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Concluio de elites em São paulo sufoca a democracia

A Lava Farsa não tem mais pudorAlckmin-Justiça-Política-Brasil-Corrupção-Impunidade-Justiça-Política-Brasil-Impunidade

Foi a partir da experiência como ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que Zaffalon decidiu estudar as dinâmicas que operam no funcionamento da Justiça paulista. A pesquisa analisou centenas de projetos de lei e documentos das instituições judiciárias de São Paulo (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ministério Público) entre 2012 e 2015 e concluiu haver uma relação de compadrio com governo do Estado e Assembleia Legislativa (Alesp). A força política do PSDB, hegemônica no estado de São Paulo, opera dentro do sistema de justiça, numa dinâmica em que os poderes se blindam e defendem seus interesses corporativos.

Luciana fez um levantamento dos pedidos de suspensão de decisões judiciais solicitados pelo governador paulista ao Tribunal de Justiça.Todos os recursos contra o Estado vão para lá, a segunda instância, um lugar em que Alckmin raramente sai com uma decisão desfavorável. Há uma única situação em que o governo perde todas as vezes: quando questiona o teto salarial das carreiras jurídicas, as mais bem pagas do Estado. Por outro lado, 82% dos “processos que trataram de licitações, contratos ou atos administrativos” foram aprovados, assim como 87%  das “questões afetas à privação de liberdade” –  relativas à suspensão de direitos dos presos. São casos de transferência por superlotação, problemas com banheiros, com ventilação e descumprimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente na Fundação Casa. Bruno Shimizu, defensor público do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública, foi entrevistado para a pesquisa e deu um exemplo:

“em uma ação pedimos a instalação de aparelhos para aquecimento de água nos dias mais frios do ano porque os presos com tuberculose tomam banho frio. Mesmo no inverno, tomam banho frio. A gente entrou com uma ação pública bem instruída, com parecer médico, prova. O juiz concedeu uma liminar mandando o Estado em 60 dias fazer as obras para instalar pelo menos um chuveiro por raio. Essa liminar foi suspensa pelo presidente do Tribunal, na época ainda era o Ivan Sartori, e está suspensa até hoje.”

Em 2015, 96,8% dos membros de carreira do Ministério Público paulista tiveram rendimento mensal de R$46 mil, muito acima do teto constitucional, que era de R$33.763. Tudo isso sem contar férias e 13º salário. Parece que o termo “constitucional” não vale para essa casta abastada.

O Legislativo também entra nessa rede de camaradagem. Todo começo de ano, após a aprovação das Leis Orçamentárias, a Alesp transfere para o governador o poder de requisitar suplementações orçamentárias, uma atribuição que deveria ser dos deputados, segundo a Constituição do estado. Segundo a pesquisa, só em 2015, isso resultou em quatro aumentos de verbas para o Tribunal de Justiça em formas de auxílios creche, alimentação e funeral.

Zaffalon analisou 404 propostas legislativas apresentadas à Alesp que propunham mudanças no sistema judiciário entre 2012 e 2015. Apenas 17% delas não implicaram em aumento do orçamento, o restante resultou em bonificações e auxílios diversos. Os campeões em aprovação em propostas, claro, foram os tucanos.

Quando consideramos a taxa de aproveitamento dos projetos, o governador do Estado assume destacada diferença frente aos demais, com 91% de suas propostas aprovadas. É seguido pelos deputados do mesmo partido (PSDB) Mauro Bragato, que obteve aprovação de 36% de suas propostas, e Fernando Capez, com 23% de aprovação.

Oriundo do Ministério Público paulista, Fernando Capez (PSDB) foi presidente da ALESP até março deste ano, quando foi substituído por  Cauê Macris (PSDB), eleito com 88 dos 94 votos. Os tucanos ocupam a presidência da casa há 10 anos ininterruptamente, uma hegemonia para ninguém botar defeito. Não é à toa que lá CPIs são engavetadasem série.

Capez tem um irmão procurador aposentado, um outro irmão que é juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e sua esposa e uma cunhada fazem parte do corpo do Ministério Público paulista.

