Sai extrativista, entra boi: a lei do mais forte em uma reserva extrativista de Rondônia

Extrativistas se locomovem pelos rios, enquanto invasores abriram estradas para escoar o gado. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Por Fernanda Wenzel (reportagem) e Marcio Isensee e Sá (fotos e vídeos)

“Acabou tudo”, observa Laudicéia, as mãos protegendo a visão do sol forte. A pequena casa de madeira, distante alguns metros, já vai sendo invadida pela vegetação.

O local onde ela planejava instalar placas de energia solar está abandonado desde que seu pai, seu marido e dois primos foram ameaçados por 7 homens armados. Mas um ruído encerra abruptamente o relato feito dentro da Reserva Extrativista (Resex) estadual Jaci-Paraná, no noroeste de Rondônia. Com o som de passos vindos do mato, ela pede que todos retornem à embarcação atracada no barranco.Laudicéia Soares é filha e neta de seringueiros.

Seu pai, Artur, divide-se entre a casinha simples que construiu há 20 anos na reserva e um sítio perto de Porto Velho, capital do estado. “Na cidade não é bom. Quem é acostumado, filho de seringueiro, gosta de estar no mato”, diz Artur. Mas desde que foi ameaçado, as idas à unidade de conservação são marcadas pelo medo.

“O governo de Rondônia estima que haja mais de 100 mil cabeças de gado sendo criadas ilegalmente dentro da Jaci-Paraná”

As ameaças partiram de um dos pecuaristas que invadiram a reserva estadual. O governo de Rondônia estima que haja mais de 100 mil cabeças de gado sendo criadas ilegalmente dentro da Jaci-Paraná, que já perdeu 49% da floresta, derrubada para a abertura de fazendas. Trata-se de uma ilegalidade que subverte a função da reserva extrativista, área de domínio público e definida por lei como “uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, em complemento, na agricultura de subsistência e criação de animais de pequeno porte”, cuja intenção é “proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade”.

Em uma Resex cada família recebe o direito de utilizar um lote, chamado de “colocação”. No caso da Jaci-Paraná a maioria dos moradores são ex-seringueiros, ou filhos e netos de seringueiros. Com a derrocada do mercado da seringa, atualmente a maioria deles se divide entre a cidade – onde têm acesso a serviços de saúde e educação – e a Resex, onde mantêm pequenos cultivos de subsistência.

Expulsão

Janderman e a esposa foram expulsos de sua casa pelos invasores. Foto: Marcio Isensee e Sá.

((o))eco encontrou Vanderlei da Cunha trabalhando na colocação de um conhecido, à beira do Rio Jaci.  Ele já teve o próprio lote na Resex, mas foi expulso em 2010 por um fazendeiro que se disse o dono da terra: “Ele tava acompanhado por um segurança, armado com um [revólver] 38. Tava com o cabo da arma de fora, pra intimidar mesmo”. Sem terra própria, começou a prestar serviços aos outros moradores da região. Trabalhava em uma dessas propriedades, em 2015, quando sofreu a segunda ameaça. Desta vez, eram 4 homens armados: “Um deles falou que eu tava dentro da terra dele”, lembra Vanderlei.

O casal Janderman de Farias e Maria das Graças também teve de abandonar às pressas sua colocação. A intimidação dos invasores começou no dia em que encontraram a porta de casa trancada com um cadeado que não era o deles. Semanas depois, a mesma situação: os cadeados originais haviam sido arrombados e substituídos. Na terceira vez, um vizinho alertou que homens haviam dado uma rajada de tiros em direção ao barranco do rio. A ameaça levou Janderman a esvaziar a casa: “Joguei as coisas tudo dentro da canoa. Levei fogão, botijão de gás, colchão, prato, panela”. Assustada, Maria não tem coragem de voltar: “A gente fica com medo né? Vê essas confusões de terra, e é só morte”.

Histórico de negligência

Poucos anos depois – por volta de 2002 – começaram as primeiras invasões. A princípio para a retirada da madeira, depois para grilagem e, por fim, para criação de gado. A paralisia do estado foi um convite a mais e mais invasores. Em 2014, provocada pelo Ministério Público Estadual, a Justiça determinou a retirada do gado da reserva. Mas nem os donos dos animais nem o governo do estado se mexeram para cumprir a decisão judicial.A Reserva Extrativista Jaci-Paraná foi criada em 1995 em uma área 205 mil hectares que abrange os municípios de Porto Velho, Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré. O primeiro problema veio no ano seguinte, quando a Assembleia Legislativa reduziu em 6,7% a área da Resex, para 191.234 hectares.

Jorge Lourenço responde pela Coordenadoria de Unidades de Conservação (UCs) de Rondônia, órgão da Sedam (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental) responsável pela administração das UCs estaduais. Ele alega que a operação de retirada exige grande estrutura e o suporte de outros órgãos do governo e afirma que 49% da floresta da Resex já foram derrubados: “Você vê pela imagem [de satélite] que a unidade é toda pipocada. Somando pequenas ilhas de floresta, você tem 51% de floresta lá dentro. Mas na verdade não é uma floresta. Para a fauna, isso é terrível. Têm espécies que não atravessam 2 metros de área aberta”.

“A Agência de Defesa Sanitária não apenas aceita a venda do gado ilegal, como vai até a unidade de conservação para vacinar os animais contra febre aftosa”

Paulo Bonavigo hoje trabalha na ONG Ecoporé. Mas, entre 2011 e 2013, esteve à frente da mesma Coordenadoria de Unidades de Conservação. Nesse período, tentou retirar o gado da Jaci-Paraná. Organizou bloqueios com policiais armados nas estradas de acesso à UC, impedindo o ingresso de materiais de construção e de sal para alimentar o gado. Ao mesmo tempo, pediu que os pecuaristas retirassem os animais voluntariamente da Resex.

A reação foi imediata. Primeiro, as equipes de campo começaram a sofrer ameaças. Em seguida, teve início uma peregrinação de políticos ao seu escritório: “Recebíamos deputados, vereadores de Porto Velho e de outras cidades como Buritis, buscando uma solução para que essas pessoas ficassem lá dentro, mesmo que ilegais”.

A operação de retirada do gado implodiu quando passou a ser minada pelo próprio governo. O poder executivo, na época controlado pelo governador Confúcio Moura (MDB), alegou falta de recursos financeiros e de policiais para manter os bloqueios. Em uma ocasião, um integrante do governo estadual foi pessoalmente até uma barreira para liberar a entrada de sal de um invasor. Bonavigo cansou e decidiu deixar o cargo: “É frustrante”.

O boi não é ilegal, ele “está” ilegalAvião espalha sementes para plantar pasto para o gado ilegal. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Com seu motor de rabeta e casco comprido e raso, a voadeira é o melhor meio de transporte dentro da reserva, cortada pelos rios Branco e Jaci. As estradas são poucas, e a maioria das que existem foram abertas pelos invasores para acessar as fazendas e escoar gado. Não é preciso circular muito pelos rios para observar as primeiras queimadas e pastagens. Em uma das margens, chama atenção um descampado. Quando a canoa encosta no barranco, o cheiro de estrume revela o tipo de uso da terra. No desembarque, os bois correm para os fundos da propriedade.

“Este gado não é ilegal. Ele está em uma área ilegal, é diferente” argumenta José Raimundo do Nascimento, diretor-executivo da Idaron (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril), que faz a vacinação contra febre aftosa em todo o gado de Rondônia. O órgão também é responsável pela emissão da GTA – Guia de Trânsito Animal -, que deve ser apresentada sempre que o produtor retira gado de uma área e o leva para outra, seja fazenda ou o frigorífico onde será abatido.

“A operação de retirada do gado implodiu quando passou a ser minada pelo próprio governo”

Como é proibido criar gado de forma extensiva dentro de unidades de conservação, nenhum frigorífico deveria aceitar comprar animais cuja Guia de Trânsito fosse emitida para uma propriedade dentro da Resex Jaci-Paraná. Mas como bem diz o ditado, boi não morre de velho no pasto. “Ninguém deixa 100 mil cabeças de gado à toa num canto. Esse gado tá rodando, né?”, diz Lourenço.

“Eles emitem a guia de trânsito animal em nome de uma propriedade fora da unidade de conservação para que este gado seja comprado pelos frigoríficos”, diz Bonavigo. “A maioria são grandes proprietários, grandes áreas, com grandes rebanhos bovinos, que criam, recriam [engordam] e vendem esse rebanho sem custo nenhum. Eles não compram a terra, o gasto deles é financiar a invasão”, afirma Bonavigo.

Trata-se da lavagem de gado. Mas Nascimento, da Idaron, defende o esquema: “Existe uma determinação para a retirada desse gado. A partir do momento em que é retirado da área de reserva acabou a ilegalidade. […] O gado não está sendo comercializado a partir da área proibida, da área de reserva, está sendo comercializado a partir de uma área legal”.

A Agência de Defesa Sanitária não apenas aceita a venda do gado ilegal, como vai até a unidade de conservação para vacinar os animais contra febre aftosa. Lourenço, o coordenador de UCs do estado, lamenta: “Nós gostaríamos que eles não vacinassem. Ou, se vacinassem, que a carteirinha sanitária daquele gado fosse apreendida”.”Como o gado foi detectado dentro dessa área e compete à Idaron vacinar o gado, nós tivemos que tomar essas providências. Mas não há em momento algum a aquiescência da Idaron”, rebate Nascimento. O diretor da Idaron garante que não há mais gado entrando na reserva, apenas saindo, e que a quantidade de animais está diminuindo.

Para confirmar a informação da redução do rebanho dentro da Resex, ((o))eco pediu acesso à série histórica de animais da área. Mas a única informação enviada pela Idaron refere-se a um levantamento do dia 17 de setembro de 2018, que apontou a existência de 73.310 bovinos dentro da unidade de conservação.

“Não está diminuindo. Ao contrário, está aumentado”, diz Aidee Torquato, promotora do Ministério Público Estadual sobre o tamanho do rebanho dentro da Resex. Ela não tem dúvidas da conivência da Idaron com as invasões: “[A Idaron] vai lá e não comunica a ninguém que vacinou gado dentro da unidade. Custei muito para descobrir a quantidade de gado lá dentro”. Aidee conta que precisa recorrer a suas próprias fontes para obter informações: “Com o Superintendente da Idaron eu nem converso”.

 Site da JBS acusou fornecedores dentro da Resex

Ao longo da apuração da reportagem, em novembro, ((o))eco localizou 4 fornecedores de gado da JBS dentro da Resex Jaci-Paraná: Sítio Olhos d`água, Fazenda Minas do Sul, Sítio Gabriela e Sítio Fortaleza. As informações constavam no próprio sistema de rastreamento da empresa, que mostra diariamente as coordenadas geográficas das fazendas que venderam gado para cada frigorífico da JBS.

Através deste sistema, a reportagem também encontrou 6 fornecedores da empresa com fazendas a menos de 10 km da Jaci-Paraná. Segundo a Sedam, a curta distância é um indicativo de que estas áreas podem ser utilizadas para esquentar o gado ilegal criado na Resex.

Por fim, 4 fornecedores estavam dentro da terra indígena (TI) Karipuna, que faz divisa com boa parte dos limites a oeste da Jaci-Paraná, e onde a atividade pecuária também é proibida.

Por e-mail, a assessoria de imprensa da JBS afirmou que “uma falha nos dados disponíveis no site gerou informações improcedentes sobre a localização das propriedades” e que as fazendas mencionadas pela reportagem “não estão em áreas de conservação ambiental ou em terras indígenas, encontrando-se, portanto, em situação de conformidade com a Política de Compra Responsável da empresa”.

A JBS afirmou ainda que “está tomando as medidas necessárias para a sincronização das bases de dados para que reflitam a correta realidade da origem de sua matéria-prima”. Consultas no site da JBS realizadas no fechamento da reportagem, em 04/12, depois de questionar a JBS sobre localização dos fornecedores, já não mostravam as 4 fazendas dentro da unidade de conservação Jaci-Paraná. Entretanto, 2 fornecedores – Fazenda Nossa Senhora Aparecida e Sítio Goiânia – seguiam localizadas dentro da TI Karipuna.

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A ONG Imazon fez um levantamento sobre a distância máxima e a área total que as compras de cada planta de frigorífico influenciam. O trabalho contou com questionários respondidos por administradores dos próprios frigoríficos. Na região da Jaci-Paraná, conclui-se que 17 frigoríficos têm áreas de compra de gado em potencial sobrepostas à Resex: Frigorífico Roma, Frigorífico Dallas, Frig S.A., Amazon Boi, Mafrico, Frigo Manaus, Distriboi, Irmãos Gonçalves, Frigorífico Tangará, Total S.A. (plantas de Rolim de Moura e Ariquemes), Frigorífico Nosso, Frigoari e JBS (plantas de Porto Velho,
Ariquemes, Pimenta Bueno e São Miguel do Guaporé).Mas há pouca transparência.

Apenas a JBS tem um sistema público de fornecedores que permite o acesso e o monitoramento pela sociedade civil. A empresa assinou o chamado TAC da Carne com o Ministério Público Federal (MPF), um Termo de Ajustamento de Conduta no qual se compromete a não comprar gado oriundo de unidades de conservação, terras indígenas, áreas embargadas pelo Ibama ou que constam da lista suja do trabalho escravo do Ministério do Trabalho.

