Aécio quer censurar redes sociais

Censura Internet Blog do MesquitaLeio na Agência Senado que por sugestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o Senador Romero Jucá, relator do projeto de lei da fajuta reforma política, acrescentou uma ressalva à manifestação livre de posições políticas nas redes sociais.

O senador do PSDB e o do PMDB querem impor censura?

Querem com isso que os comentários postados possam ser retirados.

Ambos são ignorantes – na semântica da expressão – e não fazem idéia como funciona a web. Lá vai o mantra: a Internet é incontrolável.


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Ficha Limpa: Projeto livrará a cara de alguns sujos

Em um parlamento onde abundam Sarneys, Barbalhos, Renans e Romeros, é recomendável que os Tupiniquins refreiem a euforia com a entrada em vigor da lei da ficha limpa.

A emenda do Senador Dorneles, PP,RJ — esteve, cotado para ser o vice de Serra — foi um autêntico “a opinião pública que se lixe”!

Espertamente (?) os senadores, ao alterarem o tempo do verbo, fizeram com que muitos fichas sujas escapem da degola.

Ficam aquém da punição da inelegibilidade toda a “tchurma” daqueles que tenham sido condenados por tribunais, sem trânsito em julgado, antes da sanção da lei pelo presidente Lula.

Suas ex-celências – mesmo tendo como relator o Senador Demóstenes Torres, um reconhecido promotor de justiça – aplicaram ao direito eleitoral um regra do Direito Penal, no caso o princípio da irretroatividade.

O Editor


Projeto ficha-limpa, projeção ímpia. Jamais será cumprido, nenhum político atingido. A responsabilidade deveria ser dos “líderes”, quase todos fichas-sujas, sujíssimas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Vergonhosa mistificação, eu nem quis perder tempo analisando essa farsa que tem como objetivo retardar ou eliminar imediatamente a causa de tudo: a inexistência de partidos ou então a “existência” deles contaminados, maculados, comprometidos, inatingíveis e intocáveis.

Com essa legislação político-partidária, não há representatividade. Sem representatividade, não há responsabilidade. Sem responsabilidade, cresce a impunidade. Com a impunidade cada vez maior, é preciso enganar ainda mais a opinião pública insatisfeita. Surge então essa vergonha chamada de FICHA-LIMPA.

Gilberto Amado, grande escritor, deputado, no seu excelente livro “Presença na Política”, já tendo abandonado a vida pública: “Antes de 1930, a eleição era falsa, mas a representatividade era verdadeira. Depois de 30, a eleição passou a ser verdadeira, mas a representatividade é inteiramente falsa”.

75 anos depois, a situação piorou, agora tudo é falso ou falsificado, a eleição ou a representatividade que surge desse VOTO OBRIGATÓRIO, vergonhosa, sem autenticidade ou credibilidade.

Mas por favor, não joguem toda a culpa nessa obrigatoriedade. Sou contra esse tipo de voto, continuo comparecendo embora esteja isento há anos e anos. Mas pessoalmente e através deste blog, tenho recebido manifestações bem sensatas sobre a manutenção ou exigência do voto.

O que precisa de urgência para melhorar a condição geral do país, é a REFORMA PARTIDÁRIA e logicamente ELEITORAL. Sem isso, podem apresentar e aprovar quantos projetos fichas-limpas quiserem, estão apenas fazendo maquiagem na sujeira.

Não pretendo nem pedir a redução do número de deputados. (Nos EUA, também presidencialismo, 425 para 300 milhões de habitantes, no Brasil 513 “representando” 200 milhões, e sempre querem aumentar).

Rui Barbosa, na Constituição de 1891 (autor do projeto e relator, como senador) insistiu em 2 senadores por estado e 6 anos de mandato. Aumentaram o número e a duração: 3 por estado e 8 anos. Com esse tempo de duração, até o cidadão esquece em quem votou.

Já publiquei várias vezes as reformas que deveriam ser feitas, no mínimo 10, cada uma tão importante quanto a outra. Como sei que nada será feito, vou apelar apenas para três. Como está na Constituição, através de projeto de URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA. Mais rápido e eficiente do que a excrescência que é a MEDIDA PROVISÓRIA.

1 – Imposição do VOTO DISTRITAL, o mais aproximado da verdade eleitoral. Existe em quase todos os países do mundo ocidental, com exceção da Alemanha, que adota o DISTRITAL MISTO, a legislação lá é complicada.

2 – Fim das alianças em eleição PROPORCIONAL. Com isso desapareceria o absurdo de alguém ter mais de 100 mil votos, não se eleger, perder para quem teve às vezes ou quase sempre, por volta de 20 mil votos. Ou menos.

