Pandemia de neoliberalismo: a ortodoxia nunca desafiada

O tecnoautoritarismo vai além do controle de dados gerados pelas tecnologias. Sua raiz está na ideia da automatização do governo, para ser guiado apenas pelas vontades do mercado. Negar papel da opções políticas é negar a democracia.

Por Rafael Evangelista, na CTS em foco nº 1

Passados mais de seis meses desde a decretação pela Organização Mundial da Saúde (OMS) da pandemia do novo coronavírus, o novo normal brasileiro na verdade continua um ciclo iniciado entre 2015 e 2016, e que parece longe de acabar. Tratou-se de fato de uma ruptura radical com a ideia de que cabe às instituições democráticas e seus representantes organizar a vida social e o uso dos recursos materiais tendo em vista a sobrevivência e o bem-estar geral da população. Uso a palavra “cabe” aqui tanto no sentido do que é possível como entendendo que há uma responsabilidade, uma obrigação de ação. Muitos entenderam que a pandemia, embora trágica, seria uma oportunidade para rever certas omissões, para pactuar nacionalmente uma organização social que nos oferecesse, enquanto sociedade, uma maior capacidade de sobreviver a tragédias e imprevistos. Em lugar disso ganhamos um “e daí?”, repetido em diversas situações.

Para além do contexto político específico, há antecedentes históricos, culturais e de legitimação global de certas ideias “científicas” que, combinados com a história política do Brasil em sua especificidade e em sua inserção periférica no mundo, nos ajudam a entender os impasses em que nos encontramos. Nem a pandemia foi capaz de modificar a ideia avassaladora de que a melhor saída seria liberar as forças do mercado para que “regulem” o social e, como uma mão invisível, instituam um tipo de justiça transcendental.

Laymert Garcia dos Santos (2014) aponta que, desde os anos 1970, vivemos uma “virada cibernética”, em que a informação (e sua contraparte, os “dados”) ganha centralidade em todos os setores da atividade humana. A cibernética, enquanto ramo interdisciplinar, emerge nos anos 1950, quando aparece como resposta integradora para diversos ramos científicos, da biologia à matemática, da antropologia às telecomunicações, da física aos estudos balísticos. Sob a égide da informação e da comunicação, pretende oferecer respostas cosmológicas a um mundo traumatizado após duas Grandes Guerras (Breton, 1994; Chiodi, 2017). Os fluxos de comunicação seriam a base integradora de máquinas e organismos vivos, de diferentes espécies e grupos étnicos (Evangelista, 2018).

Após uma efervescência filosófica inicial, a cibernética teve sua derivação principal em aplicações mais práticas nas ciências da computação. Mas a influência intelectual, direta ou indireta, se desdobra em outros campos e impacta a cultura e o imaginário de modo geral. Em verdade, do ponto de vista estrutural, a partir dos anos 1970 são os sistemas telemáticos feitos sob inspiração da cibernética que vão construir a base para a financeirização dos mercados e da economia, esta que vai explodir nas décadas seguintes e redefinir o sistema produtivo mundial e a divisão de trabalho global. O neoliberalismo deixava de ser um projeto na cabeça de alguns homens brancos em Chicago para se tornar uma força centrípeda internacional.

Desse casamento entre as apropriações da cibernética e as teses em favor de um liberalismo econômico se estrutura uma percepção de que a melhor maneira de se gerenciar sistemas, de uma maneira geral, inclusive sistemas sociais, não se dá pela organização, planejamento e comando, mas pela aceleração de ciclos comunicacionais de feedback entre pontos de uma rede, de modo que emerja um tipo de auto-organização. Vai se tornando socialmente pervasiva a ideia de que essa não é somente a melhor, mas a única maneira de ser lidar com sistemas com eficiência e mesmo eficácia. Friedrich Hayek, autor fundamental do neoliberalismo, admitia os estudos interdisciplinares de sistemas de comunicação serem uma melhor referência para se entender as trocas e os mercados do que a própria econometria (Soares, 2019, p. 4). Os mercados seriam processadores de informação mais poderosos e eficazes do que os planejadores humanos (Mirowski, 2019, p. 6).

O simplismo dessa ideia é praticado, por excelência, na periferia global. É no Chile que o ditador Pinochet vai abrir os primeiros espaços para que os Chicago Boys façam seus experimentos sociais mais radicais. Embora políticas neoliberais tenham sido praticadas também por Ronald Reagan e Margareth Thatcher, a condição de partida era uma realidade de Estado de bem-estar social, com um acumulado de ganhos históricos a favor dos trabalhadores. Quando estes países assumem o discurso e as políticas de liberalização, boa parte da rede de proteção é ainda mantida em função dos interesses locais, enquanto nas negociações multilaterais se fala em desregulamentação em setores desfavoráveis aos países menos desenvolvidos. Pode-se dizer que o discurso liberalizante é, em parte, uma farsa, pois vale, e se agudiza, somente para um lado da balança.