“Uma das pistas de que uma fazenda está sendo usada para esquentar gado ilegal, por exemplo, é quando as GTAs indicam um grande número de animais mantidos em uma área pequena”

Daniela Faria, Procuradora da República do MPF de Rondônia e responsável pelos TACs da Carne no estado, não se manifestou sobre as práticas de lavagem de gado nem sobre os fornecedores da JBS localizados dentro da Resex. A procuradora não quis gravar entrevista, mas respondeu por e-mail à reportagem. Segundo ela, 5 empresas de Rondônia assinaram o TAC, todas em 2013. Apenas duas – JBS e o frigorífico Tangará LTDA – entregaram relatórios de auditorias, que até agora não foram analisados. Ainda de acordo com Faria, “oito frigoríficos de maior relevância” de Rondônia não assinaram o TAC.

Já o Ibama afirma que seu foco de atuação é nas unidades de conservação federais, mas que lavrou autos de infração dentro da Resex e subsidiou as ações civis públicas do Ministério Público Estadual contra os invasores. Também alegou dificuldades em fiscalizar as vendas para abate de gado ilegal, criado dentro da Resex. Para isso, seria necessário que o órgão tivesse acesso às Guias de Trânsito Animal, as GTAs. “O Ibama só obteve acesso às GTAs do estado do Pará, e via Ministério Público Federal”, afirma o Coordenador-Geral de Fiscalização Ambiental, Renê Luiz de Oliveira.

Entretanto, Oliveira afirma que os próprios frigoríficos poderiam identificar esquemas de esquentamento de gado. “Pode ser mais trabalhoso, isso sim”, diz. Uma das pistas de que uma fazenda está sendo usada para esquentar gado ilegal, por exemplo, é quando as GTAs indicam um grande número de animais mantidos em uma área pequena, algo incomum em uma região onde o normal é menos de um boi por hectare.

Terra na mão de laranjas

A pequena aeronave desponta no céu e faz um rasante sobre a vegetação, lançando sementes para formar uma nova pastagem (assim como outras culturas agrícolas, o pasto precisa ser plantado). “De ontem pra hoje tá cruzando direto aqui no meu barraco”, afirma Raimundo Leônidas de Lima Pereira, um dos moradores da Resex. O filho de seringueiro já não sabe por quanto tempo vai poder continuar colhendo sua macaxeira, milho e melancia.O flagrante do avião mostra o tipo de estrutura de que dispõem os invasores.  “São grandes lagos artificiais, jet-skis, casas enormes, blindex”, diz Bonavigo. “[…] fazendas mantidas por pessoas que têm muito dinheiro”.

O Ministério Público de Rondônia já entrou com mais de 70 ações civis públicas contra os invasores da Jaci-Paraná. Os processos correm em nome daquelas pessoas que se identificam como os donos do gado. “Se é o invasor principal, se é o mantenedor econômico da invasão, a gente não sabe. […] Como é uma invasão, o dono em si não aparece. Aparecem pessoas que visivelmente não são os proprietários”, afirma Lourenço.

Aidee Torquato estima que metade destas pessoas sejam laranjas. Ou seja, assumem o lugar dos verdadeiros fazendeiros em troca de algum benefício: “A gente desconfia que deve ter laranja de político. Ele vem para audiência, assume que é o dono do gado e responde [judicialmente]. Aí, nunca vou saber qual é o político”.

A Promotora desistiu de investigar quem está por trás dos laranjas e centrou esforços para obrigar a retirada do gado. Para se proteger, ela se nega até mesmo a citar os nomes que constam nos processos: “Eu já tenho problema que chega com esse povo. Então, não vou ficar divulgando nome, não vou incitar mais a ira dessas pessoas contra mim”. Questionada se já sofreu ameaças, a Promotora diz: “Isso é comum, não é novidade”.

Pequenos, para os políticos

Fumaça de queimada sinaliza derrubada de mata. Da floresta da Resex, metade já foi derrubada pelos invasores. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Segundo Bonavigo, as invasões de unidades de conservação viraram rotina em Rondônia, e seguem sempre um mesmo padrão: “Invade, tem uma ligação com grupos políticos que mantêm essas pessoas lá, com o discurso de que são pequenos produtores, enquanto os pequenos que realmente vivem lá são a minoria”.

A defesa dos pequenos produtores rurais faz parte do discurso de deputados estaduais. Entre eles está Ribamar Araújo (PR), que recebeu ((o))eco na Assembleia Legislativa de Rondônia. O deputado defende os pequenos agricultores que querem trabalhar e progredir. Confrontado pela reportagem com informações de que a maioria dos invasores da Resex são latifundiários, Araújo defende a divisão das propriedades: “A reforma agrária tá aí pra isso, ele [o governo] pode pegar essas grandes áreas que tão ocupadas pelos grandes fazendeiros e lotear para os pequenos, nada impede”.

Araújo foi um dos parlamentares que votou pela extinção da Resex Jaci-Paraná em 2014, logo depois que a Justiça determinou a retirada do gado da área. O deputado é contra a criação de unidades de conservação em áreas férteis, e diz que esse é o grande problema da Jaci-Paraná: “Se a terra não fosse tão fértil, eles não tinham adentrado lá”. O parlamentar também nega que a sua postura, favorável à extinção da unidade de conservação, estimule novas invasões e ameaças aos extrativistas: “Sou contra a violência, só existe isso por falta de autoridade do governo”.

Poucas semanas após a entrevista, a Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, por unanimidade, um projeto que anula a criação de 11 unidades de conservação estaduais. Por ora, a Resex Jaci-Paraná não entrou na lista.

O mau exemplo de Bom Futuro

Já vi este filme antes. Este é o sentimento descrito por quem trabalha com conservação ambiental em Rondônia e acompanha a paulatina invasão da Resex Jaci-Paraná. A sequência de invasões cada vez mais ostensivas e a pressão política em favor dos pecuaristas, tudo isso aconteceu com a Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro.Lá, as invasões começaram na década de 1990. Em poucos anos, os invasores haviam criado uma vila dentro da unidade de conservação. Em 2010, a solução encontrada pelos governos federal e estadual foi acomodar os invasores, reduzindo em dois terços o tamanho da Bom Futuro. O resultado foi parte de um acordo entre o então presidente Lula (PT) e o governador à época, Ivo Cassol (PP). Em troca da redução da Flona, o governo do estado cedeu para a União as terras necessárias para a construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.

As áreas desafetadas − retiradas da área original da Flona − foram transformadas na Área de Proteção Ambiental (APA) e na Floresta Estadual do Rio Pardo (FES), categorias com níveis de proteção mais baixos que os de uma Floresta Nacional. Ao invés de acalmar, a medida incitou ainda mais invasões. Desde então, foram necessárias duas ações policiais para a retirada de pessoas de dentro da Bom Futuro. Em uma delas, em 2013, um policial militar morreu baleado.

 

Brasil tem quase 30 fábricas de vacina para gado e só 2 para humanos

Foto: OWEN HUMPHREYS/PA WIRE

Enquanto o setor de vacinas para humanos depende da importação de 90% dos insumos, quase 100% das vacinas para gado sào produzidas inteiramente no Brasil

A pandemia da covid-19 evidenciou uma fragilidade do Brasil: a alta dependência de insumos importados da China para a fabricação de vacinas e o sucateamento de laboratórios e fábricas usados para produzir imunizantes no país.

Enquanto na década de 1980, o Brasil tinha pelo menos cinco institutos capazes de produzir vacinas, atualmente, há apenas dois em operação: Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Instituto Butantan.

E das 17 vacinas atualmente distribuídas por esses dois institutos de pesquisa, só quatro são fabricadas totalmente no Brasil e não dependem da importação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), como é chamada a matéria-prima para produzir imunizantes.

Esse sucateamento do setor de vacinas para humanos contrasta com os elevados investimentos na fabricação nacional de imunizantes para animais, principalmente gado.

Enquanto o Brasil importa a grande maioria das vacinas usadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 90% das vacinas para gado são fabricadas no país, segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan).

“O problema do Brasil é que a gente importa tudo. Nos últimos anos, reduzimos em 50% a capacidade de produção nacional de vacinas. Temos só duas fábricas. No setor veterinário, temos inúmeras fábricas”, diz Ana Paula Fernandes, pesquisadora do Centro de Tecnologia em Vacinas e Diagnóstico da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

De fato, existem cerca de 30 fábricas para vacina veterinária — a maioria no Sudeste do país, segundo o Sindan. Trata-se de um mercado que garantiu faturamento de R$ 6,5 bilhões ao setor farmacêutico veterinário e que ajuda a manter a liderança mundial do Brasil na exportação de gado.

REUTERS/PHIL NOBLE
‘Para mais de 90% das vacinas para gado, o ciclo completo de produção ocorre em território brasileiro’, diz Emílio Saldanha, vice-presidente do Sindan

“Todo o processo de fabricação, da semente de trabalho do vírus vivo ao envase e distribuição, é feito aqui. Para mais de 90% das vacinas voltadas a gado, o ciclo completo de produção ocorre em território brasileiro”, disse à BBC News Brasil o vice-presidente executivo do Sindan, Emílio Saldanha.

Mas quando foi que o setor de vacinas para humanos deixou de ser prioridade, enquanto a vacinação de gado se desenvolvia?

Da autossuficiência à dependência da China
Segundo o fundador e primeiro presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Gonzalo Vecina Neto, foi na década de 1980 que o setor de pesquisa e fabricação nacional de vacinas para humanos viveu o auge de investimentos.

“No regime militar, foi implementado o modelo de substituição de importações. Os militares fizeram um esforço para ampliar capacidade produtiva local de insumos farmacêuticos e o pico se deu no final dos anos 1980”, recorda.

Em 1985, o regime militar lançou o Programa de Autossuficiência de Imunobiológicos (Pasni), com a meta de tornar o Brasil autossuficiente na produção de imunizantes. Recursos do Ministério da Saúde foram transferidos em peso para quatro instituições de pesquisa: Bio-Manguinhos, Instituto Butatan, Fundação Ezequiel Dias e Instituto Vital Brasil.

Em poucos anos, o Brasil passou a fabricar uma série de vacinas em território nacional, como a da tríplice viral, febre amarela, tríplice bacteriana, poliomielite, tuberculose (BCG), e hepatite B.

“Tanto para o Butantan quanto para a Fiocruz os investimentos da década de 1980 foram um marco. O Brasil possuía um parque farmoquímico para produção de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo)”, disse à BBC News Brasil Tiago Rocca, gerente de parcerias estratégicas e novos negócios do Butantan.

Mas a maré logo iria mudar para a indústria de pesquisa em vacinas. A partir de março de 1990, a abertura comercial promovida pelo então presidente Fernando Collor permitiu a entrada maciça de produtos importados e muitas indústrias brasileiras não resistiram, inclusive o setor de imunizantes. Nesse meio tempo, China e Índia despontaram como grandes produtores de insumos farmacêuticos.

“O Brasil passou a importar em larga escala IFA, moléculas pequenas e outras matérias-primas usadas para fazer vacina. O problema é que os investimentos não acompanharam a competitividade e abertura. Atualmente, importamos cerca de 90% dos insumos imunobiológicos”, explica Rocca, do Butantan.

Como consequência da abertura econômica, institutos e fábricas foram fechando as portas, restando apenas Fiocruz e Butantan com capacidade para produzir vacinas de tecnologia nacional.

“A abertura da economia no governo Collor foi feita sem cuidado, sem verificar como os diferentes segmentos seriam afetados. Na indústria farmacêutica, o que fizemos foi secar a capacidade de produção nacional e passar a importar tudo através das multinacionais”, acrescenta Vecina Neto, que é professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).

Regulamentação mais rígida e necessária foi ‘prego no caixão’

Outro momento importante na trajetória da indústria de vacinas foi a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no governo Fernando Henrique Cardoso, em 1999.

O Brasil passou a adotar um regime mais criterioso para liberação de medicamentos e foram impostas regras para equiparar o Brasil aos padrões internacionais de segurança em qualidade em pesquisa.

Os pesquisadores ouvidos pela BBC News Brasil dizem que essas medidas foram importantes, mas destacam que elas não foram acompanhadas de investimentos para que institutos como Fiocruz e Butatan pudessem atualizar sua infraestrutura e continuar a fabricar vacinas de ponta a ponta no país.

O resultado disso foi que imunizantes que antes eram produzidos no Brasil passaram a ser importados. O Butantan, por exemplo, fabricava a vacina Tríplice Bacteriana Acelular (contra difteria) e a de hepatite B, mas passou a importar esses produtos porque é custoso atualizar as fábricas para que se adequem às exigências regulatórias.

“Nós registramos a patente, detemos a tecnologia, mas precisamos de uma nova fábrica para produzir essas vacinas de acordo com as melhores práticas da Anvisa”, explica Tiago Rocca.

Atualmente, das sete vacinas que o Instituto Butantan fornece só a da gripe é fabricada inteiramente no Brasil, a partir de um acordo de transferência de tecnologia. E das 10 vacinas fornecidas pela Fiocruz, só 4 não dependem da importação de Insumo Farmacêutico Ativo, ou IFA.

Gonzalo Vecina Neto avalia que os governos que se seguiram ao de Collor, inclusive os de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, não tiveram uma visão de longo prazo e também não investiram em pesquisa farmacêutica e de vacinas.

“O boom das commodities estimulou os governos a navegar em águas tranquilas e se fiar na exportação de produtos agrícolas. Por que FHC e Lula não investiram na autossuficiência em vacinas? Falta de visão de longo prazo. Nenhum dos dois tirou o pé do curto prazo, do populismo local, da reeleição no quarto ano.”

“Vale da Morte”

Segundo a microbiologista Ana Paula Fernandes, que é professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o grande gargalo na indústria nacional de vacinas está na ausência de laboratórios tecnológicos e plantas fabris para viabilizar a transformação da pesquisa em produto final.

“Temos capacidade técnica, pesquisadores de ponta, mas existem gargalos que impedem que as descobertas se transformem em vacina. Temos conhecimento técnico para fazer vacinas como a da Pfizer e Moderna contra a covid-19, mas não temos matéria-prima, investimentos e fábricas para produzir”, resume.

