Ética, Senado, Sócrates e Aristóteles!

FilósofosOs brasileiros, somos conhecidos no mundo pelas habilidades futebolísticas, pela cadência malemolente do samba e outras “mis” diversas competências.

Agora, além de abençoada por Deus e bonita por natureza, passa a pátria amada, salve, salve, a incursionar nas ágoras, inovando métodos e redefinindo conceitos, graças aos doutos filósofos senatoriais.

Leio notícia em jornalão, que a “mesa diretora do Senado Federal rejeitou denúncia do PSOL ao Conselho de Ética do Senado, contra um senador – nome não declinado”.

Suas (deles) ex-celências argumentam, vejam só caras-pálidas, “que os fatos apontados ocorreram antes do exercício do mandato” do referido senador. Uáu!

Fica assim instituída no Brasil a ética com prazo de validade.
Ouviu Sócrates? Preste atenção Aristóteles!

Ps. Esclareço aos Senadores, a título de ilustração, que embora no início desse “post” tenha me referido ao futebol, o Sócrates aí acima citado não é o excepcional ex-meio campo da seleção Brasileira.


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Aécio, Álvaro Dias e todos os senadores do PSDB não assinam CPI do HSBC

Nenhum senador do PSDB assinou a CPI para investigar o escândalo do banco britânico HSBC, mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) anunciou no Plenário, nesta quinta-feira (26), ter protocolado o pedido de criação da comissão parlamentar de inquérito do HSBC.

Combatentes contra a corrupção os senadores do PSDB, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira e Álvaro Dias não assinaram o pedido de CPI.

Ele informou ter conseguido 33 assinaturas, 6 a mais que o mínimo necessário para a criação de uma CPI. Pelo requerimento, a comissão terá 11 membros titulares e 6 suplentes. De acordo com Randolfe, o requerimento para a CPI tem interesse suprapartidário e não se dirige a “fomentar disputas desta natureza”. A intenção, disse o senador, é “desmantelar pela raiz” um grande esquema criminoso.

— Esse escândalo é de dimensão mundial. De acordo com o Financial Times, trata-se do maior caso de evasão fiscal do mundo. É necessário que o Parlamento brasileiro também se manifeste e instaure um procedimento de investigação — afirmou Randolfe.

O líder do PSB, senador João Capiberibe (AP), disse entender como prudente o fato de os senadores assinarem o pedido. Para ele, os escândalos da Petrobras já estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, motivo pelo qual o partido resolveu esperar a conclusão das investigações.

— A do HSBC não tem processo judicial em curso, não tem investigação em curso, não tem nada. Eu acho que talvez seja o caso de o Senado pensar numa CPI — ponderou Capiberibe.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O senador José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, informou ter assinado o requerimento. Segundo o senador, o Brasil está em um momento de combater a sonegação e de aumentar a formalização nos vários setores da economia, motivo pelo qual a CPI é importante. Para ele, a legislação do sistema financeiro já é muito avançada, mas pode passar por aperfeiçoamentos.

— É exatamente por isso que eu assinei essa CPI. Além de identificar aqueles que cometeram erros, o que eu quero, principalmente, é construir uma legislação para superar essas falhas — afirmou o senador.

Sobre a habitual polarização entre governo e período eleitoral nas CPIs, Pimentel disse esperar que a investigação não se limite a isso. O período, diz o senador, favorece o trabalho da CPI, já que é início de legislatura e as próximas eleições só serão realizadas no ano que vem.

R$ 7 bilhões

Conforme noticiado pela imprensa internacional, o banco HSBC na Suíça atuou de forma fraudulenta para acobertar recursos de clientes, blindando-os das obrigações fiscais e da comprovação da origem dos recursos — práticas que poderiam indicar atividades criminosas.

O escândalo, conhecido como Swissleaks, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.

Na justificativa do pedido de CPI, Randolfe diz se tratar de “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007.

