A peregrinação absurda a que a Justiça do Paraná submete um grupo de jornalistas

Magistrados movem série de ações contra jornalistas da ‘Gazeta do Povo’ após reportagem sobre ‘supersalários’ Ações judiciais obrigam repórteres do jornal a rodar o Estado do Paraná para responder a processos.

Cinema,Brasil,O Processo,Orson Welles,Censura,Imprensa,Blog do MesquitaCena do filme ‘O Processo’, de Orson Welles, adaptado da obra de Kafka

Há cerca de dois meses, um grupo de jornalistas percorre as estradas do Paraná tal qual o personagem principal do romance O Processo, de Franz Kafka.

Na ficção, o protagonista Josef K. anda por corredores labirínticos de um tribunal soturno, participa de sessões e dá testemunhos sem nunca descobrir do que, de fato, é acusado. Na vida real, os jornalistas do diário Gazeta do Povo, de Curitiba, sabem bem o que motiva os processos movidos contra eles.

Mas a sensação de absurdo, proporcionada por um périplo sem fim para comparecer em dezenas de audiências em diferentes comarcas e que sempre tratam do mesmo assunto, é bem semelhante. Até agora, são mais de 6.000 quilômetros rodados – uma média de 98 por dia – e 19 cidades visitadas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Essa história começou em fevereiro deste ano com a publicação de uma série de reportagens que trata da alta remuneração da Justiça e do Ministério Público do Paraná (MP-PR). Durante duas semanas, os repórteres Rogerio Galindo, Chico Marés e Euclides Garcia dedicaram-se a compilar dados sobre os vencimentos de juízes e membros do MP-PR.

As informações usadas estão todas disponíveis, segundo determinação da lei de transparência, para qualquer cidadão interessado no site das instituições. O resultado do levantamento foi a descoberta de que somados salários e benefícios, magistrados e promotores recebem, em média, ordenados que extrapolam em mais de 20% o teto do funcionalismo público.

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A reação não tardou. Em março, logo após a publicação na Gazeta do Povo de um direito de resposta conjunto da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar) e da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) – que se sentiram lesadas com as reportagens –, processos começaram a ser movidos contra o jornal e os signatários da série de artigos.

Não ficaram de fora nem o analista de sistemas Evandro Balmant, que ajudou na compilação dos dados salariais, já que o formato disponível no site da Justiça paranaense é pouco amigável, e nem o infografista Guilherme Storck, que elaborou o material gráfico.

Os autores das ações, todas abertas em Juizados Especiais, em que as duas partes são obrigadas a comparecer presencialmente para uma audiência de conciliação, são juízes e promotores de diferentes municípios do Paraná. Nos processos, que por enquanto somam 37, o texto é praticamente idêntico: os reclamantes sentem-se ridicularizados e expostos, alegam danos morais e dizem que os pagamentos estão todos dentro da lei.

“A reportagem não afirma que os pagamentos são ilegais, a intenção é apenas levantar um debate público sobre teto salarial e a real remuneração no funcionalismo público” comenta Rogerio Galindo. Em um dos textos, é dito literalmente sobre os vencimentos: “Fica tudo dentro da legalidade, claro. O que se questiona é a moralidade e também os efeitos desse tipo de coisa”.

Ao todo, as indenizações pedidas nos processos somam mais de 1 milhão de reais. “Não é possível fazer acordo de conciliação nas audiências, porque isso seria como uma confissão de culpa”, defende Galindo. Para a Gazeta do Povo, a moção das ações é uma iniciativa coordenada que visa inviabilizar o trabalho da imprensa. A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) concorda.

“Os processos não buscam a reparação de eventuais danos, mas intimidar, são um atentado à democracia”, registrou em nota. Já a Amapar diz que não há coordenação e que os reclamantes exercem apenas seu direito, já que a reportagem sugeriria que existe um ato ilícito sendo praticado ao usar expressões como “supersalários” e “chicana”, que induziriam o leitor a acreditar que o salário real está sendo aumentado por meios escusos. Uma charge com um homem de toga segurando um saco de dinheiro também foi considerada ofensiva por eles.

“É claro que qualquer pessoa, inclusive os magistrados, tem o direito de entrar com ações nos juizados especiais, mas o argumento de que houve exposição vexatória é, no mínimo, estranho, já que a reportagem usa como base dados públicos”, comenta Michael Mohallem, professor de Direito na Faculdade Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro (FGV-RJ).

