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Por que o Brasil não consegue vencer a dengue?

Série de fatores contribui para a proliferação do mosquito transmissor, tornando impossível sua erradicação. Para especialistas, solução está na educação e em tecnologias para prevenir a doença, que se alastra pelo país.    

Mosquitos Aedes aegyptiNa guerra contra o “Aedes aegypti”, médicos e biólogos defendem um trabalho maciço de conscientização da população

Quatro pacientes que haviam recebido transplante de medula óssea contraíram dengue no Hospital das Clínicas, em São Paulo, em 2015. “Foram diagnosticados tardiamente, pois a última coisa que poderíamos pensar é que no hospital pudesse ocorrer transmissão”, diz o médico patologista Amaro Nunes Duarte Neto, professor da Universidade de São Paulo (USP), mantenedora do hospital.

“Fomos procurar, achamos numerosos criadouros [de mosquito Aedes aegypti] no fosso do hospital, uma área próxima à unidade de transplante e doação de sangue”, conta ele. “Ou seja, onde quer que estejamos, estamos sob risco, pois nossa área é altamente endêmica para a dengue. O mosquito prolifera em qualquer lugar favorável.”

O relato de Duarte Neto ilustra bem a dificuldade de vencer a dengue no Brasil. Na semana passada, o Ministério da Saúde informou que 1.439.471 casos foram registrados no país nos primeiros oito meses do ano, um salto de 600% em relação ao mesmo período do ano passado. Vários estados estão em situação de epidemia. Em São Paulo, a incidência já é 37 vezes maior que em 2018.

O primeiro caso de dengue documentado clínica e laboratorialmente no Brasil data de 1981, em Boa Vista (RR). Contudo, de acordo com o Instituto Oswaldo Cruz, há relatos de ocorrência da doença em Curitiba no fim do século 19 e em Niterói no começo do século 20.

O mosquito Aedes aegypti, originário da África, provavelmente chegou ao território brasileiro pelo menos 100 anos antes – acredita-se que tenha vindo a bordo de navios negreiros.

Fatores favoráveis para a proliferação

Mas é possível vencer o mosquito transmissor da dengue? “A possibilidade de erradicação do Aedes aegypti é virtualmente impossível”, afirma o biólogo Magno Botelho, especialista em meio ambiente da Universidade Presbiteriana Mackenzie. “Mesmo localmente, se um município conseguisse essa proeza, rapidamente mosquitos de regiões vizinhas repovoariam esse local.”

O problema é complexo. Porque há uma conjunção de fatores favoráveis para que o bicho prolifere no Brasil. As condições ambientais são extremamente favoráveis, com temperaturas variando entre 20 e 40 graus na maior parte do território. “Além disso, as regiões mais densamente povoadas, como Sul e Sudeste, têm regime de chuvas adequado ao ciclo reprodutivo do mosquito, que ainda por cima é extremamente adaptável às eventuais variações climáticas tropicais”, completa Botelho.

“É um problema sanitário e climático”, define o médico patologista Paulo Saldiva, professor da USP. Ele lembra que a proliferação do mosquito é resultado não só das condições tropicais, mas também do crescimento desordenado das cidades e da precariedade do saneamento básico. “A procriação do mosquito está associada ao acúmulo de lixo, por exemplo”, acrescenta.

“Temos enorme dificuldade de controlar a dengue porque existe no país um crescimento urbano desordenado, urbanização precária, falta de fornecimento regular de água, de saneamento básico, de coleta regular de lixo, de política de reciclagem e de educação para a promoção de saúde”, enumera o médico infectologista Edimilson Migowski, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Esse é o pano de fundo. O mosquito é fruto de tudo isso.”

Guerra ao mosquito

Os esforços de combate ao Aedes aegypti reúnem uma sucessão de batalhas inglórias. Campanhas governamentais, fumacês, mutirões para eliminar água parada, entre outros. Botelho lembra que somente em 2001 “foi oficialmente abandonada a meta (irrealizável) de erradicar o mosquito”. “O veneno acaba funcionando como uma pressão seletiva no Aedes”, acrescenta Saldiva.

“Não acredito que com a tecnologia que dispomos atualmente o Brasil vá se ver livre da dengue”, afirma o médico Celso Granato, professor de infectologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Cingapura, que é muito menor do que o Brasil e tem mais dinheiro, não conseguiu.”

“Precisamos mudar a estratégia”, completa Granato. “O mosquito é muito adaptado ao meio ambiente, ele cresce em qualquer garrafinha PET, se aproveita da chuva. Então é muito difícil debelar a dengue com fumacê e esses químicos que a gente usa.”

Os pesquisadores são, portanto, unânimes: acabar com o Aedes aegypti é impossível. A solução seria mesmo investir em educação e tecnologia.

Por educação entende-se um trabalho maciço de conscientização da população. Para que não haja água parada nos quintais e, assim, a procriação do bicho diminua consideravelmente.

