Meio ambiente e indigenismo – a integridade territorial brasileira sob ameaça

Desde a colônia, e a história está aí para comprovar, que os brasileiros são um povo entreguista. 

Entendo ser muito panfletária essa generalização de ONGs. Como em tudo existem as sérias e as aproveitadoras. 

A preservação ambiental é essencial na mudança do atual modelo econômico agroexportador. 

Migramos, sem avaliar as conseqüências econômicas e sociais, de produtores de açúcar, café, e agora somos meros fornecedores de soja e álcool. 

José Mesquita – Editor


Os movimentos indigenista e ambientalista internacionais atacam em dois flancos, num jogo perigoso para a economia e até para a integridade territorial do nosso País.

Por um lado, retardam e até impedem obras de infraestrutura, como as indispensáveis hidrelétricas e as estradas que permitiriam o escoamento da gigantesca produção agrícola do Centro-Oeste.

No outro flanco, conseguem transformar terras produtivas em inúteis reservas indígenas e ambientais, criando tal instabilidade jurídica sobre a propriedade que, se não inviabiliza, muito prejudica a produtividade.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As ONGs, a Funai e o Ibama são peças de manobra.

Fazem pressões internacionais, inviabilizam a agricultura, desrespeitam as nossas leis e facilitam a venda de vastos territórios a estrangeiros.

O resultado é que as demarcações indígenas e reservas florestais estão sob o controle de ONGs internacionais.

As pressões estrangeiras deveriam ser enfrentadas com altivez e tanto a Funai como o Ibama deveriam ser extintos por serem prejudiciais ao País.

Fico envergonhado quando o meu Exército, mal orientado, auxilia alguma dessas nocivas entidades.

A participação na ONU na problemática indígena só fez potencializar o sentimento separatista naquelas comunidades.

Mesmo com boa vontade não se pode negar que a política indigenista seguida desde antes da Nova República deu margem para uma convivência com o gentio, plena de atos violentos, à margem da lei, criminosos mesmo, na medida em que os silvícolas, na luta pelos seus desígnios, se julgam no direito de ameaçar, sequestrar, bloquear estradas, cobrar pedágios, incendiar postos policiais, invadir e ocupar propriedades rurais, um terrorismo desusado a que não estávamos acostumados quando palmilhávamos um chão que, até então, não estava submetido ao “sistema de cotas”.

Sabemos o que acontecerá nos verdadeiros “curdistões” Ianomami e Raposa Serra do Sol, quando a ONU resolver garantir-lhes a independência, ou mesmo quando países hegemônicos mobilizarem suas as Forças Especiais para a arregimentação das tribos naquelas riquíssimas reservas numa guerra de quarta geração.

Ainda é fácil prevenir. Difícil será remediar.
Gelio Fregapani /Tribuna da Imprensa

Tópicos do dia – 27/08/2012

08:28:19
Portaria que acaba com ‘independência’ das nações indígenas começa a valer dia 19 próximo.

A portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) que põe fim à polêmica sobre a independência política e econômica das nações indígenas começa a valer no próximo dia 19.

A portaria já deveria estar em vigor desde o mês de julho, mas a nova data foi marcada a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), que pediu para fazer consultas aos povos indígenas no período para, se for o caso, propor adendos ao texto.

A portaria foi publicada em 16 de julho e regulamenta a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas em todo o país. O texto aceita que o poder público intervenha em áreas demarcadas sem a necessidade de autorização das populações residentes.

Ele se baseia nas salvaguardas institucionais fixadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, na petição 3.388-Roraima, que trata do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Na ocasião, o Supremo determinou a retirada de não índios da reserva, condicionando-a a 19 medidas. De acordo com a Funai, a adoção em nível nacional deste parâmetro “restringe o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, especialmente os direitos territoriais, consagrados pela Constituição Federal”.

