Odebretch: Apelidos e Corrupção

Da escolha de apelidos à entrega do dinheiro: a engenharia da corrupção da Odebrecht em detalhesCanteiro de obra no Rio de Janeiro, em foto de abril de 2017.

Delatores explicam como o departamento de propina foi criado e como o esquema era operacionalizado

Os vídeos das delações dos funcionários da Odebrecht, divulgados após o fim do sigilo dos processos investigados pela Operação Lava Jato, revelam como a empresa operava para pagar as propinas aos agentes públicos brasileiros.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Eles contam como o departamento de Operações Estruturadas da empresa, responsável pelos pagamentos ilícitos, foi criado, a forma como os codinomes eram escolhidos e de que maneira os encontros para a entrega do dinheiro eram combinados.

A criação do departamento da propina

Em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo, conta que tomou a decisão de criar um setor específico para fazer os pagamentos ilegais aos políticos e aos fiscais. “Até a década de 80, os pagamentos não contabilizados eram feitos nas próprias obras. Isso de certo modo contaminava toda a contabilidade da empresa, levava à ineficiência fiscal e tinha um descontrole total”, contou ele.

Esse setor foi organizado da forma como se conhece atualmente por volta de 2007, por Hilberto Mascarenhas, que afirma ter sido avisado por Marcelo que seria o responsável por estruturar a área que controla a saída das propinas.

“Essa área nunca havia existido de forma organizada. [Antes] era uma operação muito insegura, baseada em trabalhar com doleiros e estava gerando uma série de inseguranças para a empresa.” A área aparecia no cronograma da empresa como setor de Operações Estruturadas. “Marcelo queria um nível de crescimento para a empresa. E ele sabia que para que a empresa crescesse, na forma que operava, ia precisar aumentar esse tipo de forma de trabalho.”

 O sistema de controle de propina

Hilberto Mascarenhas conta que, em 2007, quando o volume de propinas circulando começou a ficar muito alto, o departamento de Operações Estruturadas teve de criar um sistema de controle. “Comecei achando que precisava de um sistema de gestão de finanças e de tesouraria, onde tinha o controle do caixa, o controle de contas a pagar e administração do saldo.

Aproveitamos o sistema de tesouraria da empresa”, conta o delator. O pedido de propina era registrado, neste programa, como “contas a pagar”. Quando o dinheiro era entregue ao beneficiário, se transformava em uma ordem de pagamento.

O beneficiário do pagamento irregular era registrado como “fornecedor”, local, onde em um sistema normal de gestão de finanças, entraria o nome de quem prestou um serviço. O equipamento era mantido em um datacenter na Suíça, onde havia um backup. Todo ano, Mascarenhas mandava apagar o que era registrado no semestre anterior.

Como o esquema era organizado

Benedicto Barbosa Junior era o chefe de Hilberto Mascarenhas. Era ele quem dava o aval para o pagamento das propinas, ao lado de Marcelo Odebrecht. Ele conta como o esquema era organizado. Existiam sete executivos subordinados a ele, que eram os diretores superintendentes.

Eles dividiam a operação de acordo com seus Estados de influência. Abaixo deles existiam os diretores de contrato, responsáveis pelas obras da empresa. Eram eles que pediam aos seus superiores a liberação da propina, que poderia ser para um fiscal público, que em troca do dinheiro liberaria a obra, ou para um político local, capaz de aprovar um aditamento de contrato.

“A gente não ficava discutindo se era muito ou pouco [o valor]. A única condição é que cada executivo deveria manter um centro [de operação] que gerasse resultado e não levasse prejuízo”, disse Benedicto.

No caso das propinas relacionadas a obras, ele diz que o dinheiro da propina saia do próprio contrato. Nenhuma propina era paga a obras com dívidas com a Odebrecht, por decisão de Marcelo.

“O dinheiro saia de dentro do resultado da obra. E isso era encaminhado para um sistema que alimentava e gerava autorizações para que fossem, ou mensalmente ou quinzenalmente, feitos saques para os pagamentos ilícitos.”