Conforme ressalta Migowski, “80% dos criadouros estão nas casas das pessoas”. “Combate ao vetor é conscientização e educação. E isso não se faz de uma hora para outra”, diz o médico. “O principal problema da saúde na população brasileira é a falta de educação para a saúde.”

Quanto à tecnologia, é necessário primeiro o desenvolvimento de uma vacina abrangente, eficaz e realmente efetiva. “Hoje só se consegue imunizar para duas cepas [tipos], e é contraindicado para quem já teve doença por determinada cepa”, explica Duarte Neto. “Falta uma vacina efetiva que possa ser colocada em escala, abrangendo todos os subtipos da dengue”, completa Saldiva.

Outras táticas podem dar resultado, se aplicadas de modo abrangente, adiantam os especialistas. Granato enumera duas ideias, em desenvolvimento e fase de testes: “Por exemplo, usar a Wolbachia, uma bactéria que, no organismo do inseto, inibe a transmissão de dengue.”

Outra tecnologia envolve mosquitos geneticamente modificados, afirma Granato, mas trata-se de uma alternativa mais cara. Nesse caso, esses insetos transgênicos são espalhados no ambiente, e seus descendentes morrem antes de chegar à fase adulta – uma experiência, contudo, que não acabou bem-sucedida em testes recentes na Bahia.

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Por que quase metade do Brasil não tem acesso a rede de esgoto

Getty Images

As 400 ou 500 casas que formam Alcantil, na Paraíba, não têm água encanada. Nunca tiveram. Pelo menos uma vez por mês, o Exército abastece com um carro-pipa algumas cisternas comunitárias espalhadas pelo município de 5,3 mil habitantes e, de lá, baldes e latas d’água completam o serviço.

Em 2003, um projeto capitaneado pelo governo do Estado prometia finalmente levar água para a cidade no semiárido paraibano. Mais de 15 anos depois, entretanto, ele praticamente não saiu do papel.

A obra é a mais antiga da lista de empreendimentos paralisados ou atrasados, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hoje a principal fonte de recursos para financiar o saneamento no país.

O setor representa cerca de 5,5% do orçamento do fundo – que é alimentado pelos depósitos compulsórios do equivalente a 8% da remuneração de todos os trabalhadores com carteira assinada do país – e responde, no entanto, por 52,7% das obras paralisadas ou atrasadas bancadas com recursos do FGTS.

Percentual da população atendida pela rede de esgoto por regiãoDireito de imagem BBC NEWS BRASIL

Além de projetos que levariam água para o semiárido, também estão listadas uma série de obras de esgotamento sanitário – afinal, apenas 52,4% dos brasileiros têm acesso à rede de esgoto.

Entre elas, empreendimentos em parte da Região Metropolitana de São Paulo, com impacto sobre pelo menos 1,6 milhão de pessoas. Conduzidas pela companhia de saneamento paulista, a Sabesp, a maioria é de 2013.

No total, esses empreendimentos mobilizaram R$ 13 bilhões em empréstimos do fundo.

O Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), aprovado em 2007, previa para 2033 a universalização dos serviços de água e esgoto. No ritmo atual de investimentos, entretanto, esse prazo foi esticado pelo menos para 2060, de acordo com Ilana Ferreira, especialista em infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Quanto maior for esse tempo, maiores os gastos evitáveis do país com Saúde, já que a falta de saneamento está diretamente ligada à incidência de uma série de doenças – como leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tifóide, cólera –, e a perdas em produtividade do trabalho.

A BBC News Brasil conversou com representantes do setor público e privado e com especialistas na área para entender por que tantas cidades no Brasil ainda não têm água tratada ou esgoto. Abaixo, reunimos em quatro pontos os principais motivos citados.

1) Dificuldade de acesso aos recursos já disponíveis

O Brasil investe por ano muito menos do que seria preciso para atingir a meta de universalização do saneamento em 2033. A média entre 2009 e 2014 foi de R$ 9,4 bilhões, quando seriam necessários R$ 15,2 bilhões por ano, conforme os cálculos da CNI.

Ainda assim, na principal fonte de financiamento do setor – o FGTS – sobram recursos.

No início de 2018, o saneamento tinha R$ 6 bilhões disponíveis no orçamento do fundo. No fim do ano, esse número foi revisto e encolheu 33%, para R$ 4 bilhões. Ainda assim, do total, apenas 69,06% (R$ 2,76 bilhões) foram de fato emprestados pelos agentes financeiros habilitados pela Caixa Econômica Federal, que é operadora do FGTS.

Cisterna comunitária em AlcantilDireito de imagem SALA DA SECA/ALCANTIL
Cisterna comunitária em Alcantil (PB); plano para levar água encanada à cidade está no papel há 15 anos

A dinâmica não é exceção. Pelo menos desde 2014, o percentual de execução não chega a 70%.

Em 2017, a proporção de recursos efetivamente gastos em relação ao orçamento final foi de 64,8%. Em 2015, de 51,9%.

