Pré-sal: a guerra começou

Brasília começou a ferver com a decisão do Presidente Lula de criar a Petrosal e de dar à União o controle das novas reservas de petróleo.

Não demorou mais do que algumas horas a reação das elites neoliberais e seus porta-vozes.

Diante da decisão do Presidente Lula de estabelecer a prevalência do Poder Público sobre o mercado na exploração das recém-descobertas imensas reservas de petróleo, no Congresso, nos partidos conservadores, na imprensa e nas associações de classe empresariais o que mais se escuta e se lê é que o governo impôs regras anacrônicas e assustou o mercado com delírios estatizantes.

É a guerra, porque as elites estavam acostumadas a ver a equipe econômica cumprindo todas as determinações da política neoliberal.

A primeira batalha transfere-se para o Legislativo, porque deputados e senadores tem até o fim do ano para aprovar os projetos do governo ou desfigurá-los.

Carlos Chagas – Tribuna da Imprensa

O Brasil, o FMI… E o povo?

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Depois de fazer 17 acordos para a tomada de empréstimos e até de aplicar pelo menos dois calotes, o Brasil agora vai ao FMI (Fundo Monetário Internacional) para investir. Aplicará US$ 10 bilhões, equivalentes a 5% das reservas nacionais, hoje situadas em US$ 200 bilhões. Numa leitura simplista, isso poderia levar à ufanista impressão de que o país venceu suas dificuldades e está investindo seus excedentes no banco onde no passado costumava tomar emprestado. Excelente figura para um governo populista, especialmente na chegada do período eleitoral, quando ocorre o maior volume de distribuição de “bondades”.

Espera-se, no entanto, que esta decisão de investir no Fundo não tenha nada em relação às próximas eleições. Que seja apenas uma opção técnica e de política internacional compatível com o atual estágio da economia brasileira. E que esse desembolso não venha a prejudicar o cumprimento das tarefas internas do governo.

Num país como o nosso que, apesar das muitas riquezas potenciais, sempre viveu de chapéu na mão, soa falso encontrar o governo emprestando dinheiro público para solucionar o problema da economia internacional. A crença geral é de que não temos nem para solucionar nossas dificuldades. Se tivéssemos, certamente a saúde, a segurança pública, a educação e tantos outros setores não seriam o caos que tanto sofrimento causa ao povo.

O presidente Lula e seus auxiliares da área econômica terão de se desdobrar para explicar ao povo a razão de estarem mandando o dinheiro brasileiro para o FMI em vez de aplicá-lo nas necessidades sociais. Terão, inclusive, de esclarecer quais os fatores que os levaram a investir no Fundo, tão xingado por eles próprios, em seus tempos de oposicionistas. Diziam, naquela época, que o FMI, com os juros que cobrava da dívida brasileira, era o grande culpado da miséria nacional. Mas, quando chegaram ao poder, pagaram o resto que o Brasil ainda devia e, hoje, vão colocar lá o nosso dinheiro.

Da mesma forma, é inadmissível que os cofres públicos brasileiros continuem realizando empréstimos para os países vizinhos que, na maioria das vezes, comem o nosso dinheiro e ainda colocam-se contra nossos interesses. Recentemente viu-se a Bolívia expropriando a preço vil as instalações da Petrobras naquele país e promovendo uma alta injustificada no preço do gás natural vendido o Brasil. O Paraguai teve o Brasil como tema da campanha eleitoral do atual presidente, que insiste em elevar as tarifas de Itaipu, a hidrelétrica que o Brasil construiu na divisa com aquele país e se comprometeu a comprar a energia que o Paraguai não consegue consumir. O Equador também tentou dar o calote e Chávez está pleiteando dinheiro brasileiro para a Venezuela.

Não há questão humanitária ou de desenvolvimento regional que justifique um país necessitado deixar de atender o seu povo para aplicar no exterior. Se continuar aplicando o nosso dinheiro para solucionar os problemas de outros países, o governo corre o risco de transformar-se num verdadeiro algoz do seu próprio povo. E isso não é bom para ninguém, nem mesmo para os governantes…
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves é dirigente da ASPOMIL
(Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo)

do Reporter Diário

Pedofilia. Vigora nova lei mais severa

Entre os párias que infestam a sociedade, os pedófilos situam-se no topo da cadeia dos predadores mais abjetos.

A nova lei sancionada pelo Presidente da República é extremamente bem vinda. Rigorosa, a norma legal aperta o cerco contra os ciber criminosos. Veja ao fim desta postagem dois links que ensinam como colaborar na caça aos pedófilos, além de medidas para proteger as crianças.

Lula sanciona lei que pune com mais rigor pedofilia na Internet
Agora, quem cometer o crime pode pegar até 8 anos de prisão; posse e divulgação de material se tornam crime

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que aumenta a punição e abrangência de crimes relacionados à pedofilia na Internet. A iniciativa, no entanto, para ser efetiva necessita de parcerias com provedores, segundo especialistas.

Além de aumentar a pena máxima de crimes de pornografia infantil na internet de 6 para 8 anos, a lei criminaliza a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico, condutas que não estão previstas na lei atual e que já são vigentes em outros países. O Brasil ocupa o quarto lugar no consumo de pedofilia no mundo, segundo a Polícia Federal.

“Não é exagero dizer que será uma das leis mais avançadas do mundo em termos de combate à pornografia infantil na Internet”, disse o presidente da ONG Safernet Brasil, Thiago Tavares, entidade que recebe denúncias de crimes cibernéticos contra direitos humanos.

Mas especialistas dizem que, para as denúncias desse tipo poderem ser investigadas, os provedores de serviços de Internet precisam desabilitar e remover o acesso ao conteúdo e, ao mesmo tempo, preservá-lo para que seja possível identificar o autor do crime.

