Apologia ao crime versus liberdade de comunicação

Megafone Blog do MesquitaApologia ao crime versus liberdade de comunicação.

Diante da apologia feita pela âncora do telejornal SBT Brasil de “justiceiros” vingadores que espancaram, despiram e acorrentaram pelo pescoço um suspeito adolescente, de 15 anos, a um poste no Flamengo, no Rio de Janeiro (ver aqui), permito-me relembrar artigo que publiquei no Observatório da Imprensa em dezembro de 2008, “A liberdade de comunicação não é absoluta”.

Logo após o desfecho do “sequestro de Santo André”, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, ajuizou contra a Rede TV! uma Ação Civil Pública (ACP) na Vara Cível da 1ª Subseção Judiciária de São Paulo, em função de sua cobertura “jornalística” dos fatos.

Ao justificar sua competência para tratar do caso, o MPF lembrou que a RedeTV! é concessionária de um serviço público federal e que faz parte de suas funções constitucionais “a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”.

Além disso, a lei complementar que dispõe sobre as atribuições do MP lhe atribui expressamente “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e dos serviços de relevância pública e dos meios de comunicação social aos princípios, garantias, condições, direitos, deveres e vedações previstos na Constituição Federal e na lei, relativos à comunicação social”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

De outro lado, quando apresentou as razões de direito, foram reafirmados princípios normativos recorrentemente questionados pelos representantes do sistema privado de radiodifusão, tais como os limites da liberdade de imprensa; o caráter de serviço público das concessionárias e sua consequente subordinação ao direito público; e a necessidade de “controle quando (a concessionária) incorrer em abuso”, no interesse da sociedade.

Diante das semelhanças com a situação que envolve a jornalista do SBT, vale a longa citação:

“A Constituição Federal garante plenamente a liberdade de expressão e de manifestação do pensamento, de criação, de expressão e de informação, vedando qualquer censura de natureza política, ideológica ou artística (art. 220, caput e § 2º). No entanto a liberdade de comunicação social não é absoluta, devendo estar em compasso com outros direitos inseridos na Constituição Federal, dentre eles o direito à privacidade, à imagem e à intimidade dos indivíduos (art. 220, § 1º; e art. 5º, X), bem como os valores éticos e sociais da pessoa e da família (art. 221, IV). Ademais, o art. 53 da Lei nº 4.117/62 declara que constitui abuso, no exercício da liberdade de radiodifusão, o emprego desse meio de comunicação para a prática de crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no país, inclusive para incitar a desobediência às leis ou decisões judiciárias; comprometer as relações internacionais do país; ofender a moral familiar, pública, ou os bons costumes; colaborar na prática de rebeldia desordens ou manifestações proibidas.

É importante dizer que, ao contrário do que pensa o senso comum, a Ré não é “proprietária” do canal em que opera. É, na verdade, uma concessionária do serviço público federal de radiodifusão de sons e imagens, e, como tal, está sujeita às normas de direito público que regulam esse setor da ordem social.

Justifica-se o regime jurídico de direito público porque, diversamente do que acontece nas mídias escritas, as emissoras de rádio e TV operam um bem público escasso: o espectro de ondas eletromagnéticas por onde se propagam os sons e as imagens. Trata-se de um bem público de interesse de todos os brasileiros, pois somente por intermédio da televisão e do rádio é possível a plena circulação de ideias no país. A liberdade de comunicação deverá ser protegida sempre que cumprir sua função social, mas será submetida a controle quando incorrer em abuso. Referida liberdade é uma garantia instituída pela sociedade e para a sociedade, não se podendo admitir, portanto, que seja utilizada contra esta”.

O comportamento da âncora do SBT Brasil, infelizmente, não constitui uma exceção no jornalismo que tem sido praticado na radiodifusão brasileira. Exatamente por isso e pelo rotineiro recurso das concessionárias desse serviço público ao argumento da “liberdade de expressão absoluta”, vale relembrar o caso da RedeTV!

Com a palavra, o Ministério Público.

Venício A. de Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e autor de Política de Comunicações: um Balanço dos Governos Lula (2003-2010), Editora Publisher Brasil, 2012, entre outros livros.

Rachel Sheherazade – Jovem espancado e a emissora: quem é o infrator?

Gladiadores,Coliseu,Violência,Futebol, Blog do MesquitaNos últimos dias, muito se tem comentado a respeito do grupo de pessoas no Rio de Janeiro que agrediu e prendeu, em um poste, um jovem negro, supostamente assaltante. ¹

Dentre tantos comentários, destacou-se o veiculado no telejornal SBT Brasil por parte da jornalista Rachel Sheherazade. Com efeito, no dia 4 de fevereiro passado, a mencionada profissional sustentou ser compreensível a atitude dos vingadores contra o rapaz, pois, segundo seu entendimento, o Brasil atravessa um grave estado de violência, de modo a não restar outra alternativa àqueles que chamou de “cidadãos de bem”.

Por fim, procurou a jornalista embasar juridicamente sua fala, dizendo que o contra-ataque às pessoas que ela considera bandidas consiste em verdadeira “legítima defesa coletiva”.

