Mensalão e STF – Dia 15

Frases do 15º dia do julgamento
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27) o 15º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Neste dia, o julgamento do é retomado com o voto dos ministros sobre os réus ligados aos núcleos da Câmara dos Deputados e do Banco do Brasil.[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]

Luiz Fux, ministro do STF:

“Só não muda de opinião quem já morreu. (…) O magistrado se convence, mas deve motivar nos autos em que prova se baseou para se convencer.”

“Nestes megadelitos há uma dificuldade da prova.”

“Eu faço uma análise da própria razão de ser da lavagem de dinheiro. E isso começou com o 11 de Setembro nos EUA, quando se descobriu que o terrorismo era financiado com dinheiro oculto.”

“E, se o dinheiro chega lavado, como se faz uma lavagem do dinheiro lavado? (…) E às vezes não dá para fazer uma distinção entre a água e o óleo.”


dias toffoli (Foto: Reprodução)
Ministro Dias Toffoli (Foto: Reprodução)

DiasToffoli, ministro do STF:

“A acusação é quem tem que fazer a prova. A defesa não tem que provar sua versão. Esta é uma das maiores garantias que a humanidade alcançou. Estou rebatendo não em relação ao caso concreto, mas como premissa constitucional que esta Corte deve seguir.”

“Julgo improcedente a denúncia a absolvo o réu [João Paulo Cunha] por lavagem de dinheiro.”

“Julgo improcedente a acusação e absolvo João Paulo Cunha de peculato duas vezes.”


ministra cármen lúcia (Foto: Reprodução)
Ministra Cármen Lúcia (Foto: Reprodução)

Cármen Lúcia, ministra do STF
“Não houve apenas a oferta ou a solicitação, mas o recebimento de R$ 50 mil [por João Paulo Cunha] e sabia-se que era vantagem indevida” (ao votar pela condenação do réu por corrupção passiva).


ministra rosa weber (Foto: Reprodução)
Ministra Rosa Weber (Foto: Reprodução)

Rosa Weber, ministra do STF:

Delitos realizados no âmbito reduzido do poder são de difícil comprovação” (ao lembrar que a questão em votação é o uso de recursos públicos para pagamento de vantagem indevida, e não algum esquema eleitoral).

“Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação.”

“Quanto à corrupção passiva, não importa o destino dado ao dinheiro, se foi gasto com despesas ou dívidas, porque a vantagem não deixa de ser vantagem indevida.”

Sobre Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação, acusado de orquestrar com Pizzolato o desvio de dinheiro do fundo Visanet para agência DNA, de Marcos Valério:

“Voto no sentido da absolvição de Luiz Gushiken da peculato por ficar provado que ele não concorreu para a licitação penal.”
G1

Mensalão e STF – Dia 13

Frases do 13º dia do julgamento
Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF.
Leia o que disseram os ministros do tribunal e os advogados de defesa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quarta-feira (22) o 13º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso do mensalão, considerado o de maior relevância dos 183 anos de história do tribunal. Neste dia o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura de seu voto. Veja abaixo frases de destaque.

Ricardo Lewandowski, ministro do STF e revisor do processo do mensalão

Sobre Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, acusado de receber R$ 336 mil do valerioduto, além de autorizar a antecipação do recebimento de R$ 73,85 milhões do fundo Visanet para a DNA, agência de Marcos Valério:

“Voto pela condenação do réu Henrique Pizzolato no tocante ao delito de corrupção passiva.”

“Balbúrdia reinava na área de publicidade do Banco do Brasil.”

“Recebido o dinheiro em seu apartamento, caberia ao réu comprovar que teria entregue a outrem, mas não comprovou” (referindo-se ao envelope com dinheiro que Pizzolato diz ter recebido como um intermediário).

“A verdade é que sua versão não condiz com as provas constantes dos autos.”

