Fatos & Fotos do dia – 20/12/2020

Artur Bispo do Rosário


Boa noite.
Soneto
Tite de Lemos

Nuvem é nuvem nunca, já desfaz-se
apenas um segundo após formar-se.
Sua forma presente é só disfarce,
face que fosse face sem ter face,

traçado que o olhar não decifrasse
embora o olhasse a ponto de cansar-se.
Seu contorno se furta de alcançar-se
e nem está mais lá. Foi-se, fugace.

Ninguém sabe se teve mãe ou pai
– d’Onde venho, aOnde vou, quem sou, existo?
Então a nuvem se transforma em chuva,

casa no céu com o céu inteiro e cai,
volúvel noiva, lágrimas de Cristo
que o sol e os outros astros enviúva.


Ao retomar a prática de discursos diários, ora no cercadinho do Alvorada, ora em solenidades, Bolsonaro voltou a ser uma metamorfose ambulante’



Litografia de Winifred McKenzie
The House over the Canal, Bath 1950


O STF só está fingindo que está fazendo algo com essa história de decidir se bolsonaro pode depor por escrito ou não. Esse caso, da “suposta” interferência de Bolsonaro na PF, não vai dar em nada, é a cortina de fumaça para outros crimes de responsabilidade já cometidos e piores.


PAYDAY: O primeiro foi Weintraub. Agora, o Sérgio Moro. A Matriz está chamando para efetuar os pagamentos pelos serviços prestados. IN CASH!


Foto do dia – Carmen Haro


Eu queria morar no país do Paulo Guedes, em que há tempo a economia está bombando.


Moro é o ex juiz que colocou um ex-presidente na cadeia sem provas. Foi ministro da Justiça e é um potencial candidato à presidência. Mesmo assim, a imprensa está caladíssima diante do fato dele ter virado sócio de uma empresa que ajuda empresas investigadas pela Lava Jato.


Max Beckmann – Acacia in Bloom, 1925


Dudu Bosonaro sugeriu que desempregados estão rejeitando empregos para boicotar seu papai. Dudu falou isso a sério. A sério.


Arquitetura – Banheiro


O Golpe de 2016 reuniu o lavajatismo de Curitiba, a covardia do PSDB, o oportunismo do MDB… e sob auxílio luxuoso da Globo e de seus satélites na imprensa. “E deles todos não ficará pedra sobre pedra…”, disse a orácula Dilma


Design – Portas – Aldravas e Puxadores


Design Gráfico – Ex-Libris – Artes Gráficas

Fatos & Fotos – 02/12/2020

O STF de Fux, Barroso, Cármen Lucia e Fachin deve ter achado normal o trambique do Sérgio Moro, né?


Pintura de Paul Gauguin


Desembargadora que atacou Marielle Franco vai integrar órgão que julgará denúncia contra Flávio Bolsonaro por peculato – que a mídia canalha – nomina de “rachadinhas”, organização criminosa e lavagem de dinheiro. No que toda essa pantomima resultará? Nada! Afinal, “Corvus oculum corvi non eruit.”


“De todos os homens maus, os homens maus religiosos são os piores” C.S.Lewis
Uma lista deles: Marco Feliciano – Silas Malafaia – RR Soares – Pastor Valdemiro – Eduardo Cunha – Marcelo Crivella – Edir Macedo.
O cristianismo infelizmente está repleto de homens que servem a mamom, não ao Deus.


“O ex-juiz afirmou que não atuará em casos em que houver conflito de interesse” Pense num marreco cínico.
O que faz a empresa que contratou Moro e tem entre clientes a Odebrecht. A empresa de consultoria norte-americana Alvarez & Marsal anunciou que o ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro assumirá o cargo de sócio-diretor a empresa no Brasil. A empresa tem entre seus clientes a construtora Odebrecht e outras companhias investigadas na operação Lava Jato.


Deputados pedirão que declarações de Eduardo Bolsonaro contra a China sejam incluídas em CPMI das fake news.

