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STJ – Blog do Mesquita

Lava Jato, o Metrô do Alckmin e a Alstom

Alckmin e o Metrolão do PSDB Todos esses anos, como diz o Emílio Odebrecht, a imprensa de bico fechado, vendo as roubalheiras dos políticos. Alckmin, o “candidato com muitos valores” que teria recebido 10 milhões em propina. A denúncia sobre o escândalo do metrô começou com um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus … Continued

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Aposentadoria, com salário, até para magistrado que vendeu sentença


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Especialistas apontam morosidade e penas brandas a juízes e desembargadores investigados O desembargador Evandro Stábile, preso por decisão do STJ. “Podemos dizer que, em um universo de mais de 16 mil juízes, os casos de condenação criminal são raros, o que demonstra que, em sua imensa maioria, os juízes brasileiros são pessoas sérias e comprometidas … Continued

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STJ recebe pedido de procuradoria para investigar Beto Richa do PSDB


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Um dos delatores do esquema aponta que houve repasse de valores oriundos do esquema para a campanha de reeleição de Beto Richa. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pedido da Procuradoria-geral da República para que abra inquérito contra o governador do Paraná, Beto Richa, no âmbito da Operação Publicano, que investiga fraudes na Receita … Continued

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O direito digital, segundo o STJ


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Quando criado, o universo virtual não possuía regras específicas e as leis tiveram de acompanhar as mudanças. Algumas questões foram levadas aos tribunais superiores para julgamento dos ministros de acordo com as normas já existentes. A internet, ao mesmo tempo em que criou novas possibilidades de relacionamentos trouxe ao Judiciário demandas e conflitos até então … Continued

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STJ nega liberdade a executivo da Galvão Engenharia investigado pela Lava Jato


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Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia, preso preventivamente na operação Lava Jato desde 10 de novembro do ano passado, vai continuar na prisão. O desembargador convocado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Newton Trisotto negou liminar em que a defesa pedia que fosse colocado em liberdade. Segundo o decreto de prisão … Continued

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STF nega liberdade a jovem detido com 12g de maconha


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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liberdade feito por um jovem de 20 anos, preso desde o fim de novembro do ano passado após ser apreendido em flagrante com 12 gramas de maconha e R$ 5 em dinheiro – uma nota de R$ 2 e três moedas de … Continued

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Infidelidade e danos morais


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A Traição O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, apreciará caso se não inédito, pelo menos muito peculiar. O requerente é um marido, do interior de Minas Gerais, que depois de dezena de anos de casado, vem a saber que o filho que sua esposa terá, ou já teve, não é seu. É do vizinho … Continued

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Mulher pede união estável com amante já morto e STJ nega por infidelidade


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A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é dever de respeito e lealdade entre os companheiros, mesmo não caracterizada como requisito legal para configurar união estável. O tribunal julgou o recurso de uma … Continued

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STJ livra Google de multa por exibir resultado de busca após ordem de exclusão


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Na opinião dos ministros, liminar que determinava a exclusão dos resultados de busca não fazia referência explícita à retirada do conteúdo “em cache” Notícias Relacionadas Google não terá de indenizar ofendido que não pediu remoção do conteúdo TRE-SP mantém multa de R$ 2 milhões ao Google por descumprir ordem da Justiça Eleitoral Tribunal mantém sentença … Continued

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Cachoeira é intimado a depor em processo contra governador de Goiás


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Empresário e mais seis pessoas devem participar de audiência, em Goiânia. Marconi Perillo é investigado por suposta ligação com contraventor. Carlinhos Cachoeira durante sessão da CPI do Congresso Nacional (Foto: Globonews/Reprodução) O contraventor Carlos Augusto Ramos, oCarlinhos Cachoeira, foi intimado a depor por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou o pedido do … Continued

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