Nos “Suis” do mundo, a situação de constante emergência sempre serviu de justificativa para medidas de exceção (que, na verdade, são norma). O remédio deveria ser mais amargo, os direitos deveriam ser mais relativizados, as tais reformas tinham que ser ainda mais profundas, a liberalização mais intensa para que haja um “choque” de capitalismo. O estado de exceção do Sul funciona como justificativa para experimentos sociais e tecnológicos.

Não foi muito diferente com a pandemia. Logo as medidas de preservação da vida, de apoio aos trabalhadores, adotadas por vários países, foram transformadas em “luxo” ao qual a população brasileira não poderia ter acesso. Acompanhamos de longe os auxílios governamentais serem concedidos em países ricos, enquanto aqui uma ajuda mínima, e cheia de falhas em sua focalização, teve que ser conseguida a fórceps. Mais importante, como que esperando algum tipo de autorregulação mágica do mercado, governantes incentivaram ativamente que a parte mais pobre da população (os tais que “não podem” ficar em casa) saísse à rua e enfrentasse o vírus com sua vida. Metáforas de guerra e sacrifício foram mobilizadas enquanto se aguardava uma improvável imunidade de rebanho. Quando um contingente suficiente de pessoas descartáveis já tiver corrido o risco, parecem esperar os líderes, o país será seguro para o restante.

Desde logo se estabeleceu uma falsa dicotomia entre vidas e economia. Mesmo que os países ricos já venham dando exemplos, pelo menos desde 2008 (Graeber, 2019), de que descuido fiscal e expansão monetária não levam automaticamente a crise econômica e inflação, esse argumento continuou sendo usado para empurrar o lema “a economia não pode parar”, que na verdade significou “o trabalho não pode parar”.

Desde a eclosão da pandemia, diversos especialistas em tecnopolítica ao redor do mundo vêm apontando os riscos implicados no solucionismo tecnológico para as garantias democráticas. Aplicativos de rastreamento de contato, monitoramento de deslocamentos a partir de dados de telefonia, além da invasão da vigilância nos espaços domésticos por meio dos aplicativos de teletrabalho, entraram no debate público internacional. O mimetismo automático a essa reação levou alguns a manchetarem que o Brasil estaria escorregando para um tecnoautoritarismo (Kemeny, 2020).

A percepção é, sim, verdadeira, mas vai além da adoção de certas tecnologias de rastreamento ou dispositivos de controle. O tecnoautoritarismo brasileiro tem na economia a sua pedra fundamental, passando ainda pelo esvaziamento da política. Se orienta pela ideia neoliberal de que nada se pode fazer além de se submeter à vontade dos mercados internacionais e abdicar cada vez mais de intervenções e planejamentos praticados por governos, para que – como que por encanto – as forças do mercado façam emergir o crescimento e uma justiça social com sabor de necropolítica.

O mesmo “e daí?” que informa a fala do presidente frente às mortes da pandemia pauta o ministro Paulo Guedes, incensado pela imprensa de mercado como racional e técnico. Enquanto o primeiro dá a entender nas declarações um darwinismo de pé quebrado que naturaliza e acelera as mortes de idosos, pessoas com doenças crônicas e todos “sem histórico de atleta”, o segundo se arvora em uma ortodoxia econômica mofada para declarar que não há nada a se fazer a não ser cumprir metas ficais, teto de gastos e a cartilha da não-gestão automatizada, enquanto se espera de uma sala refrigerada a autorregulação. O problema é que esta significa uma disparada de preços em matérias-primas, exportadas em dólar, e itens de alimentação sem estoques reguladores. Negar a capacidade de ação, planejamento e invenção da humanidade, relegando essas atividades às trocas informacionais do mercado (Mirowski, 2019), é a mais profunda negação da democracia.

Os objetos técnicos são só a parte mais aparente e instrumental das ameaças à democracia. Vigilância, rastreamento, violação de privacidade, são a parte operacional de uma ideologia neoliberal que rejeita a capacidade humana de decidir seu próprio destino e a submete a um joguete baseado em competição, ganância e egoísmo. A pandemia, um momento tão dramático, poderia ser uma oportunidade de revisão desse tipo de dogma, que reduz a organização do sistema produtivo, do uso de recursos naturais e da sobrevivência da humanidade a um “livre” mercado. Mas a ortodoxia econômica resolveu dobrar a aposta, colocando em jogo vidas que trata como externalidades – e os números mostram que as maiores vítimas foram os pobres e negros.