Outro fato curioso é a proximidade quase umbilical entre o MP e a Secretaria de Segurança Pública. Dos oito secretários que ocuparam a pasta nos últimos 20 anos, apenas um não veio do MP. Promotores que hoje fiscalizam as ações da Polícia Militar são potenciais candidatos a comandantes dela amanhã, basta não desagradarem o governador e se manterem alinhados ideologicamente. É esse o nível de independência judicial em São Paulo. Talvez ajude a explicar a dificuldade do MP em investigar a violência policial em manifestações e nas periferias, em questionar a política de encarceramento em massa e a recorrente prática de tortura nas delegacias.

A lógica se repete em outras áreas do governo, como mostra a Agência Pública:

“de janeiro de 2015 a 2016 dez membros do MPSP se afastaram para ocupar cargos no Executivo estadual. Desses, três foram para a SSP e quatro para a Secretaria de Meio Ambiente. Outros dois deixaram temporariamente o órgão por posições na Assembleia Legislativa. A Corregedoria-Geral do Estado de São Paulo também passou a ser presidida por um procurador. Todos puderam manter os salários de promotor ou procurador, maiores do que os pagos no Executivo e no Legislativo.”

A lerdeza e a omissão com que são tratados casos de corrupção envolvendo tucanos em São Paulo é flagrante. O escândalo do cartel dos trens é o exemplo mais clássico. Em 2011, autoridades suíças solicitaram ao Ministério Público investigações sobre três suspeitos no caso. O procurador Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações no Brasil, ficou quase três anos sem responder. Depois de muito insistirem, os suíços cansaram de esperar e desistiram de prosseguir no caso, arquivando a investigação. O motivo alegado pelo procurador é um escárnio: o pedido foi guardado em uma pasta errada.

Apesar de estar escancaradamente consolidada no estado, essa calamidade na separação dos poderes não é uma exclusividade paulista. Ela se repete em menor grau em outros estados da federação. Como bem lembrou a jornalista Maria Cristina Fernandes – uma das poucas vozes da grande mídia a comentar a pesquisa de Zaffalon – em um momento em que se fala muito sobre a “judicialização da política”, é bom atentar também à outra face da moeda, a “politização do judiciário”. 

Poderes que deveriam estar se moderando, trabalhando como contrapesos a fim de evitar autoritarismos, estão do mesmo lado da balança e funcionando como linhas auxiliares entre si. Enquanto esse conluio de elites serve para manter privilégios e atender a interesses corporativos, à maioria pobre restam o abuso de autoridade, a violência policial, a tortura e as cadeias.
João Filho/TheIntercept

Temer: como garantir fidelidade “da base aliada”

Em um ano, Temer pagou R$4 Bilhões a mais do que Dilma em emenda parlamentares

01/01/2015 – Brasilia,DF – O vice-presidente Michel Temer e a mulher, Marcela Temer, ao lado da presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Foto José Cruz / Agencia Brasil
Foto: José Cruz / Agência Brasil

UM ANO APÓS o Congresso, em um grande acordo nacional, expulsar do Planalto a presidente eleita Dilma Rousseff, seu vice Michel Temer — o escolhido para estancar a sangria — governa com o aval de deputados e senadores para quem pagou cerca de R$ 4.5 bilhões a mais em emendas parlamentares do que sua antecessora.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Nos últimos 12 meses de governo da petista foram desembolsados R$188.9 milhões (ajustados pela inflação) para atender a demandas dos políticos das duas Casas. Em comparação, nos primeiros 12 meses de governo Temer, o valor chegou a R$4.7 bilhões, cerca de 25 vezes mais do que no mesmo período de gestão de Dilma.

Dilma pagou menos e a um grupo menor, mas obteve maior fidelidade entre os poucos que privilegiou. Já Temer demonstra bilionária e indiscriminada generosidade, mas isso não tem sido suficiente para garantir a fidelidade da maioria; e a vitória apertada na votação sobre a primeira denúncia apresentada pelo Ministério Público é o sinal cabalístico disso. Não à toa, nas vésperas da segunda denúncia chegar à Câmara, ele já começou a dança das cadeiras no cargos conhecidos como “cabides eleitorais”.

No início de agosto, 474 dos deputados que estiveram presentes na votação que afastou Dilma voltaram à Câmara para decidir o futuro de Temer. Os dados detalhados sobre cada um desses parlamentares, quanto eles receberam por mês, como votaram no impeachment de Dilma e sua posição sobre a primeira denúncia de Temer você pode ver no infográfico abaixo, feito com exclusividade por The Intercept Brasil.