Pois bem. Vários textos já foram escritos por especialistas em Comunicação sobre esse inusitado comentário. Pretende-se aqui prestar uma breve colaboração ao tema, acrescentando observações jurídicas à discussão.

SBT, uma concessão pública

O Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) é uma empresa privada cuja principal atividade, aos olhos dos telespectadores, centra-se na transmissão de programação televisiva.

Eis uma circunstância que, em princípio, proporciona a tal grupo empresarial ampla autonomia de ação, conforme o direito fundamental à liberdade de expressão e ao regime de livre iniciativa, nos termos, respectivamente, do artigo 5º, IV e IX e do artigo 170, todos da Constituição Federal (CF).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Há, porém, uma importante circunstância a se considerar, possivelmente esquecida pelo SBT.

A despeito de o caráter privado da atividade, a empresa SBT, como emissora de televisão, veicula sua programação por intermédio do espectro de radiofrequência. Cuida-se de bem delimitada possibilidade de uso, tendo sua disponibilidade restrita somente aos beneficiários de concessão pública.

O SBT é, portanto, uma concessionária de serviço público. Realiza sua atividade por intermédio de vínculo regrado por normas de direito administrativo. Em tais termos, o SBT recebe do Estado a outorga do exercíciodo serviço de radiodifusão de sons e imagens; em contraprestação, tem direito à remuneração por anúncios publicitários.

Importante salientar: a outorga é do exercício da atividade; o titular do serviço continua a ser o Estado.

Deveres jurídicos

Ao realizar um serviço cujo dono é o Estado (e, portanto, o povo, de quem emana o poder – artigo 1º, § único da CF), tem o SBT o dever de exercê-lo conforme o interesse público. Em termos constitucionais, isso significa preferência à programação: de fins educativos, artísticos, culturais e informativos; que promova a cultura do país e das diversas regiões, com estímulo à produção independente; que regionalize a produção cultural, artística e jornalística e que respeite os valores éticos e morais da pessoa e da família (artigo 221, da CF).

Ao realizar um serviço de titularidade estatal, o SBT ainda deve ater-se aos fundamentos do Estado concedente, previstos no artigo 1o da CF, consistentes na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, bem como no pluralismo político. Da mesma forma, deve observar os objetivos do mesmo Estado, estipulados no artigo 3º da CF, quais sejam a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; o desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza e da marginalização bem como a redução das desigualdades; e a promoção do bem de todos, sem preconceitos e discriminação.

O descumprimento dos deveres

Conhecidas as noções acima colocadas, não são necessárias muitas palavras para demonstrar a infelicidade, do ponto de vista jurídico, da fala veiculada pela jornalista do SBT.

Vive-se em um país onde subsiste um dos maiores (senão o maior) número de linchamentos em todo mundo, contra quem é sumariamente julgado criminoso;onde milhares de pessoas morrem em confrontos com policiais, a ponto de superar o número de pessoas que perdem suas vidas no sofrimento de pena capital em Estados que admitem tal punição; e onde estão encarceradas centenas de milhares de pessoas sem condenação criminal definitiva, em sua imensa maioria, pobres, negras e moradoras de regiões carentes de serviços públicos básicos. Vive-se, portanto, em um país que penaliza pessoas sem a observância do ditame do devido processo legal, banaliza a violência e criminaliza a pobreza.

Ora, a afirmar, como fez o SBT por meio da citada jornalista, ser compreensível e configurar legítima defesa coletiva o ato de amarrar nu, em um poste, um pobre negro que teria praticado crimes é incentivar a justiça privada, a banalização da violência e a criminalização de pessoas carentes. Tudo a configurar violação aos deveres constitucional de veicular programação educativa apta a respeitar os valores éticos e morais (artigo 221, da CF), a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, da CF) e o fim de construção de uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, I, da CF).

Quem é o infrator?

Há ainda muito a se falar a respeito do caso do SBT Brasil, até porque, diante da forma pela qual a televisão brasileira tem noticiado a violência urbana e rural que atinge o país, possivelmente não será o último. Além do mais, sequer se tem conhecimento, com segurança, se o jovem negro efetivamente cometeu alguma infração penal, assim como não se sabe quem praticou os atos de agressão contra ele.

A despeito dessas incertezas, há um fato que já se encontra coberto pelo manto da certeza: uma das principais emissoras de televisão do país infringiu seus deveres de concessionária de serviço público. Isso, sim, deveria ser divulgado aos cidadãos de bem, seja qual for o significado que se dê à expressão.

¹ André Augusto Salvador Bezerra é juiz de Direito em São Paulo, membro da Associação Juízes para a Democracia e doutorando na USP
fonte:Observat´torio da Imprensa

Silvio Santos deve 1 bilhão de reais à Receita Federal

Especialistas em sistemas bancários estimam que Caixa Econômica e Banco Pactual, os novos ‘sócios’ do banco Panamericano, terão que encher o baú do banco de Sílvio Santos com a bagatela de B$14 bilhões.

O abacaxi, cuja boa parte será descascado, meu caro, alias, caríssimo Tupiniquim, com o seu, o meu, o nosso sofrido caraminguá.

