Tópicos do dia – 24/02/2012

08:29:52
Senador Demóstenes Torres critica ministra Eleonora Menicucci no Twitter
O senador Demóstenes Torres fez duras críticas a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, em seu twitter. Segundo ele, a ministra se submeteu aos jurados e peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) e “ouviu horrores” da comissão de frente. “De nada adianta se fantasiar de ovelha se quando abre a boca mostra as presas de lobo”, escreveu Demóstenes. Para ele, Menicucci se “fingiu” de burocrata diante dos especialistas e garantiu que o problema das 200 mil mulheres que morrem em abortos de risco não é problema do executivo. “O governo simplesmente não se importa com as mulheres ou seus filhos, mas com a repercussão nas manchetes”, acusou. “Mesmo impelida pela opinião pública a encampar a defesa da vida, é sacrificante para a ministra negar uma militância de décadas pró-aborto”, completou. Para ele, a ministra pretende “legalizar a matança” declarando uma guerra contra os evangélicos. “Sua amiga de juventude vai à Europa se calar como foi à Colômbia fazer curso de eliminação de fetos”, afirmou.

08:54:39
Fracassa mutirão para solucionar homicídios
Mutirão nacional lançado com o objetivo de retomar investigações de assassinatos ou tentativas de assassinatos que estavam abandonadas teve pouco efeito prático.
A meta estabelecida por governo federal, Justiça e Ministério Público era concluir até o fim do ano passado 143 mil inquéritos abertos antes de dezembro de 2007 e que estavam sem solução.
Até dezembro de 2011, apenas 28 mil, 20% do total, tiveram um fim.

E esse fim não resultou em apontar culpados.
Cerca de 80% desses 28 mil inquéritos só foram concluídos porque os casos foram arquivados, sem qualquer solução.
O número de casos remetidos para o Ministério Público para que uma denúncia formal fosse oferecida à Justiça é de 4.652.
Ou seja, pouco mais de 3% dos 143 mil casos que eram alvo do mutirão tiveram um culpado apontado.
Para um inquérito policial ser arquivado é preciso um parecer do Ministério Público e a concordância da Justiça.
Luiza Bandeira e Estelita Haas Carazzai, Folha de São Paulo

10:52:02
Senador é réu por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria de votos (7×3), nesta quinta-feira, aceitar denúncia do Ministério Público contra o senador João Ribeiro (PR-TO), que, em 2004, teria mantido 38 trabalhadores em condições análogas ao trabalho escravo na fazenda Ouro Verde, no município de Piçarra, interior do Pará.

Com a decisão do STF, Ribeiro passa a ser réu em ação penal, acusado dos crimes de trabalho escravo, aliciamento de trabalhadores e fraude de direitos trabalhistas.

O crime de trabalho escravo tem pena prevista de 2 a 8 anos de prisão.

Também foi denunciado no caso o administrador da fazenda.

13:13:08
Red Bull procurando encrenca.
Vide comercial de TV sobre Jesus andando sobre as águas.
Link YouTube-> aqui 


[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Cracolândia. Do populismo à incompetência. Liberada a tortura

Ao tempo da Liga das Nações tivemos uma conferência (1909) e três convenções sobre “drogas nocivas”, com foco especial no ópio, gerador de duas guerras diante do interesse monopolístico e da indústria farmacêutica. As duas guerras do ópio envolveram China e Grã-Bretanha (1839-42 e 1856-60). A ganhadora foi a Grã-Bretanha.

Na Organização das Nações Unidas (ONU), a principal convenção em face do fenômeno transnacional das drogas foi a de Nova York, em1961. Essa Convenção entrou em vigor em 1964. Na Convenção de 1988, realizada em Viena, comprovou-se que o sistema bancário e o financeiro internacional estavam sendo empregados para circulação e lavagem de dinheiro das drogas ilícitas da criminalidade organizada sem fronteiras.

