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Escola e posto de saúde de comunidade indígena são incendiados em área de conflito com ruralistas

Crime ocorreu em área da etnia Pankaruru em Pernambuco, um local que recentemente teve reintegração de posse favorável aos indígenasIndio,Pernambuco,Brasil,Violência,Incêndio

Fachada da escola municipal destruída pelo incêndio. REPRODUÇÃO

Um Posto de Saúde da Família (PSF) e uma escola pública municipal amanheceram incendiadas na Terra Indígena Pankararu, no município de Jatobá, em Pernambuco, na última segunda-feira. O crime aconteceu na área mais conflituosa da reserva, onde as ameaças são constantes desde que os indígenas conseguiram a reintegração de posse do local. Segundo os moradores, ainda há resistência de posseiros —trabalhadores rurais que moram na terra sem o título de propriedade—, que ocupam mais de 20% do território demarcado.

“Minha tia, que é professora, diz que chegou na escola na segunda pela manhã e já estava tudo destruído. Só o teto ainda pegava fogo. A prefeitura diz que o prejuízo foi mais de 100.000 reais só na escola, entre perdas de material, equipamento e estrutura”, afirma Maria, moradora da comunidade indígena, que por motivos de segurança prefere não se identificar com o nome real. “No posto de saúde, que é recém reformado, o prejuízo ainda não foi calculado”. Os dois edifícios são da prefeitura de Jatobá e serviam para o uso público da população: “O que se diz aqui é de eles não querem deixar os indígenas usufruírem das estruturas municipais”. Os prédios públicos não são próximos um do outro.

Conforme conta Maria, o histórico de ameaças colabora para a suspeita. “Já tivemos terras arrasadas pelos posseiros como forma de vingança. Eles também já quebraram a tubulação que nos abastece com água e até ameaçaram colocar veneno. Estamos assustados, mas não surpresos”. A reintegração de posse, ocorrida em setembro, foi feita com o auxílio de força policial porque os posseiros não deixaram o local pacificamente.

Interior da escola incendiada.
Interior da escola incendiada. REPRODUÇÃO
 

A Polícia Civil do Estado de Pernambuco afirma estar investigando a motivação do incêndio com perícias sendo realizadas no local, mas ainda não confirma nenhum suspeito. “Estamos cobrando investigação e punição porque temos medo de abrir um precedente e ter mais retaliações”, afirma Maria. A moradora da comunidade ainda pede por um reforço do policiamento nas aldeias, uma vez que o histórico traz um “clima de guerra” à região.

Retrocesso nos direitos indígenas

Os casos de violência contra comunidades indígenas no interior do país são frequentes. Segundo o Cimi, Conselho Indigenista Missionário, 110 indígenas foram vítimas de homicídio no ano de 2017; em 2016, o número foi de 118. Para o Conselho, os anos recentes foram marcados pela eliminação de algumas lideranças e pelo retrocesso dos direitos das comunidades, endossado pela bancada ruralista, que reúne parlamentares ligados ao agronegócio e protagonistas no governo do presidente Michel Temer.

Entre as entidades de defesas indígenas, há o temor de que a situação não deva se alterar pelo governo de Jair Bolsonaro, eleito Presidente da República no último dia 28 de outubro. O sucessor de Temer já contestou a quantidade de terras indígenas demarcadas no país e manifestou interesse em fundir os ministérios do Meio Ambiente com o de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “A eleição de uma pessoa que declaradamente trava batalhas contra reservas indígenas e ambientais é a certeza de que não teremos a vida facilitada”, conta Maria. “Com o Bolsonaro, tememos outros ataques próximos [como o incêndio], mas o medo maior é o de não incentivo às políticas públicas”.
ElPais

Presidente da Petrobras afirma em carta aos funcionários que empresa é maior do que a crise

logo-petrobrasO presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, enviou ontem (14) carta aos empregados da companhia informando sobre a instalação da CPI no Senado Federal.

Gabrielli afirma que, mesmo considerando as obrigações legais da companhia de atender aos convites e convocações, ele fez questão de externar a posição da empresa de prestar a máxima colaboração com as investigações.

