STF impõe restrições à quebra de sigilo fiscal

Ministro Marco Aurélio Mello

Por cinco votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram uma decisão importantíssima: não pode haver acesso a esses dados sem ordem do Judiciário.

No julgamento, o STF deu provimento a um Recurso Extraordinário em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da empresa, sem fundamentação e sem autorização judicial.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O ministro Marco Aurélio (relator) votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Peluso.

O princípio da dignidade da pessoa humana foi o fundamento do relator para votar a favor da empresa.

De acordo com ele, a vida em sociedade pressupõe segurança e estabilidade, e não a surpresa.

E, para garantir isso, é necessário o respeito à inviolabilidade das informações do cidadão.

Tudo começou quando o Banco Santander informou à empresa que a Delegacia da Receita Federal do Brasil – com amparo na Lei Complementar nº 105/01 – havia determinado a entrega de extratos e demais documentos pertinentes à sua movimentação bancária.

De acordo com o ministro Marco Aurélio, é necessário assegurar a privacidade.

A exceção para mitigar esta regra só pode vir por ordem judicial, e para instrução penal, não para outras finalidades.

“É preciso resguardar o cidadão de atos extravagantes que possam, de alguma forma, alcançá-lo na dignidade”, salientou o ministro.

Por fim, o ministro disse entender que a quebra do sigilo sem autorização judicial banaliza o que a Constituição Federal tenta proteger, a privacidade do cidadão.

Com esses argumentos o relator votou no sentido de considerar que só é possível o afastamento do sigilo bancário de pessoas naturais e jurídicas a partir de ordem emanada do Poder Judiciário.

com informações da coluna Claudio Humberto

Filha de Serra fez a maior quebra de sigilos do mundo

A filha do Serra, uma especialista em violação


A revista CartaCapital que está nas bancas traz reportagem de Leandro Fortes que vai calar o Zé Baixaria e seus auto-falantes do PiG (*).

Por 15 dias no ano de 2001, no governo FHC/Serra a empresa Decidir.com abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros.

É isso mesmo o que o amigo navegante leu: a filha de Serra abriu o sigilo bancário de 60 milhões de brasileiros por 15 dias durante o governo FHC/Serra.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A Decidir.com é o resultado da sociedade, em Miami, da filha de Serra com a irmã de Daniel Dantas.

Veja aqui a prova da associação com documentos do Estado da Flórida, nos Estados Unidos.

O primeiro “plano de negócios” da empresa era assessorar licitações públicas.

Imagine, amigo navegante, assessorar concorrências !

A certa altura, em 2001, a empresa resolveu ser uma concorrente da Serasa.

Fez um acordo com o Banco do Brasil e através disso conseguiu abrir sigilos bancários.

O notável empreendimento de Miami conseguiu também a proeza de abrir e divulgar a lista negra do Banco Central.

O intrépido jornalismo da Folha (**) fez uma reportagem sobre o assunto, mas motivos que este ordinário blogueiro não consegue imaginar, omitiu o nome da empresa responsável pelo crime.

A Folha (**) abriu ela própria o sigilo de 700 autoridades que passaram cheques sem fundo.

O então presidente da CÂmara Michel Temer oficial o Banco Central.

E, a partir daí, operou-se um tucânico abafa.

O Banco Central não fez nada.

A Polícia Federal não fez nada.

O Ministério da Fazenda não fez nada.

O Procurador Geral da República não fez nada.

Faltava pouco para a eleição presidencial de 2002, quando José Serra tomou a surra de 61% a 39%.

A filha dele largou a empresa, provavelmente em nome dos mais altos princípios da Moral.

Mino Carta tem a propriedade de publicar reportagens que equivalem a tiro de misericórdia.

Quando dirigia a revista Isto É, publicou a entrevista do motorista que implodiu o governo Collor.

Agora, ele e Leandro, processados por Gilmar Dantas (***), dão o tiro de misericórdia na hipocrisia dos tucanos paulistas.

A partir desta edição da CartaCapital, a expressão “violar o sigilo” passa a ser uma forma de ofensa à memória dos brasileiros.

Revista Carta Capital/blog conversa afiada

Quebra de sigilo e a venda de senhas de acesso a venda nas ruas de São Paulo

Em 2009 uma série de reportagens do SP-TV denunciou com funciona o comércio clandestino de vendas de senhas de acessos aos mais diferentes sistemas de informações no Brasil.

A reportagem da série especial do SP-TV Brasil sobre venda de dados sigilosos mostra como é fácil acessar, com senhas vendidas irregularmente, os dados de autoridades brasileiras, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, além de autoridades que deveriam combater esse tipo de crime. José Serra não parece muito indignado com o fato, ele mostra saber já então sobre a quebra dos sigilos de sua família e filha. Aguardou um ano para exigir providências e manifestar indignação. Na época, governador de SP, nem determinou qualquer inquérito da polícia sob seu comando.

