nos governos militares, entre 1967 e 1985.

O QUE PUBLICOU
Artigos semanais em jornais e revistas nos quais defende o pragmatismo na condução da política econômica.

ÉPOCA – Qual é o principal problema econômico que a nova presidente terá de enfrentar?

Antônio Delfim Netto – A (presidente) Dilma (Rousseff) recebe um governo muito melhor do que Lula recebeu. Com uma diferença: Lula pegou o governo quando vinha ventania de popa. Dilma vai receber o governo com ventania de proa. A ajuda que o crescimento da economia mundial deu ao período Lula está terminando ou já terminou. Neste novo cenário, você vai precisar de muito mais força do mercado interno se quiser manter seu ritmo de crescimento para continuar a distribuir renda. O Brasil precisará em 2030 dar emprego de boa qualidade a 150 milhões de sujeitos entre 15 e 65 anos. Você não vai fazer isso exportando alimentos e minerais. Por mais complexas que sejam essas cadeias, você precisa de uma economia de serviços e industrial. Uma economia competitiva. Todas as políticas precisam incentivar a competição. Aliás, observem o que a Dilma disse sobre as agências reguladoras. Ela disse que gente competente será nomeada porque nós precisamos garantir a competição. Competição é o nome do jogo.

ÉPOCA – A presidente eleita sabe que a situação mudou?

Delfim – Acho que ela tem plena consciência disso, como o Lula teve. Houve pequenos desvios na política fiscal em 2009 e 2010, mas há um grande exagero na crítica dos economistas que falam em desastre fiscal. Sim, houve uma aparição do mágico Harry Houdine. Ele transformou despesa em receita e depois em superávit primário. Mas tudo foi um pecado venial, feito durante um momento de grande necessidade. E produziu resultados importantes. O Brasil foi o país que emergiu mais depressa da crise, foi o país que voltou mais depressa ao nível anterior da crise. Nós, na verdade, sofremos durante dois trimestres, no terceiro já estávamos recuperando.

ÉPOCA – Mas a ação do governo produziu estresse.

Delfim – Produziu um estresse de entendimento. A verdade é que não há desequilíbrio fiscal gigantesco no Brasil. Lula e Dilma sabem que o equilíbrio fiscal é fundamental. Eles sabem que a relação entre a dívida pública e o PIB é um fator importante quando se quer reduzir a taxa de juros real.

ÉPOCA – Como se pode chegar a uma taxa de juros mais baixa?

Delfim – É preciso coordenar a ação fiscal e monetária. Você tem de dar ao Banco Central o conforto de que o combate inteiro à inflação não vai ficar apenas na mão dele. O papel dele é construir, como construiu, uma expectativa de inflação estável. Mas o governo tem de sinalizar com clareza que vai reduzir a relação entre dívida e PIB daqui para a frente.

ÉPOCA – Dilma falou que vai fazer isso…

Delfim – Falou, e acredito que vai fazer. Na verdade, você esgotou todos os truques possíveis. Se disser que vai aumentar o superávit primário aumentando a tributação, vai dar tudo errado. Mas reduzir a dívida implica o seguinte: os salários, os benefícios, os programas de redistribuição do governo, que são e foram fundamentais, terão de crescer ligeiramente menos que o PIB. De tal forma que se abra espaço para o investimento público. No passado, a carga tributária era de 24%, e o Brasil investia 4% do PIB. Hoje, a carga tributária é 36%, e o Brasil investe 1,5%. Quando você diz que o superávit primário é fundamental, está dizendo que ele é fundamental em duas condições. Primeiro, que ele não seja construído com o aumento de imposto. Segundo, que não envolva nenhuma violação das crenças fundamentais de Luca Pacioli, o inventor da contabilidade.

ÉPOCA – O senhor acredita que os desvios do governo nos últimos anos foram fruto apenas da necessidade?

Delfim – Sim, é a política anticíclica. Só que, no Brasil, a política anticíclica não tem nada a ver com o ciclo. Quando o ciclo termina, a política continua. Mas agora é evidente que isso não pode acontecer, ainda que alguns pensem que o Brasil pode continuar a ser financiado apenas pelo BNDES. Temos de criar mecanismos de criação de poupança interna de longo prazo. E o Brasil tem uma vantagem em relação a isso: o mais sofisticado sistema financeiro de qualquer país emergente. O sistema financeiro brasileiro compete com o inglês e com o americano. Não tem comparação possível nem com o alemão. O Brasil está hoje no radar de 140 países e de 1,4 milhão de sujeitos que constituem seus portfólios com o real dentro.