Deputados federais estão se mobilizando para solicitar que notícias falsas que tenham potencial de comprometer o relacionamento do Brasil com países estrangeiros sejam alvos de investigação da CPMI das fake news. A ideia é apresentar um requerimento pedindo que a disseminação de mensagens como as que associam a China à Covid-19 e alimentam teses de fraudes nas eleições dos EUA sejam apuradas, além de mentiras sobre vacinas. O alvo é claro. Com a iniciativa, os deputados miram o filho 03 de Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que nesta semana deflagrou mais uma crise diplomática com o país asiático ao escrever um post sobre a tecnologia 5G. Eduardo cita uma suposta “espionagem da China”. Em resposta, a Embaixada do país asiático emitiu um comunicado em que pede o abandono da retórica americana para evitar “consequências negativas”. “GABINETE DO ÓDIO”– Os parlamentares querem saber se o filho do presidente e assessores do Palácio do Planalto que integram o chamado “gabinete do ódio” – já na mira da CPMI – estão envolvidos com a disseminação dessas fake news e insultos. A CPMI, porém, segue suspensa por causa da pandemia. As medidas não se limitam ao Congresso. O grupo de parlamentares também pedirá formalmente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que o tema seja incluído no inquérito das fake news. Essa é mais uma investida de deputados contra Eduardo Bolsonaro. Os parlamentares já solicitaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que paute o afastamento do filho 03 da presidência da Comissão de Relações Exteriores da Casa.


Foto do dia
Fotografia de Klizio


A pintura de Michael Carson


O discurso pleno do “empreendedorismo” e da “meritocracia”: Alheios à crise, gurus do sucesso pedem fim de ‘vitimismo’ e ‘coitadismo’. Sinceramente, não sei se é ignorância e não conhecer as estruturas da sociedade capitalista, ou se é canalhice.


Pintura de Montserrat Gudiol Corominas


Monalisas

Caos econômico: indústria enfrenta inflação e falta de matérias-primas

Fracasso da política econômica do ministro Paulo Guedes, associado com o avanço da pandemia, fez com que indústria enfrentasse escassez de matérias-primas em novembro, além de um aumento recorde na inflação de insumos.

A indústria brasileira enfrentou em novembro escassez de matéria-prima, o que, combinado com a depreciação do real, provocou aumento recorde na inflação de insumos, apontou nesta terça-feira a pesquisa Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês).

A IHS Markit, que realiza a sondagem, informou que o aumento dos custos de insumos e preços cobrados em ritmo recorde na pesquisa se deveu a um mix de escassez de matérias-primas, em parte devido às restrições globais por causa da pandemia, depreciação do real e forte demanda por insumos.

Os produtores aumentaram sensivelmente a produção em resposta ao crescimento contínuo nas vendas, mas ainda assim o PMI do setor caiu a 64,0 em novembro, de 66,7 em outubro, menor patamar em quatro meses. Leitura acima de 50 indica expansão da atividade.

Entretanto, a IHS Markit ressalta que o índice “assinalou a mais acentuada melhora na saúde do setor, superior a todas as outras registradas antes do surto da doença do coronavírus de 2019 (Covid-19)”.

“O setor industrial brasileiro continuou se beneficiando de um crescimento robusto em novembro. As taxas de expansão mensais de novos pedidos, produção e compra de insumos se atenuaram, mas permaneceram mais sólidas do que o observado antes do surto de Covid-19”, explicou a diretora econômica da IHS Markit, Pollyanna De Lima.

“Os comentários dos participantes da pesquisa sugerem que a desaceleração foi um reflexo principalmente da escassez de matérias-primas”, completou.

Houve expansão significativa no volume de novas encomendas, em meio a forte demanda, lançamentos, pedidos em larga escala e melhora de participação de mercado, segundo a IHS Markit.

As vendas totais foram impulsionadas por aumento recorde nos novos pedidos do exterior. Se por um lado a depreciação do real em relação ao dólar nos últimos meses pressionou a inflação de insumos, por outro melhorou a competitividade dos preços no mercado externo.