Para Randolfe, a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão” venha sendo sistematicamente ignorado pelos grandes veículos de comunicação no Brasil. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.
Agência Senado

Operação Lava-Jato: Paulo Francis não morreu

Delação,Blog do MesquitaOs jornais do fim de semana registram o que pode vir a ser o ponto de inflexão das relações viciadas entre a política e os interesses privados no Brasil.

A prisão de 24 altos executivos, entre os quais quatro presidentes de grandes empresas e um ex-diretor da Petrobras, coloca nas mãos da Justiça o material necessário para aprofundar as investigações sobre a corrupção e passar a limpo o sistema de financiamento de campanhas eleitorais.

A última etapa da ação policial está sendo chamada de “Juízo Final”. Os jornais dizem que serão citados pelo menos 70 senadores e deputados. Também está publicado que todos os partidos, com exceção do PSOL, foram financiados pelas empreiteiras acusadas no escândalo.

O evento coloca o Brasil diante da possibilidade de levar à frente uma “Operação Mãos Limpas” como a que sacudiu as instituições italianas nos anos 1990.

O alto risco dessa operação reside no fato de que sua continuidade pode depender do empenho da imprensa em dividir com equilíbrio e de forma equânime as responsabilidades, sem omitir ou dissimular as culpas conforme a filiação partidária dos acusados.

Deve-se lembrar também que o esquema descrito pelos jornais na segunda-feira (17/11) é uma cópia exata do “clube de fornecedores” revelado no escândalo do metrô de São Paulo.

Entre as muitas páginas publicadas desde sábado (15), apenas a Folha de S. Paulo dá espaço para os dois pontos que irão definir o alcance da ação policial. Num deles, o colunista Luiz Fernando Viana (ver aqui) critica a omissão da imprensa em buscar as origens do esquema de corrupção que envolve gestores públicos e fornecedores de produtos e serviços ao Estado.

O jornalista questiona: “Por que passamos a achar que nos cabe apenas noticiar os acontecimentos mais recentes, sonegando ao leitor informações que ampliariam sua capacidade de discernimento?”

No outro exemplo, o articulista Ricardo Melo observa (ver aqui), muito a propósito, que, em 1997, o jornalista Paulo Francis afirmou, em comentário no programa Manhattan Connection, que havia um esquema de roubalheira na Petrobras.

O então presidente da empresa, Joel Rennó, em vez de tomar alguma providência, abriu um processo de US$ 100 milhões contra Francis, lembra o articulista da Folha.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Um fantasma nas redações

Portanto, está definido o ponto mínimo de movimentação da imprensa diante do escândalo, sem o qual o noticiário deixa de merecer credibilidade: quais eram os fatos a que se referia o polêmico comentarista.

O jornalista Franz Paul Heilborn, que assinava sua coluna nos jornais e se apresentava na TV como Paulo Francis, morreu menos de um mês depois de ser informado por seus advogados de que não tinha como se defender no processo movido pela Petrobras na corte de Nova York.

Como havia acusado sem provas, baseado em fontes que não podia revelar, entrou em depressão e sofreu um estresse que causou sua morte por um ataque cardíaco, segundo revelou sua mulher, a jornalista e escritora Sonia Nolasco.

A lembrança de sua denúncia vem agora assombrar antigos dirigentes da empresa petroleira e colocar a imprensa brasileira diante de um dilema: se persistir em circunscrever o escândalo aos fatos recentes, datando o processo a partir do ano 2013, o noticiário ficará marcado pelo partidarismo e a manipulação.

Se for investigar as origens do escândalo, completando a pauta levantada por Paulo Francis há 17 anos, terá que reconhecer que a corrupção na Petrobras tem raízes mais profundas, e estará aberto o caminho para uma operação de larga escala contra a roubalheira.

O ponto de partida dessa pauta é sua afirmação de que, em 1997, diretores da Petrobras engordavam contas bancárias na Suíça com dinheiro de propinas obtidas na compra de equipamentos.

O escritor e colunista Carlos Heitor Cony já havia feito pelo menos duas referências à sua história, em março e setembro deste ano (ver aqui e aqui), na própria Folha, mas nenhum jornal teve interesse em revisitar o passado.

