Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas

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Eu sou o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo. José Ortega y Gasset

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destruição da floresta avança sob Bolsonaro

Se nos governos anteriores havia desaprovação a ações pontuais ligadas aos povos tradicionais, no governo de Jair Bolsonaro as críticas são direcionadas a tantas áreas que a questão indígena acaba diluída em meio a uma desaprovação maior e mais geral.

É essa a avaliação do jurista Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito Agrário e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Ele foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000.

Para o jurista, a política ambiental da atual gestão, simplesmente, não existe. “Até o ministro [do Meio Ambiente] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”, afirma.

Em entrevista à DW Brasil, Marés também comenta o enfraquecimento e desmonte gradual da Funai nos últimos anos, fala sobre o papel do governo federal em conter o avanço do coronavírus e dos recentes incêndios em terras indígenas e explica como a demarcação de terras ganhou cada vez mais ares de processo político em vez de técnico.

DW Brasil: Você foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000. Em essência, o que mudou de lá para cá em relação à questão indígena no Brasil?

Na virada de 1999 para 2000, os povos indígenas estavam muito expostos na mídia por causa dos 500 anos [do descobrimento]. Havia, então, essa exposição muito grande e, consequentemente, uma articulação muito grande. Justamente em 2000, houve uma repressão policial ao movimento indígena na festa dos 500 anos em Porto Seguro (BA), razão pela qual pedi demissão do cargo. Não podia compactuar com uma ação daquelas.

Quanto à Funai, nesses últimos 20 anos, ela foi sendo deteriorada do ponto de vista da ação possível. Até 2016, mais ou menos, embora estivesse fraca, ela ainda tinha dinheiro, funcionários e, portanto, ação. Mas de quatro anos para cá ela foi perdendo tudo isso. Foram muitas aposentadorias sem reposição de quadro funcional e uma deterioração da política significativa. Um exemplo é a proteção dos povos indígenas chamados “isolados”, que demandam somente uma aproximação muito distante. Essa é uma política correta e que não custa muito. Mas nos últimos anos, e principalmente nos primeiros dois anos de gestão [Jair] Bolsonaro, essa política foi rompida. Trata-se de uma política desastrosa, mortal. O correto é proteger as áreas de povos isolados e não deixar ninguém entrar.

A diferença, então, é que houve uma piora funcional e política. A Funai deixou de ser uma intermediária entre governo e povos indígenas para ela mesma ser contrária a essa população. O governo atual incentiva o ingresso em terras indígenas, a ocupação ilegal de terras, e a Funai não faz nada. E não adianta os indígenas correrem para a Funai porque a Funai “corre com eles”.

No fim de agosto, o presidente Bolsonaro afirmou em uma live que há “índios evoluídos” no Brasil, que poderiam ter “mais liberdade sobre sua terra”…

Não posso atribuir isso à ignorância porque o nome disso é racismo. Essa fala é racista e genocida. É uma postura inimiga dos indígenas, porque ele acha que os povos indígenas atrapalham. Quando ele diz que os indígenas devem ter mais liberdade, eu concordo plenamente, mas qual é a liberdade que os indígenas querem? Que ninguém entre em suas terras, que a natureza não seja destruída, que não tenha garimpeiro, madeireiro por lá. Os povos indígenas têm pouca força para usufruir dessa liberdade e quem tem que garanti-la é exatamente o Estado brasileiro. O Estado precisa ouvir os indígenas. Os ianomâmis [grupo que vive na floresta amazônica, na fronteira entre Venezuela e Brasil], por exemplo, eu sei o que vão responder: tirem os garimpeiros das nossas terras.

Os indígenas querem liberdade, mas não para trazer gente branca para a terra deles, e sim para impedir que haja exploração. E o que o presidente quer dizer é que as terras indígenas devem ser mais livres para quem quiser invadir.

Um relatório divulgado recentemente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontou que no primeiro ano de governo Bolsonaro (2019) as invasões em terras indígenas cresceram 135%. É exagero dizer que o atual governo está falhando na proteção aos povos indígenas?

“Falha” é uma palavra gentil. O governo não está falhando, está intencionalmente tentando destruir os povos indígenas. E isso é genocídio.

Até o momento foram registrados 36 mil casos de contaminação pela Covid-19 entre indígenas, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O senhor acredita que o estabelecimento de barreiras sanitárias em terras indígenas por parte do Governo Federal, previsto emMedida Provisória publicada no último dia 1°, ajudará, de forma efetiva, a conter esse cenário? Além disso, o governo não demorou muito para tomar ações a respeito? A pandemia começou em março.