Os dados da pesquisa sugerem que o crescimento da produção foi parcialmente restringido pela falta de materiais disponíveis para a conclusão dos pedidos em atraso. Com isso, os negócios pendentes aumentaram no ritmo mais acentuado já registrado em quase 15 anos de pesquisa.

O emprego no setor industrial brasileiro cresceu pelo quinto mês seguido em novembro. Entre os 21% dos participantes que informaram crescimento, houve citações a esforços de reposição de funcionários dispensados por causa da Covid-19, ao otimismo em relação às perspectivas e à forte demanda.

A indústria prevê crescimento da produção no próximo ano, com mais publicidade, planos de expansão da capacidade, novos investimentos e previsões de aumento nas vendas, reforçando o otimismo.

Esse é o golpe que vão tentar nos aplicar em 2022: vender lobo extremista em pele de cordeiro centrista

Folha, Globo e Estadão querem te convencer de que os ex-bolsonaristas Moro e Huck são ‘de centro’

Ilustração: Rodrigo Bento/The Intercept Brasil; Getty Images

Pelos próximos dois anos, a grande imprensa irá martelar que Moro-Huck e Doria-Mandetta são as únicas opções para unir o Brasil. Não chega a ser um estelionato novo.

Um novo embuste eleitoralestá sendo armado no Brasil. Luciano Huck e Sergio Moro estão articulando uma chapa para concorrer à presidência em 2022. A ideia é formar uma candidatura que seja anti-bolsonarista e anti-petista para vendê-la como uma opção moderada de centro. Moro citou também Mandetta e Doria como nomes de centro que poderiam integrar a frente.

Direitistas se vendendo como centristas não chega a ser um estelionato eleitoral novo, pelo contrário. Até a chegada do bolsonarismo, a direita tinha vergonha de se assumir. Direitistas eram liderados pelo PSDB, um partido de origem centro-esquerdista que migrou para a centro-direita, mas nunca se assumiu como tal. Essa vergonha era algo natural depois que a direita ficou marcada pelos anos de ditadura militar. Bolsonaro, que era voz única na defesa do regime militar, ajudou a resgatar o orgulho direitista. Mas, após a tragédia implantada pelo bolsonarismo no Planalto, parece que a vergonha começa a voltar – para alguns.

A grande imprensa brasileira ajudou a forjar o engodo, comprando exatamente o que Moro disse na ocasião. Noticiou o nascimento de uma terceira via moderada, como se dois dissidentes do bolsonarismo, que até ontem surfavam a onda do radicalismo, pudessem liderar um projeto moderado de centro. Criou-se, assim, um consenso no noticiário de que eles são o que realmente dizem que são. É o jornalismo declaratório e acrítico, que se limita a reproduzir as falas de políticos, mesmo as mais absurdas.

Algumas manchetes mentirosas passaram a circular na praça: “Moro, Huck e o caminho do centro contra Bolsonaro e o PT em 2022” ou “Moro Huck, Doria Mandetta: centro se articula para 22″, entre outras tantas.

Fabio Zanini, da Folha de São Paulo, escreveu que Huck e Moro são “dois dos principais nomes do centro no espectro ideológico na política”.

O que são essas frases senão a mais pura e cristalina definição de fake news? Como é que ex-apoiadores do bolsonarismo podem ser considerados de centro? Moro, Huck, Doria e Mandetta romperam com o bolsonarismo não por questões ideológicas, mas por conflitos de interesses. Entre um professor progressista e um apologista da tortura e da ditadura militar, todos eles, sem exceção, optaram pelo apologista da tortura e da ditadura militar. De repente, toda essa gente virou moderada de centro? Uma ova.