Cony e outros jornalistas que trabalharam com Francis, como este observador, sabiam que ele não era um repórter investigativo, mas tinha fontes poderosas. Os fatos que agora vemos expostos nos jornais demonstram que sua denúncia tinha fundamento.

A revelação de que policiais federais do Paraná envolvidos na Operação Lava Jato atuavam como cabos eleitorais do PSDB cria para a instituição um dever de honra: levar o inquérito aos níveis de uma “Operação Mãos Limpas”, acabando com o vazamento seletivo de informações.

Os jornais não poderão seguir com seu joguinho de mostra-e-esconde. O fantasma de Paulo Francis vai assombrar as redações.
Por: Por Luciano Martins Costa

Tópicos do dia – 01/06/2012

08:25:59
PSOL representa contra Gilmar Mendes
O PSOL entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, que acusa o ex-presidente Lula de tentar manipular a corte. Em documento, a sigla considera que a “conduta” de Mendes “gera uma nuvem que deve ser dissipada, para manter e preservar a imagem do Supremo”. No último sábado (26), a reportagem da revista Veja informou que Lula havia sugerido a Mendes que adiasse o julgamento do mensalão que, segundo a corte, será realizado durante o segundo semestre deste ano. O magistrado também declarou que Lula insinuou que sabia de suas supostas relações com uma máfia do jogo ilegal que está sendo investigada pelo Congresso e que ganharia projeção na CPMI de Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Por sua vez, Lula reagiu com “indignação” e rejeitou a acusação, mas confirmou a reunião com Mendes e assegurou que no encontro também esteve presente o ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim, que também desmentiu o magistrado.
coluna Claudio Humberto 

09:11:06
Marconi Perillo e Cachoeira: o fundo do poço vai ficando mais fundo. E sujo!
Assessor diz que recebeu de Cachoeira por serviço eleitoral a Perillo
Responsável pela propaganda eleitoral de Marconi Perillo (PSDB) no rádio em 2010, o jornalista Luiz Carlos Bordoni afirma que uma empresa do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira foi usada para pagar os serviços de publicidade que ele prestou para a campanha do governador goiano.
Mais aqui
Fernando Gallo/Estadão.com

16:04:52
Cheques pagos a Perillo seriam de conta irrigada pela Delta
Imóvel vendido por governador foi pago por confecção da cunha de Cachoeira, diz jornal
Os cheques que pagaram a venda da casa do governador de Goiás, Marconi Perillo, são oriundos de uma confecção da cunhada de Carilnhos Cachoeira, Rosani Puglisi, segundo informou nesta sexta-feira o jornal “Folha de S. Paulo”.

De acordo com a reportagem, a Excitant Confecção, que remunerou o Perillo, recebeu dinheiro, por sua vez, da Alberto e Pantoja Construções, empresa criada pelo grupo do contraventor para receber repasses da empreiteira Delta. O governador recebeu três cheques da Excitant Confecções ao vender a casa. Dois eram de R$ 500 mil e um era de R$ 400 mil. Os cheques são de uma conta da Caixa Econômica Federal em Anápolis, Goiás.

Perillo diz que não observou a origem dos cheques na transação. Ele afirma que vendeu a casa ao empresário Walter Paulo, sob intermediação do ex-vereador Wladimir Garcez. Garcez foi preso e apontado como um dos auxiliares do esquema de Cachoeira.