“Na carta, informo que eu e todos os diretores estamos no aguardo do agendamento das oitivas para prestar todos os esclarecimentos pertinentes sobre os pontos da CPI”, disse Gabrielli.

Ele destacou que a posição da empresa é de “muita tranquilidade” em relação aos temas que estão apresentados no requerimento para a constituição da CPI.

Em seguida, o presidente da estatal antecipa a posição da empresa em relação a cada um dos questionamentos que levaram à instalação da CPI.

Leia, a seguir, a íntegra da carta.

“1 – Com relação aos indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), vamos demonstrar a correção das medidas adotadas pela Petrobras diante das denúncias, sua colaboração com a PF e com o Ministério Público Federal (MPF) para a apresentação da denúncia criminal contra os envolvidos e a adoção das medidas internas que resultaram em medidas disciplinares, entre elas, a demissão por justa causa de três empregados.

2 – Sobre as supostas irregularidades na revisão do valor de contrato de construção das plataformas P-52 e P-54, vamos demonstrar que a revisão foi necessária para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, afetado em razão de variação cambial imprevisível, cuja licitude já foi constatada pelo próprio TCU em julgamentos anteriores que citamos;

3 – Com relação aos supostos indícios de superfaturamento na obra de construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demonstraremos a inconsistência do parâmetro de estimativa de preços adotados pelo tribunal, em vista das especificidades e complexidades de obra, bem como da adequação do valor contratado pela Petrobras, baseada nos melhores padrões internacionais.

4 – Sobre as supostas irregularidades quanto a utilização de royalties, vamos esclarecer que a Petrobras não possui qualquer ingerência na utilização destes recursos.

5 – Com relação às denúncias de uso de artifícios contábeis, que teriam resultado em redução do recolhimento de impostos e contribuições, demonstraremos que isso não ocorreu e que todas as medidas adotadas pela Petrobras estão em perfeita sintonia com a legislação tributária brasileira.

6 – E, finalmente, sobre o suposto beneficiamento político de prefeituras e ONGs, vamos mostrar que o processo de seleção de projetos para patrocínio e convênios possui critérios objetivos e impessoais e visam o fortalecimento institucional da marca da Petrobras e da sua reputação perante os seus diversos públicos, conforme já atestado pelo TCU em fiscalização anterior sobre o mesmo tema.”

Gabrielli encerra a carta afirmando que a empresa vive um momento delicado e, “talvez”, a sua maior crise. “Mas a Petrobras é maior que a crise. A CPI vai passar, a companhia vai sair dela muito mais fortalecida e continuar como orgulho do Brasil e dos brasileiros”.

Nielmar de Oliveira – Agência Brasil

Fonte: Direito do Estado

Notícias do Padre que excomungou os médicos, do aborto da menina de 9 anos, ganha o mundo

Correu o mundo a excomunhão dos médicos, da família e de integrantes de ONG´s envolvidas no aborto de gêmeos, feito legalmente em uma menina de 9 anos , vítima de estupro. A decisão de excomungar os que participaram do aborto foi anunciada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom José Cardoso Sobrinho .

No site da rede britânica BBC, a notícia foi a mais lida durante a quinta-feira. A rede Foxnews noticiou a excomunhão, citando a entrevista do arcebispo à TV Globo, e lembrando dos casos em que o aborto é permitido no Brasil. O espanhol El Pais ressaltou que no Brasil os assuntos de Estado não costumam se misturar com os de igreja. Em sua página, o New York Times citou que o aborto legal foi realizado a despeito da oposição da igreja. A decisão do bispo católico foi noticiada até no Karachi News, do Paquistão, país de maioria muçulmana.

Apesar da anestesia geral que precisou tomar para fazer o aborto, a menina se recuperou bem, mais ainda não recebeu alta. Sérgio Cabral, diretor da maternidade pública onde foi feita a interrupção da gravidez, voltou a defender a necessidade do procedimento. Segundo ele, a menina que tem apenas 33 quilos e um 1,36 metros de altura, não tem ainda o aparelho reprodutor totalmente formado.

– A gravidez de gêmeos, com dois ou mais fetos, já é considerada de alto risco por inúmeros fatores. Imagine você ter uma gravidez levada adiante em uma criança com nove anos – afirma.

