Tópicos do dia – 14/05/2012

08:28:37
O casal arquivador

O procurador da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, engavetaram nos últimos quatro anos processos contra pelo menos 30 políticos. Excesso de poder na mão dos dois é questionado na Procuradoria.

Em sessão secreta da CPI do Cachoeira, realizada na terça-feira 8, o delegado Raul Alexandre Marques Souza, que comandou a Operação Vegas, fez uma grave denúncia. Acusou o procurador-geral, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, de engavetarem o pedido de investigação apresentado contra o senador Demóstenes Torres em 2009. A omissão teve importantes consequências políticas. Adiou em três anos a denúncia contra Demóstenes, que voltaria a figurar nas investigações da Operação Monte Carlo, sucessora da Vegas. Porém, mais do que jogar luz sobre a negligência do procurador-geral e seus desdobramentos, a revelação do delegado expôs a existência de um esquema de poder na cúpula da Procuradoria da República, que tem como uma de suas prerrogativas denunciar a corrupção. Há um mês, ISTOÉ mostrou como Gurgel tem usado seu cargo para proteger quem deveria investigar. Agora se sabe que ele não estava sozinho. Contava com a fidelidade silenciosa de Cláudia, com quem passou a dividir não só o mesmo teto, mas os principais segredos da República.

Um levantamento dos atos da subprocuradora, todos avalizados pelo marido, revelam que Cláudia beneficiou com sua caneta ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. Só no Congresso, mais de 30 políticos, entre deputados e senadores, tiveram inquéritos, ações penais, denúncias e procedimentos investigativos sumariamente arquivados nos últimos quatro anos. É o caso, por exemplo, do atual líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, o ex-líder do PSDB Duarte Nogueira, o deputado federal Paulinho da Força (PDT) e o deputado licenciado Márcio França (PSB), atual secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin. Entre os senadores que Cláudia livrou da Justiça estão Marta Suplicy (PT), Roberto Requião (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes que caiu em desgraça após as articulações de Carlinhos Cachoeira. Não quer dizer que, em todos os casos, havia indícios suficientes para incriminar os políticos. Mas os números são de fato impressionantes e reveladores de uma tendência.
Fonte: Congresso em Foco

08:30:45
Também quero uma empresa de graça
por Carlos Brickmann – Carlos Brickmann, Brickmann & Associados
Por que o caro leitor não pode ser proprietário de uma das maiores empreiteiras do Brasil? Porque não quer: uma empreiteira como a Delta, que embora corra o risco de perder algumas obras é ainda a executora de serviços milionários, com R$ 4 bilhões de faturamento anual, 30 mil empregados e 197 contratos, custa exatamente Zero reais e Zero centavos. Em algarismos, R$ 0,00.

Está no informe publicitário divulgado na quinta pela J&F Participações S/A, dona do frigorífico JBS Friboi: a empresa comunica que assume amanhã, segunda-feira, o controle da Delta Construções, com o direito de substituir quem quiser, inclusive presidente e diretores; a KPMG, multinacional de auditoria e consultoria, fará uma diligência para fixar o valor que a J&F pagará pela Delta.

E este valor será pago com os recursos provenientes dos dividendos futuros da própria Delta. “Não haverá necessidade de utilização de recursos próprios ou de terceiros para financiar a operação”, diz o comunicado que anuncia a compra.

Uma empresa enorme, uma das maiores do setor, e não se gasta um centavo para comprá-la. Nada de recursos próprios, nada de recursos de terceiros – nem mesmo do BNDES, sempre pronto a auxiliar com seu dinheiro (ou nosso dinheiro, se o caro leitor assim o preferir) o desenvolvimento dos negócios da J&F.

Não se pode falar em negócio de pai pra filho. Hoje é Dia das Mães – e quanta gente quer mamar! Este colunista informa que não tem interesse na Delta: quer comprar, nas mesmas condições, a General Motors.

Será que vendem?