Quebra de sigilo.Lúcia Hippólito, quem diria acusada de petista por Reinaldo Azevedo

Agora embolou de vez. Assim como o PT, que é, prosaicamente, acusado de ter mais alas que uma escola de samba, agora é a turma do outro lado que bate cabeça. E boca!

De um lado a socióloga e jornalista Lúcia Hippolito reconhecidamente uma pessoa “muiiiiiiiito” ligada ao sistema, e habitual palestrante para auditórios, digamos, não muito faforáveis aos candidatos do PT. Do outro lado, Reinaldo Azevedo, o clone, mal feito, de Paulo Francis.

Se Lúcia aumenta o conteúdo do cofre com cachês de palestras e com o trabalho jornalístico – além da TV Globo, é comentarista da rádio CBN e tem coluna de opinião publicada em diversos jornais – , Reinaldo Azevedo é colunista semanal da Veja, é um iracundo e mal educado crítico de Lula e do PT, costuma desqualificá-los chamando-os de ´Petralhas´- e mantém um blog hospedado sob o guarda chuvas da editora Abril.

A revista Veja, basta folheá-la, tem uma considerável receita oriunda de publicidade, cujas fontes são as verbas publicitárias de empresas estatais e do governo que Azevedo, de forma contumaz, chama de corrupto. Por dedução, então parte do salário de Azevedo é formado com dinheiro de corrupção

Para arguir independência ambos, Lúcia Hippolito e Azevedo, que agora se entre devoram, deveriam retirar seus blogs da confortável sombra dos grandes grupos de comunicação e sobreviverem por conta própria.
O Editor
Abaixo as “amenidades” trocadas pelos dois articulistas.


PATRULHA DA LAMA ME ATACA NOVAMENTE – MAS NÃO VAI ME VENCER
Por Lúcia Hippólito
Quarta-feira, dia 1º, fui a São Paulo para duas palestras, em dois bancos de investimentos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Meu marido, que tinha uns negócios a ver em São Paulo, foi comigo. No hotel, antes da primeira palestra, que era às 20h, conversamos sobre o teor do meu comentário na CBN às 18,32h.

Expus minhas incertezas a respeito dos últimos acontecimentos. Quebra de sigilo pipocando a toda hora, uma notícia atrás da outra, cheiro de amadorismo no ar. Tudo isso às vésperas do primeiro turno.

Como tenho pavor de gente que, depois dos 50 anos, só tem certezas (desconfio sempre), eu me permiti ter dúvidas. Mas os fanáticos de direita e de esquerda não têm dúvidas, sabemos disso.

Fiz o comentário, e meu marido até comentou depois, elogiando mais uma vez minha capacidade de expressão, e fomos para a palestra.

Ao final, posso dizer sem falsa modéstia que fui muito aplaudida por cerca de 400 convidados do banco. Depois disso jantamos e voltamos para o hotel.

No dia seguinte, logo cedo, outra palestra para outros 200 convidados de outro banco. Dessa vez, analisando o cenário econômico estava o economista José Roberto Mendonça de Barros. Nós dois nos saímos muitíssimo bem, também bastante aplaudidos.

Meu marido e eu aproveitamos o fato raro de estarmos juntos em São Paulo e nos demos de presente um excelente almoço no ótimo restaurante Parigi. No final da tarde, tomamos o avião e voltamos para casa.

Quando abri o meu computador, encontrei uma enxurrada de lixo, proporcionada por um cidadão(?) que escreve na Veja e não tem o menor escrúpulo em atirar lama na biografia de pessoas honestas.

E o pior é que atiçou a tigrada e o lúmpen que compõem esta patrulha da lama que vive na internet a infernizar a vida alheia e a entupir a caixa postal da gente.

Mas se eles pensam que vou desistir, podem tirar o cavalo da chuva. Estou na estrada há muito tempo e pretendo continuar.

Um bom feriado a todos(as).


Melhor não cantar o Hino Nacional, querida!
Por: Reinaldo Azevedo

Outro dia circulou um áudio no Youtube — e eu não escreveria nada a respeito se ela própria não tivesse explicado o que aconteceu — em que a comentarista Lúcia Hipólito, da CBN, desandava a dizer coisas sem sentido sobre o “Programa Nacional-Socialista dos Direitos Humanos”. Parecia a Vanusa cantando o Hino Nacional. As duas deram a mesma explicação: tomaram “remédios muito fortes” e ficaram meio trelelés. Acontece.

Não tratei do assunto aqui nem publiquei o áudio porque, de vez em quando, eu também consumo “remédios muito fortes”. Compreensível. Só que tomo o cuidado de não cantar o hino, não escrever nem opinar sobre política. Minha mulher diz que sempre quero dançar, mas ela me demove da idéia (quase sempre).

