Temer: como garantir fidelidade “da base aliada”

Em um ano, Temer pagou R$4 Bilhões a mais do que Dilma em emenda parlamentares

01/01/2015 – Brasilia,DF – O vice-presidente Michel Temer e a mulher, Marcela Temer, ao lado da presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto José Cruz / Agencia Brasil
Foto: José Cruz / Agência Brasil

UM ANO APÓS o Congresso, em um grande acordo nacional, expulsar do Planalto a presidente eleita Dilma Rousseff, seu vice Michel Temer — o escolhido para estancar a sangria — governa com o aval de deputados e senadores para quem pagou cerca de R$ 4.5 bilhões a mais em emendas parlamentares do que sua antecessora.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Nos últimos 12 meses de governo da petista foram desembolsados R$188.9 milhões (ajustados pela inflação) para atender a demandas dos políticos das duas Casas. Em comparação, nos primeiros 12 meses de governo Temer, o valor chegou a R$4.7 bilhões, cerca de 25 vezes mais do que no mesmo período de gestão de Dilma.

Dilma pagou menos e a um grupo menor, mas obteve maior fidelidade entre os poucos que privilegiou. Já Temer demonstra bilionária e indiscriminada generosidade, mas isso não tem sido suficiente para garantir a fidelidade da maioria; e a vitória apertada na votação sobre a primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público é o sinal cabalístico disso. Não à toa, nas vésperas da segunda denúncia chegar à Câmara, ele já começou a dança das cadeiras no cargos conhecidos como “cabides eleitorais”.

No início de agosto, 474 dos deputados que estiveram presentes na votação que afastou Dilma voltaram à Câmara para decidir o futuro de Temer. Os dados detalhados sobre cada um desses parlamentares, quanto eles receberam por mês, como votaram no impeachment de Dilma e sua posição sobre a primeira denúncia de Temer você pode ver no infográfico abaixo, feito com exclusividade por The Intercept Brasil.

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Infografia: Raquel Cordeiro

Nesta semana, uma nova denúncia contra Temer se encaminha na direção da Câmara dos Deputados. Levantamos os valores pagos a estes parlamentares nos 12 meses que precederam cada votação e a forma como se posicionaram nos dois casos. Os números abrangem o período entre junho de 2015 e julho de 2017 e foram extraídos do sistema de informações do orçamento federal (Siga Brasil), com última atualização no dia 31 de julho.

Junho de 2016: O pagamento pelo impeachment

No mês seguinte ao afastamento da ex-presidente Dilma, os 474 deputados selecionados pela reportagem receberam, juntos, R$ 242 milhões. Cerca de 85% dos pagamentos foram direcionados aos deputados que votaram para tirar o poder de Dilma e entregar a Temer.

Infografia: Raquel Cordeiro

Dilma: poucos privilegiados e pagamentos menores

O montante pago após o afastamento de Dilma foi significativamente maior do que a média recebida durante seu governo. Os pagamentos feitos pela petista seguiam um padrão: valores baixos e bem distribuídos. As quantias flutuavam entre R$2 milhões e R$4 milhões e as diferenças de pagamento aos dois grupos (dos que viriam a votar a favor ou contra o impeachment) não foram significativas.

O mês anterior à votação do impeachment na Câmara registrou a alta mais expressiva do fim do governo petista, em abril de 2016. Dilma aumentou os pagamentos a todos, mas apostou de forma mais intensa em 124 deles: os que viriam a votar em seu favor.

Isso confirma que ela usou o dinheiro de emendas para fazer o jogo político dos parlamentares como última cartada para se manter no poder. Também mostra que investiu menos dinheiro público nisso do que Temer, e em um grupo menor de deputados. E, por isso, obteve resultado proporcional. A estratégia não garantiu votos os suficiente para mantê-la no cargo e Dilma foi removida do Planalto sob as críticas de “falta de habilidade política” e “pouco diálogo”.

Temer leva o jogo político das emendas a outro patamar

Há exatamente um ano, em agosto de 2016, Temer foi oficialmente empossado no cargo. No mês seguinte, em setembro, já com a base conquistada pela alta nos desembolsos dos meses anteriores, ele baixa o nível de pagamentos para usar as emendas de forma mais seletiva. Em dezembro, por exemplo, quando foram apresentadas à Câmara as matérias da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência, fez um aporte bilionário à Casa.

Os deputados selecionados nesta análise receberam, juntos, R$ 1,7 bilhão em pagamentos de emendas parlamentares naquele mês. Os que viriam a votar em defesa de Temer na primeira denúncia receberam R$909 milhões, pouco mais da metade.