Sim meu bravo habitante das ‘terras Brasilis’, pois a Caixa Econômica é uma empresa pública, ou seja nossa.

Por esse tipo de crime, chamado em ‘sofistiquês’ de “Ponzi scheme”, o trambiqueiro americano Bernardo Madoff ganhou uma estadia perpétua nas aprazíveis instalações das prisões da terra do Tio Sam.
O Editor
PS. Aos crédulos de carteirinha e que acreditam que existem inocentes no jogo pesado das relações entre governos e bancos, recomendo o livro “A Chave do Tesouro” de autoria de J. Carlos de Assis. Ali está revelado, tim tim por tim tim, como são feitas as tais “tenebrosas transações”.

PS 2. Trocando em miúdos, sem trocadilhos, por favor, SS quitou uma dívida de R$ 3,8 bilhões com R$ 450 milhões. Que maravilha viver! Né não?


Fisco tornou-se credor de Silvio Santos: R$ 1 bilhão’

Ao vender o controle do PanAmericano para o BTG Pactual por R$ 450 milhões, Silvio Santos tornou-se um sem-banco e imaginou-se livre de um abacaxi. Engano.

A operação de salvamento da casa bancária renderá ao dono do Baú da Felicidade a infelicidade de um espeto fiscal de cerca de R$ 1 bilhão.

Em notícia veiculada nesta quarta (9), os repórteres Leonardo Souza e Mario Cesar Carvalho contam o que sucedeu.

Para evitar que o PanAmericano fosse à breca, o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) emprestou ao Grupo Silvio Santos R$ 3,8 bilhões.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No instante em que passou o banco nos cobres, Silvio comprometeu-se a repassar os R$ 450 milhões recebidos do Pactual ao FGC, livrando-se da dívida com o fundo.

Significa dizer que Silvio “quitou” um débito de R$ 3,8 bilhões com R$ 450 milhões.

O problema é que a diferença –R$ 3,35 bilhões— constitui, na concepção Receita Federal, um ganho do Grupo Silvio Santos. Algo passível de tributação.

Auditores fiscais ouvidos pelos repórteres disseram que o tal ganho enquadra-se no artigo 392 do regulamento do Imposto de Renda na forma de subvenção.

Vai ao balanço da holding de Silvio Santos na forma de lucro operacional. Coisa sujeita ao pagamento de IR (25%) mais CSLL (9%).

Aplicando-se os dois tributos (34%) sobre os R$ 3,35 bilhões, chega-se à dívida de Silvio Santos com o fisco: R$ 1,14 bilhão.

É mais um ingrediente da operação de salvamento do PanAmericano. Uma transação que desce à crônica bancária brasileira como uma espécie de jogo de esconde-esconde.

Há muito por esclarecer. A começar pela participação da Caixa Econômica Federal no negócio.

No final de 2009, ainda sob Lula, a Caixa empurrou para dentro da casa bancária de Silvio Santos R$ 739 milhões.

Tornou-se dona de 36,5% do acabaxi. Pagou em duas prestações. Uma em dezembro de 2009. Outra em julho de 2010.

Antes do segundo desembolso da Caixa, fiscais do Banco Central desceram à contabilidade do PanAmericano.

Quatro meses depois de a Caixa ter liquidado a segunda parcela, foi às manchetes a notícia de que havia no banco de Silvio Santos um buraco de R$ 2,8 bilhões.

Ou seja: a Caixa tornara-se sócia de um rombo. Servira-se da assessoria do banco Fator, que contratara a firma de auditoria KPMG, que não enxergara a cratera.

Sob intermediação do então presidente do BC, Henrique Meirelles, entrou em cena o Fundo Garantidor de Crédito, que saiu em socorro do PanAmericano.

No final de novembro, num depoimento ao Senado, Meirelles festejou a operação como um grande êxito.

Disse que tudo se resolveu sem o envolvimento de verbas da Viúva e sem prejuízos aos correntistas. Meia verdade.

O fundo que emprestou dinheiro a Silvio Santos tem as arcas fornidas por meio de aportes compulsórios dos bancos que operam no sistema financeiro nacional.

O dinheiro é, portanto, privado. Porém, como banqueiro não rasga dinheiro, a conta do fundo é repassada aos correntistas na forma de tarifas.

Mais recentemente, descobriu-se que o rombo do PanAmericano não era de R$ 2,8 bilhões, mas de R$ 4 bilhões.

Sobreveio a venda ao BTG Pactual. A Caixa, feliz proprietária de 36,5% do capital, manteve-se na sociedade.

Estima-se que, para reanimar o PanAmericano, os novos sócios –Pactual e Caixa— terão de injetar dinheiro novo no abacaxi. Coisa de R$ 14 bilhões.

É de perguntar: onde fica aquele lero-lero de Meirelles segundo o qual a Viúva não foi metida na encrenca?

Como se fosse pouco, descobre-se agora que Silvio Santos tornou-se devedor do fisco. Cobrado, pode ser que ele pague. Mas também pode dar o beiço.

Repetindo: há muito ainda por esclarecer. O que falta é gente.

blog Josias de Souza

Sílvio Santos, Banco Panamericano e o Reino da Dinamarca

Ter ou não ter “amigos” no poder. Eis a questão. O “Hamlet” do baú os tem.