O ex-vereador disse à CPI que queria comprar a casa e pediu um empréstimo ao então diretor da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu. Segundo esta versão, ele teria fornecido os cheques.
Garcez falou à comissão que, como não conseguiu pagar o empréstimo, acabou revendendo a casa para Walter Paulo.
O Globo


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Tópicos do dia – 20/05/2012

09:22:25
Grande novidade: políticos são os menos confiáveis no País
Antes mesmo do golpe dos governadores e parlamentares na CPI do Cachoeira, fugindo de prestar depoimento, uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) revelou que os políticos ocupam a penúltima colocação do ranking da confiança da população.
O levantamento que ouviu, recentemente, 1.550 pessoas em seis estados (Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco) e no Distrito Federal mostra que, apenas 5% dos entrevistados disseram acreditar nos partidos políticos.
A pesquisa mostra que “as três instituições que têm o maior percentual de confiança são as Forças Armadas (73%), a Igreja Católica (56%) e o Ministério Público (55%)”.
Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, diz que estudos internacionais mostram que o povo brasileiro, entre os latino-americanos, é o que mais desconfia da democracia como regime político.
Faz sentido.
Paulo Peres/Tribuna da Imprensa

09:30:32
Denúncia contra envolvidos no mensalão do DEM fica pronta
A denúncia que levará à Justiça os envolvidos no maior escândalo de corrupção do Distrito Federal, o mensalão do DEM, que levou à queda do governador José Roberto Arruda em 2010, ficou pronta. Pelo menos 25 pessoas devem ser denunciadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. O caso estourou em novembro de 2009, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. Vídeos gravados por Durval Barbosa revelaram a distribuição de dinheiro a políticos, entre eles o próprio Arruda, que acabou cassado pela Justiça Eleitoral por ter deixado seu partido, o DEM. A PF apontou indícios de vários crimes cometidos e descreveu Arruda como o chefe da “organização criminosa” no relatório. A polícia encerrou a Operação Caixa de Pandoraem abril de 2010 e enviou a Raquel Dodge o relatório final, em agosto do mesmo ano.
Informações da Folha de SP

12:47:42
CPI do Cachoeira é a mais lenta em 20 anos
Com potencial para envolver parlamentares e três governadores, a CPI do Cachoeira chega a quase um mês de existência com a marca de comissão mais lenta dos últimos 20 anos entre as destinadas a investigar corrupção.

A Folha analisou outras dez grandes comissões de inquérito criadas desde a CPI do Collor (1992). Nunca antes, em seus primeiros 15 dias de trabalho (descontados fins de semana, feriados e recessos), uma comissão ouviu tão poucos envolvidos e demorou tanto para tomar seu primeiro depoimento público.

Durante a semana a CPI foi alvo de acordo entre governo e oposição para restringir o alcance das investigações.

A primeira tomada de depoimento público, do empresário Carlinhos Cachoeira, está marcada para terça-feira. A previsão inicial era que ocorresse na semana passada, mas os advogados de Cachoeira conseguiram no Supremo suspender a sessão alegando que não haviam tido acesso ao processo. Mesmo que o empresário tivesse dado o depoimento, o cenário da CPI em relação a comissões anteriores não mudaria.

Ainda que sejam contabilizados os depoimentos secretos dos delegados responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, a produtividade do caso Cachoeira é muito menor que outras. Em média, no mesmo período, as outras CPIs já tinham realizado oito depoimentos.

A CPI dos Bancos, criada em 1999 para investigar o auxílio oficial dado ao banqueiro Salvatore Cacciola, já tinha ouvido 17 pessoas. A do Banestado, que apurou um esquema ilegal de envio de dinheiro ao exterior, tinha feito 12 oitivas em duas semanas.

Mesmo as CPIs que contaram com blindagem mais explícita para conter maiores estragos ao Palácio do Planalto, como a dos Cartões Corporativos (2008) e a da Petrobras (2009), foram mais céleres em suas primeiras semanas de atividade, com seis e sete depoimentos, respectivamente.

O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), diz que a comissão é atípica porque o “trem já estava andando” –a CPI nasceu de uma operação da Polícia Federal. “A comissão está num ritmo adequado”, disse. “O governo está usando um rolo compressor”, diz o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), eximindo de responsabilidade a oposição, que atua para impedir a convocação do governador tucano Marconi Perillo (GO).

