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China quer comida. O Brasil paga o preço.

A questão é Global: Segurança Alimentar demanda esforços nacionais,
e têm um impacto muito além
das fronteiras de qualquer país.

A Amazônia tende a evocar uma visão edênica – de uma terra misteriosa e impenetrável, cheia de feras selvagens, de onças a sucuris. Uma região rica em flora não descoberta. Mas parte disso é incongruente com essa reputação, onde grandes caminhões passam por postos de gasolina em ruínas e cobertos de sujeira, e onde as terras antes cheias de árvores e a promessa de aventura na selva se transformaram em pastagem de gado ou campo de soja.

Uma estrada chamada BR-163

Acesse o Google Maps e aumente o zoom para o estado de Mato Grosso e encontre o fio fino da estrada que atravessa o estado. Ramificando-se, existem linhas marrons perpendiculares, todas elas inconfundivelmente desmatadas, cortando e contrastando com a floresta verde escura. Essa rodovia é onde a agricultura e a selva amazônica se encontram.

A floresta tropical no Brasil foi progressivamente vítima da demanda global por soja e carne bovina. E o maior cliente do país para ambos é a China. A história da Amazônia se enredou não apenas com a história da fraca proteção do Brasil em sua fronteira florestal, mas também com a ascensão dessa nova superpotência e sua estratégia de segurança alimentar.

A soja é o elo fraco da China, a principal commodity de alimentos de que precisa no mundo exterior.


O país importa a safra, que costuma usar para alimentar seus porcos, e as empresas estatais chinesas também investem diretamente na cadeia de suprimentos do Brasil, para que o país sul-americano possa aumentar suas próprias exportações.

Árvore de noz brasileira morta em pé em uma fazenda de gado. A região vive da pecuária e da indústria madeireira. A região é a cidade Apiacas no Norte de Mato Grosso.

Desmatamento,Meio Ambiente,Ecologia,Natureza,Blog do Mesquita 07

Essa crescente fome de soja incentivou os garimpeiros brasileiros a manter o ritmo arrasando a selva intocada, acelerando o desmatamento.

Essa dinâmica destaca algumas das tensões inerentes ao desafio de combater as mudanças climáticas. A classe média da China tem uma fome crescente de carne, levando a um aumento na demanda por soja.

Para um país que se comprometeu a honrar o Acordo de Paris, as medidas de segurança alimentar da China são contrárias aos seus esforços ambientais, embora o acordo climático vise reduzir as emissões nacionais de carbono, ele não responde pelas atividades e responsabilidades dos signatários de outros países. países. E o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, argumenta que o país deve priorizar o crescimento econômico, mesmo que isso acarrete o custo de destruir a maior floresta tropical do planeta.

Sinop, uma próspera comunidade de 140.000 habitantes no norte de Mato Grosso e um centro de agricultura industrial, simboliza essa transformação.

O local está em um estágio de desenvolvimento – o Burger King realizou sua grande inauguração aqui recentemente e o McDonald’s está a caminho – mas também é uma economia avançada com comunidades pavimentadas e com casas de milionários construídas para com sofisticação  em meados do século XX.

Junto com a soja e o gado, uma cidade extensa deslocou a floresta exuberante, batendo contra o deserto, e os moradores se orgulham disso.

“Somos campeões da soja e do gado”, vangloria-se Daniel Brolese. “A demanda da China é o que tranquiliza os agricultores aqui”. Brolese, vice-prefeito de assuntos econômicos. Ele percorre a cidade apontando quadras particulares de tênis e vôlei de praia. Nas calçadas, carros de luxo, de um Corvette Stingray a um Porsche Cayenne.

Periodicamente, ele faz uma pausa na turnê para se concentrar em um novo projeto que, segundo ele, catapultará Sinop ainda mais e ajudará a impulsionar mais exportações para a China. “Ferrogrão”, diz ele, “não é questão importante para o desenvolvimento”.

Ele está se referindo a uma ferrovia que os produtores sonham há muito: Ferrogrão – o “trem de grãos” – em português – transportaria soja do interior da Amazônia para seus portos fluviais ao longo do rio Tapajós e depois para o Oceano Atlântico. Há muito desejado pelos agronegócios e autoridades daqui, o projeto nunca teve o capital político e financeiro necessário do governo federal para avançar – os oponentes argumentaram que isso custou muito e beneficiou muito poucos. Mas duas coisas se juntaram que podem finalmente tornar Ferrogrão uma realidade: a eleição de Bolsonaro e a China.

Mas os garimpeiros aproveitaram o fraco estado de direito e a aplicação de políticas ambientais para encontrar uma maneira criativa de continuar lucrando.

Primeiro eles destruíam árvores para dar lugar ao gado e, depois de alguns anos usando os campos como pastagens, eles os converteria para cultivar soja.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

A rigor, a terra não seria mais “recém-colhida” e a moratória da soja se manteria. Mesmo os agronegócios comprometidos com a moratória lutam com a responsabilidade ao coletar informações. A criação de gado agora é oficialmente o maior motor do desmatamento na Amazônia, tanto porque existe uma demanda internacional crescente genuína por carne bovina quanto porque os desenvolvedores estão planejando um eventual desenvolvimento da soja.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

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Impactos ambientais na floresta amazônica está mudando a dispersão das plantas

Novas pesquisas constatam que o impacto ambiental nas florestas tropicais vai além da perda de espécies e inclui uma mudança em direção a sementes menores e um aumento na proporção de árvores dispersas pelos animais, afetando o funcionamento do ecossistema. Os resultados são publicados no jornal da British Ecological Society, Journal of Ecology.

O estudo analisou áreas da Amazônia brasileira com níveis variados de atividades como extração de madeira ou queima. Os pesquisadores descobriram que não apenas a presenaça humana reduziu a diversidade geral de árvores, como também aumentou a proporção de árvores com sementes dispersas pelos animais, em oposição a outros mecanismos como o vento.

Esse impacto também levou a uma mudança significativa em direção a espécies de sementes pequenas, com maior probabilidade de serem dispersadas por animais menores, como pássaros e morcegos. Não está claro se essas árvores podem suportar animais maiores que comem frutas, especializados em plantas de sementes grandes e importantes para a dispersão das sementes.

Os pesquisadores observaram efeitos semelhantes em florestas secundárias (re-cultivadas) se recuperação de derrubadas desmatadas. As florestas secundárias mais antigas tinham plantas funcionalmente semelhantes às florestas primárias mais fortemente perturbadas.

O Dr. Joseph Hawes, principal autor do estudo, disse: “Estudos anteriores em florestas tropicais perturbadas freqüentemente descobriram que as comunidades vegetais têm mais probabilidade de depender de sementes dispersas pelo vento e de outros mecanismos abióticos, em vez de animais que comem frutas. Por outro lado, nosso estudo constatou que a perturbação levou a comunidades de árvores nas quais uma proporção maior de espécies e indivíduos depende da dispersão animal. ”

Provavelmente, existem várias razões para essa mudança. Incêndios florestais e exploração seletiva afetam desproporcionalmente certas espécies de árvores, o que pode influenciar os padrões de dispersão. A caça também pode reduzir a dispersão de sementes por grandes pássaros e mamíferos, deixando animais menores dispersarem sementes menores.

Sobre as implicações de uma mudança para espécies de árvores de sementes menores, o Dr. Hawes acrescentou: “As espécies de árvores de sementes menores estão se tornando mais prevalentes em florestas fortemente perturbadas pela atividade humana. Como espécies de árvores com sementes maiores também são frequentemente aquelas com densidades de madeira mais altas, essas mudanças na composição da floresta podem ter implicações a longo prazo para o armazenamento de carbono e a sensibilidade à seca das florestas tropicais.”Amazônia,Queimadas,Brasil,Meio Ambiente,Blog do Mesquita

O professor Jos Barlow, co-autor, disse: “Isso destaca o papel especialmente importante desempenhado pelos animais de grande porte que comem animais na Amazônia e ajuda a sublinhar a necessidade de evitar a perda desses animais e ajudar a incentivar sua recuperação em seres humanos modificados. florestas.”

A Dra. Ima Vieira, coautora, disse: “A maioria das restaurações florestais se concentra na vegetação, mas também precisamos considerar a fauna em projetos de restauração por causa de suas importantes interações mutualísticas com as plantas. Nosso estudo fornece mais evidências de que a fauna é essencial para restaurar ecossistemas ricos em biodiversidade na Amazônia. ”

A Dra. Joice Ferreira, coautora, afirmou: “Evitar a perda e a degradação das florestas deve ser uma prioridade nas políticas públicas, pois a interrupção das interações planta-animal pode levar a efeitos catastróficos em cascata. No Brasil, metas ambiciosas de restauração foram propostas (12 milhões de hectares até 2030). Desconsiderar o papel das interações bióticas pode minar o sucesso de tais esforços. ”

As florestas tropicais são de fundamental importância para a biodiversidade global, a regulação do clima e os meios de subsistência humanos, mas estão cada vez mais ameaçadas pelos impactos humanos. Atualmente, 80% das paisagens de florestas tropicais existem em um estado modificado, como floresta primária degradada ou floresta secundária em recuperação.

“Pressão da expansão agrícola, incluindo criação de gado e agricultura mecanizada, por exemplo. soja, é alta no leste da Amazônia, mas essa pressão não é uniforme e algumas áreas são mais afetadas que outras. Este também é o caso de pressões como as de plantações de silvicultura, extração seletiva e incêndio. ” disse o Dr. Hawes.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

Os traços funcionais das espécies são componentes importantes de um ecossistema e podem apoiar processos ecológicos importantes, mesmo quando a riqueza de espécies é reduzida. Comparado a outros traços de plantas, como área foliar e densidade da madeira, os traços reprodutivos são relativamente pouco estudados, apesar de sua importância para as relações mutualísticas e do papel no recrutamento de novas árvores.

Neste estudo, os pesquisadores pesquisaram 230 parcelas florestais em duas regiões da Amazônia Oriental Brasileira. As parcelas cobriam um gradiente de perturbação nas florestas, de floresta primária não perturbada a floresta que havia sido derrubada, queimada ou derrubada e queimada. No total, os pesquisadores registraram 26.533 caules de árvores vivas de 846 espécies de árvores.

Usando herbários e literatura de pesquisa, os pesquisadores compilaram informações sobre características de frutos e sementes, como tamanho, tipo, forma e método de dispersão para cada espécie.

O estudo se concentrou nas mudanças nas comunidades vegetais, em vez de nas comunidades animais nas florestas humanas impactadas. Os pesquisadores alertam que o isolamento dessas relações específicas a distúrbios provavelmente será difícil devido aos múltiplos fatores de mudança nas paisagens modificadas pelo homem.

Fora do método de dispersão de sementes, os pesquisadores não consideraram outros fatores que podem influenciar o sucesso do recrutamento de plantas. Isso foi limitado por uma escassez de informações sobre o que constitui a dispersão eficaz de sementes por diferentes espécies animais.

O Dr. Hawes disse: “Um dos próximos passos para entender os impactos ecológicos a longo prazo dos distúrbios humanos nas florestas tropicais é criar um banco de dados abrangente para as características das plantas, incluindo medidas como o tamanho das sementes que foram incluídas em nosso estudo. Contribuímos com nossos dados para o TRY Plant Trait Database, um esforço de pesquisa global para compilar e fornecer acesso livre e aberto aos dados de características da planta.”Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (6)

O professor Jos Barlow disse: “Grande parte do trabalho foi financiado por uma bolsa do conselho de pesquisa brasileiro para professores visitantes e destaca a importância da colaboração científica de longo prazo para orientar o manejo florestal na Amazônia”.

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Depois da madeira vem o gado: o desmatamento em Santo Antônio do Matupi

Bem ao sul do estado do Amazonas, perto das fronteiras de Rondônia e Mato Grosso, o  vilarejo de Santo Antônio do Matupi tem 23 oficinas mecânicas, 11 bares e restaurantes, 9 lojas de  produtos agropecuários, 8 hotéis, 4 farmácias e 3 postos de combustível. Toda essa estrutura parece incompatível com o vilarejo de cerca de 10 mil habitantes, à beira da BR 230, a estrada Transamazônica. Conhecido também pelo apelido de 180, em referência ao quilômetro da rodovia em que se localiza, Matupi é um distrito do município de Manicoré.
Matupi registra uma das maiores taxas de desmatamento do Amazonas, o que explica o disparate entre sua pequena população em comparação com sua abundante atividade econômica. Aqui o movimento começa cedo, com caminhonetes 4×4 circulando entre as fazendas. Nas chamadas agropecuárias, lojas de produtos agrícolas, a atividade também é intensa. Os clientes vêm em busca de rações, vermífugos, botas, borrifadores de agrotóxicos e o que mais for preciso para o trabalho no campo. Nas madeireiras, a fumaça sai das chaminés de grandes fornalhas e árvores gigantescas transformam-se em pilhas de madeira. A estrada é poeirenta quando faz sol e barrenta quando chove, mas o trânsito de caminhões carregando gado e madeira não para.

A origem do vilarejo reflete uma história comum da Amazônia nos últimos 50 anos. Os primeiros moradores chegaram junto com a Transamazônica, nos anos 1970, atraídos pela oferta infinita de terras a preço zero. Naquela época, para ganhar o título de propriedade bastava marcar uma área e desmatá-la. Manuel Vieira Alves, 72, chegou em 1990 e conseguiu seu pedaço de chão, depois de passar por Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso. Segundo ele, a vila começou a crescer de verdade com a chegada das madeireiras, nos anos 2000: “Vieram as serrarias para cá e aí começou a atrair gente. Foi quando desenvolveu mais”.

Em 1995, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) criou o assentamento Santo Antônio do Matupi, que deu nome à localidade e atraiu migrantes vindos principalmente do sul do país.

Madeira, depois pecuária

Moradores contam que Matupi já teve mais de 50 madeireiras, a maioria ilegais. Os altos índices de desmatamento colocaram o distrito no radar da fiscalização ambiental. Houve operações do Ibama em 2009 – quando o órgão apreendeu 160 caminhões de madeira – em 2011 e 2013. Outras 9 ações de fiscalização ocorreram desde 2017. A mais recente foi em setembro de 2019, quando duas serrarias foram desmontadas. A repressão não conseguiu acabar com a atividade, mas reduziu o número de madeireiras à metade. Hoje, segundo o Ibama, existem 26 autorizadas a atuarem no distrito. Nem por isso a economia de Matupi parou de crescer. Faz alguns anos, a pecuária tomou a frente como principal atividade econômica. O distrito concentra praticamente todo gado de Manicoré – 115 mil cabeças – o que o torna o quarto maior rebanho do Amazonas. Entre 2004 e 2018, o número aumentou 800%, passando de 12,8 mil para 115 mil animais. No mesmo período, foi desmatada uma área equivalente a 82 mil campos de futebol.

José Carlos da Silva, 53, tem mais de 3 mil cabeças de gado. Sua família foi uma das primeiras a chegar a Matupi, em 1978, vinda do município de Xambrê, no interior do Paraná. Daquela época, ele lembra apenas da fome e da malária. Hoje, mora com a família em uma casa ampla e confortável, tudo graças à pecuária. “O pessoal até fala que gado é um negócio abençoado, e eu acredito que é. […] Tem os vegetarianos, né? Tem um monte de nome que eles falam lá, mas pra cá eu ainda não vi esse pessoal. Pra cá, as pessoas querem comer carne mesmo”. Da Silva acompanhou a transformação da economia local, da madeira para o gado:  “É um processo. Sempre nos lugares em que está começando, a madeira chega primeiro. Depois, vem o desmate da pecuária. Anda junto, a madeira com a pecuária”. As duas atividades também funcionam de forma parecida na hora de fugir da fiscalização ambiental. “Quantas vezes não saí correndo quando tava fazendo desmate?”, reclama Silva.

Atualmente, os bois criados em Santo Antônio do Matupi são vendidos para o abate em Manaus, Humaitá e Manicoré. Para chegar até Manaus, os animais são levados por 190 quilômetros em caminhões de boi até Humaitá, onde são colocados em barcaças, e viajam por 4 ou 5 dias pelo Rio Madeira. Outra opção é percorrer cerca de 100 km até o porto de Prainha e escoar pelo Rio Aripuanã.