A esse quadro deve-se acrescentar que nos últimos 25 anos a “guerra às drogas” implicou gastos estimados em US$ 25 bilhões. Mais ainda, nos últimos 20 anos, como comprovam fotografias aéreas e por satélites, nos países dos Andes, a área de cultivo da folha de coca, que representa a matéria-prima para a elaboração do cloridrato de cocaína (pó), continua com a mesma extensão de 200 mil hectares: os plantios andinos migram, mas continuam a atender a indústria da cocaína. Parêntese: a folha de coca é andina.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O panorama acima mostra, pelos múltiplos interesses e sem esquecer que insumos químicos necessários ao refino não são controlados, tratar-se de um fenômeno complexo. E se torna de difícil solução quando envolve a redução da demanda e as políticas sociossanitárias decorrentes do consumo e da dependência química e psicológica.

A situação criada pela aglomeração de dependentes químicos em centros urbanos, com todos os graves problemas decorrentes (crimes, violência, degradação humana etc), levou diferentes países a busca de soluções que atendessem as metas constitucionais de respeito à dignidade humana e aos compromissos internacionais. As primeiras medidas inovadoras e progressistas vieram da Confederação Helvética. A primeira delas, liberação de parques para consumo, restou em absoluto insucesso. As áreas livres de consumo foram ocupadas por gente vinda de outros países e fez-se a alegria dos traficantes, ou melhor, de operadores de redes de abastecimento que colocam traficantes nos denominados “nós da rede para ofertas”.

Dos ambientes abertos, a Suíça passou aos fechados. Os dependentes residentes passaram a receber a chamada “dose-oficial” em locais com assistência médica, primeiro passo tendente a cortar o cordão de ligação umbilical com os nacotraficantes. No ano de 1994, chamou a atenção da comunidade acadêmica internacional o programa sociossanitário implementado em Frankfurt, a quinta maior cidade da Alemanha. As narcossalas, com ações sociais, deram tratamento digno aos dependentes e, logo no segundo ano de implantação, o consumo de drogas pesadas caiu pela metade.

O discurso conservador de que as narcossalas levariam ao aumento do consumo foi desmentido pelas pesquisas realizadas pelas universidades, governo e organismos internacionais de saúde pública. As confederações do comércio e da indústria, na Alemanha, participam do programa de narcossalas e investem milhões de euros todos os anos. A vencedora do Nobel de Medicina, Françoise Barre Sinoussi, acompanhou e recomendou a implantação das denominadas “salas seguras para uso” (narcossalas) na França. Num caso de overdose, segundo cálculo das autoridades sanitárias de Frankfurt, os custos médico-hospitalares para cada usuário foi, quando da implantação das salas seguras de consumo, estimado em 350 euros. Com a queda de consumo, contatou-se economia e um grande avanço no trato humano para a questão da toxicodependência.

Nos EUA, apesar do desagrado do então presidente George W.Bush, continuaram a funcionar, com destaque para Nova York, os centros para emprego de metadona, droga substitutiva e indicada para controlar situação de abstinência por dependentes de heroína. Em outubro de 2011, a Suprema Corte do Canadá entendeu legítimas (constitucionalmente permitido) as políticas sociossanitárias voltadas a restabelecer a dignidade do dependente com a recuperação. Em outras palavras, liberou as narcossalas.

Na Espanha, depois da publicação no jornal de maior circulação do país de uma foto de um drogado, com agulha espetada no pescoço e seringa pendente, chegou-se à decisão de implantar as narcossalas, com resultados marcados por êxitos. Uma outra vertente consistiu em aberturas de comunidades terapêuticas ou centros modelares para tratamento. Um exemplo. Na cidade italiana de Rimini, com o maior porcentual de sucesso em tratamentos no mundo, funciona a comunidade terapêutica de San Patrignano: num grupo de 10 jovens, 7mabandonam as drogas com o tratamento. http://www.sanpatrignano.org/?q=it/ricerca_scientifica_oltre

Com o silêncio do governo federal que possui uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o prefeito Gilberto Kassab e o governador Geraldo Alckmin, deram sinal verde e teve início, na quarta-feira 4, o Plano de Ação Integrada Centro Legal, com a ocupação pela Polícia Militar da região conhecida desde o início dos anos 90 por Cracolândia. Conforme escrevi na revista CartaCapital, o tal plano, sintetizado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania de São Paulo e pela Coordenação de Políticas sobre Drogas, está baseado “na dor e no sofrimento” dos dependentes de crack. Dependentes que ocupam a chamada região da Cracolândia em fase de reurbanização e objeto de especulação imobiliária, com incentivos fiscais aos interessados em investimentos.

