Palocci e Francenildo

Depois do insulto, o deboche

Único participante do estupro da conta bancária do caseiro Francenildo Costa que o STF esqueceu de absolver, o companheiro Jorge Mattoso não precisa perder tempo em audiências no tribunal à espera do sinal verde tão previsível quanto a chegada da primavera. Basta percorrer a trilha generosamente desmatada pelo Ministério Público.

O processo criminal na 1ª instância nem dará a largada caso o ex-presidente da Caixa Econômica Federal aceite submeter-se a dois castigos. Primeiro: durante dois anos, dar palestras sobre o sistema democrático, uma a cada dois meses, para alunos de escolas públicas. Segundo: doar 50 resmas de papel braille para uma entidade beneficente que trabalhe com deficientes visuais.

Parece piada. Mas é isso mesmo. Na abertura da sessão do STF, o ministro Gilmar Mendes informou que os defensores dos três denunciados haviam recusado a proposta. Todos confiavam na Justiça. O ex-ministro Antonio Palocci e o jornalista Marcelo Neto deram-se bem. Mattoso deveria ter desconfiado de que talvez sobrasse para alguém. Como a oferta continua de pé, é provável que agora a examine com menos arrogância.

A absolvição de dois culpados foi o insulto. A pena alternativa oferecida ao terceiro é o deboche. Não pode abrir a boca sobre o sistema democrático, cujos pressupostos incluem a existência de três Poderes independentes e eficazes, uma prova ambulante da leniência do Judiciário. A aparição desse tipo de palestrante numa escola pública só ensina que o Brasil não aprendeu a engaiolar a bandidagem da classe executiva.

A especialidade de Mattoso é o estupro de contas bancárias. Se a Justiça funcionasse, estaria há muito tempo dando aulas sobre o tema num pátio de cadeia.

Augusto Nunes

STF e o caso Palocci

Brasil: da série “perguntar não ofende”!

De um lado, um membro da nobreza. Do outro, minoritários, ministros destemidos, e um homem comum do povo.

O que os Tupiniquins esperavam?

Ps. Lembrem-se: se quebram, impunemente, o sigilo do Fracenildo, podem pegar os de qualquer um dos demais Tupiniquins.

“Ridi” Palocci

Taí…

Pode ser que nem mesmo minha mãe, dona Lulla, se lembre disso, mas quando o ministro do STF, Joaquim Barbosa, apresentou seu parecer sobre o caso do mensalão — e foi elogiadíssimo por meio mundo —, fiz questão de dizer que sua denúncia contra contra os 40 réus podia ser muito bonita, muito lírica, muito justa e ter um certo impacto aos olhos dos jornalistas leigos, mas que, juridicamente, ela iria servir apenas para limpar o fiofó.

Bem, talvez eu não tenha sido tão incisiva à época, mas o que eu disse foi qualquer coisa com esse efeito.

A reação ao meu comentário foi “caliente”. O que teve de rábula metido a balão mandando e-mail para me dar aula de direito, eu não posso nem lhe contar, meu doce internauta.

A grande maioria me fazia a pergunta que vale um milhão: “A senhora por acaso se deu ao trabalho de ler a íntegra da denúncia do ministro Joaquim Barbosa?”

A resposta é não, claro que não. Não sou advogada, ora bolas! É óbvio que não me meti a ler um treco de que não entendo patavinas.

Fiz o que se espera do profissional de imprensa numa situação como aquela. Consultei algumas das melhores cabeças pensantes na área de direito no país para saber o que ELES achavam.

E, depois de ouví-los, formei o meu julgamento que compartilhei com o leitor.

Muito bem. Ontem, o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci livrou-se do processo por quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

E agora a turma que chamava a peça do ministro Joaquim Barbosa de “implacável” já começa a dizer que, well, quem sabe o desfecho do julgamento de Palocci não possa influenciar no processo do mensalão…

blog da Barbara Gancia

Maioria no STF considera que Palocci não quebrou sigilo de caseiro Francenildo

Foto-Francenildo-Palocci-caseiro-caso-stfPlacar ainda não é definitivo, pois algum ministro pode rever voto.
Dois ministros ainda devem voltar no julgamento.

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (27) pela absolvição do ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Os votos já indicam uma maioria no julgamento. No entanto, o resultado ainda não é definitivo, porque um ou mais ministro ainda pode alterar seu voto.

Quanto aos outros dois acusados, o placar indica a abertura de ação penal contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. Já o jornalista Marcelo Netto, então assessor do Ministério da Fazenda, também é absolvido pelo placar que já indica a maioria de votos.

Até o pronunciamento da ministra Ellen Gracie, o placar era de 5 votos a 2. Primeiro a votar, o presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu o arquivamento do inquérito. Até então, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Ellen Gracie acompanharam o relator. Votaram pela abertura da ação contra Palocci somente Cármen Lúcia e Carlos Ayres Britto.

Ainda têm direito a voto os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Voto do relator

Primeiro a votar, o presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do caso, defendeu o arquivamento do inquérito. Até então, Eros Grau e Ricardo Lewandowski haviam acompanhado o relator.

Para Mendes, não há provas de que Palocci tenha ordenado a quebra de sigilo. “A análise dos autos permite concluir que não há elementos mínimos que apontem para a uma iniciativa e menos ainda para uma ordem dele para que se fizesse uma consulta ou emissão e impressão de dados sobre a conta de Francenildo”, afirmou o ministro.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Apesar de entender que Palocci não tenha cometido crime, Mendes considerou que o ex-ministro não era “autoridade competente para receber informações sobre irregularidades na conta, como se houvesse um dever de subordinação hierárquica”. “A análise dos autos mostra que não há dúvida de que ele teve acesso ao extrato bancário. Ele próprio reconhece”.

Mendes também votou pela absolvição do jornalista Marcelo Netto, assessor de imprensa do Ministério da Fazenda à época dos fatos. O motivo também é a falta de provas contra ambos. Contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso, ele sugeriu que seja aberta ação penal.

Mattoso é acusado de ter entregado a Palocci o sigilo bancário de Francenildo, enquanto Netto é suspeito de ter passado a informação sigilosa à imprensa. Ambos negam que tenham quebrado o sigilo do caseiro.

Fonte G1