Carlos Brickmann
www.brickmann.com.br
carlos@brickmann.com.br

11:41:13
Políticos, a seca e a enxurrada de cinismo
A única coisa que não seca é o cinismo de políticos; legisladores e governantes de todas as esferas e escalões dessa ressecada e infelicitada Taba dos Tupiniquins. Toda seca, ou seja, anualmente, no nordetse, essas porcarias de personas públicas vêm com a lenga-lenga de comissões de avalição, sobrevoo de áreas atingidas pela estiagem, para “resolver” – há, há, há – o problema de água nas regiões milenarmente assoladas por clima Saariano.

21:35:25
Ministro do Supremo adia depoimento de Cachoeira à CPI
Depoimento do bicheiro estava marcado para esta terça, às 14h.
Advogado de Cachoeira argumentou que precisava ter acesso ao inquérito.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello aceitou na noite desta segunda (14) pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira e suspendeu o depoimento do bicheiro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações dele com políticos e autoridades. O depoimento estava marcado para as 14h desta terça (15). Cachoeira está preso no complexo da Papuda, em Brasília.

O ministro Celso de Mello suspendeu “cauterlamente, até final julgamento da presente ação de ‘habeas corpus’, o comparecimento e a inquirição de Carlos Augusto de Almeida Ramos perante a ‘Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – Operação Vegas e Monte Carlo‘, sustando-se, em consequência, e unicamente quanto a ele, o depoimento já designado para o próximo dia 15/05/2012″.
Com essa decisão, Cachoeira só poderá depor depois do julgamento do mérito do pedido pelo Supremo Tribunal Federal, o que ainda não tem data para acontecer. Segundo a assessoria do STF, por se tratar de matéria constitucional, o mérito do assunto será analisado pelo plenário da corte.
Antes disso, o ministro vai pedir informações ao presidente da CPI e dar um prazo para que a Procuradoria-Geral da República dê parecer sobre o assunto. O depoimento de Cachoeira à comissão fica suspenso durante todo esse processo.


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Eleições 2010 e o Ministério da Segurança Pública

Segurança pública: um debate atrasado e urgente

Segurança pública não é só um problema cotidiano dos cidadãos – é questão de governo e de Estado, diz especialista

ENTREVISTA – Rogério Bastos Arantes é professor do departamento de Ciência Política da USP

Quando o cientista político Rogério Bastos Arantes decidiu, em um trabalho inédito, construir um banco de dados para analisar 600 operações da Polícia Federal ocorridas entre 2003 e 2008, ele esperava conhecer a ação do Estado contra a corrupção e o crime organizado no País. O que acabou conhecendo melhor, conta ele, foi outra coisa: “Como o crime organizado e a corrupção são dependentes do Estado”.

Professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) e docente da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) de 1995 a 2008, Arantes, 41 anos, é um especialista no funcionamento das instituições políticas e judiciais brasileiras. Goiano de Anápolis, ele viu sua pesquisa sobre a atuação da PF ganhar relevância extra essa semana, quando notícias sobre o grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC) extrapolaram as fronteiras nacionais.

Dois brasileiros supostamente ligados à organização foram presos em Pedro Juan Caballero após um atentado contra o senador paraguaio Robert Acevedo. Não foi só isso: na segunda-feira, o governo dos EUA emitiu um comunicado pedindo que seus cidadãos evitem o litoral sul paulista, onde 13 assassinatos foram atribuídos à facção criminosa nos últimos dias.

Diante dos fatos, os principais pré-candidatos à Presidência da República foram à guerra. O postulante tucano, José Serra, prometeu, se eleito, a criação de um Ministério da Segurança Pública. A petista Dilma Rousseff rebateu, exaltando a coordenação federal da área, que já vem sendo feita via Ministério da Justiça. “Pela Constituição, cabe aos governos estaduais o combate ao crime”, ressalta Rogério Arantes, “mas segurança pública diz respeito também a políticas de governo e de Estado”.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Na entrevista a seguir, o cientista político fala do atraso com que o tema da segurança entrou na agenda da redemocratização, dos R$ 22 bilhões em recursos sugados do País pelas organizações criminosas – mais que o orçamento anual do Bolsa-Família -, do papel decisivo e dos riscos da atuação da PF e da conivência que marca por vezes o cidadão brasileiro: “As pessoas costumam ver a corrupção apenas no Estado, mas ela está na sociedade também”.