Infografia: Raquel Cordeiro

É a partir de maio — com o fim do sigilo que pesava sobre a gravação da conversa com Joesley Batista— que a distribuição de pagamentos começa a se tornar desigual. Dá-se o divisor de águas: os fiéis a Temer receberam R$ 214 milhões e os favoráveis à investigação receberam R$ 97 milhões. Na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Sérgio Zveiter (então PMDB-RJ) produziu um relatório favorável ao afastamento de Temer e à investigação. , Hoje ele está sem partido.

Com a perda de apoio e impopularidade recorde em junho, Temer decide que pode não agradar ao povo, mas que sabe agradar os políticos: mantém os já altos pagamentos à sua base de apoio e dá um aumento até mesmo aos que concordam com a investigação. Em julho, véspera da votação sobre a primeira denúncia, ele chega a pagar ainda mais aos que se posicionavam por seu afastamento: R$243 milhões. Aos que estavam a seu favor, foram R$ 104 milhões.

A banalização do uso das emendas como moeda de troca por votos fez com que os deputados pedissem mais do que dinheiro: eles querem poder. Parte do centrão (PP, PSD e PR) começou a exigir os cargos dos “traidores” que receberam muito e, ainda assim, votaram contra Temer. Para premiar aqueles que votaram a seu favor, o peemedebista remanejou 140 cargos. Resta ver, nas próximas semanas, se isso garantirá sua manutenção no poder.

Colaboraram: Raquel Cordeiro (infografia) e Ian Pacheco (análise de dados).
Helena Borges

A vidraça de Temer

O metódico operador das sombras que virou a vidraça de Michel Temer

Amigo de TemerPresidente Michel Temer no Palácio do Planalto.
ADRIANO MACHADO/REUTERS

Coronel João Baptista Lima Filho virou atalho para movimentos sociais pressionarem o presidente.

Lava Jato aponta ex-assessor que atuou na PM e conserva armas como intermediário de propina.

Coronel reformado da Polícia Militar, João Baptista Lima Filho apareceu nas tramas de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato acusado de ser um intermediário do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Mais do que isso, um preposto para entregar vultuosos pagamentos de propina a Temer, de acordo com delatores e provas colhidas até agora pelas investigações em andamento.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

De ponte virou vidraça. Lima é hoje um atalho para movimentos sociais variados pressionarem o presidente. Como revelou reportagem do EL PAÍS, sem-terras do interior de São Paulo comemoram as tratativas do Incra para adquirir uma fazenda depois que o grupo ocupou imóvel rural do coronel para chamar a atenção do presidente. Nesta terça-feira, a mesma propriedade de Lima em Duartina, a 380 km de São Paulo, foi alvo novamente. Desta vez, foi o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) que voltou mais uma vez à fazenda Esmeralda como parte de uma série de protestos contra políticos e personalidades que consideram símbolos da corrupção.

Lima virou uma das vidraças de Temer não só pelas manifestações, mas também pelas investigações em curso na Procuradoria-Geral da República. De acordo com investigadores, ele é considerado o mais antigo operador de propinas de Temer. Quando o presidente foi mencionado pela primeira vez em um escândalo de corrupção, no Porto de Santos no fim dos anos 90, Lima já estava lá, descrito como um opaco assessor.

Naquele caso, Temer e o coronel foram citados pela ex-mulher de um diretor como beneficiários de propinas desviadas de contratos do porto. O caso chegou a ser arquivado em 2001, mas teve nova análise solicitada pela Procuradoria-Geral da República no começo de julho, depois que vieram à luz  delações da JBS que citavam o envolvimento de Lima nos pagamentos de propina a Temer.

Nascido em Bauru, a 340 km de São Paulo, o coronel fez carreira na área administrativa da Polícia Militar de São Paulo. Ele e o presidente se conheceram no começo de 1984, quando Temer assumiu a Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo pela primeira vez. Naquela época, Lima estava distante da rotina operacional da polícia nas ruas. Era um assessor do gabinete do secretário anterior, Miguel Reale Júnior, e por lá ficou. A relação de confiança logo ganhou força — o coronel ajudou no primeiro divórcio do presidente no fim dos anos 80.

O coronel, de 74 anos, ainda mantém autorização para porte de arma, como ex-policial. Ele goza da permissão para uso de dois revólveres calibre 38 e uma carabina calibre 20. Essa imagem, de homem armado, contribui para que moradores de Duartina tenham medo de falar do coronel. Em entrevista ao EL PAÍS, o prefeito Juninho Aderaldo (PPS) diz apenas que Lima é “metódico” e fica sem palavras ao explicar a atuação do coronel no município.