O crescimento do rebanho local já atraiu a atenção de investidores. Hoje, há 2 frigoríficos em construção no distrito. Um deles pertence a um empresário local e deve ficar pronto no final de 2020. A unidade terá capacidade para abater 560 animais por dia, uma planta classificada como de porte médio. O segundo frigorífico está quase pronto e pertence ao grupo Frigonosso, dona de abatedouros em Cacoal e Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Boca do Acre (AM). A empresa foi a primeira a ser multada por descumprimento do TAC da Carne, um Termo de Ajustamento de Conduta em que os frigoríficos se comprometem a não comprar carne oriunda de desmatamento ilegal. Em ação judicial de outubro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o pagamento de uma multa de R$ 3,8 milhões de reais, diante da “total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas” pela empresa na sua unidade de Boca do Acre. Apesar da multa, o Frigonosso se prepara para abrir seu novo frigorífico em Santo Antônio de Matupi,  onde, nos últimos 10 anos, o Ibama já embargou 452 áreas de fazenda por ilícitos ambientais.

((o))eco entrou com contato com o representante do Frigonosso em Santo Antônio do Matupi, mas ele negou receber a reportagem. Também foi solicitada uma entrevista através do email institucional da empresa, sem resposta.

20 fazendas e R$ 80 milhões em multas

Se os primeiros fazendeiros a chegar aqui, nos anos 1970, chegaram com uma mão na frente e outra atrás, hoje Matupi atrai gente graúda. Douglas Pereira Louzada Neves, maior fazendeiro da região, tem 20 fazendas em seu nome, que somam 70,8 mil hectares (mais de 70 mil campos de futebol), situadas em Manicoré e no município vizinho, Novo Aripuanã. As informações constam no documento anexado a uma das 6 ações que o Ministério Público Federal abriu contra Neves, que denunciam o desmatamento ilegal de 1.661 hectares. No Ibama, Neves também se destaca pelo número de autuações: foram 40 vezes, com 8 propriedades embargadas. Somando multas do Ibama e pedidos de indenizações do MPF, o total é de R$ 79,8 milhões.

Mas quando recebeu ((o))eco em sua casa, em Santo Antônio do Matupi, Neves admitiu um patrimônio mais modesto, de 3 mil hectares de terra e 3 mil cabeças de gado. Homem de poucas palavras, explicou que veio de Colorado, em Rondônia, em busca de terras mais baratas. Questionado sobre as multas do Ibama, alertou: “Sua reportagem tá começando a ir pro lado errado. Daí, já vou desanimar de você”.

A chegada de grandes investidores como Douglas Neves à Matupi é um dos fatores que impacta a formação do assentamento original do Incra, onde agora é difícil encontrar os primeiros assentados. A maioria vendeu a propriedade para grandes fazendeiros vindos de outros estados, principalmente Rondônia: “Tem muito pouca gente daquele tempo. Uns venderam aquele lotinho e compraram área maior para fora. Tem assentado do Incra aí que vendeu aqui por R$ 10 mil e foi lá pra frente e comprou 3 vezes mais terra do que ele tinha aqui”, explica Manuel Vieira Alves.

Uma dinâmica que mantém ativa a engrenagem do desmatamento. Quem vem na frente consegue a terra quase de graça, mas arca com as dificuldades de chegar em um lugar sem infraestrutura e onde o Estado é inexistente. Quem vem atrás paga um pouco mais caro, mas chega com mais dinheiro e melhores condições de investimento. Um processo que faz parte da história de ocupação da Amazônia, como explica Gabriel Cardoso Carrero, pesquisador sênior associado do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia): “É um processo que poderia ser chamado de matogranização de Rondônia, e depois de rondonização do Amazonas. São pessoas que têm esse perfil de trabalharem mais com pecuária do que com agricultura, e que vão atrás de terras desocupadas, sem nenhuma infraestrutura. Quando a infraestrutura chega, estas terras valorizam e essas pessoas acabam por vender a terra e vão mais à frente na fronteira”.

Amazônia,Beasil,Desmatamento Pecuária,Blog do Mesquita

Calha Norte: gado adentra maior área protegida de floresta tropical do mundo

Vista Alegre do Cupim, na borda da Floresta Estadual do Paru, uma das mais ameaçadas pelo desmatamento. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Poucas partes da Amazônia correspondem tanto à ideia da floresta intocada quanto a Calha Norte do Pará. Situada ao norte do Rio Amazonas e que faz fronteira com Guiana e Suriname, esta região abrange uma área de 270 mil km², igual à soma dos estados de São Paulo e Alagoas. Do total do território, 82% é formado por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas, que criam um escudo protetor contra o desmatamento. Até 2017, 9,6% do território havia sido desmatado. 97% desse desmatamento ocorreu fora das áreas protegidas, uma demonstração da sua eficácia na proteção da floresta.

Além da criação e gestão das áreas protegidas, o isolamento é decisivo na preservação dessa região. Otávio Peleja de Sousa é mestre em Ciências Biológicas e ex-servidor do Ideflor-bio, órgão do Pará responsável pelas unidades de conservação estaduais. Ele mesmo nunca conseguiu pôr os pés em algumas das áreas das quais foi gestor: “Não existem estradas nem rios navegáveis. As pessoas que navegam nesses rios são os indígenas, que possuem embarcações próprias para isso”. Uma atividade, porém, tem conseguido, aos poucos, romper essa barreira. Entre 2000 e 2017, o rebanho bovino dos nove municípios da Calha Norte passou de 515 mil para 957 mil cabeças de gado, um aumento de 85%. “Tem havido especulações para venda de terras, inclusive com emissão de cadastros ambientais rurais [registros de imóveis rurais] dentro de Unidades de Conservação. Então, ainda tem muita floresta na Calha Norte, mas ela não é imune”, afirma Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon.

“Barão do Rio Branco: ao anunciar o projeto, o General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia vai integrar ‘uma área até então desértica’”

A expansão do rebanho bovino coloca em risco uma área central do Escudo das Guianas, maior corredor de floresta tropical do mundo formado pelas Guianas, Suriname e pelas áreas amazônicas de Brasil, Venezuela e de uma ponta da Colômbia. Segundo Peleja de Sousa, trata-se de um grande bloco de endemismo ‒ onde há espécies que só vivem ali: “Essa região como um todo é considerada um ponto estratégico para a conservação da biodiversidade”. Segundo Peleja, a criação de unidades de conservação estaduais, em 2006, teve como objetivo fazer um efeito tampão no desmatamento, “tendo em vista que toda a parte sul desse bloco, mais próxima ao rio Amazonas, já estava sendo povoada e tomada pela habitação, pecuária e agricultura”.

((o))eco foi até uma das regiões onde essa pressão sobre as áreas protegidas é mais visível. A reportagem saiu do município de Monte Alegre e seguiu na direção norte através da rodovia PA-254, passando pelas comunidades de Mulata, Limão e Jatuarana, até chegar à vila de Vista Alegre do Cupim, já dentro do município de Prainha. “Essa comunidade está bem na borda da Floresta Estadual do Paru. Algumas propriedades já estão entrando para dentro da área protegida. O gado tem esse poder de ir avançando e o pessoal vai ocupando o território com ele”, explica Pereira, referindo-se à esta área protegida de 3,6 milhões de hectares.

A estrada de chão estava praticamente intransitável para veículos sem tração nas quatro rodas, apesar do fim da estação das chuvas. As péssimas condições de acesso, no entanto, não impediram fazendeiros de desenvolverem ali rebanhos de até 3 mil cabeças de gado. É o caso de José Joaquim de Sousa Azevedo, que tem uma fazenda de 2 mil hectares. Os animais são levados por atravessadores e vendidos para frigoríficos em Manaus. Quincas, como é mais conhecido, reclama não poder expandir as pastagens por causa das leis ambientais: “A maior dificuldade é aumentar pasto. Você não pode por causa dessa situação, do meio ambiente. Você fica arrendando pasto do pessoal que não tem gado”.

Ele lembra que, quando chegou na região, em 1997, “era só selva”, o que foi mudando com a chegada de migrantes de outros estados, principalmente do Centro Oeste. A terra barata era o principal atrativo para vir se instalar nesta área isolada. Nos anos 1990, Quincas comprou um lote de 100 ha por R$ 8 mil. Hoje, o mesmo terreno vale R$ 100 mil.

Nós estamos falando do maior bloco de áreas protegidas do mundo, formado por territórios quilombolas, terras indígenas, unidades de conservação de uso sustentável, de proteção integral. Falando de áreas onde existe comprovação de perambulação de povos isolados”Joanísio Mesquita, Ideflor-bio

A possibilidade de deixar de ser empregado para se tornar dono do próprio chão foi o que atraiu Eliseu Ricardo Schneider para a Calha Norte do Pará, após uma longa andança pelo Brasil. Ele saiu com oito anos de Santa Catarina para ir com a família para o Mato Grosso. Aos 22 anos foi para Castelo do Sonho, no Pará. Em 2004, um conhecido falou de um lugar onde as terras eram muito baratas. Schneider fez as malas e comprou 277 hectares por R$ 15 mil reais em Vista Alegre do Cupim. Mas seu rebanho é bem mais modesto que o de Quincas. São 160 cabeças de gado que ele vende ali mesmo na região, e que garantem o sustento dele, da esposa e dos sete filhos.

Schneider até tentou diversificar a produção com uma roça de mandioca, mas acabou desistindo: “Não deu para dar continuidade. Só no manual, na enxada, não tem como tu sobreviver”. Assim como Schneider, Rosimar Fátima Bianchin também nasceu em Santa Catarina e passou por Castelo do Sonho até chegar à Calha Norte. Ela é servente na escola da comunidade de Cupim, e tem um rebanho de 100 cabeças de gado que usa como investimento: “Quando precisa de um dinheiro extra a gente vende um boi. Se a gente ficou doente, com o salário a gente não faz tudo”.

Além de grandes fazendeiros, a terra barata da Calha Norte atraiu pequenos agricultores de outros estados . Foto Marcio Isensee e Sá.

Uma vez por semana, Bianchin sai de sua casa na vila e vai até a propriedade olhar os animais: “Não dá muito trabalho”. E ao contrário da lavoura, em que é preciso tirar o produto da terra e transportar até a cidade, o boi dá uma mãozinha no deslocamento: “Aqui as estradas sempre foram ruins. Por isso que todo mundo mexe com gado, porque o gado anda a pé. Tu leva até um ponto de venda e lá tu embarca no caminhão”.

No primeiro semestre de 2018, os fiscais ambientais identificaram uma grande fazenda dentro da Floresta Estadual do Paru, com mil cabeças de gado. Joanísio Mesquita é servidor do  Ideflor-bio e coordenador de três unidades de conservação estaduais, entre elas a Floresta do Paru. Ele conta que o invasor construiu uma estrada por debaixo das árvores para escoar a produção, sem ser notado durante os sobrevoos das equipes de fiscalização. “Apesar de estar em uma área ilegal, tudo aponta que ele conseguia comercializar o gado”, diz Joanísio. Na ocasião, o Ideflor-bio promoveu a remoção da fazenda. Além de Paru, a expansão da pecuária ameaça principalmente as florestas estaduais de Trombetas e de Faro, que também estão mais ao sul da Calha Norte.

Dos oito frigoríficos cuja área de compra de gado inclui os municípios da Calha Norte do Pará, três não assinaram o TAC da Carne, acordo judicial em que os frigoríficos se comprometem junto ao Ministério Público Federal (MPF) a não comprar gado de áreas de desmatamento ilegal, unidades de conservação ou trabalho escravo. São eles: Bovinorte, de Itacotiara (AM), Mat. Frig. Amazônia Empreendimentos e Matadouro Braga Empreendimentos, ambos do Amapá.

Energia e asfalto são promessas de mais bois

Manuel Raimundo Santana é trabalha como extensionista rural da Emater-Pará e se define como “mini” criador de gado. Ele explica que a cidade de Monte Alegre, que possui o maior rebanho da região (234 mil cabeças), comercializa cerca de 15 mil animais por mês. Os animais são embarcados no Rio Amazonas e levados vivos para serem abatidos principalmente em frigoríficos de Manaus, Macapá e Santarém. Além disso, a cidade vende gado jovem para fazendas de recria: “Devido à melhoria genética do nosso rebanho você já encontra gado de Monte Alegre em vários estados desse país: São Paulo, Goiás, Mato Grosso…”, orgulha-se Santana.

A dificuldade de acesso ‒ para chegar aos municípios da Calha Norte é preciso atravessar o Rio Amazonas ‒ sempre foi considerada um entrave para o desenvolvimento da região. Mas a promessa de novas obras de infraestrutura pode mudar este cenário. “A região fez muito lobby político a respeito do asfaltamento da PA-254. Se ela vier a ser asfaltada, aí sim, a gente acredita que não há mais limites de melhoria da criação do rebanho bovino de Monte Alegre”, diz Santana, referindo-se à mesma estrada que a reportagem usou para chegar à Vista Alegre do Cupim.

Péssima condição da estrada não impede criação de fazendas com até 3 mil cabeças de gado em Vista Alegre do Cupim. Foto: Marcio Isensee e Sá

Mas há outras obras no horizonte. No início do ano, o governo federal anunciou para a Calha Norte o Projeto Barão do Rio Branco, que prevê a construção de uma usina hidrelétrica no Rio Trombetas, uma ponte sobre o Rio Amazonas, no município de Óbidos, e a extensão da BR-163 até a fronteira com Suriname. Ao anunciar o projeto, o General Maynard Marques de Santa Rosa, Secretário Especial de Assuntos Estratégicos, disse que a rodovia vai integrar “uma área até então desértica”.

Mas se por um lado anima a economia local, a abertura e melhoria de estradas é uma ameaça à conservação da floresta. “Na Amazônia, onde você abre estrada, você abre possibilidade para o desmatamento”, afirma Joanísio Mesquita. Ele lembra que, ao contrário do que pensa Santa Rosa, a Calha Norte está longe de ser um vazio demográfico: “Nós estamos falando do maior bloco de áreas protegidas do mundo, formado por territórios quilombolas, terras indígenas, unidades de conservação de uso sustentável, de proteção integral. Falando de áreas onde existe comprovação de perambulação de povos isolados. É uma floresta muito habitada”.

((o))eco procurou os órgãos de fiscalização ambiental responsáveis pela Calha Norte do Pará. A assessoria de imprensa do Ministério do Meio Ambiente (MMA) não respondeu à solicitação. Funcionários do governo que não quiseram se identificar afirmam, no entanto, que a falta de pessoal prejudica a fiscalização do Ibama na área. A Gerência Executiva do Ibama em Santarém, responsável pela área da Calha Norte, tem apenas 6 fiscais para atuar em cerca de 30 municípios. Diante da falta de efetivo, os fiscais concentram seus esforços nas áreas das BRs 163 e 230 (Transamazônica), onde a pressão do desmatamento é constante.

O Ideflor-bio, que responde pelas Unidades de Conservação estaduais, afirma que as ações de combate ao desmatamento ilegal acontecem de forma contínua ao longo de todo ano. Além de atividades de sobrevoos sobre as áreas protegidas, o órgão destaca atividades de educação ambiental e a formação de agentes ambientais comunitários. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, responsável pela fiscalização ambiental fora das unidades de conservação, informou que vem intensificando as ações de combate ao desmatamento em todo o Pará, mas “não divulga informações específicas sobre ações para não prejudicar o andamento das operações”.
Fernanda Wenzel

Só dói quando eu rio,Blog do Mesquita

Brasil da série “Só dói quando eu rio”

Só dói quando eu rio,Blog do Mesquita

Agrotóxico,Brasil,Alimentos,Agricultura,Blog do Mesquita 02

O Brasil de Jair Bolsonaro, um novo vilão ambiental para o planeta

Meio ambiente capitaliza as críticas ao novo Governo pela paralisação das políticas de preservação, em um momento em que o assunto se torna prioritário para a UE.Bolsonaro,Agrotóxico,Blog do Mesquita 01

Em agosto do ano passado, quando um veterano deputado brasileiro conhecido por seu discurso incendiário e sua nostalgia pela ditadura disparou nas pesquisa eleitorais, do outro lado do mundo uma adolescente com tranças deixava de ir à escola às sextas-feiras para alertar sobre a crise climática plantando-se em uma praça com um cartaz feito à mão. Era impossível prever que seus caminhos se cruzariam. Mas foi o que ocorreu. Não fisicamente, mas sim em termos políticos. Greta Thunberg, transformada em uma espécie de flautista de Hamelin, conseguiu levar para as ruas milhões de estudantes e colocar o meio ambiente bem acima entre as prioridades dos políticos europeus enquanto Jair Bolsonaro, já como presidente, confirmava com nomeações, decisões e declarações seu desinteresse por proteger a Amazônia, uma floresta tropical essencial para frear o aquecimento global. Bolsonaro se tornou o vilão ambiental do mundo.