A polícia militar, já nas ruas, terá a tarefa de evitar a oferta do crack ao dependente e, caso escape o controle, não permitirá o uso no território da Cracolândia. Com os usuários sem acesso ao crack, entrarão na fase conhecida no campo médico por abstinência, produtora de sofrimentos e perturbações mentais. Aí, buscarão, na visão distorcida dos governos municipal e estadual, a rede de saúde para tratamento.

Em outras palavras, busca-se, pela tortura, uma eventual corrida do dependente às autoridades sanitárias, que ainda não possuem um posto no território da Cracolândia.

Com a sutileza de um “bulldozer”, a dupla Alckmin-Kassab substituiu a “tortura da roda” da Idade Média ou a tortura pelo silício, usada ainda por ordens religiosas, pela abstinência forçada e geradora de desumano padecimento.

Esqueceu-se que o Brasil aderiu à Declaração Universal de Direitos Humanos que proíbe a tortura e condena ações cruéis e castigos desumanos e degradantes.

A Secretaria Estadual de Direitos Humanos do Estado e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos não se opuseram às ações voltadas à imposição de sofrimentos e às ações policialescas contidas no Plano, que resultam em migração de dependentes para outros bairros e reações violentas por parte desses toxicodependentes.

Já é a segunda vez que Kassab fere elementares princípios de direitos humanos. Na primeira vez conduziu à força usuários para desintoxicação em centros de saúde. Depois de desintoxicados estavam livres para voltar à Cracolândia. Agora, e em dupla com o governador do Estado, usa a tortura indireta. Mas, como alerta o especialista Marcelo Ribeiro, “a estratégia não tem lógica. A sensação de fissura provocada pela abstinência impede que o usuário tenha consciência de que precisa de ajuda. Ela causa outras reações, como violência. Além disso, nenhum lugar do mundo está livre das drogas”. O delegado Sérgio Paranhos Fleury e os comandantes do DOI-Codi eram menos sutis que Alckmin-Kassab, pois usavam direto o pau de arara, o trono do dragão e o capacete de choque elétrico. O método, no entanto, era igual ao do plano Alckmin-Kassab: torturar e, pelo sofrimento incontido, obter o resultado desejado.

Em resumo, Kassab começou com a internação compulsória e migrou para a tortura disfarçada. Alckmin e o Tribunal de Justiça, por meio do desembargador destacado para a área de Crianças e Adolescentes, embarcaram na onda do sofrimento.

Num pano rápido. A dupla Kassab-Alckmin executa um plano desumano e com a mais rudimentar das técnicas policiais, ou seja, impedir a oferta de crack acompanhando a movimentação dos consumidores. Enquanto isso, a ministra Maria do Rosário encolhe-se e mergulha no silêncio da conivência.
Por Wálter Fanganiello Maierovitch/Terra Magazine.

Haiti e a presença do Brasil no Caribe

Apesar das críticas iniciais, à época, das oposições, Lula acertou quando, atendendo a mandato da ONU, enviou tropas brasileiras ao Haiti. Agora, quando do catastrófico terremoto, a presença das Forças Armadas do Brasil representa o que de melhor os brasileiros somos capazes.
O editor


[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Ninguém poderia ter previsto com precisão o terrível terremoto no Haiti, ainda que especialistas tenham advertido para a possibilidade. E seria também intelectualmente tortuoso tentar usar fatos pouco previsíveis de agora para justificar uma decisão tomada lá atrás.