Esses gargalos são chamados pelos cientistas de “vale da morte”. Isso porque, entre a descoberta científica e o uso desse achado, existe um abismo atualmente intransponível.

Segundo o professor de imunologia da USP Jorge Kalil, faltam laboratórios e plantas fabris que permitam testar a descoberta das universidades em animais e, depois, em seres humanos.

“O que impede que isso aconteça é falta de investimentos. Nós temos uma ciência de excelência no Brasil, mas precisamos atravessar o vale da morte, que é ir da descoberta científica nos laboratórios acadêmicos para a fase final, da industrialização”, diz Kalil, que também é diretor do Laboratório Incor de Imunologia e ex-presidente do Instituto Butantan.

Interesse econômico alimenta vacinas veterinárias

Já o setor de vacinas veterinárias conseguiu sobreviver à abertura de mercado e escapou às regulações criteriosas da Anvisa.

A liberação de vacinas e medicamentos para uso animal é regulamentada pelo Ministério da Agricultura, que impõe regras mais flexíveis, diz o ex-presidente da Anvisa Gonzalo Vecina Neto.

Além disso, um amplo e lucrativo mercado privado garante a compra das vacinas para gado, suínos e aves, enquanto o maior comprador de vacinas humanas é o governo federal.

Brasil chega a exportar vacinas veterinárias a paises da América do Sul, diz Ministério da Agricultura

O Brasil é o maior exportador de gado do mundo e a quantidade de bois no território brasileiro equivale ao tamanho da população brasileira. A venda em larga escala de vacinas para uso animal garante que seja mais vantajoso fabricar o produto no Brasil a importar de outros países, até porque o custo de fabricação é menor que o de vacinas para humanos, já que as regras são menos rígidas que as impostas pela Anvisa.

Otto Mozzer, dono da Allegro Biotecnologia, destaca ainda que parte da indústria de vacina animal cresceu na garupa do programa do governo federal de erradicação, até 2026, da febre aftosa — doença altamente contagiosa que pode causar a morte do animal e que provocava grandes prejuízos aos produtores.

“O grande parque tecnológico industrial foi na trilha da produção de vacina contra febre aftosa. Todos captaram recursos para fabricação dessa vacina e foram produzidos, nos últimos 20 anos, mais de R$ 6,2 bilhões de doses aqui no Brasil”, disse Mozzer, que é doutor em biotecnologia pela USP.

Para se ter uma ideia, o Brasil tem cerca de 220 milhões de cabeças de gado, segundo o vice-presidente-executivo do Sindan, Emilio Saldanha. Cada um desses animais, precisa tomar duas doses de vacina contra febre aftosa — uma exigência do Ministério da Agricultura para todos os produtores de gado do país.

“Faz 30 anos que somos autossuficientes nas principais vacinas para rebanho brasileiro. Vacinação é sinônimo de competividade”, destaca Saldanha.

E para que investir em vacina brasileira para humanos?
O principal argumento contrário a investir em vacinas nacionais é o de que, atualmente, é mais barato importar produtos da Índia ou China do que construir laboratórios e fábricas para garantir autossuficiência. Atualmente, o déficit na balança comercial brasileira de insumos farmacêuticos é de R$ 2,1 bilhões (dado de 2019), segundo a Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos (Abiquifi).

Como o Brasil passou por mais de 30 anos de desinvestimentos no setor, seria preciso um investimento pesado do poder público para reverter esse cenário.

Por outro lado, a pandemia do coronavírus mostrou os riscos de depender inteiramente da importação de insumos. A demora na entrega de matéria-prima pela China pode significar meses de atraso no cronograma de vacinação da população contra covid-19.

Além disso, há doenças que existem no Brasil e que não despertam interesse de pesquisa de grandes farmacêuticas estrangeiras, por serem um problema regional.REUTERS/PILAR OLIVARES

Para especialistas, investir em vacinas nacionais é estratégico para proteger população de doenças regionais e reduzir dependência externa, especialmente em momentos de crise, como em pandemias

“Por exemplo, tem um tipo de malária que é comum no Brasil, mas não em outros países. Temos dengue, zika, chikungunya… Fabricar vacinas eficazes contra doenças que predominam aqui é importante para proteger a população”, diz Ana Paula Fernandes, que participa de um projeto nacional de vacina contra covid-19.

O gerente de parcerias do Butantan, Tiago Rocca, também defende investimentos em tecnologia nacional. “Não é só uma questão de lucro, de custo e de venda. É uma questão estratégica não depender quase inteiramente de importações”, diz.

“Hoje, nós temos uma parceria com uma empresa estrangeira para continuar fornecendo a vacina da Hepatite B. Mas é uma questão estratégica ter a produção nacional, porque todos os habitantes do Brasil precisam tomar e precisam de dose de reforço a cada dez anos. É uma doença que está aí.”

Cientistas brasileiros também argumentam que investir na infraestrutura de fabricação nacional de imunizantes é importante para fazer frente ao coronavírus, especialmente diante de evidências de que as vacinas contra a covid-19 terão que ser atualizadas constantemente para responder a variantes do vírus.

Butantan assinou contrato de transferência de tecnologia para produzir no país a CoronaVac. E a Fiocruz negocia contrato similar com a Oxford-AstraZeneca. Os dois institutos investiram na atualização das suas fábricas e laboratórios para viabilizar esses acordos.

Enquanto isso, pesquisadores brasileiros tentam angariar recursos para colocar no mercado vacinas feitas com tecnologia 100% nacional.

O grupo de pesquisa da microbiologista Ana Paula Fernandes, da UFMG, já terminou a fase pré-clínica de estudos para produção de uma vacina brasileira contra covid-19. “Tivemos uma resposta excelente. Usamos camundongos e eles responderam muito bem.”

O professor Jorge Kalil, da USP, tenta desenvolver uma vacina em formato de spray nasal contra covid-19. Ele também já usou o produto em camundongos e tenta transpor o “vale da morte” para conseguir testar o produto em humanos.

“Se a gente consegue dinheiro para a fase mais fundamental da descoberta, é difícil percorrer o caminho que leva ao desenvolvimento do produto industrializado. Estamos agora negociando parcerias com empresas brasileiras.”

Meio Ambiente; Brasil exporta soja com desmatamento ilegal

A pandemia de Covid-19 é fruto da interação natureza-agricultura-alimento-saúde. Um estudo publicado na Nature em 2019 concluiu que 25% de todas as doenças infecciosas e 50% das doenças zoonóticas que contaminaram os seres humanos estavam associadas à agricultura.

A degradação ambiental e as mudanças climáticas aumentam ainda mais o risco de novas pandemias e, como alguns cientistas alertaram, o Brasil pode ser o epicentro de uma próxima. Estamos lidando tão mal com a prevenção e a mitigação da doença quanto com o esforço para evitar suas causas.

Nos últimos meses, enquanto a doença se alastrava por metrópoles, interior e territórios indígenas, o desmatamento da Amazônia continuou a subir assustadoramente. Por conta disso e na contramão do planeta, as emissões de gases de efeito estufa devem aumentar no Brasil neste ano, segundo projeção divulgada recentemente pelo Observatório do Clima.

Mais grave que isto é saber que grande parte do desmatamento é ilegal e acontece inclusive com commodities e em regiões consideradas modernas e competitivas da agricultura brasileira exportadora.

Foi o que encontramos em um estudo que lançamos recentemente, avaliando o desmatamento em fazendas produtoras de soja no Mato Grosso. Cruzando dados dos desmatamentos legalizados fornecidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado com um mapa de soja e com os polígonos de imóveis rurais, chegamos a resultados preocupantes.

Sistema de pivô central de irrigação usado em plantações de soja para aumentar o número de colheitas por ano. Este sistema usa uma grande quantidade de água, o que pode afetar o sistema de agricultura familiar nas proximidades. (Marizilda Cruppe / Greenpeace)
O estudo mostrou que por volta de um quarto (27%) do desmatamento total no Mato Grosso entre 2012 e 2017 ocorreu em fazendas de soja. Destes, 95% aconteceram sem autorização, ou seja, ilegalmente. Há um risco de que quase metade da soja de fazendas com desmatamento ilegal no Mato Grosso tenha sido exportada para a China e 14% para a União Europeia.
(Marizilda Cruppe / Greenpeace)

Em 2018, a França lançou uma estratégia nacional para eliminar o desmatamento associado à importação de commodities agrícolas até 2030. Nossas análises, porém, indicam que a França é o país mais exposto à importação de soja de áreas com desmatamento ilegal. Quase um quarto de toda a soja adquirida por ela vinda do Mato Grosso pode ter sido cultivada em fazendas com desmatamento ilegal.

Além dos inúmeros impactos ambientais e sociais provocados pelo desmatamento ilegal domesticamente, há também o comprometimento da imagem internacional e potenciais prejuízos aos interesses comerciais do Brasil.

É importante recordar que o país é um dos maiores produtores e exportadores de soja do mundo e que o Mato Grosso é o principal produtor e exportador do grão no país. Cerca de 75% da soja produzida no estado foi exportada em 2018. Um negócio que gera US$ 9 bilhões por ano.

Temos em andamento a negociação do acordo comercial UE-Mercosul, com uma cláusula preliminar que exige que cada país garanta o cumprimento de sua legislação ambiental ao longo de toda a cadeia envolvida em produtos exportados.

Também não podemos esquecer o nosso compromisso no Acordo de Paris de eliminar o desmatamento ilegal até 2030. Por fim, a pandemia certamente resultará em restrições e regulações cada vez mais rigorosas para o comércio internacional em relação à sustentabilidade, sanidade vegetal e animal e saúde humana.

Se o problema é grave do ponto de vista ambiental e econômico, a solução é urgente e plenamente viável. O problema está concentrado em poucas fazendas, que possuem registros em cadastros como CAR (Cadastro Ambiental Rural) ou o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), localizadas em alguns municípios do estado. Mais da metade está concentrada em somente quinze municípios, como Paranatinga (10%) e Nova Ubiratã (5%). Oitenta por cento do desmatamento ilegal associado à soja ocorreu em apenas quatrocentas propriedades, o que representa apenas 2% do total das fazendas de soja do Mato Grosso. Grandes imóveis são responsáveis por 73% do problema.

Mecanismos para dar conta da ilegalidade e do desmatamento são conhecidos e já tiveram sua efetividade comprovada por meio de políticas públicas como o PPCDAm (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), uma referência global. Nosso estudo lista uma série de recomendações específicas para os governos internacionais, nacional e estaduais, para as traders, indústrias de alimentos, varejistas e instituições financeiras. A exigência do CAR e exclusão da compra de produtores ilegais pelas traders, o embargo de fazendas ilegais pelos governos, o aumento da transparência sobre dados de desmatamento e o fim do fluxo de investimentos para atividades ilegais estão entre as recomendações.

Também há sugestões para o aprimoramento da moratória da soja, acordo que há catorze anos garante que os signatários não comercializem soja cultivada em áreas desmatadas, legal ou ilegalmente, no bioma Amazônia. Sua eficácia é comprovada, porém, o estudo mostrou que a maior parte do desmatamento ilegal está localizado em fazendas do Cerrado. Além da sua expansão para este bioma, também é importante que o mecanismo monitore o desmatamento realizado nas fazendas de soja como um todo, incluindo aquele realizado para outras culturas. O problema não se limita a um pedaço de terra específico, pois todo o imóvel que cultiva soja é parte da cadeia, e a prática de desmatamento ilegal por seu empreendedor ou proprietário provoca riscos a toda sua produção.

O caminho para o fim do desmatamento é conhecido. Entre 2004 e 2012 foi possível reduzi-lo enquanto o país alcançava um significativo aumento de produção de soja e outras commodities. Neste período, o Brasil também conquistou mercados e reputação de potência ambiental.

Infelizmente, mudamos de direção nos últimos anos, com retrocessos que prejudicam a todos, sociedade, ambiente e economia. Devemos e podemos recuperar o nosso protagonismo. Para isso, não podemos deixar que uma parte pequena de produtores rurais continue apostando na ilegalidade e no desmatamento e prejudicando a imagem de todo o setor e do Brasil.

Luís Fernando Guedes Pinto é gerente de políticas públicas do Imaflora; Paula Bernasconi é coordenadora do ICV; e André Vasconcelos é pesquisador da Trase.

Unidade mais ameaçada da Amazônia, Resex Chico Mendes já perdeu 4 mil hectares desde agosto de 2019

Área desmatada na Reserva Extrativista Chico Mendes desde 2008 até 2019, ano em que registrou o recorde de 74,5 km² desmatados.

Fonte: DETER/INPE

Uma fonte local expressou sua preocupação com o avanço do desmatamento na Resex. “Esse ano, comparado com o mesmo período do ano passado, o desmatamento já está 50% maior, e ano passado foi bem crítico, perdemos mais de 70 km²”, comenta.

Diante dos números gerais de desmatamento, frente aos estados recordistas como Pará e Mato Grosso, a situação do desmatamento no Acre pode não chamar tanta atenção. Em 2020, por exemplo, o estado acumulou “apenas” 27,02 km² desmatados, de 1º de janeiro a 21 de maio, segundo dados do DETER/INPE. Porém, ao destrinchar o número, alguns fatos chamam atenção: cerca de 15% deste desmatamento ocorreu dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, e 36% do total desmatado no estado foi registrado nos municípios no entorno da reserva. Desde agosto de 2019, já são quase 40 km² (4.000 hectares) desmatados apenas na área protegida, o equivalente a 0,4% de toda reserva.

