Eleições 2014: Aécio dá uma mordida no recato na grande área

Política Justo Veríssimo Chico Anysio Blog do MesquitaNo futebol, costuma-se distinguir uma ‘falta necessária’ de uma ‘falta desnecessária’. A falta é tida por ‘necessária’, por exemplo, quando o zagueiro perde a bola e deixa o atacante rival na cara do gol. Troca-se o risco do cartão pela esperança de que o cobrador erre o chute ou o goleiro feche a trave.

A falta é ‘desnecessária’ quando se caracteriza pela maldade gratuita.

Nesses casos, ainda que o juiz não flagre, a infração expõe o transgressor ao julgamento instantâneo da arquibancada.

Na Copa do Mundo, nenhuma falta foi tão desnecessária quanto a dentada que o uruguaio Luiz Suárez cravou, traiçoeiramente, no ombro do italiano Chiellini.

O juiz deixou barato. Mas a execração do craque dentuço foi unânime e universal.

Pois bem. Nesta quarta-feira, Aécio Neves deu uma de Suárez. Desferiu uma mordida no recato dentro da grande área da peleja sucessória.

Mostrou os dentes ao comemorar, diante de câmeras e microfones, o drible que dera em Dilma Rousseff, atraindo para sua coligação o governista PTB, partido do presidiário Roberto Jefferson.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“Muito mais gente já desembarcou e o governo ainda não percebeu”, disse o presidenciável tucano, preparando a dentada. “Vão sugar um pouco mais. E eu digo para eles: façam isso mesmo, suguem mais um pouquinho e depois venham para o nosso lado”, acrescentou, fechando a mandíbula.

Aécio reagia a um comentário de Dilma. Discursando horas antes na convenção do PSD de Gilberto Kassab, que confirmou a adesão à sua reeleição, a presidente da República criticara os políticos que firmam acordos por “conveniências” e não por “convicções”.

“É muito importante assumir e cumprir compromissos na política, isso é inegociável”, dissera Dilma, abespinhada com o fato de que alinhavara o apoio do PTB num almoço com a cúpula da legenda. Posara para fotos ao lado de personagens duros de roer, como Fernando Collor. E, no fim das contas, não levou o tempo de propaganda eletrônica do agora ex-aliado.

“Lealdade é uma das bases da política feita com grandeza”, queixou-se Dilma perante os convencionais do PSD, legenda nascida de uma costela do DEM. “Não é subordinação cega, é respeito mútuo e zelo pela palavra empenhada. Engana-se quem acha que essa espécie de esperteza funciona. Ela tem vida curta. Na vida política, não podemos prescindir do respeito e da civilidade”

Poucas vezes a questão de meios e fins foi tão presente como nessa fase em que os candidatos ao amor da República trocam caneladas na disputa pelo tempo de publicidade eleitoral no rádio e na tevê.

Dilma falou em “política feita com grandeza”, “convicções”, “respeito” e “civilidade” num dia em que, cedendo à chantagem do PR do mensaleiro Valdemar Costa Neto, passou na lâmina o pescoço do ministro dos Transportes, César Borges. É um “acinte”, atacou Aécio. É “a mercantilização da política.”

De fato, aumentar a vitrine eletrônica devolvendo ao PR o acesso às arcas dos Transportes é um abracadabra para a caverna de Ali-Babá. Mas como qualificar o conselho de Aécio aos silvérios do governo senão como outro acinte?

Submetido à frase do candidato mais bem-posto da oposição —“Eu digo para eles: façam isso mesmo, suguem mais um pouquinho e depois venham para o nosso lado”— o eleitor olha ao redor e fica tentado concluir que a eleição virou uma loteria sem prêmio.

Troca-se a ilusão de que é possível começar tudo de novo pela convicção de que o voto é apenas um equívoco incontornável que se renova de quatro em quatro anos. Não chega a ser uma sucessão presidencial. No máximo, muda o chefe dos vampiros. No mínimo, nem isso.
blog Josias de Souza

Acredite se quiser: Roberto Jefferson diz que Barbosa está exagerando com José Dirceu

Roberto Jeffersosn,Mensalão, Blog do MesquitaEm carta enviada ao jornal Folha de S. Paulo e escrita de dentro do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, no Rio de Janeiro, Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias no processo do mensalão, criticou a postura do presidente do STF, Joaquim Barbosa, com José Dirceu, que teve seu pedido de trabalho negado por Barbosa e cumpre pena em regime fechado na Papuda, em Brasília, desde novembro de 2013.

“Sobre o Dirceu, penso que o JB (Joaquim Barbosa) está exagerando e vitimizando a turma do PT….Você sabe que eu não gosto do José Dirceu, mas a coisa está demais”, diz Jefferson.

“Ele [Barbosa] monocraticamente revogou uma jurisprudência consagrada em todas as comarcas e tribunais do Brasil. Até no STJ [Superior Tribunal de Justiça] os condenados no semiaberto trabalham desde o primeiro dia da execução da sentença. Nitidamente o JB tem diferenças pessoais com a Turma do PT”, acrescenta.