Neste sábado, o presidente declarou que na região apenas “veganos, que comem só vegetais”, estão preocupados com a questão ambiental, e tornou a contrapô-la à economia, porque em sua opinião são incompatíveis. “Quando acabarem as commodities [matérias-primas] do Brasil, nós vamos viver do quê?”, afirmou. “Vamos virar veganos? Vamos viver do meio ambiente?”.

Em sete meses de Governo, o mandatário brasileiro deixou claro que o papel do Brasil como potência agrícola exportadora lhe interessa muito mais do que o Brasil como guardião do pulmão do planeta. E, embora no início do mandato tenha desistido de juntar os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, transformou-os em um casal de fato: “[O ministro] Ricardo Salles está no lugar certo. Consegue fazer o casamento do Meio Ambiente com a produção. Eu falei para ele: ‘Mete a foice em todo mundo no Ibama. Não quero xiitas”, declarou em junho.

Bolsonaro colocou a líder da bancada parlamentar ruralista, Tereza Cristina Dias, como ministra da Agricultura, não declarou novas áreas de proteção ambiental nem demarcou novas reservas de terras indígenas (e ameaça desmantelar umas e outras), pretende desvirtuar o Fundo Amazônia (um fundo milionário impulsionado e financiado principalmente pela Noruega para frear o desmatamento), pôs em dúvida os dados oficiais sobre a destruição de florestas tropicais, elaborados por órgãos do próprio Governo por meio do Inpe, e acelerou a aprovação de novos pesticidas, incluindo alguns com substâncias proibidas na União Europeia. Uma série de medidas que fez com que os ex-ministros do Meio Ambiente ainda vivos acusassem em uníssono o Governo de desmontar todos os avanços conquistados nos últimos 25 anos.

A questão ambiental percorreu um longo caminho no Brasil. Como explica Tica Minami, diretora de campanhas do Greenpeace, “nos anos setenta, com a ditadura, era considerado um obstáculo para o progresso econômico; em 1992, o Brasil acolheu a primeira conferência sobre meio ambiente da ONU e desde então, com altos e baixos, foi desenvolvendo uma política com um potente pacote legal até se transformar em um país líder, principalmente na política climática, e até o próprio setor produtivo se convenceu de que isso era bom [para os negócios]”.

Bolsonaro, ultranacionalista e de extrema direita, detesta as ONGs e os ativistas em geral. Considera que são parte de um suposto marxismo cultural. Tampouco oculta seu desprezo pelo diretor de um dos centros científicos mais prestigiosos do país. “Parece que está a serviço de alguma ONG, o que é muito comum”, disse na semana passada em um café da manhã com jornalistas de veículos de comunicação estrangeiros sobre o diretor do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), que elabora, graças à vigilância por satélite, a estatística mais precisa sobre desmatamento —que reflete um notável aumento ocorrido nos últimos meses. Graças à lei de transparência, os dados são de domínio público. “Se toda essa devastação que vocês nos acusam que estamos fazendo [tivesse ocorrido], a Amazônia já teria sido extinta, seria um grande deserto”, afirmou Bolsonaro. “Entendo a necessidade de preservar, mas a psicose ambiental deixou de existir comigo.” Aos olhos do mundo, o Brasil é aprovado ou reprovado em função do que desmata.

Os alertas mensais, menos precisos do que o balanço anual de áreas desmatadas, apontam um notável aumento na derrubada da floresta nos últimos meses, que as ONG atribuem ao fato de que o discurso presidencial encorajou madeireiros e produtores agrícolas a conquistar novas terras. Paralelamente, o Governo quer aumentar sua influência e removeu os representantes da sociedade civil do Fundo Amazônia, um sistema para recompensar os esforços de preservação da floresta e da biodiversidade.

Se o desmatamento passar de um certo limite, a contribuição europeia a políticas de preservação é suspensa. Em uma década, a Noruega, a Alemanha e a Petrobras destinaram o equivalente a quase 3 bilhões de reais, administrados e fiscalizados por instituições brasileiras, a cerca de cem projetos ambientais. O Governo Bolsonaro não aprovou nenhum desde janeiro.

O presidente do Brasil se irrita com o empenho de Angela Merkel, Emmanuel Macron e outros líderes europeus em lhe pedir que preste contas sobre a floresta, seus habitantes, rios e plantas. Em junho, na reunião do G20, Bolsonaro convidou os dois líderes a sobrevoar com ele a Amazônia. “Se encontrarem um quilômetro quadrado de desmatamento entre Manaus e Boa Vista, concordaria com eles”, insistiu o presidente em um encontro com a bancada ruralista. É comum o capitão reformado se defender acusando os europeus de ter destruído suas próprias florestas —“sobrevoei a Europa, já por duas vezes, e não encontrei um quilômetro quadrado de floresta”— e criticando que agora venham pedir explicações aos brasileiros.

O Brasil assumiu o lugar da China como vilão ambiental. Mergulhada em um acelerado processo de industrialização, as emissões chinesas de CO2 são de 7,5 toneladas per capita, em comparação com as 6,4 da UE e as 2,6 do Brasil, segundo o Banco Mundial. Mas o gigante asiático conseguiu se livrar da imagem de grande poluidor ao abraçar com entusiasmo o Acordo de Paris.

Em um sinal de que a questão ambiental e climática seduz cada vez mais eleitores europeus —tendo à frente a Alemanha, onde os Verdes têm uma sólida trajetória política—, o recente acordo de livre comércio entre o Mercosul e a UE inclui exigências ecológicas, como a de que os produtos sul-americanos importados pela Europa não sejam originários de áreas desmatadas. No caso da soja da Amazônia brasileira, existe um sistema eficaz, definido em comum acordo pela indústria, pelas autoridades e pela sociedade civil, que garante isso. Mas atualmente é impossível oferecer essa garantia para produtos cultivados em áreas com menos proteção legal e ambiental.

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Água: Insumo econômico e direito humano

Quando a colônia brasileira começou a ser ocupada, no século 16, e europeus passaram a fundar vilas, pequenas fontes de água bastavam para abastecer uns poucos cidadãos e animais. Permanecer junto aos grandes rios não era parte dos planos dos fundadores das primeiras cidades. O Colégio dos Jesuítas, pedra fundamental de São Paulo, por exemplo, foi edificado em um outeiro, lugar apropriado para a defesa contra possíveis ataques de índios, mas com pouca água. Mas, dessa vila nasceu a metrópole de quase 20 milhões de habitantes que demandam cerca de 80 litros por pessoa/dia de água tratada para suas necessidades domésticas. Volume impossível de ser obtido nos mananciais próximos, que, pelos critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) têm capacidade sete vezes menor que a necessária para a população que atendem. É preciso ir buscar á água cada vez mais longe e tratar cada vez mais os recursos poluídos, para torná-los próprios ao consumo.

Os anos de 2014 e 2015 demonstraram, de maneira empírica, que as fontes disponíveis nas imediações das maiores metrópoles brasileiras não são suficientes para o abastecimento da forma como é feito atualmente: de maneira displicente, com perdas acima de 30% dos volumes tratados antes de chegar aos consumidores e com pouca ou nenhuma informação sobre as condições dos mananciais e a necessidade de uso mais racional do consumo.

Um levantamento da Agência Nacional de Água (ANA) aponta que o problema do abastecimento é generalizado pelo País. Dos 5.565 municípios brasileiros, mais da metade terá problemas de abastecimento nesta década. E, para tentar adiar a crise ao menos até 2030, será preciso desembolsar R$ 22 bilhões em obras de infraestrutura, construção de sistemas de distribuição, novas estações de tratamento e manutenção de redes superadas, com vazamentos generalizados. E nesse total não estão incluídos os recursos necessários para resolver o problema do saneamento básico, como a construção de sistemas de coleta de esgoto e estações de tratamento, de forma a proteger os mananciais onde se faz a captação para consumo humano. Para isso, segundo a ANA, serão necessários outros R$ 47,8 bilhões.

Os investimentos são urgentes também porque 13% dos brasileiros não têm um banheiro em casa, ou porque mais de 700 mil pessoas procuram os serviços de saúde a cada ano em virtude de doenças provocadas pelo contato com água contaminada por esgotos, ou ainda porque sete crianças morrem a cada dia vítimas de diarreia, entram nas estatísticas de mortes por problemas gastrointestinais ?? em 2009, elas somaram 2.101 casos. Acredita-se que mais da metade poderia ter retornado com saúde para suas famílias, ou mesmo nem adoecido, caso o Brasil estivesse entre as nações que oferecem saneamento básico universal à população.

Para tornar a situação ainda mais dramática, um pesquisador da Universidade do México, Christopher Eppig, descobriu que crianças que enfrentam doenças, principalmente ligadas à diarreia e desidratação, podem ser afetadas em seu desenvolvimento intelectual. Segundo ele, a explicação para essa situação é simples. Alguns parasitas alimentam-se de partes do corpo humano e a reposição desse dano tem alto custo energético. “Em um recém-nascido, 87% das calorias absorvidas na alimentação vão para o cérebro, porcentagem que cai para 23% na fase adulta. Daí a preocupação em se saber se doenças que “roubam” energia das crianças podem afetar seu desenvolvimento intelectual.”

Dificuldades de gestão

Especialistas apontam que a questão da água, ao menos no caso brasileiro, está mais ligada a problemas relacionados à gestão que à escassez propriamente dita. Com 12% da água doce superficial do planeta, grande parte dela na Bacia Amazônica, o País deveria estar tranquilo em relação ao futuro do abastecimento. Mas a distribuição da água pelo território nacional é desigual, principalmente quando comparada à concentração da população. A região Norte tem 68% da água e apenas 7% da população. Nordeste e Sudeste, em oposição, concentram 72% dos habitantes e dispõem de menos de 10% da água. José Galizia Tundisi, autor do livro Água no Século XXI e especialista nas dinâmicas de rios, lagos e outros mananciais (ver artigo na pág. 12), acredita que uma das primeiras providências a serem tomadas para melhorar a gestão dos recursos hídricos é “realizar a avaliação econômica dos serviços prestados pelos recursos dos ecossistemas aquáticos”. Para ele, instituir um valor para esses serviços é a base de uma governança adequada, essencial para o controle do clima, do abastecimento e da produção de energia e de alimentos, entre outras atividades humanas.

Outro tema que emergiu como um ferimento exposto no cenário de escassez foi a necessidade de maior proteção aos mananciais, rios e nascentes que garantem a água para os grandes sistemas de abastecimento das metrópoles, como é o caso do sistema Cantareira em São Paulo e do Paraíba do Sul que atende o Rio de Janeiro. Os rios e nascentes que abastecem esses mananciais sofrem com o desmatamento de suas margens e a ocupação desordenada, tanto por habitações, principalmente ocupações ilegais e favelas, como por uma perigosa proximidade de lavouras e pecuária. Essas condições levam à contaminação por esgotos, no caso das favelas, ou a poluição por agentes químicos utilizados nas lavouras e, ainda, o assoreamento provocado pela atividade pecuária.

A água não é, evidentemente, apenas uma necessidade social, conforto de apenas abrir a torneira e dispor de água de boa qualidade em suas casas. É, também, um insumo econômico de necessidade básica. Muitas empresas compreenderam o risco que correm com a escassez e se adiantaram na gestão dos usos de água em seus processos produtivos. A indústria de celulose, por exemplo, reduziu em quase 50% suas demandas de água por tonelada de produto desde a década de 70. Segundo a associação do setor, a média era de 100 m³ de água por tonelada de celulose e caiu para 47 m³ atualmente. Outros setores seguiram a mesma linha: não apenas ao reduzir o volume de água por unidade de produto, mas, ao implantar sistemas de tratamento de águas industriais que permitem fechar o ciclo entre o uso e o reuso ?? como da alemã Basf em suas unidades do ABC Paulista e Guaratinguetá. Nos últimos dez anos, a empresa reduziu em 78% o consumo de água por tonelada produzida e em 62% a geração de efluentes de processos industriais. São exemplos que poderiam ser difundidos por diferentes setores, pois a água é um insumo fundamental à agricultura e à indústria. Sua gestão não tem relação apenas com o bem-estar da população, mas, também, com a saúde da economia.

Recurso natural indispensável

Tudo o que é produzido no País tem uma cota de água embutida. Os especialistas denominam essa situação de “água virtual”. Para produzir 1 kg de arroz, por exemplo, são necessários três mil litros de água, e 1 kg de carne bovina exige 15,5 mil litros. Uma simples xícara de café não gasta menos de 140 litros de água. Não é que essa água desapareça depois de servido o cafezinho. Mas, para que os produtos cheguem às mesas de consumo, é preciso que a água esteja não apenas disponível, mas limpa, isenta de contaminações por esgotos ou produtos químicos. E mais. Para um automóvel chegar à garagem, o consumo de recursos hídricos chega a 150 mil litros. Ou seja, a economia precisa, e muito, de água de boa qualidade. Isso sem mencionar o fato de que 18% das faltas de trabalhadores ao serviço poderiam ser evitadas com uma gestão mais eficaz dos recursos hídricos no fornecimento à população e tratamento de esgotos.

O estudo produzido pela ANA é um passo importante para o debate sobre como o estresse hídrico dos mananciais afeta o abastecimento das principais regiões metropolitanas e deteriora a situação em outros municípios brasileiros. É necessário encarar o fato de que a segurança no abastecimento de água é estratégica e que o recurso é escasso. A sociedade, apesar dos problemas já evidentes no fornecimento de água às principais regiões consumidoras, ainda não trata o recurso como um bem finito. Mesmo com o país tendo atravessado 2014 com uma das mais importantes secas de sua história, administradores públicos relutam em apresentar a escassez de água como um problema estrutural. No discurso oficial, independente da instância de governo, o tema é colocado como conjuntural e que tende a ser superado “assim que as chuvas voltarem”.

Quando as razões da escassez de água são abordadas em boa parte da imprensa e das conversas , as mudanças climáticas, que recebem das Nações Unidas uma atenção especial desde a última década do século 20, não estão no centro da pauta e são lembradas apenas por especialistas em questões ambientais ligados à academia e a organizações da sociedade civil. Uma das principais teses do cientista Antonio Nobre, ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia  (Inpa) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) fala da relação entre a umidade que circula na Amazônia com a fertilidade dos estados do Sudeste, irrigados através do que ele chama de “Rios Voadores”. Esses “rios” são fluxos de umidade deslocados da Amazônia contra as encostas dos Andes, onde fazem uma curva em direção ao sudeste e em seu caminho, provocam chuvas sobre o Pantanal e lançam suas águas sobre os estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Uma observação simples do comportamento das chuvas no verão de 2013/2014, mostra que as águas da Amazônia caíram com violência sobre os estados brasileiros do Acre e Rondônia. As cheias na região duraram cerca de quatro meses, justamente o período que normalmente é de chuvas no Sudeste. Essas águas que provocaram o transbordamento dos rios Madeira e Acre são as mesmas que não avançaram como umidade em direção ao Centro-Oeste e Sudeste do Brasil.

Privatizações frustradas

O planejamento do uso da água tem passado por transformações profundas nas últimas décadas e sofrido impacto de políticas públicas que ficaram ao largo de sua importância na produção e distribuição de água pelo país. É o caso do Código Florestal, aprovado em maio de 2012, que levou meses em uma discussão estéril sobre quantos metros deveriam ser preservados de matas ciliares no entorno de rios, lagos e represas. Em nenhum momento a preocupação com a segurança hídrica destacou-se no debate.

Estudos acadêmicos vêm alertando, há alguns anos, que a abordagem da água no Brasil é casual, não integrada e sem relação direta com a o processo da produção desse recurso, tema que, na realidade, é tratado por muitos engenheiros com certo desdém, sob o argumento de que “não é possível produzir água”, afinal, ela cai do céu. Mas, o fato é que o cuidado com rios e mananciais é fundamental para que as empresas de captação e tratamento possam oferecer água de boa qualidade para o consumo humano direto e outras atividades. Assim, é preciso questionar a estrutura jurídica da gestão de recursos hídricos, que torna o município o poder concedente para a exploração, tratamento e distribuição de águas, sem o cuidado de considerar que a dinâmica da Natureza não segue, evidentemente, as regras da geografia política.

