O PT e o alvo

Brasil: da série “o tamanho do buraco”.

O PT continua lapidando com esmero a sua (dele) propensão para alvo.
A Sra. Luiziane Lins – sem que eu esteja aqui fazendo qualquer juízo de valor – foi nomeada para integrar o Conselho Fiscal do BNDES.


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FHC: Corrupção e poder

O que era episódico se tornou um ‘sistema’ para a ‘governabilidade’. ¹

Fonte:http://cellus.com.br

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, afirmou recentemente que os desmandos que ocorreram em sua pasta se devem a que as ONGs passaram a ter maior participação na concretização de políticas públicas. E sentenciou: ele só fará convênios com as prefeituras, não mais com segmentos da sociedade civil.

Ou seja, em vez de destrinchar o que ocorre na administração federal e de analisar as bases reais do poder e da corrupção, encontra um bode expiatório fora do governo.

No caso, quanto eu saiba, é opinião de pessoa que não tem as mãos sujas por desvios de recursos públicos. Não se trata, portanto, de simples cortina de fumaça para obscurecer práticas corruptas. São palavras que expressam a visão de mundo do novo ministro: o que pertence ao “Estado”, ao governo, é correto; o que vem de fora, da sociedade, traz impurezas…

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O mal estaria nas ONGs em si, não no desvio de suas funções nem na falta de fiscalização, cuja responsabilidade é dos partidos e dos governos.

Esse tipo de ideologia vem associado à outra perversão corrente: fora do partido e do governo, nada é ético; já o que se faz dentro do governo para beneficiar o partido encontra justificativa e se torna ético por definição.

Repete-se algo do mensalão. Naquele episódio, já estava presente a ideologia que santifica o Estado e faz de conta que não vê o desvio de dinheiro público, desde que seja para ajudar os partidos “populares” a se manterem no poder.

Com uma diferença: no mensalão se desviavam recursos públicos e de empresas para pagar gastos eleitorais e para obter apoio de alguns políticos. Agora, são os partidos que se aninham em ministérios e, mesmo fora das eleições, constroem redes de arrecadação por onde passam recursos públicos que abastecem suas caixas e os bolsos de alguns dirigentes, militantes e cúmplices.

A corrupção e, mais do que ela, o “fisiologismo”, o clientelismo tradicional sempre existiram. Depois da redemocratização, começando nas prefeituras, o PT — e não só ele — enveredou pelo caminho de buscar recursos para o partido nas empresas de coleta de lixo e nas de transporte público (sem ONGs no meio…).

Há, entretanto, uma diferença essencial na comparação com o que se vê hoje na esfera federal. Antes, o desvio de recursos roçava o poder, mas não era condição para o seu exercício. Agora, os partidos exigem ministérios e postos administrativos para obter recursos que permitam sua expansão, atraindo militantes e apoios com as benesses que extraem do Estado.

É sob essa condição que dão votos ao governo no Congresso. O que era episódico se tornou um “sistema”, o que era desvio individual de conduta se tornou prática aceita para garantir a “governabilidade”.

Dessa forma, as “bases” dos governos resultam mais da composição de interesses materiais do que da convergência de opiniões. Com isso, perdem sentido as distinções programáticas, para não falar nas ideológicas: tanto faz que o partido se diga “de esquerda”, como o PCdoB; ou centrista, como o PMDB; ou de centro-direita, como o PR; ou que epíteto tenham: todos são condôminos do Estado. Há apenas dois lados: o dos condôminos e o dos que estão fora da partilha do saque.

O antigo lema “é dando que se recebe”, popularizado pelo deputado Cardoso Alves no governo Sarney, referia-se às nomeações, ao apadrinhamento que eventualmente poderiam levar à corrupção, mas em si mesmos não o eram. Tratava-se da forma tradicional, clientelista de fazer política.

Hoje é diferente, além da forma tradicional — que continua a existir —, há uma nova maneira “legitimada” de garantir apoios: a doação quase explícita de ministérios com as “porteiras fechadas” aos partidos sócios do poder.

Digo “legitimada” porque, desde o mensalão, o próprio presidente Lula outra coisa não fez do que justificar esse “sistema”, como ainda agora, no caso da demissão dos ministros acusados de corrupção, aos quais pediu que tivessem “casca dura” — ou queria dizer caradura? — e se mantivessem nos cargos.

Em um clima de bonança econômica, a aceitação tácita desse estado de coisas por um líder popular ajuda a transformar o desvio em norma mais ou menos aceita pela sociedade.

Pois bem, parece-me grave que, no momento em que a presidente esboça uma reação a esse lavar de mãos, um ministro reitere a velha cantilena: a contaminação adveio das ONGs.

