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Operação Lava jato: A prisão de Cunha: o que diz Sérgio Moro ‘versus’ o que diz um professor de direito terça-feira, 25 de outubro de 2016

Para o procurador aposentado Afrânio Silva Jardim, da UERJ, argumentos usados pelo juiz são “genéricos” e prisão foi desnecessária. Cunha é escoltado a avião que o levou a Curitiba. Foto:MICHAEL MELO AP Não é a primeira vez, em pouco mais de dois anos da Operação Lava Jato, que uma prisão feita pelo juiz Sergio Moro gera debate no mundo jurídico. Tanto que o próprio magistrado se defende, no despacho que determinou a prisão preventiva de Eduardo Cunha, de críticas feitas…

A prisão de Cunha: o que diz Moro ‘versus’ o que diz um professor de direito quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Para o procurador aposentado Afrânio Silva Jardim, da UERJ, argumentos usados pelo juiz são “genéricos” e prisão foi desnecessária razões para prender Eduardo Cunha por Sérgio Moro. Não é a primeira vez, em pouco mais de dois anos da Operação Lava Jato, que uma prisão feita pelo juiz Sergio Moro gera debate no mundo jurídico. Tanto que o próprio magistrado se defende, no despacho que determinou a prisão preventiva de Eduardo Cunha, de críticas feitas a ele no passado.[ad name=”Retangulo…

Antecipação de Pena e prisão preventiva sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão privativa, por alguns juízes e tribunais, como forma de antecipação da pena privativa de liberdade. Conforme análise das decisões judiciais que chegam ao Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que alguns juízes e… Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão privativa, por alguns juízes e tribunais, como forma de antecipação da pena privativa de liberdade. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Conforme análise das decisões judiciais que…

Expedido o primeiro alvará de Soltura no caso Senador Pompeu com base na Lei 12403/2011 quinta-feira, 21 de julho de 2011

Na noite dessa quarta-feira, às 19:00 horas, foi liberado o primeiro acusado no caso Senador Pompeu, no Ceará. Trata-se do Assessor Jurídico Robério Barbosa que teve prisão preventiva decretada pelo Desembargador Francisco Darival Beserra Primo, nos autos da ação criminal 0003062-262011.8.0000, promovida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em desfavor dos gestores do Município de Senador Pompeu. Advogado Criminalista Bruno Queiroz, responsável pela defesa, esclarece que requereu a revogação da prisão preventiva de Robério, com base na…

Juiz ataca lei que reduz prisão preventiva quarta-feira, 1 de junho de 2011

Fábio Uchoa, titular do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, ataca nova lei que reduz prisão preventiva. Com a autoridade de quem já bateu o martelo diante de Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, principal acusado da morte do jornalista Tim Lopes, e dos irmãos Natalino e Jerônimo Guimarães, chefes da milícia “Liga da Justiça”, o juiz Fábio Uchoa, titular do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, abandona a habitual reserva para fazer um alerta….

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