Em 2019, a Reserva Extrativista (Resex) viu o desmatamento bater a marca de 74,5 km², pouco mais que o triplo do registrado no ano anterior (24,6 km²) e recorde na série histórica desde 2008. Em 2020, o acumulado está em 4,14 km² até o dia 21 de maio, data mais recente disponível para consulta pelo sistema de monitoramento do DETER. A unidade ocupa a 5ª posição entre as unidades de conservação com maiores índices de desmatamento em toda Amazônia brasileira. Os piores meses do ano, entretanto, ainda estão por vir, já que é na época da seca, entre julho e outubro, que o desmatamento costuma registrar os índices mais altos, acompanhado da “época das queimadas”.

Reservas Extrativistas são categorias de unidade de conservação que permitem o uso sustentável dos recursos pelas comunidades tradicionais.

Na Chico Mendes, o território de 931 mil hectares (9.310 km²) é dividido em cerca de 2.000 colocações, como são chamados os pedaços de terra conferidos a cada uma das famílias que vive na Reserva.

Originalmente, as atividades econômicas que movimentavam a Resex eram apenas a extração da borracha e da castanha, mas nos últimos anos outra atividade tem se intensificado dentro e fora da unidade: a pecuária. A criação de gado não é permitida em reservas extrativistas, com exceção daquela feita em pequena escala para fins de subsistência.

“No entorno da reserva, no ano passado, houve áreas abertas de 500 hectares [5 km²] e pessoas comprando dentro da Reserva também. Ambos casos de grilagem, porque nessa área no entorno foi uma invasão também, tanto de áreas particulares quanto públicas. E exclusivamente o desmate que ocorre é pecuária, porque as áreas de plantios já estão estabelecidas dentro da reserva.

E tem gente tanto de fora quanto de dentro, das colocações, envolvida. Entre os que vêm de fora, existem duas modalidades: os que são dos municípios do entorno da unidade de conservação e os que são de fora do estado. Está ocorrendo uma leva muito grande de invasão do pessoal de Rondônia, desse pessoal que segue o Arco do Desmatamento. Existe uma desconfiança inclusive de que esses grupos de Rondônia estão ligados ao crime organizado e eles têm muita articulação política com os deputados federais e senadores da bancada do Acre”.

Uma das deputadas federais do estado, Mara Rocha (PSDB-AC), enviou ao Congresso o Projeto de Lei n.º 6.024/2020, que propõe a redução dos limites da Resex Chico Mendes, com a justificativa a “presença de pequenos produtores rurais, que ali já cultivavam pequenas plantações e criações de rebanhos de gado” desde antes da criação da área protegida e que teriam sido desconsideradas pela sua criação, o que transformou a região “em um ponto de conflito entre fiscais ambientais e famílias de agricultores”. No mesmo Projeto de Lei, está inclusa a recategorização do Parque Nacional da Serra do Divisor, de proteção integral, para uma Área de Proteção Ambiental (APA), categoria mais permissiva de unidade de conservação.

A deputada federal Mara Rocha com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Facebook/Reprodução
Em novembro do ano passado, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniu com infratores ambientais – em sua maioria autuados por grilagem dentro e fora da Resex – que reclamaram de suposta truculência dos fiscais do ICMBio, e o teriam convencido a suspender a fiscalização dentro da reserva, conforme apuração feita pela Folha de São Paulo. A deputada Mara Rocha também participou da reunião, assim como o senador da bancada acreana Marcio Bittar (MDB-AC).

A reunião ocorreu após a última grande ação de fiscalização na unidade, feita dentro da Operação Verde Brasil , com apoio das Forças Armadas, que operou entre 24 de agosto e 24 de outubro no combate às queimadas na região amazônica. Na época, foram feitas 27 autuações no âmbito da Reserva Extrativista referentes à desmates irregulares. Além do apelo ao ministro, as multas geraram uma tentativa de retaliação direta contra os servidores do ICMBio, com denúncias feitas ao Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa e abuso de autoridade que poderiam culminar na demissão dos fiscais. O MPF, entretanto, arquivou as denúncias.

“O quadro está defasado e tem esse fator de perseguição política”, resume a fonte sobre o cenário de fiscalização na unidade.

Está em curso desde o dia 11 de maio, a Operação Verde Brasil, feita com a coordenação das Forças Armadas através de um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal. O decreto tem validade até o dia 11 de junho e pode ser prorrogado. Com o custo de R$ 60 milhões por um mês de operações, até o momento, há poucas informações disponíveis sobre a Operação, mas há uma forte expectativa de que o Exército possa voltar à região da Resex.

Desde novembro de 2017, a Resex Chico Mendes faz parte do Núcleo de Gestão Integrada – Chico Mendes (Portaria nº 783/2017) junto com a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Seringal Nova Esperança, localizado no município de Epitaciolandia (AC). Juntas, as unidades somam aproximadamente 935 mil hectares (9.350 km²). A equipe do Núcleo, entretanto, é de apenas 7 pessoas, sendo 4 analistas ambientais e 2 técnicos, chefiados por Aécio dos Santos, que exerce cargo comissionado; segundo informações disponibilizadas pela Diretoria De Planejamento, Administração e Logística do ICMBio (DIPLAN).

De 1º de janeiro de 2020 até 21 de maio, a ARIE Seringal Nova Esperança acumulou 0,11 km² de área desmatada, o equivalente a 0,4% de todo seu território, de 25,73 km² (2.573 hectares). Assim como a Reserva Extrativista, a Área de Relevante Interesse Ecológico é uma unidade de conservação de uso sustentável.

Desde fevereiro, circula a proposta de reformular o Núcleo de Gestão Integrada (NGI), com a inclusão de outras duas unidades de conservação: a Estação Ecológica do Rio Acre, com 79.395 hectares (793,95 km²), e a Floresta Nacional do Iquiri, com 1.472.598 hectares (14.725,98 km²). Com isso, o NGI, que seria renomeado Rio Branco, pois teria sua sede administrativa no município, passaria a englobar um território de mais de 2 milhões de hectares (24.861 km²), uma área maior que o estado de Sergipe. Cada uma dessas unidades possui apenas um funcionário/chefe; um cargo comissionado na Estação Ecológica e um técnico ambiental na Floresta Nacional (Flona). Ou seja, para fins de fiscalização, poder restrito apenas aos analistas do órgão, não haveria nenhum incremento na equipe.

De vermelho, as unidades que compõem o NGI Chico Mendes. De azul, as duas unidades que devem ser incorporadas ao NGI.
Fonte: Google Earth

“A Seringal Nova Esperança é pequena, mas cheia de problema. E a Flona Iquiri, que fica na fronteira do Acre com o Amazonas, é tão complicada quanto a Resex Chico Mendes na questão de invasão. Então, de certo modo, a equipe vai se dissolver ainda mais num território de mais de 2 milhões de hectares. Vai deixar de ser feita a gestão no território para ser feita a gestão no escritório. Porque das 4 unidades do NGI proposto, 3 são extremamente problemáticas e exigem esse trabalho de gestão de documentos, responder ao MPF, à Justiça Federal… Se a equipe já é insuficiente hoje, imagina com essas 4 unidades para cuidar?”, pontua a fonte , que reforça também que a equipe atual do NGI não foi consultada sobre a reformulação.

“Além disso, na Flona Iquiri, a maior parte dos invasores e infratores são de Rio Branco, ou seja, você vai fiscalizar, faz flagrante, traz para delegacia e no outro dia você pode encontrar o cara no meio da rua. Então é colocar os fiscais numa situação de ainda mais perigo”, comenta, em referência à sede administrativa do NGI ser na capital acreana. A Floresta Nacional do Iquiri está localizada no Amazonas, mas sua proximidade da fronteira com o Acre e da capital, fez com que ela fosse englobado na extinta Coordenação Regional 7 do ICMBio, de Rio Branco.

A unidade de conservação federal mais ameaçada e pressionada

Um estudo publicado pelo Instituto Do Homem E Meio Ambiente Da Amazônia (Imazon) em março deste ano, aponta a Resex Chico Mendes como a área protegida com mais ameaça na Amazônia e a terceira com maior pressão, atrás apenas de duas Terras Indígenas. Entre as unidades de conservação federal, a Chico Mendes lidera ambas as categorias, sendo mais ameaçada e mais pressionada. O período avaliado foi de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

De acordo com os parâmetros do levantamento, ameaça é a medida do risco iminente de ocorrer desmatamento no interior de uma área protegida, sendo considerada uma distância de 10 km para indicar a zona de vizinhança de uma área protegida na qual a ocorrência de desmatamento indica ameaça. E pressão é quando o desmatamento se manifesta no interior da área protegida, levando a perdas de serviços ambientais e até mesmo à redução ou redefinição de limites.

No estudo (que pode ser acessado aqui), que faz um ranking das unidades de conservação federais, a Flona do Iquiri também aparece e ocupa o 5º lugar entre as mais ameaçadas.

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Desmatamento na Amazônia ultrapassa 10 mil km2 e tem maior índice desde 2008

Houve uma variação de 3,76% acima da taxa estimada pelo Prodes em novembro de 2019, que era de 9.762 quilômetros quadrados.

Foto: Márcio Isensee e Sá.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revisou os dados de desmatamento ocorridos em agosto de 2018 a julho de 2019. Foram 10.129 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia, o equivalente a quase duas vezes a área do Distrito Federal (5.802 km²) de floresta derrubada. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). Desde 2008, quando o Prodes registrou quase 13 mil km² desmatados, que o índice não era tão alto.

O território desmatado corresponde a um aumento de 34,41% com relação ao período anterior, entre agosto de 2017 e julho de 2018, quando o desmatamento atingiu a marca de 7.536 km².

A taxa consolidada atualiza os dados preliminares, divulgados no final de 2019, de 9.762 quilômetros quadrados. Houve uma variação de 3,76% acima da taxa estimada pelo Prodes em novembro de 2019. Desde 2008 o INPE divulga os dados preliminares do Prodes antes das Conferências das Partes (COP) do Clima, que ocorrem no fim do ano. Entre maio e junho, sai os dados consolidados do desmatamento.

Estados que mais desmataram

O Pará foi o estado que mais desmatou com 4.172 km², sendo responsável por 41,19% de todo o desmatamento na Amazônia Legal. Mato Grosso, Amazonas e Rondônia seguem na lista dos maiores desmatadores, com 1.702 km², 1.434 km² e 1.257 km² respectivamente. Juntos, estes quatro estados responderam por 84,56% de todo o desmatamento.
Fonte: Prodes/INPE.

O Prodes utiliza imagens do satélite Landsat e similares que conseguem detectar desmatamentos acima de 6,25 hectares (0,0625 km²) e considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas.

Governo volta a falar de queda de desmatamento, mas sem apresentar dados.

Contrariando a tendência de aumento do desmatamento apontada pelos números do Deter, o sistema de alerta de desmatamento do INPE, o vice-presidente Hamilton Mourão disse durante reunião do Conselho de Governo, que “o desmatamento no mês de maio caiu ao mínimo comparado com anos anteriores. Então o nosso primeiro objetivo foi conquistado”. Segundo Mourão, a queda seria resultado da Operação Verde Brasil 2, coordenada pelas Forças Armadas, que completa 1 mês no dia 11 de junho. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e pode ser conferida no vídeo na íntegra, do canal no Youtube.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

De acordo com dados do DETER, sistema de monitoramento que que lança alertas sobre mudanças de vegetação e acompanha o desmatamento quase em tempo real, entre os dias 1º e 28 de maio – data mais recente disponível – de 2020, foram registrados 641,19 km². Esse valor já é superior aos índices de desmatamento registrados pelo Inpe em 2016 (408,1 km²), 2017 (363,3 km²) e 2018 (550,2 km²) e só perde para maio de 2019, quando o desmatamento registrado foi de 739,7 km².

Ainda na reunião do governo, Mourão acrescentou que o próximo objetivo é reduzir as queimadas. “O segundo [objetivo] é não permitirmos que no segundo semestre ocorram as queimadas na extensão que ocorreram ano passado. A meta para o nosso governo é, pura e simplesmente, termos um número de queimadas inferior ao mínimo histórico, esse é nosso objetivo para o segundo semestre”, disse o vice-presidente.Desmatamento,Meio Ambiente,Ecologia,Natureza,Blog do Mesquita 07

Labirinto de papéis e falta de transparência ocultam investimento em desmatadores

No ano passado, a jornalista Débora Gastal decidiu fazer um pé de meia para ter uma velhice mais confortável.

Aos 31 anos, ela se somou aos 13,5 milhões de brasileiros que têm uma previdência privada ou complementar – modalidade de investimento em que o banco usa o dinheiro do cliente para apostar no mercado financeiro em busca de lucro. Como trabalha em uma ONG com foco em mudanças climáticas, Gastal não queria financiar empresas de combustíveis fósseis ou outras companhias não comprometidas com o meio ambiente. Mas, sem saber, estava ajudando a capitalizar a indústria petroquímica, fabricantes de celulose e de agrotóxicos.

Ela tentou descobrir onde o Banco do Brasil estava colocando seu dinheiro, mas na agência, o gerente não soube dizer. Procurou, então, essa informação no relatório de investimentos, que recebe todos os meses por e-mail. Mas ali também não há menção às empresas nas quais estão aplicadas suas economias, apenas uma lista de fundos com nomes pomposos que as administram – Premium IV, Multi Dividendos I, Estratégia 2035 III, e assim por diante – e o quanto aquela aplicação está rendendo ao cliente.

“Eu queria poder selecionar as empresas em que estou investindo, para apoiar propósitos nos quais acredito. Mas tive que investir no escuro, apostando apenas na rentabilidade”, lamenta a jornalista.

