Tópicos do dia – 24/02/2012

08:29:52
Senador Demóstenes Torres critica ministra Eleonora Menicucci no Twitter
O senador Demóstenes Torres fez duras críticas a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em seu twitter. Segundo ele, a ministra se submeteu aos jurados e peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) e “ouviu horrores” da comissão de frente. “De nada adianta se fantasiar de ovelha se quando abre a boca mostra as presas de lobo”, escreveu Demóstenes. Para ele, Menicucci se “fingiu” de burocrata diante dos especialistas e garantiu que o problema das 200 mil mulheres que morrem em abortos de risco não é problema do executivo. “O governo simplesmente não se importa com as mulheres ou seus filhos, mas com a repercussão nas manchetes”, acusou. “Mesmo impelida pela opinião pública a encampar a defesa da vida, é sacrificante para a ministra negar uma militância de décadas pró-aborto”, completou. Para ele, a ministra pretende “legalizar a matança” declarando uma guerra contra os evangélicos. “Sua amiga de juventude vai à Europa se calar como foi à Colômbia fazer curso de eliminação de fetos”, afirmou.

08:54:39
Fracassa mutirão para solucionar homicídios
Mutirão nacional lançado com o objetivo de retomar investigações de assassinatos ou tentativas de assassinatos que estavam abandonadas teve pouco efeito prático.
A meta estabelecida por governo federal, Justiça e Ministério Público era concluir até o fim do ano passado 143 mil inquéritos abertos antes de dezembro de 2007 e que estavam sem solução.
Até dezembro de 2011, apenas 28 mil, 20% do total, tiveram um fim.

E esse fim não resultou em apontar culpados.
Cerca de 80% desses 28 mil inquéritos só foram concluídos porque os casos foram arquivados, sem qualquer solução.
O número de casos remetidos para o Ministério Público para que uma denúncia formal fosse oferecida à Justiça é de 4.652.
Ou seja, pouco mais de 3% dos 143 mil casos que eram alvo do mutirão tiveram um culpado apontado.
Para um inquérito policial ser arquivado é preciso um parecer do Ministério Público e a concordância da Justiça.
Luiza Bandeira e Estelita Haas Carazzai, Folha de São Paulo

10:52:02
Senador é réu por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos (7×3), nesta quinta-feira, aceitar denúncia do Ministério Público contra o senador João Ribeiro (PR-TO), que, em 2004, teria mantido 38 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, interior do Pará.

Com a decisão do STF, Ribeiro passa a ser réu em ação penal, acusado dos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e fraude de direitos trabalhistas.

O crime de trabalho escravo tem pena prevista de 2 a 8 anos de prisão.

Também foi denunciado no caso o administrador da fazenda.

13:13:08
Red Bull procurando encrenca.
Vide comercial de TV sobre Jesus andando sobre as águas.
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Senadores. Nosso dinheiro pelo ralo

Brasil: da série “O tamanho do Buraco”!

Uma das grandes vantagens da internet, é que quase nada pode ser mantido em segredo. Independente da vocação para as sombras, da gang que assalta os cofres públicos, o desmantelos que suas (deles) ex-celências, os senadores, produzem com o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho, acaba vindo à luz.

Essa turma mete a mão no bolso dos Tupiniquins sem o menor constrangimento. Todos posam de vestais.

Argh!

Tampando o narizOs senadores que mais usaram a verba indenizatória

O Senado guarda a sete chaves uma enxurrada de notas fiscais que somam R$ 10,4 milhões. Esse valor, correspondente a 146 mil cestas básicas em Brasília, foi gasto pelos senadores em 2008 com a obscura verba indenizatória, usada para as despesas extras do mandato.

Levantamento feito pelo Correio permite saber pela primeira vez quanto a Casa gasta por ano com esse dinheiro. Desse total, R$ 4,8 milhões serviram para locomoção e hospedagem, R$ 2 milhões com consultorias e o mesmo valor para aluguel de escritório político.

Os senadores ainda despejaram R$ 715 mil do dinheiro público para comprar materiais de trabalho e R$ 817 mil na divulgação da atividade parlamentar.

Até janeiro passado, a prestação de contas dessa ajuda extra era um mistério. Pressionados, os parlamentares toparam divulgar parte dela desde fevereiro. Mas com um detalhe: publica-se quanto é gasto em cada área, mas mantêm-se em segredo onde e por que esse dinheiro foi usado.

O campeão geral neste período, somando todos os itens, é João Ribeiro (PR-TO), com R$ 173 mil, seguido de perto pelo líder do DEM, José Agripino (RN), R$ 169 mil, e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com R$ 167 mil. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), lidera no quesito hotel e combustível. Ele usou todo o dinheiro para esse tipo de despesa. No total, foram R$ 155 mil. Logo atrás, vem Expedito Júnior (PR-RO), que gastou R$ 133 mil na mesma área.

Dois senadores pelo Distrito Federal aparecem entre os cinco que mais usaram a verba com empresas de consultoria: Adelmir Santana (DEM), em primeiro lugar com R$ 135 mil, e Gim Argello (PTB), em quarto com despesas desse tipo em R$ 110 mil. Entre os dois estão João Claudino (PTB-PI) e Roseana Sarney (PMDB-MA).

As notas fiscais desta prestação de contas continuam sendo uma verdadeira caixa-preta sob a responsabilidade da Secretaria de Fiscalização e Controle. Até outubro, o órgão era comandado por Aloysio Brito Vieira, afastado do cargo depois de ser alvo de ação criminal por fraudes em licitações no Senado e réu por improbidade administrativa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a verba indenizatória apenas por amostragem por causa da enorme quantidade de dados para fiscalizar. Ou seja, não há qualquer garantia de que todas as informações prestadas pelos senadores sejam regulares.

Assim como na Câmara dos Deputados, cada senador tem uma verba indenizatória disponível de R$ 15 mil mensais, podendo usar valor inferior ou superior a isso, desde que haja saldo positivo do mês ou compense no seguinte.

Além dessa ajuda extra, o parlamentar já recebe um salário de R$ 16,5 mil e outras regalias, como auxílio-moradia de R$ 3 mil e passagens aéreas.

do Correio Braziliense – De Leandro Colon