O lógico, neste caso, seria uma gestão por bacias hidrográficas, o que vem sendo tentado desde os anos 90, e está presente na lei 9.433 de 1997, que criou a Política Nacional de Recursos Hídricos, mas que não avança por conta dos interesses econômicos envolvidos na distribuição de água. O modelo atual reflete o intenso período de privatizações, no final do século 20, quando as empresas estaduais de água e saneamento foram desmembradas e surgiram, em lugar delas, empresas locais, sob controle da iniciativa privada, em modelo de concessão, ou por empresas públicas municipais ou as estaduais remanescentes do antigo sistema. Algumas dessas empresas estaduais se fortaleceram dentro de um modelo de gestão de capital aberto, inclusive com presença em bolsas de valores internacionais, como é o caso da paulista Sabesp.

A gestão da água a partir de uma ótica estritamente economicista pelas empresas de abastecimento e pelas propriedades rurais, responsáveis por 70% do consumo total, cria distorções capazes de comprometer seriamente não apenas o abastecimento das necessidades humanas diretas, mas, também, o desempenho da economia, com prejuízos para as empresas. Dados apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Campinas e Região apontam prejuízos em diversos setores industriais paulistas por conta da seca. A paralisação da Hidrovia Tietê/Paraná, por exemplo, tem o potencial de aumentar a conta da logística para os produtores rurais em mais de R$ 30 milhões e três mil trabalhadores podem ter perdido o emprego apenas em operações relacionadas à hidrovia e aos serviços em suas margens. No entanto os reflexos podem ser ainda maiores. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está calculando o impacto da escassez de água sobre o PIB paulista, o conjunto de bens e serviços produzidos em determinado período, geralmente de um ano, que atualmente representa um terço do PIB brasileiro.

Uma fração da solução de longo prazo para os problemas de escassez hídrica deveria vir da compreensão de que é parte da “função social” da terra preservar os serviços ambientais por ela prestados. Assim, proprietários rurais deveriam formar uma grande rede de produtores de água, capacitados, com tecnologia, assistência técnica e os recursos necessários para a identificação de nascentes e cursos d’água eventualmente secos pela derrubada da mata e implantação de plantios ou pastagens, e realizar as ações necessárias para a recuperação e perenização dessas fontes hídricas.

Produtores rurais também devem ser apoiados em ações que ajudem a proteger os mananciais em sua propriedade ou adjacentes da contaminação por qualquer tipo de produto químico utilizado nas lavouras ou por dejetos e contaminantes de origem animal. Esses produtos, quando levados aos rios, são contaminantes de alto impacto para a biodiversidade e torna o tratamento da água mais caro.

A revista científica Nature (Scientific American integra o mesmo grupo editorial da Nature) publicou, em 2012, um estudo da University of Leeds, da Inglaterra, em que aponta a perda de mais de 600 mil km² da floresta amazônica desde a década de 70. O estudo também aponta que no atual ritmo de destruição, cerca de 40% de todo complexo natural da região estará extinto até 2050. Isso comprometeria seriamente o regime de chuvas, reduzidas em mais de 20% nos períodos de seca.

Faixa de desertos

O Sudeste brasileiro está na faixa dos desertos  do hemisfério sul do planeta, na latitude do Trópico de Capricórnio. Ela atravessa enormes áreas continentais, como os desertos australianos de Great Sendy, Gibson e Great Victoria. Na África, estão as áreas desertificadas da Namíbia e do Kalahari e na América do Sul, o do Atacama. Sem qualquer coincidência, ambos desertos africanos, atualmente em expansão, estão alinhados frontalmente, dentro das margens latitudinais, com as regiões Sudeste e Sul do Brasil.

Essa porção territorial só se viu livre da desertificação com a exuberância da Amazônia e a formação da Mata Atlântica. Ambas foram determinantes para se criar um regime de chuvas que mantiveram essas partes do Brasil e da América do Sul com solos férteis e índices pluviométricos mais que satisfatórios à manutenção da vida.

O geólogo do Inpe e assessor da Agência Espacial Brasileira (AEB), Paulo Roberto Martini, tem sua teoria para esse fenômeno, em que a desertificação dessas regiões ocorrerá se o transporte de ar úmido for bloqueado ou escasseado, por ação natural ou antrópica. Exatamente o, aparentemente, vem ocorrendo. Investigações geomorfológicas mostraram que entre os anos 1000 e 1300 houve secas generalizadas e populações inteiras desaparecerem nas Américas. E isso pode ocorrer novamente, agora potencializado pela devastação de origem antrópica, ou seja, por iniciativa humana. “O solo da região Sul e Sudeste tem potencial enorme para se tornar desértico, basta não chover regularmente. A distribuição da umidade evitou que essa região da América do Sul fosse transformada num imenso deserto”, argumenta Martini. Mas ações humanas podem alterar radicalmente as opções adotadas pela Natureza.

Botões de controle para tubulações de água. Foto: Reprodução/ Shutterstock
Botões de controle para tubulações de água. Foto: Reprodução/ Shutterstock

A gestão dos recursos hídricos passou por uma grande transformação no Brasil no fim do século passado, quando as empresas estaduais de água e saneamento perderam o monopólio do mercado. Muitas foram municipalizadas e outras privatizadas, além de terem continuado a existir companhias estaduais, como o caso da Sabesp, em São Paulo, referência para o setor. A Sabesp é a única empresa de saneamento a fazer parte do Índice Dow Jones Sustainability, e do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&F-Bovespa, a Bolsa de Valores de São Paulo. O período de mudanças, no entanto, não foi tranquilo nem a gestão privada se mostrou um bom negócio em todos os casos. A cidade de Manaus, por exemplo, foi a primeira capital a privatizar os serviços. O abastecimento não deveria, aliás, ser problema para um município que tem quase 10% da água doce do planeta fluindo à sua porta, pelos rios Negro, Solimões que formam o Amazonas. Em 2000, a gestão em Manaus foi transferida para a francesa Suez, a mesma que, por sua administração desastrada, quase provocou um golpe de Estado na Bolívia.

Para os franceses, parecia fácil enfrentar esse desafio. Em Manaus havia muita água disponível e uma população de quase 2 milhões de habitantes que deveria pagar por ela. Tradicionalmente, o serviço de água da cidade era ruim, portanto, “bastaria oferecer um bom abastecimento” para a conta fechar. Mas esse raciocínio não era tão elementar quanto parece. Como o serviço público nunca funcionou, a elite urbana de Manaus nunca dependeu dele. A maior parte das casas e condomínios abastados tem seu abastecimento garantido por poços artesianos, serviço que, depois de funcional, é gratuito, sem a tradicional cobrança mensal de outras regiões.

A empresa francesa ficou apenas com a gestão do consumo da população pobre e com a obrigação de recolher o esgoto da cidade, pelo qual também não se pagava, uma vez que a taxa de esgoto está embutida na conta de água. Em 2007, a Suez saiu da Amazônia e a Águas do Amazonas continuam privatizadas, mas agora sob a gestão de um grupo nacional que teve de renegociar as condições do contrato de concessão com a prefeitura.

O esgoto não tratado tem impacto sobre outro setor estratégico da economia, o turismo. Principalmente no Nordeste, a presença de “línguas negras” a cruzar praias que deveriam ser refúgios ambientais assusta os operadores turísticos e preocupa o setor hoteleiro.

Um dos indicadores fundamentais de desenvolvimento social é o acesso à água de boa qualidade e a coleta e tratamento universal de esgotos, setores em que o Brasil ainda tem muito a fazer. Pesquisa realizada pela organização Trata Brasil, que estuda gestão de água e esgotos no Brasil mostra que menos de 40% do todo o esgoto gerado nas 100 maiores cidades brasileiras é recolhido e tratado antes de ser lançado de volta nos mananciais, o que significa em números absolutos que cerca de 8 bilhões de litros de esgoto sanitário são lançados em rios, lagos e no Oceano Atlântico diariamente. Apenas para se ter uma ideia: é o bastante para encher 3.200 piscinas olímpicas a cada dia.

EM SÍNTESE: A água é um direito social e um insumo econômico de primeira necessidade. O Brasil precisa de uma gestão eficiente do recurso não apenas para garantir o acesso à água de qualidade pela população, mas também para garantir o bom desempenho da economia.
por Dal Marcondes, da Envolverde

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Amazônia; A floresta em chamas

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A bacia do rio Amazonas é mais ou menos do tamanho da Austrália. Formada ainda na infância do planeta pelo choque entre placas tectônicas, ela foi o berço de mares interiores e lagos continentais.

Há milhões de anos, ela possui um rico ecossistema tropical, com 400 bilhões de árvores e uma vegetação tão densa e úmida que chega a ser responsável por 20% do oxigênio da Terra, pela armazenagem de séculos de emissões de carbono e pela absorção de uma quantidade considerável do calor solar. Um quinto da água doce do mundo passa por seus rios, plantas, solo e ar.

Toda esta umidade alimenta e regula diversos sistemas planetários, como a formação de “rios voadores” por evapotranspiração – nome dado ao incessante fluxo de água expelida pela floresta, formando grandes corredores aéreos que levam chuva às regiões agrícolas da Argentina e do Meio-Oeste dos EUA.

Nos últimos 50 anos, porém, cerca de um quinto desta mata – algo em torno de 780.000km² – foi derrubada e queimada no Brasil, em cujo território estão quase dois terços da Bacia Amazônica.

A área devastada é maior do que a do Texas – estado americano com o qual ela guarda agora uma triste semelhança, com seus pastos silenciosos castigados pelo sol, seus campos de soja e suas igrejas evangélicas. Esse desmatamento histórico – aliado a níveis comparáveis de degradação e fragmentação florestal – tem alterado os regimes de chuvas e climas regionais.

A liberação de carbono armazenado na atmosfera é tão grande que vem neutralizando a atuação da floresta como sumidouro de carbono – o maior do mundo depois dos oceanos. Cientistas alertam que a perda de mais um quinto da mata tropical brasileira causaria um círculo vicioso conhecido como dieback, que ocorre quando o declínio da floresta é tão grande que acarreta uma perda cada vez maior – e irreversível – de biomassa. O colapso da Amazônia lançaria na atmosfera uma bomba de carbono de efeitos apocalípticos; o vapor que reflete a radiação solar antes que ela se converta em calor desapareceria; e os rios aéreos e terrestres encolheriam.

A perda catastrófica de mais um quinto da floresta tropical brasileira pode virar realidade em uma geração. Já aconteceu uma vez e está acontecendo de novo.

1 – A ZONA VERMELHA

CERTA MANHÃ DE ABRIL, uma piroga equipada com um pequeno motor apareceu na aldeia apurinã de Kamarapa, no sudoeste da Amazônia. A dúzia de índios apertados na estreita embarcação era a última de uma série de delegações aguardadas no povoado. Os barcos haviam começado a chegar na manhã anterior, atracando no pequeno ancoradouro de lama depois de quatro, seis ou até dez horas de viagem através do labirinto de águas profundas que é o sul da planície aluvial da Amazônia na estação das chuvas.

Os apurinãs estavam reunidos para discutir uma emergência. Nos últimos anos, criminosos armados de motosserras – os chamados grileiros – vinham penetrando cada vez mais nas reservas indígenas e outros territórios protegidos da Amazônia. Encorajados pela eleição de Jair Bolsonaro, eles passaram a agir com ainda mais ousadia nas áreas mais isoladas do Amazonas, o maior estado do Brasil e dono da maior extensão contínua de floresta tropical do planeta. “Com Bolsonaro, as invasões pioraram e vão piorar ainda mais”, diz Francisco Umanari, 42, um cacique apurinã. “O projeto dele para a Amazônia é o agronegócio. Se ninguém fizer nada, ele vai atropelar os nossos direitos e permitir uma invasão enorme da floresta. A grilagem não é nenhuma novidade, mas agora virou uma questão de vida ou morte”, alerta.

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Imagens de desmatamento em áreas da Amazônia em 24 de setembro de 2016. A escalada do desmatamento teve um pico em 2004, declinou na década seguinte, mas começou a crescer de novo em 2012, movida pelo boom das commodities e expansão do agronegócio.
Fotos: Gabriel Uchida

Durante dois dias, uma centena de apurinãs – homens, mulheres e crianças – se reúnem em uma maloca de teto de palha na beira do rio para discutir seus temores e planos. É uma corrida contra o relógio climático da Amazônia: em julho e agosto as chuvas cessam, diminuindo o volume dos rios e tornando ainda mais longas as viagens de barco entre as aldeias e as cidades mais próximas. A estação da seca também traz novas queimadas.

Em 2018, depois que os satélites do governo detectaram colunas de fumaça, um grupo de apurinãs foi ao local e descobriu que mil hectares de sua mata ancestral haviam desaparecido. “Ficamos chocados com o tamanho da devastação”, conta Marcelino da Silva, um dos membros do grupo. Para criar pastos, os grileiros abriram, a golpes de facão, quilômetros de caminhos pela mata, para que motocicletas pudessem transportar motosserras e barris de querosene floresta adentro. Como a área era remota demais para a extração de madeira, até as árvores mais valiosas foram usadas como combustível, e sementes de capim foram jogadas de helicóptero sobre as cinzas ainda fumegantes.

“Sabíamos que a zona vermelha estava vindo em nossa direção, mas não esperávamos um avanço tão rápido e de todas as direções”, diz Marcelino, referindo-se ao termo local para a fronteira agrícola que avança há cinco décadas sobre o sul do Amazonas. “Já sabemos o que acontece quando o Estado não faz nada. Já sabemos o quão rápido a floresta pode desaparecer”, afirma.

“A grilagem não é nenhuma novidade, mas agora virou uma questão de vida ou morte”.

Segundo o Imazon, um centro de pesquisa brasileiro, nos primeiros meses de 2019 o desmatamento aumentou em mais de 50% com relação ao mesmo período do ano anterior. Metade disso ocorreu ilegalmente em áreas protegidas, inclusive nas centenas de reservas indígenas que cobrem um quarto da Amazônia brasileira e funcionam como uma barreira de proteção para o resto da floresta (no Amazonas, as terras indígenas respondem por quase um terço da área verde do estado).

Os povos indígenas da região já viram esse filme. Durante o desmatamento desenfreado dos anos 1970, 1980 e 1990, eles sofreram com o avanço de um “arco de fogo” ao longo das primeiras estradas de penetração do oeste da Amazônia. No fim da década de 1980, um verdadeiro crescente de fogo varria a floresta a partir de Belém, passando pelo interior do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Acre. As chamas eram mais intensas em Rondônia, onde as centenas de queimadas eram visíveis até do espaço. deforestation-02-1562182241-1562358740deforestation-01-1562182244-1562358734 Imagens de desmatamento em áreas da Amazônia em 24 de setembro de 2016. A escalada do desmatamento teve um pico em 2004, declinou na década seguinte, mas começou a crescer de novo em 2012, movida pelo boom das commodities e expansão do agronegócio.Fotos: Gabriel Uchida Durante dois dias, uma centena de apurinãs – homens, mulheres e crianças – se reúnem em uma maloca de teto de palha na beira do rio para discutir seus temores e planos. É uma corrida contra o relógio climático da Amazônia: em julho e agosto as chuvas cessam, diminuindo o volume dos rios e tornando ainda mais longas as viagens de barco entre as aldeias e as cidades mais próximas. A estação da seca também traz novas queimadas. Em 2018, depois que os satélites do governo detectaram colunas de fumaça, um grupo de apurinãs foi ao local e descobriu que mil hectares de sua mata ancestral haviam desaparecido. “Ficamos chocados com o tamanho da devastação”, conta Marcelino da Silva, um dos membros do grupo. Para criar pastos, os grileiros abriram, a golpes de facão, quilômetros de caminhos pela mata, para que motocicletas pudessem transportar motosserras e barris de querosene floresta adentro. Como a área era remota demais para a extração de madeira, até as árvores mais valiosas foram usadas como combustível, e sementes de capim foram jogadas de helicóptero sobre as cinzas ainda fumegantes. “Sabíamos que a zona vermelha estava vindo em nossa direção, mas não esperávamos um avanço tão rápido e de todas as direções”, diz Marcelino, referindo-se ao termo local para a fronteira agrícola que avança há cinco décadas sobre o sul do Amazonas. “Já sabemos o que acontece quando o Estado não faz nada. Já sabemos o quão rápido a floresta pode desaparecer”, afirma. “A grilagem não é nenhuma novidade, mas agora virou uma questão de vida ou morte”. Segundo o Imazon, um centro de pesquisa brasileiro, nos primeiros meses de 2019 o desmatamento aumentou em mais de 50% com relação ao mesmo período do ano anterior. Metade disso ocorreu ilegalmente em áreas protegidas, inclusive nas centenas de reservas indígenas que cobrem um quarto da Amazônia brasileira e funcionam como uma barreira de proteção para o resto da floresta (no Amazonas, as terras indígenas respondem por quase um terço da área verde do estado). Os povos indígenas da região já viram esse filme. Durante o desmatamento desenfreado dos anos 1970, 1980 e 1990, eles sofreram com o avanço de um “arco de fogo” ao longo das primeiras estradas de penetração do oeste da Amazônia. No fim da década de 1980, um verdadeiro crescente de fogo varria a floresta a partir de Belém, passando pelo interior do Pará, Mato Grosso, Rondônia e Acre. As chamas eram mais intensas em Rondônia, onde as centenas de queimadas eram visíveis até do espaço.