Quem conhece o amigo de Temer na pequena cidade, de 12 mil habitantes, diz que ele raramente aparece em locais públicos e que não faz reuniões com mais de uma pessoa em local fechado. “Ele é metódico, muito organizado. Sempre possui seguranças na portaria da fazenda”, afirmou o prefeito de Duartina ao EL PAÍS.

O metódico operador das sombras que virou a vidraça de Michel Temer
A fazenda de Duartina pertence ao coronel e a sua empresa de arquitetura, a Argeplan, mas moradores e movimentos sociais dizem que o imóvel, na verdade, é de Temer. Na primeira ocupação de manifestantes ao local, ainda no ano passado, ativistas do MST acharam uma correspondência endereçada ao presidente.

Reforma e confiança

Não faltam episódios ilustrativos da confiança de Temer em Lima. Foi o arquiteto Fabiano Polloni, da Argeplan, quem reformou a casa do presidente em São Paulo, na rua Bennett, em 1999, como revelam documentos obtidos pelo EL PAÍS. Na rede social Linkedin, Polloni mencionava apenas a Argeplan como lugar onde já trabalhou. Procurado, Temer informou que “pagou as reformas com recursos próprios e tem todas as notas fiscais dos serviços executados”.Funcionário de empresa de coronel assina reforma na casa de Temer em 1999

Funcionário de empresa de coronel assina reforma na casa de Temer em 1999 DANIEL HAIDAR EL PAÍS
O coronel já foi mencionado em dois acordos de delação premiada como um intermediário utilizado por Temer para receber propina. Na delação de José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, que não foi aceita pelo Ministério Público, Lima foi citado como o homem que recebeu R$ 1 milhão em outubro de 2014 destinados a Temer, para a campanha eleitoral daquele ano, como recompensa por contrato da Eletronuclear.
Embora a delação não tenha sido assinada, o pagamento foi comprovado em reportagem da revista ÉPOCA de junho do ano passado, onde foi revelado que uma fornecedora da Engevix transferiu pouco mais de 1 milhão de reais para uma conta bancária da PDA Projeto, outra empresa do coronel, naquele mês. O coronel negou que o pagamento fosse propina, mas não revelou o motivo concreto da transferência de dinheiro.

Na delação premiada da JBS, Lima também foi citado como intermediário de 1 milhão de reais para Temer. O dinheiro foi entregue em 2 de setembro de 2014 na sede da Argeplan, de acordo com Florisvaldo Oliveira, o entregador de propinas do frigorífico. Só com essa revelação Lima passou a ser oficialmente investigado pela Procuradoria-Geral da República como operador de Temer. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio.

Outros vínculos financeiros do coronel com o presidente foram revelados com o cumprimento de mandados de busca no apartamento de Lima e na sede da Argeplan. Policiais federais acharam nessa operação e-mails, recibos e cobranças de reformas na casa de Maristela, uma das filhas de Temer, realizadas no segundo semestre de 2014. De acordo com as investigações, enquanto recolhia propina, o coronel bancava despesas de familiares do presidente. Assim, o custeio de parentes de Temer também entrou na mira da Justiça, embora os fatos tenham ocorrido antes do mandato presidencial e haja um debate legal se eles podem ser alvo de investigação enquanto ele segue no poder.

Outra descoberta no apartamento de Lima colocou o coronel em situação delicada. No dúplex do coronel, de 446 metros quadrados, foram achados recibos da offshore Langley Trade, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. Na Receita Federal, a Langley Trade é registrada como domiciliada em Montevidéu, capital do Uruguai, conhecido paraíso fiscal. E os investigadores sabem que Lima esteve em Montevidéu pelo menos em fevereiro de 2015. O curioso é que o apartamento onde ele mora já pertenceu à offshore Langley Trade. Por isso, é investigado se Lima era o verdadeiro dono da offshore.

Inquérito investigou desmoronamento causado por empresa de coronel em casa vizinha
Inquérito investigou desmoronamento causado por empresa de coronel em casa vizinha DANIEL HAIDAREL PAÍS
Procurados pelo EL PAÍS, nem o coronel nem seus advogados Sylvio Carloni e Cristiano Rego Benzota de Carvalho retornaram ligações e recados. Em 2013, Lima conseguiu se livrar de um inquérito aberto no 14º DP (Pinheiros) para investigar um desmoronamento causado pela Argeplan, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo. Na madrugada de 9 de fevereiro daquele ano desabaram três vigas estruturais e uma parede de uma casa vizinha após obras na sede da empresa do coronel. O imóvel prejudicado chegou a ficar interditado pela Defesa Civil e os moradores tiveram de se alojar em outro local. A empresa do amigo de Temer fez um acordo com as vítimas para encerrar o inquérito e pagou uma indenização de R$ 160 mil.

