Eleições 2010: Serra recebe nova multa do TSE

O desrespeito à legislação eleitoral, é acintoso. Multas irrisórias estão transformando sanção judicial em piada. Quando surgirá um juiz que casse as candidaturas de Dilma e Serra?
Assim como na Ferrari, o crime compensa?
O Editor


Ministro do TSE aplica quarta multa contra Serra

O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicou nova multa de R$ 10 mil contra Serra (PSDB) por propaganda eleitoral antecipada.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Além de Serra, Neves também estabeleceu, pelo mesmo motivo, multa no valor de R$ 15 mil contra o diretório do PSDB no Rio Grande do Sul. Com essa penalidade, Serra chega à quarta multa.

A dívida do candidato com a Justiça Eleitoral totaliza, até o momento, R$ 25 mil.

Na representação, de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), Serra é acusado de fazer uso de dois comerciais – divulgados pelo PSDB do RS – nos dias 16 e 21 de junho deste ano, para promover a candidatura à presidência.

“No presente caso, tenho que a propaganda eleitoral antecipada é evidente. Aliás, não fosse o fato incontroverso de que elas foram veiculadas no mês de junho, provavelmente não seria possível ao eleitor comum diferenciá-la das inserções veiculadas no horário eleitoral legal”, ressalta na decisão Henrique Neves.

Tanto Serra quanto o diretório estadual do PSDB podem recorrer da decisão. Isso acontecendo, a representação será julgada pelo plenário do TSE.

blog do Noblat

Eleições 2010: PSDB é mais autuado pelo Ministério Público Eleitoral do que o PT

É primária a discussão sobre se a procuradora acionou mais esse ou aquele partido. O Ministério Público atua sobre fatos.
Independente de achismos.
O Editor


Levantamento feito pelo Estado mostra que o Ministério Público abriu mais representações contra a candidatura de José Serra e o PSDB do que contra o PT e a candidata Dilma Rousseff.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Segundo dados fornecidos pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, é autora de 16 ações contra a campanha de Serra e de 12 contra a de Dilma.

Ontem mesmo, Sandra entrou com duas novas representações contra a candidatura Serra e o diretório tucano, em São Paulo, pedindo que ele seja multada em cada uma das duas no valor de R$ 25 mil. O PT e sua candidata à Presidência, contudo, se dizem vítimas de perseguição política da vice-procuradora-geral eleitoral.

No fim da semana passada, o PT avaliava entrar com representação contra Sandra Cureau no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por entender que ela age com excessivo rigor ao pedir investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob acusação de abuso de poder político em favor da candidatura de Dilma. “Não tenho dúvidas de que ela está exagerando e extrapolando”, afirmou ao Estado o presidente do PT, José Eduardo Dutra.

A diferença entre PT e PSDB na Justiça Eleitoral é que as ações contra os petistas e a candidatura de Dilma foram julgadas primeiro ? pois os indícios de ilícitos ocorreram antes. Isso, conforme apurou a reportagem perante o TSE, pode dar a falsa impressão de que a petista está sendo mais castigada com multas pela Justiça Eleitoral.

Os dados do TSE mostram que é muito semelhante o número total de ações existentes contra Serra e Dilma. Foram protocoladas até agora no TSE 37 ações cujos alvos são Serra, seu candidato a vice, Índio da Costa, aliados, o PSDB e o DEM.

Contra Dilma, o vice Michel Temer (PMDB), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliados e o PT foram encaminhadas 32 ações. Essas ações contra os dois grupos são movidas principalmente por adversários políticos e pelo Ministério Público Eleitoral.

Mariângela Gallucci/O Estado de S.Paulo

Eleições 2010: Serra ou Dilma? Tanto faz!

Brasil: da série “me engana que eu gosto”!
Veja abaixo se existe diferença entre os dois candidatos, José Serra e Dilma Rousseff. São tão siameses quanto PT e PSDB. O que os difere é somente a cor do cinismo que usam para iludir o eleitorado.
O PT deve estar rindo. Para quem tem uma previsão de gasto na campanha da ordem de  R$ 150.000,00, uma irrisória multa de R$ 5.000,00 é pra ser afrontada mesmo. Já o PSDB também não tem com que se preocupar. Parece que os dois amontoados de interesseiros — ocasionalmente chamados de partidos — em vez de votos disputam um campeonato de multas inócuas. Pertinente o libelo do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pedindo que a Justiça Eleitoral aplique cartão vermelho nos candidatos.
O Editor


TSE: Dilma é multada pela sexta vez e empata com Lula

Em um segundo julgamento realizado hoje (20), o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a candidata Dilma (PT) em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No início da tarde, Neves determinou aplicação de multa pelo mesmo valor à candidata.

Com essa multa, a sexta, Dilma empata com Lula em número de penalidades aplicadas pelo TSE.

A dívida da candidata com a Justiça Eleitoral soma R$ 31 mil. A de Lula R$ 42,5 mil.

Na decisão, Neves também aplica multa de R$ 30 mil contra o diretório estadual do partido no Amazonas. E de R$ 5 mil contra a professora Marilene Corrêa.

A representação, de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE), tem como base comerciais do PT que foram ao ar em programas de rádio no Amazonas, em junho deste ano.

Para Neves, a participação de Dilma teve como objetivo influenciar na opinião dos eleitores.

“A segunda representada [Dilma], já na condição de notória pré-candidata, ao afirmar categoricamente que ‘é hora de acelerar e seguir em frente’ remete ao eleitor à noção de sucessão e demonstra a intenção de continuação do governo federal atual”, diz o ministro em trecho da decisão.