Para ele, o que a reportagem levanta, ainda mais em tempos em que se fala em ajuste fiscal, é algo que precisa ser discutido no Brasil. “Se for uma ação coordenada, os processos movidos contra os jornalistas só são mais um exemplo da dificuldade que o Judiciário brasileiro tem de lidar com a crítica aberta, apesar de estarmos falando de pessoas que ocupam uma posição pública”, diz.

Transparência e Justiça

Segundo Luciano Da Ros, cientista político e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), quando se fala em ajuste fiscal é comum que só se pense no poder Executivo, mas não há razão para que isso não seja feito também em outras esferas.

“O Judiciário brasileiro tem uma autonomia enorme e pouca tradição de fiscalização externa; não à toa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado há pouco mais de 10 anos, e o resultado disso é que há muito pouco incentivo para que os tribunais controlem seus próprios gastos e sejam eficientes”, comenta.

Da Ros é coautor, ao lado do brasilianista Matthew M. Taylor, de um estudo que faz um comparativo da eficiência da Justiça brasileira com a de outros países. Uma das conclusões é que a despesa do Poder Judiciário brasileiro é a maior do mundo ocidental: 1,30% do PIB, enquanto os gastos de países como Espanha, EUA e Inglaterra ficam entre 0,12% e 0,14%.

Da Ros argumenta que existem vários motivos que explicam essa despesa tão discrepante, e um deles é a alta carga de trabalho do Judiciário brasileiro. Atualmente, há praticamente 1 processo para cada 2 habitantes. Contudo, o próprio volume de ações demonstra problemas, inclusive históricos, da Justiça no Brasil que deveriam ser alvo de discussão e escrutínio público, mas que devido a certo isolamento do Poder para com a sociedade dificilmente são revelados.

Por exemplo, outro dado levantado pelo pesquisador é o de quantas vezes o salário oficial dos magistrados é superior ao PIB per capita do brasileiro. Em início de carreira, os juízes federais ganham 13.1 vezes o PIB per capita no Brasil, e em fim de carreira, no STF, esse número pula para 16 vezes. Na Alemanha, por exemplo, juízes em início de carreira ganham 1,2 vezes o PIB per capita, e aqueles em fim de carreira ganham 3,11 vezes.

“O elevado nível de autonomia do Poder Judiciário no Brasil, que é benéfico para manter sua isenção e imparcialidade, pode ao mesmo tempo se tornar prejudicial para a boa administração da Justiça se não for acompanhado de mecanismos de transparência”, comenta Da Ros. Daí advém, segundo ele, uma das dificuldades que o Poder encontra de se autofiscalizar e tratar de seus gastos.

Em um estudo sobre Transparência Pública, o pesquisador Luiz Moncau, da FGV-RJ, concluiu que há muita dificuldade para entender como a remuneração funciona no Judiciário brasileiro. “Há um emaranhando legal muito complexo para se entender o detalhamento das rubricas, é difícil, por exemplo, conseguir separar o que são ganhos que devem ser computados dentro ou fora do teto salarial”, explica.

Moncau também lembra que há um nível de judicialização bastante alto quando o assunto é remuneração de juízes e servidores. “Por exemplo, se o MP recebe um adicional de auxílio escolar, os membros da magistratura entram com uma ação para ganhar também, afinal está na Constituição que os dois têm o mesmo status”, diz.

Para ele, além da questão legal, há uma questão moral envolvendo os rendimentos recebidos no Judiciário e, por isso, essa informação é de interesse público. “Nesse sentido, o trabalho dos jornalistas é fundamental, por isso chama a atenção o que está acontecendo no Paraná depois da publicação da Gazeta do Povo, ainda mais levando em consideração que, em todo mundo, liberdade de imprensa e judiciário independente geralmente andam juntos”, completa Da Ros.

“O elevado nível de autonomia do Poder Judiciário no Brasil, que é benéfico para manter sua isenção e imparcialidade, pode ao mesmo tempo se tornar prejudicial para a boa administração da Justiça se não for acompanhado de mecanismos de transparência”

Em 1º de abril, os cinco profissionais da Gazeta do Povo viajaram 579 quilômetros – de Curitiba a Assis Chateaubriand, no extremo oeste do Estado – para participar da primeira da série de audiências programadas que se seguiriam naquele e nos próximos meses. O roteiro é sempre o mesmo.