Como Gastal, milhões de brasileiros que aplicam seus rendimentos em fundos podem estar apoiando empresas envolvidas em graves problemas ambientais. “Os fundos, sejam de previdência ou de ações, são estruturas intermediárias de investimento. Você está confiando seu dinheiro para um gestor, ou seja, está terceirizando estas decisões. E tradicionalmente os investidores sempre estiveram mais preocupados com o lucro das suas carteiras do que com riscos socioambientais de suas aplicações”, explica Gustavo Pimentel, diretor da SITAWI, uma organização que trabalha para estimular os investimentos em iniciativas com impacto socioambiental positivo.
Se o objetivo do cliente for depositar suas economias em negócios bons para o planeta, é bom abrir o olho ao procurar alguma das 67 corretoras de ações e 94 distribuidoras listadas na CVM. São empresas que apostam em plataformas online amigáveis e pouca burocracia para conquistar o cliente não especializado. Uma de suas missões é orientar quem não entende direito o funcionamento do mercado sobre os melhores ativos nos quais investir – o que incluiria apontar riscos de papéis contaminados com práticas prejudiciais à natureza, conforme determina uma norma do Banco Central do Brasil: “instituições financeiras nacionais devem estabelecer critérios e mecanismos de avaliação de risco em operações relacionadas a atividades econômicas com maior potencial de causar danos socioambientais”.

Mas, se isso está sendo feito, não chega até a ponta da cadeia onde estão a jornalista Débora Gastal e outros clientes. Exemplo: em dezembro do ano passado, a XP Investimentos, uma das principais corretoras do país, que gerencia R$ 409 bilhões investidos por 1,7 milhão de pessoas, recomendava aos clientes que comprassem ações da JBS. “Os resultados da empresa devem continuar fortes com uma demanda pujante nos Estados Unidos […], crescimento das exportações do Brasil e ambiente favorável para o setor de proteínas devido à Peste Suína Africana na China”. No mesmo mês, o BTG Pactual também colocou a JBS como um “produto destaque” em sua prateleira de investimentos.

Parecem recomendações adequadas para a maior produtora de carne do planeta, que recentemente anunciou o melhor resultado de sua história, obtido no ano de 2019: um lucro recorde de R$ 6 bilhões. Mas a JBS é também a empresa mais exposta ao desmatamento no Brasil, segundo um estudo do Imazon. Com 32 frigoríficos na Amazônia, 21 deles ativos, a área onde estão seus potenciais fornecedores inclui 1,75 milhão de hectares embargados pelo Ibama em razão de crimes ambientais, 1,65 milhão de hectares de área desmatada entre 2010 e 2015 e outro 1,24 milhão de hectares de floresta com risco preocupante de sofrer derrubadas a partir de 2016, ano em que o trabalho dos pesquisadores se encerrou. No total, a atuação da JBS cobre 4,6 milhões de hectares desmatados ou sob risco de desmatamento, o que representa 1% de toda a extensão da floresta em território brasileiro.
Fachada do escritório da empresa JBS em São Paulo. Foto: Marcio Isensee e Sá.

Grupos internacionais cobram responsabilidade

Informações como essa não constam no relatório da XP aos seus clientes, embora sejam relevantes para investidores internacionais. Em setembro de 2019, no auge das queimadas na Amazônia, um grupo de 254 gestores de capital de todo o mundo, cujas carteiras incluem ativos que superam em valor o PIB da China (um total de US$ 18 trilhões) publicou uma carta na qual manifestou preocupação sobre “o impacto financeiro que o desmatamento pode ter sobre as empresas investidas, pelo aumento dos riscos reputacionais, operacionais e regulatórios”.

Outro manifesto, esse assinado por 46 investidores donos de US$ 6,8 trilhões, endereçava-se especificamente ao setor da carne, e também cobrava a eliminação do desmatamento das cadeias de fornecimento. Ocorre que dois terços de tudo o que é desmatado na Amazônia e no Cerrado brasileiros são áreas depois transformadas em pasto. A cada ano, a Amazônia perde até 580 mil hectares de floresta para a pecuária – quase quatro vezes a cidade de São Paulo – ainda que já se saiba que não é necessário derrubar nenhuma árvore a mais para manter os ganhos econômicos do setor.

Conscientes de que a savanização da Amazônia, que virá na esteira de derrubadas descontroladas, afetará o clima planetário – o que “prejudicaria gravemente o setor agrícola e outras atividades econômicas, reduzindo as chuvas e aumentando a temperatura a longo prazo” –, os gestores que assinam a primeira carta alertam que companhias cuja reputação esteja contaminada pelo desmatamento vão “encontrar crescentes dificuldades para acessar os mercados internacionais”, impondo perdas econômicas aos negócios e, em consequência, ao bolso de quem injeta recursos neles.


Desmatamento na Terra Indígena Menkragnoti no sul do Pará. A pecuária é uma das primeira atividades econômicas a ocupar áreas recém desmatadas. Foto: Marcio Isensee e Sá.
“O movimento de investidores para incluir fatores socioambientais no processo de decisão começou por questões éticas. Mas com o passar do tempo, eles perceberam que isso reduzia os riscos dos investimentos e, eventualmente, poderia levar a ganhos superiores”, observa Pimentel, que clama por “mais massa crítica no Brasil”: “Precisamos de gente como a Débora Gastal, que questiona os porquês de o dinheiro estar indo para determinada empresa. O que mais se escuta dos gestores é que o investidor não quer saber disso”, lamenta o consultor.

Rastreamento dos grandes financiadores é impossível

O mesmo mecanismo que impede Débora Gastal de acompanhar a trajetória de seu dinheiro até a indústria petroquímica – que ela não apoiaria, se fosse consultada –, funciona para ocultar o apoio de grandes investidores a companhias comprometidas por práticas que agridem o meio ambiente. Mas enquanto a jornalista luta por mais informação, os peixes grandes nessa cadeia se beneficiam da falta de transparência, assegurando lucros sem mostrar a cara.

É verdade que há informação pública disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Dois exemplos: a carteira de investimentos dos fundos nos quais o dinheiro de Gastal foi aplicado, e a composição societária das empresas que operam na bolsa de valores. Assim, qualquer cidadão pode constatar que o BNDES detém 21% da JBS.

Mas além de vender ações, as empresas que operam no mercado financeiro têm outras formas de levantar dinheiro, menos rastreáveis, porque não configuram uma participação direta na sociedade. Elas podem emitir títulos da dívida, obter empréstimos corporativos, e vender uma série de outros produtos aos quais o mercado financeiro dá nomes difíceis: debts, bonds, debêntures, etc.

Em busca desses investidores ocultos, a organização internacional Global Witness publicou um levantamento em setembro do ano passado, revelando os principais investidores das três empresas de carne que mais compram gado da Amazônia. O estudo tem nome sugestivo, Money to burn (“dinheiro para queimar”), e sua pretensão é indicar “como bancos e investidores financiam a destruição das maiores florestas tropicais do mundo”, incluindo a Amazônia. O documento mostra que além do BNDES, a JBS conta com aportes financeiros do American Capital Group, do BlackRock e do Deutsche Bank, o maior banco da Alemanha.

A Marfrig (a 5ª mais exposta ao desmatamento, segundo o estudo do Imazon) tem entre seus maiores investidores o Santander e a empresa norte-americana Brandes Investment Partners.

A Minerva, por sua vez, recebeu quase meio bilhão de dólares em crédito do Bank of America entre 2013 e 2019. E embora publicamente se proponha a combater a pobreza no mundo e a fomentar soluções sustentáveis, o Banco Mundial concedeu um empréstimo de US$ 62,5 milhões para a companhia, que é a 10ª no ranking de risco de desmatamento na Amazônia.

Ao todo, os três frigoríficos que operam na floresta receberam mais de US$ 18 bilhões em financiamentos entre 2013 e 2019 através de produtos financeiros, conforme análise desenvolvida pelo ((o)) eco a partir dos dados brutos da Global Witness. O valor foi levantado junto a 255 investidores, provenientes de 26 países. A maioria absoluta desse dinheiro é nacional (48,1%), mas Estados Unidos tem 22,7% de participação na bolada e Reino Unido, 12,1%. A Espanha, representada unicamente pelo Santander, ocupa a quarta posição, com 7,6% do total de investimentos.
Apesar de revelador, o levantamento da Global Witness não conseguiu ir tão a fundo quanto gostaria. Mais uma vez, o problema é a falta de transparência. Chris Moye, investigador florestal da Global Witness, explica que só é possível rastrear os recursos das empresas de capital aberto, que negociam suas ações na bolsa de valores brasileira. É este o caso de JBS, Marfrig e Minerva.

Mas cada uma destas companhias possui subsidiárias tanto no Brasil como no exterior – são empresas que elas controlam direta ou indiretamente, e que contribuem para seu negócio, mas que tem um CNPJ diferente. O problema é que muitas delas não vendem ações na bolsa, e portanto, não estão sujeitas aos controles de transparência sobre suas movimentações financeiras, como acontece com os CNPJs principais. “Os dados das subsidiárias são impossíveis de achar, é um mundo escuro que ninguém está conseguindo investigar. Sem falar que todas estas empresas usam paraísos fiscais, o que dificulta ainda mais a investigação. Só o fato de terem contas em paraísos fiscais indica que eles estão tentando esconder algo”, salienta Moye.

A Minerva, por exemplo, tem cinco controladas no Brasil e 24 no exterior – três servem unicamente para captação de recursos financeiros, e estão localizadas em paraísos fiscais – países onde os bancos não precisam identificar as pessoas e empresas por trás das transações financeiras. No total, são 29 empresas que fazem parte do negócio principal, mas nenhuma delas está sujeita aos controles do mercado de ações, pois todas têm capital fechado.
A situação é ainda mais complexa no setor de varejo, que compra e vende esta carne para os consumidores. O Grupo Pão de Açúcar, por exemplo, possui nada menos do que 67 controladas e 27 empresas associadas – deste total, apenas duas são de capital aberto e, portanto, podem ser examinadas a fundo.

Tantos as grandes indústrias da carne – JBS, Marfrig, Minerva – como as maiores redes de varejo – Pão de Açúcar, Walmart e Carrefour – vêm assinando pactos para assegurar a venda ao consumidor de carne livre de desmatamento ilegal. No caso dos frigoríficos, os principais são o Compromisso Público da Pecuária na Amazônia (uma iniciativa do Greenpeace, que depois abandonou o acordo) e o Termo de Ajustamento de Conduta formulado pelo Ministério Público Federal (MPF), que ficou conhecido como TAC da Carne. Mas em novembro do ano passado, quando o acordo completou 10 anos, o Procurador da República Daniel Azeredo foi categórico ao divulgar as novas auditorias do TAC: “Nenhuma empresa hoje que compra da Amazônia pode dizer que não tem gado vindo de desmatamento em sua atividade produtiva (…) Nenhuma empresa frigorífica e nenhum supermercado também”.
Rede de Supermercados em São Paulo garante 100% de monitoramento de sua carne, porém não é possível garantir que esteja livre de desmatamento. Foto: Fábio Nascimento.
Cultura do lucro se sobrepõe ao cuidado com meio ambiente

Pequenos poupadores são facilmente ignorados pelos gestores dos bancos. Mas os grandes investidores têm o poder de mudar as práticas do mercado financeiro. Bancos e corretoras de ações têm por hábito desenvolver produtos e políticas específicos para atender aos propósitos daqueles que possuem mais R$ 10 milhões para aplicar – no Brasil, apenas 0,23% de quem declara Imposto de Renda tem patrimônio próximo ou superior a esta faixa de valor. “Este é o número mágico, a partir do qual o investidor ganha um atendimento diferenciado”, anota Gustavo Pimentel, diretor da SITAWI.

Mas na prática, a maioria dos pesos pesados está topando, por enquanto, financiar o desmatamento em troca de uma boa taxa de rendimentos.

Entre julho e setembro do ano passado, as queimadas na Amazônia Legal bateram recordes, chegando a 39.176 focos de incêndio em agosto, segundo dados do Inpe. Em dezembro, jornalistas investigativos mostraram, com base em dados do Imazon, que 70% dos alertas de incêndio emitidos pela Nasa neste período estavam nas áreas de compra dos frigoríficos – apesar de essa área cobrir menos da metade do território.

Dos 554 mil alertas, 250 mil (45%) ocorreram nas áreas de compra da JBS, 80 mil (14%) nas áreas de compra da Marfrig e 66 mil (12%) nas áreas de compra da Minerva. Mesmo assim, as ações da JBS seguiram em alta, chegando a R$ 33,2, o valor mais alto desde setembro de 2015.

“A maioria das empresas de carne se valorizou durante a crise das queimadas, porque com a gripe suína na China e a guerra comercial entre China e EUA, os investidores sabiam que a demanda pela carne brasileira iria crescer”, aponta Cole Martin, analista da Fitch Solutions. A empresa produz relatórios e previsões sobre diversos setores da economia, que auxiliam na tomada de decisão de clientes como empresários, investidores, bancos e governos.
“No mercado financeiro existe uma palavra mágica que é materialidade. Não adianta eu falar para o gestor do investimento sobre a floresta, o meio ambiente. Ele quer saber quantos bilhões vai perder com isso”, complementa Paulo Barreto, pesquisador-sênior do Imazon e observador atento do perfil de investimentos na cadeia da pecuária.

Já há notícias de instituições internacionais deixando de investir nas empresas de carne brasileiras. Mas isso não ocorre porque elas estejam envolvidas com desmatamento, e sim, com a corrupção. No caso da JBS, a materialidade do prejuízo em função da corrupção é clara. Em 2017, a empresa se comprometeu a pagar R$ 10,3 bilhões em um acordo de leniência na operação Lava Jato. Isso levou um grupo de acionistas da empresa a entrar na justiça contra a companhia, reclamando danos de R$ 1,4 bilhão em função dos escândalos envolvendo a classe política brasileira.