Mas como é possível enganar a população assim de maneira tão descarada? Bom, os jornais gastaram muita tinta nos últimos anos pintando Lula e Bolsonaro como dois radicais, como dois lados de uma mesma moeda. Choveram editoriais equiparando os dois nesses termos. O ex-presidente é notoriamente um homem de centro-esquerda, que liderou por oito anos um governo de coalizão que abrigava até mesmo partidos de direita. Portanto, pintá-lo como o equivalente de Bolsonaro dentro do espectro de esquerda é uma mentira grosseira. Diante desse cenário forjado, artificialmente polarizado por dois extremistas que já estiveram no poder, fica mais fácil vender a ideia de que a única saída é pelo centro. Ainda mais quando esse centro é representado por um apresentador da Globo e um ex-juiz que é o herói da imprensa lavajatista.

A única participação de Moro na política partidária foi integrando um dos principais ministérios de um governo de extrema direita. O tal centrismo de Moro fica ainda mais ridículo quando ele sugere que general Hamilton Mourão, outro defensor da ditadura militar e do torturador Ustra, é também um homem de centro apto a fazer parte da sua articulação.

Sergio Moro não abandonou o bolsonarismo por divergências ideológicas. Não rompeu porque suas ideias centristas colidiram com o radicalismo. Ele pulou fora porque Bolsonaro interveio no seu trabalho, que até então era elogiadíssimo pelos extremistas de direita. Não há nenhuma razão objetiva que justifique enquadrá-lo no centro a não ser os desejos da ala lavajatista da grande imprensa, que ainda é hegemônica. É uma bizarrice conceitual que lembra a pecha de “comunista” que Moro ganhou das redes bolsonaristas após sua saída do governo. É a ciência política aplicada no modo freestyle.

Esse é o golpe que vão tentar nos aplicar em 2022: vender lobo extremista em pele de cordeiro centrista.

Doria e Mandetta até pouco tempo atrás apoiavam o bolsonarismo. São homens de direita que toparam o radicalismo de Bolsonaro sem nenhum problema. São direitistas que estão mais próximos da extrema-direita do que do centro. E Luciano Huck? Bom, a sua trajetória não deixa dúvidas de que é um homem de direita (escrevi a respeito no ano passado). O seu voto em Bolsonaro deixou claro que ele é capaz de apoiar a extrema direita para evitar alguém de centro-esquerda.

A ideia de que Huck poderia ser presidente nasceu na cabeça de Paulo Guedes, o economista que colaborou com o regime sanguinário de Pinochet e que foi — e ainda é — o fiador da extrema direita no Brasil. O apresentador da Globo foi cabo eleitoral do seu amigo Aécio Neves e já exaltou o Bope nas redes sociais. É um histórico incompatível com a aura de centrista moderado que ganhou da grande imprensa.

Apesar de algumas pinceladas progressistas em questões envolvendo o meio ambiente, por exemplo, Huck também está mais próximo da extrema direita do que do centro. A Folha de S. Paulo tem dado enorme contribuição para a consolidação dessa imagem de centrista moderado, já que frequentemente oferece espaço para que este condenado por crime ambiental possa escrever em defesa do….meio ambiente.

O fato é que o centro na política brasileira é uma ficção. Ele é a direita que se pretende moderada, mas que topa apoiar um candidato fascistoide se o seu adversário for um homem com perfil moderado de centro-esquerda. A grande imprensa está tratando esse oportunismo como uma alternativa para o país que chegará em 2022 arrasado pelo bolsonarismo. Durante as últimas eleições, a Folha emitiu um comunicado interno exigindo que seus jornalistas não classificassem Bolsonaro como alguém de extrema direita. Isso significa que a direção do jornal não quis contar a verdade para o eleitor. Tudo indica que esse ilusionismo continuará com a fabricação dessa chapa centrista e moderada formada por legítimos direitistas que suportaram um projeto neofascista.

As chances dessa terceira via fake não vingar são grandes. As pretensões dos envolvidos são grandes demais. Moro, Huck ou Doria aceitariam ser o vice dessa chapa? Difícil, mas a tática direitista de se camuflar de centro deverá ser aplicada, mesmo que com outros personagens.
Blog do João Filho

Paulo Guedes; o auxiliar de Ricardo Salles na destruição do meio ambiente no Brasil

Os Sinistros da Economia e do Meio Ambiente são parceiro na tarefa de transformar o Brasil em um saara tropical.