Mas algo é inegável: é ótimo que o Brasil e suas Forças Armadas estejam hoje bem instalados em terras haitianas. É a partir da posição brasileira ali que a comunidade internacional poderá intervir para evitar o caos absoluto.

Houve algumas resistências internas quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com mandato da Organização das Nações Unidas, decidiu mandar tropas para a nação mais miserável das Américas, na esteira de uma conturbação política.

Uns acusaram o Brasil de oferecer braços para manter a dominação colonial. Outros recorreram a uma crítica mais habitual. Por que gastar lá fora um dinheiro que poderia ser bem empregado aqui dentro, para coisas supostamente mais importantes?

O destino, com seus critérios obscuros, e neste caso trágicos, acabou transformando a empreitada haitiana num dos mais importantes investimentos desta administração no campo das relações internacionais.

O Brasil é agora o jogador-chave no cenário da tragédia. E não era automático que fosse assim. A América Central não é área de influência natural nossa.

Se há hoje ali uma disputa, é mais entre os Estados Unidos e a Venezuela, ainda que esta tenha perdido impulso depois do revés hondurenho. Sem falar nas dificuldades econômicas que atravessa o país de Hugo Chávez.

O Haiti é um lugar onde o governo brasileiro vem fazendo tudo certo (outro, após tropeços iniciais, é a Bolívia). Metemo-nos ali depois de chamados, e com amplo respaldo internacional.

Quando decidimos entrar, foi para valer, mas com jeito. Teve até jogo da seleção brasileira em Porto Príncipe. E nossas tropas têm executado a missão com profissionalismo, sem os incidentes comuns em situações como essa, de quase ocupação.

Há um imenso espaço a preencher nas Américas, desde que os Estados Unidos estão mobilizados por outros vetores, como a guerra contra o terrorismo. É a hora do Brasil.

Claro que sempre haverá tensões e divergências na relação do dia a dia com a superpotência, o que é normal. Parceria não é submissão. Mas é uma oportunidade de ouro que a situação tenha conduzido a isto: a consolidação da liderança regional, e ampliada, do Brasil interessa também, e muito, à Casa Branca.

E com a vantagem de o presidente americano ser Barack Obama. Sempre será mais fácil defender a legitimidade de uma cooperação com ele do que seria com outro qualquer.

blog do Alon

ONU considera o Bolsa Família referência para acabar a fome no mundo

ONU mira o Brasil no combate à fome

Bolsa-Família é exemplo para acabar com a fome no mundo, segundo a ONU.
Organização quer criar condições para que famintos saiam da pobreza e mira no exemplo do Bolsa Família.

A Organização das Nações Unidas (ONU) quer acabar com o assistencialismo no combate à fome e promover uma mudança radical na estratégia para alimentar milhões de pessoas. A ONU ainda tem mirado em projetos brasileiros – como o Bolsa Família – como exemplo para seus futuros programas.

O objetivo é não apenas entregar alimentos importados às populações na África, Ásia ou América Latina, mas também criar condições para que as pessoas possam começar a produzir e incentivar a produção local. “O tempo da ajuda alimentar está acabando. Temos de desenvolver novos programas”, disse Staffan De Mistura, o número 2 do Programa Mundial de Alimentação da ONU.

A falta de programas claros acaba criando situações paradoxais. Em um país, a produção agrícola aumentou em 300%, enquanto no mesmo período a fome aumentou em 38%, exemplifica.

Na semana passada, o G-8 (grupo das oito maiores economias) anunciou US$ 20 bilhões para acabar com a fome no mundo, promessa já feita em outras ocasiões e nunca cumprida. Mesmo assim, a ONU deposita todas suas fichas nessa promessa, enquanto tenta desenvolver projetos para garantir que esses recursos tenham um impacto real. A ONU tem a responsabilidade de alimentar em 2009 cerca de 103 milhões de pessoas, principalmente na África. Mas até a semana passada só tinha 25% do valor necessário para garantir que os alimentos cheguem aos mais vulneráveis. “Precisamos de US$ 5,4 bilhões.”