Chegar ao fórum, ouvir a primeira pergunta que trata da possibilidade de um acordo, responder que não há essa possibilidade; ouvir a segunda pergunta que trata da intenção de apresentar novas provas ou ouvir testemunhas, negar, mas ficar na expectativa, porque se o autor da ação disser que sim, um novo encontro de instrução será marcado para além do definitivo em que ocorrerá o julgamento. Tudo não dura mais do que 15 minutos, o que reforça a sensação de absurdo kafkaniano.

O caso, como apontado pelos jornalistas e pelos especialistas ouvidos pela reportagem, guarda semelhanças com a enxurrada de ações que a Folha de S. Paulo recebeu de fiéis da Igreja Universal que passaram a processar a repórter Elvira Lobato, após uma reportagem sobre o patrimônio da organização.

Como lembra a nota da Abraji que repudia as ações movidas pelos juízes paranaenses, “as mais de 90 ações judiciais por danos morais não prosperaram e em alguns casos houve condenação da Universal e de fiéis por litigância de má-fé”. No final, a repórter ainda teve seu trabalho premiado. “Agora, o fato de que os juízes estão envolvidos na questão direta ou indiretamente torna tudo mais preocupante”, comenta Mohallem.

De fato, quatro juízes de Londrina já se declararam impedidos de julgar a causa por se considerarem parte indireta delas. Em outro caso, a juíza Suzie Fortes, de Maringá, argumentou que embora não tenha se sentido ofendida com as matérias, julgava-se impedida de julgar, porque “as reportagens foram objeto de comentários e debates entre juízes deste Estado”.

A mesma argumentação levou a Gazeta do Povo a pedir que o STF se encarregasse das ações, mas a ministra Rosa Weber, para quem a matéria foi distribuída, negou a reclamação. O jornal apresentou recurso no final de maio, mas ainda não há uma nova decisão.

“Se for uma ação coordenada, os processos movidos contra os jornalistas só são mais um exemplo da dificuldade que o judiciário brasileiro tem de lidar com a crítica aberta”

Depois da decisão de Weber, houve um endurecimento por parte dos reclamantes durante as audiências, comenta Galindo. O fato de que alguns começaram a pedir um segundo encontro de instrução é um sinal disso. Outro é um áudio em que Walter Ligeire Júnior, magistrado de Paranaguá, diz durante a audiência de conciliação que os jornalistas ainda teriam que viajar muito pelo Paraná.

“São 700 juízes preparando ação, umas 300. Podem se preparar. Vocês vão conhecer todas as comarcas, vai ser uma enxurrada. Tudo aqui é padrão, a inicial é padrão, a contestação é padrão, é igual em todas”, disse Ligeire referindo-se à padronização das ações movidas. Ainda segundo ele, a “Amapar infelizmente não tem nada a ver com isso” e tudo teria partido de um movimento dos juízes.

Durante esta semana, o caso foi tema de reportagens em diferentes jornais brasileiros, alvo de comentários de sindicatos de jornalistas e assunto de um editorial da Folha de S. Paulo. O primeiro reflexo da repercussão, segundo Galindo, foi um aumento de abertura de processos. Até agora, eles já identificaram três novos. Enquanto isso, a peregrinação pelas estradas paranaenses tem praticamente impossibilitado o trabalho dos cinco autores da série de artigos, além de trazer problemas na vida pessoal.

Galindo tem um filho de três anos. Chico Marés acabou de passar em um mestrado em Londres e não sabe como conciliará com as audiências. Euclides Garcia está esperando o nascimento de seu primeiro filho. Se tudo der certo para o dia 6 de julho, quando ele tem uma audiência marcada em Cascavel, distante quase 500 quilômetros da capital.
André de Oliveira/ElPais

Jovem estuprada no litoral do paraná identifica o agressor

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Jovem atacada em trilha recebe alta de hospital em Curitiba

Garota de 23 anos recebeu alta do hospital em Curitiba.
Criminoso baleou jovem e matou o namorado dela no litoral do Paraná.A jovem de 23 anos que foi atacada em uma trilha no litoral do Paraná afirmou que não tem dúvidas sobre a identificação  do suspeito do crime. A jovem foi baleada e o namorado foi morto no dia 31 de janeiro. Ela recebeu alta do hospital nesta segunda-feira (23), em Curitiba.