Imagem da devastação após incêndio na Amazônia em agosto de 1989. Desde a década de 1930, governos de direita no Brasil promoveram a colonização da floresta em termos nacionalistas.
Foto: Gamma-Rapho via Getty Images

Agora aquele arco de fogo foi reavivado pelo mesmo motivo: o avanço da fronteira do agronegócio, dominada pelo gado e pela soja. Bolsonaro e seus aliados no Congresso e no governo do Amazonas estão determinados a acelerar este processo em nome do progresso. Para isso, seria necessário extinguir leis e organismos criados para proteger a Amazônia – que abriga a maioria das espécies da Terra – e seus habitantes autóctones, cuja própria existência é execrada e negada por Bolsonaro e sua equipe, incapazes de compreender seu modo de vida.

AS ASSEMBLEIAS DOS APURINÃS são longas até para os padrões das democracias participativas de aldeia. No idioma deste povo, apurinã significa “o povo que fala”, um hábito incentivado pelo gosto deles pelo awyry, um estimulante verde feito de sementes trituradas. Pontuadas aqui e ali pelo som de awyry sendo aspirado através de tubos de osso polido, a assembleia do início de abril vai durar até o cair da noite em Kamarapa. Há muito o que discutir: o aumento das patrulhas armadas; uma rede de postos de monitoramento equipados com rádios; uma maior cooperação com etnias vizinhas, inclusive com inimigos tradicionais; buscar aliados em potencial no Brasil e junto à opinião pública e governos europeus e asiáticos, os principais mercados da carne e soja brasileiras. “Estamos fazendo o que podemos, nos organizando, monitorando e pedindo ajuda”, conta Fabiana Apurinã, uma jovem de 23 anos que veio de uma aldeia situada a horas dali, rio abaixo. “Somos guerreiros e vamos nos mobilizar para defender o nosso povo e a floresta. Mas precisamos de ajuda”, acrescenta.

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Uma criança corre dentro de uma maloca Uru-Eu-Wau-Wau na vila da tribo em 10 de junho de 2019. O contato com homens brancos nos anos 1970 causou uma guerra e trouxe ao povo indígena doenças devastadoras. Hoje, apenas 200 membros da tribo ainda estão vivos.  Foto: Gabriel Uchida

“Já sabemos o que acontece quando o Estado não faz nada. Já sabemos o quão rápido a floresta pode desaparecer”

A assembleia terminou com a redação de uma carta para a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão sob ataque do governo, e para o Ministério Público Federal. O documento alerta contra a expansão da zona vermelha e o esvaziamento dos organismos estatais de monitoramento e proteção ambiental. “Nosso território está sendo invadido, e estamos nos sentindo abandonados”, diz a carta. “Pedimos que o governo dê valor ao nosso passado e à nossa profunda ligação com esta terra. O desmatamento está avançando em nossa direção. Nossos territórios devem ser garantidos para nossos filhos, respeitando nossos direitos previstos na Constituição. Se o governo não o fizer, nós o faremos.”

2 – A MARCHA PARA O OESTE

NÃO HÁ SINAL de rádio ou celular nas aldeias da planície aluvial do rio Purus, no sul do Amazonas. Aqui as novidades chegam devagar, de barco. Na manhã do dia 2 de abril, uma embarcação traz a Kamarapa a notícia de que, nas ruas distantes do Rio e de Brasília, apoiadores de Bolsonaro haviam ido às vias de fato com manifestantes contrários ao decreto que ordenava que as Forças Armadas comemorassem o aniversário do golpe militar de 1964. Bolsonaro, ex-capitão do exército, havia feito uma campanha com elogios às políticas de terra arrasada e tortura da ditadura. Em aldeias como Kamarapa, onde o governo militar é lembrado por um programa que, na prática, era uma campanha de extermínio, a notícia foi recebida como uma declaração de guerra.

“Bolsonaro está aperfeiçoando o modelo da ditadura. É o mesmo racismo, os mesmos planos para a Amazônia”, diz um morador de 34 anos chamado Wallace. O pingente com a imagem de Che Guevara em seu colar de dentes de onça e seus discursos inflamados, permeados de ameaças separatistas, ilustram bem a ala militante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), da qual ele é membro consultivo. “Esse governo usa a mesma linguagem que os generais usaram quando tentaram destruir o nosso povo e a nossa cultura. Mas nós resistimos e sobrevivemos. E vamos resistir de novo. Precisamos agora é de coragem”, declara.

A posição de Bolsonaro com relação à Amazônia pertence a uma tradição política que precede a ditadura militar. Ela mistura autoritarismo e o medo de uma suposta vulnerabilidade da Amazônia à conquista estrangeira – ou, em sua versão moderna, à “internacionalização”. Nos anos 1930, o presidente Getúlio Vargas, um simpatizante do fascismo, convocou uma “Marcha para o Oeste” com o objetivo de povoar, desenvolver e defender a posse da floresta contra a cobiça de outros países. Trinta anos depois, o governo militar retomou o sonho não realizado de Vargas com planos de desenvolvimento para “inundar de civilização” a Amazônia.

Engenheiros militares comandavam equipes de operários que trabalhavam o dia inteiro para abrir as primeiras estradas a oeste do Mato Grosso – muitas delas copiavam o traçado das antigas trilhas de caça dos índios. Anúncios do governo na TV ofereciam terras e crédito para incentivar a emigração do superpopuloso litoral e das terras já cultivadas do cerrado. Imaginava-se uma Amazônia transformada: os colonos fariam daquele ermo impenetrável um centro de pecuária e pequenas propriedades agrícolas, todas conectadas a portos marítimos e ao mercado global por uma vasta rede de estradas. Índios ou não, os habitantes da floresta que levavam um modo de vida tradicional teriam que se adaptar e abrir passagem. “A ocupação da Amazônia será conduzida estrategicamente como uma guerra”, disse Castelo Branco, um dos líderes do golpe de 1964.

Contudo, como tantos outros sonhos amazônicos, os planos de ocupação da selva malograram. O desafio logístico de colonizar o “inferno verde” era maior do que se imaginava na caserna – e a qualidade do solo, muito pior. Os generais não conseguiram construir seu paraíso de pequenos proprietários sobre as cinzas da Amazônia. Mas as cinzas, essas ficaram. Em 1988, quando uma nova Constituição foi promulgada, três anos depois do fim da ditadura, mais de um décimo da Amazônia brasileira havia sido queimada ou degradada por colonos e empresários, com o apoio do governo. Os índios sofreram ainda mais: se, no início do século XX, seu número era estimado em alguns milhões, no fim da década de 1980 só restavam cerca de 200 mil.

Desde então a população indígena quadruplicou, um renascimento que se deve aos esforços do Brasil em conter e reverter a onda de desmatamento que começou a se intensificar no fim dos anos 1960. A Constituição de 1988 demarcou 43% da Amazônia como zona proibida para a atividade industrial e o desmatamento – uma área que inclui centenas de novos parques, reservas e mais de 400 terras indígenas, equivalente a duas vezes o tamanho da Espanha –, e estabeleceu normas e limites para os 57% restantes. Foi criado um órgão de fiscalização, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e a Funai foi reformulada para ajudar comunidades indígenas a protegerem suas terras e desenvolverem atividades silvícolas sustentáveis.

Além disso, os bancos de desenvolvimento internacionais endureceram os requisitos ambientais e sociais de ajudas e empréstimos, e ONGs e ativistas organizaram boicotes internacionais de sucesso, culminando na histórica Moratória da Soja, em 2006. Embora as queimadas e derrubadas não tenham cessado, a taxa de desmatamento, que havia atingido seu auge em 2004, entrou em um período de declínio.

Os índios sofreram ainda mais: se, no início do século XX, seu número era estimado em alguns milhões, no fim da década de 1980 só restavam cerca de 200 mil.

O boom das commodities da última década interrompeu essa tendência. O desmatamento – legal e ilegal – voltou a aumentar em 2012, impelido por um agronegócio em expansão e pelo crescimento do poder político dos ruralistas, que desejam levantar as restrições trazidas pela redemocratização à exploração da Amazônia.

Essa bancada apoiou um golpe parlamentar contra a presidenta de centro-esquerda Dilma Rousseff, em 2016, e ajudou a blindar seu sucessor, Michel Temer, cujo governo concedeu anistia a grileiros e tentou afrouxar as leis antiescravidão do país. Em 2016, o Mato Grosso se tornou o primeiro estado a revogar a proibição do “correntão”, um método de retirada de vegetação que consiste em uma grande corrente puxada por dois tratores, destruindo tudo em seu caminho.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (3)

Placa que indica área administrada pela Funai furada por tiros. O órgão de proteção aos indígenas não consegue conter o ataque de grileiros.
Foto: Gabriel Uchida

QUEM ME ACOMPANHOU EM KAMARAPA e em outras aldeias do sul da planície aluvial do Amazonas é um homem grande e simpático, que esconde um semblante taciturno. Grande conhecedor da história, biologia e culturas do oeste da Amazônia, ele se encaixa no estereótipo romântico do funcionário da Funai: respeitoso e defensor de seus parceiros indígenas, mas consciente do paternalismo e de outros males entranhados na cultura institucional do órgão. Ao vê-lo entregando barris de combustível e conversando com caciques no caminho para Kamarapa, é evidente que se trata de uma relação de afeto e confiança mútua.

Enquanto nossa lancha desce o rio, contornando grandes troncos submersos, ele descreve uma dupla emergência nas comunidades do interior da floresta, onde ele passa a maior parte do tempo. “Por volta de 2012, as coisas começaram a piorar todo ano”, conta. “Mais invasões, queimadas maiores, cortes no orçamento da Funai e do Ibama. Desde a eleição, a situação piora a cada dia. Todo santo dia tem alguma coisa”, lamenta.

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Uma patrulha da Funai e membros da tribo Uru-Eu-Wau-Wau flagram a derrubada de árvores de grileiros na reserva em abril de 2018. Segundo os indígenas, um grupo de 15 homens invadiu o local de derrubou 20 km de florestas em uma semana.Fotos: Gabriel Uchida

Horas depois de assumir a presidência, no dia 2 de janeiro, Bolsonaro entregou a política florestal do país ao Ministério da Agricultura, administrada pela sisuda ruralista Tereza Cristina Costa. Também foi incluída no pacote a demarcação de terras indígenas, tradicional prerrogativa da Funai, entregue à secretária adjunta de Assuntos Fundiários, Luana Ruiz, herdeira de uma conhecida família do agronegócio. A Funai em si foi transferida do Ministério da Justiça para a pasta de Direitos Humanos, também rebaixada (o Congresso acabou revertendo a decisão). Em seguida, o governo mutilou o orçamento da Fundação. Desde janeiro, a Funai vem operando com 70% do orçamento previsto. Vários postos de monitoramento em áreas de alto risco na Amazônia foram abandonados, e operações já planejadas tiveram que ser reduzidas, muitas vezes deixando apenas um funcionário para mediar conflitos violentos em áreas remotas da floresta.

“Os índios entenderam o vínculo entre esses sistemas frágeis muito antes de nós: a conexão entre as florestas e os rios, como o desmatamento afeta a chuva e o clima… Quando ainda não se falava de mudança climática, eles já tentavam nos alertar”

O ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, Ricardo Salles, 44, cortou funcionários e verbas do parceiro mais importante da Funai no governo, o Ibama. Ele substituiu o conselho do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) por oficiais da PM de São Paulo, parte do que o semanário Brasil de Fato chama de “militarização do setor ambiental”. Uma das exceções dignas de nota é a Coordenação de Políticas de Desenvolvimento Sustentável: depois de demitir todo mundo, Salles deixou-a vazia.

Nosso acompanhante é pessimista na hora de explicar o que está em jogo: “Daqui a 30 anos, quem sabe 15 com este governo, talvez todas as terras daqui até Lábrea já estejam desmatadas”, prognostica. Lábrea, a cidade mais próxima, está a centenas de quilômetros de distância dali.

“Isso seria o fim do Purus e da infinidade de plantas que os apurinãs estudam há tanto tempo. O Purus e seus afluentes deságuam no Solimões [trecho superior do rio Amazonas], então isso teria sérias consequências mais ao norte, aonde o desmatamento ainda não chegou. Os índios entenderam o vínculo entre esses sistemas frágeis muito antes de nós: a conexão entre as florestas e os rios, como o desmatamento afeta a chuva e o clima… Quando ainda não se falava de mudança climática, eles já tentavam nos alertar”, diz. Ele pediu para não ser identificado por medo de ameaças e represálias.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita 0

Gado ao longo da rodovia BR-364, perto do município de Ariquemes, em Rondônia, em 2018. O Brasil tem uma pecuária de US$ 4 bi, mas segundo uma estimativa, um hectare de soja ou gado pode render entre US$ 25 a US$250, enquanto o de uma floresta com manejo sustentável rende US$ 850. Foto: Gabriel Uchida

3 – A ESTRADA

PERCORRENDO O INTERIOR de Rondônia ao longo das duas faixas da BR-364, é preciso muita imaginação para visualizar a paisagem que Arima Jupaú conheceu na infância. No fim dos anos 1960, os pastos que hoje vão até onde a vista alcança estavam cobertos de mata virgem, exuberante e cheia de vida. Ele não sabia o que era a fronteira da floresta, porque nenhum dos 10 mil jupaús que ali viviam jamais havia visto tal coisa. Foi só em 1970, quando os engenheiros militares abriram uma estrada de terra ligando o Mato Grosso a Porto Velho, que ele conheceu na prática o conceito de fronteira.

À medida em que os colonos iam chegando – meio milhão ao longo da década –, os jupaús aprenderam a temer a beira da mata como um lugar de doenças e violência, uma gigantesca lâmina que os deixaria à beira da extinção. “Nós fugíamos, e toda vez que olhávamos lá do alto, a sensação era de segurança”, recorda Arima, um dos 200 jupaús que restaram. “Achávamos que eles nunca nos alcançariam. Que a floresta era grande demais”, acrescenta.

O homem branco não parava de chegar. Ele vinha semear a terra, criar gado, extrair madeira e garimpar ouro e cassiterita, o principal minério do estanho. Os colonos mais agressivos formavam esquadrões da morte e massacravam todos os índios que encontrassem. Uma das primeiras lembranças de Arima foi a pele do seu tio esticada por pedaços de pau, como um espantalho – um recado de um grupo de garimpeiros do local. Os jupaús reagiram. “Falamos para os brancos irem embora, mas eles não ouviram”, conta Arima, que, ainda adolescente, comandava os ataques e era famoso pela pontaria no arco. “Nós os matamos e queimamos as casas deles. Perdemos a conta de quantos”, relata.

O desmatamento está desestabilizando microclimas e climas regionais no oeste da Amazônia, causando um atraso perceptível no início da estação das chuvas, que está ficando mais curta e mais quente.

Em 1981, dizimados pela tuberculose, gripe e sarampo, os líderes dos últimos jupaús se reuniram com a Funai para negociar uma trégua. “Aceitamos a paz porque eles disseram que protegeriam a nossa terra”, recorda. (Durante a reunião, por causa de um mal-entendido, um funcionário pensou que a tribo se chamava uru-eu-wau-wau, nome pelo qual os jupaús ficaram conhecidos mundialmente.)

Por volta da mesma época, funcionários do Banco Mundial em Washington aceitaram as garantias dos generais brasileiros, que pediam 1,6 bilhão de dólares para tirar sua desastrosa ocupação da Amazônia da lama – literalmente. A BR-364, um artéria crucial para o plano de desenvolvimento da região, virava um verdadeiro atoleiro no inverno, a estação das chuvas – e a situação não era muito melhor nos meses de estio. Para desbravar o oeste, a estrada precisava ser pavimentada.