O mapa das doações

Os diretores superintendentes também traziam o pedido de pagamentos não conectados especificamente a uma obra, como o de políticos proeminentes que pediam doações para campanha, por exemplo. Esses pedidos também eram feitos pelos políticos diretamente a Marcelo Odebrecht ou Benedicto.

Havia uma preocupação da empresa de não aparecer nos jornais como o maior doador de campanhas do país. Por isso, fazia uma mescla de tipos de doações: a oficial da empresa, doações oficiais deitas por parceiros, como a cervejaria Itaipava, e a feita via caixa dois. “As três se completavam para que a gente ficasse com nosso volume atendido, mas sem ficar com a doação oficial totalmente exposta”.

Existia um limite de doações por candidato, que era nacional. Assim, um candidato de um Estado não receberia mais do que o de outro Estado. Se o candidato pedisse acima desse limite, o valor teria que ser repassado ou por meio de um parceiro ou por caixa dois.

Ele afirma que, dos casos que ele cuidou, nunca houve caso de político que recusasse a proposta de receber via caixa dois. Ele diz ainda que todas as doações eram feitas a pedido dos próprios políticos e nunca voluntariamente pela empresa.

O caminho da autorização

Benedicto ou Marcelo Odebrecht autorizavam o pagamento. E ele era encaminhado para Isaías Ubiraci, outro executivo do departamento de Operações Estruturadas. A autorização era feita por email, geralmente, ou por telefone. Depois de autorizado, o funcionário que combinara a propina com o agente público entrava em contato com uma secretária, chamada Lúcia, para combinar o pagamento. “A Lucia passava um endereço e uma senha para o meu executivo, que passava para a autoridade ir buscar o dinheiro”, conta Benedicto.

A escolha dos apelidos

Apesar de toda organização do esquema, um beneficiário da Odebrecht poderia ter dois ou mais codinomes, assim como um codinome poderia se referir a mais de uma pessoa, já que o codinome era, geralmente, dado pelo funcionário da Odebrecht que tinha contato com o recebedor da propina.

E esses agentes não se conversavam. Segundo o executivo, os codinomes podem variar de acordo com características físicas, local de atuação do político ou qualquer outra informação que os executivos tivessem sobre o beneficiário.

Ele cita o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que teria recebido pagamentos sob o codinome de Primo. O apelido foi escolhido por causa de um parentesco distante entre Moreira Franco e o ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, que intermediava os contatos com políticos no Rio de Janeiro.

Nas planilhas da Odebrecht constam apelidos insólitos, como Viagra (Jarbas Vasconcelos, deputado federal) ou Amante (Gleisi Hoffmann, senadora). Alguns políticos são identificados por mais de um codinome, casos do senador Lindbergh Farias (Lindinho e Feio), do governador de Goiás, Marconi Perillo (Patati e Padeiro), do ex-senador Sérgio Guerra (Batalha e Chorão) e Gleisi Hoffmann, que, além de Amante, também era chamada de Coxa.

A entrega do dinheiro

Benedicto Junior conta que após o executivo Isaías Ubiraci receber a autorização do pagamento por parte dele ou de Marcelo Odebrecht, uma secretária era avisada. Ela programava o pagamento e ela passava uma senha para o responsável da Odebrecht por combinar a propina.

Hilberto Mascarenhas, responsável pelo departamento de Operações Estruturadas, conta que no início a entrega era feita numa espécie de escritório gerida por uma pessoa da própria empresa. Mas o esquema mudou depois que houve um assalto no local.

“Começou a ter problema, porque tinha gente que não aparecia [para retirar a propina] e o dinheiro sobrava. Aí teve um assalto, em que esse funcionário perdeu mais de 7 milhões e teve que pagar”, conta. Depois, o próprio beneficiário do dinheiro passou a escolher o local. Quando o portador do dinheiro chegava, o receptor tinha que dizer a senha combinada, ou não recebia.

