Os dez maiores devedores de IPTU em SP: clube, shoppings, hospital, faculdades e até empresa da própria Prefeitura

IPTUOs dez maiores devedores de IPTU da Prefeitura de São Paulo têm débitos que somam R$ 507 milhões. Entre eles estão clubes, shoppings, hospitais, faculdades e até a SPTuris, empresa que tem a própria Prefeitura como acionista majoritária (veja lista abaixo). Essa dívida chega perto do montante de R$ 650 milhões que a Prefeitura vai arrecadar a mais caso a proposta de aumento de IPTU seja aprovada pela Câmara dos Vereadores.

A Prefeitura tenta receber os atrasados em disputas judiciais que se arrastam por vários anos. Em alguns casos, os devedores não reconhecem a dívida, como é o caso dos Correios, que alegam isenção fiscal na justiça. Em outros, as empresas negociaram e pagam os débitos em parcelas, como é o caso da SPTuris.

A lista de todos os devedores de IPTU da cidade foi elaborada em junho deste ano pela Procuradoria Geral do Município (PGM). De lá para cá, algumas situações mudaram, como é o caso da Fundação Cásper Líbero, que recebeu imunidade da área ocupada pela fundação para o ano de 2005. Mas a cobrança na justiça continua.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O documento da PGM serviu de base para os trabalhos da CPI do IPTU da Câmara dos Vereadores. O relatório da CPI será fechado em dezembro e vai sugerir mudanças ao Executivo para tentar resolver o problema dos inadimplentes. O vereador Antonio Donato (PT), relator da CPI fala de uma das sugestões.

– Há falhas de procedimento de cobrança de IPTU. É para estas falhas que vamos sugerir mudanças, como a integração de sistemas. O sistema de dados não integrado abre espaço para contestação judicial, um problema que atravessa várias gestões.

O vereador completa que a proposta do prefeito Gilberto Kassab, de aumentar em até 40% o IPTU de imóveis residenciais e em até 60% de imóveis comerciais, pode gerar ainda mais contestações na justiça. Isso também aumentaria o tamanho do calote. Questionada, a Secretaria Municipal de Finanças não esclareceu o total da dívida do IPTU no município. Informou que a inadimplência em 2009 está em 10,5%. Em 2004, chegou a 18%.

A Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) informou que aderiu ao programa de parcelamento de impostos da Prefeitura e está em dia com as parcelas.

A SPTuris disse que renegociou a dívida do IPTU em junho de 2006 e parcelou por meio do PPI (Programa de Parcelamento Incentivado), da Prefeitura. O parcelamento foi em pouco mais de 300 vezes. Desde a renegociação, a SPTuris voltou a pagar o que a Prefeitura cobra anualmente de IPTU, cerca de R$ 2 milhões.

O Shopping Eldorado informou que paga o IPTU regularmente, em âmbito judicial, desde 2002, quando foi aplicado o aumento progressivo da taxa.

Os Correios disseram que por força do Decreto-Lei 509/69 são equiparados à Fazenda Pública, portanto, gozam de imunidade tributária recíproca.

O Shopping Interlagos disse que contesta na justiça a cobrança de IPTU por ter verificado “inconsistências no lançamento do tributo”. Por estar discutindo na justiça, os depósitos estão sendo feitos em juízo. Para o shopping, por este motivo ele não deveria constar como devedor no relatório da procuradoria.

O Jockey Club, o Hospital Santa Catarina, o Palmeiras foram procurados pela reportagem, mas não responderam até o momento da publicação da notícia. A Fundação Cásper Líbero e a Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social não atenderam às ligações.

Os maiores devedores segundo relatório da PGM

1. Jockey Club – R$ 147 milhões
2. Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social – R$ 91 milhões
3. Shopping Interlagos – R$ 54 milhões
4. Ceagesp – R$ 47 milhões
5. Correios – R$ 46 milhões
6. Hospital Santa Catarina – R$ 29 milhões
7. SPTuris – R$ 28 milhões
8. Palmeiras – R$ 24 milhões
9. Fundação Cásper Líbero – R$ 21 milhões
10. Shopping Eldorado – R$ 20 milhões

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Celso Pitta novamente na mira da justiça

Pitta é alvo de ação para recuperar R$ 40 milhões.