Essa demora foi intencional. Essas barreiras sanitárias eram muito fáceis de terem sido feitas há seis meses. Alguns povos, inclusive, fizeram barreiras por conta própria, mas mesmo assim teve missionário que quis entrar [nas terras], pessoas do governo, gente para entregar remédio. Há uma tensão muito grande em relação ao coronavírus e os povos indígenas.

Somente em setembro, mais de uma centena de focos de incêndio avançaram sobre terras indígenas na região do Pantanal. Em agosto, foram 200 focos. Ainda que queimadas sejam esperadas para a região nesta época do ano, os números não são altos demais? Qual é o papel do Poder Público para proteger as terras indígenas?

O grande drama que vive o Pantanal, assim como o Cerrado e a Amazônia, é o desmatamento irregular. Sempre que acontece um episódio como esses incêndios temos que nos perguntar: alguém leva vantagem nisso? O incêndio é bom para alguém?

Nesses três biomas, há quem leve vantagem com os incêndios, que é quem quer ocupar terra, que são pessoas que não são de lá. Não são os indígenas, não são os povos tradicionais, os quilombolas. Agora, para quem quer expandir suas terras, o incêndio é bom. Lembro também do Cerrado porque é uma região da qual se fala menos, mas que está sendo duramente castigada pela abertura e derrubada da vegetação nativa para dar lugar a grandes monoculturas.

Podemos então dizer que hoje a demarcação das terras indígenas se transformou em um processo político e não técnico?

A resposta é sim, apesar de que o caráter político sempre esteve presente. Os indígenas têm garantido na Constituição Federal direito à terra que ocupam. Eles têm esse direito com ou sem demarcação. A demarcação é uma providência que a Constituição determinou ao Estado brasileiro para que haja melhor proteção da terra. A ideia, portanto, não é definir qual deve ser essa terra, mas dar proteção à terra que já é do povo. Só que as forças contrárias aos povos indígenas sabem que, uma vez demarcada, é mais difícil invadir a terra, matar índio, tocar fogo. Assim, politicamente, serão contra a demarcação. Essa ação contrária aos povos indígenas é uma ação política, e acaba transformando a demarcação em um ato político.

Já no governo [Michel] Temer, mas com mais força a partir do governo Bolsonaro, veio uma vontade política muito forte de não demarcar. Mais ainda: tentar reverter as demarcações já feiras. E aqui esse adendo vale tanto para as terras indígenas como para os quilombolas. Antes de ser eleito, inclusive, o presidente Bolsonaro declarou que não iria demarcar nenhum centímetro a mais de terra indígena.

Para o senhor, quais são as principais diferenças entre o modo como o governo Bolsonaro trata a questão indígena em relação a governos anteriores? Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, receberam muitas críticas no sentido de que deveriam ter demarcado mais terras.

O governo Bolsonaro recebe críticas em tantas áreas – desenvolvimento, direitos humanos, etc – que a questão indígena é “só” mais uma coisa. No governo do PT houve fortes críticas à política ambiental, mas eram sempre críticas localizadas. A questão de [usina hidrelétrica de] Belo Monte, por exemplo, do rio Xingu, da Usina Hidrelétrica de Jirau. Eram ações específicas. Agora, no governo Bolsonaro, a política ambiental não existe, é de destruição. Até o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que diga que é a favor do meio ambiente. Nos outros governos ao menos tinha alguém para defender. Nesse sentido, as críticas ambientais acabam diluídas em meio a uma crítica maior e mais geral.

Costuma-se contrapor o direito dos povos indígenas ao desenvolvimento nacional. Essa contraposição já não seria, por si só, contraditória?

Dizer que a proteção aos povos indígenas é contrária ao desenvolvimento nacional é uma mentira. Não podemos admitir um desenvolvimento nacional com destruição da natureza, e as terras indígenas preservam a natureza. Quem é contrário a isso está ultrapassado. Uma das maiores preocupações mundiais é a alimentação. Mas a falta de comida significa que temos que invadir terras indígenas? Elas não são o lugar para produzir comida. É preciso pensar em desenvolvimento atrelado à preservação da natureza. Destruir as terras indígenas vai piorar a condição da água, gerando reflexos em todo o país. Dependemos da Amazônia, da Mata Atlântica. Tudo o que for destruidor da natureza prejudica o nosso desenvolvimento. Não se trata, portanto, de mera contradição, mas de uma mentira.

“Estamos na véspera de um genocídio”: o Brasil pediu para salvar as tribos amazônicas da Covid-19

Carta aberta do fotojornalista Sebastião Salgado e figuras globais alertam que doença pode dizimar povos indígenas.

Os líderes do Brasil devem tomar medidas imediatas para salvar os povos indígenas do país de um “genocídio” do Covid-19, afirmou uma coalizão global de artistas, celebridades, cientistas e intelectuais.