SETE HOMENS E NENHUM SEGREDO

BREILLER PIRES

Os funcionários da Odebrecht eram divididos por regiões e tinham autonomia para estipular o valor das propinas que pagavam. Saiba como eles eram distribuídos e os principais políticos que delataram

André Vital

Áreas de atuação: Bahia e Sergipe

Principais políticos delatados: ACM Neto, Paulo Câmara, Nelson Pellegrino e Waldir Pires

João Antonio Pacífico

Áreas de atuação: Norte, Nordeste, Centro-Oeste e DF

Principais políticos delatados: Eduardo Campos, Jarbas Vasconcelos, Renan Calheiros, Marconi Perillo, Iris Resende, José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz

Sergio Neves

Áreas de atuação: Minas Gerais e Espírito Santo

Principais políticos delatados: Aécio Neves e Márcio Lacerda

Walter Lanna

Área de atuação: Sul

Principais políticos delatados: Gleisi Hoffmann, Ideli Salvatti e Yeda Crusius

Luiz Antonio Bueno Junior

Área de atuação: São Paulo

Principais políticos delatados: Geraldo Alckmin e deputado João Paulo Tavares Papa

Carlos Armando Paschoal

Área de atuação: São Paulo

Principais políticos delatados: Geraldo Alckmin, José Serra, Paulinho da Força, Roberto Freire, Vicente Cândido, Fernando Capez, Celso Russomano, Edinho Silva, João Paulo da Cunha, José Genuíno e José Maria Eymael

Leandro Azevedo

Área de atuação: Rio de Janeiro

Principais políticos delatados: Luiz Fernando Pezão, Anthony Garotinho, Eduardo Paes, Lindbergh Farias e Sérgio Cabral
TALITA BEDINELLI/ElPais

Eike: não prenderam por quê?

Eike. O mandado só foi executado 13 dias após a emissão.

Não prenderam porque não quiseram. Caso esteja na Alemanha, dificilmente será extraditado.
Ps. E lembrar que desde 2015 levo cacetada aqui por denunciar a pirâmide fraudulenta e a quadrilha criminosa desse sujeito. Chamavam-me de Recalcado, Petista – essa éofensa que não perdoarei nunca – Despeitado…que o “lunfa” era um empreendedor, gerador de riquezas, de empregos, grande empreendedor, de homens assim é que o Brasil precisa…
É? Não é? E agora tolinhos? Tolinhos?[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Vídeo mostra ex-presidente do PSDB negociando freio em CPI da Petrobras

Senador à época, Sérgio Guerra defende que a comissão conclua seus trabalhos com “uma discussão genérica” e diz ter “horror” a CPI. Em contrapartida, recebe a promessa de “suporte”, o que é interpretado pelos investigadores como propina. Leia a íntegra da conversa.

Sérgio Guerra morreu em 2014 em decorrência de pneumonia e câncer de pulmão.

Vídeo em poder da força-tarefa da Operação Lava Jato, exibido pelo Jornal da Globo, mostra uma reunião em que o então presidente do PSDB, Sérgio Guerra, o hoje deputado Dudu da Fonte (PP-PE), um diretor da Petrobras e representantes de empreiteiras negociam o esvaziamento da CPI da Petrobras que funcionava naquele ano, em 2009, no Senado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Senador à época, Sérgio Guerra defende que a comissão conclua seus trabalhos com “uma discussão genérica” e diz ter “horror” a CPIs.

Em contrapartida, recebe a promessa de “suporte”, o que é interpretado pelos investigadores como propina.Leia a íntegra da transcrição da conversa

Clique aqui para ver o vídeo

Para os investigadores, ele e Dudu da Fonte, denunciado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, pediram R$ 10 milhões para que as apurações não avançassem sobre as suspeitas de superfaturamento nas obras da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. “Eu tenho horror a CPI. Nem a da Dinda eu assinei. É uma coisa deplorável. Fazer papel de polícia, parlamentar fazendo papel de polícia”, diz o então senador em um dos trechos da conversa.