A Funai afirma ainda que o julgamento da petição 3.388-Roraima ainda não foi encerrado, já que ainda “há existência de embargos de declaração pendentes que precisam ser esclarecidos”. Segundo a fundação, o STF já teria se manifestado no sentido de que a decisão proferida no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol não poderia vigorar em outros casos de demarcação de terras indígenas no país.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

09:49:18
Mensalão: esta semana deve decidir destino de 6 dos 37 reús

O julgamento do mensalão entra nesta segunda-feira em nova fase, mais veloz e reveladora. Depois dos longos votos do relator, Joaquim Barbosa, e do revisor, Ricardo Lewandowski, pela primeira vez os outros nove ministros terão a chance de se pronunciar, trazendo à luz suas tendências para condenar ou absolver os réus.
O primeiro deixou claro um viés condenatório. O segundo condenou alguns crimes e absolveu outros. A partir da sessão desta segunda-feira, será possível saber se a Corte se dividirá em dois times: o do relator e o do revisor.
O ministro Luiz Fux tem conversado com cada um dos colegas para convencê-los a votar em até duas horas. Se o plano der certo, até quinta-feira estará traçado o destino de seis dos 37 réus. Embora preze pela celeridade do julgamento, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, deixou a cargo dos colegas decidir por quanto tempo falarão. Nesta segunda-feira, o relator ainda falará por 20 minutos, e o revisor terá o mesmo tempo.
Carolina Brígido, Jaílton de Carvalho e Evandro Eboli, O Globo

10:21:39
Colegas do MP de Goiás pedem afastamento de Demóstenes.

O Conselho Nacional do Ministério Púbico (CNMP) recebe nesta segunda-feira um pedido de afastamento do ex-senador Demóstenes Torres da função de procurador de Justiça desempenhada no Ministério Público (MP) de Goiás. Pela primeira vez desde o retorno, em 20 de julho, um grupo de promotores de Justiça, procuradores da República e procuradores do Trabalho se manifesta oficialmente contra a permanência de Torres no cargo, enquanto durar a investigação aberta contra ele.

Integrantes do MP goiano protocolam pela manhã uma representação coletiva contra Demóstenes, com pedidos de investigação, suspensão do exercício funcional e afastamento cautelar. A representação deve ser assinada por 80 promotores e procuradores que se dizem constrangidos com o retorno de Demóstenes ao MP, depois da cassação por ter colocado o mandato a serviço do bicheiro Carlinhos Cachoeira.
Vinicius Sassine, O Globo 


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Reservas indígenas chegam a 13% do território, mas não reduzem conflitos

De 2006 a 2010, o governo concluiu os processos demarcatórios de 35 terras indígenas no País e entregou aos índios um total de 8,9 milhões de hectares. No mesmo período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) oficializou e pôs em andamento um conjunto de processos fundiários que pode acrescentar outros 3 milhões de hectares, o que elevaria as reservas a 13% do território nacional. Apesar disso, os conflitos da questão fundiária indígena aumentaram nesses cinco anos, revela um estudo que será lançado hoje.

Segundo informa a publicação Povos Indígenas no Brasil 2006-2010, o que se viu nos últimos cinco anos foi o agravamento das tensões e conflitos. Na maior parte das vezes, os problemas se devem à disputa pelo controle da terra com posseiros e fazendeiros. Mas também envolvem garimpo ilegal, avanço descontrolado de madeireiras e carvoarias e até tráfico de drogas. Há casos descritos pelo estudo em que há apoio ostensivo de líderes indígenas para a invasão das reservas, cooptados financeiramente por esses grupos.

Tudo isso é agravado pelo desenvolvimento econômico do País. Grandes projetos de hidrelétricas, de novas rodovias e no setor do agronegócio estão em andamento na Amazônia Legal, onde se concentram 98,6% das terras indígenas do País.