Até quarta, a CPI do Cachoeira também se notabilizava por ser a que menos havia aprovado requerimentos. Na quinta, uma série de pedidos de convocação e quebras de sigilo foi aprovada. Ainda assim, o número de requerimentos derrubados não tem precedentes: 64 só na quinta.
Breno Costa/Folha.com

19:29:05
PSOL não ouviu vereador amigo de Cachoeira
Filiado ao partido, Elias Vaz chegou a ser chamado de ‘um Demóstenes diferenciado’
Um dos partidos mais combativos quando se trata de desvios éticos, o PSOL ainda não decidiu o que fará com o vereador e pré-candidato à prefeitura de Goiânia Elias Vaz.
Filiado ao partido, ele é um dos vários políticos do estado de Goiás que teve gravadas conversas com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo.
O discurso ético, inclusive, o levou a ser chamado de “um Demóstenes diferenciado” por um dos integrantes da organização. A pedido do próprio vereador, ele será investigado pelo Conselho de Ética do partido, mas até o momento ele não foi ouvido para dar explicações sobre as suspeitas que recaem sobre ele.
Há pelo menos cinco telefonemas entre Cachoeira e Elias Vaz no ano passado que foram interceptados pela PF, dos dias 4 de julho, 10 de agosto, 13 de agosto, 15 de agosto e 18 de agosto.
No primeiro deles, o bicheiro pede para Elias avisar ao jornalista, radialista e apresentador de TV Jorge Kajuru que ele não poderá ajudá-lo financeiramente. Cachoeira reclama que está “cheio de conta”, mas deixa claro que a situação é temporária:
— Assim que eu desafogar, eu volto a ajudá-lo, mas por enquanto não dá — diz Cachoeira.
— Tá bom, eu falo com ele — responde o vereador.
André de Souza/Globo


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As mentiras do senador

O “doutor”, que o seu bom amigo “professor” ambicionava até vê-lo um dia de toga, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi levado a descer aos infernos de seu ofício, a uma distância intransponível das alturas que se imaginava capaz de escalar.

“Doutor” era o tratamento que o senador goiano Demóstenes Torres recebia do batoteiro Carlinhos Cachoeira, a quem se dirigia como “professor” em algumas passagens dos 298 telefonemas trocados entre eles de fevereiro a agosto do ano passado e interceptados pela Polícia Federal.

Na quinta-feira, iniciando uma partida a uma sequência de procedimentos que em pouco mais de 60 dias devem culminar com a cassação de Demóstenes, o senador Humberto Costa, do PT pernambucano, relator no Conselho de Ética do pedido de ação disciplinar apresentado pelo PSOL, aprovou a abertura do processo por quebra do decoro contra o parlamentar que há um mês se desfiliou do DEM para não ser expulso do partido. O Senado cassou até hoje um único dos seus – o representante do Distrito Federal Luiz Estevão, punido em 2000 pelo desvio de R$ 169 milhões da obra da nova sede da Justiça do Trabalho em São Paulo.

Passados sete anos, a Casa preservou o mandato do alagoano Renan Calheiros, embora tivesse sido provado que uma empreiteira pagava por ele uma pensão alimentícia. Nem os dois nem quaisquer de seus pares que, antes do advento da Lei da Ficha Limpa, puderam conservar os direitos políticos renunciando ao mandato para não serem cassados, como o baiano Antonio Carlos Magalhães e o paraense Jader Barbalho, tinham, no entanto, um perfil que se parecesse, ainda que remotamente, com a imagem imaculada que o procurador e ex-secretário de Segurança de Goiás soube confeccionar para si nos seus dois mandatos de senador.