(Nem quero falar no VOTO-ENÉAS, que por causa da enorme votação, levava na enxurrada eleitoral, candidatos com 150 ou 200 votos. Chamam a isso, sem constrangimento, de QUORUM ELEITORAL. Que República).

Um exemplo que está presente e visível: o advogado Marcelo Cerqueira, que já presidiu o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), teve para deputado 150 mil votos, depois 120 mil, NÃO SE ELEGEU. Agora é candidato a senador, seria um voto válido e autêntico.

3 – Exigência dos partidos terem dirigentes eleitos verdadeiramente por MILITANTES, não em reuniões ocultas, porões escuros abafados e sem conhecimento de ninguém. O melhor e mais atual dos exemplos: QUEM ESCOLHEU o senhor Michel Temer para VICE DE DONA DILMA?

Ora, por merecimento, competência, dignidade, importância eleitoral, ser paulista, ter sido eleito governador e senador, o vice da candidata oficial deveria ser Orestes Quércia. Além de tudo que citei, ele carrega o slogan indestrutível e irrevogável: “DISQUE QUÉRCIA PARA A CORRUPÇÃO”.

***

PS – Esse projeto FICHA-LIMA, é a consolidação do FICHA-SUJA. Ninguém será impedido nem perderá a REPRESENTATIVIDADE que não CONQUISTOU, mas exerce em benefício pessoal. Os RESPONSÁVEIS seriam os LÍDERES dos partidos. E quem escolhe ou escolheria esses “LÍDERES”, com todas as aspas?

PS2 – Se não fizerem imediatamente a REFORMA PARTIDÁRIA, deveriam, pelo menos, por economia, determinar: “Todos os partidos terão sede e se reunião na COMLURB” (Companhia de Limpeza Urbana). Estaria imposta a ficha-limpa e o odor, pelo menos, não tão inaceitável.

PS3 – Deveriam proibir o Executivo de manter líderes no Legislativo. Se a Constituição diz que “os Poderes são autônomos e independentes entre si”, por que essa violação consentida, aceita, mas não autorizada?

PS4 – Já que o ficha-limpa foi aprovado, deveria haver uma comissão para executá-lo, soberanamente, digamos, 5 nomes e 1 supervisor. Os executores: Paulo Maluf, Arruda, Roriz, Romero Jucá, Jader Barbalho.

PS5 – Dificuldade para selecionar só esses. Para supervisor, facilidade enorme, o favoritíssimo é Henrique Meirelles. Com as suas origens, ligações e convicções, enriquece até “sem querer”, (sempre quer) não precisa nem roubar.

Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Eleições 2010 e Internet: Lula sanciona reforma eleitoral e libera debate entre candidatos na web

Estão mantidas a permissão para o voto em trânsito para eleição presidencial. As novas regras já valem para as eleições de 2010 manteve permissão para voto em trânsito para eleição presidencial.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso e vetou a parte da lei que igualava as regras para debates entre os candidatos na web às regras da televisão e rádio.

Com o veto do presidente Lula ao artigo que tratava das regras dos debates, apenas as emissoras de rádio e TV, que são concessões públicas, ficam obrigadas a convidar todos os candidatos que disputam um mesmo cargo para realizar debates. Apesar de serem obrigadas a convidar todos os candidatos, as emissoras podem realizar debates com a concordância de até 2/3 dos concorrentes. A web está livre dessas regras.

Lula manteve o texto aprovado pelo Congresso na parte que prevê a exigência de impressão de votos em um percentual de urnas em todo o país nas eleições de 2014. O presidente não levou em conta o pedido de alguns ministros, como o da Defesa, Nelson Jobim, para vetar a proposta dos deputados. Jobim chegou a classificar a mudança de “retrocesso”.

O presidente manteve a proposta aprovada do voto em trânsito no pleito para presidente da República. Com isso, o eleitor fora do seu domicílio eleitoral poderá comparecer a uma sessão eleitoral e votar em um dos candidatos à Presidência. Essa mudança ainda será objeto de regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vale apenas para votação nas capitais.

Outros vetos

Lula vetou também uma proposta do Congresso que previa o parcelamento de multas eleitorais junto à Receita Federal. O Ministério da Fazenda pediu o veto deste artigo porque o órgão responsável por esse parcelamento, já previsto na lei eleitoral anterior, é a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O presidente também vetou um novo cálculo proposto pelo Congresso para restituição via Imposto de Renda para as empresas de radiodifusão pela veiculação da propaganda eleitoral gratuita.