Esqueceu-se de que o governo tem a responsabilidade primordial de cuidar da moral do Estado. Não há Estado que seja por si só moral, nem partido que seja imune à corrupção pela graça divina. Pior, que não possa se tornar cúmplice de um sistema que se baseie na corrupção.

O “sistema” reage a essa argumentação dizendo tratar-se de “moralismo udenista”, referência às críticas que a UDN fazia aos governos do passado, como se ao povo não interessasse a moral republicana. Ledo engano.

É só discutir o tema relacionando-o, por exemplo, com trapalhadas com a Copa para ver se o povo reage ou não aos desmandos e à corrupção. A alegação antimoralista faz parte da mesma toada de “legitimação” dos “malfeitos”.

Não me parece que a anunciada faxina, embora longe de haver sido completa, tenha tirado apoios populares da presidente. O obstáculo a uma eventual faxina não é a falta de apoio popular, mas a resistência do “sistema”, como se viu na troca de um ministro por outro do mesmo partido, possivelmente também para preservar um ex-titular do mesmo ministério, que trocou o PCdoB pelo PT e hoje governa o DF.

Estamos diante de um sistema político que começa a ter a corrupção como esteio, mais do que simplesmente diante de pessoas corruptas.

Ainda há tempo para reagir. Mas é preciso ir mais longe e mais rápido na correção de rumos. E, nesse esforço, as oposições não devem se omitir. Podem lutar no Congresso por uma lei, por exemplo, que limite o número de ministérios e outra, se não a mesma, que restrinja ao máximo as nomeações fora dos quadros de funcionários.

Por que não explicitar as condições para que as ONGs se tornem aptas a receber dinheiros públicos? Os desmandos não se restringem ao Ministério do Esporte, há outros na fila. Os dossiês da mídia devem estar repletos de denúncias.

Não adianta dizer que se trata de “conspirações” contra os interesses populares. É da salvaguarda deles que se trata.

¹ Fernando Hemrique Cardoso é ex-presidente da República/blog do Noblat

Um general afinado com sua época

Eis um general de Exército realista, pragmático, e que não vai além dos seus chinelos.

Trata-se do novo diretor-geral do Departameto Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

Sabatinado, ontem, no Senado, ele prometeu uma gestão voltada para coibir irregularidades, mas foi logo admitindo não ter autoridade para estender a “faxina ética” às superintendências regionais do Dnit controladas pelo PR.

O PR mandou no Dnit até Dilma dizer chega.

Então anunciou que adotaria uma postura de independência diante do governo e que devolveria os cargos que ocupa.

A nova postura, de fato, começou a ser ensaiada.

O líder do PR na Câmara dos Deputados assinou o requerimento para a criação da CPI da Corrupção.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Quantos ao cargos… Fora os que Dilma tomou, o PR não devolveu nenhum.

Ideli Salvatti, ministra das Relações Institucionais, está empenhada em trazer o PR de volta à base do governo.

Se for preciso contemplar o partido com novos cargos, tudo bem.

De volta à sabatina do general.

Ele estaria disposto a substituir dirigentes regionais do Dnit?

– Não vou dizer:
“Se ele (o superintendente) não for o líder que eu quiser, vou tirar, vou isso, vou aquilo”. Seria leviano da minha parte estar fazendo aqui gracinha, dizendo um negócio desses. Se estão ali, é porque foram indicados por negociação política – respondeu Jorge Ernesto.

Eis um general contemporâneo.

blog do Noblat

Corrupção trafega solta no Ministério dos Transportes

Um dos melhores símbolos do estágio de degradação a que chegou o Ministério dos Transportes sob controle do PR e auspícios do lulopetismo é Frederico Augusto de Oliveira Dias.

Pois Fred, ao cumprir expediente no mal-afamado Dnit sem pertencer aos quadros do departamento, é a prova viva de como a repartição pública foi privatizada pelos interesses da baixa política.

O clandestino Frederico, segundo confirmou o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, tratava no Dnit dos interesses do virtual chefe da Pasta, o mensaleiro Valdemar Costa Neto, deputado por São Paulo pelo PR e tido como o grande negocista de toda a rede de corrupção montada no setor desde o início do primeiro governo Lula.

Parece sem fim a sucessão de malfeitos no ministério. Apenas no quesito corrupção com nepotismo, surgiram dois casos: o enriquecimento vertiginoso de Gustavo — filho do ex-ministro Alfredo Nascimento, presidente do PR —, patrocinado pela influência do pai; e contratos de obras públicas repassados à construtora da mulher de José Henrique Sadok de Sá, diretor-executivo do Dnit, afastado quando circulou a denúncia.

Há inúmeras evidências de superfaturamento para financiar o pagamento de propinas por empreiteiros, dinheiro que, no mínimo, abasteceria o caixa dois do PR.