Isso não acontece, por exemplo, com a área de construção, que tradicionalmente atinge percentuais superiores a 80%. No ano passado, aliás, enquanto o orçamento para o saneamento encolheu, o da área de moradia cresceu, de R$ 53 bilhões para R$ 57,8 bilhões, dos quais 95,27% foram efetivamente emprestados.

“O setor de construção é mais organizado, tem presença (forte) no conselho do FGTS”, diz Édison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, organização sem fins lucrativos que monitora o setor.

Essa capacidade de organização ficou clara recentemente, quando o Governo Federal planejava liberar parte do fundo para estimular a economia. O limite de saque acabou sendo reduzido para R$ 500 depois da pressão de empresas de construção civil, que alegaram que, caso fosse disponibilizado um volume maior, faltariam recursos para construção de moradias populares.

Por que sobram recursos do FGTS para o saneamento?

A burocracia é apontada como um dos principais entraves. O tempo médio entre o início do trâmite e a chegada do dinheiro aos cofres das empresas, de acordo com a CNI, é de mais de dois anos (27 meses).

“Quando o recurso sai, a cidade já é outra. Já apareceram novas casas (que não estavam no projeto original)… Como vou fazer desapropriação se não tenho dinheiro?”, diz Marcus Vinícius Neves, presidente da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), que reúne as 25 estatais do setor.

A CNI lançou em 2017 um estudo com uma série de propostas para simplificação do processo de empréstimo de recursos do FGTS.

Para se ter ideia de como ele pode ser lento, uma das sugestões era a digitalização da entrega de documentos em um sistema único – já que o sistema da Caixa admitia a entrega on-line de documentos, mas o do Ministério das Cidades, não.

Para o Ministério da Economia, o problema não está nas regras estipuladas pelo Conselho Curador para o fundo. “O tempo despendido para concessão do financiamento decorre do fato de o agente financeiro assumir o risco do crédito perante o FGTS”, diz uma nota do ministério à BBC News Brasil.

2) Projetos mal elaborados

A baixa qualidade técnica dos projetos e os erros recorrentes são outros fatores que explicam o atraso ou mesmo paralisação das obras, diz Édison Carlos, do Trata Brasil.

“A grande diferença entre saneamento e moradia (que acaba tendo acesso mais fácil aos recursos disponíveis) é o projeto. É muito mais fácil construir uma casa do que uma boa rede de coleta”, acrescenta Ilana Ferreira, especialista em economia ambiental.

São estudos que não levam em consideração a estrutura do solo, os índices pluviométricos do município ou o plano de ordenamento territorial (ou seja, quanto a cidade vai crescer e para onde), por exemplo.

Sem uma boa base técnica, a estimativa de custo de muitos projetos acaba sendo pouco realista e falta dinheiro para continuar a obra, ou para investir na manutenção ou na melhoria da infraestrutura.

Sistema de saneamento, em foto de arquivoDireito de imagem GETTY IMAGES
Brasil investe por ano muito menos do que seria preciso para atingir a meta de universalização do saneamento em 2033

“Na última avaliação que fizemos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os erros de projeto continuavam sendo uma das principais razões para os atrasos (nas obras de saneamento), mesmo depois de tantos anos (de programa)”, diz Carlos, do Trata Brasil.

O PAC é um capítulo à parte na questão do saneamento. Primeiro, porque boa parte dos recursos disponibilizados pelo programa vinha do Orçamento Geral da União. Ou seja, eram repassados pelo Governo Federal para a realização das obras, uma opção que se tornaria cada vez mais restrita à medida que o déficit nas contas públicas se aprofundasse.

Depois, porque o “boom de investimentos” desse período, que se estendeu até 2014, não se traduziu em uma evolução significativa da cobertura do atendimento.

“O que significa que os recursos foram mal alocados, e que não adianta ter dinheiro sem gestão”, diz Ilana.

O presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Neves, minimiza a questão da baixa qualidade técnica dos projetos. Para ele, pesariam mais os “fatos novos”, que geram novos custos e atrasam o cronograma: a descoberta de um sítio arqueológico no local das obras, por exemplo.

Essa foi a justificativa apontada pela Sabesp para o atraso em obras na Região Metropolitana de São Paulo, em bairros como Aricanduva, Arthur Alvim, Carrão, Sapopemba, Cidade Tiradentes, Cidade Líder, Guaianases e Itaim Paulista.

Gráfico com obras paralisadas ou atrasadas com recursos do FGTSDireito de imagemBBC NEWS BRASIL

Em nota, a empresa afirmou que, “inicialmente, as ações objeto dos financiamentos feitos com recursos do FGTS foram afetadas porque foi necessário dar prioridade, durante o período de crise hídrica (entre 2014 e 2015), a investimentos voltados à garantia da segurança hídrica”.