Esse movimento leva Barreto a crer que, caso o MPF tivesse multado a JBS em 2018, quando a empresa teve 19% de irregularidades na auditoria do TAC da Carne, o desmatamento geraria um prejuízo palpável, e poderia espantar investidores. Na época, o órgão preferiu não aplicar as sanções previstas no acordo judicial.

Um cenário mais favorável à penalização dos desmatadores começou a se desenhar também a partir da crise das queimadas de 2019, que foi usada por países europeus como argumento para um eventual boicote ao acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Fechado pelos poderes executivos dos países em junho do ano passado, o tratado ainda tem que ser aprovado pelos parlamentares dos países envolvidos. “Se o governo não conseguir lutar contra o desmatamento ilegal e reduzi-lo às taxas de 2017, acho que não tem nenhuma chance de ratificar [o acordo] na Alemanha”, disse o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, ao jornal Valor Econômico.

Além disso, diversos veículos de imprensa – inclusive internacionais – começaram a fazer a conexão entre o desmatamento e a indústria da carne, apontando seus financiadores. “Um dos elementos da materialidade é a reputação, que é relevante porque pode fazer as pessoas pararem de comprar daquela empresa e os agentes financeiros pararem de investir, ou ao menos emprestarem dinheiro a juros mais altos. Mas este movimento ainda está muito atrasado. As coisas não estão andando como deveriam”, conclui Barreto.

Contraponto: o que dizem as empresas

Resposta Brasilprev (leia a íntegra aqui):

A Brasilprev afirma que não compra diretamente ativos, mas sim fundos de investimento de gestores. Nessa atividade, a empresa faz um processo de engajamento junto à gestora para que todos os ativos que componham o portfólio da Brasilprev passem por avaliação das questões ASG (ambientais sociais e de governança). Essa avaliação feita pela gestora pode levar a eliminação de um ativo ou aumentar/diminuir o peso dos mesmos nos fundos.

Resposta BTG Pactual (leia a íntegra aqui):

O BTG Pactual afirma a equipe de Equity Research do BTG Pactual realiza análises fundamentalistas e independentes que têm como um dos seus objetivos definir recomendações de compra ou venda de ações de empresas listadas para seus clientes. São levados em consideração todos os fatores de risco que possam comprometer a capacidade das companhias de gerar valor, impactando os preços de mercado das suas ações, inclusive critérios ESG – do inglês Environmental, Social and Governance (ambientais, sociais e de governança).

No caso específico da JBS, a equipe de Equity Research do BTG Pactual publicou no último dia 6 de novembro relatório em que discute exclusivamente as iniciativas associadas aos critérios ESG da companhia.

Resposta da JBS (leia a íntegra aqui):

A JBS afirma que atende aos critérios socioambientais estabelecidos por todos os países mais relevantes do mercado mundial de proteínas. A companhia também possui um compromisso público de desmatamento e monitora toda a sua cadeia produtiva, com auditorias independentes anuais que “mostram que as compras de gado da Companhia não provêm de fazendas ligadas ao desmatamento”. A JBS também afirma que está investindo em projetos com o objetivo de aumentar o controle sobre os fornecedores indiretos.

Resposta da Marfrig (leia a íntegra aqui):

A Marfrig informa que mantém o Compromisso Público de Pecuária Sustentável assumido em 2009, de “Desmatamento Zero” no bioma Amazônia, e que também é signatária do TAC do Mato Grosso. A empresa afirma que utiliza sistemas de satélite para monitorar todos os seus fornecedores, e que pelo 7° ano consecutivo uma auditoria independente confirmou 100% de conformidade em suas compras. A Marfrig também pede que seus fornecedores informem, voluntariamente, os nomes dos produtores e fazendas dos quais podem ter adquirido animais previamente, como forma de aumentar o controle sobre os fornecedores indiretos.

Resposta da Minerva: (leia a íntegra aqui):

A Minerva afirma que auditorias do Compromisso Público de Pecuária Sustentável e do TAC da Carne comprovam a conformidade ambiental de suas compras no bioma Amazônia, que são 100% monitoradas. Sobre os fornecedores indiretos, a empresa diz que está “avaliando a possibilidade de testar uma ferramenta de cruzamento eletrônico de GTAs desenvolvida pela Universidade de Winsconsin, chamada VISIPEC”, que “pode auxiliar na definição de estratégias para mitigação de riscos de irregularidades de fornecedores indiretos”.

Negacionismo que nada; o negócio é afirmar o pasto da boiada

O negacionismo climático refere-se à descrença no aquecimento global ou da relação deste com as atividades humanas.

Alguém falou em boiada? Foto: Marcio Isensee e Sá.

Portanto, seus defensores ignoram a quase totalidade de evidências científicas produzidas em todo o planeta que afirmam o nexo de causalidade entre as ações antrópicas e o câmbio climático, a ponto, inclusive, de estarmos na Era do Antropoceno.

Atualmente, um dos mais atuantes políticos negacionistas climáticos é o presidente dos EUA. Por aqui, o presidente da República e seu ministro do Meio Ambiente têm atuado fortemente à revelia das evidências científicas produzidas na área. É recorrente, desde o período eleitoral, o discurso de que a política ambiental é um empecilho ao desenvolvimento brasileiro, especificamente, ao agronegócio.

Sua rejeição à pauta ambiental e climática, inclusive, causou embaraço internacional quando decidiu por não sediar a COP-25 – a Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A COP-25, presidida pelo Chile, mas realizada na Espanha, em razão das manifestações sociais em Santiago de 2019, colocou o Brasil ao lado dos EUA, tradicional adversário dos esforços mundiais diante da emergência climática. A questão climática discute dois grandes blocos de ações antrópicas: queima de combustíveis fósseis e desmatamento.
Sinistro Ricardo Salles.
O algoz da natureza no Brasil. O “passador de Boiada”

Os EUA preocupados com o lado econômico e sua inserção na geopolítica mundial do petróleo e o Brasil, agora mais do que nunca, voltado para o desmatamento. O ponto de convergência entre esses dois líderes parece, portanto, menos o negacionismo e mais a mera defesa de setores econômicos específicos.

A título de contextualização da realidade brasileira, levantamos 10 eventos nos 18 meses que transcorreram da escolha do atual Ministro do Meio Ambiente até este maio de 2020 – momento em meio à pandemia da COVID-19, doença que, até 26 de maio, contabilizava 391.222 casos confirmados e 24.512 óbitos no Brasil:

Nomeação de Ricardo Salles – dezembro de 2018: sem trajetória na área ambiental, foi uma opção política, definida no bojo das negociações com o agronegócio para manter a existência institucional do Ministério do Meio Ambiental, pasta que o recém-eleito Presidente da República anunciara que seria extinta, tamanho seu desprezo pela questão ambiental;
Reforma administrativa – janeiro de 2019: a política ambiental foi desfigurada; foram retiradas pautas fundamentais como o combate ao desmatamento e às mudanças climáticas. Além disso, a Agência Nacional de Águas foi transferida para o Ministério do Desenvolvimento Regional, e o Serviço Florestal Brasileiro foi movido para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Obstáculos à fiscalização

Em 24 de maio de 2019 o IBAMA, pela primeira vez, anunciou antecipadamente a realização de operação contra o desmatamento ilegal na região da Floresta Nacional do Jamanxim, expondo a segurança da operação e dos agentes envolvidos; vale ressaltar que a Floresta Nacional do Jamanxim foi a terceira unidade de conservação em área desmatada no ano de 2019, com um total de 10.099hectares desmatados;

Decreto n° 9760, de 11 de abril de 2019 (Presidência da República): cria a conciliação nos processos administrativos federais de apuração de infrações por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente; na prática, milhares de multas emitidas desde outubro de 2019 (contra desmatamento e garimpo ilegal, por exemplo) estão sem surtir efeitos, pois aguardam audiência de conciliação; o número exato não é conhecido devido à falta de atualização – reconhecida pelo IBAMA – dos dados referentes às multas.

Exploração e produção de petróleo em Abrolhos – março de 2019: o Presidente do Ibama – fruto de indicação política e não técnica – contrariou parecer dos servidores técnicos do órgão ambiental e autorizou a inclusão de blocos de petróleo localizados próximos a Abrolhos na 16ª rodada de licitações da Agência Nacional de Petróleo; a mobilização interna e atuação de diversas instituições surtiram efeito e contribuíram para que não houvessem ofertas na licitação e, por enquanto, Abrolhos está seguro da obtusa visão de mundo do atual governo e do apetite das transnacionais do petróleo a medida beneficia diretamente a JS Manipulação de Pescados, empresa de Jorge Seif, pai do Secretário de Aquicultura e Pesca.

Blog do Mesquita,Agrotóxicos,Alimentos,Meio AmbienteLiberação de agrotóxicos em 2019: o ano registrou um recorde de agrotóxicos autorizados para comercialização no Brasil, com 503 registros, entre os quais 26 novos pesticidas, abrindo ainda mais o mercado nacional para as empresas internacionais do setor.

Relatório Anual do Desmatamento no Brasil – lançado em 26 de maio de 2020: o relatório é um produto do MapBiomas plataforma de dados mantida por universidades, ONGs e empresas de tecnologia. Os dados de 2019 revelam que foram desmatados 1.218.708 hectares ou 12.187 km² de vegetação nativa, dos quais 60% ou 770.000hectares estão na Amazônia brasileira.Em relação às unidades de conservação, também na Amazônia houve a maior concentração de unidades atingidas (12%) e de área desmatada (13%)

Censura no IBAMA – fevereiro e maio de 2020: por meio da Portaria 560/2020 e da Nota Técnica 1/2020 foi instituída uma Lei da Mordaça aos servidores do órgão, definindo condutas passíveis de sanção, com destaque para manifestações contra políticos, projetos do Executivo e decisões do Ibama, inclusive em suas redes sociais pessoais.

Destacamos que nossa lista (construída com enorme esforço de síntese, visto a variedade e multiplicidade de ofensivas contra a proteção ambiental nesse período) limitou-se aos atos materializados (e considerados principais para nossa argumentação) no âmbito do Executivo federal e não incluiu os ataques aos direitos indígenas e de comunidades tradicionais em razão da objetividade buscada nessa análise para tratar da pauta ambiental-climática.

Dos eventos listados podemos compreender que a pauta nacionalista é uma falácia, uma vez que não se sustenta diante da defesa dos interesses de um agronegócio exportador e socioambientalmente predatório e da exploração de petróleo e outros minerais (do litoral ao interior da Amazônia), que também produzem seus princípios benefícios econômicos no mercado internacional e deixam um legado de exploração de trabalhadores e de devastação ambiental.

O Brasil do atual governo, assim, segue acima de todas as evidências científicas sobre os efeitos danosos causados por agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente, os impactos do desmatamento sobre os equilíbrios ecológico e climático, os riscos das mudanças climáticas sobre a população em geral, os danos reais e potenciais da atividade petrolífera…

O anticientificismo do governo Bolsonaro procura, assim, garantir o descrédito da política ambiental, mantendo-a no lugar de empecilho ou obstáculo ao ‘seu’ Brasil, e promover sua obtusa (mas intencional e interessada) visão de mundo.

Visão, diga-se nada particular ou nova, na qual o Brasil transfere seu patrimônio natural para grandes grupos transnacionais, em benefício da pequena elite nacional que sustenta seu governo, socializa a precarização das condições de trabalho e de vida da população e promove a destruição das condições ambientais que sustentam a vida da população brasileira.

O ataque ao conhecimento, pesquisadores e instituições não é negacionismo, mas uma estratégia organizada pautada em discursos populistas, uso e aparelhamento dos órgãos públicos, disseminação de notícias falsas, desinformação, ameaças e violência, voltada para desqualificar as evidências científicas e coagir pesquisadores/as e, assim, elaborar e implementar políticas públicas sem qualquer embasamento científico. A visão de mundo do atual governo, portanto, está bem definida, é afirmativa ao setor econômico e reativa ao conhecimento científico e as saberes tradicionais.

Contudo, a resistência tem crescido em mobilização de diversos sujeitos e instituições em defesa da ciência e o fortalecimento de bases de dados e veículos como ((o))eco e tantos outros esforços multi-setoriais-institucionais, como os indicados na lista acima. Essas diversas plataformas críticas e de resistência são fundamentais para a democracia, a informação científica e o engajamento cívico. O momento atual pode contribuir para a disseminação de informações e experiências, o fortalecimento de ações e iniciativas em defesa da ciência e da sociobiodiversidade brasileira. Onde a ciência cria raízes, a boiada não consegue pastar.

Amazônia,Brasil,Blog do Mesquita

Por que o futuro do agronegócio depende da preservação do meio ambiente no Brasil

Se hoje a bancada ruralista é a principal força pressionando o Congresso para flexibilizar a proteção ambiental, é consenso entre agrônomos e pesquisadores que o futuro do agronegócio depende da preservação ambiental.

PAULO WHITAKER/REUTERS

Agrônomos, biólogos e entidades como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) alertam que a destruição da vegetação nativa e as mudanças climáticas têm grande potencial para prejudicar diretamente o agronegócio no Brasil, porque afetam diversos fatores ambientais de grande influência sobre a atividade agrícola.

O principal deles é o regime de distribuição das chuvas, essenciais para nossa produção – apenas 10% das lavouras brasileiras são irrigadas. Com o desmatamento e o aumento das temperaturas, serão afetados umidade, qualidade do solo, polinizadores, pragas.

Eles dizem as notícias sobre o setor ambiental no Brasil não são animadoras: se o ritmo de desmatamento na Amazônia continuar como está, atingiremos em pouco tempo um nível de devastação sem volta. Junho foi o mês com mais desmatamento na Amazônia, 920,4 km², desde o início do monitoramento com sistema de alerta pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 2015. Foi um aumento de 88% em relação ao mesmo mês no ano passado.