Sobre a rotina na cadeia

“A diretora é uma mulher muito sensível e atenciosa. Tenho mantido minha dieta, estou em cela individual por recomendação médica, dada a minha condição mais delicada de saúde”.

Sobre o caso Petrobras

“A temperatura subiu. Para mim, o pior poderá vir pelo TCU [Tribunal de Contas da União], se convocarem a Dilma para depor, numa franca contestação à sua qualidade gerencial. Esse caminho técnico e jurídico é muito mais poderoso que o político. Esse caminho sim poderá resultar em danos graves à imagem do governo”.


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Eleições 2014: Ministério do Trabalho é cobiçado antro de corrupção

Coruptor Blog do MesquitaSob suspeita de desvios na pasta do Trabalho, PDT é paparicado por Dilma, Aécio e Eduardo 

Crivado de denúncias de corrupção no Ministério do Trabalho, o PDT é disputado com avidez por três dos principais atores da sucessão de 2014: Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição e seus prováveis antagonistas Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).
Nos três casos, a negociação é conduzida por Carlos Lupi, presidente do PDT e precursor dos desvios em série praticados na pasta do Trabalho desde a administração Lula.

Momentaneamente, o PDT tornou-se símbolo de um paradoxo que aprisiona Dilma, Aécio e Eduardo. Eles se vendem como representantes do avanço.

Porém, em troca de alguns minutos adicionais de propaganda no rádio e na tevê, agarram-se ao atraso. Numa hora em que a rua procura um líder capaz de fixar padrões morais, a reedição de alianças extravagantes compromete a capacidade dos seus cultores de se firmar como lideranças éticas. Daí, em parte, a ascensão muda de Marina Silva.

No dia 21 de agosto, uma quarta-feira, Carlos Lupi jantou com Aécio Neves. Na semana anterior, dividira a mesa de refeições com Eduardo Campos. Em 23 de agosto, reuniu a cúpula do PDT para debater a conjuntura. O partido frequenta o balcão de 2014 com 44 segundos de tempo de propaganda. E Lupi não faz segredo de que pretende valorizar a mercadoria. Embora mande e, sobretudo, desmande no Ministério do Trabalho, esquiva-se de fechar com Dilma.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Fomos os primeiros a declarar o apoio a Dilma em 2010. E isso nos deu a responsabilidade de estar hoje no governo”, disse o cacique do PDT há 18 dias. “O momento é outro hoje. E ainda não definimos. Queremos avançar mais pela esquerda, questionamos a política na área econômica. Não estou dizendo que não está bom, mas tem que avançar mais.”

Lupi prosseguiu: “Aécio é meu amigo pessoal, meu problema é com o PSDB. Não dá para ter um caminho mais à direita do que temos hoje.” E arrematou: “Somos aliados do Eduardo Campos, ele está no nosso campo de ação. Tenho mantido contado com ele, tenho simpatia por ele, e ele ainda não definiu. Só vamos definir isso em 2014.” O lero-lero ideológico de Lupi não orna com a cena ao redor.

Alçado à poltrona de ministro do Trabalho por Lula, em 2007, Lupi escorregou suavemente para dentro da gestão de continuidade de Dilma Rousseff. Junto com ele, continuaram as más práticas que rendem escândalos até hoje. Na pseudofaxina de 2011, Lupi perdeu apenas o trono ministerial, não a pose. Estimados em R$ 400 milhões, os desvios que ganharam as manchetes nesta segunda-feira (9) começaram em 2008, ainda sob Lupi, informa a PF. Entre os investigados está Paulo Roberto Pinto, o segundo do ministério –homem de Lupi.

Se a sensibilidade auditiva fosse transferida para o nariz, qualquer um que ouvisse o palavrório de Lupi —“queremos avançar mais pela esquerda, não dá para ter um caminho mais à direita”— sentiria um mau cheiro insuportável. Mas Dilma o recebe no Planalto. Aécio janta com ele. Eduardo Campos, em privado, já manifestou até a disposição de retirar dos quadros do PDT de Lupi o vice da futura chapa presidencial do PSB.

Quer dizer: o Brasil, que nunca teve políticos de direita, perde também os que se diziam de esquerda. Restou uma geleia partidária amorfa, isotrópica, inefável. O pote não contém apenas PDT. Misturam-se nele letrinhas para todos os desgostos. Seja quem for o próximo presidente, do PT, do PSDB ou do PSB, estarão de prontidão para garantir a governabilidade legendas como o PMDB de José Sarney e Renan Calheiros, o PTB de Roberto Jefferson, o PP de Paulo Maluf, o PR de Valdemar Costa Neto

Houve um tempo em que muitos tinham a ilusão de que um novo presidente menos inepto que José Sarney, mais honesto que Fernando Collor, menos transitório que Itamar Franco, mais firme que Fernando Henrique Cardoso e menos cego que Lula teria autoridade para deter a sanha fisiológica dos eternos aliados. Hoje, ainda não se sabe quem será o próximo presidente. Mas sabe-se que, mantido o modelo, o novo presidente será presidido pelas circunstâncias desde a campanha.