Enquanto Salles domina as manchetes, política econômica de Guedes se centra no agronegócio e retira incentivos à inovação, impedindo um crescimento verde.

Embora Ricardo Salles seja visto (corretamente) como o maior responsável pela grave situação ambiental que o Brasil atravessa, tem passado despercebido o fato que a política econômica de Paulo Guedes é amplamente desfavorável ao crescimento verde.

A equipe econômica do governo aposta numa estratégia de crescimento pautada na redução do estado e na produção de produtos primários, nos quais o país é mais produtivo, desprivilegiando políticas que incentivam a inovação e a produção industrial de alta tecnologia. Essa aposta, porém, corre sério risco de não só elevar o impacto ambiental da nossa economia como também de desacelerar nosso crescimento.

Enquanto vário países elaboram estratégias de recuperação e crescimento verdes, associando crescimento econômico à redução das emissões de gases de efeito estufa, Bolsonaro decidiu seguir em direção oposta no Brasil.

A política econômica do governo Bolsonaro vai contra cinco importantes pilares da proposta de crescimento verde. São eles:

Indústria high-tech

A política econômica de Paulo Guedes é inteiramente voltada para o aumento da produção primária, mais poluidora, em detrimento de atividades industriais mais limpas e de alta tecnologia. Para entender o tamanho do impacto ambiental das atividades primárias, basta observar que, em 2018, a produção agropecuária brasileira foi responsável por 70% das emissões de gases de efeito estufa no Brasil (incluídas as emissões por desmatamento), embora com participação direta no PIB de apenas 5%.

Investimentos em P&D

Inovações tecnológicas são cruciais para reduzir as emissões de gases. Para incentivar inovações verdes, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE ressalta, entre outras medidas, o papel central dos incentivos à pesquisa. No Brasil, contudo, em função da política de contenção de gastos, para 2021, está previsto um corte de 32% nos já reduzidos recursos da área de ciência e tecnologia.

Infraestrutura

O aumento da eficiência do uso de recursos depende em grande medida de investimentos em infraestrutura, voltados para a melhoria do uso e tratamento da água, para mudanças no sistema de transporte e para a geração de energia limpa. Nesse aspecto, destaca-se a aprovação do novo marco do saneamento, que promete elevar os investimentos nessa área. Contudo, os cortes sucessivos de investimentos públicos têm prejudicado a melhoria da infraestrutura brasileira, ameaçando até mesmo a reposição da depreciação. O investimento público federal e das estatais federais, que foi de 2,4% do PIB entre 2009 e 2014, caiu para 1,3% em 2019, e deve continuar caindo em 2020 e 2021.

Energias renováveis

A geração de crescimento verde passa também pela constante melhoria da matriz energética rumo a energias limpas. Mas Petrobras, sob o governo Bolsonaro adotou a estratégia de focar esforços na extração, no pré-sal, reduzindo suas atividades em energias renováveis. Essa opção significa caminhar em direção contrária às estratégias das grandes petrolíferas europeias, como BP (Reino Unido), Total (França) e Equinor (Noruega), que estão investindo pesado em energias renováveis. O Brasil seguiu a linha de focar na exploração de combustíveis fósseis em detrimento de energias limpas e da mitigação da mudança climática.

Fiscalização ambiental

A comunidade internacional tem assistido atônita ao aumento das queimadas na Amazônia e no Pantanal, sem que quase nada seja feito para conter esses crimes ambientais. O governo abriu mão do Fundo Amazônia, que colaborava para manter o combate ao desmatamento e, agora, alega falta de recursos para as atividades de controle. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, tem sido acusado de atuar para dificultar a fiscalização ambiental e, assim como o presidente, tem sido mais aberto às demandas dos mineradores ilegais – atividade altamente poluidora, diga-se de passagem – do que às de ambientalistas e dos indígenas. A proposta de reforma administrativa de Guedes, se aprovada, deverá dificultar ainda mais a atuação independente dos fiscais do Ibama, uma vez que abrirá espaço para maior interferência política nos serviços públicos.