Segundo Neves, a professora Marilene Corrêa também fez campanha antecipada em favor de Dilma ao dizer, após o locutor, a seguinte frase:

“Agora, nós vamos acelerar o que já está dando certo.”

Todos os que foram multados podem recorrer da decisão. Caso isso ocorra, a representação será julgada pelo plenário do TSE.

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MP pede aplicação de duas multas contra Serra e PSDB/SP

A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau encaminhou há pouco ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas representações em que pede, em cada uma, multa máxima (R$ 25 mil) contra Serra (PSDB) e o diretório regional do PSDB de São Paulo.

Na primeira representação, Serra é acusado de fazer propaganda eleitoral em comerciais veiculados na Tv, pelo diretório estadual do partido, no dia 24 de março deste ano.

De acordo com Cureau, o candidato ocupou o espaço de Tv para ressaltar as realizações de governos anteriores mostrando imagens que representaria tais atos.

Na segunda representação, Serra também é acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada no programa do diretório do PSDB de SP que foi ao ar, no rádio e Tv, no dia 29 de março.

Na ocasião, segundo Cureau, Serra divulgou a ação política que pretende desenvolver caso seja eleito.

Além disso, para a procuradora, o candidato também difundiu “uma clara mensagem ao eleitor, no sentido de que, em face do seu currículo político e como administrador público seria a pessoa ideal para ocupar o cargo de presidente da República”.

De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos só podem fazer campanha a partir do dia 6 de julho.

blog do Noblat

Eleições 2010: Assim como Dilma, partidários de Serra também infringem a lei eleitoral

Goldman também elogia Serra em cerimônias oficiais.
Foto:José Cruz/ABr

De 6 de abril – dia em que herdou de José Serra a cadeira de governador de São Paulo— até 19 de junho, o tucano Alberto Goldman proferiu 37 discursos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Serviu-se dos microfones em solenidades oficiais. Em 29 pronunciamentos, Goldman cuidou de injetar menções e elogios ao presidenciável do PSDB.

Ele realça nas peças o empenho de Serra à época em que era governador.

Atribui ao agora candidato a paternidade das obras que inaugura.

Numa cerimônia de assinatura de convênios, Goldman saiu-se com a seguinte frase:

“Temos uma campanha, cada um vai se definindo como acha que deve se definir…”

“…Eu tenho candidato, os nossos companheiros devem ter candidatos, espero até que seja o meu”.

Nesta quinta (15), de passagem pelo Rio, Serra criticou a utilização da estrutura do Estado com propósitos eleitorais:

“Eu penso que usar a máquina pública com objetivo eleitoral não é bom para a eleição”, disse ele, numa entrevista radiofônica.

“Não é justo do ponto de vista de valores da nossa sociedade, numa eleição em que as pessoas devem fazer seu julgamento individual”, acrescentou.

Serra evocava um par de solenidades em que Lula enaltecera a candidata oficial, Dilma Rousseff.

Na primeira, o presidente apresentara sua pupila como a responsável pelo “esforço” que resultou na abertura de licitação para o trem-bala Rio-São Paulo.

Na segunda, a pretexto de desculpar-se pelo “erro”, Lula reiterou os elogios a Dilma.

Dessa vez na presença do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

Vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau enxergou no primeiro discurso de Lula indício de malfeito:

“É absolutamente proibido, nessa época do ano, que, em inaugurações, se faça propaganda para um candidato. Isso é uso da máquina pública”.

O segundo discurso de Lula foi visto por Sandra Cureau como “agravante” do anterior. Ela deve protocolar nova representação contra o presidente no TSE.

Em São Paulo, Goldman imita Lula até na desculpa. Procurado, o sucessor de Serra manifestou-se por meio de nota:

No texto, a assessoria do governador anotou que as menções a Serra “foram feitas em contexto específico, durante eventos administrativos…”

“…São registros históricos de que obras, projetos, ações ou serviços entregues por ele […] foram efetivamente iniciados durante a gestão de […] José Serra”.

Foi, precisamente, o que disse Lula em Brasília. O projeto do trem-bala fora impulsionado pela ex-ministra Dilma.

As mesmas razões que inquietam a procuradora Sandra Cureau na cena brasiliense podem -ou deveriam- levar inquietude ao Ministério Público Federal de São Paulo.

blog Josias de Souza

Eleições 2010: Serra multado novamente por propaganda eleitoral antecipada

Até quando os Tupiniquins assistirão à repetição dessa demonstração de desrespeito à legislação eleitoral por parte dos candidatos à presidência da república? Ora é o Serra, ora é a Dilma. Ambos literalmente, no jargão popular, “não estão nem aí” para o que determina a lei. Lula e Dilma cometem a mesma ilegalidade continuamente.

Esse festival de multas está dando resultado? Será que o TSE ainda não percebeu que a multa é inútil como sanção para partidos políticos que parecem estar com os cofres cheios de dinheiro? Será que os juízes do TSE irão impugnar alguma candidatura. Até quando persistirá esse desrespeito à legislação?

O Editor


MP pede multa máxima contra Serra por propaganda em SP

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, encaminhou ao TSE representação em que pede aplicação de multa máxima (R$ 25 mil) contra Serra (PSDB) e o diretório estadual do PSDB de São Paulo por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo Cureau, Serra fez uso dos comerciais do partido, que foram ao ar nos dias 24, 26 e 31 de março deste ano, para difundir a campanha à presidência da República.

A Lei Eleitoral proíbe a realização de propaganda eleitoral antes do dia 6 de julho.

A representação será analisada pelo ministro Henrique Neves, relator da ação no TSE.

Erich Decat/blog do Noblat


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