Com o veto, as emissoras continuam sendo obrigadas a informar à Receita o valor da publicidade comercial veiculada no dia anterior à veiculação da propaganda eleitoral e a receita obtida com venda da mesma grade publicitária naquela faixa de horário 30 dias antes e 30 dias depois da propaganda eleitoral.

Veja o que passa a valer após a sanção de Lula

Liberdade na internet – O projeto aprovado estabelece a “livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, durante a campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores – internet -, assegurando o direito de resposta”. Antes da reforma eleitoral, a campanha na internet não tinha legislação específica. Lula vetou trecho da lei que determina que a internet siga as restrições de rádio e televisão para a realização de debates entre candidatos. Com o veto, a web fica livre de regras.

Blogs, sites e redes de relacionamento – O texto aprovado permite aos candidatos manter blogs, sites pessoais e páginas em redes de relacionamento, como o Orkut ou Facebook, durante o período eleitoral.

Mensagens eletrônicas – O texto permite a candidatos usar “outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica” durante a campanha eleitoral. Nesse caso podem ser enquadradas as mensagens enviadas por celulares (torpedos).

Doações – Fica permitida uma inovação no sistema de arrecadação das campanhas, semelhante ao que já ocorre em outros países, como os Estados Unidos. O eleitor poderá fazer doações aos candidatos ou aos partidos por meio de cartão de crédito, pela internet.

Debates – As emissoras de rádio e televisão continuam obrigadas a convidar todos os candidatos quando forem realizar debates. Mas, o debate poderá ser realizado com as regras sendo aceitas por 2/3 dos candidatos, o que permite a realização de debates sem a presença de todos os concorrentes. A web não sofrerá qualquer restrição.

Programas sociais – As entidades de assistência social vinculadas a candidatos não poderão criar ou ampliar programas em plano eleitoral. Candidatos a cargos do Executivo continuam proibidos de participar de inaugurações de obras públicas nos três meses anteriores à eleição.

Impressão de votos – Uma parcela dos votos, para efeito de amostra, será impressa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cada eleição. Os votos impressos mantêm o anonimato do eleitor e poderão ser usados para determinar uma eventual recontagem.

Voto em trânsito – Pelo texto aprovado, o eleitor poderá votar caso não esteja em seu domicílio eleitoral. A medida, entretanto, vale apenas para votos em candidatos à Presidência da República. O sistema é adotado em outros países. Como os EUA, onde é possível votar até pelo correio.

saiba mais

Presidente do TSE critica voto impresso e web equiparada à TV em reforma eleitoral

Jobim diz que vai sugerir a Lula o veto a dois pontos da reforma eleitoral

Relator da reforma eleitoral recua e propõe liberdade na internet nas eleições

Jeferson Ribeiro/G1

Censura. Câmara quer aprovar lei contra a internet

Lá vem a cambada de viúvas da censura tentar encaixotar fumaça.

Inacreditavelmente a censura parece estar entranhada nos corações ( os têm) e mentes (ocas) dos políticos brasileiros. De qualquer matiz ideológica – as possuem? Trêfegos que são no oportunismo dos conchavos partidários? -, suas, (deles) ex-celências são adeptos do ‘quanto menos esclarecido o eleitor, melhor pra eles’.

Quero saber como esses beócios pretendem impedir que um blog, por exemplo, hospedado na Tailândia, publique matéria favorável ou contrária a qualquer um desses elementos nocivos à democracia.

Será que eles fazem ideia de quantos blogs existem? E quanto aos “zilhões de Twitters, Orkuts, Facebook, My Space, e cia.? Como acham que o TSE vai poder fiscalizar isso tudo?

Essa nefasta tentativa de cercear a liberdade de expressão, começou com um projeto de lei de autoria do abominável Senador Eduardo Azeredo, guardem o nominho dele pra eleições futuras, encalacrado até o pescoço — acaba de ser denunciado em processo no STF pelo ministro Joaquim Barbosa — como o responsável pelo mensalão mineiro do PSDB, e descobridor do inefável Marcos Valério.

Argh!

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves. Ou Sarney?

O editor


Câmara vai restringir liberdade da internet na eleição

Antes mesmo de receberem de volta o texto da reforma eleitoral modificado pelos senadores, os deputados já trabalham, num raro consenso pluripartidário, para recompor a versão original aprovada na Câmara.

O ponto mais polêmico, que trata das restrições ao uso da internet na campanha, sofrerá no máximo uma “leve flexibilização”, como explica um dos envolvidos na engenharia do texto, muito distante da liberação geral aprovada pelos senadores.