Participam do encontro com Guerra e Dudu da Fonte o então diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o presidente da Queiroz Galvão, Idelfonso Colares Filho, Erton Medeiros, representante da Galvão Engenharia, e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão. Erton Medeiros, Baiano e Paulo Roberto já sofreram condenações na Lava Jato.

Com exceção de Guerra, todos são investigados na Lava Jato. O ex-presidente do PSDB morreu em 2014, aos 66 anos, em decorrência de pneumonia e câncer de pulmão. Quando morreu, o tucano era deputado federal.

“Vamos fazer uma discussão genérica, não vamos polarizar as coisas. […] Eu disse ao Aluísio lá, segura. […] Quando essa […] começou, eu disse: ‘não vai ter isso […], não vai. […] Você não segura’”, diz o então senador em um dos trechos da reunião, que a Procuradoria-Geral da República interpreta como promessa de apoio para evitar o aprofundamento das investigações da CPI.

“Queria fazer o combate sem ir atrás de pessoas”, diz o tucano em outro momento da conversa, ocorrida em uma sala comercial localizada no edifício Leblon Empresarial, na zona sul do Rio. As imagens, registradas pelo circuito interno de segurança da sala, foram entregues ao Ministério Público pelo empresário Marcos Duarte, proprietário do imóvel onde ocorreu o encontro e amigo de Fernando Baiano.

“Termos obtusos”

Segundo a PGR, os participantes da reunião utilizam “termos obtusos” para se referir a propina. Em sua delação premiada, Baiano afirma que o tema é tratado quando o presidente da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares, fala em “suporte” a Sérgio Guerra e o senador responde que o assunto deveria ser tratado “entre vocês”. “Dando suporte aí ao senador, tá tranquilo”. “Conversa aí entre vocês”, diz Guerra.

De acordo com os procuradores, o encontro serviu para acertar o pagamento de R$ 10 milhões em propina ao tucano para que ele freasse as investigações da CPI da Petrobras no Senado.

Abreu e Lima

O principal receio, segundo os investigadores, era que a CPI se aprofundasse sobre o superfaturamento de R$ 58 milhões em um contrato da estatal com o consórcio Refinaria Abreu e Lima, formado pelas construtoras Norberto Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Galvão Engenharia, e responsável por parte das obras do complexo petrolífero.

O relatório final da CPI não apontou irregularidades no contrato. A Queiroz Galvão e a Galvão Engenharia sequer foram citadas no parecer final da CPI, assinalou Janot na denúncia. A comissão não propôs o indiciamento de ninguém. Um dos delatores da Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa relatou que o suborno foi pago a Sérgio Guerra pela construtora Queiroz Galvão, que integrava o consórcio investigado pela CPI.

Denunciado

Ex-líder do PP na Câmara, Dudu da Fonte foi denunciado por Janot ao Supremo Tribunal Federal. O deputado pernambucano é acusado de ter participado ativamente da negociação da propina. O procurador-geral da República pede sua condenação por corrupção passiva, a perda do mandato e o pagamento de R$ 10 milhões em danos morais.

Em nota, Dudu da Fonte disse que a denúncia “será respondida, no tempo e forma devidos, perante o Supremo Tribunal Federal. “Anota-se, todavia, desde logo, que os membros da CPI, que hipoteticamente, se teria desejado encerrar, ofereceram, no 25/11/2009, com a CPI em andamento, 18 representações a esse mesmo Mistério Público acusador, diretamente ao seu chefe solicitando à adoção das providências necessárias à apuração das notícias de crime identificadas no decorrer dos trabalhos da Comissão, em especial as pertinentes às obras da refinaria Abreu e Lima”, diz o comunicado à imprensa do deputado.

Já a direção nacional do PSDB afirmou que defende as investigações da Lava Jato e que o trabalho das instituições públicas brasileiras avance para os esclarecimentos necessários.

Cunha recebeu R$ 52 milhões de propina por liberação de verbas, diz ex-vice da Caixa

O ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto confirmou, na negociação para uma delação premiada, a existência de pagamentos de propina a seu padrinho político, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,, em troca da liberação de verbas.