Para a procuradora Adriana Scordamaglia, do Ministério Público Federal de São Paulo, “estamos bem calçados” em relação à lei. Mas ela acrescentou que sem um apoio dos provedores, a lei será “letra morta”.

De acordo com dados da ONG Safernet Brasil, entre o final de janeiro e final de junho deste ano, das 636.350 denúncias recebidas pela organização, 596.738 (93,77 por cento) referem-se a perfis ou comunidades do site de relacionamentos Orkut. Cerca de 40 por cento desse total dizia respeito à difusão de pornografia infantil no site.

O serviço do site de relacionamentos é oferecido pelo provedor Google Inc., que assinou em julho deste ano, na CPI da Pedofilia, um termo de ajustamento de conduta. Segundo o acordo, a empresa colabora com as investigações dos crimes ao cumprir prazos curtos de envio de informações às autoridades.

A promotora e o presidente da ONG dizem que, enquanto não se cria uma lei para regulamentar as ações que os provedores de Internet e telefônicas devem ter perante autoridades policiais e judiciais brasileiras, a saída é negociar assinaturas de termos de cooperação entre essas empresas, a Polícia Federal, o Ministério Público, o Comitê Gestor da Internet e a Safernet Brasil.

Segundo Tavares, devem ser negociados termos de cooperação, semelhantes aos fechados com o Google, com provedores de serviço como o Yahoo e a Microsoft.

Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu na noite desta terça-feira um maior rigor no combate à pedofilia no país. Ele fez as declarações na abertura do Terceiro Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.

“Quem comete o crime da pedofilia é um animal”, disse Lula. “Esse é um tema que, além da paixão, merece um pouco de radicalismo do ser humano para que ele seja mais humano e menos animal.”

Lula afirmou também que “é preciso acabar com a hipocrisia religiosa que não permite que temas importantes como esse sejam tratados à luz do dia”, ressalvando não se referia especificamente a nenhuma religião. “É um tema que não tem religião, cor, classe social ou idade”, afirmou.

O presidente criticou também o conteúdo das emissoras de TV, “que transmitem sexo de manhã, de tarde e de noite”. E pediu a participação das escolas na educação sexual.

“É preciso convencer o país que educação sexual é tão importante quanto dar comida para a criança sobreviver”, disse Lula. “O que não ensinarmos dentro de casa ou da escola, nossas crianças e adolescentes aprenderão muitas vezes de forma animalesca nos rincões dos bairros.”

Ana Paula Paiva – REUTERS

Veja também:
Como denunciar a pedofilia e proteger seus filhos na web
Lei avança no combate à pedofilia, dizem especialistas

Daniel Dantas – O vencedor da guerra suja

Da série: Saiu na mídia.

Carlos Chagas – Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA – Perde todo mundo, na lambança da operação destinada a investigar corrupção no grupo Daniel Dantas. Menos o próprio, é claro, que fora da cadeia assiste à dissolução da credibilidade dos personagens e das instituições envolvidas. Por coincidência ou por artes do banqueiro, não sobrou ninguém, exceto ele.

Na Colômbia, o presidente Lula declarou, no fim de semana, tratar-se a crise de uma questão interna da Polícia Federal, sobre a qual não opinaria. Isso depois de tanto opinar a ponto de exigir a continuação de Protógenes Queiroz na direção do inquérito, de haver afirmado que o policial se afastara por vontade própria e de determinar à Polícia Federal a divulgação de quatro minutos pinçados de uma conversa de três horas, gravada entre o delegado e seus superiores.

Desmentido por Protógenes, o presidente agora tenta saltar de banda, ao tempo em que continua protegendo seus auxiliares dos respingos de gravações telefônicas onde interesses de Daniel Dantas são discutidos.

Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, José Dirceu, ex-chefe, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete, Mangabeira Unger, ministro do Futuro, e Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT, devem explicações, por estarem citados.

Da mesma forma, no Congresso, muita gente arranca os cabelos, sob acusação de pertencer à “bancada do Daniel”, pela adoção de variadas ações legislativas e até discursos em favor dos interesses do cidadão, como Heráclito Fortes, do DEM, Ideli Salvatti e José Eduardo Cardoso, do PT, além de metade da bancada baiana.

Fica mal, também, o ministro da Justiça, Tarso Genro, no mínimo por haver induzido o presidente Lula a erro, no máximo por não administrar e até contribuir para o acirramento da crise na Polícia Federal. Esta, como instituição, parece haver perdido em quinze minutos os méritos de anos de profícuas investigações e de combate à corrupção, num processo autofágico digno do deus Saturno, aquele que devorava os próprios filhos.

Um diretor-geral estranhamente em férias no olho do furacão, adversário de um ex-diretor hoje no comando da Abin, mais delegados com vastas fatias de inveja do truculento “Protógenes das algemas”, tudo contribui para desmanchar a imagem da instituição até pouco venerada por todos.

Em suma, dos escombros dessa guerra suja emerge apenas Daniel Dantas, prestes a abocanhar mais um bilhão de reais, agora com a fusão de empresas telefônicas adquiridas com recursos públicos na farra das privatizações, onde continuam como fonte permanente o Banco do Brasil e o BNDES.

PSDB voa no Aero Lula

Brasil: da série “quem te viu e quem te vê…”

Oposição de carona no Air Force 51
Coluna Claudio Humberto

A convite do presidente Lula, vários políticos de oposição – entre os quais o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o também tucano Eduardo Azeredo (MG) e o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) – seguiram para o velório da ex-primeira-dama Ruth Cardoso a bordo do avião presidencial Air Force 51.