Estão fadadas a cair a emenda que proíbe a candidatura dos “fichas sujas” e a que intervém na metodologia dos institutos de pesquisa. Só vão sobreviver as doações ocultas, que agradam a partidos de A a Z.

E se os senadores pressionarem para fazer valer sua versão da reforma eleitoral? “Não vamos nem conversar com eles”, encerra um líder da Câmara.

De Renato Lo Prete/Folha

Eleições 2010. A Urna eletrônica não é confiável

Brasil: da série “Me engana que eu gosto!”

Nenhum sistema informatizado está imune à fraudes. Lembram do painel do senado?

Pois é.

A UNICAMP produziu um estudo, patrocinado pelo Tribunal Superior Eleitoral, no qual enumerava uma infinida-de de ressalvas e recomendava uma sequencia de procedimentos como condição para garantir um mínimo de segurança ao sistema.

O TSE ignorou solenemente as advertências do relatório da UNICAMP, e até hoje se recusa a discutir o assunto

O TSE prima por não divulgar esses riscos nas propagandas que faz da “extraordinária” urna eletrônica. A corte, eleva aos píncaros de uma oitava maravilha do mundo um equipamento que é sabidamente vulnerável à fraudes.

Noves fora a competência e o saber jurídico dos doutos magistrados, é inconcebível que o tribunal venha a público garantir o que é tecnicamente falho.

Quando o TSE promove espetáculos midiáticos, com juízes apresentado as urnas, os respectivos programas operacionais e testes de simulação, envereda por uma área técnica sobre a qual não tem o menor conhecimento.

O editor


Quem tem medo do voto impresso?

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Neste projeto de reforma eleitoral que está quase pronto, com votação final marcada para os próximos dias, alguns temas consensuais foram aprovados, gostemos ou não, sejam polêmicos ou não.

Mas um tema parece estigmatizado por todos os políticos, de quase todos os partidos.

Falo da obrigatoriedade da emissão do voto impresso nas urnas eletrônicas.

A adoção do voto eletrônico, embora tenha acabado com a praga das fraudes, suscitou grande polêmica, principalmente em 2000, primeira eleição inteiramente informatizada.

Técnicos e especialistas em informática – e em eleições –, com o apoio de políticos, bateram-se pela adoção da prova impressa do voto, que seria guardada em segurança pela Justiça Eleitoral.

Diante de denúncias bem fundamentadas sobre ocorrência de fraudes, haveria o recurso ao voto impresso para uma eventual recontagem.

Em 2001, a necessidade da prova impressa foi reforçada pelo vexame das eleições presidenciais americanas de 2000, com a eleição reconhecidamente fraudada de George W. Bush.

Projeto apresentado pelo senador Roberto Requião, tornando obrigatória a impressão do voto, foi aprovado a toque de caixa pelo Congresso.

A experiência inicial seria feita com 2% do eleitorado, privilegiando-se municípios e estados com forte histórico de fraudes. Aos poucos, todo o eleitorado iria sendo alcançado pelo novo recurso.

Na regulamentação das eleições, o presidente do TSE, ministro Nelson Jobim, negociou com o Congresso a adoção parcial da lei, sob a alegação de que o orçamento da Justiça Eleitoral não previa esta despesa adicional, e a própria indústria não teria condições de fornecer tantas impressoras em tão curto prazo.

Bobagem. Foi apenas corpo mole da Justiça Eleitoral e falta de humildade do ministro Jobim.

Entretanto, em 2003 o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) apresentou projeto que fazia letra morta de tudo o que estava previsto. Aprovado no Senado e na Câmara, matou a possibilidade de o eleitor ter uma garantia a mais da lisura do pleito.

De vez em quando, o tema volta à discussão, pelas mãos de técnicos e políticos que não se conformam em não fornecer ao eleitor brasileiro uma garantia de recontagem dos votos, caso alguma fraude escandalosa se apresente.

Em todo o mundo, a urna eletrônica brasileira tem sido contestada em todos os fóruns sérios, que reúnem acadêmicos e especialistas. Recusada por universidades sérias, que mantêm institutos e estudiosos preocupados com a ética na política.

Não porque não seja rápida, fácil de utilizar e relativamente segura. Mas porque não é totalmente segura e não fornece alternativas para uma eventual recontagem.

E no Brasil, para não ferir o orgulho do ministro Nelson Jobim e do então ministro Sepúlveda Pertence, não se pode sequer discutir o assunto.