O ex-vice-presidente da Caixa confirmou a existência de pagamentos de propina a seu padrinho político, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em troca da liberação de verbas

De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, Cleto, indicado ao cargo por Cunha, passou a negociar uma delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR) depois de ter sido alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, em dezembro, cinco dias depois de ter sido exonerado do cargo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A reportagem destaca que, caso confirmada sua colaboração, este será o sétimo investigado da Operação Lava Jato que acusa Cunha de envolvimento com corrupção.

>> Eduardo Cunha: uma ciclovia e meia em propinas

Ainda segundo a Folha, as declarações foram dadas em uma fase preliminar da delação.

O acordo com a PGR está em fase adiantada de negociações, mas só depois que for assinadacom o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a colaboração será encaminhada ao Supremo para homologação.

Nesses relatos preliminares da colaboração, o ex-vice da Caixa confirmou que houve os pagamentos de propina a Cunha relatados pelos delatores da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior.

A reportagem afirma que, segundo os empresários, Cunha cobrou R$ 52 milhões de propina em troca da liberação de verbas do fundo de investimentos do FGTS para o projeto do Porto Maravilha, do qual a Carioca obteve a concessão em consórcio com as construtoras OAS e Odebrecht.

A PGR investigava uma possível ligação de Cleto com o esquema, quando ele entrou em contato em busca da delação.
JB

Entenda o esquema que pode ter ‘comprado’ o futebol sul-americano

A cobertura jornalística internacional sobre o escândalo de corrupção na Fifa concentrou-se nas denúncias de suborno envolvendo altos executivos da entidade e personagens mais publicamente polêmicos, como Jack Warner, de Trinidad e Tobago, e o americano Chuck Blazer.

Nicolas Leoz
O ex-presidente da Conmebol, Nicolas Leoz, é acusado de ser um dos principais beneficiários do esquema.

No entanto, a maioria das prisões de dirigentes efetuadas durante o congresso da Fifa, em Zurique (Suíça), a pedido da Polícia Federal americana (FBI), esteve ligada aos meandros da batalha pelo controle comercial dos jogos de seleções no continente americano, em especial o mais importante torneio da região, a Copa América.

Leia mais: Escândalo sobre sede olímpica de 2002 traz lições à Fifa

Enquanto Warner, por exemplo, é acusado de receber uma propina de US$ 10 milhões para votar na candidatura da África do Sul à Copa do Mundo de 2010, um outro vice-presidente da Fifa, o paraguaio Eugenio Figueredo, é alvo de denúncias que envolvem dez vezes esse valor.

Suborno

Figueredo é um de pelo menos 11 dirigentes da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) que, segundo suspeitas, teriam recebido vultosos pagamentos para garantir à empresa de marketing esportivo Traffic Sports os direitos comerciais sobre quatro edições da Copa América, incluindo a que teve início na quinta-feira, no Chile. Um grupo que inclui o ex-presidente da CBF, José Maria Marin.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A Copa América (na qual o Brasil estreia neste domingo contra o Peru) é um dos mais assistidos torneios de futebol do mundo e, em 2011, estima-se que audiência cumulativa do torneio tenha sido de 5 bilhões de pessoas.

Presos
Leoz e os outros dirigentes que são alvo da investigação do FBI

Um torneio especial para celebrar o centenário de realização da primeira edição da Copa América, que será disputado nos EUA no ano que vem, representou um injeção extra de caixa de US$ 112,5 milhões para a Conmebol e a US Soccer.

Desde 1986, os direitos comerciais estiveram sob controle da Traffic Sports. A empresa ainda tem o nome de quando vendia publicidade estática em pontos de ônibus mas evoluiu para uma das principais agências de marketing esportivo das Américas.

Apenas para a Copa América de 2007, de acordo com informações averiguadas pelo FBI, a Traffic arrecadou cerca de US$ 75 milhões com a venda dos direitos de transmissão e marketing do torneio, com um lucro de quase US$ 30 milhões.