 

Blog Josias de Souza

Mensalão; uma grande novela?

Olhando-se pelo lado prosaico, o mensalão está mais pra novelão mexicano que para novela global.

Se o mais destacado personagem é o inefável Zé Dirceu, por seu lado, o ex-deputado Roberto Jefferson, que tal e qual o tenor de banheiro que se diz ser, “cantou” todo o enredo da ópera bufa, cujo tema sórdido é o maior escândalo, conhecido, do submundo da politicalha Tupiniquim.

O problema dessa novela é a falta de talento dos personagens, sobretudo do protagonista, que esconde o segredo do verdadeiro vilão (mensalão tucano) que deu origem a novela. Sem desvendar esse segredo, a novela fica capenga e perde audiência.
José Mesquita – Editor


Terá sido o mensalão uma grande telenovela?

Reportagem de Najla Passos, da Carta Maior, argumenta que a linguagem das teledramaturgias do Projac global é a mais apreciada pelos brasileiros e a que mais permite a construção de consensos hegemônicos na chamada opinião pública. No entanto, há também uma parcela crescente da sociedade que resiste à manipulação da audiência. E o jogo, diz ela, ainda não terminou.

Se há uma linguagem que o brasileiro comum domina e aprecia é a da telenovela. Farta literatura acadêmica aponta a popularidade do principal produto cultural de exportação brasileiro como a razão que lhe confere alta efetividade na construção de consensos hegemônicos.
Há exemplos consagrados de produções que inovaram padrões estéticos, alteraram costumes, reforçaram esteriótipos e interferiram no comportamento político da nação. Não por acaso, foi justamente o formato de telenovela o escolhido para dar corpo ao julgamento da ação penal 470, o “mensalão”, que invade os lares dos brasileiros há quase quatro meses, televisionado pela TV Justiça e reverberado em edições do estilo “melhores momentos” pelo noticiário.
Antes mesmo do julgamento ter início, os jornais já apresentavam a sinopse do enredo, a descrição dos personagens. Herói e vilão foram previamente fixados no imaginário coletivo, assim como quem seriam os protagonistas e os coadjuvantes do elenco escalado.
A nomenclatura adotada não deixou nada a dever aos conhecidos roteiros da teledramaturgia  O processo foi fatiado em “capítulos”. Os réus, agrupados em “núcleos”. Tudo ao melhor estilo “padrão globo de qualidade”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
Embora os resumos dos capítulos estivessem antecipados, diariamente, nos jornalões, a direção geral, assinada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa, não economizou em inovar as estratégias para surpreender o público. Com o apoio da maioria dos ministros que se produz diariamente para enfrentar os holofotes, negou a 34 réus o direito constitucional à dupla jurisdição. Inverteu a ordem dos capítulos sugerida no roteiro prévio feito pelo Ministério Público.
E a alterou, novamente, quando a audiência dava sinais de cansaço, no atropelado processo de fixação das penas.Fez merchandising de teoria jurídica estrangeira que até então ainda não havia assegurado espaço no mercado judiciário brasileiro. E o pior: com uma releitura tão tacanha que “obrigou” o alemão Claus Roxin, autor da obra original, a vir ao Brasil desautorizar seu uso indevido.
Reagiu rápido e mudou o foco da polêmica ao apenar os protagonistas antes que o enredo desandasse de vez. Atropelou garantias individuais consagradas para manter o cronograma que, como tantas outras novelas globais já o fizeram, intencionava influir nas eleições.
Também enfrentou sérios percalços. Apelou para uma possível militância nas redes sociais para explicar o cenário deserto no entorno do STF, com seguranças trajados ao estilo hollywoodiano sem encontrar o que fazer. Protagonizou embates acirrados quando o ministro-revisor, Ricardo Lewandowski, mesmo isolado no papel de vilão, escancarava as irregularidades do processo.
O golpe mais duro, sem sombra de dúvidas, foi não poder gravar a cena dos réus protagonistas, algemados, sendo conduzidos à prisão, a tempo de influenciar o resultado das urnas do pleito municipal deste ano. E os resultados do pleito, obviamente, fugiram ao scprit.Mas, como ensinam os grandes dramaturgos, a telenovela é uma obra aberta, que interage com as demandas do mercado. O roteiro, sempre que necessário, sofre alterações.
E como em qualquer dramalhão que se preze, há várias versões se desenhando para o esperado “capítulo final”.Boatos alardeados pela imprensa de que o ex-ministro alçado ao papel de chefe da quadrilha criminosa já estaria com asilo político acertado em Cuba ou na Venezuela justificariam novo pedido do Ministério Públicopara a prisão preventiva dele e de outros condenados.
Mas a direção-geral do também protagonista e herói Joaquim Barbosaparece apontar para outro caminho: estender o espetáculo até as vésperas das eleições presidenciais de 2014, quando o grand finale poderia tomar proporções ainda mais épicas. Com a temporada de posses do STF, o longo recesso do judiciário e os prazos regimentais para publicação do acórdão e ingressos de embargos, é perfeitamente viável.