Por mais que os políticos tivessem habituado o público a esperar revelações desabonadoras a seu respeito, ao cair a máscara de Demóstenes a sensação de todos quantos aplaudiam as suas cobranças pela moralização do governo federal foi a de terem sido lesados.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No vértice do triângulo goiano formado por Cachoeira, membros da equipe do governador Marconi Perillo (se não ele próprio) e o diretor regional da construtora Delta, Cláudio Abreu (com a anuência, ou não, do dono Fernando Cavendish), Demóstenes rotineiramente traficava influência nos Três Poderes em favor do bicheiro e da empreiteira da qual foi acusado de ser “sócio oculto” pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Além de presentes úteis (uma cozinha, um rádio-celular antigrampo) ou desfrutáveis (um lote de cinco garrafas do vinho “Cheval Blanc” 1947, por cerca de US$ 2,8 mil a unidade), ele recebeu de Cachoeira, segundo o Ministério Público, R$ 3,1 milhões. No Conselho de Ética, o relator Humberto Costa guardou-se, porém, de citar as gravações da Polícia Federal que serviram de base para Gurgel pedir ao STF que investigasse o senador. Fez bem. A defesa de Demóstenes quer que a Corte declare nulas as escutas, porque elas teriam infringido o seu direito ao foro privilegiado – a iniciativa teria de partir do Tribunal. Se este acolher a ação, o processo no Senado poderia perder o fundamento.

Em vez disso, Costa invocou palavras e atos de Demóstenes para sustentar a tese de que, em discurso no dia 6 de março, ele mentiu ao se dizer contrário à legalização do jogo de azar no País e ao afirmar que mantinha apenas “relações sociais” com Cachoeira, desconhecendo as suas atividades de “contravenção”. Em 2003, defendeu da tribuna a legalização da tavolagem. E pelo menos desde a CPI dos Bingos, em 2006, o ilícito ganha-pão de Cachoeira ficou caracterizado. As comprovadas inverdades de Demóstenes configuram atentado ao decoro; o mesmo vale para a obtenção de “vantagem indevida”. Uma coisa e outra são passíveis de cassação de mandato e perda de direitos políticos por 15 anos.

Para que o plenário do Senado se sinta encorajado a endossar a provável decisão do Conselho de Ética nesse sentido, é de desejar também que antes do dia D entre na pauta da Casa e seja aprovado o projeto que acaba com o voto secreto em casos de cassação. A proposta dorme há dois anos.
O Estado de S. Paulo

Demóstenes à beira do cadafalso

Nas redes sociais, principalmente, há muitas vozes interessadas em desqualificar o discurso contra a corrupção porque ele foi sustentado com raro desassombro nos últimos anos por um político conservador agora suspeito de cometer graves malfeitos fantasiado de paladino da moralidade.

O que pretendem com isso? Banalizar a corrupção? Talvez.

Enfraquecer os que a combatem? Pode ser.

Aumentar o ceticismo dos que acompanham sem dar valor as denúncias de novos casos de apropriação do dinheiro público? Na mosca!

Este é o objetivo principal de coro tão afinado: os políticos são corruptos. Voto porque a lei me obriga. Mansaleiros? Liga não. Tem por toda parte, do PT ao DEM.

Viram Demóstenes Torres? Logo aquele senador careca, ex-gordinho, recém-casado.

Lembram do que ele dizia com tanta convicção?

E, no entanto, era bandido como os bandidos que condenava, a serem verdadeiras as provas reunidas contra ele pela Polícia Federal. Por Deus: como acreditar nessa gente?

É desaconselhável acreditar em toda essa gente. Mas é injusto não reconhecer que em meio a toda essa gente há uma parcela de gente séria.

Pior do que isso: é burrice imaginar que nada temos a ver com a péssima qualidade dos nossos representantes. Ora, só temos. Não somos nós que os elegemos?

Demóstenes é acusado de ter feito parte da quadrilha do ex-bicheiro Carlinhos Cachoeira que explorava jogos ilegais no Centro-Oeste. Na história recente do Senado ninguém como ele fez do combate à corrupção a razão de ser do mandato.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Até outro dia, era um homem acima de qualquer suspeita, dono de uma biografia imaculada.

Quem acompanha as operações da Polícia Federal dá testemunho: nada mais comum do que a reunião de muitos indícios de crimes cometidos por muitas pessoas.

O que espanta no caso da operação batizada pela polícia de Monte Carlo é a quantidade brutal de indícios reunida contra uma só pessoa com a projeção política de Demóstenes.