Principalmente o ex-presidente Lula, que mandou a Caixa Econômica injetar dinheiro no baú furado do Banco Panamericano.

Ao contrário do célebre personagem de Shakespeare, quem vai ficar segurando a caveira do rombo financeiro é você, meu depauperado Tupiniquim.

O Editor


Shakespeare no estranho reino do Banco de Silvio Santos

Há algo profundamente estranho, não no reino da Dinamarca, cenário da peça famosa de Shakespeare, mas na face ainda oculta dos personagens envolvidos na trama do Banco PanAmericano, ex-Silvio Santos, da Caixa Econômica Federal, do Banco Pactual de André Esteves, e do Fundo Garantidor de Crédito, operado, ao que me parece, pelo Banco Central.

O ser ou não ser foi substituído pelo vender ou não vender, eis a questão essencial. Sombras nos bastidores. Um rombo de 4 bilhões de reais legado pelo grupo do apresentador do SBT, aliás um ator dos mais convincentes, para quem? Para o governo, para o país, para todos nós.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As cortinas se abriram do primeiro para o segundo semestre do ano passado quando Sílvio Santos procurou o ex-presidente Lula e solicitou que a Caixa Econômica Federal ficasse com 36% das ações do Panamericano. Assim foi feito.

E, com isso, a CEF tornou-se proprietária de um terço da dívida, na ocasião algo em torno de 750 milhões de reais. Sílvio Santos descartou-se dessa fração e a transferiu aos contribuintes, à população. Isso com base no abismo representado por um prejuízo disfarçado de 2,5 bilhões.

Poucos meses depois, verificou-se que o precipício não era de 2,5, mas de pelo menos 4 bilhões de reais. Nesse momento entrou em cena, como sempre acontece, o Fundo Garantidor de Crédito dispondo-se com toda boa vontade, o que não deixa de ser estranho, a assumir o rombo e ou roubo. Quem roubou, surge a dúvida hamletiana, não se sabe ao certo. Mas Sílvio Santos demitiu os diretores do Panamericano. Culpou-os, portanto, através de ação tácita.

Os créditos existentes no ativo do Banco – acentuam os repórteres Patrícia Duarte e Ronaldo Dercole, O Globo de quarta-feira, são de difícil recuperação, de liquidez pelo menos duvidosa.

Mesmo assim – final do segundo ato – surge no palco o Banco Pactual de André Esteves, um gênio financeiro, carreira otimamente sucedida, e se apresenta para assumir o PanAmericano. Silêncio na platéia.

Mais surpreendente ainda, o Fundo Garantidor de Crédito aceitou que o Pactual assumisse a montanha da dúvida, na escala de 4 bilhões, através de um recebível (mais um direito futuro de crédito do que um aporte de capital) no valor de apenas 450 milhões de reais. Nove por cento do total aparente à primeira vista do passivo. Mas não é só. Sílvio Santos sai de cena. Não deve mais nada. Um milagre.

O espetáculo ruma ao desfecho a partir do terceiro ato. Os 450 milhões, a uma taxa de 110% ao longo de 17 anos, vão corresponder a 3,8 bilhões no final da peça, em 2018, episódio que assume caracteres fantásticos. Uma inflação anual de 5%, como está ocorrendo agora, no final de 2008 terá produzido um montante muito superior a 110%. Basta dizer que uma taxa acumulada de 6% a cada doze meses, produz montante de 96% em 12 anos. Isso quanto à correção. E os juros reais? Onde ficam?

Patrícia Duarte e Ronaldo Dercole disseram que o governo praticou malabarismos para evitar que a Caixa Econômica Federal tivesse que injetar recursos no sistema Sílvio Santos que permaneceu fraude em sequência. Fez malabarismo para evitar que a CEF injetasse mais recursos? Negativo.

A Caixa Econômica, de forma direta ou indireta, já injetou recursos no prejuízo, ao assumir a fração de 36% deles. Cerca de 1 bilhão e 300 milhões. Como aparecerá essa rubrica no balanço do segundo banco estatal do país? Não importa muito a forma. Importa o conteúdo.

O lucro provável da instituição terá que diminuir. Alguém tem que pagar a conta, pois é impossível existir débito sem crédito e vice versa. Talvez o pagamento, não só da dívida, mas das operações futuras via Pactual, sejam cobertas pelo cheque especial de 8 bilhões que a CEF, segundo O Globo, abriu para André Esteves. Mas quais serão os juros cobrados? Talvez zero.

Há algo de estranho no reino da Dinamarca.

Pedro do Coutto/Tribuna da Imprensa

A crise do Panamericano e a ruína do SBT

O que os Tupiniquins querem saber é:

1. Para onde foram os R$739 milhões recebidos na operação com a CEF?

2. Quem o Banco Central quer iludir aparentando surpresa sobre uma operação que estava sendo praticada desde 2006, conforme tem sido publicado sobre as cessões de crédito do Banco Panamericano?

O Editor
PS. Tá feia a coisa. Ética, que é uma obrigação, passa a ser louvada como mérito.