Na contramão do mundo

Estratégias de crescimento verde já vêm sendo adotadas há mais de uma década em diversos países. Alguns exemplos são o plano quinquenal sul-coreano de 2009-2013, o chinês de 2011-2015 e as diretrizes de desenvolvimento verde da Irlanda de 2007-2013. Em particular, destaca-se o programa para crescimento verde da OCDE, iniciado em 2011.

Essas estratégias buscam combinar aumento da produção com redução de emissões de gases por meio de inovações tecnológicas verdes, mudança da estrutura produtiva e da matriz energética e aumento da eficiência no uso de recursos. Essas mudanças levam a ganhos de produtividade, de renda e à geração de empregos de qualidade. A reversão da mudança climática colabora ainda para elevar a produção agropecuária, pois reduz a ocorrência de eventos climáticos que a prejudicam, como enchentes, secas etc.

Diversos estudos têm apontado para a importância de elevar a complexidade da economia, isto é, diversificar a economia e adensar a produção industrial de alta tecnologia como forma de gerar crescimento e ao mesmo tempo mitigar impactos ambientais. Os influentes trabalhos dos professores César Hidalgo, da Universidade de Toulouse, e Ricardo Hausmann, de Harvard, indicam que o aumento da complexidade econômica está ligado ao aumento do crescimento do PIB per capita.

O índice de complexidade econômica capta o conhecimento produtivo presente em cada economia. Nesse sentido, trabalhos recentes têm mostrado que maior diversificação em setores de alta complexidade está também associada a um maior nível de conhecimento relacionado à aplicação de tecnologias mais limpas. Em artigo publicado este ano na revista Research Policy, a pesquisadora Penny Mealy e seu colega Alexander Teytelboym, ambos da Universidade de Oxford, apresentaram evidências que a produção de bens de maior complexidade está associada a mais inovações verdes e a menos impacto ambiental.

Em outra pesquisa semelhante, publicada como texto de discussão do Centro para Economia e Políticas Públicas de Cambridge, eu e Camila Gramkow, pesquisadora da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, a Cepal, apresentamos evidências que o aumento da complexidade econômica conduz à redução da intensidade de emissões de gases de efeito estufa.

Estagnação cinza

A produção industrial de alta tecnologia, as inovações e os investimentos em infraestrutura são cruciais não só para a redução dos impactos ambientais da produção como também para o aumento da competitividade e do crescimento. Ao incentivar a reprimarização predatória e poluidora da economia brasileira, as políticas econômicas do governo Bolsonaro têm prejudicado também nossa produtividade, que apresentou queda de 1% em 2019. Essa queda foi puxada pela redução da produtividade da indústria e dos serviços, enquanto só a agropecuária apresentou ganho.

Somando todos esses fatores às turbulências da política brasileira e do cenário internacional, não surpreende que esteja ocorrendo fuga de capitais do Brasil, e que o investimento externo direto tenha sofrido forte retração em 2020.

Não é possível fomentar inovações verdes, elevar a produção industrial limpa, melhorar a infraestrutura, a matriz energética e a fiscalização ambiental sem políticas ativas do estado. O Green New Deal da União Europeia, por exemplo, irá destinar quase 2 trilhões de euros para fomentar a redução das emissões do bloco.

No Brasil, o estrangulamento dos gastos públicos pelo teto de gastos inviabiliza a adoção de políticas públicas que permitam combinar crescimento acelerado com mitigação da mudança climática. A adoção de uma estratégia de crescimento verde no país passa pela modernização do teto de gastos para permitir algum crescimento real do gasto e para liberar o investimento público.