As terras homologadas e que se encontram em processo demarcatório atendem a boa parte das reivindicações dos 235 povos indígenas identificados no País. Fazem parte das 35 áreas com processo demarcatório concluído – equivalentes à soma dos Estados do Rio e do Espírito Santo – a emblemática Raposa Serra do Sol, em Roraima, com 1,7 milhão de hectares, cuja disputa chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF); e a , que se destaca pela extensão: 4 milhões de hectares distribuídos entre Roraima, Amazonas e Pará. Se os demais 3 milhões de hectares forem agregados às terras indígenas, a área protegida passará de 108 milhões para 111 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território brasileiro.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Casos críticos. Embora tenham significativa área demarcada, isso nem sempre garante proteção aos povos indígenas. Há regiões onde os índios não conseguem tomar posse das terras que, legalmente, pertencem a eles. Um exemplo é o dos índios guajás, no Maranhão: eles estão sendo obrigados a conviver com quase uma dezena de povoados, habitados por posseiros e espalhados pelos 116,5 mil hectares da terra Auá, que foi homologada e entregue àquele grupo indígena em 2005.

Em Mato Grosso, na região de São Félix do Araguaia, os xavantes enfrentam situação mais difícil. Após tomarem posse da área de 165 mil hectares entregue a eles em 1998, foram expulsos por criadores de gado e produtores de soja e agora tentam reaver o território. Por enquanto, conseguiram reocupar apenas 10% da área.

A publicação a ser lançada hoje foi planejada pela organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA). É editada a cada cinco anos e conta com recursos provenientes do exterior. São citados como apoiadores a Embaixada da Noruega e a Cafod, agência católica de desenvolvimento, mantida com recursos do Reino Unido. Com 778 páginas, 166 artigos, uma seleção de notícias publicadas em jornais, fotos e mapas, oferece uma visão geral sobre a situação dos 817 mil índios que vivem no País, segundo dados do IBGE.

Fiscalização. Uma das constatações preocupantes envolve a terra ianomâmi, com 9,5 milhões de hectares, entre Roraima e Amazonas, na fronteira com a Colômbia e a Venezuela. Segundo a antropóloga Fany Ricardo, coordenadora da publicação, a crise internacional provocou a valorização do ouro e, no rastro dela, uma incontrolável onda de invasões do garimpo ilegal na região. “Pelo fato de não dispor de estradas nem de muitos rios navegáveis, é uma terra difícil de fiscalizar”, explica a antropóloga.

Ainda segundo Fany, para conquistar apoio dos ianomâmis, garimpeiros distribuem armas de fogo entre os diferentes subgrupos indígenas da região. “Isso potencializa as tradicionais disputas que existem entre eles. Já se constatou que o número de mortos nesses conflitos aumentou.”

Na terra do Vale do Javari, com 8,5 milhões de hectares, na fronteira do Amazonas com o Peru, o maior problema é a precariedade dos serviços de saúde, que facilita o avanço de uma hiperepidemia de hepatites B e D entre os índios. Em algumas aldeias, foram constatados índices de até 14% da população afetada, segundo análise do Centro de Trabalho Indigenista incluída na publicação. O índice aceitável pela Organização Mundial de Saúde é de 2%.

“O Vale continua sendo palco de uma das maiores tragédias de assistência à saúde indígena no Brasil”, diz a análise. Seus autores também observam que o drama não decorre da falta de verbas, mas sim de esquemas de corrupção e desvio de dinheiro público, de interesses políticos locais e da falta de gestão competente dos recursos.

Roldão Arruda/O Estado de S. Paulo

Cesare Battisti e a extradição: O Supremo Tribunal Federal veio pra confundir

Em volta de Battisti

Cada palavra de integrantes do Supremo sobre e depois do julgamento atestou e agravou o espanto do que lá ocorreu

Em paralelo aos aspectos do caso Cesare Battisti abordados pela Justiça e pelo governo, segue intacto um problema que a esquerda -com aspas e sem aspas, e em suas incontáveis linhagens passadas e algumas presentes- jamais considerou para dar-lhe uma resposta definitiva.

Em que circunstâncias o direito à rebeldia contra a opressão e os movimentos autodefinidos como revolucionários sociais podem matar sem trair as suas premissas?