Referências

BRETON, Philippe. A utopia da comunicacaçâo. [s.l.]: Instituto Piaget, 1994.

CHIODI, Vitor França Netto. O singularismo como ideologia e a reconstrução da relação centro-periferia no capitalismo informacional. [s.n.], 2017. Disponível em: <http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/322242>. Acesso em: 6 out. 2020.

EVANGELISTA, Rafael. Para além das máquinas de adorável graça: Cultura hacker, cibernética e democracia. [s.l.]: Edições Sesc, 2018.

GRAEBER, David. Against Economics. 2019. Disponível em: <https://www.nybooks.com/articles/2019/12/05/against-economics/>. Acesso em: 2 out. 2020.

KEMENY, Richard. Brazil is sliding into techno-authoritarianism. MIT Technology Review. Disponível em: <https://www.technologyreview.com/2020/08/19/1007094/brazil-bolsonaro-data-privacy-cadastro-base/>. Acesso em: 2 out. 2020.

MIROWSKI, Philip. Hell Is Truth Seen Too Late. boundary 2, v. 46, n. 1, p. 1–53, 2019.

SANTOS, Laymert Garcia dos. Informação bio e arte latino-americana – Uma provocação | Laymert Garcia dos Santos. Disponível em: <https://www.laymert.com.br/chapman/>. Acesso em: 6 out. 2020.

SOARES, Tiago Chagas. Make it New: Hayek, Modernismo e a invenção do Neoliberalismo (1920-1950). Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2019. Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-16122019-183100/>. Acesso em: 6 out. 2020.S

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Chile: 11 militares por participação na “Caravana da Morte” durante ditadura de Pinochet

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A Justiça chilena condenou 11 militares por crimes contra direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Eles eram membros do grupo que ficou conhecido como “Caravana da Morte”.

A condenação, que foi divulgada na sexta (09/11), se relaciona com os 15 assassinatos cometidos na cidade de La Serena, norte do país, no dia 16 de outubro de 1973.

A “Caravana da Morte” foi um grupo de militares que atravessou o Chile, de helicóptero, assassinando presos políticos e opositores. No total, 75 pessoas foram mortas sob ordens diretas de Pinochet.

Os corpos dos assassinados em La Serena foram jogados em uma vala comum e, no dia 17 de outubro, o governo ditatorial chileno afirmou que “15 extremistas” haviam sido executados “em cumprimento do que foi decidido por tribunais militares em tempos de guerra”.

Entre os condenados, está o general aposentado Juan Emilio Cheyre, acusado de encobrir os assassinatos de La Serena. O ex-comandante do Exército chileno entre 2002 e 2006 foi sentenciado a três anos e um dia de prisão, porém teve a pena comutada para liberdade sob vigilância.

O coronel Ariosto Lapostol Orrego, chefe de regimento na época da “Caravana”, foi condenado a 15 anos e um dia de prisão como autor dos homicídios; outros acusados foram condenados por encobrimento dos assassinatos e cumplicidade.

Além disso, o governo do Chile foi condenado a pagar US$ 117 mil (pouco mais de R$ 435 mil) a cada cônjuge, filho e irmão dos fuzilados em 1973.

Números oficiais apontam que cerca de 28 mil pessoas tenham sido torturadas durante a ditadura de Pinochet, além de 3.197 assassinadas e/ou desaparecidas. Aproximadamente 200.000 pessoas foram exiladas durante o regime pinochetista.

(*) Com teleSUR e EFE

Extradição: Itália recusa extraditar torturador uruguaio

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço.
Nunca a velha máxima do cinismo se aplicou tão bem como no caso da
extradição solicitado pelo governo italiano ao governo brasileiro.

Quanto ao fato do ex-ministro da justiça, Tarso Genro poder conceder a Battisti a condição de refugiado, esclareço:

Em 22 de Junho de 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a Lei número 9.474, que definiu mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados.
Essa lei dá ao Ministro da Justiça o poder de decisão do refúgio.
[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O STF passou por cima dessa lei, conforme o que está grafado nos seguintes artigos:

Art. 31. A decisão do Ministro de Estado da Justiça não será passível de recurso, devendo ser notificada ao CONARE, para ciência do solicitante, e ao Departamento de Polícia Federal, para as providências devidas.

Art. 41. A decisão do Ministro de Estado da Justiça é IRRECORRÍVEL e deverá ser notificada ao CONARE, que a informará ao estrangeiro e ao Departamento de Polícia Federal, para as providências cabíveis.