Pesquisas de opinião mostram que a segurança, ao lado da educação, é a segunda maior preocupação dos eleitores brasileiros, atrás apenas da saúde. O tema será decisivo na campanha presidencial?

Sem dúvida, é um dos temas candentes da opinião pública nacional por aquilo que cerca as pessoas em seu cotidiano. Mas o debate entre os principais candidatos, Serra e Dilma, me parece, vai além: diz respeito a políticas de governo e de Estado. Foi o que os levou a divergir sobre a criação de um Ministério da Segurança Pública.

Um novo ministério é o caminho?

Eu diria que é natural que essa ideia apareça no contexto atual. Uma política que, segundo a Constituição, é fundamentalmente estadual, sofreu nos últimos anos um deslocamento para o plano federal – em função da política de segurança capitaneada pelo Planalto. Esse deslocamento envolve um fortalecimento das instituições federais de combate ao crime organizado e à corrupção, como a Polícia Federal e o Ministério Público. O governo chamou para si a responsabilidade de coordenar a área, e a proposição de um Ministério da Segurança viria consolidar esse processo.

E por que Dilma rejeitou a proposta?

Foi como se Serra se apropriasse de uma política que vem sendo conduzida de modo bem-sucedido pelo atual governo – na linha da estratégia de campanha tucana, que é a do “podemos mais”. Dilma disse que a questão é mais de coordenação que de institucionalização em forma de ministério, pois é o que o Ministério da Justiça já vem fazendo. E em nível bastante agressivo: hoje, 17 Estados têm como secretários de segurança delegados da PF que foram conduzidos ao cargo mediante essa política articulada entre o governo federal e estaduais. E as Secretarias de Segurança sempre foram cargos estratégicos para as elites locais – que hoje não se incomodam ou se veem obrigadas a cedê-los para o nível federal. Dilma também disse: “Nós fizemos a Força Nacional”. Mas o eleitor pergunta: onde está essa força? Ela não existe como corporação, é um conceito, que serve, nos casos previstos pela lei, para reunir policiais de corporações já existentes. A verdadeira força nacional hoje é a PF.

Por quê?

Ela é uma novidade republicana. Para repetir o bordão de Lula, nunca na história deste país se teve uma força policial de caráter civil, sob o comando do Poder Executivo federal e com capacidade de atuação em todo o território nacional. Nem os militares ousaram “empoderar” assim a organização. Após a ditadura não se fez isso, o governo FHC não o fez – exceto no final, quando inicia o reaparelhamento da PF. Quem de fato “soltou os federais” foi Lula. Já a criação de um ministério específico para a área esbarraria no texto constitucional. Seria uma tarefa mais complicada.

Nos últimos dias, o PCC saltou do noticiário paulista para o internacional, com o atentado no Paraguai e a recomendação do governo americano para que seus turistas evitem o litoral sul de São Paulo. A pressão de fora pode mobilizar as autoridades brasileiras?

Esses episódios pressionam o governo, mas são de fôlego curto. Entretanto, é perigoso para a segurança do Estado brasileiro o fato de que na região fronteiriça haja uma confluência do tráfico de drogas, de armas e do crime organizado. Quando um Estado não consegue controlar minimamente seu território e o uso da força nele, a ponto de ter que decretar “estado de exceção”, como fez o Paraguai, passa a caminhar na direção do que a literatura chama de failed states – “Estados falidos”. No Brasil, o crime organizado nunca chegou a ameaçar a ordem nesse nível. Mas a atenção do País deve ser redobrada.