Em 2001, ele conseguiu mais uma vez passar ileso com o arquivamento do inquérito sobre suposto esquema no Porto de Santos. Mas agora seu nome, e a menção ao porto, retorna. Janot quer apurar se houve crimes em torno da  edição do decreto 9.048/2017, o “Decreto dos Portos”, por Temer em maio. Há quem aposte que pode vir dessa trama portuária uma segunda e estratégica denúncia contra o presidente – a primeira, por corrupção passiva, deve voltar aos holofotes para análise da Câmara dos Deputados a partir da semana que vem.

FHC ataca Itamar Franco

Em seu novo livro, FHC atacou Itamar Franco, chamando-o de "egocêntrico e vingativo"Pessoas ligadas a Itamar se preocupam com a mudança de postura de FHC

Divulgando livro, ex-presidente ataca seu antecessor, a quem já elogiou em diversas oportunidades. Em seu novo livro, FHC atacou Itamar Franco, chamando-o de “egocêntrico e vingativo”

“Sem Itamar Franco o Plano Real não existiria”.

Essas palavras foram ditas pelo ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), durante o sepultamento do também ex-presidente, Itamar Franco.

A frase, dita em 2011 parece ter sido esquecida por FHC, já que o mesmo, prestes a lançar seu novo livro, “Diários da presidência (1999 – 2000)”, diz em trecho da obra que Itamar Franco “não chegou a ler a proposta do Plano Real”.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

No livro, Fernando Henrique chama seu antecessor no Planalto de “egocêntrico e vingativo”.

A questão é o que teria feito Fernando Henrique mudar de ideia? O tempo?

O livro escrito por FHC narra os bastidores do governo do país na época em que o autor estava à frente da presidência da República. Quando vai falar sobre o Plano Real, FHC lembra de sua relação com Itamar Franco, e dispara contra o antecessor, se contradizendo do que havia falado na época em que Itamar faleceu.

“Itamar é o irresponsável de sempre. Todo mundo sabe que para fazer o Real foi uma dificuldade imensa. Sei que nem o Plano Real ele leu, ele disse isso a mim na frente do José de Castro, quanto mais leu o orçamento alguma vez na vida. Eu sempre disfarço isso, mas fui a ama-seca dele quando ele era presidente da República. Impedi mil crises, inclusive com os militares”, discorre o ex-presidente em trecho do livro.

No livro, Fernando Henrique também citou o ex-ministro da Justiça, Alexandre Dupeyrat, dizendo que este era o principal empecilho para a aprovação do Plano Real.

O ex-ministro, hoje advogado no Rio de Janeiro rebateu a acusação de FHC, negando ter sido influência negativa para Itamar durante o Plano Real, e lembrou que o governo possuía outras prioridades quando o Itamar assumiu, chegando a classificar a situação das contas públicas herdadas por Franco como “calamitosa”.

“Eu era ministro da Justiça. Se fosse contra, teria saído do governo. A situação do Estado era calamitosa quando Itamar assumiu, estávamos em risco de não poder bancar despesas essenciais, como segurança pública e hospitais”, disse o ex-ministro da Justiça.

Dupeyrat também disse que Itamar era receoso em relação à postura de Fernando Henrique, pois, segundo o mesmo, FHC teria mudado após a oficialização de sua candidatura à presidência.

“O que estranho é que, depois que a candidatura do Fernando se consolidou, ele mudou em relação ao Itamar. Nessa época eu frequentava o gabinete quase todo dia e sentia que o Itamar tinha certo amargor com essa mudança de postura”, encerrou o advogado.

As acusações e o tom com o qual FHC trata seu antecessor, Itamar Franco, não condizem com a postura adotada pelo mesmo quando Itamar faleceu, em 2011. Durante o sepultamento do ex-presidente, Fernando Henrique não poupou elogios e disse que Itamar foi fundamental para a existência do Plano Real.

“Tivemos uma relação cordial no Senado. Sem o apoio dele, não teria feito o Plano Real. O Brasil perdeu uma grande pessoa. Ele tinha um comportamento ético irretocável. Ele era ameno no trato, mas com suas peculiaridades. No conjunto, foi essencial. Assumiu a Presidência com dignidade. Ele me apoiou até o fim, devo muito a ele e o Brasil deve também. Ele era um homem digno, simples, e não aceitava corrupção”, comentou Fernando Henrique na época da morte de Itamar.