“Ora, peculato, como visto, exige a comprovação de que o autor é funcionário público” (onde Pizzolato se enquadrava; o ministro, assim, votou pela condenação por crime de peculato).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

“Eu estava convencido até ontem à noite [de que não havia irregularidade no repasse]. Voltando da posse da ministra Assussete Magalhães, no STJ, revendo a espécie probatória, me deparei com documentos que me fizeram dar uma guinada de 180 graus para acompanhar o voto do ministro Joaquim Barbosa” (sobre a condenação de Pizzolato por uma segunda acusação de peculato).

“O modo inusitado pelo qual foi feito o saque que beneficiou Pizzolato permite-se que se conclua pelo delito de branqueamento de capitais” (ao votar pela condenação de Pizzolato também por lavagem de dinheiro).

“Fizeram uma extrapolação. O sapateiro foi além da sandália.”


Sobre Marcos Valério:

“Voto pela condenação do acusado Marcos Valério [por peculato].”

“As empresas de Marcos Valério se valiam de graves irregularidades escriturais para seu benefício e de terceiros.”

“As irregularidades assumem contorno de crime.”


Sobre Cristiano Paz, ex-sócio de Valério em agências de propaganda:

“Esse cheque, para mim, foi a prova definitiva de que o senhor Cristiano Paz participou desse evento da corrupção ativa do senhor Henrique Pizzolato” (ao condenar Paz por corrupção ativa; o cheque mencionado foi assinado pelo ex-sócio de Valério e entregue a Pizzolato para pagamento de vantagem indevida, segundo a acusação).


Sobre Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério em agências de propaganda:

Concluo pela condenação do acusado Ramon Hollerbach, em virtude da apropriação ilícita das verbas do fundo Visanet, pelo segundo peculado de bônus de volume, e finalmente, pela condenação por crime de corrupção ativa.”

“Hollerbach assinou diversos livros contábeis, os quais foram forjados em seu conteúdo.”


Sobre Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação, acusado de orquestrar com Pizzolato o desvio de dinheiro do fundo Visanet para agência DNA, de Valério:

“Não estando provado que o réu tenha concorrido para os fatos, absolvo Luiz Gushiken.”
G1 

Mensalão: Duda Mendonça só admite crime de sonegação fiscal

Uma coisa é se declarar inocente, direito constitucional de todos, ou se declarar culpado somente disso ou daquilo.

Outra coisa são as provas  provas que o Ministério Público, Polícia Federal, e a Justiça reuniram. O senhor Duda Mendonça, e demais réus indiciados no processo do mensalão, terão que refutar as essas provas, pois são elas que serão levadas em conta durante o julgamento que hoje se inicia.

Vejo também com muita reserva o que a TV irá mostrar, editando o que achar conveniente, e apresentando comentaristas que não transpareçam conhecimento jurídico, e o mínimo de isenção. Aí existe a possibilidade que boa parte da população ser enganada e/ou mal informada.

Outra expectativa que frustrará a população é que nenhum réu, se condenado, até mesmo Zé Dirceu e/ou Roberto Jefferson, deixará as dependências do STF preso. São todos réus primários, e terão direito a interpor recursos, aos quais poderão aguardar da decisão em liberdade, conforme determina a legislação. 

José Mesquita – Editor


No STF, Duda só admite crime de sonegação, já ‘resolvido’ com pagamento de R$ 4,8 mi ao fisco

Decorridos sete anos do depoimento-bomba que prestou à CPI dos Correios em agosto de 2005, Duda Mendonça admite no STF a prática de um único crime: sonegação fiscal. Admite ter deixado declarar à Receita Federal o dinheiro que recebeu no exterior por serviços prestados ao PT.