“Passado o período crítico de crise, o planejamento das ações de ampliação do sistema de esgotamento sanitário foi reavaliado e, então, as obras foram retomadas. Neste momento seguem seu fluxo normal”, diz a nota.

Baldes e tonéis

No caso de Alcantil, segundo Neves, que também é presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), o problema é que a obra é mais “complexa” do que se previu inicialmente: descobriu-se que o subsolo da cidade era formado por rochas resistentes, o que elevou os custos de perfuração e instalação da infraestrutura e levou a companhia inicialmente responsável pelo projeto a abandoná-lo.

“Já estamos na sétima empresa e na quarta licitação”, ressalta.

Para Ferreira, da CNI, entretanto, esse seria mais um problema de elaboração de projeto, que não previu de forma realista os custos.

Enquanto isso, o município a cerca de 200 km de João Pessoa só pode contar com os carros-pipa do Exército e os poços com dessalinizadores do Programa Água Doce (PAD) para ter acesso a água potável e com poços de água salobra para a chamada “água de gasto”, usada para limpeza, por exemplo.

Quem conta é a Secretária de Desenvolvimento Sustentável e Recursos Hídricos do município, Jancleide Maria do Carmo.

Em casas como a dela, a cisterna ou tanque que ficam do lado de fora contam com uma bomba para levar água do reservatório particular para a torneira.

Mas muita gente segue sobrevivendo só com os baldes e toneis.

Assim como Alcantil, outras 454 cidades pelo Brasil não têm abastecimento de água, de acordo com o último levantamento do Sistema Nacional de Saneamento (Snis), com dados de 2017.

3) Queda de braço entre o público e o privado

Tanto o setor público quanto o privado concordam, de forma geral, que a participação de empresas privadas no saneamento é menor que o necessário.

As empresas públicas muitas vezes têm capacidade limitada de investir, especialmente diante da restrição orçamentária crescente dos Estados. A situação financeira das estatais, muitas com nível de endividamento já elevado, dificulta inclusive a tomada de recursos do FGTS.

“Nós queremos o privado junto conosco”, diz Neves, da Aesbe.

A divergência é sobre como dosar essa participação – com a privatização das empresas públicas de saneamento (que hoje respondem por 75% da população atendida) ou a atuação em paralelo por meio de concessões e parcerias público-privadas.

Obra de saneamento em São Bernardo do Campo (SP), em foto de 2018Direito de imagem RAFAEL LUZ/MINISTÉRIO DAS CIDADES
Burocracia é apontada como um dos principais entraves para acesso a recursos do FGTS para financiamento; acima, obra de saneamento em São Bernardo do Campo (SP), em foto de 2018

Crítico da administração pública do saneamento, o economista Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, acredita que a “captura” das empresas por interesses de servidores concursados, parlamentares dos Estados e governadores responde por boa parte da ineficiência dessas companhias.

Um estudo conduzido pela Inter.B com dados das estatais de saneamento apontou que, entre 26 empresas analisadas (as 25 estatais mais a do Distrito Federal), em 10 casos os aumentos de tarifas entre 2014 e 2017 foram transferidos para aumentos salariais, enquanto os investimentos caíram de forma relevante, de 9,3% até 74,3%.

Neves discorda da avaliação. Para o presidente da Aesbe, o novo regime de governança das estatais instituído em 2016 pela Lei 3.303 tem contribuído para melhorar a administração nas companhias que “ainda precisavam se organizar”, enquanto as câmaras técnicas e jurídicas da associação auxiliam as empresas a elaborar dos projetos ou planejar melhor os investimentos.

Para Ilana, da CNI, a forma como o setor está estruturado favorece a interferência política no setor. A Constituição de 1988 atribuiu a competência do saneamento aos municípios, que, via de regra, não dispõem de recursos para investir. Os prefeitos, então, delegam a tarefa para os Estados, que estão à frente das estatais.

“E esse processo é feito muitas vezes de maneira informal, sem nem contrato”, ressalta a economista.

Essa também é a visão do Ministério do Desenvolvimento Regional. “Hoje, os titulares, autoridades locais das prefeituras, podem estender contratos de programa firmados com as companhias estaduais de saneamento de forma automática que, em muitos casos, são contratos precários e não formalizados”, disse a pasta em nota.

Questionado sobre o projeto do governo para garantir a universalização do serviço, o ministério afirmou que um dos focos é aumentar a participação do setor privado.

“Na visão do Governo Federal, a ampla concorrência trará mais investimentos para o setor de saneamento.”

Privatizar ou estatizar?

Em 2017, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) lançou um projeto de “desestatização” das empresas estaduais de saneamento. A ideia era que o BNDES apoiasse os Estados com estudos técnicos para buscar o melhor modelo para cada lugar: privatização, concessão ou PPP.

Dois anos depois, os estudos ainda não foram divulgados pelo banco e parte dos Estados, após as eleições para governador de 2018, abandonaram o projeto.

Os exemplos práticos alimentam argumentos de ambos os lados do debate.