A garota saiu do hospital cercada por parentes, em uma cadeira de rodas. Ela foi baleada na coluna e não consegue movimentar as pernas. Depois de 22 dias internada, ela disse que estava emocionada e assustada.

“Foi difícil, mas eu estou bem. Graças a Deus já pegaram o cara e está tudo bem. Só não quero que ele faça isso com mais ninguém”, afirmou a jovem na saída do hospital à reportagem da TV Paranaense. “Eu nunca vou esquecer desse cara. Não tenho dúvida nenhuma do que eu vi”

A jovem relembrou o dia do crime, quando ela resolveu fazer a trilha com o namorado. Ela conta que foram abordados pelo criminoso no começo da trilha.

“Ele foi me levar para conhecer onde eles pulavam de pára-quedas. Eu nunca tinha ido lá. O cara nos abordou no começo da trilha. Ele estava lá, apontou a arma e levou a gente para aquele lugar. Ele roubou o dinheiro que estava no meu bolso. Ele roubou e pediu para eu tirar a roupa”, afirma a garota.

A estudante conta que o namorado não deixou e, por isso, foi baleado. Ela afirma ter visto apenas o suspeito e não soube dizer se havia outra pessoa com ele.

“Se tinha alguém com ele, eu não sei. Que me atacou foi só ele. Ele rasgou minha calcinha”, disse a jovem. “Agora eu estou ótima, fui muito bem tratada no hospital. Logo, estarei recuperada. Logo volto a andar, acredite no que eu estou falando. Logo eu volto a andar.”

O delegado Luiz Alberto Cartaxo Moura, responsável pelas identificações, afirmou que tem até a quinta-feira (26) para concluir o inquérito.

Crime

O casal teria entrado em uma trilha acompanhado pelo criminoso no dia 31 de janeiro. Após 15 minutos, o assaltante teria matado o rapaz e baleado a menina. Ela permaneceu 18 horas na mata até ser socorrida por uma equipe dos bombeiros.

Inicialmente, a polícia acreditava que o homem se ofereceu para guiar o casal de namorados até uma praia. Depois de ouvir depoimentos e cruzar as informações recolhidas, os investigadores também trabalham com a hipótese de que o criminoso abordou os dois jovens com a intenção de estuprar a moça.

A Polícia Civil divulgou no dia 10 de fevereiro o retrato falado do homem que seria o autor do crime.

O suspeito foi preso no dia 17 de fevereiro e foi reconhecido pela garota.

do G1

Estuprador que atacou o jovem casal no Paraná já tem retrato falado

estuprador-que-atacou-o-jovem-casal-no-parana-ja-tem-retrato-faladoClique para ampliar

Tá aí o retrato do estrupador que atacou o jovem casal.
Assassino é calvo, tem pele clara, olhos castanhos e cerca de 30 anos.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná, divulgou o retrato falado do homem que atacou o casal de namorados em uma trilha em Matinhos (PR) no dia 31 de janeiro. O criminoso matou o rapaz, um estudante de direito de 22 anos, estuprou e baleou a jovem, de 23 anos.
Segundo a polícia, o assassino tem pele clara, olhos castanhos escuros, cabelos pretos, é calvo e mede entre 1,75 e 1,85 metro. Pela descrição, ele tem cerca de 30 anos, pesa entre 100 e 120 quilos, teria rugas de expressão entre os olhos na testa e nos cantos externos dos olhos.

No dia do crime, ele usava uma camiseta amarela e uma bermuda e apresentava pelagem tanto nos braços quanto nas pernas.

Crime
O casal teria entrado em uma trilha acompanhado pelo criminoso no dia 31 de janeiro. Após 15 minutos, o assaltante teria matado o rapaz, de 22 anos, e baleado a menina, de 23 anos. O homem fugiu e voltou ao local à noite, para estuprar a garota. Ela permaneceu 18 horas na mata até ser socorrida por uma equipe dos bombeiros.

Inicialmente, a polícia acreditava que o homem se ofereceu para guiar o casal de namorados até uma praia. Depois de ouvir depoimentos e cruzar as informações recolhidas, os investigadores também trabalham com a hipótese de que o criminoso abordou os dois jovens com a intenção de estuprar a moça.

do G1

Estuprador, que atacou o jovem casal no Paraná, não se ofereceu para ser guia

Segundo a Secretaria de Segurança do Paraná, o agressor já abordou o casal com intenção de estuprar a jovem.

