Tópicos do dia – 25/05/2012

08:19:58 Fazer cópia de CD ou livro para uso próprio deixará de ser crime Cópia integral de uma obra para uso pessoal, desde que não tenha objetivo de lucro, será descriminalizada; atualmente, a pena por essa conduta pode chegar a 4 anos A comissão de juristas que discute mudanças ao Código Penal aprovou nesta quinta-feira … Continued

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Tópicos do dia – 15/03/2012

07:50:12 Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta na mídia Confirmado. Reportagem de Gabriela Guerreiro, na Folha, revela que o Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado. Pelo texto, o direito de resposta deve ser “gratuito e … Continued

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Tópicos do dia – 01/02/2012

08:33:18 STF: senador quer voz em julgamento sobre CNJ O senador Pedro Taques (PDT-MT) acaba de protocolar junto a um grupo de senadores um documento onde solicita poder de voz após a leitura do relatório do ministro Marco Aurélio, que prevê a limitação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Qualquer decisão [do Supremo … Continued

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Senador Taques e a fritura do Ministro Carlos Lupi

Ante declarações explícitas de amor à ética, sempre deixo uma porta aberta como rota de fuga. Nunca consigo associar capitalismo, ditaduras, ou qualquer tipo de poder do Estado associado a bons costumes.  Como li certa vez, não lembro onde, “depois de Auschwitz, impossível haver poesia”.  Ética e pureza não fazem parte do saco de bondades … Continued

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