“O governo tem de sinalizar com clareza que vai reduzir a relação entre dívida e PIB daqui por diante. A Dilma sabe muito bem disso”

ÉPOCA – Há uma crescente preocupação com a valorização do real. Como se pode resolver isso?

Delfim – É ilusão imaginar que você pode controlar o câmbio quando existe esse diferencial de taxa de juros em relação aos outros países. O Brasil é hoje o único peru com farofa disponível na mesa do mercado internacional. Por isso o dinheiro vem para cá. Não é possível controlar o câmbio com medidas fiscais, como a elevação do IOF. O ministro (da Fazenda) Guido Mantega sabe disso. Ele elevou o IOF em legítima defesa, porque a valorização cambial está destruindo um sistema sofisticadíssimo de produção que foi construído ao longo dos anos. Mas, para resolver a situação de forma duradoura, teremos de caminhar para uma taxa de juro real de 2% ou 3%. Isso é fundamental. Quando tivermos essa taxa, não vai mais ser preciso se preocupar com o câmbio.

ÉPOCA – Muita gente defende a reforma da Previdência. O governo atual e Dilma disseram que não é essencial. Qual é sua opinião?

Delfim – Eu acho que ela tem de aprovar a lei que está lá, que o Lula mandou ao Congresso em 2003. A grande injustiça está na Previdência pública. É um negócio escandaloso. Dizem que há 5 milhões ou 6 milhões de brasileiros fazendo cursinho para entrar para o funcionalismo público, porque você transformou o emprego público no sonho do brasileiro. Ele pode ter um salário maior que o do setor privado, aposentadoria infinitamente melhor e nenhum risco. Assim, você leva as melhores inteligências para o serviço público. Mas eu não acho que haverá choque administrativo porque não precisa. Choque só perturba. Vai ter, na minha opinião, um programa de oito anos em que as despesas do governo vão crescer ligeiramente menos que o PIB. Eu acho que o pessoal que está no governo se caracteriza por um pragmatismo cuidadoso.

ÉPOCA – Não falta no discurso do atual governo o reconhecimento dos avanços feitos por seus antecessores?

Delfim – A ideia de que o mundo começou em 2003 é falsa, mas quem ajudou a fazer isso foi o PSDB. Ele é o maior inimigo do (ex-presidente) Fernando Henrique. O PSDB morre de inveja dele. Não consegue conviver com seu sucesso. Foi isso que ajudou o Lula a desconstruir FHC. Quando eles tentaram recuperar, já era tarde. E as discussões sobre privatização… Se você olhar, vai perceber que a privatização foi feita em estado de emergência. O Estado estava quebrado, precisava de dinheiro. E não há nenhuma privatização que não tenha produzido efeitos extraordinários. Mas o PSDB não foi capaz de defender as coisas mais importantes feitas por Fernando Henrique. A conquista da estabilidade é outro exemplo. O Plano Real foi uma pequena joia. Ter congelado a distribuição de renda sem que as pessoas tivessem entendido, ter liberado os preços, ter construído todo um equilíbrio no tricô e depois liberado tudo e ele continuar como estava. Foi uma coisa brilhante, um dos mais extraordinários planos de estabilização já construídos. Negar esse fato é uma estupidez.

Ivan Martins e José Fucs/Revista Época

Taxa de Juros: Bancos derrotados em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

A Constituição Brasileira, no único artigo que trata do Sistema Financeiro Nacional, determina a taxa máxima de 12% (doze por cento) ao ano para os juros reais. A Constituição de 1988 também definiu ser do Congresso Nacional a competência expressa para tratar da ‘matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas operações’. Ainda assim a norma constitucional não era obedecida pelos bancos. Agora decisão do STJ firma jurisprudência sobre a controvérsia e decide homenageando o Direito do Consumidor.

O Editor


Os bancos e a abusiva cobrança de juros
Jorge Folena

Os bancos foram derrotados nos tribunais pela indevida apropriação de valores emprestados a título de limite de crédito, por meio do cheque especial, que abatiam diretamente das contas-salário dos devedores, constituindo-se em verdadeiras penhoras de vencimentos e pensões, o que é ilegal.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
Nestes casos, as instituições financeiras foram condenadas a pagar danos morais e a repor, de forma corrigida, tudo de que se apossaram indevidamente dos assalariados, sendo até mesmo, em algumas hipóteses, obrigados a devolver em dobro o que cobraram dos trabalhadores.