Quanto à dupla cidadania argüida pelo governo da Itália para não extraditar o Fuzileiro Naval do Uruguai, é bom lembrar que o juiz espanhol Baltazar Garzon, o mesmo que consegui manter Pinochet preso na Inglaterra por longo período, usou esse mesmíssimo argumento, dupla cidadania, para indeferir a extradição dos espanhois donos do Bateu Mouche,

O Editor.


Itália se recusa a extraditar Troccoli

O governo italiano, tão empenhado na extradição de Cesare Battisti, adota postura diferente no caso do uruguaio Jorge Troccoli.

Ele foi capitão dos Fuzileiros Navais do Uruguai e contribuiu para o desaparecimento de muitos oposicionistas da ditadura uruguaia.

Troccoli foi um dos agentes da Operação Condor, que atuou na repressão a militantes de esquerda nos países do Cone Sul durante as ditaduras militares nos anos 70 e 80.

O editor do site “Gramsci e o Brasil”, Luiz Sérgio Henriques, relata em artigo que “o curioso é que o governo de Berlusconi negou a extradição de Troccoli para o Uruguai, alegando dupla cidadania”.

Ilimar Franco/O Globo


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PSDB e as vivandeiras dos quartéis

A expressão “vivandeira” veio do marechal Humberto Castello Branco, há 45 anos, no alvorecer da anarquia militar que baixou sobre o Brasil a treva de 21 anos de ditadura. Referindo-se aos políticos civis que iam aos quartéis para buscar conchavos com a oficialidade, ele disse:

“Eu os identifico a todos. São muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas,vêm aos bivaques bulir com os granadeiros e provocar extravagâncias ao Poder Militar.”

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Desde o início da controvérsia provocada pelo Plano Nacional de Direitos Humanos, sentia-se o perfume da sedução tucana pelo flerte com a figura abstrata dos militares aborrecidos com ideia de se esclarecer a responsabilidade pelos crimes praticados durante a ditadura. Uma palavrinha aqui, outra ali, coisa cautelosa para uma corrente política que pretende levar à presidência da República o governador José Serra, que pagou com 15 anos de exílio o crime de ter presidido a UNE. Serra e os grão tucanos conhecem um documento de 1973, preparado pela meganha enquanto ele estava preso ou asilado no Chile. A peça vale por uma anotação manuscrita: “Esta é a súmula do que existe sobre o fulano. Como vês, trata-se de ‘boa gente’ que bem merece ser ‘tratado’ pelos chilenos.” A rubrica do autor parece ter três letras. (Pelo menos cinco brasileiros foram “tratados” pelos chilenos nas semanas seguintes ao golpe do general Pinochet.) Será que Serra não tem curiosidade de saber quem queria “tratá-lo”?

A vivandagem tucana explicitou-se numa entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao repórter Gary Duffy. No seu melhor estilo, disse a coisa e seu contrário. Referindo-se aos itens do Programa de Direitos Humanos que cuidam do estabelecimento de uma Comissão da Verdade, o ex-presidente afirmou o seguinte:

“Este não é um assunto político no Brasil, mas uma questão de direitos humanos, o que para mim é importante, mas o perigo é transformar isso em um assunto político.”

Assunto político, o desaparecimento de pessoas jamais deixará de ser. Não há como dizer que seja um tema climático. O ex-presidente foi adiante e viu na iniciativa de investigar os crimes do Estado um fator de “intranquilidade entre as Forças Armadas.”

Pode vir a ser um fator de indisciplina. “Intranquilidade entre as Forças Armadas“, só se fosse uma ameaça às fronteiras nacionais ou às reservas de petróleo do mar territorial. Fernando Henrique Cardoso já sentiu o gosto amargo da vivandagem quando ampliou a lei da anistia e reconheceu a prática, pelo Estado, dos crimes da ditadura. Nesse sentido, na busca da verdade e da compensação das vítimas (reais) da ditadura, deve-se mais a ele e a tucanos como José Gregori do que a Lula e a organizadores de eventos como Tarso Genro e Paulo Vanucchi.

Não se reconhece em Fernando Henrique Cardoso do ano eleitoral de 2010 o presidente de 1995 a 2002. Muito menos o militante das causas democráticas, visto pela tigrada como um “marxista violentíssimo”. Felizmente, pode-se garantir que FHC não sentou praça na tropa da ditadura. Infelizmente, podendo mostrar pelo exemplo que há uma diferença entre os tucanos e as vivandeiras, preferiu o cálice um gole de oportunismo.

Elio Gaspari/Globo