Ao menos dois dos quatro crimes em que Cesare Battisti está condenado, na Itália, exemplificam o problema. São as duas mortes praticadas como represália porque as vítimas, em ocasiões anteriores, reagiram a assaltos, ou ações expropriatórias, do PAC (não os do PAC brasileiro nas concorrências, mas o de Battisti na Itália, Proletários Armados pelo Comunismo). As vítimas não eram partes de dispositivo algum no enfrentamento.

É difícil, senão impossível, encontrar nesse gênero de ato algum vínculo com ideologia de esquerda, propriamente, e algum traço de legitimidade, antes de identificá-lo como negação ao direito legítimo de defesa. A negação desse direito é parte da ideologia e das práticas de direita radical, e, em plano inferior à política, à concepção militar de luta.

A represália ao uso passado do direito de defesa, com morte da vítima, é vingança.

A incompatibilidade entre vingança e propósitos revolucionários de justiça foi reconhecida pela própria esquerda, ao adotar tribunais de militantes e julgamentos sumários.

[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]Mas, caso condenem um não “combatente” para o qual um assalto é um assalto, e não um ato com pretensões ideológicas ou políticas, a sentença de morte será ainda ato de vingança.

As variações nesse território são numerosas, muitas delas com presença relevante na história. Aqui está nas livrarias um desses casos, sob o título “Elza, a garota”, em que o trabalho muito competente do jornalista Sérgio Rodrigues narra o fato real do assassinato de uma jovem ingênua e inocente, que o comando do Partido Comunista apenas imaginou ser informante da polícia -e condenou-a à morte.

Se a esquerda ficou para a história, antes mesmo de discutir a si mesma sem paixões nada de esquerda, voltemos ao caso Battisti como demonstração de quanto o Supremo Tribunal Federal precisa ser discutido dentro e fora dele.

Cada nova palavra de integrantes do STF sobre e depois do julgamento da extradição de Battisti atestou e agravou o espanto do que lá ocorreu. Mas, neste momento, interessa sobretudo a explicação do ministro Ayres Britto para os seus votos vistos como contraditórios.

Assim argumenta ele por dar um voto pela aprovação do Supremo à extradição de Battisti e, mais tarde, um voto para transferir ao presidente da República a decisão de extraditar ou não, a despeito do entendimento do tribunal:

“O Supremo Tribunal Federal decidiu pela extraditibilidade, mas a extradição é um ato entre países, de política internacional, que é atribuição do presidente da República”.

Não diria que Ayres Britto se confunde, mas é evidente que nos confunde. Quando uma decisão do Supremo depende, para seu cumprimento, de ato administrativo do Executivo, sua execução é sempre delegada a este Poder e, portanto, ao presidente da República, seu chefe.

Delegar a execução não se confunde com transferir a responsabilidade de decidir: a demarcação e a expulsão de alheios da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol, por exemplo, eram de atribuição do presidente da República e dele para seus prepostos, mas nem por isso o STF transferiu-lhe a responsabilidade de decidir fazê-la ou não.

Como lhe compete, o STF definiu e deu a decisão com base no voto do relator – ministro Carlos Ayres Britto.

Janio de Freitas/Folha de S.Paulo

Raposa Serra do Sol – STF julga hoje a demarcação contínua

Brasil: da série “Acorda Brasil”

Raposa: ministros do STF temem modelo contínuo

Do Globo Online:

Pelo menos cinco dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão preocupados com a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na reserva estão localizados dois municípios, outros povoados de não-índios, uma rodovia federal, plantações de arroz importantes para a economia do estado e um terreno destinado à construção de uma hidrelétrica. No julgamento que começa nesta quarta-feira, essas áreas poderão ser excluídas da reserva, preservando a convivência de índios com outras pessoas.

Três ministros manifestaram essa opinião ao ‘Globo’ em caráter reservado. Outros dois – o presidente, Gilmar Mendes, e Celso de Mello – declararam a preocupação com o tipo de demarcação da reserva em entrevistas concedidas em abril.

