O processo de US$ 150 milhões que Melania Trump move contra jornal britânico

Melania Trump, mulher de Donald Trump, o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, está processando um jornal britânico e um blogueiro americano. Segundo o seu advogado, as alegações contra Melania são ‘totalmente mentirosas’ Image copyrightAFP/GETTY Ela pede uma indenização de US$ 150 milhões (R$ 487 milhões) por danos morais causados por alegações de que … Continued

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A história do processo que não termina

 Os números seriam suficientes para evidenciar a demora do Supremo Tribunal Federal (STF), mas a objetividade dos dados matemáticos não contariam detalhadamente as duas décadas de lenta tramitação de uma ação direta de inconstitucionalidade do Rio Grande do Sul. Crédito Gervásio Baptista/SCO/STF  Nesta semana, o tribunal registrou a entrada da ADI 5.221. Nos últimos dois … Continued

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Morosidade livra ex-deputado de punição judicial

O ex-deputado Edmar Moreira, que ficou nacionalmente conhecido por possuir um castelo de R$ 25 milhões registrado em nome dos filhos, acaba de escapar de uma condenação no STF. Livrou-se das garras da lei não por ser inocente, mas porque a morosidade e as artimanhas da Jusitça o favoreceram. Foi a julgamento um processo no … Continued

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STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990

O Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990. O expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus. Foram retirados casos que deram … Continued

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Sem julgamento, ações contra juízes prescrevem

O processo administrativo aberto contra um magistrado do Maranhão por trabalho escravo está parado desde 2007. Em Minas, uma representação contra um juiz, suspeito de morosidade, arrasta-se desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos. Esses casos podem estar prescritos e mostram como funcionam as … Continued

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Paul Allen, fundador da Microsoft, processa empresas de tecnologia

Allen acusa empresas de infrigirem patente registrada nos anos 1990. O bilionário Paul Allen, co-fundador da Microsoft ao lado de Bill Gates, entrou com um processo na Justiça contra várias companhias gigantes da informática a quem acusa de terem infringido uma patente registrada por uma empresa fundada por ele nos anos 1990. O processo contra … Continued

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Maluf. Livre, leve e solto!

“O tempo conta duplamente a favor do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP): graças à idade avançada (recém completou 78 anos) e à tramitação prolongada de um inquérito criminal, ele poderá livrar-se, já neste ano, de eventualmente vir a ser punido por crimes de lavagem de dinheiro, delitos que lhe são atribuídos pelo Ministério Público Federal. … Continued

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