Role o mouse sobre a tabela para s ver por completo

Infografia: Raquel Cordeiro

Nesta semana, uma nova denúncia contra Temer se encaminha na direção da Câmara dos Deputados. Levantamos os valores pagos a estes parlamentares nos 12 meses que precederam cada votação e a forma como se posicionaram nos dois casos. Os números abrangem o período entre junho de 2015 e julho de 2017 e foram extraídos do sistema de informações do orçamento federal (Siga Brasil), com última atualização no dia 31 de julho.

Junho de 2016: O pagamento pelo impeachment

No mês seguinte ao afastamento da ex-presidente Dilma, os 474 deputados selecionados pela reportagem receberam, juntos, R$ 242 milhões. Cerca de 85% dos pagamentos foram direcionados aos deputados que votaram para tirar o poder de Dilma e entregar a Temer.

Infografia: Raquel Cordeiro

Dilma: poucos privilegiados e pagamentos menores

O montante pago após o afastamento de Dilma foi significativamente maior do que a média recebida durante seu governo. Os pagamentos feitos pela petista seguiam um padrão: valores baixos e bem distribuídos. As quantias flutuavam entre R$2 milhões e R$4 milhões e as diferenças de pagamento aos dois grupos (dos que viriam a votar a favor ou contra o impeachment) não foram significativas.

O mês anterior à votação do impeachment na Câmara registrou a alta mais expressiva do fim do governo petista, em abril de 2016. Dilma aumentou os pagamentos a todos, mas apostou de forma mais intensa em 124 deles: os que viriam a votar em seu favor.

Isso confirma que ela usou o dinheiro de emendas para fazer o jogo político dos parlamentares como última cartada para se manter no poder. Também mostra que investiu menos dinheiro público nisso do que Temer, e em um grupo menor de deputados. E, por isso, obteve resultado proporcional. A estratégia não garantiu votos os suficiente para mantê-la no cargo e Dilma foi removida do Planalto sob as críticas de “falta de habilidade política” e “pouco diálogo”.

Temer leva o jogo político das emendas a outro patamar

Há exatamente um ano, em agosto de 2016, Temer foi oficialmente empossado no cargo. No mês seguinte, em setembro, já com a base conquistada pela alta nos desembolsos dos meses anteriores, ele baixa o nível de pagamentos para usar as emendas de forma mais seletiva. Em dezembro, por exemplo, quando foram apresentadas à Câmara as matérias da Reforma Trabalhista e da Reforma da Previdência, fez um aporte bilionário à Casa.

Os deputados selecionados nesta análise receberam, juntos, R$ 1,7 bilhão em pagamentos de emendas parlamentares naquele mês. Os que viriam a votar em defesa de Temer na primeira denúncia receberam R$909 milhões, pouco mais da metade.

Infografia: Raquel Cordeiro

É a partir de maio — com o fim do sigilo que pesava sobre a gravação da conversa com Joesley Batista— que a distribuição de pagamentos começa a se tornar desigual. Dá-se o divisor de águas: os fiéis a Temer receberam R$ 214 milhões e os favoráveis à investigação receberam R$ 97 milhões. Na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Sérgio Zveiter (então PMDB-RJ) produziu um relatório favorável ao afastamento de Temer e à investigação. , Hoje ele está sem partido.

Com a perda de apoio e impopularidade recorde em junho, Temer decide que pode não agradar ao povo, mas que sabe agradar os políticos: mantém os já altos pagamentos à sua base de apoio e dá um aumento até mesmo aos que concordam com a investigação. Em julho, véspera da votação sobre a primeira denúncia, ele chega a pagar ainda mais aos que se posicionavam por seu afastamento: R$243 milhões. Aos que estavam a seu favor, foram R$ 104 milhões.

A banalização do uso das emendas como moeda de troca por votos fez com que os deputados pedissem mais do que dinheiro: eles querem poder. Parte do centrão (PP, PSD e PR) começou a exigir os cargos dos “traidores” que receberam muito e, ainda assim, votaram contra Temer. Para premiar aqueles que votaram a seu favor, o peemedebista remanejou 140 cargos. Resta ver, nas próximas semanas, se isso garantirá sua manutenção no poder.