A elasticidade do prazo dá brecha também para novas tentativas de se incluir no elenco um velho e querido personagem do público, que muito incomoda os patrocinadores do espetáculo: o ex-presidente Lula, o favorito nas pesquisas para a eleição presidencial de 2014.

Mas há também uma terceira possibilidade, idealizada não pelos roteiristas, mas por aquela parcela da opinião pública que, ao contrário do que apregoava Adorno, no clássico Indústria Cultural, não assiste passiva à manipulação da audiência. Juristas e intelectuais brasileiros, apoiados por parte do público, já estão preparando uma ação à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento, marcado desde seu primeiro brieffing por diversas.

Os argumentos, certamente, não contemplam os amantes da teledramaturgia. Mas encontram bases sólidas na Constituição brasileira e nos tratados internacionais que versam sobre liberdades individuais e garantias fundamentais do estado democrático de direito.
Por Najla Passos, da Carta Maior

Mensalão e a mesada

Para a maioria dos fanáticos ideológicos, o ódio ao oposto veda a capacidade de análise dos fatos. Quem está pautado pela mídia parcial e venal está sendo colonizado pela emoção.
A manipulação estratégica de fatos é sempre a produtora de meias verdades.
Existem excelentes análises colocando os fatos em lugar das versões. Essa transcrita aí abaixo, é uma delas. 

José Mesquita – Editor


A mesada e o mensalão
por Janio de Freitas ¹/Folha de S.Paulo

A mentira foi a geradora de todas as verdades, meias verdades, indícios desprezados e indícios manipulados que deram a dimensão do escândalo e o espírito do julgamento do “mensalão”.

Por ora, o paradoxo irônico está soterrado no clima odiento que, das manifestações antidemocráticas de jornalistas e leitores às agressões verbais no Supremo, restringe a busca de elucidação de todo o episódio. Pode ser que mais tarde contribua para compreenderem o nosso tempo de brasileiros.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Estava lá, na primeira página de celebração das condenações de José Dirceu e José Genoino, a reprodução da primeira página da Folha em 6 de junho de 2005. Primeiro passo para a recente manchete editorializada –CULPADOS–, a estonteante denúncia colhida pela jornalista Renata Lo Prete: “PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson”. O leitor não tinha ideia de que Jefferson era esse.

Era mentira a mesada de R$ 30 mil. Nem indício apareceu desse pagamento de montante regular e mensal, apesar da minúcia com que as investigações o procuraram. Passados sete anos, ainda não se sabe quanto houve de mentira, além da mensalidade, na denúncia inicial de Roberto Jefferson. A tão citada conversa com Lula a respeito de mesada é um exemplo da ficção continuada.

A mentira central deu origem ao nome –mensalão– que não se adapta à trama hoje conhecida. Torna-se, por isso, ele também uma mentira. E, como apropriado, o deputado Miro Teixeira diz ser mentira a sua autoria do batismo, cujo jeito lembra mesmo o do próprio Jefferson.

Nada leva, porém, à velha ideia de alguém que atirou no que viu e acertou no que não viu. A mentira da denúncia de Roberto Jefferson era de quem sabia haver dinheiro, mas dinheiro grosso: ele o recebera. E não há sinal de que o tenha repassado ao PTB, em nome do qual colheu mais de R$ 4 milhões e, admitiria mais tarde, esperava ainda R$ 15 milhões. A mentira de modestos R$ 30 mil era prudente e útil.

Prudente por acobertar, eventualmente até para companheiros petebistas, a correnteza dos milhões que também o inundava. E útil por bastar para a vingança ou chantagem pela falta dos R$ 15 milhões, paralela à demissão de gente sua por corrupção no Correio. Como diria mais tarde, Jefferson supôs que o flagrante de corrupção, exibido nas TVs, fosse coisa de José Dirceu para atingi-lo. O que soa como outra mentira, porque presidia o PTB e o governo não hostilizaria um partido necessário à sua base na Câmara.

Da mentira vieram as verdades, as meias verdades e nem isso. Mas a condenação de Roberto Jefferson, por corrupção passiva, ainda não é a verdade que aparenta. Nem é provável que venha a sê-lo.

MAIS DEDUÇÃO

Em sua mais recente dedução para voto condenatório, o presidente do Supremo, Ayres Britto, deu como certo que as ações em julgamento visaram a “continuísmo governamental.

Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia que é o republicanismo, que postula renovação dos quadros de dirigentes”.

Desde sua criação e no mundo todo, alcançar o poder, e, se alcançado, nele permanecer o máximo possível, é a razão de ser dos partidos políticos. Os que não se organizem por tal razão, são contrafações, fraudes admitidas, não são partidos políticos.