E o mandado de prisão expedido pelas autoridades americanas acusa a companhia de, durante 30 anos, ter usado propinas para convencer os oficiais da Conmebol.

Alega-se que os executivos da Traffic e outras companhias subornaram dois presidentes da Conmebol e presidentes de noves associações nacionais, incluindo Brasil e Argentina.

Marin
O ex-presidente da CBF, José Maria Marin, foi preso na Suíça a pedido das autoridades americanas

Segundo denúncias, o caso mais antigo de pagamento de propina data de 1991, quando o paraguaio Nicolas Leoz, o então mandatária da Conmebol, pediu dinheiro ao fundador da Traffic, o brasileiro José Hawilla, para negociar os direitos comerciais.

Hawilla é réu confesso no caso e colabora com as investigações do FBI desde 2013.

Extrajudicial

De acordo com a investigação do FBI, Leoz a partir daí pediu pagamentos adicionais a cada torneio. Estima-se que até 2011, quando deixou a Conmebol, Leoz tenha recebido US$ 1 milhão por Copa América. Detalhe: entre 1989 e 2007, o torneio foi disputado de dois em dois anos.

Outros dirigentes também teriam se interessado e, durante os preparativos para a Copa América de 2007, disputada na Venezuela, o então presidente da federação de futebol do país, Rafael Esquivel, pediu US$ 1,7 milhão à Traffic. A agência pagou, segundo o FBI, usando esquemas de lavagem de dinheiro para não despertar suspeitas.

José Hawilla
O fundador e dono da Traffic, José Hawilla

Em 2010, no entanto, a agência parecia derrotada: seis presidentes de federações tentaram levar os direitos comerciais para uma empresa de marketing rival, a Full Play.

A resposta da Traffic foi levar a Conmebol e a Full Play à Justiça nos Estados Unidos, alegando que seu contrato com a entidade ia até a Copa América de 2015.

O caso nunca chegou aos tribunais: a Traffic e a Full Play fizeram um acordo extrajudicial e se juntaram a uma terceira companhia, a Torneos y Competencias, para criar uma nova companhia (Datisa) e dividir as receitas comerciais.

A partir daí, a investigação das autoridades americanas indica que a corrupção teria aumentado de forma significativa: os US$ 100 milhões que garantiram à Datisa os direitos até a Copa América de 2023 teriam sido divididos entre os presidentes das nove confederações sul-americanas (US$ 3 milhões para Brasil e Argentina e US$ 1,5 milhão para o restante a cada torneio, por exemplo).

O total de propinas teria correspondido a um terço do que a Datisa pagou oficialmente pelos direitos oficiais da Copa América (317,5 milhões).

Equivale a dizer que, em média, a Datisa pagou US$ 1 milhão por cada jogo, inclusive os da atual competição no Chile.
Paul Sargeant/BBC News

Ministra do STF decide abrir inquérito para investigar senador do Agripino do DEM

Senador José Agripíno,Políticos,Blog do MesquitaDelator disse que José Agripino (RN) recebeu propina de R$ 1 milhão. Senador nega e diz que é alvo de denúncia que PGR já tinha arquivado.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, cometeu crime de corrupção passiva.

A decisão foi tomada na sexta-feira (20), após pedido da Procuradoria Geral da República.

O inquérito foi instaurado na segunda (23) e tramita em segredo de Justiça.
Em acordo de delação premiada, o empresário George Olímpio afirmou que pagou R$ 1 milhão ao senador para tentar implantar o sistema de inspeção veicular no estado, governado pelo DEM. As informações foram veiculadas no Fantástico no fim de fevereiro.

saiba mais
Doação suspeita a senador foi paga com dinheiro de agiota, diz advogado
PGR pede ao Supremo abertura de inquérito para investigar Agripino

Nesta segunda, Agripino divulgou nota na qual afirma desconhecer “as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto”. “Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela ‘inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação Sinal Fechado‘”, diz o senador na nota (leia a íntegra ao final desta reportagem).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Procurador-geral pediu
O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot que também pleiteou a homologação do acordo de delação, pelo qual um investigado colabora com as apurações em troca de redução de pena. Como o empresário citou um senador, o acordo precisa do aval do Supremo, única instância que pode julgar parlamentares.