Ao mesmo tempo, as pressões e cobranças internacionais chamam atenção para a agenda ambiental do governo Bolsonaro, que tem flexibilizado a legislação ambiental e diminuído a fiscalização.

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A Floresta Amazônica é questão central no debate ecológico internacional

Crise iminente

Atualmente, o agronegócio é responsável por 21,6% do PIB brasileiro, segundo o Ministério da Agricultura.

Preocupados com questões como logística, estrutura e desafios comerciais como o vaivém das commodities no mercado internacional, a questão da sustentabilidade acaba não sendo prioridade para o setor como um todo.

“A questão da sustentabilidade, no sentido amplo, é uma preocupação. Mas em primeiro lugar vêm a estrutura e a logística e as questões comerciais”, afirma o agrônomo Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura (2003-2006) e coordenador da área de agro da Fundação Getúlio Vargas.

No entanto, os riscos gerados pela devastação ambiental na agricultura são uma ameaça muito mais iminente do que se imagina, segundo o pesquisador Eduardo Assad, da Embrapa.

Alguns estudos, como um feito por pesquisadores das Universidades Federais de Minas Gerais e Viçosa, projetam perdas de produtividade causadas por desmatamento e mudanças climáticas para os próximos 30 anos. Outros não trabalham com tempo, mas com nível de devastação, como o estudo Efeitos do Desmatamento Tropical no Clima e na Agricultura, das cientistas americanas Deborah Lawrence e Karen Vandecar, que afirma que quando o desmatamento na Amazônia atingir 40% do território (atualmente ele está em 20%), a redução das chuvas será sentida a mais de 3,2 mil km de distância, na bacia do Rio da Prata.Direito de imagem GETTY IMAGES

O agronegócio corresponde a mais de 20% do PIB brasileiro

Para Assad, que também é professor da FGV Agro e membro do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, os efeitos da destruição do ambiente e das mudanças climáticas já começam a ser sentidos.

Ele cita, por exemplo, o relatório da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) que mostra a perda de mais de 16 milhões de toneladas na safra de soja deste ano devido a seca que atingiu as principais regiões produtoras desde dezembro. “Já há evidências de que as mudanças climáticas aumentaram o número de eventos extremos, como secas e ondas e calor”, afirma Assad.

Há duas ameaças principais, segundo Lawrence e Vandecar. A primeira é o aquecimento global, que acontece em escala global e que é intensificado pelo desmatamento. A outra são os riscos adicionais criados pela devastação das florestas, que geram impactos imediatos na quantidade de chuva e temperatura, tanto em nível local quanto continental.

Deficiência hídrica e temperatura

A maior parte da produção agrícola brasileira depende das chuvas – só 5% da produção total e 10% da produção de grãos são irrigados. Isso significa que mudanças na precipitação afetam diretamente nossa produção.

O regime de chuvas é afetado por uma série de fatores – desde a topografia até as correntes marítimas. Um fator importante é a dinâmica de evaporação e transpiração terrestres, ou seja, a umidade produzida pela respiração das árvores e plantas, explica o agrônomo da USP Gerd Sparovek, professor da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) e presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo.

Esse fenômeno, chamado de evapotranspiração, é especialmente alto em florestas tropicais como a amazônica – elas são o ecossistema terrestre que mais movimenta água, transformando a água do solo em umidade no ar e diminuindo a temperatura da atmosfera sobre elas.

“Ao cortar a vegetação natural que, durante o ano inteiro joga água na atmosfera, umas das principais consequências é a formação de menos nuvens no período seco”, explica Assad, da Embrapa. “Um estudo que acabamos de finalizar mostra um aumento significativo de deficiência hídrica do Nordeste ao Centro-Oeste”, diz.Direito de imagem GETTY IMAGES

A destruição da vegetação nativa e as mudanças climáticas vão prejudicar diretamente o agronegócio no Brasil.

Isso afeta as chuvas potencialmente até no Sudeste, já que há correntes de ar que normalmente empurram essas nuvens para sul.

A destruição da vegetação nativa afeta até a duração das temporadas de chuvas e estiagem, segundo o estudo de Lawrence e Vandecar, que faz uma revisão da literatura científica e foi publicado em 2014 na revista Nature.

O corte da vegetação nativa também altera a temperatura e clima local, e potencialmente também o de regiões mais distantes, explica Sparovek, da Esalq. “As alterações, nesse caso, são sempre desfavoráveis.”

E isso vale não só para a Amazônia: a remoção do Cerrado, onde hoje se encontra a principal expansão da fronteira produtiva, também eleva a temperatura local.

Esse problema é reforçado pelo aquecimento global, que torna o clima mais instável e aumenta a frequência de extremos, como ondas de calor e estiagens e chuvas em excesso. E o desmatamento só intensifica esse processo.Direito de imagem GETTY IMAGES

Risco para o agronegócio é maior quando altas temperaturas são concomitantes com períodos de diminuição das chuvas

O risco para o agronegócio é especialmente grande quando altas temperaturas são concomitantes com períodos de diminuição das chuvas – isso diminui a produtividade das lavouras e pode comprometer safras inteiras, diz o biólogo.

Um efeito adicional do comprometimento da disponibilidade de água tem a ver com a produção de energia elétrica, que também é importante para o agronegócio, aponta Sparovek. Um clima mais seco ou maiores períodos de estiagem podem comprometer a vazão dos rios e dos reservatórios, afetando diretamente a produção de energia, já que nossa matriz energética é em sua maioria dependente de hidroelétricas.

Perda de área produtiva

A retirada total das florestas também gera outros problemas relativos aos recursos hídricos além da chuva, explica o biólogo Jean Paul Metzger, professor da USP e doutor em ecologia de paisagem.

A retirada da vegetação nativa retira a proteção do solo, que não é reposta mesmo se a área virar uma plantação, já que as raízes das plantas cultivadas são muito superficiais. O solo cultivado também tem pouca permeabilidade.

Isso dificulta a infiltração da água no solo, o que gera dois problemas. Um é a falta de reposição da água nos lençóis freáticos. A outra, é um processo de erosão e poluição dos rios.

“A chuva vai escoando superficialmente e levando o solo junto, há uma perda da camada mais fértil, vai tudo para o rio” diz Metzger. “E a partir de um certo momento você não tem como reverter, há uma perda de área produtiva via erosão.”

Reserva Legal

A melhor forma de evitar esse processo é manter a vegetação nativa – inclusive nas propriedades rurais, onde a cobertura florestal pode fazer uma filtragem das enxurradas antes de chegarem ao rio. Metzer aponta que as propriedades produtivas devem ter cerca de 30% de cobertura florestal, na média, para que o ciclo hidrólógico e os chamados serviços ambientais funcionem normalmente.

Serviços ambientais são benefícios trazidos ao cultivo pelo ecossistema, como, por exemplo, a polinização e o controle natural de pragas.Direito de imagem LARISSA RODRIGUES

O processo de respiração e transpiração das árvores afeta diretamente o regime de chuvas.

“Paisagens onde há produção agrícola em desequilíbrio com o ambiente são poucos favoráveis à produção. Os inimigos naturais das pragas e doenças de plantas desaparecem, e a produção passa a depender cada vez mais de agrotóxicos”, diz Sparovek, da Esalq.

Daí, dizem os pesquisadores, vem a importância da manutenção das reservas legais – áreas de mata nativa dentro de propriedades rurais cujo desmatamento é proibido por lei. O índice de proteção exigido é de 80% na Amazônia, de 35% no Cerrado e de 20% nos outros biomas.

O assunto esteve em pauta nos últimos meses, graças a um projeto do senador carioca Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que quer acabar com as reservas legais, citando o “direito à propriedade”. Pela Constituição, no entanto, nenhum direito à propriedade é absoluto no Brasil – a construção em propriedades urbanas, por exemplo, fica restrita às leis de zoneamento municipais.

Agrotóxicos

O uso indiscriminado de agrotóxicos também é um problema ambiental que acaba se voltando contra o próprio agronegócio.

Ele afeta principalmente os cultivos que dependem da polinização, já que os animais polinizadores – abelhas, besouros, borboletas, vespas e até aves e morcegos – são fortemente afetados por alguns tipos de inseticidas e até por herbicidas usados contra pragas em lavouras, sofrendo desde morte por envenenamento a desorientação durante o voo.

Das 191 culturas agrícolas de produção de alimentos no país, 114 (60%) dependem de polinizadores, segundo o Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil, da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Em resultado de safra, cerca de 25% da produção nacional é dependente de polinização, segundo Assad, da Embrapa.

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Desmatamento e agrotóxicos prejudicam culturas que dependem de polinização

Além disso, o uso excessivo de agrotóxicos em espécies resistentes se torna um problema para produtores vizinhos de cultivos que não tem a mesma resistência. Produtores de uva do Rio Grande do Sul têm registrado milhões de reais de prejuízo por causa do herbicida 2,4-D, usado em plantações de soja. Ao se espalhar para as propriedades produtoras de uva, ele chegou a reduzir a colheita de uva em até 70%, segundo produtores do Estado.

O Instituto Brasileiro do Vinho chegou a defender a proibição do uso do agrotóxico na região. O noroeste gaúcho é campeão nacional no uso de agrotóxicos, segundo um mapa do Laboratório de Geografia Agrária da USP com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Questão da Produtividade

Até hoje, olhando a série histórica, a produtividade do agronegócio no Brasil só aumentou. A produção do milho, por exemplo, subiu de 3,6 ton/ha em 2009 para 5,6 ton/ha em 2019 (previsão), de acordo com dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

“O aumento da produção muitas vezes é usado como argumento pra dizer que não está acontecendo nada (em termos de efeitos da mudança climática). Mas a produtividade aumenta porque antes era muito baixa, porque estamos implementando as diversas tecnologias existentes”, afirma Assad, que também é membro do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. “O teto de produtividade do milho, por exemplo, é de 10 toneladas por hectare considerando a tecnologia existente.”

Isso não quer dizer, diz ele, que os efeitos da devastação não terão um impacto na produtividade.

Segundo cálculos no modelo feito por cientistas das Universidade Federais de Minas Gerais e Viçosa, em 30 anos as perdas na produção de soja podem ir de 25% a 60%, dependendo da região, graças ao desmatamento da Amazônia.

Até a pecuária pode ser afetada, com a produtividade do pasto caindo de 28% a 33% e alguns lugares deixando de ser viáveis para a atividade.

Expansão?

Mas por que ainda há resistência em aceitar a visão de que a devastação do meio ambiente prejudica o agronegócio?

Segundo Sparovek, da Esalq, narrativas que defendem a necessidade de expandir a fronteira agrícola não têm embasamento científico. Ele afirma que “quando se analisa a necessidade de expansão do agronegócio brasileiro prevista pelo próprio setor até 2050, não se vê necessidade alguma de desmatar e expandir a fronteira agrícola.”

“Temos áreas abertas o suficiente para produzir a demanda projetada e ainda restaurar a vegetação em uma quantidade enorme de terras”, diz o agrônomo.Direito de imagem GETTY IMAGES

Agrotóxicos afetam polinizadores e podem prejudicar lavouras vizinhas que não são resistentes a eles

Só na Amazônia, há 17 milhões de hectares cortados, desmatados e abandonados, segundo Assad, da Embrapa.

Além das terras abertas existentes, há uma enorme possibilidade de incremento da produtividade através de implementação tecnológica, afirma o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Assad, da Embrapa, afirma que soluções boas para a produção e para o ambiente – como técnicas de agricultura de baixa emissão de carbono e boas práticas de manejo de solo e água – têm se tornado cada vez mais acessíveis, e que uma maior organização de cooperativas agrícolas é necessária para aumentar o acesso dos pequenos produtores a tecnologias e avanços.

Sparovek afirma que a expansão da fronteira, especialmente na Amazônia, não interessa diretamente, não ajuda a produzir – especialmente com o avanço tecnológico que exige um terreno mais plano pelo tamanho e velocidade das máquinas. “Isso é uma agenda muito mais ligada à valorização imobiliária das terras e à grilagem. Quem se beneficia disso é o especulador do mercado de terras, lícito ou criminoso.”

Segundo Rodrigues, o Brasil é um país gigantesco que não tem “uma agricultura ou um agricultor”, mas diversos grupos com interesses diferentes. A existência de agricultores que não têm preocupação nenhuma com sustentabilidade ou com o longo prazo é “um pouco uma questão de educação, cultura e formação técnica adequada.”

“Temos 4,4 milhões de produtores que seguiram o Código Florestal e fizeram o Cadastro Ambiental Rural (mecanismos de regulação das práticas agrícolas)”, diz Assad. “É 1 milhão de agricultores que fazem essa confusão toda. É só um povo que produz como na idade média (que tem interesse no desmatamento).”

Como desenvolver a economia na Amazônia sem desmatar

Autor de livro sobre práticas sustentáveis na Amazônia explica por que associar desenvolvimento econômico ao desmatamento é uma falácia e indica novos caminhos para gerar riqueza sem destruir.

Quem defende o desmatamento de áreas na Amazônia costuma dizer que ele é necessário para levar progresso à região e desenvolvê-la economicamente. Essa foi uma das teses do regime militar para o bioma e segue presente em setores do governo federal e em parte dos empresários do agronegócio. Sob esse lógica, manter a floresta reduz a possibilidade de um país carente como o Brasil gerar riqueza.

O conflito entre preservar a floresta e desenvolver a região, porém, é uma ideia errada e fora de lugar, afirma Ricardo Abramovay, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP). Ele lançou em outubro o livro Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza, em que analisa e propõe formas de conservar a mata e gerar crescimento econômico ao mesmo tempo.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (6)

Como desenvolver a região da Amazônia sem desmatar?