Sergio Motta, que esteve politicamente para Fernando Henrique como José Dirceu para Lula, informou ao país que o projeto do PSDB era continuar no poder por 20 anos.

Não há por que supor que, nesse caso, o ministro Ayres Britto tenha deduzido haver golpe ou plano golpista. Nem mesmo depois que o projeto se iniciou com a compra de deputados para aprovar a reeleição.

¹ Janio de Freitas, colunista e membro do Conselho Editorial da Folha, é um dos mais importantes jornalistas brasileiros. Analisa com perspicácia e ousadia as questões políticas e econômicas. Escreve na versão impressa do caderno “Poder” aos domingos, terças e quintas-feiras.

Joaquim Barbosa: Mensalão, fama e tensão

Barbosa chega à presidência do STF em meio à fama e à tensão com colegas

Joaquim Barbosa | Crédito da foto: Agência Brasil
Joaquim Barbosa assumirá a presidência do STF em novembro após ter sido o relator do mensalão

Alçado à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em votação simbólica, o ministro Joaquim Barbosa chegou ao comando da corte no momento em que ganha notoriedade no Brasil e no exterior.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Primeiro presidente negro do Supremo, ele é relator do julgamento do mensalão, no qual já condenou 22 dos 25 réus que tiveram seus casos analisados até agora, entre os quais o ex-ministro José Dirceu.

Sua postura tem sido elogiada nas ruas: no último domingo, enquanto votava no Rio, Barbosa foi abordado por moradores que queriam ser fotografados ao seu lado.

Nos últimos dias, o ministro ainda estampou capas de revistas e foi citado por jornais estrangeiros. Para o “New York Times”, ele está emergindo do julgamento como uma espécie de “herói político”.

As posições de Barbosa no processo têm sido acompanhadas pela maioria dos ministros. O placar folgado das votações, porém, contrasta com as tensas relações que Barbosa mantém com alguns membros da corte.

Durante o julgamento, ele já trocou farpas com dois colegas: o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio Mello.

Num dos bate-bocas entre o relator e o revisor, Marco Aurélio interveio em defesa de Lewandowski e disse que Barbosa não estava “respeitando a instituição”.

Posteriormente, o ministro afirmou a jornalistas que estava preocupado com a perspectiva de que Barbosa assumisse a Presidência da corte.

Em resposta, Barbosa insinuou que o colega ingressara no Supremo por ser primo do ex-presidente Fernando Collor, que o nomeou.

Apesar da preocupação expressa por Marco Aurélio, Barbosa foi eleito pelos colegas presidente do órgão nesta quarta-feira sem qualquer contestação. A tradição do Supremo recomenda que a presidência da corte seja ocupada pelo ministro há mais tempo na casa e que ainda não tenha ocupado o cargo.

Nomeado para o STF em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Barbosa, de 58 anos, assumirá a presidência do tribunal em 22 de novembro, quando o atual ocupante do cargo, Ayres Britto, completará 70 anos e se aposentará. Barbosa ficará no posto por dois anos.

Infância pobre

Nascido em Paracatu (MG), ele se formou em direito na Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Paris-II.

Barbosa é professor licenciado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e autor de dois livros sobre direito – um sobre o funcionamento do Supremo, editado na França, e outro sobre o efeito de ações afirmativas nos Estados Unidos.

Antes de ingressar na corte, o ministro ocupou diversos cargos na administração federal, entre os quais o de procurador da República (entre 1984 e 2003), chefe da consultoria jurídica do Ministério da Saúde (1985-88) e oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), chegando, inclusive, a servir na embaixada do Brasil na Finlândia.

Críticas e discussões

Ricardo Lewandowski | Crédito da foto: Agência Brasil
Barbosa já teve discussões acaloradas com outros ministros do STF, como Ricardo Lewandowski

Antes do julgamento, Barbosa já se envolvera em outras discussões com membros da corte e fora objeto de comentários depreciativos de colegas.

Em 2007, a ministra Carmen Lúcia foi flagrada por jornalistas ao enviar uma mensagem para Lewandowski em que citava a nomeação de Barbosa para a relatoria do processo do mensalão: “Esse vai dar um salto social com o julgamento”, escreveu a ministra.

Em 2009, durante um bate-boca na corte, o então presidente do STF, Gilmar Mendes, afirmou que Barbosa não tinha “condições de dar lição a ninguém”. Barbosa respondeu: “Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar”.

Em outro episódio, Cezar Peluso, que deixou o Supremo no fim de agosto, disse em entrevista que o colega tinha “receio de ser qualificado como alguém que foi para o Supremo não pelos méritos, que ele tem, mas pela cor”.

Barbosa respondeu a crítica em outra entrevista. Ele afirmou que Peluso deixaria a “imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”.

A cor da pele de Barbosa também tem sido evocada por críticos do ministro que não pertencem ao tribunal.