Há casos de cidades geridas por empresas privadas com péssimos indicadores, como Manaus; de cidades servidas por estatais de capital misto e com bons indicadores: Franca (SP) e Cascavel (PR); e há ainda casos de remunicipalização de serviços que haviam sido concedidos à iniciativa privada, como em Itu (SP), e de privatizações bem sucedidas do ponto de vista da ampliação do atendimento, caso de Uruguaiana (RS).

Internacionalmente, o assunto também está longe de ser consenso.

Há os casos famosos de remunicipalização em Paris e Berlim, que, para aqueles que defendem a manutenção do setor de água e esgoto nas mãos do Estado, mostram que a concessão à iniciativa privada não funciona.

Quem argumenta do lado contrário, por sua vez, afirma que a reestatização em Paris foi influenciada por um forte componente político. Além disso, o contrato não foi interrompido, mas se estendeu até o prazo final de vigência e apenas não foi renovado.

No caso de Berlim, de acordo com um estudo feito pela GO Associados, o problema teria sido a falta de transparência no processo de seleção dos investidores privados. O presidente do Tribunal Constitucional do município foi contratado ao mesmo tempo pela municipalidade para desenhar o projeto de lei e pela companhia privada para assessorar a transação.

O estudo da consultoria brasileira se debruçou sobre 208 casos de remunicipalização que fazem parte de um levantamento do Transnational Institute, da Holanda, para argumentar que, ao contrário do que afirma a instituição internacional, a retomada dos serviços de água e esgoto pelos municípios em diversos países não seria uma tendência, mas episódios causados por problemas específicos de cada caso.

4) Marco regulatório

Outra razão que explica o enorme déficit do saneamento no Brasil é o ordenamento jurídico que rege o setor – e que é hoje objeto de 10 projetos de lei que tramitam no Congresso.

Exemplo: são 49 agências reguladoras diferentes, muitas vezes sem independência dos poderes locais e sem competência técnica para editar normas que balizem o cálculos para revisão das tarifas ou estabeleçam a qualidade mínima dos serviços.

Carro-pipa em AlcantilDireito de imagemSALA DA SECA/ALCANTIL
Image captionCarro-pipa em Alcantil; cidade paraibana tem a obra mais antiga listada entre empreendimentos parados ou atrasados com dinheiro do FGTS

“Já visitei agência reguladora em que a pessoa encarregada da revisão tarifária tinha formação em pedagogia”, destaca Ilana, da CNI.

Outro ponto problemático apresentado por especialistas no setor é a figura do contrato de programa: aquele que pode ser renovado automaticamente e sem necessidade de licitação.

Considerado um instrumento importante para o setor da saúde, para que não haja interrupção da prestação de serviços fundamentais após o fim de um contrato e a negociação de outro, no saneamento ele às vezes pode se tornar um empecilho para a melhoria dos serviços ou mesmo para expansão da rede.

Isso porque, entre suas características, o contrato de programa muitas vezes não traz previsão de investimento (que obrigue as empresas a realizar obras de expansão, por exemplo) nem detalha formas de avaliação de desempenho.

Desde o ano passado, duas medidas provisórias que discutiam o marco regulatório do saneamento foram enviadas ao Congresso, a 844 e a 868.

Esta última perdeu a validade no início de junho e foi recuperada no Senado com o Projeto de Lei 3.261.

A proposta, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi aprovada na Casa, mas com mudanças que descaracterizaram bastante a proposta inicial.

A nova versão passou a permitir, por exemplo, que licitações “desertas” abrissem a possibilidade para que municípios contratassem sem licitação; tirou da Agência Nacional de Águas (ANA) a competência de editar “normas de referência” para o setor (devolvendo essa prerrogativa às 49 agências municipais e estaduais) e manteve a possibilidade irrestrita de assinatura de contratos de programa.

‘Lobby forte’ das estatais

Em resposta, a Casa Civil enviou neste mês de agosto um novo Projeto de Lei, o PL 4.162/2019, que, junto com o projeto que veio do Senado, foi apensado às demais propostas e passará a ser analisado por uma Comissão Especial a partir desta semana.

Daqui para frente, a Câmara pode escolher um dos projetos ou fazer uma nova versão reunindo trechos de diferentes propostas.

O relator da proposta na Comissão Especial, Geninho Zuliani (DEM-SP) disse à BBC News Brasil que seu parecer tomará como base a proposta original do senador Tasso Jereissati – e não a versão “desconfigurada” pelas emendas durante a votação da matéria.

Ele reconhece que as estatais têm feito “lobby forte”, inclusive por intermédio de parlamentares na Casa, para a manutenção dos contratos de programas, mas diz que vai tentar encontrar um meio termo.

Nesse sentido, ele estuda três opções: transformar todos os contratos de programa em concessões; preservar os existentes, mas sem prossibilidade de prorrogação após o fim da vigência ou manter a figura desses contratos, mas com a exigência do estabelecimento de planos de metas e de investimentos.