Depois de um período de retração, o número de homicídios em São Paulo, a principal unidade da federação, voltou a subir. Outro dado preocupante: desde 2004, 21.240 das 97.549 armas de fogo registradas em nome de empresas de segurança privada foram roubadas ou furtadas. O que fazer?

Cabe à PF a fiscalização do porte de armas pelas empresas de segurança. A polícia não vinha sendo capaz de exercer esse controle de fato, e a sociedade desconhecia esses números e seu significado. Nós realizamos um referendo nacional sobre comercialização de armas e não dispúnhamos dessa informação crucial sobre o ingresso de armas no mercado ilegal brasileiro.

Por que o debate sobre segurança parece tão atrasado no País?

Porque desde a redemocratização a questão da segurança foi muito mais trabalhada sob o signo dos direitos humanos do que do fortalecimento do aparato policial. Isso foi muito benéfico, mas travou a discussão sobre a questão do crime a necessidade de reaparelhar as instituições de segurança pública. Naquele momento, importava mais reconstruir o Estado de Direito. O que ocorre agora é uma mudança de paradigma, e não deixa de ser curioso que tenha tido início na passagem da era FHC para a era Lula. Talvez por isso o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) não tenha encontrado terreno propício no debate público ou o STF tenha posto uma pedra sobre a ideia de revisão da Lei de Anistia. Não sei se essa é a melhor forma de encerrar o longo ciclo da redemocratização, mas diria que foram os últimos suspiros do cisne.

Uma das conclusões da pesquisa que o sr. realizou foi de que o crime organizado no Brasil é ‘dependente-associado’ do Estado em 4 de cada 10 casos. O que isso quer dizer?

Que, em grande parte dos casos, o crime organizado depende do Estado e de seus agentes para se realizar. Seja de modo ativo, pelo assalto a recursos públicos, seja passivo, pela corrupção das atividades de fiscalização e de policiamento. Quando decidi estudar as operações da PF, estava motivado pela ideia de conhecer a ação do Estado contra a corrupção e o crime organizado. O que acabei conhecendo melhor foi como o crime organizado e a corrupção são dependentes do Estado. O maior número de operações da PF, por exemplo, ocorreu no combate à corrupção no INSS – que, no orçamento federal, detém a maior rubrica. Uma única operação desbaratou uma quadrilha que desfalcou a Previdência em R$ 1 bilhão. De modo que a PF a apelidou de “Ajuste Fiscal”. O volume de recursos movimentados pelas organizações criminosas, estimado a partir de 125 dessas operações, foi da ordem de R$ 22 bilhões (o orçamento do Bolsa-Família previsto para 2010 é de R$ 13,7 bi). Isso quer dizer que boa parte da riqueza socialmente produzida no Brasil não é apropriada pelas vias legais – mas pelo crime, pela sonegação, pela facilitação de negócios ilícitos, etc. As pessoas costumam ver a corrupção apenas no Estado, mas ela está na sociedade também.

Sua pesquisa considera a atuação da PF positiva. Há problemas também?

A PF aparece na linha de frente dessas operações, mas por trás dela há quase sempre uma “força-tarefa”, envolvendo também o MP e o Poder Judiciário e até agentes de outras instituições. Isso gera maior eficácia, mas preocupa os defensores das garantias e liberdades individuais. É o receio de que resultem em abuso de autoridade – como chegou a alertar o ex-presidente do STF, Gilmar Mendes.

Os principais candidatos à Presidência parecem bem informados sobre segurança?

O primeiro round travado entre os dois revela baixo grau de entendimento dessas questões. Quero crer que a campanha eleitoral seja capaz de produzir informação mais qualificada. Se a gente considerar que nas áreas econômica e social o mais provável é que haja continuidade, independentemente de quem assumir a Presidência em 2011, o que pode fazer diferença nas eleições deste ano são áreas como a da segurança. Seria muito útil, por exemplo, se esses candidatos pelo menos antecipassem o perfil dos futuros ocupantes dos cargos de ministro da Justiça e procurador-geral da República. São estes que lideram as organizações mais importantes para a segurança hoje, a PF e o MP, e terão que enfrentar o desafio de manter o equilíbrio das funções no interior do sistema. Eu definiria o meu voto em função dessas escolhas.