Condenado no julgamento do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-deputado Roberto Jefferson disse em entrevista em agosto que Barbosa fora indicado para a corte por ser negro. “Tenho para mim que (ele) foi para o STF na cota racial, e não por notório saber jurídico.”, disse Jefferson.

No livro em que conta sua experiência como conselheiro de Lula no Planalto, Frei Betto também escreveu que a cor de Barbosa influenciou sua escolha para o Supremo. Em anotação feita em 2003, ele diz que ter sido procurado pelo então ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em busca de uma indicação de “um negro com perfil para ocupar vaga no STF”.

Segundo Betto, Lula queria nomear um negro para a Corte. “Lembrei-me de Joaquim Barbosa. O ministro ficou de convocá-lo para uma entrevista”, escreveu.

‘Má fé’

Porém, para Luiz Felipe de Alencastro, professor de história do Brasil da Universidade de Paris-Sorbonne, dizer que Barbosa foi escolhido para o Supremo principalmente por ser negro “é uma declaração de má fé”.

“Ele é um procurador concursado e um dos raros ministros da Suprema Corte com doutorado no exterior”, diz à BBC Brasil.

Ainda que defenda as credenciais de Barbosa para ocupar o cargo independentemente de sua cor, Alencastro afirma que a Constituição brasileira favorece explicitamente a adoção de ações afirmativas que ampliem a representatividade de negros e mulheres em postos chave da administração federal.

Ele diz que a nomeação de mulheres, política intensificada pela presidente Dilma Rousseff, raramente é contestada. “Mas quando se trata de um negro, isso vira uma excentricidade, ou um absurdo”.
João Fellet/BBC Brasil em Brasília

Mensalão, julgamento e imprensa

Julgamento do mensalão – A festa da condenação
Por Luciano Martins Costa/Observatório da Imprensa

Os principais jornais do país celebram na quarta-feira (10/10), com a sobriedade possível, sua vitória no julgamento do processo conhecido como “mensalão”. O ex-ministro José Dirceu, inimigo público número 2 da imprensa, foi condenado como articulador de um esquema de pagamentos a líderes de partidos aliados, nos termos exatos em que fora acusado, nove anos atrás, pelo então deputado Roberto Jefferson, do PTB.

A imprensa comemora a decisão como se representasse a afirmação da maturidade política do Brasil e transforma em heróis os magistrados que cumpriram da maneira que consideraram mais correta sua função institucional.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Entre os vários aspectos técnicos que a decisão jurídica apresenta, e que são selecionados pela imprensa para fundamentar a importância que se dá ao acontecimento, tem posição central a desobrigação do ato de ofício como condição para a condenação por corrupção. Basta que o agente público beneficiado pelo corruptor tenha condições de prestar o favor esperado, para que se configure o crime.

Na fila

Outro detalhe destacado por especialistas consultados pelos jornais se refere à consideração de que, para se configurar o delito de lavagem de dinheiro, basta que o agente suspeite da origem dos valores. A culpabilidade se forma no conjunto das evidências, considerando-se também depoimentos e até mesmo algumas subjetividades, como conversas de cujo teor ninguém, além dos interlocutores, teve conhecimento.

O argumento de que os repasses de dinheiro a dirigentes de partidos aliados nunca configurou um esquema que pudesse ser chamado de “mensalão” caiu por terra na análise desse conjunto, o que demonstra que amadureceu nos últimos meses, por parte da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a predisposição para transformar esse caso num novo paradigma para o julgamento de denúncias envolvendo agentes públicos.

As consequências para a prática da Justiça são evidentes: deve-se esperar, daqui para a frente, que outros casos semelhantes sejam tratados com igual rigor, e que a condenação de personagens como José Dirceu e a banqueira Kátia Rabello seja um sinal de que figuras de grosso calibre não ficarão impunes no futuro.

Outros banqueiros estiveram nessa fila e receberam tratamento muito diferenciado da mesma corte.

Outros políticos e outro “mensalão” esperam sua vez.

Os jornais também discutem, ainda que superficialmente, as consequências da condenação do ex-ministro José Dirceu para o futuro do partido que ajudou a fundar e do qual foi presidente durante a campanha de 2002, que elegeu o ex-presidente Lula da Silva.

A maioria dos textos faz uma relação direta entre a decisão do STF e as chances do candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, que vai disputar o segundo turno contra o candidato do PSDB, José Serra, que tem a preferência declarada dos dois principais jornais do estado. No entanto, qualquer coisa que se diga a respeito dessa questão ainda estará no campo subjetivo das opiniões.

Assim como os analistas e os institutos de pesquisa erraram ao prever que Serra disputaria o segundo turno com Celso Russomanno, candidato do PRB, muito do que se diz agora ainda terá que passar pelo teste de realidade. O problema é que a realidade social anda pregando surpresas nos profetas de todo tipo.

A hora dos palpites

A imprensa já dá repercussão a declarações irônicas do candidato tucano, relacionando a decisão do STF a Fernando Haddad. No entanto, essa estratégia pode se revelar inócua, ou, até mesmo, produzir o efeito contrário.