Ricardo Abramovay: Primeiro, é necessário corrigir os rumos do que já se faz. Os produtores de soja devem reiterar o compromisso da Moratória da Soja e respeitar a regra de que não se compra soja de terras recentemente desmatadas. A pecuária precisa se tornar racional e sustentável.

Hoje, a pecuária na Amazônia é em grande parte de baixíssima produtividade. E interromper as atividades ilegais ligadas ao garimpo e à exploração clandestina de madeira. Essas são as premissas, não adianta sonhar com outra coisa se não conseguimos nem um mínimo de organização empresarial civilizada em torno daquilo que já existe.

E como ir além disso para gerar mais riqueza na região?

A verdadeira alternativa é a economia da floresta em pé, em substituição à economia da destruição da natureza que predomina hoje. Essa economia do conhecimento da natureza é composta de elementos que já existem de maneira precária ou que ainda não existem, mas são potenciais.

Os que existem de maneira precária e precisam ser desenvolvidos referem-se às cadeias de valor baseadas em produtos da floresta em pé. O açaí é o exemplo mais emblemático, o rendimento de um hectare de açaí é muito superior ao de um hectare de soja [R$ 26,8 mil para o açaí e R$ 2,8 mil para a soja por ano em 2015].

Há outras cadeias de valor relativamente existentes, como castanha do pará, borracha e piscicultura, mas exploradas em condições muito precárias. A piscicultura de peixes de água doce em cativeiro na Amazônia tem a vantagem sobre as formas mais conhecidas de piscicultura em cativeiro, como o salmão. O peixes da Amazônia criados em água doce não são carnívoros, logo o impacto ambiental é mais baixo.

Além disso, o turismo ecológico no mundo cresce 15% ao ano, e na Amazônia ele tem um potencial de crescimento imenso. E você tem também todo um potencial de moléculas da biodiversidade para a produção de fármacos. O Brasil vive o paradoxo de ser o país com a maior diversidade do mundo e ter uma indústria farmacêutica concentrada na produção de genéricos, pouco voltada a inovações para as principais moléstias do século 21. É outro potencial para a valorização da floresta em pé que não estamos aproveitando.

Qual a relação entre desmatamento e crescimento econômico?

Quando o Brasil se destacou pelo combate vigoroso ao desmatamento, reduzido em 80% na Amazônia entre 2004 e 2012, ao mesmo tempo a produção agropecuária da região aumentou devido à tecnologia avançada aplicada nas áreas de produção de soja, sobretudo em Mato Grosso.

Se o desmatamento avança, quais são seus protagonistas? Às vezes dizem que quem desmata são os pobres que não têm alternativa de vida, mas não é assim. Desmatar é caro, exige investimento, máquinas, contratar trabalhadores. O desmatamento hoje é feito por grupos organizados, que, diante da mensagem de que a suposta indústria de multas não vai parar as suas atividades, se organizam na expectativa de terem legalizados direitos que não lhes foram reconhecidos sobre terras públicas. Essa é uma explicação importante para a explosão do desmatamento em 2019.

É claro que no desmatamento a economia cresce de alguma forma, você vende madeira, têm exploração de garimpo, mas é um crescimento baseado em ilegalidade e muito menor do que quando você tem condições legais para exercer as atividades econômicas. Um ambiente institucional que coíba o desmatamento ilegal é um ambiente em que investidores responsáveis poderão agir.

Que políticas públicas o Estado brasileiro deve desenvolver para incentivar a economia da floresta em pé?

A primeira é uma sinalização clara de que haverá fiscalização e que não será tolerada a permanência de atividades ilegais. É importante mudar a narrativa do governo federal, porque ela forma uma cultura empresarial. E a narrativa do governo hoje é que, se a Amazônia não for desmatada, os 25 milhões de pessoas que moram lá vão morrer de fome. Uma narrativa perniciosa que estimula os atores locais a adotarem as piores práticas.

Amazônia brasileira: uma história de destruiçãoDesmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Também é preciso valorizar o trabalho feito por organizações não governamentais, que junto com as populações tradicionais na floresta são os atores dessa economia do conhecimento da natureza. E apoiar a junção entre comunidade científica, organizações não governamentais e empresários voltados à exploração sustentável da floresta. Hoje existem algumas iniciativas fazendo isso, como o Centro de Empreendedorismo da Amazônia, mas sem qualquer tipo de apoio ou sequer entusiasmo governamental.

E também apoiar o multilateralismo democrático, destruído por razões ideológicas pelo atual governo. O Fundo Amazônia era uma das expressões mais emblemáticas da cooperação entre três países democráticos, Noruega, Alemanha e Brasil, para enfrentar o desmatamento.

Qual é o formato para estimular a inovação na exploração sustentável da floresta?

Uma proposta, do Carlos Nobre e do Ismael Nobre, são os laboratórios de inovação da Amazônia, para descentralizar o processo de inovação e multiplicar as possibilidades de junção entre conhecimentos tradicionais e científicos vindo da academia e das organizações que fazem pesquisa. As universidades têm papel importante, mas sozinhas não são capazes de fazer isso. Existe uma comunidade de pessoas com doutorado em municípios da Amazônia que podem ser a base para isso.

Agora, o formato exato ainda ninguém sabe, é por meio da experimentação, que precisa de apoio governamental. Nos Estados Unidos, quando se tem desafios dessa natureza, a Darpa (agência de pesquisa do departamento de Defesa) lança editais com desafios para estimular processos de experimentação. É importante estimular que grupos procurem dar respostas ao desafio.

Há um embate entre setores do agronegócio e ambientalistas sobre o grau de desmatamento a ser admitido na Amazônia: o desmatamento zero versus o desmatamento de até 20% nas áreas privadas, permitido pelo Código Florestal. Qual é a saída?

A pressão institucional para o desmatamento zero, não o desmatamento ilegal zero, é imensa. Ela se baseia na ideia de que os produtores [e consumidores] de soja querem dissociar o produto de qualquer perigo de desmatamento na Amazônia. E existem condições técnicas de a produção de soja se expandir no Brasil e no mundo sem desmatar a Amazônia e o Cerrado.Amazônia,Desmatamento,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Ecocologia,Agronegócio 01

Autorizar algo na Amazônia que não seja a economia da floresta em pé pode satisfazer as necessidades de um produtor individual, mas não os interesses do país e da preservação do ecossistema. Não há razão para não aderir ao desmatamento zero integral. Mas o dado importante é que o desmatamento que ocorreu em 2019 não foi o desmatamento desses 20% [autorizados por lei]: 90% do desmatamento de 2019 foram ilegais.

Como você avalia a postura do agronegócio brasileiro em relação à Amazônia?

Há um conjunto de empresários interessados em interromper a devastação na Amazônia, favoráveis ao desmatamento dos 20% [permitidos], mas apoiam a Moratória da Soja, não apoiam a invasão de terras públicas. Por outro lado, há um conjunto de atores econômicos oportunistas incentivando políticas predatórias. A oposição hoje não é bem agronegócio versus ambientalistas, porque uma parte do agronegócio está junto com os ambientalistas, mas dentro do próprio agronegócio.

Covid-19; A pandemia não é um desastre natural

O coronavírus não é apenas uma crise de saúde pública. É ecológico.

Celeiros cheios de animais são bons lugares para criar patógenos. Dentro da previsibilidade uniforme da agricultura moderna, o imprevisível emerge.

Nos velhos tempos – isto é, algumas semanas atrás – eu costumava compartilhar minhas manhãs com meu vizinho Wesley. Nós nos cumprimentávamos com um abraço, depois atravessávamos a rua para o terreno do jardim que compartilhamos, em um bairro arborizado de Washington, DC O jardim costumava ser um aterro, deixado para trás quando uma fileira de casas foi demolida por algumas décadas atrás.

Durante muitos meses, melhoramos o solo com composto de cozinha e cobertura vegetal habitada por uma multidão de micróbios, insetos e vermes. Durante a primavera incomumente quente deste ano, plantamos algumas mudas, colhemos couve e mostarda e preparamos uma salada fresca para o almoço. Wes e eu crescemos próximos dessas rotinas, apesar de estar nos meus cinquenta e poucos anos e nos seus vinte e poucos anos e compartilharmos pouco em comum além de um pequeno conjunto de território urbano.

A maioria das metáforas que temos para falar sobre o nosso mundo biológico não corresponde a esse modelo de cooperação. O pensamento darwiniano – ou a versão popular dos desenhos animados – nos ensina o conceito de competição interminável entre o “adequado” e o “inapto”. As religiões abraâmicas nos dizem que os seres humanos receberam a terra e suas criaturas para governar.

A mitologia americana incentiva o individualismo empreendedor. Mas Wesley e eu não competimos por espaço em nosso pequeno canteiro elevado; em vez disso, compartilhamos micróbios do ar e do solo, expelindo-os pela respiração e limpando-os nas mãos e, posteriormente, ingerindo-os. Com nossas ações, formamos uma comunidade, tanto no sentido social quanto microbiano.

As redes microbianas uniram os espaços entre seres humanos e outras espécies durante toda a nossa história. Muito antes que alguém soubesse o que era um organismo unicelular, as práticas culturais maximizavam a troca de micróbios: quando as pessoas cultivavam, procuravam alimento, cuidavam do gado, fermentavam sua comida, mergulhavam as mãos em tigelas comuns e se cumprimentavam com um toque. em rituais que os uniam a seus vizinhos e outros organismos.

Provavelmente não foi acidental. Uma abundância de evidências mostra que, quando compartilhamos micróbios com outras pessoas e organismos, nos tornamos mais saudáveis, melhor adaptados ao nosso ambiente e mais sincronizados como uma unidade social.⁠

A interconexão de nossas vidas biológicas, que se tornou ainda mais clara nas últimas décadas, está nos levando a reconsiderar nossa compreensão do mundo natural. Acontece que a familiar taxonomia linineana, com cada espécie em seu próprio ramo distinto da árvore, é muito sutil: os líquenes, por exemplo, são constituídos por um fungo e uma alga tão fortemente ligada que as duas espécies criam um novo organismo isso é difícil de classificar. Os biólogos começaram a questionar a idéia de que cada árvore é um “indivíduo” – pode ser entendida com mais precisão como um nó em uma rede de trocas no submundo entre fungos, raízes, bactérias, líquen, insetos e outras plantas.

A rede é tão complexa que é difícil dizer onde um organismo termina e o outro começa. Nossa imagem do corpo humano também está mudando. Parece menos um vaso autônomo, definido pelo código genético de uma pessoa e controlado pelo cérebro, do que como um ecossistema microbiano que varre as correntes atmosféricas, coletando gases, bactérias, fungos, esporos de fungos e toxinas transportadas pelo ar em suas redes.

No meio do surto de coronavírus, essa idéia de um corpo como um conjunto de espécies – uma comunidade – parece recentemente relevante e perturbadora. Como devemos nos proteger, se somos tão porosos? As pandemias são inevitáveis ​​quando os seres vivos estão tão unidos numa esfera planetária densa?

A história da civilização depende da construção e demolição de fronteiras entre espécies. A agricultura inicial desconsiderava a maior parte do mundo natural, a fim de cultivar apenas as plantas e animais mais produtivos; isso permitiu que as populações crescessem e as cidades prosperassem. Mas as colheitas e o gado, uma vez concentrados em um local e cultivados em monoculturas, tornaram-se vulneráveis ​​a doenças. À medida que as cidades e as operações agrícolas cresciam, pessoas e animais se aproximavam. O resultado foi uma nova ordem epidemiológica, na qual as doenças zoonóticas – aquelas que poderiam pular de animal para humano – prosperaram.

A princípio, essas doenças permaneceram confinadas aos locais de origem. Então a globalização chegou. John McNeill, historiador ambiental da Universidade de Georgetown, especula que a primeira onda do surto de cólera de 1832-33 foi a primeira verdadeira pandemia; alcançava todos os continentes habitados pegando carona em caravanas e navios. Mais infecções se seguiram, muitas vezes afetando as culturas das quais as pessoas dependiam para comer. No início do século XIX, as plantas de batata na América do Sul sofreram uma praga; o culpado, um molde chamado Phytophthora infestans, navegou para a Irlanda em 1845, onde levou a um milhão de mortes. Nos anos 1860, um pequeno inseto parecido com um pulgão chamado filoxera migrou dos Estados Unidos para a Europa, quase destruindo a indústria vinícola francesa; na década de 1960, a doença do Panamá erradicou a banana comercial favorita do mundo, a Gros Michel. Em 1970, o fungo Bipolaris maydis dizimou o American Corn Belt antes de se espalhar pelo mundo; outra infecção fúngica, a ferrugem do trigo, causou inúmeras fomes em todo o mundo.

E, no entanto, as vantagens da agricultura industrial eram difíceis de resistir. Nos anos noventa e cinquenta, a Revolução Verde produziu tantas colheitas de cereais que os Estados Unidos começaram a doar alimentos; quando suas técnicas foram exportadas para o resto do mundo, eles desativaram a “bomba populacional”. Nos anos sessenta, a Revolução Pecuária liderada pelos Estados Unidos integrou verticalmente a produção de produtos de origem animal, criando um aumento paralelo no consumo de carne. Na década de setenta, grandes empresas de aves produziam tantas galinhas que precisavam inventar novos produtos – nuggets de frango, salada de frango, alimentos para animais à base de frango. Grandes corporações compraram produtores locais de aves, suínos e bovinos; os confinamentos cresceram para o tamanho de feiras; galinheiros empoeirados em shoppings de bairro. As fazendas passaram de pequenas operações com uma média de setenta galinhas a fábricas que abrigavam trinta mil aves. Nos anos 80, com a Revolução Azul, a criação industrial de peixes também se expandiu. De 1980 a 2018, a produção global de animais para consumo cresceu cerca de uma vez e meia mais rapidamente que a população mundial.