É possível traçar um paralelo entre a crise do Banco Panamericano e a derrocada do SBT, que já perdeu o posto de “campeão absoluto da vice-liderança” para a Record e, recentemente, está ameaçado pela Band.

Apesar de assuntos completamente diferentes, os fatos expõem a atual fragilidade administrativa de Silvio Santos. Aos 80 anos, o empresário de trajetória admirável dá sinais de cansaço.

A agilidade que marcou sua história é coisa do passado.

Há anos, o SBT assiste ao próprio declínio sem esboçar uma reação.

A emissora perdeu o espaço garantido durante as décadas de 1980 e 1990.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Das novelas mexicanas aos apresentadores pescados na concorrência (Jô Soares, Lillian Witte Fibe, Ana Paula Padrão, Serginho Groisman e Boris Casoy, entre outros).

Dos programas populares comandados por Gugu e Ratinho ao virulento “Aqui Agora”. O enorme sucesso da primeira edição da “Casa dos Artistas”, que quase naufragou o “Big Brother Brasil”.

Até mesmo com as malucas mudanças na grade de programação, Silvio Santos chegou a bater a Globo no Ibope e ironizava os demais concorrentes, afirmando que nunca perderia a vice-liderança absoluta de audiência.

De meados dos anos 2000 em diante, a história mudou. O SBT entrou em declínio. Ainda assim, a audiência aguardava a retirada de um coelho da cartola. Afinal, o toque de Midas de Silvio Santos é inegável. De camelô a dono de uma holding com mais de 40 empresas, seu comportamento empreendedor sempre deu esperanças de que o SBT viraria o jogo contra a derrocada na audiência.

Porém, a carta na manga nunca apareceu. Por culpa do próprio Silvio Santos.

Ele nunca conduziu uma sucessão no comando do SBT, mesmo cercado de familiares, como os sobrinhos Leon Abravanel e Guilherme Stoliar, além da esposa Íris Abravanel e das filhas Patrícia Abravanel, Silvia Abravanel e Daniela Beyruti.

Silvio Santos sempre dirigiu a emissora com extremo personalismo. Porém, o tempo passou e ele não percebeu a hora de parar e celebrar suas conquistas. A falta de confiança nos colaboradores, ou a dificuldade em largar seu brinquedo favorito, pode ser a grande mancha em seu currículo.

Segundo a assessoria de imprensa do SBT, a emissora negocia sua madrugada para igrejas evangélicas. O colunista Ricardo Feltrin, do UOL, afirma que o Ministério Silas Malafaia, a Igreja Internacional da Graça e a Igreja Universal estão no páreo. Uma notícia trágica.

Se a negociação se concretizar, o SBT deixará de ser a única emissora aberta sem qualquer programação religiosa. Até a Globo tem um programa do gênero, com a “Santa Missa” católica aos domingos. Outro ponto negativo é o das séries norte-americanas nas madrugadas, que muitas vezes garantem a liderança no Ibope.

Para piorar a situação, Silvio Santos colocou todo seu complexo empresarial como garantia do empréstimo de R$ 2,5 bilhões concedido ao Banco Panamericano pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito). O SBT está no prego.

“Nunca vi um empresário fazer isso. Se colocar nessa situação”, afirmou Gabriel Jorge Ferreira, presidente do conselho do FGC, instituição formada pelos bancos brasileiros que visa a manter a estabilidade do sistema financeiro.

Nesta semana, após colocar o SBT e outras empresas da holding SS Participações no prego, Silvio Santos foi ao Jassa cuidar da aparência. Os funcionários do salão relataram que o ‘Patrão’ parecia tranquilo.

Em entrevista para Mônica Bergamo publicada pela “Folha de S. Paulo” nesta sexta-feira (12), ele ironizou o interesse do megaempresário Eike Batista em suas empresas. “No duro? Ah, me arranja! Arranja para mim que eu te dou uma comissão. Se ele me pagar bem, por que não? Quem é? ‘Elque’?”

Com a corda no pescoço, Silvio Santos foi ético ao dar o patrimônio de toda uma vida e preservar uma instituição, protegendo o mercado, os acionistas e os correntistas. Além disso, não perdeu a pose.

Uma pena o Brasil presenciar o ocaso de um grande empreendedor e a ruína de uma emissora que nasceu pela vontade e garra de um único homem.

Por Ale Rocha/Yahoo Notícias

Entenda a fraude do Banco Panamericano

Veja como o mirrado dinheirinho dos ingênuos Tupiniquins sumiu no fundo do baú! Ganha um carnê, à quitar, quem adivinhar quem irá pagar a conta!
O Editor


Sílvio Santos e o baú furado

Brasil: da série “me engana que eu gosto!”.

Quem quer dinheiro? Ora, claro que o Sílvio Santos. E do governo do “cunpãeiro” Lula!

Mais uma vez os abestados Tupiniquins irão pagar a conta da incompetência, uso esse adjetivo par não ter que usar um mais verdadeiro a fim de evitar processos judiciais, das autoridades encasteladas em Brasília.