Amazônia, para Mangabeira Unger, não é assunto só para ambientalistas

Em entrevista, parte reproduzida abaixo, Mangabeira Unger, Ministro de Assuntos Estratégicos – o popular Sealopra – expõe interessantes reflexões no que representa a amazônia para o Brasil. Já tendo batido de frente com a conservacionista eco-radical ex- Ministra Marina Silva, o ex-guru de Ciro Gomes, coloca a discussão no plano racional.

De Evandro Éboli e Bernardo Mello FrancoO Globo

Em sintonia com o pensamento militar, o ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, criticou a política indigenista do governo, que distribui terra mas nega aos indígenas oportunidades econômicas. “Por isso, estão se afundando na depressão, no alcoolismo e no suicídio”, disse durante entrevista em seu gabinete no Comando do Exército, em Brasília.

Qual a opinião do senhor sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol?

MANGABEIRA UNGER: A orientação do presidente é aguardar a decisão do STF. Mas direi duas coisas: o Estado de Roraima tem o direito de gozar de todas as condições de uma vida vigorosa e independente dentro da federação. Outra coisa: temos a obrigação de repensar as diretrizes de nossa política indigenista. O Brasil reserva 13% de seu território e mais de 20% da Amazônia aos indígenas. Uma generosidade louvável. Mas, paradoxalmente, nega aos índios instrumentos e oportunidades da atividade econômica. Muitas vezes, por isso, estão afundando na depressão, no suicídio, no alcoolismo e na desagregação moral e social. Temos a obrigação de consertar isso. Temos um compromisso sagrado com os índios, que são pessoas, e todas as pessoas são espíritos que desejam transcender.

Qual seria o melhor órgão de repressão a desmatadores? O ministro Carlos Minc propôs a criação de uma Guarda Nacional Ambiental…

MANGABEIRA: Quero resguardar a minha opinião. Nada de julgamentos apressados. Estamos numa tarefa de imensa seriedade, e o objetivo não é produzir efeitos midiáticos, é resolver problemas graves do país. Também tem que ficar claro que não queremos militarizar a Amazônia. É um equívoco pensar na Amazônia só como assunto de meio ambiente ou do Ministério do Meio Ambiente. Quase todos os ministérios estão envolvidos com a Amazônia. A Amazônia não é só assunto de ambientalistas. Os amazônios ficam indignados com isso.

De Maiá Menezes:

O recado foi direto: uma semana após o jornal “The New York Times” questionar a capacidade do Brasil de gerir a Floresta Amazônica, e no dia seguinte à revelação de que um empresário sueco teria avaliado a Amazônia em US$ 50 bilhões, o presidente Luiz Inácio da Silva fez uma defesa veemente da soberania brasileira. Em discurso para economistas, políticos e empresários, no auditório do BNDES, no Rio, Lula foi enfático:

– O mundo precisa entender que a Amazônia brasileira tem dono, e que o dono da Amazônia é o povo brasileiro. São os índios, são os seringueiros, são os pescadores e também nós, que somos brasileiros e temos consciência de que é preciso diminuir o desmatamento, as queimadas, mas também temos consciência de que precisamos desenvolver a Amazônia – disse Lula, na abertura do XX Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae).

Amazônia – Índios e minerais estratégicos

Amazônia e as reservas indígenas

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Resumidamente, descrevemos abaixo os principais “índios” protegidos pelas ongs estrangeiras em Roraima:

– Índios NIÓBIO e TÂNTALO – Sem os quais é impossível a indústria aero-espacial, e só o Brasil o possui (98%).
– Índio OURO – A maior jazida do planeta se encontra em Roraima.
– Índios URÂNIO E TÓRIO: Enorme quantidade em Roraima, para combustível e armas nucleares, que em breve retomaremos o que foi sabotado na década de 80.
– Índia DIAMANTE: Roraima é riquíssima nessas jóias.
– Índios ALUMINIO E TITÂNIO: Sem os quais a metalurgia atual retorna à idade do ferro.

Os demais índios existentes por lá, são na verdade inúteis para as ONGs estrangeiras, servindo apenas de camuflagem para os seus reais interesses no Brasil.

Amazônia reservas minerais

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