Alega que esse delito foi “resolvido” em 2006, quando recolheu ao fisco, com os devidos acréscimos, R$ 4,8 milhões que sonegara. De resto, sustenta que não cometeu nenhuma outro delito. E pede a absolvição na ação penal do mensalão, que começa a ser julgada no Supremo nesta quinta (2).[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Depois do delator Roberto Jefferson, nenhum outro personagem do escândalo do mensalão causou tanto estrago ao PT e ao governo Lula quanto Duda. Numa fase em que a CPI patinava, o marqueteiro borrifou gasolina na fogueira ao admitir o recebimento de verbas do caixa dois do petismo.

Contou que cobrara do PT cerca de R$ 25 milhões pelos serviços que prestara em 2002. Entre eles o marketing da campanha presidencial de Lula. Relatou que parte do pagamento lhe chegou em dinheiro vivo. Outra parte foi sacada na boca do caixa do Banco Rural. E algo como R$ 10,5 milhões foram depositados nas Bahamas, paraíso fiscal do Caribe. Ele entregou comprovantes dos repasses à CPI.

Afora o crime de sonegação, a Procuradoria da República denunciou Duda e a sócia dele, Zilmar Fernandes Silveira, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Escalado para fazer a sustentação oral em defesa da dupla, o advogado Antonio Carlos de Almeida ‘Kakay’ Castro disse ao blog que demonstrará no Supremo que as acusações são ineptas.

Kakay afirma que seus clientes frequentam os autos da ação penal em “situação distinta” de todos os outros 36 réus. Dirá em sua exposição que está convicto da inexistência do mensalão. Mas não pretende quebrar lanças contra a denúncia da Procuradoria. Por quê? “Para Duda e Zilmar, pouco importa se o mensalão existiu ou não.”

Sem atacar os outros acusados, Kakay realçará as diferenças. Recordará que o miolo da denúncia fala de uma organização criminosa constituída para repassar dinheiro a agentes públicos em troca de apoio político ao governo no Congresso. O grosso dos repasses foi feito por meio do Banco Rural. Os beneficiários esconderam-se atrás de prepostos para realizar os saques.

Com Duda e Zilmar, afirma Kakay, tudo sucedeu de maneira diversa. Assinaram um contrato com o PT. A peça encontra-se no processo e sua legitimidade não foi objeto de contestação. “O próprio Ministério Público reconhece que a dívida existia e era lícita”, diz o advogado.

Afirma que seus clientes não foram denunciados por formação de quadrilha porque não a integravam. Diz que receberam por serviços prestados, não por apoio político. No mais, sujeitaram-se à forma de pagamento imposta pelo contratante, no caso o PT. Ouça-se Kakay:

“Todo mundo que foi lá [no Banco Rural] pegar dinheiro usou intermediários. No caso do Duda, a Zilmar sacou em nome próprio. O devedor a orientou a ir no banco para receber. Ela chegou para pegar o dinheiro e, ao contrário dos demais, apresentou a carteira de identidade e assinou recibo. Lavagem de dinheiro é ocultar ou dissimular a origem do recurso. Como acusar de ocultação ou dissimulação alguém que recebeu identificando-se às claras?”.

E quanto aos R$ 10,5 milhões recebidos na conta da empresa Dusseldorf, aberta por Duda nas Bahamas? Kakay responde: “Em relação a essa parte do pagamento, o devedor falou: para receber, você vai ter que abrir uma conta no exterior. O Duda abriu a conta utilizando o próprio nome. Apresentou os documentos dele, como o passaporte. Alguém [Marcos Valério] repassou o dinheiro para o exterior, como combinado. E a cifra devida foi depositada na conta.”

O advogado prossegue: “Nem o próprio Ministério Público diz que o Duda mandou dinheiro para o exterior. A lavagem de dinheiro é um tipo penal que inclui três modalidades de crime. A acusação feita contra o Duda é a de manter conta no exterior sem declarar. Alguém que abre uma conta apresentando o próprio passaporte não pode ser acusado de dissimulação.”