O conto da conta do carnê dos infelizes, vendidos pelo camelô dominical aos idiotizados da TV foi aplicado durante todos esses anos sem que, convenientemente, fosse detectado pela fiscalização governamental.

Com a desfaçatez dos beócios, acorrem agora tais autoridades para afirmar que o Banco Central agiu rápido e que não restarão sequelas ao sistema financeiro nacional.

Claro que a conta será paga por todos nós. Ela virá nos ‘carnês’, nada felizes, do imposto de renda, da previdência…

Quem viver verá.
O Editor
PS 1. À época do PROER a tralha petista desceu o malho em FHC. Agora estão todos silenciosamente encolhido no fundo do baú do sorridente ilusionista dominical.
PS 2. Os golpes televisivos continuam. Questão de tempo para que outras mutretas disfarçadas de “ações sociais” não mais sustentem o rombo no caixa das grandes redes.
PS 3. Pasmem Tupiniquins. Somente agora o Banco Central, do ‘ôme’ do Bank Boston, descobriu que o Banco Panamericano pagou juros de R$ 120 MILHÕES a cliente. Os técnicos(?) suspeitam(?)  em camuflagem para saída de recursos para o exterior. É nada! Jura?


Surpresa, Lula do exterior: “Não tenho nada a ver com o Banco PanAmericano, não empresto dinheiro, isso é com o Banco Central”. Sabia de tudo. Mesmo antes dele, houve conivência, imprudência, falência do grupo Silvio Santos.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Os jornalões estão gastando espaços enormes com o caso dos 2 bilhões e 500 milhões “dados e doados” ao Banco PanAmericano. Mas não chegam nem perto. No tempo, nas dificuldades do Silvio Santos, nas fraudes conseqüentes, conhecidas pelo Banco Central, mas “escondidas e esquecidas” por ordens superiores.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Em matéria de funcionamento, o Banco Central é perfeito, não podia deixar de tomar conhecimento, por UM DIA QUE FOSSE, das irregularidades. No plano da “filosofia”, o BC é comprometidíssimo, servo, submisso e subserviente aos interesses (e às ordens) do FMI.

Mas em matéria de fiscalização, não tem furo. Há mais de 50 anos, era uma orgia completa. Bancos fechavam no “vermelho”, clientes ficavam “devendo” o tempo que o seu prestígio permitisse, nada acontecia. Até que um dia chegou o xerife e foi criador o FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Acabou a farra e o fechamento no “vermelho”.

(Curioso que o primeiro a falar nesse FGC, foi o próprio Lula, lá da África. Nenhum jornalão ou grupo de rádio e televisão, lembrou que existia esse órgão, PARTICULAR, que emprestava aos próprios bancos. Lula sabia disso, provavelmente foi o próprio SS que contou a ele, no encontro às vésperas da eleição, QUANDO FALARAM UNICAMENTE sobre o “grupo SS”, e as dificuldades do banco).

1 – Nenhum jornalão soube, percebeu ou localizou a época em que o grupo SS (e não o apenas o PanAmericano) começou a submergir. Uns falam em 2 anos, outros em 3, alguns, mais apressados, dizem que “foi há meses”.

2 – O “grupo SS”começou a perder substância e caminhar para a rota da falência, a partir do ano 2 mil. Na verdade, a matriz da derrocada foi o Plano Real, ponto de apoio e alavanca contra a inflação, que atingiu devastadoramente o grande fator de enriquecimento de tudo, o Baú da Felicidade.

3 – Esse Baú, uma fraude completa, era a felicidade do grupo e logicamente do próprio SS, que enriquecia mensalmente, sem o menor risco. Esse Baú, mistificação, ninguém tomava providências. SS enriqueceu tanto e tão maravilhosamente, que até lembraram seu nome para presidente da República.

4 – Chegou a ser lançado oficialmente, aceitou sem o menor constrangimento, mas logo descobriram, constataram: “Assim também é demais, entregar a República a um camelô enriquecido fraudulentamente, é exagero”. E a “candidatura” acabou “sem choro nem vela”, como no samba famoso.

5 – O esquema do Baú da Felicidade, era genial, não podia dar errado, por tudo o que se escondia nele e pela ingenuidade dos compradores do Baú, todos encantados pelo “charme” de SS, que ficava praticamente dia e noite diante das câmeras, iludindo a todos. Sua “credibilidade”, total e inviolável.

6 – Essa falcatrua chamada Baú da Felicidade (do próprio SS) funcionava assim. Os milhares (dezenas ou centenas) de compradores recebiam o carnê para pagamento mensal. Pagavam e concorriam a prêmios também mensais. Esses prêmios, quase ninguém sabia, eram em mercadorias.

7 – Essas mercadorias, entregues em lojas do Baú. Chegaram a existir centenas delas, o Baú foi realmente um sucesso. Pela falta de escrúpulos do vendedor e desconhecimento completo do comprador. SS ganhava fortunas, na época não havia o menor controle.

8 – O Baú “devolvia”em mercadorias, compradas por um preço, que na hora da “devolução” multiplicavam uma porção de vezes. Os lucros, chegavam a BILHÕES (isso mesmo, BILHÕES) sem nenhuma fiscalização.