Lúcia comentou ontem, na CBN, a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra.

Na primeira parte do seu comentário, afirmou que a Receita parecia a casa-da-mãe-joana e coisa e tal. Enquanto ouvia, perguntava-me: “Estarei percebendo certo esforço para, ainda que com aparência crítica, endossar a versão de Otacílio, o Cartaxo do PT, segundo a qual tudo não passa, assim, de lambança, desorganização, bagunça, mas sem conotação política?” Deixei a suspeita de lado: “Pô, Reinaldo, seja um homem bom! Ouça até o fim”. Ouvi.

A partir, no entanto, de 1min31s, as coisas se complicaram. Eu transcrevo aqui em vermelho a sua fala, com intervenções minhas em azul:

“O outro aspecto que tem de ser visto nessa história, Nonato, é que, é, é…, a gente não sabe o que dizer a esse respeito”.

Bem, quando a gente não sabe o que dizer, o melhor mesmo é ficar de boca fechada. É o que ela deveria ter feito. Sigamos.

Se for verdade, se for verdade, que isso seria uma reedição do caso dos aloprados, isto é uma maluquice, Nonato! Não é possível que imaginaram que fossem fazer tudo outra vez. É de uma incompetência assombrosa.

Se você ouvir o áudio, vai perceber que aquele segundo “se for verdade” é dito de forma cantada, evidenciando que a comentarista está muuuito desconfiada. O raciocínio já começa a caminhar por aquelas larguezas da irracionalidade. Na opinião de Lúcia, “não é possível” porque seria “muita incompetência”. Isso não é um raciocínio lógico, isso não é um raciocínio ilógico, isso não é um raciocínio dialético, isso não é um raciocínio linear. Isso não é um raciocínio.

Há um contador que já apareceu, chamado Antônio Carlos de Tal, que já declarou ao jornal O Globo que sim, que foi ele que falsificou a procuração, que foi ele que violou o sigilo fiscal da filha de José Serra a pedido de não sei quem… É de uma incompetência que faz até a gente desconfiar de que não seja verdade. Eu acho que é preciso ir com muito cuidado neste caso, ir com muita seriedade, porque é tão incompetente, mas tão incompetente, que fica até parecendo uma armação, sabe, Nonato? Fica parecendo uma coisa armada sei lá por quem para tumultuar esse processo no final da corrida eleitoral…

Vamos por partes. A desinformação de Lúcia Hipólito é constrangedora:

1 – Antônio Carlos de Tal não confessou a falsificação; disse que atendia a um cliente;

2 – como a suspeita recai sobre o PT, Lúcia desconfia que tenha havido uma violação porque a operação foi “muito incompetente”. Isso nos leva, logicamente, à constatação de que ela acredita que o PT só faz coisas competentes — inclusive as safadezas. Por competentes, então não seriam descobertas. Logo, ninguém nunca flagraria uma sacanagem feita pelo partido, que passaria incólume por qualquer investigação — não porque santo, mas porque “competente”;

3 – quando Lúcia faz essa maravilha de comentário, o cartório já havia informado que Verônica não tinha firma lá, que o reconhecimento era falso, que a assinatura era falsa;

4 – ao afirmar que fica “parecendo uma armação”, ela sugere, evidentemente, que seria uma “armação tucana”, repetindo a tese petista que tenta transformar a vítima em ré;

5 – a violação aconteceu em setembro do ano passado; vai ver os tucanos já estavam planejando tudo com antecedência para poder culpar agora o PT;

6 – Lúcia ignora que, comprovadamente, o sigilo de Eduardo Jorge estava com petistas e que dados da declaração de Verônica circulavam já em blogs petistas e no texto de um ex-jornalista que participava da turma de Luiz Lanzetta;

7 – segundo a tese desta pensadora, porque há uma corrida eleitoral, então o fato deixa de ser um fato para ser uma armação. Mais um pouco.

… porque é amador demais! E quando é, sabe?, amador demais, todo mundo começa a desconfiar, porque é muito incompetente, é muito incompetente demais (sic). Eu acho que a gente precisa ir com calma, não pode tirar conclusões apressadas, é preciso investigar e saber o que é que tá acontecendo e o que foi que realmente aconteceu nessa história, Nonato…

É evidente que esta senhora está flertando com a acusação petista de que tudonão passaria de uma conspiração tucana!!! O trecho acima ilustra o que é a banalidade, a tolice, o nada, mas com entonação convicta. Destaco o “muito incompetente demais”. O único a quem a língua deu licença para coisas assim foi Tom Jobim: “Meu amor por você é enorme demais…”.

