Tópicos do dia – 14/05/2012

08:28:37
O casal arquivador

O procurador da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, engavetaram nos últimos quatro anos processos contra pelo menos 30 políticos. Excesso de poder na mão dos dois é questionado na Procuradoria.

Em sessão secreta da CPI do Cachoeira, realizada na terça-feira 8, o delegado Raul Alexandre Marques Souza, que comandou a Operação Vegas, fez uma grave denúncia. Acusou o procurador-geral, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, de engavetarem o pedido de investigação apresentado contra o senador Demóstenes Torres em 2009. A omissão teve importantes consequências políticas. Adiou em três anos a denúncia contra Demóstenes, que voltaria a figurar nas investigações da Operação Monte Carlo, sucessora da Vegas. Porém, mais do que jogar luz sobre a negligência do procurador-geral e seus desdobramentos, a revelação do delegado expôs a existência de um esquema de poder na cúpula da Procuradoria da República, que tem como uma de suas prerrogativas denunciar a corrupção. Há um mês, ISTOÉ mostrou como Gurgel tem usado seu cargo para proteger quem deveria investigar. Agora se sabe que ele não estava sozinho. Contava com a fidelidade silenciosa de Cláudia, com quem passou a dividir não só o mesmo teto, mas os principais segredos da República.

Um levantamento dos atos da subprocuradora, todos avalizados pelo marido, revelam que Cláudia beneficiou com sua caneta ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. Só no Congresso, mais de 30 políticos, entre deputados e senadores, tiveram inquéritos, ações penais, denúncias e procedimentos investigativos sumariamente arquivados nos últimos quatro anos. É o caso, por exemplo, do atual líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, o ex-líder do PSDB Duarte Nogueira, o deputado federal Paulinho da Força (PDT) e o deputado licenciado Márcio França (PSB), atual secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin. Entre os senadores que Cláudia livrou da Justiça estão Marta Suplicy (PT), Roberto Requião (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes que caiu em desgraça após as articulações de Carlinhos Cachoeira. Não quer dizer que, em todos os casos, havia indícios suficientes para incriminar os políticos. Mas os números são de fato impressionantes e reveladores de uma tendência.
Fonte: Congresso em Foco

08:30:45
Também quero uma empresa de graça
por Carlos Brickmann – Carlos Brickmann, Brickmann & Associados
Por que o caro leitor não pode ser proprietário de uma das maiores empreiteiras do Brasil? Porque não quer: uma empreiteira como a Delta, que embora corra o risco de perder algumas obras é ainda a executora de serviços milionários, com R$ 4 bilhões de faturamento anual, 30 mil empregados e 197 contratos, custa exatamente Zero reais e Zero centavos. Em algarismos, R$ 0,00.

Está no informe publicitário divulgado na quinta pela J&F Participações S/A, dona do frigorífico JBS Friboi: a empresa comunica que assume amanhã, segunda-feira, o controle da Delta Construções, com o direito de substituir quem quiser, inclusive presidente e diretores; a KPMG, multinacional de auditoria e consultoria, fará uma diligência para fixar o valor que a J&F pagará pela Delta.

E este valor será pago com os recursos provenientes dos dividendos futuros da própria Delta. “Não haverá necessidade de utilização de recursos próprios ou de terceiros para financiar a operação”, diz o comunicado que anuncia a compra.

Uma empresa enorme, uma das maiores do setor, e não se gasta um centavo para comprá-la. Nada de recursos próprios, nada de recursos de terceiros – nem mesmo do BNDES, sempre pronto a auxiliar com seu dinheiro (ou nosso dinheiro, se o caro leitor assim o preferir) o desenvolvimento dos negócios da J&F.

Não se pode falar em negócio de pai pra filho. Hoje é Dia das Mães – e quanta gente quer mamar! Este colunista informa que não tem interesse na Delta: quer comprar, nas mesmas condições, a General Motors.

Será que vendem?

Carlos Brickmann
www.brickmann.com.br
carlos@brickmann.com.br

11:41:13
Políticos, a seca e a enxurrada de cinismo
A única coisa que não seca é o cinismo de políticos; legisladores e governantes de todas as esferas e escalões dessa ressecada e infelicitada Taba dos Tupiniquins. Toda seca, ou seja, anualmente, no nordetse, essas porcarias de personas públicas vêm com a lenga-lenga de comissões de avalição, sobrevoo de áreas atingidas pela estiagem, para “resolver” – há, há, há – o problema de água nas regiões milenarmente assoladas por clima Saariano.

21:35:25
Ministro do Supremo adia depoimento de Cachoeira à CPI
Depoimento do bicheiro estava marcado para esta terça, às 14h.
Advogado de Cachoeira argumentou que precisava ter acesso ao inquérito.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello aceitou na noite desta segunda (14) pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira e suspendeu o depoimento do bicheiro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações dele com políticos e autoridades. O depoimento estava marcado para as 14h desta terça (15). Cachoeira está preso no complexo da Papuda, em Brasília.