Assim como ocorreu na operação Lava Jato com as delações premiadas de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, o acordo de Olímpio tramita no Supremo como processo oculto, aquele extremamente secreto que não consta do andamento processual. Além de determinar a abertura do inquérito, a ministra Cármen Lúcia também homologou o acordo.

A partir de agora, a Procuradoria vai poder pleitear que a Polícia Federal cumpra diligências, como coleta de provas e depoimentos. Depois, o procurador vai decidir se denuncia ou não o parlamentar. Se isso acontecer e o Supremo receber a denúncia, Agripino passa a ser réu e responderá à ação penal. Ainda terá que ocorrer julgamento do parlamentar.

Após a fase de inquérito, o procurador poderá ainda optar pelo arquivamento, se considerar que não foram coletadas provas suficientes para a continuidade do processo.

Nota
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo senador José Agripino:

NOTA DO SENADOR JOSÉ AGRIPINO SOBRE CITAÇÃO NA OPERAÇÃO SINAL FECHADO

Não tenho qualquer informação sobre as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto. A meu juízo, trata-se do reposicionamento de uma pessoa que voluntaria e anteriormente foi ao cartório 7º Ofício de Notas de Natal (RN) declarar o contrário do que se supõe estar dizendo agora.

Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela “inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação ‘Sinal Fechado’”.

Coloco-me, entretanto, à disposição da justiça para os esclarecimentos que se venham a fazer necessários.

Senador José Agripino (Democratas-RN)
24 de março de 2015

Mariana Oliveira e Renan Ramalho/G1

Agripino foi sócio de empreiteira da Lava Jato

: Denunciado pelo Ministério Público por receber R$ 1 milhão em propina, senador José Agripino Maia (DEM-RN) foi sócio cotista da EIT até agosto de 2008; segundo a revista Istoé, nas eleições de 2010, o parlamentar também recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira

Eleições 2014: Ciro insinua que há ‘suborno’ na eleição do CE

Político de ignição instânea, Ciro Gomes acendeu uma dinamite. Chamou de “lambanceiro” o senador Eunício Oliveira, candidato do PMDB à sucessão do seu irmão, o governador cearense Cid Gomes. Riscou o fósforo ao declarar que Eunício quer “comprar o poder no Ceará”. Levou a chama ao pavio no instante em que construiu um raciocínio que carrega no miolo o vocábulo “suborno”.

Eis o que disse Ciro: “Infelizmente, variáveis de suborno também estão muito pesadas nessa eleição. Eu mesmo que sou macaco velho, nunca vi um assédio tão pesado, sobre companheiros de partidos emergentes, que estão indo me relatar, em casa, que o negócio, em uma certa cobertura na avenida Beira Mar, joga pesado.”

Sobre Eunício, Ciro construiu um par de frases que começam na atuação do senador em Brasília, passam pelo patrimônio amealhado por ele como empresário do ramo de segurança e terminam noutra insinuação passível de enquadramento no Código Penal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

No dizer de Ciro, Eunício “nunca deu um centavo de emenda para a segurança, nunca destinou um centavo de recursos orçamentário para a saúde do Ceará, agora vem falar… Só porque quer ser governador, só porque é riquinho vem querer comprar o poder no Ceará”.

Amarrando-se os dois fios puxados por Ciro —“Infelizmente, variáveis de suborno também estão muito pesadas nessa eleição” e “só porque é riquinho vem querer comprar o poder no Ceará”— chega-se a um novelo muito parecido com uma denúncia de compra de tempo de propaganda eletrônica de legendas nanicas por um candidato ao governo do Ceará. Uma conduta é criminosa.