Lúcia é que não sabia o que estava acontecendo. Quando ela fazia essa magnífica intervenção, já estava claro também que a Receita havia armado uma versão, que se desmoralizou. Notem que ela não diz um “a” sobre o fato de um órgão do governo ter posto para circular uma procuração com claros sinais de fraude. Aliás, já sabia tratar-se de uma fraude. Invadiram o sigilo de um grupo de tucanos e da filha do candidato do PSDB. As informações circulavam nos subterrâneos da campanha de Dilma. Mas Lúcia Hipólito está “muuuuito” desconfiada.

Não dá! O que aconteceu é grave demais para que mereça esse tratamento ligeiro, beirando a irresponsabilidade. É a Constituição que está sendo agredida. Não se trata de uma pequena bagunça no almoxarifado. Não é aceitável que se lancem especulações como essas, contra os fatos.

Há coisas que são o retrato de um tempo. Vocês acabam de ouvir o “som” de um tempo. Não vou perguntar se Lúcia Hipólito havia tomado de novo aquele remédio. De todo modo, eu lhe recomendo que não cante o Hino Nacional. Vanusa até pode ser a Lúcia Hipólito do iê-iê-iê, mas convém que Lúcia não seja a Vanusa da análise política.

Eleições 2010: em matéria de quebra de sigilo, a corja é uma só

Vejam só, Tupiniquins. Não escapa um. Fica-se numa situação de não mais se saber quem mente mais. Em busca dos podres poderes que se diz vítima aqui, comete o mesmíssimo ilícito ali. Entre mortos e feridos, estão todos putrefados pelo descaramento e o cinismo explicito. Embora a expressão seja chula, outra não me resta: não tem virgem na zona.
O Editor
PS 1. Pergunta ainda não respondida: se Serra sabia do fato nhavia noito meses, conforme ele mesmo declarou, por que somente agora btrouxe o assunto ao picadeiro do circo eleitoral?

PS 2. Pelo que se comenta, a boca miúda na sarjeta da campanha eleitoral, ao invés de pizza, o sigiloso “imbroglio” pode terminar em pão de queijo temperado com plumas tucanas.


Promotor confirma que dados do PT eram acessados.

Sargento Cesar Rodrigues de Carvalho espionou dados do diretório do Partido dos Trabalhadores.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O promotor de Justiça Amilcar Macedo confirmou neste sábado que dados de diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT) eram acessados pelo sargento Cesar Rodrigues de Carvalho, que trabalhava no setor de inteligência da Casa Militar do governo do Rio Grande do Sul até o final de agosto e na Secretaria de Segurança do Estado desde então.

O militar também espionou informações de um ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e de um senador, de diferentes partidos. Os nomes não foram revelados, mas possivelmente sejam os de Tarso Genro (PT) e Sérgio Zambiasi (PTB). A finalidade de acesso aos dados ainda não foi esclarecida.

Carvalho foi preso preventivamente na sexta-feira por suposta participação em esquema de extorsão de exploradores de caça-níqueis mediante repasse de informações antecipadas sobre ações de fiscalização.

A investigação apontou que entre as informações do Sistema de Consultas Integradas do Estado que o sargento acessava também estavam dados de um partido e de diversos políticos.

Em nota divulgada na sexta-feira, a Casa Militar informou que vai requisitar informações ao Ministério Público e Polícia Civil para análise e possível instauração de inquérito policial-militar.

O secretário de Segurança Pública, general Edson Goularte, admitiu que o sistema “às vezes é mal usado por pessoas que têm a senha autorizada” e afirmou que haverá sanções “àqueles que porventura tenham feito uso inadequado” da ferramenta. A governadora Yeda Crusius e o PT ainda não comentaram o caso.

Elder Ogliari/O Estado de S. Paulo

Eleições 2010: e agora José? Quebra de sigilo de filha de Serra pode ser obra de tucanos

A fonte, jornalista Claudio Humberto, nem de longe, nem com muita má vontade, ou iracunda cegueira ideológica, pode ser acusado de petista.
O Editor


Quebra de sigilo pode ter sido obra de tucanos

A investigação sobre a violação do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato José Serra, atribuída a “aloprados” do PT, pode revelar a surpresa de ter sido obra dos próprios tucanos.

Na época, setembro de 2009, havia uma guerra interna pela indicação do PSDB para a disputa presidencial.

Aliados de Aécio Neves atribuíam à turma de Serra a produção de dossiês contra o então governador de Minas. E vice-versa.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Sem retorno

As sequelas da “guerra” Serra x Aécio impediram a aliança entre eles. Veio a vingança: o mineiro deixou o paulista pendurado na brocha.

Poço de mágoas

Após abandonar a disputa interna, Aécio não escondia sua mágoa com o estilo Serra de atropelar adversários. Roseana Sarney que o diga.