A ONU quer apostar em pelo menos parte do modelo brasileiro no uso desse US$ 20 bilhões. “Estamos usando a experiência no Brasil como um exemplo”, disse Mistura. Segundo ele, programas como o Bolsa Família têm “efeitos multiplicadores” e vão na linha que a ONU quer adotar. A ideia é criar redes de ajuda social para permitir que os famintos possam não apenas ter alimentos, mas uma saída da pobreza.

Uma das ideias é alimentar 20 milhões de crianças em escolas. Outro projeto que já está sendo viabilizado é o de garantir alimentos vinculados com a criação de trabalho.

Outra iniciativa já em andamento é o uso de US$ 1 bilhão para comprar alimentos nos próprios países onde há fome. Dessa forma, o mercado local fica aquecido e a produção local ganha um incentivo. Grande parte dos US$ 20 bilhões do G-8 serão usados para o desenvolvimento agrícola.

Até pouco tempo, grande parte dos recursos era usada para comprar alimentos produzidos por ricos fazendeiros americanos e distribuir na África. Os mais beneficiados eram os fazendeiros, que tinham venda garantida.

Jamil Chade, de Genebra – O Estado de São Paulo

ONGS e o Apocalipse

As ONGS avançam seus (delas) tentáculos, em todas as direções e propagam “verdades”, que apuradas com lupa, não se sustentam frente a argumentos consistentes.

Aliás, não se costuma verificar a enxurrada de dados, com os quais somos bombardeados diariamente, sobre os mais diversos assuntos, divulgados pelos profetas do catastrofismo.

As ONGs do fim do mundo
Reinaldo Azevedo – Veja

Não faz três meses, morreríamos todos assados no fogo do inferno de nossas ambições. Quem é esse sujeito determinado, porém oculto? Nós, os “seres humanos”. Procurem na Bíblia ou na internet o Apocalipse de São João. As previsões sobre os males que advirão do aquecimento global foram copiadas de lá. Se ele não era um bom cientista, não há cientista que o supere em matéria de fim do mundo. O tema deixou de ser prioridade nestes dias. Agora, vamos morrer de fome. Um certo “sistema” – sim, o capitalismo -, que faria derreter o planeta, ameaça deixar a Terra esfaimando. Diacho de modelo esse que vive dando tiro no próprio pé! Será que era isso que os comunistas queriam dizer quando afirmavam que o capitalismo trazia em si a semente de sua própria destruição?

Quem propaga essas verdades eternas? As organizações não-governamentais (ONGs) – incluindo a maior delas: a Organização das Nações Unidas. Outro dia alguém me disse que até me considerava um cara bacana e tal – se acha isso mesmo, não me interessa; a mentira cujo propósito é a gentileza é decorosa. Mas ele não entendia como alguém lido podia acreditar na Santíssima Trindade. Nem eu! Até hoje, prosseguiu meu interlocutor, ele não compreendia essa história do “Três em Um”: Pai, Filho e Espírito Santo. Não cabe o pormenor, mas admito que há coisas que são matéria de fé, o que todo racionalista decente sabe. Concluí que é mais fácil um homem instruído acreditar no fim do mundo – ou na redenção – antevisto pelos “cientistas” do que na vida eterna anunciada por Deus…

À medida que as escatologias científicas vão se tornando influentes, números começam a pulular. Há um fascinante: indica que, no mundo, uma criança morre de fome a cada cinco segundos. Louvo a precisão do humanismo matemático. E indago: e se assim foi, por exemplo, nos últimos quinze anos? A China, sozinha, tirou, nesse período, 400 milhões de pessoas da pobreza. A fé não precisa fazer conta. A ciência, sim. Quinze anos correspondem a 5 475 dias, cada um com 86 400 segundos – logo, falamos de 473 040 000 segundos. Como a China tirou, nesse tempo, 400 milhões de pessoas da pobreza, isso significa que 0,846 indivíduo por segundo deixou essa condição. E olhem que ignorei a Índia e o Brasil.