Na outra ponta desta rede de corrupção estão milhares de quilômetros de estradas em condições precárias.

Como informa reportagem do GLOBO: no ano passado, do 1,5 milhão de quilômetros de estradas existentes no país, só 212 mil, ou 13%, estavam pavimentados.

Esta é a face perversa de todo esquema de corrupção na esfera pública: gastam-se bilhões em contratos, e os principais beneficiários não são os usuários das estradas, mas empresas de livre trânsito em Brasília e políticos que vivem de vender “facilidades” para empreiteiros.

Como os do PR flagrados em delito.

Quando estourou o escândalo que arrastou o ministro Alfredo Nascimento, junto com Luiz Pagot, diretor-geral do Dnit, e fez Valdemar Costa Neto mergulhar para fugir do noticiário, Jorge Hage, controlador-geral da União, foi sucinto e certeiro: “O Dnit tem o DNA da corrupção.”

De 2009 para 2010, ano eleitoral, o total de contratos firmados pelo departamento sem licitação aumentou 33%. Apenas no ano passado — não por acaso de eleições —, o Dnit pagou, com dinheiro do contribuinte, R$ 228,2 milhões por obras não licitadas.

Gastos em “gerenciamento ambiental” são astronômicos, também feitos, em certos casos, sem concorrência.

Uma empresa de nome Contractor deverá receber R$ 66,8 milhões para fazer este gerenciamento num trecho de apenas 6,2 quilômetros da BR-101, no contorno rodoviário de Vitória, Espírito Santo.

Uma conta aritmética simples chega ao custo de R$ 10,7 milhões por cada mil metros.

A abertura da caixa-preta do Ministério dos Transportes confirma que o brasileiro está no pior dos mundos: recolhe ao Estado bilhões em impostos, mas quase nada recebe em troca, enquanto parte do dinheiro desaparece nos desvãos da fisiologia que passou a imperar em Brasília a partir de janeiro de 2003.

O Globo

Lúcio Alcântara na Diretoria do Banco do Brasil

Após muitas especulações a respeito de seu futuro político, o ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara, que não quis se comprometer com uma possível candidatura à prefeitura de Fortaleza, vai compor a diretoria do Banco do Brasil.

Assim, a indicação do Presidente Lula, pode ser uma recompensa a um político de trajetória ilibada, um cidadão que está na vida pública a longo tempo e com inestimáveis serviços prestados ao Ceará e ao Brasil. Ex- senador, ex-prefeito de Fortaleza, ex-Governador do Estado, Lúcio Alcântara é um dos poucos políticos do país que tem uma história honrada.

Da Folha de S. Paulo
Lula indica ex-governador ao BB e provoca mal-estar

De Kennedy Alencar, Leonardo Souza e Sheila D’Amorim:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem indicar o ex-governador do Ceará Lúcio Alcântara (PR) para substituir o peemedebista Maguito Vilela na vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. A indicação foi recebida com mal-estar pelo corpo técnico do banco. O BB cobra cerca de R$ 8 milhões de uma empresa da qual o deputado federal Léo Alcântara (PR-CE), filho de Lúcio, é sócio.

O deputado contesta a cobrança e diz já ter obtido duas vitórias na Justiça contra o BB. Lula se sentia em dívida política com Lúcio. No primeiro mandato do petista, Lúcio se aproximou de Lula quando era filiado ao PSDB, partido que faz oposição ao governo federal.

Opinião – Pizza à mineira

Para poder fazer aprovar a CPMF no Senado, o governo do grande chefe dos tupiniquins, manobrou para que a mesa do senado arquivasse um processo movido contra o inventor do valerioduto, o Senador tucano Eduardo Azeredo.

O estranho é o silêncio do PT que sendo vítima de processo semelhante, levou a fama de ter criado o mensalão e, agora, ajudou a enterrar o caso.

O senador mineiro é acusado de comandar o esquema de corrupção do “mensalão mineiro”, que distribuiu cerca de R$ 100 milhões em campanha eleitoral em 1998, quando tentava se reeleger governador de Minas. A lógica usado pelos senadores para arquivar o processo contra Azeredo foi a mesma no caso Gim Argelo (PDT-DF): a quebra de decoro teria acontecido antes de o parlamentar tomar posse.

Veja quem foram os “pizzaiolos”: César Borges (PR-BA), Tião Viana (PT-AC) e Magno Malta (PR-ES) votaram pelo sobrestamento do processo. Papaléo Paes (PSDB-AP) e Efraim Moraes (DEM-PB), votaram pelo arquivamento.

Entre os membros da mesa apenas os senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Álvaro Dias (PSDB-PR), votaram pelo encaminhamento do processo ao Conselho de Ética.