Na contramão do mundo, o governo Bolsonaro vem mantendo baixos os investimentos públicos, reduziu os recursos para a inovação, relaxou o combate ao desmatamento, incentivou a produção primária e abdicou de elaborar políticas que incentivem produção industrial limpa e de alta tecnologia. Tudo isso colabora, simultaneamente, para a redução do crescimento e para a elevação das emissões de gases de efeito estufa.

Não é exagero afirmar que a política econômica de Paulo Guedes representa hoje a perfeita antítese da proposta de crescimento verde.
João P. Romero

Após 4 dias sem energia, Amapá pede socorro e cobra Bolsonaro. ‘Faça alguma coisa!’

Empresa privada espanhola Isolux deixou milhares sem energia, água e qualidade de vida no meio de uma pandemia. E há quem acha que privatizar dá certo! Na hora da crise é avião da FAB que leva gerador e a Eletrobras que corre para salvar o povo.

O que os privatistas de plantão têm a dizer sobre o caos no Amapá? O Estado está sem energia há dias por irresponsabilidade da distribuidora Isolux, que é uma empresa privada..

Sabe quem tá salvando o povo amapaense? A Eletrobras Eletronorte, empresa pública, que Bolsonaro e Guedes querem privatizar!

O Amapá mergulhado no caos. O que Bolsonaro fez?

  1. Elogiou Collor pelos serviços prestados ao Brasil.
  2. Pediu votos para MãoSanta.
  3. Pediu votos para Wal do Açaí.
  4. Declarou continuidade do alinhamento cego com Trump.
  5. Fingiu não saber que seu filho Senador Flávio “Rachadinha” Bolsonaro foi indiciado por formação de quadrilha, lavagem de #dinheiro e #peculato.

Como a taxação de livros pode afetar os mais pobres

Projeto de reforma tributária do governo Bolsonaro prevê o fim da isenção para livros e taxação de 12%. Além de agravar crise do mercado editorial, mudança pode aprofundar desigualdades no país.

Proposta de taxar livros tem gerado forte repercussão no mercado editorial, que encolheu mais de 20% em uma década

Quando recebeu seu primeiro salário, aos 15 anos, Amaury de Sousa se dirigiu a uma loja da livraria Saraiva e comprou O Abusado, obra do jornalista Caco Barcellos. “Foi um dos dias mais felizes da minha vida”, lembra. Ele finalmente poderia ler à vontade, sem o prazo que sua mãe estipulava para devolver os livros que tomava emprestado em uma das casas onde trabalhava como cuidadora de idosos. Tão recheadas eram as estantes, que um vão entre os títulos passava despercebido.

“Eu achava interessante aquelas prateleiras gigantescas e sempre gostei de livros, mas naquele tempo a gente não tinha condição de comprar. Ela me dava uma semana para ler, antes de devolver sem que ninguém notasse”, conta o jovem de 24 anos que foi criado e reside até hoje com a mãe na favela Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro.

Cumprir o prazo era difícil, já que a mãe trazia para o menino de 12 anos clássicos como Microfísica do Poder, de Michel Foucault. “Eram livros muito técnicos. Às vezes eu não entendia nada, ficava voltando na mesma página várias vezes. Mas tinha uma curiosidade incontrolável para entender o mundo, os outros e eu mesmo”, recorda. Rapidamente, a leitura tornou-se a janela para o mundo que não existe no quarto onde dorme, sem luz natural.

Os livros representam para Amaury uma plataforma de transformação social. A bagagem cultural o colocou em vantagem no processo seletivo para atendente na Livraria da Travessa, onde trabalhou por dois anos e intensificou o mergulho literário. Hoje, ele cursa Cinema na Universidade Federal Fluminense (UFF) e trabalha em projetos audiovisuais.

Os saberes absorvidos e interpretados pelas lentes de sua realidade fizeram com que, desde cedo, despertasse a atenção de produtores internacionais. Ele acaba de roteirizar e filmar um documentário sobre a pandemia nas favelas do Rio para a emissora de televisão japonesa NHK.