Em uma carta aberta ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, figuras como Madonna, Oprah Winfrey, Brad Pitt, David Hockney e Paul McCartney alertaram que a pandemia significava que comunidades indígenas na Amazônia enfrentavam “uma ameaça extrema à própria sobrevivência”.

“Cinco séculos atrás, esses grupos étnicos foram dizimados por doenças trazidas pelos colonizadores europeus … Agora, com esse novo flagelo se espalhando rapidamente pelo Brasil … [eles] podem desaparecer completamente, pois não têm como combater o Covid-19”, escreveram eles.

O organizador da petição, o fotojornalista brasileiro Sebastião Salgado, disse que invasores, incluindo garimpeiros e madeireiros ilegais, devem ser expulsos imediatamente de terras indígenas para impedir a importação de uma doença que já matou mais de 240.000 pessoas em todo o mundo, incluindo 6.750 no Brasil.

“Estamos às vésperas de um genocídio”, disse Sebastião Salgado, que passou quase quatro décadas documentando a Amazônia e seus habitantes.

Mesmo antes de Covid-19, os povos indígenas do Brasil estavam presos no que os ativistas chamam de luta histórica pela sobrevivência.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita 0

Críticos acusam Bolsonaro, um populista de extrema direita no poder desde janeiro de 2019, de estimular a invasão de reservas indígenas e desmantelar as agências governamentais que deveriam protegê-las.

“As comunidades indígenas nunca foram tão atacadas … O governo não tem nenhum respeito pelos territórios indígenas”, disse Sebastião Salgado, apontando para cortes orçamentários incapacitantes e o recente saque de vários dos principais funcionários ambientais que tinham como alvo garimpeiros e madeireiros ilegais.

Mas a carta dizia que a pandemia tinha uma visão já sombria de Bolsonaro ainda pior, paralisando os esforços de proteção restantes.“Como resultado, não há nada para proteger os povos indígenas do risco de genocídio causado por uma infecção introduzida por estrangeiros que entram ilegalmente em suas terras”, argumentaram os signatários, que também incluem as supermodelos Gisele Bündchen e Naomi Campbell, autor Mario Vargas Llosa, o artista Ai Weiwei, o arquiteto Norman Foster e o ator Meryl Streep.

Sebastião Salgado, que documentou o genocídio de Ruanda em 1994, alertou que os 300.000 indígenas da Amazônia brasileira enfrentam aniquilação.

“Em Ruanda, vimos um genocídio violento, um ataque, onde as pessoas foram mortas fisicamente. O que acontecerá no Brasil também significará a morte dos indígenas ”, disse o homem de 76 anos que passou os últimos sete anos fotografando a região para seu grande projeto final.

“Quando você endossa ou encoraja um ato que você sabe que irá eliminar uma população ou parte de uma população, esta é a definição de genocídio … [Será] genocídio porque sabemos que isso vai acontecer, estamos facilitando … entrada de coronavírus … [e, portanto] está sendo dada permissão pela morte desses povos indígenas. ”

“Isso significaria a extinção dos povos indígenas do Brasil”, acrescentou Sebastião Salgado.

O medo de que o Covid-19 pudesse devastar as comunidades indígenas cresceu no mês passado, quando a morte de um adolescente Yanomami reviveu memórias horríveis de epidemias causadas por construtores de estradas e garimpeiros nas décadas de 1970 e 1980.

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 Sebastião Salgado: ‘[Permitir que o coronavírus entre nas comunidades amazônicas] significaria a extinção dos povos indígenas do Brasil’ ‘. Foto: David Fernandez / EPA
“Em algumas aldeias, eu sabia que o sarampo matou 50% da população. Se Covid fizer a mesma coisa, seria um massacre ”, disse Carlo Zaquini, um missionário italiano que passou décadas trabalhando com os Yanomami.

A cidade brasileira até agora mais afetada pelo coronavírus é Manaus, capital do Amazonas, estado onde parte da reserva Yanomami está localizada.

Sebastião Salgado – que está pedindo a criação de uma força-tarefa liderada pelo exército para despejar invasores de áreas protegidas – admitiu que Bolsonaro não agiria por sua própria vontade. Mas ele acreditava que a pressão internacional poderia forçar o governo a fazê-lo, como aconteceu no ano passado, quando a indignação global resultou na mobilização de militares para extinguir incêndios na Amazônia.

“Apenas na Amazônia brasileira, temos 103 grupos indígenas que nunca foram contatados – eles representam a pré-história da humanidade”, disse Sebastião Salgado. “Não podemos permitir que tudo isso desapareça.”