O Banco Mundial apoiou o projeto, apesar de um parecer interno que alertava: a pavimentação de 1.400km de estrada intensificaria as catástrofes ambientais e humanas que já ocorriam na região. E foi exatamente o que aconteceu. Quando o clamor da comunidade internacional obrigou o banco a suspender os pagamentos, cinco anos depois, Rondônia tinha a maior taxa de desmatamento do Brasil, acompanhada de um aumento de 3.000% no número de cabeças de gado. O estado estava a caminho de se tornar o primeiro “deserto verde” da Amazônia até 1990.

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Tari, um membro da tribo Jupaú, como os Uru-Eu-Wau-Wau se autodeclaram, segura uma foto do primeiro contato da tribo com servidores da Funai. Embora ainda haja povos isolados, muitos indígenas querem contato com o mundo além da aldeia e pensam juntos em modelos alternativos de desenvolvimento que preserve a floresta
Foto: Gabriel Uchida

Saio de Porto Velho pela BR-364, acompanhado do filho de Arima, Awapu, um jovem de 27 anos e fala mansa. Ele mora em uma aldeia de quatro famílias em uma reserva indígena no sul de Rondônia com os pais, a esposa e dois filhos. Nos dias seguintes, vou acompanhá-lo em patrulhas na fronteira do território Uru-Eu-Wau-Wau, onde o número de grileiros já voltou ao patamar da geração anterior.

Ao longo da espinha dorsal da pecuária de Rondônia – uma indústria de 15 bilhões de reais – a paisagem é só pasto e campos de soja. Enquanto percorremos a estrada, Awapu descreve as várias zonas de conflito das terras indígenas do estado. No oeste, os karipunas enfrentam uma invasão em três frentes; no nordeste, a mata dos suruís foi tão devastada pelo garimpo ilegal de diamante que as opiniões na comunidade se dividem entre resistir ou participar. (Em março, o ministro de Minas e Energia anunciou que acabaria com as restrições à mineração em reservas indígenas.)

Segundo Awapu, o problema não são só as terras indígenas. A extração ilegal de madeira está crescendo nos parques e reservas naturais do estado, uma consequência direta dos acenos e políticas do governo. Em abril, Bolsonaro interveio pessoalmente para impedir que agentes do Ibama destruíssem máquinas confiscadas em uma operação contra madeireiros ilegais na Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia. A prerrogativa de destruir o caro maquinário de madeireiros e garimpeiros ilegais é a ferramenta de dissuasão mais eficaz do Ibama. Mas o órgão foi desautorizado pelo presidente em um vídeo postado nas redes sociais: “Não é pra queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, sentenciou.

Contudo, a orientação de queimar árvores em vez de máquinas ilegais pode prejudicar o próprio agronegócio. Já existem estudos que confirmam o que os índios começaram a notar há décadas: o desmatamento está desestabilizando microclimas e climas regionais no oeste da Amazônia, causando um atraso perceptível no início da estação das chuvas, que está ficando mais curta e mais quente.

Se as terras indígenas de Rondônia forem devastadas, o estado virará sinônimo de desastre pela segunda vez na história recente, levando consigo a atividade econômica construída sobre as cinzas da floresta. “É nas matas protegidas de Uru-Eu-Wau-Wau que se encontram as principais bacias hidrográficas do estado”, diz Daniel Peixoto, um delegado da Policial Federal que comandou operações contra a máfia dos grileiros no território indígena de Uru-Eu-Wau-Wau. “Toda a nossa água vem de lá. É por isso que não temos seca. Sua conservação é estratégica até para o agronegócio e a pecuária”, explica.

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Membros da tribo Jupaú, incluindo Arima e seu filho, Awapu, fazendo uma ronda para detectar invasões ou grilagem. A reserva abriga importantes bacias hidrográficas que servem toda a floresta. Fotos: Gabriel Uchida

AO RAIAR DO DIA, vou com Awapu tomar café e suco de açaí sem açúcar antes de embarcar em uma piroga em direção à ponta noroeste de Uru-Eu-Wau-Wau, um território de quase 18.000km² no sul de Rondônia. A área está no coração da zona vermelha local, onde o número de invasores pagos por pecuaristas está em alta. Dois outros moradores nos acompanham: Djurip, com seu arco e flechas de bambu, e Potei, armado de uma carabina enferrujada. “Depois da eleição, os grileiros ficaram mais atrevidos”, diz Awapu enquanto amarramos a canoa para entrar na mata. “Eles sabem que Bolsonaro pensa como eles – que a gente não trabalha e não merece tanta terra. Dizem que o presidente vai dar nosso território para eles. Eles acham que ninguém pode detê-los”, afirma.

A Comissão Pastoral da Terra registrou mais de 600 assassinatos ligados à luta pela terra desde 2003, a maioria deles na Amazônia, e um aumento de 20% de casos em 2018.

Passamos a manhã quase toda percorrendo em silêncio uma trilha de monitoramento. A mata é densa e adornada de cipós. Potei vai na frente. Ele para ao topar com outra trilha – mais rudimentar do que a nossa, porém perfeitamente visível. Os homens se espalham para investigar. Eles voltam de cara fechada. Awapu se ajoelha, esfrega a terra e desenha um ângulo reto com um graveto.

“Eles começam com essa forma de ‘L’”, diz ele, apontando para o caminho. “Quinze homens de facão podem abrir uma trilha de 20km em uma semana. Para marcar o terreno, fazer entradas. Quando as chuvas passam, eles voltam com motosserras para cortar as árvores menores e abrir caminho para os tratores, se houver alguma estrada por perto. O resto eles queimam. Em novembro, antes de as chuvas voltarem, eles plantam capim, que cresce rapidinho. E logo aquilo vira pasto. Então eles vendem para algum fazendeiro, que diz não ter conhecimento de nenhuma grilagem. É uma espécie de lavagem”, explica.

Para interromper o processo antes da queimada e do plantio, é preciso enfrentar grileiros armados em áreas isoladas, em meio às ossadas de meio século de conflito. Agora que o Estado está saindo da floresta, serão necessários outros métodos de dissuasão, como as patrulhas de índios capazes de se deslocar e se comunicar imperceptivelmente, e cujas flechas surgem da mata como um suspiro. Mas sempre existiu um desequilíbrio de forças. A Comissão Pastoral da Terra, órgão da Igreja Católica brasileira, registrou mais de 600 assassinatos ligados à luta pela terra desde 2003, a maioria deles na Amazônia, e um aumento de 20% de casos em 2018. A maioria das vítimas são índios e outros habitantes tradicionais da floresta que tentam organizar uma defesa conjunta contra o extrativismo ilegal.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (2)Na fronteira da reserva indígena dos Jupaús, a floresta encontra porções de terra ocupadas por gado. Sem a vegetação nativa, a solo superficial da região seca e se esgota rapidamente. A maioria das pastagens é degradada e abandonada dentro de 10 ou 15 anos. Foto: Gabriel Uchida

Uma hora de caminhada depois, a trilha chega ao fim. É ali que a floresta acaba e a fronteira do agronegócio começa. “Fronteira” não é uma metáfora ou um conceito em um relatório da ONU, e sim uma coisa concreta, que pode ser vista, tocada e atravessada. De um instante para outro, o frescor e a sombra da mata fechada dão lugar a uma ofuscante fornalha de capim, tostando sob o sol equatorial. De um lado, o que Euclides da Cunha chamou de “a última página a escrever-se do Gênesis”. Do outro, uma manada de zebus ruminando estupidamente. Awapu aponta para a única vegetação presente do lado das vacas: o capim que serve de forragem animal. “É isso que elas comem”, ele diz. E acrescenta, levantando o dedo para o horizonte: “Tudo isso era floresta quando eu era jovem.”

Paramos para comer biscoitos e peixe seco bem ali, na fronteira entre o Gênesis e o Apocalipse. Depois, enquanto nos preparamos para voltar ao rio, Djurip, o mais calado dos três, fala pela primeira vez: “Os brancos nunca respeitaram a nossa cultura porque não é uma cultura de dinheiro. Não é uma cultura do agronegócio. Eles dizem que somos gananciosos e queremos terra demais. Mas são os brancos que têm um apetite insaciável. São eles que estão devorando tudo”, protesta.

4 – O FANTASMA DE CHICO MENDES

ENQUANTO O SUDOESTE da Amazônia era devorado nos anos 1970, a floresta produzia um anticorpo. Um movimento social e político surgiu para refutar o falso dilema entre preservação e desenvolvimento. Unindo os povos da floresta – indígenas ou não –, ele falava a língua moderna da justiça, uma novidade na Amazônia. Seu líder era um seringueiro e sindicalista do sul do Acre chamado Chico Mendes. Enquanto as queimadas lambiam Rondônia em direção ao oeste, Mendes organizou uma coalizão de pessoas que dependiam da conservação da floresta. Essa aliança criou uma forma de ação não-violenta chamada “empate”. Em alguns empates, homens, mulheres e crianças formavam barreiras humanas em volta de árvores, desafiando os invasores – pobres como eles – a matá-los. Em outros, grupos armados atacavam as bases dos desmatadores, destruindo equipamentos e fazendo reféns. O jornalista Andrew Revkin presenciou aulas de ecologia e teoria marxista ministradas aos prisioneiros pelos homens de Mendes antes da destruição de um desses acampamentos.

Mendes ganhou o apelido de “Gandhi da Amazônia” antes de ser assassinado em 1988. Ele chegou ao auge da fama numa época em que o mundo começava a reconhecer os perigos da mudança climática e o Brasil se redemocratizava. Graças a essa feliz coincidência histórica, o legado do líder seringueiro sobreviveu na nova Constituição e no novo governo, principalmente por meio da criação de um arquipélago de “reservas extrativistas” destinadas à extração de borracha, castanha, frutas e outras atividades silvícolas sustentáveis. Em 2007, o então presidente Lula criou um instituto de conservação no seio do Ministério do Meio Ambiente. O órgão foi batizado com o nome de Chico Mendes, seu colega de sindicalismo no início dos anos 1980.

O nome de Mendes é tabu no governo Bolsonaro, e tem força o suficiente para incomodar. Quando questionado pela imprensa sobre o desmonte do Instituto Chico Mendes, Ricardo Salles sibilou: “Que diferença faz quem é Chico Mendes nesse momento?”. Este sentimento encontra eco no estado de nascença do seringueiro, o Acre, que em outubro elegeu Gladson Cameli – um barão da soja de segunda geração – para governador, cargo que já havia sido ocupado por um ex-conselheiro de Chico Mendes, o ecologista Jorge Viana. Cameli comemorou a vitória convocando uma reunião com executivos do agronegócio em Porto Velho. “A salvação econômica do Acre é o agronegócio. Rondônia, nosso vizinho e irmão, é a prova disso”, declarou.

Na Assembleia Legislativa do Acre, uma bancada minoritária de deputados vem tentando modernizar a visão de Chico Mendes e impedir que um novo arco de fogo devore as florestas do estado, ainda intactas em sua maioria. O grupo é capitaneado por Janilson Leite, médico indígena e vice-presidente da Assembleia. Conheci Leite certa noite em um auditório na sede do governo estadual, em Rio Branco. De óculos, vestindo um elegante terno azul-escuro, o deputado fala pausadamente, mas com uma veemência que surpreende quem se deixa levar por sua aparência de menino.

“Depois da ditadura, o Acre investiu nas comunidades rurais e na conservação, tornando-se mais dependente de recursos federais. E, segundo certos critérios, áreas de floresta como a nossa parecem ‘improdutivas’”, afirma Leite. “Não estou dizendo que a floresta é intocável, mas derrubá-la não é a solução. Se agregarmos valor à gestão sustentável que os povos indígenas e outros fazem dos recursos da floresta, veremos que eles contribuem muito mais para economia do que a pecuária e a soja. O potencial medicinal da floresta é enorme. Temos que construir laboratórios de pesquisa. Promover o ecoturismo e indústrias alimentícias que não demandem um plantio anual. Açaí, castanha, frutas…”

A riqueza da biodiversidade da Amazônia se deve aos nutrientes gerados pela constante decomposição de sua abundante vegetação, e não às finas camadas de solo que estão por baixo. Sem essa flora, a camada fértil do solo seca e se esgota rapidamente. Para que a produção se mantenha, é preciso fazer uso de onerosos sistemas de fertilização ou sair à procura de novas terras. A maioria dos pastos se degradam e são abandonados depois de 10 ou 15 anos.

Ou seja, a própria existência desta atividade (para não falar de sua expansão) depende de um ciclo interminável de destruição: é preciso desmatar mais para superar os problemas causados pela última derrubada, que eliminou a fonte natural de nutrientes do solo. A indústria da soja na Amazônia também tenta lidar com a rápida degradação do solo criando mais terras cultiváveis, saturando-as de doses cada vez maiores de fertilizantes e agrotóxicos. A ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina Costa, ganhou o apelido de “Musa do Veneno” por sua cruzada contra a proibição de pesticidas altamente tóxicos.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (7)
Imagem aérea da reserva indígena dos Jupaús em setembro de 2016. Cerca de 400 tribos vivem na bacia amazônica que forma um “corredor sagrado de vida” que vai dos Andes ao Atlântico. Foto: Gabriel Uchida

Além do mais, a maioria dos empregos criados por essas atividades é temporária: derrubar árvores.

Joaquim Francisco de Carvalho, ex-diretor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal, diz que uma hectare de gado ou soja pode valer de R$ 100 até R$ 1.000, enquanto o mesmo hectare de florestas exploradas de forma sustentável pode render mais de R$ 3.000. Mas a diferença mais importante não pode ser quantificada.

O manejo florestal conserva a biodiversidade e o que o etnobotânico e antropólogo Wade Davis chama de “etnosfera” da Amazônia – as últimas culturas com uma visão de mundo fundamentalmente diferente daquelas que nos conduziram à Era Antropocênica. Os habitantes originários da selva são seus defensores mais eficazes justamente por não vê-la como um depósito de recursos a serem extraídos e vendidos – sejam eles ouro, madeira ou créditos de carbono.

Isso não significa que a linguagem do comércio e desenvolvimento seja estranha aos habitantes da Amazônia. Com exceção de um número cada vez menor de tribos que nunca tiveram ou se recusam a ter contato com o homem branco, os índios querem se desenvolver e se comunicar com o mundo exterior. Marcos Apurinã, por exemplo, está tentando reviver a Aliança dos Povos da Floresta, uma iniciativa de Chico Mendes que uniu índios, quilombolas e outros grupos que praticam o extrativismo em pequena escala no Brasil.

“Temos nossas diferenças, mas temos um inimigo em comum, que é o agronegócio e os ruralistas”, diz Marcos. “Precisamos de uma tríplice aliança na fronteira, um plano comum de defesa e desenvolvimento da região. Também precisamos do Judiciário brasileiro, das cortes internacionais, das ONGs”, afirma.

Marcos é membro fundador do Comitê Nacional de Política Indigenista, um órgão consultivo criado em 2015 para servir de ponte entre grupos indígenas e organismos governamentais de desenvolvimento e sustentabilidade. “Temos ideias de desenvolvimento alternativas para gerar a renda de que precisamos para viver no mundo moderno. Passamos essas ideias ao governo. Mas, como em todo o resto, o processo parou quando Bolsonaro foi eleito. Não sabemos o vai acontecer”, inquieta-se.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (1)Porto em Boca do Acre. Foto: Mauro Toledo Rodrigues

O CAMINHO DO ACRE AO AMAZONAS, ao longo da BR-317, é similar à paisagem de Rondônia vista da BR-364: uma viagem monótona através de pastos sem fim, com pequenos trechos de mata quando a estrada atravessa uma reserva indígena. As criações de gado acabam junto com a estrada, na Boca do Acre, uma próspera e asseada cidade de 35 mil habitantes na beira do maior bloco de floresta tropical do mundo. Capital da pecuária do sul do Amazonas, Boca ostenta um estilo texano comum no interior do Brasil, com bares de caubóis e homens vestidos como o garoto-propaganda da Marlboro: camisa quadriculada desabotoada, cruz de ouro no peito, jeans, fivela desproporcionalmente grande, botas e chapéu de aba larga de palha ou couro – abaixado sobre os olhos, claro.

Em minha primeira manhã em Boca, faço uma visita surpresa a Dilermando Melo de Lima, figurão da pecuária local e presidente do Sindicato Rural de Boca do Acre. Setenta e dois anos, barrigudo e dono de um nariz em forma de couve-flor, eu o encontro sentado na varanda, bebendo café em companhia de um gato. Como todos na cidade, ele fala com prazer sobre gado e está otimista com relação ao futuro. “Olha, em Rondônia, no Acre e no Amazonas a pecuária é o futuro, pelo simples motivo de que a Amazônia tem as melhores condições para se criar gado”, acredita.