Ivan Marsiglia/O Estado SP

Arruda gasta R$ 700 mil em show após mensalão do DEM

Serão R$ 620 mil para músicos, como Zezé di Camargo e Luciano, e R$ 80 mil para fogos

Mergulhado numa crise política sem precedentes no Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda (sem partido) abriu os cofres para contratar artistas de peso, como a dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano, para o show da virada de ano, visando diminuir o desgaste sofrido com a revelação do “mensalão do DEM“. Além do gasto de R$ 620 mil com músicos, o governo terá despesa de R$ 80 mil com fogos.

Zezé di Camargo e Luciano vão receber R$ 300 mil pela apresentação na Esplanada dos Ministérios antes da meia-noite. Mais R$ 260 mil serão pagos à banda Aviões do Forró, além de R$ 20 mil para a sambista brasiliense Dhi Ribeiro e R$ 40 mil à dupla sertaneja Pedro Paulo e Matheus. A bateria da escola de samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, vai animar o público na madrugada. A escola recebeu R$ 3 milhões do governo Arruda para homenagear os 50 anos de Brasília no carnaval carioca de 2010.

Alvo da Operação Caixa de Pandora, Arruda é apontado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público como “cabeça” do esquema de corrupção no DF. O governador desistiu de passar o réveillon no Rio, como fez no ano passado, e fica em Brasília. Seu vice, Paulo Octávio (DEM), preferiu sair de Brasília e foi passar o Ano Novo em São Paulo. O vice também é suspeito de envolvimento no esquema do “mensalão do DEM”.

Segundo Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e delator das fraudes ao Ministério Público, o governador e o vice participavam da arrecadação de propina.

Leandro Colon/Estadão

Daniel Dantas, FBI e computadores

O banqueiro Daniel Dantas, acusado até de encravamento de unha, consegue, também, usar um sistema de criptografia de dados digitais que ninguém ainda conseguiu desvendar.

FBI ajudará Brasil a abrir arquivos de Dantas

O Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília, jogou a toalha. Cinco meses depois de a Polícia Federal ter apreendido cinco discos rígidos de computador no apartamento do banqueiro Daniel Dantas, o órgão concluiu que não tem condições de quebrar a senha que protege os arquivos ali guardados. Vai pedir ajuda ao FBI, a polícia federal dos EUA.

Esses discos não são os mesmos apreendidos em 2004 na Operação Chacal. Os de 2004 já foram abertos pelo Instituto de Criminalística e seus dados são usados na investigação que originou a Operação Satiagraha.

Para que as eventuais provas produzidas pela abertura do disco rígido tenham validade no Brasil, a PF e o Ministério Público Federal vão se valer de um acordo que o país assinou com os Estados Unidos em 2001 para remeter os discos.

Esse acordo, chamado MLat (Mutual Legal Assistance Treaty ou Acordo de Assistência Judiciária em Matéria Penal), permite a troca de informações criminais entre os dois países sem muita burocracia. Foi por meio desse acordo, por exemplo, que os EUA enviaram um contêiner com documentos bancários que permitiram que a Justiça brasileira instaurasse ações penais contra mais de cem doleiros.

Não é exatamente uma vergonha, como imagina o senso comum, que o Instituto Nacional de Criminalística não tenha conseguido decifrar os códigos que protegem os discos rígidos encontrados no apartamento de Dantas, dentro de um armário, num corredor que dá acesso ao quarto do banqueiro.

Dois especialistas em criptografia ouvidos pela Folha estimam que um arquivo bem protegido, com chaves de 128 bits, por exemplo, podem consumir anos de trabalho de um computador de grande porte para que a senha seja quebrada.

Mario Cesar Carvalho – O Estado de São Paulo