Especialistas do setor como Ilana Ferreira esperam que a retomada das discussões ajude a tornar a questão do saneamento menos invisível e mais presente entre as demandas dos brasileiros.

“Eu sempre me perguntei porque o saneamento não está nos cartazes nas manifestações que pedem mais Educação, mais Saúde”, ela diz.

“Quem sofre com a falta sabe do grande impacto social que o saneamento tem. Qem vive próximo ao esgoto a céu aberto sabe porque o filho fica doente e tem que faltar a aula, sabe porque os bebês nascem prematuros.”

Esgotos: Rio X Paris

Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?Esgoto,Poluição,Brasil,Blog do Mesquita 1

Serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes são motivos para a reestatização – Direito de imagem BLUBERRIES/GETTY IMAGES

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.Sakoto Kishimoto,Blog do Mesquita

Sakoto Kishimoto, coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI)

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

site monitora casos de remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas – fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 – em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 – a grande maioria – foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.Ambiente,Blog do Mesquita

Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, em Nova Iguaçu (RJ)
Direito de imagemCOSME AQUINO

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência, em muitos casos impulsionadas por cenários de austeridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma “missão impossível” chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações, de um lado, e as privatizações, de outro. Estas podem ocorrer em moldes muito diferentes, seja por meio de concessões de serviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importância de se conhecer os riscos que uma privatização do fornecimento de água pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.

“Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativo de cidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público”, aponta Satoko.

“Se você for por esse caminho, precisa de uma análise técnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decisão. Porque o caminho de volta é muito mais difícil e oneroso”, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de água por causa do aumento de preços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifas em 65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhia de água rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma ação de desapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casos de litígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbrio de recursos entre as esferas públicas e privadas.

“Quando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.”

Outro exemplo que destaca é o de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, após anos de mobilização de moradores – e um referendo em 2011 -, ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o que antes já lhe pertencia.

“É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização”, diz Satoko. “Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longo de 30 anos.”

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do país – 100 milhões de pessoas – o jeito de lidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamente em rios. Já o abastecimento de água alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do ponto de vista técnico e pragmático.

Ao deter controle de outras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada – como saneamento básico, correios, indústria de petróleo – o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicos de qualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

“Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso”, diz o economista.

“Os recursos estão de tal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje mais de metade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordem de quase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condição de fazer os investimentos públicos necessários no setor.”

Moeda de troca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante ao de outros países em que a privatização de serviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhias de água que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programa de resgate ao país.

“É um approach absolutamente injusto, porque a companhia de águas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas – ou indefinidamente, ou por períodos de concessão muito longos, que costumam ser de entre 20 a 30 anos”, pondera.

No papel, a Cedae é uma empresa de economia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios.

“No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada”, considera Wilher, do Instituto Millenium.

“Além de a situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviços de tratamento de água e esgoto satisfatórios há décadas”, diz ele, citando como contraponto o caso de Niterói, cidade vizinha ao Rio, em que a desvinculação da companhia pública e a privatização da rede de água levou a bons resultados. “É um dos cases de sucesso nos últimos anos no Brasil.”

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: só em 2016 o lucro foi de R$ 379 milhões, contra R$ 249 milhões em 2015 – um incremento de 52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiência de sistemas públicos de esgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

“Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundo de uma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de água no mundo é público”, lembra. “A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos.”

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saída de cena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estrutura de regulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

“Não se trata de entregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular.”

Na Grécia, privatização de algumas companhias de água era uma das exigências do programa de resgate ao país.

Lógica do lucro ‘incompatível’ com serviços?

O estudo da remunicipalização de serviços aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamento em áreas carentes não dariam retorno, considera.

“Com a concessão para grupos privados, a lógica de operação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas”, diz Satoko.

“O risco é enorme. Sistemas de água não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas.”

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhia de saneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.

O que é bom para a Paris não o é paro Rio?

Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?

Cano de esgotoServiços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes são motivos para a reestatização

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada nesta sexta-feira, afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Sakoto Kishimoto
Sakoto Kishimoto, coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI)

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

site monitora casos de remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas – fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 – em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 – a grande maioria – foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

ETA Guandu
Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, em Nova Iguaçu (RJ)
Direito de imagemCOSME AQUINO

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência, em muitos casos impulsionadas por cenários de austeridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma “missão impossível” chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações, de um lado, e as privatizações, de outro. Estas podem ocorrer em moldes muito diferentes, seja por meio de concessões de serviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importância de se conhecer os riscos que uma privatização do fornecimento de água pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.

“Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativo de cidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público”, aponta Satoko.

“Se você for por esse caminho, precisa de uma análise técnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decisão. Porque o caminho de volta é muito mais difícil e oneroso”, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de água por causa do aumento de preços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifas em 65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhia de água rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma ação de desapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casos de litígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbrio de recursos entre as esferas públicas e privadas.