9 – Mas havia outra fonte de RIQUEZA ESTRONDOSA. Depois dos sorteios mensais, os que não foram “premiados” recebiam de volta o dinheiro que gastaram. Só que esse valor DEVOLVIDO não sofria CORREÇÃO MONETÁRIA.

10 – Veio o Plano Real, implantado lentamente, e chegando devagar ao “grupo” SS. No ano 2 mil, começou a devastação e a destruição. Um dos grandes fatores de enriquecimento (a devolução sem correção monetária altíssima), extinguiu. Como não havia mais correção, a “devolução” começou a dar prejuízo na operação, “o dinheiro VINHA e VOLTAVA igualzinho”.

11 – Essa “fonte secou” e atingiu a outra, o “sorteio em mercadorias”, quase ninguém comprava mais carnê. Aí, a segunda degringolada; a quebra do carnê provocou a queda da audiência da TV SBT, mais conhecida como SS ou Silvio Santos.

12 – Os analistas se fixaram no ESCÂNDALO do PanAmericano, pressentiram que haveria prejuízo para eles (jornalões e rádio-televisões), não chegaram às origens. A TV SS durante anos ocupava o segundo lugar na audiência, atrás apenas da Globo. Chegou perto de 25 por cento da audiência, a Record em terceiro com 6 ou 7 por cento.

13 – Hoje é o inverso, a SS tem 6 ou 7, a Record quase 30 por cento. Sem audiência não há publicidade, as maiores verbas vão para as televisões, então a auditoria de público é infalível. (Em São Paulo, os Institutos têm aparelhos em casas particulares, pagos, medem a audiência de minuto em minuto).

14 – Sem o Baú da Felicidade, sem os lucros da DEVOLUÇÃO, seu o superfaturamento das mercadorias, sem a audiência da televisão e a consequente publicidade, veio a falência, não oficial, mas sofrida internamente, e sem possibilidade de solução.

15 – Acaba aqui o início de tudo, a impossibilidade do PanAmericano financiar o déficit, na verdade não era um banco e sim uma arapuca. Começa então a fase do artifício, a tentativa de salvar as coisas, de arranjar dinheiro com favor oficial. E como acontece sempre nesses casos, as irregularidades espantosas, inacreditáveis, o abandono do que o Banco Central fazia e faz de melhor, a fiscalização. Que é “jogada para escanteio”, a linguagem de futebol da qual Lula tanto gosta. E abandonada a pedido dele mesmo.

Esta fase das irregularidades não tem número, são tantas e tão inexplicáveis, que é impossível numerá-las, contabilizá-las, identificá-las, com nomes, sobrenomes, cargos e responsabilidades. A Caixa Econômica tinha 49 por cento do PanAmericano. Responsáveis pela Caixa, disseram publicamente: “Essas irregularidades aconteceram ANTES de comprarmos parte do PanAmericano”.

Nunca viu ou soube de uma CONFISSÃO TÃO GRANDE DE CULPA. Se os próprios responsáveis (?) pela Caixa afirmam que, quando compraram parte do PanAmericano, as irregularidades já existiam, POR QUE COMPRARAM? Passaram a CÚMPLICES, deviam ter denunciado tudo ao Banco Central. (Provavelmente não fizerem por saber que o BC era conivente).

Além de cúmplices ou coniventes com as irregularidades “anteriores”, vá lá, tinham 49 por cento do PanAmericano e não tomavam conhecimento do que se passava lá dentro? (Qualquer membro do Ministério Público, vai brigar para participar dessa investigação).

Não dá nem para esmiuçar ou detalhar o que se tramava no interior do PanAmericano, com a aprovação e comprovação antecipada dos 49 por cento dos “representantes” da Caixa.

***

PS – Não é possível que ninguém soubesse de nada, não houve a menor denúncia, as tramóias eram tão elevadas e em tal número, que é impossível acreditar nessa descrença.

PS2 – E essa DESCRENÇA atinge o ainda presidente da República. Baseado no próprio refrão que ele mesmo popularizou: “Não sei de nada”. Então foi conversar com SS para quê? Ainda se Silvio Santos gostasse de futebol, estaria tudo explicado.

PS3 – Como sempre, a impunidade será geral e total. E agora terão um “argumento infalível”: “O governo está acabando, querem jogar a Dilma contra Lula”.

Sílvio Santos: quem quer dinheiro e o baú furado

“Quem quer dinheiro?”

Com esse bordão o homem do baú foi enchendo o próprio baú. Acontece que até o chamado “baú da felicidade” começou a amargar tempos infelizes com a falta de fundo, fazendo com que o homem do sorriso dominical fosse ao presidente da república e respondesse: “eu quero!”

A entrevista reproduzida abaixo revela toda a desfaçatez do ilusionista que um dia pensou poder ser o presidente do Brasil.

A turma de xenófobos petistas que nos idos de FHC descia o malho no Proer, agora parece estar encolhida no fundo do baú.