Ciro dá a entender que tem conhecimento de tudo o que se passou nos dois lados do balcão. Conhece o suposto comprador, um “lambanceiro” que, até ontem, apoiava o governo do irmão Cid. E recebeu “em casa” os alvos do assédio, “companheiros de partidos emergentes”. Está ciente até do endereço da cena do crime: uma “cobertura da Avenida Beira Mar”, em Fortaleza.

Reproduzidas nesta quinta-feira (26) pelo jornal Tribuna do Ceará, as declaraçõestóxicas escorreram dos lábios radioativos de Ciro Gomes na noite da véspera. Deu-se num hotel da capital cearense, o Oásis Atlântico, onde se realizou um encontro do partido do declarante, o Pros, com representantes de legendas aliadas. Procurado, o senador Eunício preferiu não fazer comentários.

De duas, uma: ou Ciro diz a verdade ou propaga uma mentira. Na primeira hipótese, o acusador deveria se dirigir ao Ministério Público Eleitoral. Na segunda hipótese, deveria ser conduzido às barras dos tribunais. De todas as alternativas, a única que seria inaceitável é deixar o dito pelo não dito.

Metrô de São Paulo: Dinheiro do caso Alstom passou por conta ‘laranja’

Laranja Fraude Blog do MesquitaA Polícia Federal (PF) detectou uma conta corrente chamada Orange Internacional no caminho de parte do dinheiro de supostas propinas pagas pela Alstom ao PSDB e ao governo de São Paulo.
Estadão/Agência Brasil

Mantida por doleiros, ela foi operada por meio do MTB Bank de Nova York. A PF encontrou a conta quando apurava quatro depósitos em 1998 que chegaram a US$ 1,44 milhão (valor atualizado).

A descrição da conta está nos depoimentos do lobista Romeu Pinto Junior, aos quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

A mesma Orange International (Laranja Internacional, em português) já havia aparecido em investigações da Procuradoria da República em 2004 sobre remessas de divisas a um ex-diretor do Banco do Brasil do governo de Fernando Henrique Cardoso.

Além da Orange, a conta Kisser Investiment SA, no Bank Audi de Luxemburgo, teria abrigado remessas da Alstom.

Pinto Junior foi indiciado pela PF no caso. Ele disse que conhecia Robson Marinho, ex-secretário de governo de Mário Covas (1995-2001) e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, e o vereador tucano e ex-secretário de Energia de São Paulo, Andrea Matarazzo, mas não os acusou de crime.

Matarazzo foi indiciado no caso. Inconformado, repudiou a acusação e disse desconhecer o lobista. Seu advogado, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, pediu arquivamento do caso.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O Estado procurou o advogado de Marinho, Celso Vilardi, mas não o achou.

O Diretório Estadual do PSDB informou ser “revoltante” ser acusado com “base em argumentos vazios” e sem provas. A Alstom não se manifestou na quarta-feira, 14.

À PF Pinto Junior revelou que as propinas eram chamadas de “compromisso”.

O lobista, que se declarou aposentado, afirmou que os executivos franceses Pierre Chazot e Phillipe Jafre lhe ordenavam que entregasse “pacotes de dinheiro” a pessoas que desconhecia.

Os pacotes eram levados por motoboys diretamente aos interessados.

Pinto Junior contou que era o procurador da offshore MCA Uruguay e disse que assinou os documentos para abrir contas bancárias da empresa no mesmo Bank Audi, em Luxemburgo, e no UBS, na Suíça.

Teria feito isso a pedido de Jafre e de Chazot. Jafre o teria aconselhado a assinar um contrato de consultoria com a Alstom.

Por meio dele, a Alstom repassaria 7,5% do valor do projeto Gisel, assinado pela empresa francesa com a então estatal paulista EPTE (ex-Eletropaulo).

Para fechar o acordo, a EPTE contratou sem licitação um crédito de R$ 140,6 milhões (valor atual) com o banco francês Société Générale. 
Bruno Ribeiro, Fausto Macêdo, Marcelo Godoy/Agência Estado