Colaboraram: Raquel Cordeiro (infografia) e Ian Pacheco (análise de dados).
Helena Borges

Corrupção – Funaro entrega Temer

Em depoimento à Polícia Federal, o doleiro Lúcio Funaro afirma que Michel Temer sabia do lamaçal de corrupção no PMDB.

Temer não conhece o Funaro tanto quanto não sabia quem era o dono do avião do qual se servia para viajar com a família.

Tal qual Lula, ele tem péssima memória e se esquece de tudo com incrível facilidade.

Quanto a Temer saber a origem do dinheiro, não pode haver a menor dúvida: como alguém que foi presidente de uma instituição (diga-se, criminosa) como o PMDB, não sabe a origem de seus milionários recursos?

Só se for o maior idiota sobre a face da terra e, nesse caso, deve ser destituído da presidência por deficiência intelectual.

Temer faria enorme bem à Nação se renunciasse. Por outro lado, deputados que o apoiam e não querem largar o “osso”, certamente não serão reeleitos em 2018. As rede sociais serão impiedosas com esses parlamentares fisiologistas!

Um “presidente” que ao invés de presidir dispende ingentes esforços em tramas e tramoias contra o judiciário e a justiça, pode andar de mãos dadas ao Maduro.

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Por quê da Globo fazer o que fez com Temer

*Quer saber por que a Globo deu a notícia?
Por Fernando Horta:
 
Muitos estão perguntando o . Vou tentar lançar luz aqui.
 
Quem trabalha com publicidade em SP sabe que há anos a Globo vem no vermelho. Seus custos são muito altos e desde que surgiu google, facebook e netflix ela não recebem mais quase 80% da verba de publicidade. A verba destinada à Globo vem caindo e cada vez mais rápido toda vez que se mostra que as pessoas ficam mais tempo no computador do que vendo televisão.
 
A JBS é a terceira maior anunciante da Globo. Sem o dinheiro da JBS a globo não paga as contas do mês. Quando da operação a “Carne é Fraca” a JBS perdeu algumas centenas de milhares de dólares e seu dono percebeu que estaria correndo risco. Secretamente ele foi à procuradoria fazer delação sabendo que com Moro ele não a teria.
 
Percebendo que mesmo com a delação a JBS seria cobrada por mais de 700 milhões de prejuízo do BNDS (que corrigidos e com multa ia para algo dos 3 bi) e ainda seria preso (como foram Odebrecht e Eike). O dono da JBS largou a delação para vários meios de informação. Quem desse o furo levava. A Globo poderia tentar segurar mas perderia o seu terceiro maior anunciante e quando outras emissoras ou mesmo as redes mostrassem a delação ficaria impossível (até para os mais tapados) deixar de reconhecer a globo como acobertadora de corruptos.
 
A Globo internamente julgou que o menor prejuízo dela seria colocar o governo Temer abaixo e agora tentar uma coalizão política para não deixar o país afundar na crise. A Globo precisa de uma coisa urgente: uma mudança de lei. Ela está falida mas a lei brasileira não permite a venda de empresas de telecomunicações a grupos estrangeiros (os únicos com grana para comprar a globo). Então ela precisa desta mudança. Lula não precisa fazer nada para ferrar a globo, basta vetar a lei que permitiria venda a grupo estrangeiro.
 
Diante da sinuca de bico que a JBS colocou a globo, ela escolheu tentar sair de heroína, imaginando que poderá manobrar sua legião de zumbis para TENTAR se salvar.

Eike: não prenderam por quê?

Eike. O mandado só foi executado 13 dias após a emissão.

Não prenderam porque não quiseram. Caso esteja na Alemanha, dificilmente será extraditado.
Ps. E lembrar que desde 2015 levo cacetada aqui por denunciar a pirâmide fraudulenta e a quadrilha criminosa desse sujeito. Chamavam-me de Recalcado, Petista – essa éofensa que não perdoarei nunca – Despeitado…que o “lunfa” era um empreendedor, gerador de riquezas, de empregos, grande empreendedor, de homens assim é que o Brasil precisa…
É? Não é? E agora tolinhos? Tolinhos?[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Michel Temer e a Lava-Jato

Empreiteiro diz, agora, que cheque de um milhão a Temer não é propina.

Cheque de 1 milhão de reais Michel Temer Lava Jato

Ex-presidente da Andrade Gutierrez mudou sua versão sobre o cheque, e diz que não houve pagamentos ilícitos à chapa Dilma-Temer

Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, mudou sua versão sobre o cheque de 1 milhão de reais pagos pela empresa para a campanha de Dilma e Temer em 2014.