Ao contrário do que vem sendo noticiado, o rapaz de 22 anos morto no Morro do Boi, em Matinhos, no litoral do Paraná, não foi assassinado por um falso guia turístico. Segundo informações da Secretaria de Segurança do Estado, o casal Ozires del Corso e Monique Lima, de 23 anos, foi abordado na trilha pelo agressor, que já demonstrava que sua intenção era violentar a garota. De acordo com as informações, em momento algum ele se ofereceu para ajudar o casal a andar pelas trilhas.

Para impedir que sua namorada fosse estuprada, o jovem tentou reagir e foi baleado no peito. A garota tentou fugir e levou dois tiros nas costas. O incidente ocorreu por volta das 17:30 do sábado (31). O homem fugiu, mas voltou às 21h e estuprou Monique.

A equipe que investiga o caso afirmou ter encontrado uma camiseta que pode pertencer ao agressor. Segundo a SSP, a roupa tem as mesmas características descritas pela jovem que, antes de ser internada, fez questão de passar o máximo de informações aos policiais.

Conforme a descrição feita pela vítima, o agressor mede entre 1,70 m e 1,85m, tem estrutura física grande e barriga. Os olhos são castanho claro e a cor da pele é morena clara. Os cabelos são curtos e enrolados, com entradas de calvície na testa.

Uma força tarefa foi designada pelo secretário da Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, para investigar o caso. A equipe é formada por cinco delegados, 14 investigadores e policiais da Agência de Inteligência da Polícia Militar.

da Época

A arte anda de ônibus no Paraná

O ônibus, que ultimamente tem servido como suporte para publicidade — o que os publicitários gostam de chamar sofisticadamente de busdoor — é utilizado, também, como suporte para exposição de arte.

A novidade, não é tão novidade assim, pois no nordeste, a rede de farmácias Pague Menos, desde os anos 90 usa os caminhões da empresa para expor obras de artistas cearenses.

Artistas plásticos expõem trabalhos em ônibus no PR. São nove obras diferentes nos coletivos de Curitiba. Para artista, projeto torna arte ‘mais democrática’.

Do G1

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Arte - Pintura circula em ônibus coloridos no Paraná

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Ônibus coloridos circulam pela capital do Paraná
Foto: Luiz Cequinel/FCC

Vinte e quatro ônibus de Curitiba estão circulando com os trabalhos de artistas visuais da cidade, que foram selecionados pelo edital Arte Urbana – Transporte Coletivo, do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura. Segundo a prefeitura, as imagens são exibidas por meio de plotagem na parte traseira dos veículos.

São nove obras diferentes. Para Fabrizio Andriani, autor de uma das peças, a proposta de expor trabalhos artísticos nos ônibus permite que o grande público também tenha acesso ao que os artistas querem mostrar. “Essa iniciativa torna a arte muito mais democrática”, diz. O artista garante que a resposta do público ao projeto é muito boa. “O público é amplo e heterogêneo, diferente daquele que freqüenta museus e galerias de arte.”

O artista plástico André Mendes, autor de outro painel, afirma que a arte exposta em um equipamento urbano muda completamente de significado. “A iniciativa permite que as pessoas se acostumem a observar a arte que está nas ruas e tirem proveito dessa experiência visual”, diz.

Os projetos receberam recursos do Fundo Municipal da Cultura. Como contrapartida social prevista no edital, os artistas ministrarão gratuitamente para a comunidade cursos, palestras e oficinas de artes visuais.

Fundo Municipal

O Fundo Municipal da Cultura (FMC) é um agente financiador de ações e programas culturais da prefeitura, com recursos garantidos por renúncia fiscal de até 1% da arrecadação anual de Imposto Sobre Serviços (ISS) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O fundo é gerenciado pela Fundação Cultural de Curitiba, em conjunto com uma comissão de representantes das classes artísticas. A estimativa é de que, neste ano, os investimentos do fundo alcancem R$ 7 milhões.

Com os editais do fundo, a administração municipal leva atrações para toda a cidade, como o edital Música nos Parques, que contrata músicos locais para shows nos parques, com entrada franca. Os editais também têm contrapartida social, com os artistas oferecendo cursos, palestras, oficinas ou shows direcionados a comunidades carentes.