“O pior ainda está por vir”, comentou Demóstenes na semana passada durante conversa com um dos seus companheiros da direção do DEM. Foi no dia em que concordou em deixar o partido.

O colega insistiu para que fosse mais claro. Demóstenes recusou-se. Perdeu a verve. Tornou-se monossilábico. Receia estar sendo gravado.

Logo que o mundo começou a desabar sobre sua cabeça, Demóstenes ouviu um apelo dos que trabalham com ele no Senado: “Senador, diga o que está acontecendo. Diga o que é verdade e o que é mentira em tudo isso que se publica”.

Demóstenes baixou a cabeça e nada disse. Há quem jure ter percebido um brilho diferente nos seus olhos.

– Ele não se defende nem mesmo entre amigos – conta um deles, amigo de mais de 20 anos do senador.

Só há uma pessoa com quem Demóstenes troca idéias livremente: seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, defensor de nove entre dez políticos de Brasília às voltas com acusações pesadas e quase sempre incontornáveis.

Kakai está convencido de que absolverá Demóstenes no Supremo Tribunal Federal. Quanto ao Senado, onde ele será julgado por quebra de decoro… Ali está tudo pronto para ferrá-lo.

Se depender do PT, uma CPI será instalada na Câmara para investigar deputados e governadores envolvidos com Cachoeira. O governo deu seu o.k.

Amanhã, o Conselho de Ética do Senado elegerá seu presidente. Que em seguida acolherá a representação do PSOL pedindo a abertura de inquérito para a cassação do mandato de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar.

O relator do inquérito será escolhido por meio de sorteio. E o trabalho começará de imediato.

As cabeças coroadas de todos os partidos, inclusive as do DEM, se puseram de acordo: o rito de cassação será sumário. O Senado só tem a perder se não decidir rapidinho.

O voto é aberto no Conselho de Ética. Saberemos quem votou a favor ou contra a cassação. No plenário o voto é secreto. Não se teme uma surpresa. A conferir.
por: Ricardo Noblat

Anistia e Comissão da Verdade

Golpe de mestre: depois de aprovar a Comissão da Verdade, o governo pretende revogar a Lei de Anistia.

Com assinatura de apoio de todos os ex-ministros da pasta, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou uma carta-aberta aos deputados em que declara que o país está correndo contra o tempo para que a memória das vítimas da ditadura militar não seja esquecida.

No manifesto, Maria do Rosário e os ex-ministros apoiam o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade e defendem que o direito à memória e à verdade é uma “conquista” que não pode ser negada.

“O Congresso Nacional tem em suas mãos a oportunidade de aprovar esse projeto seguindo os passos já trilhados para a consolidação do regime democrático em nosso país”, diz trecho da carta.

“Nosso desafio, hoje, é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas e, somente conhecendo as práticas de violação desse passado recente, evitaremos violações no futuro”, assinalam os ministros.

Além de Maria do Rosário, assinam a carta os ex-ministros Paulo Vannuchi, José Gregori, Gilberto Vergne Sabóia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda e Mário Mamede.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, também participou da reunião, mas saiu do encontro sem falar com a imprensa.

O Projeto de Lei 7.376 foi enviado pelo Executivo, em maio, à Câmara dos Deputados e, depois de ter passado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, já houve três pedidos para a inclusão da proposta, na ordem do dia, para análise do plenário.

O projeto cria a Comissão da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Como se sabe, a proposta é polêmica por vários motivos. De início, não conta com apoio integral das Forças Armadas, porque só pretende investigar crimes dos militares, deixando de lado os cometidos pelos militantes da luta armada. Além disso, os militares já destruíram todos os documentos que os poderiam incriminar.

Por isso, a Comissão da Verdade não terá em que se basear na investigação, a não ser pelos depoimentos de militantes. Mas quem liga para isso?

GOVERNO USA ESTRATÉGIA ARDILOSA

A estratégia do governo é aprovar primeiro a Comissão da Verdade, para num segundo lance mudar a Lei de Anistia para punir quem torturou, matou e desapareceu com opositores do regime militar.