Hoje, devido à situação financeira mais confortável, falta espaço na casa apertada para empilhar novos títulos. Toda vez que se depara com um curso que gostaria de fazer e não pode pagar, ele busca um livro que integre as referências bibliográficas. É assim que está aprendendo francês sozinho no momento.

“Valor dos livros cria distanciamento entre o jovem periférico e a literatura”, diz Amaury de Sousa, morador de Santa Marta

O fechamento de lojas físicas durante a pandemia, devido às medidas de restrições sanitárias, afetou ainda mais o setor. Em abril, o mercado livreiro registrou uma perda de 47% no faturamento em comparação ao mesmo mês em 2019, segundo o levantamento Painel Varejo de Livros no Brasil, feito pela Nielsen Bookscan.

“É preciso considerar que esse imposto tem um efeito cascata sobre a cadeia econômica do livro. Estimamos que a mudança possa aumentar o preço final em até 20%”, afirma Bernardo Gurbanov, presidente da Associação Nacional de Livrarias e proprietário da editora Letraviva.

Gurbanov destaca que o encarecimento dos livros não terá impactos meramente econômicos. “Não é somente o ato de compra, mas o que o livro significa como veículo de transmissão de informações, conhecimento e produção cultural. Não só do Brasil, mas de todos os países. Os efeitos colaterais serão muito graves, e o Brasil vai pagar muito caro se esse projeto for aprovado”, avalia.

O argumento de Guedes

Para defender a mudança, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a ideia de que livros são consumidos por camadas de maior renda da população. Nesse sentido, a isenção não se justificaria. Para compensar o impacto sobre os mais pobres, Guedes defende a realização de doações pelo governo — sem explicar como isso seria feito — e a ampliação do Bolsa Família para essa finalidade.

“Vamos dar o livro de graça para o mais frágil, para o mais pobre. Eu também, quando compro meu livro, preciso pagar meu imposto. Então, uma coisa é você focalizar a ajuda. A outra coisa é você, a título de ajudar os mais pobres, na verdade, isentar gente que pode pagar”, disse o ministro durante audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária.

Ao defender a ampliação dos programas de transferência de renda, Guedes argumentou que as camadas de menor renda estão mais preocupadas em comprar comida do que livros. “Num primeiro momento, quando fizeram o auxílio emergencial, estavam mais preocupados em sobreviver do que em frequentar as livrarias que nós frequentamos”, declarou Guedes.

Em artigo publicado recentemente na Folha de São Paulo, Luiz Schwarz, editor da Companhia das Letras, contestou a tese do ministro. Ele destacou que na última edição da Bienal do Livro no Rio de Janeiro, realizada no ano passado, parte expressiva dos 600 mil participantes era de jovens da classe C.

“Na Flup [Festa Literária das Periferias], os dados são ainda mais eloquentes: do público total do evento, 97% se declaram leitores frequentes de livros, 51% têm entre 10 e 29 anos, 72% são não brancos, e 68% pertencem às classes C,D e E”, ressaltou.

Visão de curto prazo

A economista Juliana Damasceno, pesquisadora da área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), afirma que a reforma tributária deve priorizar uma redistribuição de tributos que vise a correção de distorções que penalizam a economia brasileira atualmente.

“A carga é o ponto final da reforma. A justiça social e estratégia econômica do sistema deveria ser o ponto de partida. Dentro dessa questão estratégica, fomentar educação deveria ser prioridade”, avalia.

Damasceno lembra que os retornos da educação para a economia no longo prazo são amplamente documentados. E defende que é preciso reconhecer a importância do setor de livros, ainda que represente uma parcela mais restrita da educação após os avanços da digitalização.

“Incentivar esse setor vai na direção contrária de aumentar sua carga, o que pode resultar em aumento do preço pro consumidor final. Governos tendem a ter visões mais ‘curto-prazistas’ quando a situação fiscal se aperta. Antes de um plano de recuperação desse forte desequilíbrio fiscal, é difícil pensar no longo prazo, e isso acaba penalizando áreas estratégicas como a educação”, analisa a especialista.