Ouça-se mais um pouco de Kakay: “O que tinha de irregular? O Duda não declarou esse recebimento à Receita Federal. Depois, ele pagou R$ 4,8 milhões em tributos. A irregularidade tributária foi sanada. Ao receber a denúncia [em 2007], o Supremo reconheceu que o delito tributário deixou de existir. E a acusação de lavagem, além de falsa, tornou-se frágil. Lavagem é pegar dinheiro ilícito e tentar limpar o dinheiro. O Duda recebeu por serviços lícitos e, se tivesse enviado o dinheiro para o exterior, estaria sujando, não lavando. A acusação não se sustenta.”

A Procuradoria anota na denúncia que, além de sonegar informações à Receita, Duda absteve-se de comunicar a existência da conta nas Bahamas ao Banco Central. E Kakay: “Na época dos recebimentos, ano de 2003, havia uma circular do Banco Central regulando a matéria. Dizia que só tinha que declarar quem tivesse mais de US$ 100 mil depositados em conta no exterior no dia 31 de dezembro. E, nesse dia, O Duda tinha na conta pouco mais de US$ 500. Ele já tinha sacado o dinheiro. A Zilmar, também acusada de lavagem, nem conta no exterior tinha.”

Assim, a prevalecer a versão da defesa, Duda e a sócia Zilmar sairiam do julgamento do Supremo limpos. A dívida com o fisco já foi resgatada. Se houve lavagem de dinheiro e evasão de divisas, a responsabilidade seria de outros réus. Kakay se esquiva de mencionar-lhes os nomes. Mas considerando-se sua linha de defesa, as culpas recairiam sobre Delúbio Soares, o ex-tesoureiro do PT, e Marcos Valério, o provedor das arcas clandestinas da legenda.
blog Josias de Souza

Mensalão: STF e a fogueira das vaidades

Acredito que o desempenho dos candidatos do PT nas eleições municipais de 2012, poderá funcionar como um anabolizante, ou como um calmante no andamento do processo do mensalão no STF.

É possível que todas as manobras legais previstas no Código de Processo Penal sejam usadas pelos advogados dos réus ligados ao Partido dos Trabalhadores, com o objetivo de prolongar o julgamento até o final do primeiro turno dessas eleições.
A controvérsia sobre as indicações políticas para o cargo de ministros do STF e demais tribunais superiores, reforça minha convicção que esses cargos deveriam ser preenchidos por juízes de carreira, e com mandato definido por tempo determinado. Dessa forma entendo que haveria a possibilidade de uma total isenção nos julgamentos.
José Mesquita – Editor


Mensalão: ministros do STF avaliam que o voto do revisor Lewandowski deve acirrar os ânimos

Em privado, os ministros do STF prevêem que o início do julgamento do mensalão será marcado por um duelo particular entre os dois colegas que receberam a incumbência de avaliar os autos antes dos demais: o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski.

Em ações penais como a do mensalão o trabalho do relator passa obrigatoriamente pelo crivo de um revisor. Barbosa é tido como expoente máximo da ala do Supremo que pende para a condenação dos réus. E Lewandowski nunca fez mistério de sua intenção de valer-se do voto-revisor para levar ao plenário um contraponto.

O receio dos ministros é o de que as posições da dupla, por vezes antagônicas, terminem por eletrificar os debates, acirrando os ânimos já na fase inaugural do julgamento. Lewandowski destoa de Barbosa desde 2007, quando a denúncia da Procuradoria da República foi convertida em ação penal.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Em agosto daquele ano, Barbosa expôs aos colegas um voto engenhoso. Dividiu a denúncia do então procurador-geral Antônio Fernando de Souza em fatias. Em vez de uma única votação, os ministros votaram várias vezes. Desse procedimento resultou o acatamento integral da denúncia, com a conversão dos acusados em réus.

Nessa fase, Lewandowski foi o ministro que mais divergiu do voto de Barbosa. Manifestou sua contrariedade em 12 passagens. Discordou do relator, por exemplo, quanto ao acolhimento da denúncia contra José Dirceu por formação de quadrilha. Opôs-se também ao enquadramento de José Genoíno no mesmo crime. Nesse ponto, teve a companhia do ministro Eros Grau, hoje aposentado.