Evidentemente, ao lançar Haddad e conduzi-lo do quase anonimato para a disputa do segundo turno na eleição mais concorrida do país, Lula da Silva demonstra que ainda conta com a admiração da população de renda mais baixa, aquela que mais se beneficiou de suas políticas sociais.

Ao mesmo tempo, ao sacar um candidato que não tem relação histórica com os fundadores do partido – entre os quais aqueles que acabaram condenados pelo STF –, Lula aponta para seus seguidores a possibilidade da refundação do projeto político do Partido dos Trabalhadores, sem o imenso peso da liderança personalista de Dirceu.

Sem os dissidentes mais à esquerda que já se desligaram do núcleo original do PT para fundar suas próprias agremiações, como o PSOL e o PSTU, o projeto socialdemocrata de Lula pode se consolidar junto à nova classe de renda média que compõe a maioria da população e que, segundo o próprio ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o Partido da Socialdemocracia Brasileira não consegue entender.

A condenação de José Dirceu, José Genoíno e outros antigos líderes do PT pode funcionar como uma catarse capaz de levar a militância de volta às ruas.

No jogo dos palpites, esse é um que precisa ser considerado.

Mensalão e STF – Dia 34

Frases do 34º dia de julgamento do mensalão.
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta quarta-feira (10).

Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (10) o 34º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal.

Após eleger o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, como novo presidente do STF, os ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto deram o seu voto sobre os crimes de corrupção ativa, assim encerrando o este capítulo do julgamento.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O ministro-relator, Joaquim Barbosa, iniciou a leitura do seu voto em que vai avaliar se os ex-parlamentares do PT cometeram o crime de lavagem de dinheiro.

Veja os destaques de hoje:

Luiz Fux, ministro do STF:

“Quem tem o domínio final do fato tem [domínio] com dolo”

Celso de Mello, ministro do STF:

“Estamos a tratar de uma grande organização criminosa que se posiciona à sombra do poder, formulando e implementando medidas ilícitas, que tinham a finalidade, precisamente, da realização de um projeto de poder”

Carlos Ayres Britto, ministro e presidente do STF:

“Um partido não tem direito de se apropriar de outro, menos ainda à base de propina”

“Então tivemos uma aliança à base de compra de deputados pela profissionalização do mediador”

“Nós sabemos que a urna tem voz ideológica”

“Compra-se a consciência do parlamentar corrompido, trai o povo inteiro, porque trai o mandato popular, recebido do povo”

“Marcos Valério estava em todo lugar, ele tinha um instinto apuradíssimo de prospecção de dinheiro”

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G1

Mensalão e STF – Dia 33

Frases do 33º dia de julgamento do mensalão
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta terça-feira (9).

 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (4) o 33º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal.

A sessão tem a retomada dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre as acusações contra a antiga cúpula do PT. Acusado pelo Ministério Público de ser o “chefe da quadrilha” do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu já recebeu três votos pela condenação por corrupção ativa e um pela absolvição.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O dia foi iniciado com o voto do ministro José Dias Toffoli.

Veja os destaques:

RICARDO LEWANDOWSKI, ministro do STF e revisor do processo do mensalão:

“José Genoino está sendo denunciado, e será eventualmente condenado, pelo simples fato de ter sido presidente do Partido dos Trabalhadores à época dos fatos” (ao discordar dos argumentos da acusação)

JOSÉ DIAS TOFFOLI, ministro do STF:

“Em juízo, há apenas a palavra de Roberto Jefferson [apontando José Dirceu como mentor do mensalão], que, como já foi destacado, trata-se de um inimigo deste corréu”

“O único depoimento em juízo que citou José Dirceu foi o de Roberto Jefferson. E esse não é daqueles casos em que os réus e corréus ficaram quietos, todo mundo falou e falou muito”

CÁRMEN LÚCIA, ministra do STF:

“Acho estranho e grave que uma pessoa diga ‘houve caixa dois’. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira. E isso não pouco. Me parece grave, porque parece que ilícito no Brasil pode ser realizado e tudo bem”

“Quanto a José Genoino, a defesa destacou sua história pessoal. Não estamos julgando histórias pessoais porque, às vezes, elas são construídas com desvios. Não estou julgando pessoas que em diversas situações tiveram condutas sérias. Estou julgando apenas se houve a prática imputada pelo Ministério Público”

“Como é que um partido que, em 2003, estava com as finanças em frangalhos pode, até meados de 2005, ter tanto dinheiro para distribuir para tanta gente, com tantos tipos de benesses, sem que o presidente perguntasse ao secretário do partido como é que se conseguiu isso?”

GILMAR MENDES, ministro do STF:

“O processo é abundante em provas”

“Era um mecanimo de fidelização, para manter essa base unida”

“É difícil acreditar que alguns partidos aceitariam um acordo sem nada em troca”

“Os dirigentes do PT pareciam ter projeto de poder que culminavam em dois objetivos, e isso se extrai do próprio depoimento de Delúbio Soares: expansão do próprio partido e formação da base aliada.”