Quando questionado sobre as preocupações dos índios e outros grupos que dizem que o avanço da fronteira agrícola pode destruir os sistemas naturais que tornam a pecuária possível, ele faz um gesto de desdém.

“A floresta vai ser derrubada de qualquer maneira. O regime militar foi bom para o desenvolvimento. Bolsonaro tem as mesmas ideias, e os criadores de gado estão apostando no sucesso dele”

“Nós, pecuaristas, enfrentamos muitas dificuldades. Há leis e restrições demais. Áreas protegidas demais. A reserva Camicuã, aqui perto, tem 46 mil hectares de terra virgem. Não podemos nem encostar nela! Deviam nos dar autorização. A floresta vai ser derrubada de qualquer maneira. O regime militar foi bom para o desenvolvimento. Bolsonaro tem as mesmas ideias, e os criadores de gado estão apostando no sucesso dele”, afirma.

O velho pecuarista relaxa quando a conversa se afasta da política. Filho de um fazendeiro que migrou para a região nos anos 1930, Dilermando amolece ao descrever o vilarejo de pescadores e comerciantes da sua infância, quando as estradas de penetração ainda não haviam trazido os rebanhos para o norte e a brisa da manhã ainda não cheirava a matadouro. Ao recordar aqueles tempos que não voltam mais, ele parece mais um índio do que um fazendeiro. “Era tudo mata e rio naquela época. Daqui até Rio Branco. Mata e rio”, relembra.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (6)

5 – NO LIMITE

NO INÍCIO DE MAIO, poucas semanas depois da conversa com Dilermando, a ONU publicou um histórico – e preocupante – relatório sobre biodiversidade. Realizado por especialistas das mais variadas disciplinas, o documento conclui que apenas uma “mudança transformadora” poderia evitar a extinção de um milhão de espécies de plantas e animais. Esses milhões de seres vivos que estão morrendo em florestas tropicais degradadas e fragmentadas – ou em oceanos ácidos e esgotados pela pesca – são apenas as primeiras vítimas de um processo de desintegração dos ecossistemas que ameaça “as próprias bases da economia, subsistência, segurança alimentar, saúde e qualidade de vida do mundo”.

Ao clamar por uma “mudança transformadora”, os cientistas não estão apenas repetindo velhos apelos por uma economia ligeiramente mais verde, mas sem mudar as estruturas de nosso modelo de crescimento, produção e consumo. “Estamos falando de uma reorganização fundamental em todo o sistema, levando em conta fatores tecnológicos, econômicos e sociais, incluindo paradigmas, metas e valores”, diz Robert Watson, químico atmosférico britânico e diretor do painel de especialistas. Quanto à inspiração necessária para uma transformação desta envergadura, o relatório pede uma “participação plena e efetiva dos povos indígenas” no desenvolvimento de sistemas de governança ambiental baseados em “conhecimentos, inovações, práticas, instituições e valores (…) indígenas”.

Indígenas estão explorando formas alternativas de viver na floresta sem cortar árvores, como a pesquisa de novos medicamentos, ecoturismo e produção sustentável de açaí, oleaginosas e frutas. Foto: Gabriel Uchida
Este é o fruto de um diálogo tardio, porém cada vez mais intenso, entre a ciência ocidental e as culturas indígenas. Depois de décadas como espectadores à margem, os índios estão mais próximos do centro do palco nas cúpulas ambientais, apoiados por uma onda de estudos que confirmam sua antiga reivindicação de protetores mais naturais e eficazes da floresta.

Em novembro de 2018, uma delegação amazônica entregou um documento – a Declaração de Bogotá – à 14ª Conferência da Biodiversidade da ONU, na cidade egípcia de Sharm El-Sheikh. Nela, 400 etnias da bacia amazônica traçam um plano para criar um “corredor sagrado de vida”, formado por territórios indígenas contíguos dos Andes ao Atlântico. Dentro desses 200 milhões de hectares de floresta, as nações indígenas reuniriam seus conhecimentos ancestrais, demonstrando modos alternativos de vida e desenvolvimento. A declaração descreve a proposta como “um primeiro passo para garantir a existência de todas as formas de vida do planeta”.

Os signatários do documento buscam apoio e reconhecimento internacional para fazer frente aos governos que estão loteando a floresta para o agronegócio e a exploração de metais, madeira e petróleo. Para o governo Bolsonaro, a ideia de grupos indígenas aliados a países ocidentais e à ONU para enfrentar o desafio climático confirma séculos de paranoia nacionalista. Embora essa preocupação seja infundada, a Declaração de Bogotá enxerga o futuro da Amazônia da maneira certa: não como uma questão econômica ou um embate moral entre índios e caubóis, e sim como uma crise global que requer novas formas de ver o mundo e tudo o que ele contém.

Com a contribuição de Mauro Toledo Rodrigues.

Tradução: Bernardo Tonasse

Pecuária,Agricultura,Meio Ambiente,Desmatamento,Poluição,Aquecimento Global,Blog do Mesquita

Exportações impulsionam desmatamento no Brasil e Indonésia

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Plantação de palmeiras para produção de óleo na Malásia, um dos maiores produtores mundiais.

Estudo afirma que um terço do CO2 liberado pelo desmatamento está ligado às exportações de commodities, como carne bovina, óleo de palma e soja, e questionam atual método de atribuição de emissões aos países.

A margarina que o cientista Martin Persson passa em seus sanduíches todas as manhãs não lhe tira o sono à noite – mas deixa uma leve sensação de culpa. Persson, pesquisador da Universidade Chalmers, na Suécia, é vegano, mas ele sabe que seu inocente café da manhã ajuda a destruir florestas a cerca de dez mil quilômetros de distância.

Há muito se sabe que o óleo de palma presente na margarina e outros alimentos cotidianos, assim como a carne bovina e a soja, impulsionam o desmatamento em países como o Brasil e a Indonésia.

Mas agora, Persson e uma equipe internacional de pesquisadores calcularam quanto a demanda externa por commodities impulsiona essa destruição.

O estudo, publicado na semana passada, descobriu que de 29% a 39% do dióxido de carbono liberado pelo desmatamento é causado pelo comércio internacional, que leva agricultores a derrubar florestas para abrir espaço para plantações, pastagens e cultivos que produzam bens frequentemente consumidos no exterior.

Os autores escreveram que, em muitos países ricos, as emissões “embutidas” nas importações – relacionadas ao desmatamento – são maiores até do que as geradas pela agricultura local.

“Os responsáveis não são somente os consumidores dos países onde ocorre o desmatamento – isso também é causado por consumidores em outros lugares”, diz Ruth Delzeit, chefe de meio ambiente e recursos naturais do instituto de estudos econômicos IfW, de Kiel.

Isso é importante para contabilizar as emissões de CO2 e decidir a quem atribuí-las. “A ONU atribui as emissões aos países onde elas são produzidas”, comenta Jonas Busch, economista-chefe do Earth Innovation Institute, que luta contra o desmatamento e pela segurança alimentar em países como Brasil, Colômbia e Indonésia.

Na Alemanha, por exemplo, isso significa que as emissões de uvas cultivadas localmente são computadas como alemãs – mas não as emissões da margarina feita com o óleo de palma importado da Indonésia.

Infografik Abholzung Brasilien Indonesien PT

A destruição das florestas e matas da Terra, que retiram e armazenam o CO2 da atmosfera, é um grande obstáculo na luta para conter as mudanças climáticas. O problema se agrava ainda mais, dizem os especialistas, através de cadeias de fornecimento e produção complexas, que distanciam os consumidores dos danos decorrentes da fabricação dos produtos.

Para estimar as pegadas de carbono do desmatamento por país e mercadoria, a equipe de pesquisa na Suécia combinou dados do fluxo de comércio com imagens de satélite de mudanças no uso da terra entre 2010 e 2014. Eles não consideraram a perda florestal de atividades não agrícolas – como mineração, urbanização ou incêndios florestais naturais –, que causam cerca de 40% do desmatamento.

Na África, eles descobriram que quase todas as emissões relacionadas à destruição das florestas permaneceram dentro do continente. Mas, na Ásia e na América Latina, quantidades consideráveis do CO2 liberado através da queima e corte de árvores foram, na prática, exportadas para a Europa, América do Norte e Oriente Médio.

De quem é a responsabilidade?

As diferentes formas de contagem de emissões, ou no lugar onde o CO2 é emitido ou onde os produtos cuja produção o liberam são consumidos, levanta questões difíceis sobre de quem é a responsabilidade.

“Você poderia dizer que a União Europeia [UE] é apenas uma pequena parte do problema”, afirmou Persson, referindo-se à alta parcela de consumo que não deixou as regiões tropicais, mas que foi consumida domesticamente.

A maior parte das emissões de desmatamento teve origem apenas em quatro commodities: madeira, carne bovina, soja e óleo de palma. Na Indonésia e no Brasil, respectivamente o quarto e o quinto país mais populoso do mundo, o óleo de palma e a carne bovina têm enormes mercados domésticos.

Mesmo assim, a contribuição europeia é significativa, ressalva Persson. “Na UE, queremos reduzir nosso próprio impacto nas mudanças climáticas – e essa é uma parte importante do impacto causado por nós”.

Em clara discordância com a contagem tradicional do dióxido de carbono, os pesquisadores estimaram que cerca de um sexto do CO2 liberado por uma típica dieta europeia pode ser ligada ao desmatamento em regiões tropicais, por meio de produtos importados.

“Foi uma surpresa para mim”, comenta Persson. “Sim, importamos muita comida, mas a maioria dos alimentos que consumimos na UE é produzida internamente.”

O Brasil exportou um recorde de 1,64 milhão de toneladas de carne bovina em 2018, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), um aumento de 11% comparado com 1,48 milhão de toneladas exportadas em 2017.

A Indonésia é a maior produtora mundial de óleo de palma, que está presente cada vez mais em produtos do cotidiano, como margarina, barras de chocolate, nutella, sabonetes e shampoo.

“O óleo de palma é uma das mais importantes commodities de exportação, então é possível rastrear os efeitos do desmatamento desse comércio, e isso tem um grande impacto na Indonésia”, diz o cientista Ahmad Dermawan, do Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor). .

Além de emitir CO2, a queima e a derrubada das florestas também podem causar deslocamento de pessoas, perda de habitat e inundações. No Brasil, terras indígenas estão ameaçadas por lavouras. Na Indonésia e na Malásia, mais de 100 mil orangotangos foram mortos desde 1999, de acordo com um estudo publicado no ano passado.

Consumo crescente

Os especialistas temem que o desmatamento e a destruição associada a ele continuem aumentando à medida que países emergentes se tornem mais ricos. A Índia já é o maior importador de produtos oleaginosos indonésios. A alta do ano passado nas exportações brasileiras de carne bovina, por sua vez, foi impulsionada por um aumento de 53% na demanda chinesa entre 2017 e 2018, segundo dados da Abiec.

“Podemos ver que as exportações para a Índia e a China aumentarão maciçamente no futuro [à medida que crescerem] sua renda per capita”, informa Delzeit. “Eles se aproximam das dietas ocidentais, o que inclui o aumento do consumo de carne.”

Isso tem efeitos para as nações mais ricas, que podem argumentar que sua contribuição para o desmatamento é proporcionalmente pequena.

“A UE e os EUA estabeleceram um padrão global que está sendo absorvido cada vez mais na China, na Índia e em outros mercados emergentes”, diz David Kaimowitz, diretor de recursos naturais e mudanças climáticas da Fundação Ford. “Se eles veem empresas ou países que importam muito desmatamento em seus produtos sendo criticados publicamente ou responsabilizados, isso não é passado para as suas próprias políticas.”

Os mercados de óleo de palma, soja e carne bovina são dominados por um pequeno grupo de multinacionais, algumas delas com sede na Europa e na América do Norte. “Se a UE puder pressioná-las a mudar suas práticas de produção, isso pode ter efeitos em outros países”, afirma Persson.

Mas uma recente decisão da UE de classificar o óleo de palma em biocombustíveis como insustentável, em parte devido a preocupações da opinião pública sobre o desmatamento, provocou temores de uma guerra comercial entre o bloco europeu e os dois maiores exportadores de óleo de palma do mundo, a Indonésia e a Malásia.

Esses países acusaram a UE de protecionismo por reprovarem o óleo de palma sem abordar as preocupações associadas ao cultivo de óleos vegetais menos eficientes, como a colza.

O ministro da Coordenação da Economia da Indonésia, Darmin Nasution, disse neste mês em Bruxelas ser irônico que a UE, que derrubou uma parcela muito maior de suas florestas, estivesse dando conselhos de gestão florestal a países ricos em árvores. Ele também apontou a contribuição do óleo de palma para o alívio da pobreza.

“O foco da perspectiva europeia é o desmatamento, a mudança do uso da terra e assim por diante”, observa Dermawan. “Mas, da perspectiva da Indonésia, trata-se de pequenos agricultores, desenvolvimento e meios de subsistência. Isso também deve ser discutido e contextualizado.”
DW

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Sai extrativista, entra boi: a lei do mais forte em uma reserva extrativista de Rondônia


“Acabou tudo”, observa Laudicéia, as mãos protegendo a visão do sol forte. A pequena casa de madeira, distante alguns metros, já vai sendo invadida pela vegetação. O local onde ela planejava instalar placas de energia solar está abandonado desde que seu pai, seu marido e dois primos foram ameaçados por 7 homens armados. Mas um ruído encerra abruptamente o relato feito dentro da Reserva Extrativista (Resex) estadual Jaci-Paraná, no noroeste de Rondônia. Com o som de passos vindos do mato, ela pede que todos retornem à embarcação atracada no barranco.

 

Laudicéia Soares é filha e neta de seringueiros. Seu pai, Artur, divide-se entre a casinha simples que construiu há 20 anos na reserva e um sítio perto de Porto Velho, capital do estado. “Na cidade não é bom. Quem é acostumado, filho de seringueiro, gosta de estar no mato”, diz Artur. Mas desde que foi ameaçado, as idas à unidade de conservação são marcadas pelo medo.

“O governo de Rondônia estima que haja mais de 100 mil cabeças de gado sendo criadas ilegalmente dentro da Jaci-Paraná”

As ameaças partiram de um dos pecuaristas que invadiram a reserva estadual. O governo de Rondônia estima que haja mais de 100 mil cabeças de gado sendo criadas ilegalmente dentro da Jaci-Paraná, que já perdeu 49% da floresta, derrubada para a abertura de fazendas. Trata-se de uma ilegalidade que subverte a função da reserva extrativista, área de domínio público e definida por lei como “uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, em complemento, na agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte”, cuja intenção é “proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade”.

Em uma Resex cada família recebe o direito de utilizar um lote, chamado de “colocação”. No caso da Jaci-Paraná a maioria dos moradores são ex-seringueiros, ou filhos e netos de seringueiros. Com a derrocada do mercado da seringa, atualmente a maioria deles se divide entre a cidade – onde têm acesso a serviços de saúde e educação – e a Resex, onde mantêm pequenos cultivos de subsistência.

Expulsão

Janderman e a esposa foram expulsos de sua casa pelos invasores. Foto: Marcio Isensee e Sá.

((o))eco encontrou Vanderlei da Cunha trabalhando na colocação de um conhecido, à beira do Rio Jaci.  Ele já teve o próprio lote na Resex, mas foi expulso em 2010 por um fazendeiro que se disse o dono da terra: “Ele tava acompanhado por um segurança, armado com um [revólver] 38. Tava com o cabo da arma de fora, pra intimidar mesmo”. Sem terra própria, começou a prestar serviços aos outros moradores da região. Trabalhava em uma dessas propriedades, em 2015, quando sofreu a segunda ameaça. Desta vez, eram 4 homens armados: “Um deles falou que eu tava dentro da terra dele”, lembra Vanderlei.

O casal Janderman de Farias e Maria das Graças também teve de abandonar às pressas sua colocação. A intimidação dos invasores começou no dia em que encontraram a porta de casa trancada com um cadeado que não era o deles. Semanas depois, a mesma situação: os cadeados originais haviam sido arrombados e substituídos. Na terceira vez, um vizinho alertou que homens haviam dado uma rajada de tiros em direção ao barranco do rio. A ameaça levou Janderman a esvaziar a casa: “Joguei as coisas tudo dentro da canoa. Levei fogão, botijão de gás, colchão, prato, panela”. Assustada, Maria não tem coragem de voltar: “A gente fica com medo né? Vê essas confusões de terra, e é só morte”.