Na mais recente tentativa, deputados do PDT incluíram a obrigatoriedade do voto impresso na proposta de reforma eleitoral.

Foi o suficiente para mobilizar o senador Eduardo Azeredo e o ministro Nelson Jobim, dedicados a bombardear qualquer tentativa de discutir o assunto.

Ambos se deslocaram para uma reunião de líderes esta semana na casa do presidente da Câmara, deputado Michel Temer.

Tudo para impedir os deputados de voltar a discutir uma possível adoção de urnas com emissão de voto impresso.

Quem tem medo de uma eventual recontagem de votos? Mistério…

blog Lucia Hippolito

Censura a Internet. Senador Mercadante apresenta substitutivo à lei de reforma eleitoral

Os aprendizes de censores bolivarianos, os senadores brasileiros Eduardo Azeredo e Marco Maciel, teimam em tentar controlar a internet.

Suas (deles) ex-celências se dedicam ao inútil exercício de querer encaixotar fumaça.

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves.

O editor

Mercadante apresentará emenda a reforma eleitoral

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) afirmou nesta quarta (9) que vai apresentar à reforma eleitoral uma emenda que propõe liberdade total da cobertura eleitoral na internet.

Para ele, as restrições impostas aos sites jornalísticos durante este período, como sugerem os relatores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), “é um erro e fere a democracia”.

Segundo Mercadante, “os homens públicos precisam aprender a conviver com a crítica”. A nova versão da reforma eleitoral, que, está sendo votada pelo Senado, proíbe que sites divulguem pesquisas eleitorais com “manipulação de dados, ainda que sob a forma de entrevista jornalística”.

Os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) prometeram apoiar emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) que acaba com as restrições à atuação da internet nas eleições.

Senado vota hoje censura para a internet

Os “ínclitos” parlamentares, que infelicitam e envergonham os Tupiniquins, querem a todo custo evitar que a sujeira que produzem seja replicada na internet.

Assim, começando pelo inventor do mensalão e descobridor de Marcos Valério, o até agora impune senador Eduardo Azeredo embora já denunciado no STF, suas (deles) ex-celências, petralhas inclusos, pretendem evitar que blogs, sites e Twitter revelem suas (deles) estripulias.

Para não perder o hábito pefelista, o senador José Agripino, líder do DEM — continuo insistindo. Chamar de democrata esse partido, recheado de Marco Maciel, Bonhausen e cia., só pode ser gozação com os Tupiniquins — com a cara lavada e enxaguada de Óleo de Peroba, defende a censura.

Esse senado, que patina na sarjeta da cidadania, não tem moral, sequer, pra criar normas de condomínio.

A turma do PT deverá ficar solidária com o projeto. Aliás, o partido, atolado até aos bigodes do Mercadante em malfeitorias ‘mis’, não quer ver divulgados acordos e conchavos com Quércias, Barbalhos, Renans e Romeros.

O maior medo dos donos do poder é o fato de que na internet não se aplica a regra da proporcionalidade. Nas outras mídias, o tempo de exposição no rádio e na televisão que cada partido tem direito, é proporcional ao número de parlamentares. Na internet essa regra não tem como ser aplicada.

Assim, os pequenos partidos vão dispor de tempo igual ou maior que os grandes partidos.

Não escapa ninguém do viés censório. Porque o Lula faz um pronunciamento pressionado os petralhas pra votarem contra o projeto de censura do senador Azeredo?

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!

O editor

PS. Já circula na web: “ABAIXO O AI-5 DIGITAL DO SENADOR AZEREDO”!


Censura ainda ameaça internet na eleição

O Senado vai tentar concluir na terça-feira a votação da reforma eleitoral.

Um dos relatores da proposta, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), reafirmou no domingo a disposição de alterar o texto votado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que restringe a cobertura jornalística de campanhas eleitorais na internet.

Ele quer deixar claro que apenas debates promovidos na rede ficarão sujeitos às regras hoje impostas às emissoras de rádio e TV. A mudança para acabar com a censura na internet, porém, ainda não tem consenso.

O líder do DEM, José Agripino (RN), por exemplo, é contra a alteração do texto.

– Acho que essa censura tem de ser mantida, até porque, no mundo dos blogs, há muita gente sendo financiada por governadores, presidentes de assembleias. É um perigo. Se não coibirmos, essas pessoa vão influenciar o resultado das eleições – justificou Agripino.

Adriana Vasconcelos – O Globo

Pro dia nascer melhor – 04/09/2009

Amarildo e o Projeto de Lei para censurar a internet
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves.

Humor Política Reforma eleitoral Amarildo