Os bancos, em uma reiterada prática abusiva, muitas vezes cobram juros remuneratórios de seus clientes sem que o percentual ou taxa aplicado estejam previamente definidos em contrato bancário firmado pelo consumidor.

Esta postura se caracteriza como violação aos direitos básicos dos consumidores, além de constituir-se em apropriação indevida de quantia superior à devida pelos correntistas, na medida em que deve prevalecer a taxa combinada com o cliente ou, então, ser cobrada a taxa média do mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), salvo se o percentual exigido for mais vantajoso para o correntista.

A propósito, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do recurso representativo de controvérsia (REsp 1.112.879-PR, relatora Ministra Nancy Andrighi), pacificou sua jurisprudência ao considerar ilegal a “cobrança dos juros remuneratórios decorrente do contrato bancário, quando não há prova da taxa pactuada ou quando a cláusula ajustada entre as partes não tenha indicado o percentual a ser observado, reafirmando a jurisprudência do STJ de que, quando não pactuada a taxa, o juiz deve limitar os juros remuneratórios à taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil, salvo se menor a taxa cobrada pelo próprio banco (mais vantajosa para o cliente)”

Portanto, se o banco cobrou do correntista juros superiores ao contratado ou à média do mercado, pode o consumidor reaver em dobro o valor pago a maior, por meio de repetição de indébito, com a incidência de correção monetária e juros sobre o que foi indevidamente exigido.

Delfim Neto: economia do Brasil em 2010

2010: sem choro nem vela…
Antonio Delfim Netto ¹ – VALOR

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Hoje, todos sabemos que as “expectativas” formadas pelos agentes econômicos com relação à boa governança e à política econômica (fiscal, monetária e cambial) executadas pelo governo, são a base fundamental para o seu sucesso e o consequente crescimento robusto do PIB com equilíbrio interno e externo. Com relação à política monetária, isso foi aprendido mais cedo. Lentamente, os bancos centrais tiveram de deixar de ser o “templo dos segredos” (sacerdotes possuidores de uma “ciência oculta”) para se transformarem em instituições cuja independência, transparência e previsibilidade deveria dar-lhes a “credibilidade”. Esta seria capaz de induzir o setor privado e o governo a coordenar suas “expectativas” sobre a taxa de inflação, sob pena de verem frustrados seus objetivos:

1) se os sindicatos tentassem obter aumentos do salário real acima da produtividade, usando o poder de qualquer natureza (o poder de monopólio consentido pelo Estado ou escassez de mão de obra etc.), um aumento da taxa de juro real reduziria a taxa de crescimento do PIB e produziria desemprego;

2) se os empresários, usando o poder econômico (permitido pela falta de controle concorrencial por parte do Estado ou o excesso de demanda), tentassem um aumento da sua margem de lucro, um aumento da taxa de juros real cortaria a demanda e lhes imporia prejuízos;

3) se o Estado produzisse déficits, ele teria que colocar papéis da dívida publica (porque o Banco Central não pode financiá-lo diretamente) e a taxa de juro real aumentaria, porque o Banco Central se recusaria a financiá-lo indiretamente comprando-os à taxa de juro real vigente. Isso produziria: a) um aumento da relação dívida/PIB; b) um aumento das despesas de juros (e, logo, o corte do investimento público, o que reduziria a produtividade do setor privado); e, ainda por cima, c) uma redução do ritmo de crescimento do PIB, que levaria a uma queda da receita; e, finalmente;

4) a elevação da taxa de juro real tenderia a produzir (quando há liberdade de movimento de capitais), uma sobrevalorização cambial que desarticularia o setor exportador e reduziria, ainda mais, o crescimento do PIB.

Essas considerações sugerem que a política fiscal e a monetária têm um alto grau de dependência recíproca e devem, portanto, ser fortemente coordenadas. A estabilidade não pode ser obtida pela boa execução de apenas uma delas. Isso recomenda que a política fiscal tenha a mesma transparência da política monetária. Neste caso, a transparência é o respeito absoluto às boas práticas contábeis que, conhecidas pelos agentes econômicos, os leva a aceitar a honestidade do registro e os ajuda a formar a “expectativa” sobre o futuro da taxa de inflação e das despesas públicas.

É preciso lembrar dois fatos: 1) que as “expectativas” da taxa de inflação são o mais poderoso ingrediente da inflação realizada. Se a política fiscal não tem transparência, aquela “expectativa” se deteriora e a inflação esperada para amanhã se realiza hoje; e 2) que a resposta do Banco Central, para ser efetiva, tem que elevar a taxa de juros real, isto é, tem que aumentar a taxa de juro nominal mais do que aumento “esperado” (para amanhã) da taxa de inflação.