Na quinta-feira, em depoimento para o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, ele afirmou que não houve propina para a chapa da petista e seu vice. Em setembro ele havia afirmado na Corte que o montante era referente a pagamentos ilegais em troca de contratos obtidos pela empreiteira, e que o valor foi pago ao diretório nacional do PT.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Porém, no início de novembro o aparecimento do cheque em nome de Michel Temer fez com que a defesa da petista alegasse que Azevedo, que colabora com a Justiça no âmbito da Operação Lava Jato, prestou falso testemunho.

A retratação tem potencial de beneficiar tanto Dilma quanto Temer, mas é o atual ocupante do Planalto que tem mais a comemorar: a ação no TSE em que Azevedo depôs pede a cassação da chapa, e é a principal ameaça jurídica ao mandato do peemedebista.

De acordo com advogados do empreiteiro, ele retificou o depoimento e afirmou ter se confundido quanto à natureza da doação, que não teria origem ilícita. “Ele apresentou a nova versão, dizendo que se equivocou e que, ao contrário do que disse, não houve da Andrade Gutierrez nenhum valor de propina para a campanha presidencial de 2014. Nem para a Dilma, nem para o PMDB, nem para a chapa”, afirmou o advogado da campanha peemedebista Gustavo Guedes à Folha de S. Paulo.

Azevedo afirmou ainda que se confundiu, uma vez que o cheque foi emitido em nome de Michel Temer, mas recebeu recibos eleitorais assinados pelo tesoureiro petista Edinho Silva (eleito este ano prefeito de Araraquara, interior de São Paulo). Ele é alvo de processo na Justiça por seu suposto envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras.

A defesa de Dilma comemorou a retratação: “Hoje cai por terra toda e qualquer acusação de irregularidade na arrecadação de campanha de Dilma e Michel Temer”, afirmou Flávio Caetano, advogado da petista ao jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com ele, das 25 testemunhas que depuseram até agora no processo, só Azevedo havia confirmado pagamento de propina nas doações eleitorais.

Ainda não há prazo para que a Corte analise a ação do PSDB. Caso a cassação da chapa ocorra após janeiro de 2017, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), assumiria e convocaria eleições indiretas. Caso o processo ocorra antes, serão realizadas novas eleições diretas. Caso a chapa fosse cassada, a ex-presidenta teria seus direitos políticos suspensos.

Agora a saga que opõe as defesas de Dilma e Temer no TSE pode estar chegando ao fim. PT e PMDB travam embate devido a uma ação do PSDB de 2014 que pede a cassação da chapa eleita por, entre outros motivos, supostamente ter recebido propinas disfarçadas de doações de campanha.

Os peemedebistas alegam que as contas de Temer deveriam ser julgadas em separado, tese que ainda deverá ser analisada pelo tribunal. Os defensores de Dilma, reforçados pelo cheque em nome do atual presidente, querem derrubar a interpretação, argumentando que foi Temer e o PMDB que centralizaram parte da arrecadação para o fundo comum da campanha.

O advogado que representa o PSDB na ação, José Eduardo Alckmin, avaliou que o “conjunto da obra” poderá apontar o pagamento de propinas para a campanha de Dilma e Temer. “O fato é que houve, durante muito tempo, dinheiro de caixa dois, inclusive abastecendo o partido de Dilma e aí, realmente, causa a necessidade de um exame bem apurado para ver se esse dinheiro, que nem foi contabilizado, uma parte dele, se isso não terá incidido na campanha eleitoral”.

A retratação de Azevedo não deve ser a última feita por delatores da Lava Jato.

O repórter Afonso Benites informou, na semana passada, que delatores que omitiram informações, propositalmente ou não, serão convocados a prestar novos depoimentos nas próximas semanas.

Entre eles estão representantes das empreiteiras Camargo Correa e Queiroz Galvão que deixaram de detalhar supostos esquemas de propina pagos para tocarem obras de responsabilidade dos Governos de São Paulo e de Minas Gerais quando eram administrados pelo PSDB.

Obras realizadas nos Governos paulistas de José Serra e Geraldo Alckmin no mineiro de Aécio Neves estariam na mira dos investigadores.