O ministro Celso de Mello suspendeu “cauterlamente, até final julgamento da presente ação de ‘habeas corpus’, o comparecimento e a inquirição de Carlos Augusto de Almeida Ramos perante a ‘Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – Operação Vegas e Monte Carlo‘, sustando-se, em consequência, e unicamente quanto a ele, o depoimento já designado para o próximo dia 15/05/2012″.
Com essa decisão, Cachoeira só poderá depor depois do julgamento do mérito do pedido pelo Supremo Tribunal Federal, o que ainda não tem data para acontecer. Segundo a assessoria do STF, por se tratar de matéria constitucional, o mérito do assunto será analisado pelo plenário da corte.
Antes disso, o ministro vai pedir informações ao presidente da CPI e dar um prazo para que a Procuradoria-Geral da República dê parecer sobre o assunto. O depoimento de Cachoeira à comissão fica suspenso durante todo esse processo.


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Classificar ciganos com velhacos é motivo de ação do Ministério Público contra o Dicionário Houaiss

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é uma data estipulada pela Nações Unidas em memória ao massacre de Sharpeville, na África do Sul em 1960. A polícia disparou e matou 69 pessoas e feriu 186 numa manifestação pacífica contra as “leis do passe” (os cartões de identificação indicando os locais por onde as pessoas podiam passar eram obrigatórios).

Passados 40 anos, a discriminação racial ainda é uma realidade na nossa sociedade.
José Mesquita – Editor


Ministério Público quer retirar Dicionário Houaiss das estantes por definir o cigano como ‘velhaco’.

O Ministério Público Federal protocolou, em Uberlância (MG), uma ação judicial contra a Editora Objetiva e o Instituto Antônio Houaiss.

Na peça, o procurador da República Cléber Eustáquio Neves pede que seja retirado de circulação o famoso Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa.

Por quê?

Segundo o procurador, o dicionário atribui ao vocábulo “cigano” significados que, por pejorativos, difundem o preconceito e potencializam o racismo contra cidadãos de origem cigana.

Uma comunidade que, segundo o procurador, soma 600 mil pessoas no Brasil.

No Houaiss, o verbete cigano inclui acepções como: “Aquele que trapaceia; velhaco, burlador”. Ou ainda: “aquele que faz barganha, que é apegado ao dinheiro, agiota, sovina”.

Zelosa, a publicação anota que esses significados são usados em sentido “pejorativo”. Para o procurador, não resolve.

Ouça-se Cléber Neves, o autor da ação:
“Ao se ler em um dicionário, por sinal extremamente bem conceituado, que a nomenclatura cigano significa aquele que trapaceia, velhaco, entre outras coisas do gênero, ainda que se deixe expresso que é uma linguagem pejorativa, […] fica claro o caráter discriminatório assumido pela publicação.”

Para o procurador, o dicionário afronta a Constituição ao “semear […] a prática da intolerância, especificamente da intolerância étnica”. Viola também a lei que tipifica o crime de racismo ao “albergar posturas preconceituosas e discriminatórias.”

Por isso, além de retirar o Houaiss das estantes, Cléber Neves deseja impor à editora e ao instituto responsáveis pelo dicionário o pagamento de indenização de R$ 200 mil por “dano moral coletivo” à comunidade dos ciganos.

A ação judicial tem origem numa investigação aberta há três anos. O escritório da Procuradoria em Uberlândia recebeu, em 2009, representação de um brasileiro de origem cigana. Queixava-se da discriminação e do preconceito difundido contra sua etnia pelos dicionários de língua portuguesa.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O procurador Cléber Neves expediu ofícios a diversas editoras. Munido das respostas, deu razão ao cigano queixoso. E recomendou às editoras que fossem varridas dos dicionários as expressões tidas por preconceituosas.

Duas delas –a Editora Globo e a Melhoramentos— atenderam ao pedido.

A Editora Objetiva recusou-se a fazer o mesmo. Alegou que é mera detentora dos direitos de publicação do dicionário. O conteúdo é de resposabilidade do Instituto Houaiss. Em novos ofícios, o procurador insistiu. Editora e instituto deram de ombros.

“Não tivemos outra saída a não ser ingressar em juízo para garantir o respeito às leis e à própria Constituição, que proíbem não só a prática, mas o próprio ato de induzir à discriminação ou ao preconceito étnico”, diz Cléber Neves.

O signatário do blog está em pânico. Para preencher seus lapsos de conhecimento, o repórter socorre-se de um velho Caudas Aulete. Tem cinco volumes. A versão original é da Editora Pinto Basto e Cia. Ltda., de Portugal.

Os cinco tomos foram impressos no Brasil, no ano da graça de 1964, pela Editora Delta S/A.. A definição de “cigano”consta da página 796 do primeiro tomo. Entre as várias acepções, anota: “Indivíduo que transaciona em animais, mas sempre de má fé. Astuto, velhaco, trapaceiro. Esperto, ladino.”

Ao tomar conhecimento da ação do doutor Cléber Neves, o repórter passou a recear que a polícia lhe invada o escritório a qualquer momento, para recolher da estante seu velho Caldas Aulete.

Um amigo de tantas horas, agora alcançado pela pecha de politicamente incorreto.

Pior: o pobre Caldas, já morto e enterrado, descobre-se um insuspeitado criminoso.
blog Josias de Souza