“Quando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.”

Outro exemplo que destaca é o de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, após anos de mobilização de moradores – e um referendo em 2011 -, ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o que antes já lhe pertencia.

“É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização”, diz Satoko. “Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longo de 30 anos.”

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do país – 100 milhões de pessoas – o jeito de lidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamente em rios. Já o abastecimento de água alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do ponto de vista técnico e pragmático.

Ao deter controle de outras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada – como saneamento básico, correios, indústria de petróleo – o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicos de qualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

“Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso”, diz o economista.

Luiz Fernando Pezão e Paulo Rabello de CastroGovernador do Rio, Luiz Fernando Pezão (direita), assina acordo de cooperação técnica com presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, para que o banco faça a modelagem da concessão da Cedae. Direito de imagemAFP

“Os recursos estão de tal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje mais de metade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordem de quase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condição de fazer os investimentos públicos necessários no setor.”

Moeda de troca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante ao de outros países em que a privatização de serviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhias de água que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programa de resgate ao país.

“É um approach absolutamente injusto, porque a companhia de águas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas – ou indefinidamente, ou por períodos de concessão muito longos, que costumam ser de entre 20 a 30 anos”, pondera.

No papel, a Cedae é uma empresa de economia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios.

“No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada”, considera Wilher, do Instituto Millenium.

“Além de a situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviços de tratamento de água e esgoto satisfatórios há décadas”, diz ele, citando como contraponto o caso de Niterói, cidade vizinha ao Rio, em que a desvinculação da companhia pública e a privatização da rede de água levou a bons resultados. “É um dos cases de sucesso nos últimos anos no Brasil.”

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: só em 2016 o lucro foi de R$ 379 milhões, contra R$ 249 milhões em 2015 – um incremento de 52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiência de sistemas públicos de esgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

“Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundo de uma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de água no mundo é público”, lembra. “A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos.”

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saída de cena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estrutura de regulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

“Não se trata de entregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular.”

Bandeira da Grécia em Atenas
Na Grécia, privatização de algumas companhias de água era uma das exigências do programa de resgate ao país. Direito de imagemREUTERS

Lógica do lucro ‘incompatível’ com serviços?

O estudo da remunicipalização de serviços aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamento em áreas carentes não dariam retorno, considera.

“Com a concessão para grupos privados, a lógica de operação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas”, diz Satoko.

“O risco é enorme. Sistemas de água não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas.”

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhia de saneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.

Copa do Mundo 2014: Otimismo num país que atrasa obra de saneamento é maluquice ou alienação

De todas as crises brasileiras, a mais grave é a crise de semântica. Diz-se à larga que o Brasil está melhorando. Antes de tirar qualquer conclusão é preciso combinar o que é “melhorar”.

A melhoria se mede em número de estádios reformados ou em número de privadas conectadas à rede de esgoto? Falar a mesma língua é a primeira condição para chegar a algum acordo.

Nesta semana, quando se imaginava que tudo caminhava bem —a família Scolari concentrada, a Dilma feliz com o último Ibope, o Aécio achando que vai dar segundo turno, os mensaleiros eufóricos com a aposentadoria do Barbosa…—, vem o institutoTratabrasil e diz que 58% das obras de esgoto do PAC estão atrasadas.

[ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]Veja bem: mais da metade das obras de esgoto incluídas no PAC 1 e 2 estão fora do cronograma —23% encontram-se paralisadas, 22% atrasaram e 13% nem foram iniciadas. Pense nisso sem pensar no resto. Esqueça o PIB-anão de 0,2% do primeiro trimestre. Pense só no esgoto.

Experimente colocar o atraso das obras do esgoto nas suas exatas circunstâncias, sem atenuantes. Aí mesmo é que a coisa fica abjeta. Em 2011, primeiro ano da presidência de Dilma Rousseff, o IBGE divulgou uma publicação chamada ‘Atlas do Saneamento’.

Compilando dados que recolhera em 2008, o órgão oficial de estatísticas informou: em 2.495 municípios brasileiros —ou 44,8% do total de cidades do país— não há rede de coleta de esgoto. As disparidades regionais são gritantes. Numa ponta, 95% das cidades da região Sudeste dispõe de sistema de esgoto. Noutro extremo, apenas 13% dos municípios do Norte do país têm o serviço.

Relatório divulgado em 2010 pela Organização Mundial da Saúde e pelo Unicef trouxe um ranking que classificou os países segundo o número de banheiros de que dispõem. Na lista dos piores, o Brasil ficou em 9º lugar no ranking, com 13 milhões de habitantes sem banheiro em casa. Repetindo: no ano em que Dilma elegeu-se presidente, os sem-privada eram contados em 13 milhões.

É nesse contexto que o país ficou sabendo que 58% das obras de esgoto do PAC atrasaram. Em nota oficial, o Ministério das Cidades, chefiado pelo partido de Paulo Maluf, informou: embora a verba seja federal, a responsabilidade constitucional pela execução das obras de saneamento é dos municípios.