Histórico de negligência

Extrativistas se locomovem pelos rios, enquanto invasores abriram estradas para escoar o gado. Foto: Marcio Isensee e Sá.

A Reserva Extrativista Jaci-Paraná foi criada em 1995 em uma área 205 mil hectares que abrange os municípios de Porto Velho, Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré. O primeiro problema veio no ano seguinte, quando a Assembleia Legislativa reduziu em 6,7% a área da Resex, para 191.234 hectares.

Poucos anos depois – por volta de 2002 – começaram as primeiras invasões. A princípio para a retirada da madeira, depois para grilagem e, por fim, para criação de gado. A paralisia do estado foi um convite a mais e mais invasores. Em 2014, provocada pelo Ministério Público Estadual, a Justiça determinou a retirada do gado da reserva. Mas nem os donos dos animais nem o governo do estado se mexeram para cumprir a decisão judicial.

Jorge Lourenço responde pela Coordenadoria de Unidades de Conservação (UCs) de Rondônia, órgão da Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) responsável pela administração das UCs estaduais. Ele alega que a operação de retirada exige grande estrutura e o suporte de outros órgãos do governo e afirma que 49% da floresta da Resex já foram derrubados: “Você vê pela imagem [de satélite] que a unidade é toda pipocada. Somando pequenas ilhas de floresta, você tem 51% de floresta lá dentro. Mas na verdade não é uma floresta. Para a fauna, isso é terrível. Têm espécies que não atravessam 2 metros de área aberta”.

“A Agência de Defesa Sanitária não apenas aceita a venda do gado ilegal, como vai até a unidade de conservação para vacinar os animais contra febre aftosa”

Paulo Bonavigo hoje trabalha na ONG Ecoporé. Mas, entre 2011 e 2013, esteve à frente da mesma Coordenadoria de Unidades de Conservação. Nesse período, tentou retirar o gado da Jaci-Paraná. Organizou bloqueios com policiais armados nas estradas de acesso à UC, impedindo o ingresso de materiais de construção e de sal para alimentar o gado. Ao mesmo tempo, pediu que os pecuaristas retirassem os animais voluntariamente da Resex.

A reação foi imediata. Primeiro, as equipes de campo começaram a sofrer ameaças. Em seguida, teve início uma peregrinação de políticos ao seu escritório: “Recebíamos deputados, vereadores de Porto Velho e de outras cidades como Buritis, buscando uma solução para que essas pessoas ficassem lá dentro, mesmo que ilegais”.

A operação de retirada do gado implodiu quando passou a ser minada pelo próprio governo. O poder executivo, na época controlado pelo governador Confúcio Moura (MDB), alegou falta de recursos financeiros e de policiais para manter os bloqueios. Em uma ocasião, um integrante do governo estadual foi pessoalmente até uma barreira para liberar a entrada de sal de um invasor. Bonavigo cansou e decidiu deixar o cargo: “É frustrante”.

O boi não é ilegal, ele “está” ilegal

Avião espalha sementes para plantar pasto para o gado ilegal. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Com seu motor de rabeta e casco comprido e raso, a voadeira é o melhor meio de transporte dentro da reserva, cortada pelos rios Branco e Jaci. As estradas são poucas, e a maioria das que existem foram abertas pelos invasores para acessar as fazendas e escoar gado. Não é preciso circular muito pelos rios para observar as primeiras queimadas e pastagens. Em uma das margens, chama atenção um descampado. Quando a canoa encosta no barranco, o cheiro de estrume revela o tipo de uso da terra. No desembarque, os bois correm para os fundos da propriedade.

“Este gado não é ilegal. Ele está em uma área ilegal, é diferente” argumenta José Raimundo do Nascimento, diretor-executivo da Idaron (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril), que faz a vacinação contra febre aftosa em todo o gado de Rondônia. O órgão também é responsável pela emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal -, que deve ser apresentada sempre que o produtor retira gado de uma área e o leva para outra, seja fazenda ou o frigorífico onde será abatido.

“A operação de retirada do gado implodiu quando passou a ser minada pelo próprio governo”

Como é proibido criar gado de forma extensiva dentro de unidades de conservação, nenhum frigorífico deveria aceitar comprar animais cuja Guia de Trânsito fosse emitida para uma propriedade dentro da Resex Jaci-Paraná. Mas como bem diz o ditado, boi não morre de velho no pasto. “Ninguém deixa 100 mil cabeças de gado à toa num canto. Esse gado tá rodando, né?”, diz Lourenço.

“Eles emitem a guia de trânsito animal em nome de uma propriedade fora da unidade de conservação para que este gado seja comprado pelos frigoríficos”, diz Bonavigo. “A maioria são grandes proprietários, grandes áreas, com grandes rebanhos bovinos, que criam, recriam [engordam] e vendem esse rebanho sem custo nenhum. Eles não compram a terra, o gasto deles é financiar a invasão”, afirma Bonavigo.

Trata-se da lavagem de gado. Mas Nascimento, da Idaron, defende o esquema: “Existe uma determinação para a retirada desse gado. A partir do momento em que é retirado da área de reserva acabou a ilegalidade. […] O gado não está sendo comercializado a partir da área proibida, da área de reserva, está sendo comercializado a partir de uma área legal”.

A Agência de Defesa Sanitária não apenas aceita a venda do gado ilegal, como vai até a unidade de conservação para vacinar os animais contra febre aftosa. Lourenço, o coordenador de UCs do estado, lamenta: “Nós gostaríamos que eles não vacinassem. Ou, se vacinassem, que a carteirinha sanitária daquele gado fosse apreendida”.”Como o gado foi detectado dentro dessa área e compete à Idaron vacinar o gado, nós tivemos que tomar essas providências. Mas não há em momento algum a aquiescência da Idaron”, rebate Nascimento. O diretor da Idaron garante que não há mais gado entrando na reserva, apenas saindo, e que a quantidade de animais está diminuindo.

Para confirmar a informação da redução do rebanho dentro da Resex, ((o))eco pediu acesso à série histórica de animais da área. Mas a única informação enviada pela Idaron refere-se a um levantamento do dia 17 de setembro de 2018, que apontou a existência de 73.310 bovinos dentro da unidade de conservação.

“Não está diminuindo. Ao contrário, está aumentado”, diz Aidee Torquato, promotora do Ministério Público Estadual sobre o tamanho do rebanho dentro da Resex. Ela não tem dúvidas da conivência da Idaron com as invasões: “[A Idaron] vai lá e não comunica a ninguém que vacinou gado dentro da unidade. Custei muito para descobrir a quantidade de gado lá dentro”. Aidee conta que precisa recorrer a suas próprias fontes para obter informações: “Com o Superintendente da Idaron eu nem converso”.

 Site da JBS acusou fornecedores dentro da Resex

Ao longo da apuração da reportagem, em novembro, ((o))eco localizou 4 fornecedores de gado da JBS dentro da Resex Jaci-Paraná: Sítio Olhos d`água, Fazenda Minas do Sul, Sítio Gabriela e Sítio Fortaleza. As informações constavam no próprio sistema de rastreamento da empresa, que mostra diariamente as coordenadas geográficas das fazendas que venderam gado para cada frigorífico da JBS.

Através deste sistema, a reportagem também encontrou 6 fornecedores da empresa com fazendas a menos de 10 km da Jaci-Paraná. Segundo a Sedam, a curta distância é um indicativo de que estas áreas podem ser utilizadas para esquentar o gado ilegal criado na Resex.

Por fim, 4 fornecedores estavam dentro da terra indígena (TI) Karipuna, que faz divisa com boa parte dos limites a oeste da Jaci-Paraná, e onde a atividade pecuária também é proibida.

Por e-mail, a assessoria de imprensa da JBS afirmou que “uma falha nos dados disponíveis no site gerou informações improcedentes sobre a localização das propriedades” e que as fazendas mencionadas pela reportagem “não estão em áreas de conservação ambiental ou em terras indígenas, encontrando-se, portanto, em situação de conformidade com a Política de Compra Responsável da empresa”.

A JBS afirmou ainda que “está tomando as medidas necessárias para a sincronização das bases de dados para que reflitam a correta realidade da origem de sua matéria-prima”. Consultas no site da JBS realizadas no fechamento da reportagem, em 04/12, depois de questionar a JBS sobre localização dos fornecedores, já não mostravam as 4 fazendas dentro da unidade de conservação Jaci-Paraná. Entretanto, 2 fornecedores – Fazenda Nossa Senhora Aparecida e Sítio Goiânia – seguiam localizadas dentro da TI Karipuna.

Mapa – Localização de fornecedores da JBS segundo consulta realizada na 2ª quinzena de novembro.A ONG Imazon fez um levantamento sobre a distância máxima e a área total que as compras de cada planta de frigorífico influenciam. O trabalho contou com questionários respondidos por administradores dos próprios frigoríficos. Na região da Jaci-Paraná, conclui-se que 17 frigoríficos têm áreas de compra de gado em potencial sobrepostas à Resex: Frigorífico Roma, Frigorífico Dallas, Frig S.A., Amazon Boi, Mafrico, Frigo Manaus, Distriboi, Irmãos Gonçalves, Frigorífico Tangará, Total S.A. (plantas de Rolim de Moura e Ariquemes), Frigorífico Nosso, Frigoari e JBS (plantas de Porto Velho,
Ariquemes, Pimenta Bueno e São Miguel do Guaporé).

Mas há pouca transparência. Apenas a JBS tem um sistema público de fornecedores que permite o acesso e o monitoramento pela sociedade civil. A empresa assinou o chamado TAC da Carne com o Ministério Público Federal (MPF), um Termo de Ajustamento de Conduta no qual se compromete a não comprar gado oriundo de unidades de conservação, terras indígenas, áreas embargadas pelo Ibama ou que constam da lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho.

“Uma das pistas de que uma fazenda está sendo usada para esquentar gado ilegal, por exemplo, é quando as GTAs indicam um grande número de animais mantidos em uma área pequena”

Daniela Faria, Procuradora da República do MPF de Rondônia e responsável pelos TACs da Carne no estado, não se manifestou sobre as práticas de lavagem de gado nem sobre os fornecedores da JBS localizados dentro da Resex. A procuradora não quis gravar entrevista, mas respondeu por e-mail à reportagem. Segundo ela, 5 empresas de Rondônia assinaram o TAC, todas em 2013. Apenas duas – JBS e o frigorífico Tangará LTDA – entregaram relatórios de auditorias, que até agora não foram analisados. Ainda de acordo com Faria, “oito frigoríficos de maior relevância” de Rondônia não assinaram o TAC.

Já o Ibama afirma que seu foco de atuação é nas unidades de conservação federais, mas que lavrou autos de infração dentro da Resex e subsidiou as ações civis públicas do Ministério Público Estadual contra os invasores. Também alegou dificuldades em fiscalizar as vendas para abate de gado ilegal, criado dentro da Resex. Para isso, seria necessário que o órgão tivesse acesso às Guias de Trânsito Animal, as GTAs. “O Ibama só obteve acesso às GTAs do estado do Pará, e via Ministério Público Federal”, afirma o Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental, Renê Luiz de Oliveira.

Entretanto, Oliveira afirma que os próprios frigoríficos poderiam identificar esquemas de esquentamento de gado. “Pode ser mais trabalhoso, isso sim”, diz. Uma das pistas de que uma fazenda está sendo usada para esquentar gado ilegal, por exemplo, é quando as GTAs indicam um grande número de animais mantidos em uma área pequena, algo incomum em uma região onde o normal é menos de um boi por hectare.

Terra na mão de laranjas

A pequena aeronave desponta no céu e faz um rasante sobre a vegetação, lançando sementes para formar uma nova pastagem (assim como outras culturas agrícolas, o pasto precisa ser plantado). “De ontem pra hoje tá cruzando direto aqui no meu barraco”, afirma Raimundo Leônidas de Lima Pereira, um dos moradores da Resex. O filho de seringueiro já não sabe por quanto tempo vai poder continuar colhendo sua macaxeira, milho e melancia.

O flagrante do avião mostra o tipo de estrutura de que dispõem os invasores.  “São grandes lagos artificiais, jet-skis, casas enormes, blindex”, diz Bonavigo. “[…] fazendas mantidas por pessoas que têm muito dinheiro”.

O Ministério Público de Rondônia já entrou com mais de 70 ações civis públicas contra os invasores da Jaci-Paraná. Os processos correm em nome daquelas pessoas que se identificam como os donos do gado. “Se é o invasor principal, se é o mantenedor econômico da invasão, a gente não sabe. […] Como é uma invasão, o dono em si não aparece. Aparecem pessoas que visivelmente não são os proprietários”, afirma Lourenço.

Aidee Torquato estima que metade destas pessoas sejam laranjas. Ou seja, assumem o lugar dos verdadeiros fazendeiros em troca de algum benefício: “A gente desconfia que deve ter laranja de político. Ele vem para audiência, assume que é o dono do gado e responde [judicialmente]. Aí, nunca vou saber qual é o político”.

A Promotora desistiu de investigar quem está por trás dos laranjas e centrou esforços para obrigar a retirada do gado. Para se proteger, ela se nega até mesmo a citar os nomes que constam nos processos: “Eu já tenho problema que chega com esse povo. Então, não vou ficar divulgando nome, não vou incitar mais a ira dessas pessoas contra mim”. Questionada se já sofreu ameaças, a Promotora diz: “Isso é comum, não é novidade”.

Pequenos, para os políticos

Fumaça de queimada sinaliza derrubada de mata. Da floresta da Resex, metade já foi derrubada pelos invasores. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Segundo Bonavigo, as invasões de unidades de conservação viraram rotina em Rondônia, e seguem sempre um mesmo padrão: “Invade, tem uma ligação com grupos políticos que mantêm essas pessoas lá, com o discurso de que são pequenos produtores, enquanto os pequenos que realmente vivem lá são a minoria”.

A defesa dos pequenos produtores rurais faz parte do discurso de deputados estaduais. Entre eles está Ribamar Araújo (PR), que recebeu ((o))eco na Assembleia Legislativa de Rondônia. O deputado defende os pequenos agricultores que querem trabalhar e progredir. Confrontado pela reportagem com informações de que a maioria dos invasores da Resex são latifundiários, Araújo defende a divisão das propriedades: “A reforma agrária tá aí pra isso, ele [o governo] pode pegar essas grandes áreas que tão ocupadas pelos grandes fazendeiros e lotear para os pequenos, nada impede”.

Araújo foi um dos parlamentares que votou pela extinção da Resex Jaci-Paraná em 2014, logo depois que a Justiça determinou a retirada do gado da área. O deputado é contra a criação de unidades de conservação em áreas férteis, e diz que esse é o grande problema da Jaci-Paraná: “Se a terra não fosse tão fértil, eles não tinham adentrado lá”. O parlamentar também nega que a sua postura, favorável à extinção da unidade de conservação, estimule novas invasões e ameaças aos extrativistas: “Sou contra a violência, só existe isso por falta de autoridade do governo”.

Poucas semanas após a entrevista, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, por unanimidade, um projeto que anula a criação de 11 unidades de conservação estaduais. Por ora, a Resex Jaci-Paraná não entrou na lista.

O mau exemplo de Bom Futuro
Já vi este filme antes. Este é o sentimento descrito por quem trabalha com conservação ambiental em Rondônia e acompanha a paulatina invasão da Resex Jaci-Paraná. A sequência de invasões cada vez mais ostensivas e a pressão política em favor dos pecuaristas, tudo isso aconteceu com a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro.

Lá, as invasões começaram na década de 1990. Em poucos anos, os invasores haviam criado uma vila dentro da unidade de conservação. Em 2010, a solução encontrada pelos governos federal e estadual foi acomodar os invasores, reduzindo em dois terços o tamanho da Bom Futuro. O resultado foi parte de um acordo entre o então presidente Lula (PT) e o governador à época, Ivo Cassol (PP). Em troca da redução da Flona, o governo do estado cedeu para a União as terras necessárias para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.

As áreas desafetadas − retiradas da área original da Flona − foram transformadas na Área de Proteção Ambiental (APA) e na Floresta Estadual do Rio Pardo (FES), categorias com níveis de proteção mais baixos que os de uma Floresta Nacional. Ao invés de acalmar, a medida incitou ainda mais invasões. Desde então, foram necessárias duas ações policiais para a retirada de pessoas de dentro da Bom Futuro. Em uma delas, em 2013, um policial militar morreu baleado.

Por Fernanda Wenzel (reportagem) e Marcio Isensee e Sá (fotos e vídeos)