O militares ainda desconhecem essa intenção do governo e estão aceitando a Comissão da Verdade porque ela não terá efeitos punitivos, porque o Supremo já reconheceu a constitucionalidade da Lei da Anistia.

Quando souberem que o governo depois pretende mudar a Lei da Anistia, será tarde demais.

Já existe o projeto, que é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A proposta já esteve três vezes para ser votada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mas foi retirado de pauta. Na manhã de ontem, o PSOL tentou incluí-la na pauta, mas foi derrotado pela base do governo. O PT liderou a mobilização para evitar a votação.

Foi na semana passada que o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que faz parte da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, reuniram-se com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e decidiram pela estratégia de “congelar” o projeto de Erundina até que seja instalada a Comissão da Verdade.

A proposta da deputada está destinada a gerar problemas, quer seja aprovada ou rejeitada. Se passar, criará reações de setores militares, já incomodados com a Comissão da Verdade. Se não passar, o governo terá de se explicar junto à militância dos direitos humanos e parentes dos desaparecidos e perseguidos políticos.

Os militares, é claro, resistem a qualquer revisão da Lei da Anistia. A assessoria parlamentar do Comando do Exército já elaborou uma nota técnica contra o projeto de Erundina e a distribuiu aos deputados da comissão.

“O projeto quer fazer não a interpretação autêntica, mas restritiva quanto ao alcance dos efeitos da anistia, ferindo de morte o verdadeiro espírito da lei.O projeto vai produzir efeitos retroativos, atingindo fatos passados.

Implica em desequilíbrio e desarmonia”, diz a nota técnica do Comando do Exército.

Os militares argumentam que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, em abril de 2010, que a lei de 1979 vale para todos, inclusive para crimes cometidos por agentes públicos, militares e civis. Independentemente da mobilização dos militares, alguns parlamentares de esquerda são contra a revisão da Lei da Anistia.

Alfredo Sirkis (PV-RJ), por exemplo, um ex-guerrilheiro e que atuou na luta armada, é a favor da Comissão da Verdade, mas não da mudança da Lei da Anistia para punir agentes do Estado que atuaram na ditadura.

“Tenho absoluta autoridade para falar desse assunto e não admito ser patrulhado pela esquerda. Esses fatos ocorreram há 40 anos. Reabrir essa questão nesse momento será julgamento daqueles que eram personagens secundários.

É reabrir um confronto que não interessa”- diz Alfredo Sirkis, que integra a Comissão de Defesa Nacional e votará contra o projeto de Erundina.

Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Eu, o TRE, e Jaqueline Roriz que se cuide

Brasil: da série “só doi quando eu rio!”
Prestação de contas

Na mesma semana em que Jaqueline Roriz passou ilesa pelo processo de cassação, um oficial de Justiça bateu na casa de Fabrício Rocha, videocolunista da TV Câmara. Foi notificá-lo porque ele, que concorreu a deputado distrital pelo PSOL no DF, não prestou contas de uma doação no valor de… R$ 100 reais.

Fabrício fez até um vídeo sobre o fato-piada pronta. Assista abaixo.


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Jair Bolsonaro: deputado homofóbico absolvido no Conselho de Ética da Câmara Federal

Acatando o Direito Constitucional da livre manifestação de pensamento, o Conselho de Ética da Câmara Federal absolveu o Deputado Jair Bolsonaro, e decidiu pelo arquivamento da representação apresentada pelo PSOL contra o parlamentar.

Bolsonaro havia sido acusado pelo partido de fazer declarações de cunho preconceituoso contra negros e homossexuais.
O Deputado Sérgio Brito (PSC-BA), argumentou que a representação deveria ter sido mantida.

Já o Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), defendeu a tese de que Bolsonaro tem o direito de se manifestar e se expressar.

“As prerrogativas constitucionais são as garantias para funcionamento do legislativo.

A inviolabilidade do mandato assegura a democracia”, disse.


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