MARCO AURÉLIO MELLO, ministro do STF:

“Quanto a Anderson Adauto, ele teria apenas instruído um parlamentar necessitado de verbas sobre como obter essas verbas. Por enquanto, nossa ordem jurídica não considera crime a simples cogitação”

“Delúbio tinha autonomia suficiente para levantar milhões e distribuir esses milhões, ele próprio, definindo os destinatários sem conhecimento da cúpula do PT?”

“Tivesse Delúbio Soares de Castro a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída, certamente não seria apenas tesoureiro do partido. Quem sabe tivesse chegado a um cargo muito maior”

“José Genoino era um interlocutor político do grupo, era o presidente do partido que estava envolvido nessa tramoia”

“Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, a meu ver, nesse escabroso episódio”

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G1

Mensalão e STF – Dia 32

Frases do 32º dia de julgamento do mensalão
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta quinta-feira (4).

Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (4) o 32º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O revisor da ação penal Ricardo Lewandowski finaliza o seu voto. Ele dirá se condena ou absolve o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu do crime de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida). Na quarta-feira (3), ele divergiu do relator e votou pela absolvição do ex-presidente do PT José Genoino.

Após a conclusão do voto de Lewandowski sobre Dirceu, os demais ministros do Supremo devem começar a votar – veja como cada magistrado já votou sobre cada réu. Para que um réu seja condenado ou absolvido, é preciso os votos de pelo menos seis dos 10 ministros do Supremo.

Veja abaixo frases de destaque da sessão.

Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo do mensalão:

“Nada encontrei nos autos (…) É possível que exista [prova], mas estas imputações [contra José Dirceu] não foram provadas”

“José Dirceu não tinha ingerência nenhuma nessas atividades [do PT]”

“O Ministério Público não logrou produzir prova nenhuma sobre suposta relação entre José Dirceu e Delúbio Soares, o qual agia com total independência no que toca às finanças do partido.”

“Não descarto a possibilidade de ele [José Dirceu] ter sido até o mentor, mas o fato é que isso não encontra ressonância nos autos. Não há prova documental, não há prova pericial. O que existem são testemunhos, alguns colhidos na CPI, alguns colhidos na Polícia Federal, muitos deles desmentidos diante de um magistrado”

“Não afasto a possibilidade em tese de ele [José Dirceu] ter participado desses eventos, tudo se baseia em ouvir dizer, ilações”

“Essa tese de que houve compra de votos é uma tese contraditória (…) Eu não estou dizendo que não possa ter havido compra de votos de um ou de outro, estou dizendo que há provas para todos os gostos”

“Compra-se a Câmara e não se compra o Senado?”

“Vossa excelência provoca em mim os instintos mais primitivos” (citando Jefferson sobre Dirceu)

“Existem sim suspeitas, ilações, totalmente carentes de suportes probatórios”

“O mais importante nesse processo talvez não seja o caso, mas o modo como serão julgadas no futuro causas semelhantes”

“Todos os movimentos intelectuais chegam ao nosso país com 50 anos de atraso, e aí vamos aplicar aqui” (citando um professor da época da escola)

Rosa Weber, ministra do STF:

“Sem corruptor não há corrompido” (sobre o crime de corrupção ativa)

“Há indícios que gritam nesses autos, permitindo que se monte um quebra-cabeças”

“Houve, sem dúvida, um conluio para a compra de votos”

Carlos Ayres Britto, ministro e presidente do STF:

“Ele [Delúbio Soares] não faria ‘carreira solo’ com esse volume de relacionamentos e com o manejo dessa soma de recursos”

Luiz Fux, ministro do STF:

“A verdade é que a corrupção não está necessariamente ligada ao interesse econômico”

“Essa corte entendeu que caixa 2 equivale à corrupção”

“Esse depoimento [de Roberto Jefferson] é a trilha pela qual o Ministério Público conseguiu obter todas as provas”

“Efetivamente, o primeiro denunciado [José Dirceu] é responsável pelo crime de corrupção ativa”

“Sobre o réu José Genoino, baseado nos depoimentos que constam nos autos, nas reuniões em que participou, nos empréstimos que tomou, no aval que acolheu do tesoureiro do partido, entendo que na condição da agremiação partidária não poderia desconhecer (o esquema)”

“Não há a mais tênue verossimilhança de que não sabia das pessoas que ele recebia na Casa Civil, na sua agenda. A autoridade pública quando se reúne institucionalmente consulta a sua agenda. Como ocorre aqui no Supremo Tribunal Federal, quando recebemos alguém procuramos saber de que processo se trata. Assim fazem as autoridades públicas”

Gilmar Mendes, ministro do STF:

“Criou-se um fundo alimentado com recursos públicos e privados para fidelizar essa base partidária”
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