O diretor da maternidade Cisam, onde foi realizado o procedimento, está entre os excomungados e comentou a decisão do arcebispo.

– Nós apenas temos a dizer que continuaremos a atender mulheres vítimas de violência sexual e garantir-lhes o direito por lei de serem adequadamente assistidas, inclusive no abortamento previsto em lei caso seja necessário – disse o médico.

Carla Batista, educadora da S.O.S Corpo, que comandou uma mobilização para que o aborto fosse autorizado pela Justiça disse que tem formação católica e que a excomunhão não muda sua relação com a igreja.

– Tenho toda tranquilidade de tudo que foi feito. Acho que agimos de uma forma correta, justa, buscando levar esse caso à melhor solução possível, que trouxesses maior amparo e respaldo para essa mulher e a sua filha – afirma.

O Ministro da saúde, José Gomes Temporão, considerou radical e inadequada a posição do Arcebispo.

Nesta quinta, em entrevista ao Jornal da Globo, Dom José disse que a excomunhão não depende da vontade dele. Segundo a visão do Arcebispo, as pessoas envolvidas estariam automaticamente sujeitas à punição da igreja.

– Não se pode dizer, como estão repetindo por aí, que Dom José Arcebispo de Recife excomungou. Quem comete aborto, está automaticamente se excomungando – disse Dom José.

O Arcebispo disse ainda que não se arrepende de ter anunciado a punição. “Eu me arrependeria se não tivesse feito isso. Seria um pecado de omissão”, diz.

O padrasto da criança está preso em pesqueira, no agreste de Pernambuco. Jaílson José da Silva, de 23 anos, foi indiciado por estupro qualificado.

do Direito do Estado

História e Estórias – Notórios e notáveis

Do notável Sebastião Nery – Tribuna da Imprensa – reproduzo essa notável estória sobre alguns notórios políticos brasileiros.

Antonio Candido de Melo e Sousa, paulista carioca, mestre da crítica literária (autor, entre outros, dos clássicos “Formação da literatura brasileira” e “Literatura e sociedade”), criticou Gilberto Freire porque escrevia seu nome com “y” (“Freyre”) e não com “i” (“Freire”).

Gilberto Freire não gostou, mas não reclamou. Algum tempo depois, Antonio Candido telefonou para Gilberto Freire, que atendeu: – Quem fala? É o Antonio Candido? O Antonio sem o circunflexo no “ô” de “Antônio” e no “â” de “Cândido”, com “Mello” de dois “elles” e “Souza” com “z”?

Suassuna
Mas os pernambucanos nem sempre são tão sutis. João Alexandre Barbosa, consagrado crítico literário, fazia concurso para a Universidade de Pernambuco. Na banca, o renomado professor Antonio Candido, e o extraordinário Ariano Suassuna. Antonio Candido elogiou Alexandre:

– Ele tem notório e notável saber.

Suassuna interrompeu Antonio Candido:

– Até concordo com o professor Antonio Candido. Mas há uma grande diferença entre notório e notável. Alguns políticos de Pernambuco são ladrões notórios. Já Lampião foi um ladrão notável.

PSDB
O PSDB foi fundado dizendo-se um “partido de notáveis”. Agora, o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, mostra que não é bem assim. Tem seus “notáveis”. Mas também um punhado de “notórios”.

O “mensalão” do PT tinha o mesmo DNA do “mensalinho” de Minas. Não importa que o tamanho da roubalheira não tenha comparação. Mas está provado que os tucanos mineiros também têm seus “notórios”.

Olhe essa – Eleições 2006 – Justiça prende poesia!

Poesia presa!
A Justiça Eleitoral, a ociosidade mais diáfana do País, resolveu prender a poesia. Um cordelista de Pernambuco fez um poema para o ex-ministro Eduardo Campos, presidente e candidato do PSB a governador.


Pronto!
O Tribunal Eleitoral pernambucano entendeu que a poesia era um grave atentado à Nação.
Prendeu a poesia e multou o brilhante e competente neto de Arraes em R$21 mil, por “campanha eleitoral antecipada”.


Quanta besteira, poeta e pernambucano Manuel Bandeira!