Pelas contas do ministério, 60,2% dos empreendimentos de esgoto estão dentro do cronograma. Por que há atrasos? As causas são “múltiplas e complexas”. Heimmm?!? A principal delas “continua sendo a [má] qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras.” Ou seja: como cabe ao município executar, o governo federal não tem nada a ver com coisa nenhuma.

No país dos sem-privada, as obras de esgoto atrasaram e a Dilma, mãe do PAC, não disse uma mísera palavra. O tucano Aécio Neves não abriu o bico. O Eduardo Campos nem tchum. De duas, uma: ou é crueldade ou é insensibilidade.

Os presidenciáveis brasileiros deveriam desperdiçar um pedaço de suas agendas para ler o livro “The Year 1000″, dos ingleses Robert Lacey e Danny Danziger. Foi publicado no Brasil pela Editora Campus, sob o título “O Ano 1000 – A Vida no Início do Primeiro Milênio”. 
Traz um retrato do cotidiano da Inglaterra numa época em que garfo era coisa por inventar e chifre de animal era usado como copo.

Essa Inglaterra remota, com pouco mais de um milhão de habitantes, se parece muito com certos pedaços do mapa do Brasil de hoje. O grosso das pessoas vivia em casas modestas, contam os autores de ‘O Ano 1000’. Estrutura de madeira, teto de junco, chão de terra batida, paredes de pau-a-pique.

Uma mistura de argila, palha e esterco de vaca dava coesão ao entrelaçado de galhos. 
A latrina ficava próxima à porta dos fundos. Era curta a distância percorrida pelas moscas desde as dejeções até os alimentos. A ausência de assepsia transformava corpos em hospedarias de parasitas, a solitária entre eles.

Submetidas a um cotidiano assim, rude, as pessoas se apegavam aos santos. Atribuíam a eles poderes curativos. Tratavam as doenças com terapias que combinavam remédios populares e fé extremada.

Contra as perturbações do intestino, por exemplo, recomendava-se: “procurar uma sarça [planta da família das rosáceas], escolher a raiz mais nova, cortar nove lascas com a mão esquerda; entoar três vezes o salmo 56 e nove vezes o padre-nosso; pegar a artemísia e a perpétua [arbustos da família das compostas] e ferver em leite, junto com a sarça; beber uma tigela com a mistura; jejuar à noite; se necessário, repetir a operação por até duas vezes”.

Corta para o Brasil dos dias que correm. Algo como 215 mil trabalhadores são afastados de suas atividades todos os anos por problemas gastrointestinais ligados à falta de saneamento. Perdem, em média, 17 horas de trabalho.

Pesquisa feita a partir de informações coletadas em 2009 no Datasus revelou coisas assim: 462 mil pessoas foram internadas em hospitais públicos ou conveniados com infecções gastrointestinais. Desse total, 2.101 desceram à cova. Em dinheiro da época, o custo médio de cada internação foi de R$ 350,00.

Retorne-se à pergunta do início do texto: como medir a suposta melhoria do Brasil, pelo número de estádios reformados ou pela quantidade de privadas? Se você consegue ser otimista apesar do atraso nas obras de esgoto, cuidado: ou está maluco ou precisa se informar.
Blog Josias de Sousa

Água potável e filtro de barro

É isso. Simples e eficaz.

Filtro para Água Potável,Saúde Pública,Saneamento,Blog do Mesquita,

Mas, tem sempre um mas, né não?, pra que divulgar essa informação? Melhor continuar vendendo água envasada em recipientes. Minha mãe nunca entendeu porque as pessoas compravam água para beber.

Sábia Dona Zeneida, minha mãe! Nos criou os quatro, sem lombrigas e, graças aos deuses do paladar, sem a dose anual de óleo de rícino, graças ao velho e eficiente Filtro Salus.

Pois não é que agora Universidade Norte Americana divulga estudo declarando ser o tradicional filtro de barro brasileiro como Mais Eficiente do Mundo!

Nós, brasileiros, temos provavelmente o melhor sistema de filtragem de água nas mãos, a muito tempo, e nem mesmo sabíamos disso.

Pesquisas norte americanas apontaram que os filtros tradicionais de barro com câmara de filtragem de cerâmica são muito eficientes na retenção de cloro, pesticidas, ferro, alumínio, chumbo (95% de retenção) e ainda retem 99% de Criptosporidíase, um parasita causador de doenças.

Essas conclusões são baseadas nas pesquisas demonstradas no livro The Drinks Water Book, de Colin Ingram, ótima referência para pesquisas sobre sistemas de filtragem de água.

As pesquisas revelam que os sistemas mais eficientes são baseados na filtragem por gravidade, onde a água lentamente passa pelo filtro e goteja num reservatório inferior, justamente como são os filtros de barro no Brasil.


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