Escândalo com títulos públicos tem mais réus, como bancos e corretoras

Doze anos depois do escândalo da cadeia da felicidade com Letras Financeiras do Tesouro Municipal (LFTMs) – títulos públicos negociados no mercado sem licitação e com deságio elevado -, a Prefeitura de São Paulo, finalmente, será ressarcida.

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Serão restituídos aos cofres públicos R$ 40 milhões, de acordo com estimativa da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, que na quarta-feira ingressou com a primeira de uma série de ações de execução perante a 12ª Vara da Fazenda. O dinheiro está bloqueado judicialmente desde o início do processo.

O alvo do Ministério Público são 15 bancos de investimentos, corretoras e distribuidoras de valores, além do ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000) e o ex-coordenador da dívida pública Wagner Ramos, réus em ação de responsabilidade civil por atos de improbidade administrativa.

O episódio com os títulos se deu entre 1994 e 1996, período em que Pitta ocupava a Secretaria de Finanças da gestão Paulo Maluf (1993-1996). A cadeia da felicidade foi identificada em 1997 pela CPI dos Precatórios, no Senado. Pitta não será cobrado agora porque apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com recurso extraordinário.

O Estado de São Paulo – De Fausto Macedo

Partidos políticos. Todos chafurdam na mesma lama

Não adiantam furibundas atuações nas tribunas nem ante câmeras e microfones. A canalha é a mesma.

Toda a tralha, viciada em mamar nas têtas da nação brasileira, frequenta as mesmas ilicitudes e, somente quando a panela de pressão está prestes a estourar, suas (deles) ex-celências, deixam, a nós povinho da planície, contemplarmos um pouco da sujeira.

Argh!

Campanhas em SP ocultam R$ 42,7 milhões em doações

O eleitor paulistano jamais poderá identificar a origem de R$ 42.767.802,25 gastos nas principais campanhas à Prefeitura de São Paulo neste ano.

Essa é a soma de recursos repassados diretamente pelos partidos para os comitês municipais ou contas de campanha na eleição. Como na prestação apresentada ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) são registrados como contribuição partidária, o verdadeiro doador não é revelado.

Na eleição, os comitês financeiros municipais do DEM, PT, PSDB, PPS e PP arrecadaram, juntos, R$ 71.226.669,87. Desses, R$ 37.110.204,51 – 52,10% – foram registrados como doações partidárias. Com isso, a origem de pelo menos metade dos gastos de campanhas à Prefeitura está oculta.

Além de R$ 8.739.936,66 enviados para o comitê, o PT doou outros R$ 5,7 milhões diretamente para a campanha de Marta Suplicy. Daí, a soma de R$ 42,7 milhões.

Para omitir seus colaborares, os partidos recorrem a uma intrincada engenharia. Os doadores dão dinheiro ao comando nacional dos partidos, que repassam para os comitês financeiros, que, por sua vez, abastecem as contas dos candidatos.

Pela lei, os partidos políticos têm até o último dia de abril para prestar contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas nelas só será possível saber quem contribuiu para determinada sigla. Não o beneficiário final do dinheiro.

da Folha de São PauloCatia Seabra

Eleições em São Paulo; Marta Suplicy chora na porta do CEU por não poder entrar

E a rainha do botox, a “Dasluziana” Marta Suplichic, proporciona uma manchete “gaiata” destas.

da Folha de São Paulo

Dando seqüência a um “desafio” estabelecido no debate de domingo na TV Record, Gilberto Kassab (DEM) e Marta Suplicy (PT) bateram boca ontem sobre a construção do CEU (Centro Educacional Unificado) da Vila Formosa, na zona leste.

Pela manhã, Kassab, autor do “desafio”, fez uma “vistoria virtual” na obra e reafirmou que a entregará parcialmente em fevereiro. À tarde, Marta foi à construção, que está atrasada e ainda na terraplanagem.

Operários fecharam a entrada com um tapume e, argumentando razões de segurança, não a deixaram entrar. “Isso prova o caráter e a personalidade da pessoa que faz um desafio e responde a ele com uma enganação, em um escritório fechado”, disse Marta, para quem a obra não será entregue no prazo.

Após ironizar o uniforme dos operários -“Desde quando peão de obra usa uniforme tão limpinho?”-, Marta chorou ao dizer a eles que, em sua época, filhos dos operários tinham preferência nos CEUs.