Um dos grandes avanços da transparência da política fiscal nos últimos 15 anos foi a consolidação das dívidas estaduais e municipais e a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O ano de 2009 foi ano atípico – a transparência fiscal foi emasculada (não sem razão), para a superação da crise financeira que importamos. Esse comportamento (contabilidade imaginativa) tende a dissociar a evolução da dívida líquida/PIB do da dívida bruta/PIB, o que não é nada recomendável. Uma dessas irresponsáveis agências de risco, cuja sapiência é sempre “a posteriori”, pode um dia destes fazer a graça de rebaixar o nosso “rating” e causar muita confusão.

Para o bom funcionamento da economia nos próximos anos é fundamental impedir qualquer “aperfeiçoamento” da Lei de Responsabilidade Fiscal, “objeto do desejo” de alguns parlamentares para atender seus prefeitos e governadores. Por outro lado, é imperioso eliminar os desvios impostos pelas dificuldades de 2009, que começaram a levantar dúvidas sobre a política fiscal.

Felizmente, uma excelente entrevista sobre esse assunto, concedida pelo competente Secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao “O Estado de S. Paulo” (9 de janeiro de 2010, pág. B4), é tranquilizadora a esse respeito. A orientação da política fiscal dada pelo presidente Lula, disse ele, é voltar ao normal depois do anticiclismo de 2009. Em 2010, vamos voltar ao normal, porque é o “adequado”. Para este ano, o objetivo (não a promessa) é produzir um superávit primário de 3,3% do PIB, sem choro nem vela…

¹ Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.
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Taxa de Juros cai 1% e fica em 12,75%

Pressionado pelas empresas e sindicatos o Conselho Monetário Nacional faz o maior corte na taxa Selic dos últimos 5 anos.

Os que acreditam em Papai Noel, na Mula sem cabeça, no Caipora e em outras lendas, acreditam que o remédio aplicado pelo Banco Central irá curar a doença da crise financeira.

Com piora da crise, Copom faz o maior corte de juros em cinco anos.  BC decidiu nesta quarta cortar juros em 1 ponto, para 12,75% ao ano. Decisão superou expectativa da maior parte dos analistas do mercado.

Com a inflação sob controle, e por causa da crise financeira internacional e seus impactos na economia brasileira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central optou pela agressividade e anunciou, nesta quarta-feira (21), uma redução de um ponto percentual na taxa básica de juros da economia brasileira, para 12,75% ao ano.

Confira como repercutiu a decisão

Entenda o funcionamento do Copom

Até o momento, os juros estavam em 13,75% ao ano. A decisão, porém, não foi unânime. Três diretores do BC queriam um corte menor: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

Segundo dados do Banco Central, os juros não eram reduzidos desde setembro de 2007. Ao mesmo tempo, o corte de um ponto percentual é o maior desde dezembro de 2003, quando a taxa Selic recuou de 17,50% para 16,50% ao ano. O Copom informou, entretanto, que o corte desta quarta-feira representa “parte relevante” do movimento na taxa de juros.

Mesmo com o corte acima da expectativa do mercado, a decisão ainda não retirou o Brasil da liderança no ranking mundial dos juros reais (calculados após o abatimento da inflação). Para que isso acontecesse, seria necessária uma redução de três pontos percentuais, para 10,75% ao ano, na taxa Selic.

A decisão do Copom de reduzir a taxa de juros em um ponto percentual, para 12,75% ao ano, surpreendeu a maior parte dos analistas do mercado financeiro. Nesta segunda-feira (19), o BC informou que, pesquisa realizada na semana passada, apontava para um corte menor: de 0,5 ponto percentual, para 13,25% ao ano. Entretanto, após o anúncio de que 654 mil postos de trabalho com carteira assinada foram fechados em dezembro, o pior resultado dos últimos dez anos, os analistas passaram a estimar um corte um pouco mais intenso nos juros: de 0,75 ponto percentual, para 13% ao ano.

Ao fim da reunião, o Copom divulgou a seguinte frase: “Avaliando as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, neste momento, reduzir a taxa Selic para 12,75% ao ano, sem viés, por cinco votos a favor e três votos pela redução da taxa Selic em 0,75 ponto percentual. Com isso, o Comitê inicia o processo de flexibilização da política monetária realizando de imediato parte relevante do movimento da taxa básica de juros, sem prejuízo para o cumprimento da meta de inflação”.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

Metas de inflação

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