Terminada a sessão, Lewandowski foi jantar com amigos num restaurante chique de Brasília, o Expand Wine Store, braço vinícola do Piantella, tradicional casa de repasto da Capital. A certa altura, o ministro levantou-se da mesa e dirigiu-se ao jardim, na área externa do estabelecimento. Grudou-se ao celular. Por dez minutos, conversou com o irmão Marcelo Lewandowski.

Por mal dos pecados, a repórter Vera Magalhães, acomodada numa mesa próxima, ouviu parte das frases pronunciadas pelo ministro ao telefone. A alturas tantas, Lewandowski disse ao interlocutor: “A imprensa acuou o Supremo”. Mais adiante, acrescentou: “Todo mundo votou com a faca no pescoço.”

Lewandowski disse mais e pior na conversa com o irmão: “A tendência era amaciar para o Dirceu”. Deu a entender que, no seu caso, o amaciamento não resultaria em má repercussão: “Para mim não ficou tão mal, todo mundo sabe que eu sou independente”. Deu a entender que, não fosse pela “pressão” da mídia, poderia ter divergido muito mais: “Não tenha dúvida. Eu estava tinindo nos cascos.”

Convertidas em manchete dois dias depois da sessão em que a denúncia do mensalão virou ação penal, as frases do ministro atearam constrangimento nos colegas. A tal ponto que a ministra Ellen Gracie, então presidente do Supremo, viu-se compelida a divulgar uma nota. No texto, disponível aqui, Ellen anotou:

O Supremo Tribunal Federal – que não permite nem tolera que pressões externas interfiram em suas decisões – vem reafirmar o que testemunham sua longa história e a opinião pública nacional, que são a dignidade da Corte, a honorabilidade de seus ministros e a absoluta independência e transparência dos seus julgamentos. Os fatos, sobretudo os mais recentes, falam por si e dispensam maiores explicações.”

Mais recentemente, já acomodado no papel de revisor, Lewandowski insinuou que poderia protelar a apresentação do seu trabalho para 2013. Algo que levaria à prescrição de alguns crimes. Entre eles o de formação de quadrilha. Ainda na presidência do STF, o ministro Cezar Peluso, que terá de aposentar-se em setembro, cuidou de pisar no acelerador. Sucessor de Peluso, Carlos Ayres Britto, com aposentadoria marcada para novembro, tratou de manter o ritmo acelerado.

Numa sessão administrativa à qual Lewandowski não compareceu, os ministros do Supremo marcaram o início do julgamento para 1o de agosto. E Lewandowski, meio a contragosto, teve de entregar seu relatório. Assim mesmo, o fez em data que levou ao adiamento da sessão inaugural em um dia. Chegou-se, então, à data de 2 de agosto.

É contra esse pano de fundo envenenado que o voto de Lewandowski acabou se transformando na peça mais aguardada do início do julgamento. O magistrado é um dos oito que chegaram ao Supremo por indicação de Lula, dos quais seis integram a atual composição do tribunal.

Dos indicados por Lula, Lewandowski foi o primeiro nome a ser enviado ao Diário Oficial depois da explosão do mensalão. O escândalo ganhou o noticiário em maio de 2005. Ele chegou ao tribunal em fevereiro de 2006.

Professor com mestrado e doutorado na USP, Lewandowski era desembargador em São Paulo quando Lula o escolheu. Formara-se na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, berço sindical e político de Lula. A família Silva não lhe era estranha. Sua mãe fora vizinha de Marisa Letícia, a mulher de Lula.

Quer dizer: o doutor tem no processo do mensalão uma ótima oportunidade para revelar-se o juiz independente que declara ser. Encontrando nos autos matéria prima para suas divergências, enriquecerá o debate.
blog Josias de Souza