Na taba dos Tupiniquins, injeta-se dinheiro na compra de um banco falido, e se constata que ideologias não têm nenhuma ingerência na integridade de políticos, banqueiros, presidentes, senadores, deputados, governadores, prefeitos…
O Editor

PS 1. Ganha um carnê do baú, à quitar, quem explicar convincentemente, por que o Banco Central não detectou a tempo a bandalheira contábil fabricada no baú do tal Banco PanAmericano.
PS 2. Descendo a rampa do poder Lula haverá de curvar-se ao peso desse baú.


Silvio Santos: ‘Se pagar bem, claro que vendo o SBT’

Horas depois de o empresário Eike Batista ter insinuado interesse na aquisição do SBT, Silvio Santos admitiu a hipótese de se desfazer de seu canal de TV.

Ouviu-o a repórter Mônica Bergamo. O resultado da conversa foi à manchete da Folha.

Supreendentemente descontraído, Silvio disse que não conhece Eike, dono de uma das maiores fortunas do país.

Porém, referindo-se ao empréstimo que teve de contrair para tapar o rombo no banco PanAmericano, o dono do Baú da Felicidade declarou:[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Se ele pagar os R$ 2,5 bilhões que estou devendo [ao Fudo Garantidor de Crédito], vendo, é claro que vendo”. Abaixo, a entrevista:

– Gostaria que o sr. desse uma palavra para o público sobre tudo o que está acontecendo no banco.
Não posso porque eu assinei um termo de confidencialidade. Eu assinei um termo de conf… confidencialidade… É até difícil de falar! Não posso comentar nada. Só quem pode falar é o Fundo Garantidor de Crédito.

– O sr. se encontrou com o Lula. Falou com ele sobre isso?
Que Lula?

– O presidente.
Estive com ele falando sobre o Teleton [programa que arrecada recursos para a AACD]. Ele está me devendo R$ 13 mil [risos]. Tive que dar por minha conta porque ele prometeu e não deu os R$ 13 mil. Eu falei para ele: “Se você der R$ 13 mil, a Dilma pode ganhar a eleição”. Porque é o número dela, não é? Não é 13 o número da Dilma? “Pode ser que Deus te ajude e ela ganhe a eleição.”

– E ela ganhou do mesmo jeito.
Mas aí é que tá: agora tô preocupado [risos]. Ele fez a promessa e não cumpriu.

– E o senhor votou nela?
Eu estou com 80 anos. Você acha que eu vou sair de casa para votar? Vou votar é em mim mesmo aqui em casa.

– E aquela história da bolinha [reportagem do SBT afirmou que o candidato tucano, José Serra, foi atingido, numa manifestação, por uma bolinha de papel, e não por um objeto mais pesado, como ele dizia]? Todo mundo está falando que o SBT fez a reportagem porque estava com problema no banco.
Mas que bolinha?

– A bolinha que caiu na cabeça do Serra.
Caiu alguma coisa na cabeça dele? [risos] Caiu alguma coisa na cabeça dele?

– Na campanha.
Ah, não foi hoje?

– Não.
Ah, eu não sei desse negócio de bolinha, não. Isso aí, olha, eu não vejo TV. Televisão, para mim, é trabalho. Só vejo filme. Agora que você ligou para mim eu estava vendo a Fontana di Trevi. Você já viu esse filme, “A Fonte dos Desejos” (de Jean Negulesco)? Eu estava vendo agora.

– E essa informação de que o empresário Eike Batista quer comprar o SBT?
No duro? É. Ah, me arranja! Arranja para mim que eu te dou uma comissão.

– O senhor venderia?
Se ele me pagar bem, por que não? Quem é? “Elque”?

– Eike, um dos homens mais ricos do Brasil.
Ele é americano? Eike?

– Brasileiro.
Não, não conheço. Mas, se ele pagar os R$ 2,5 bilhões que estou devendo, vendo, é claro que vendo. Não precisa nem pagar para mim, paga para o Fundo Garantidor de Crédito. Eu não posso vender nada sem passar pelo Fundo Garantidor de Crédito.

blog Josias de Souza

Quebra de sigilo e a venda de senhas de acesso a venda nas ruas de São Paulo

Em 2009 uma série de reportagens do SP-TV denunciou com funciona o comércio clandestino de vendas de senhas de acessos aos mais diferentes sistemas de informações no Brasil.

A reportagem da série especial do SP-TV Brasil sobre venda de dados sigilosos mostra como é fácil acessar, com senhas vendidas irregularmente, os dados de autoridades brasileiras, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, além de autoridades que deveriam combater esse tipo de crime. José Serra não parece muito indignado com o fato, ele mostra saber já então sobre a quebra dos sigilos de sua família e filha. Aguardou um ano para exigir providências e manifestar indignação. Na época, governador de SP, nem determinou qualquer inquérito da polícia sob seu comando.

Morre Lombardi, locutor do programa do Silvio Santos

Luiz Lombardi Netto estava bem de saúde, diz assessoria.

Ainda não há informações sobre o que pode ter causado a morte.

Morreu nesta quarta-feira (2) Luiz Lombardi Netto, célebre locutor dos programas de Silvio Santos. De acordo com a assessoria de imprensa do SBT, ele estava bem de saúde, e a notícia pegou todos de surpresa na emissora. Ainda não há detalhes sobre a causa da morte.

Leia mais sobre a morte de Lombardi

G1