Rodrigo Maia, Corrupção e Imprensa

Presidente da Câmara dos Deputados acusou jornalista de ter posição ‘ideológica’ ao ser perguntado sobre Michel Temer, ‘Lista de Furnas’ e corrupção no Congresso.

Presidente da Câmara se irritou com perguntas de jornalista colombiano.
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Questionado pelo jornalista sobre a acusação de ele teria recebido dinheiro, de acordo com a chamada “Lista de Furnas”, Maia se irritou, afirmou que a lista “foi uma acusação do PT em 2005” e questionou de onde a informação havia saído. “Esse assunto não existe na pauta brasileira há dez anos, essa lista falsa de Furnas. Há dez anos esse assunto não existe”, afirmou.

A “Lista de Furnas” é um suposto esquema de corrupção revelado em 2000 que envolve a Furnas Centrais Elétricas e beneficiaria vários políticos – a maioria do PSDB e do então PFL (hoje DEM, partido de Maia). A CPI dos Correios, em 2006, com base em dois laudos, considerou que a listagem, que citava 150 pessoas, era falsa. No entanto, no mesmo ano, um laudo diferente comprovou a autenticidade da lista.

Em seguida, Sánchez Cristo questiona se o presidente interino Michel Temer é “o homem” que “leve adiante e recupere a confiança dos brasileiros”, já que ele, de acordo com o jornalista, está “com suspeita e está recebendo acusações de corrupção”. Maia novamente se exalta e chega a insinuar que a entrevista estivesse “patrocinada” – porém interrompe a palavra e diz a conversa está “estranha”.

“O presidente Michel Temer não tem nenhuma acusação, não tem uma investigação contra ele. Citações podem ocorrer, é bom que existam. Todos têm direito de falar, mas ninguém tem nenhum encaminhamento contra o Michel. Eu não tô entendendo, se uma rádio estrangeira está nesse encaminhamento. Eu, de fato, tô perplexo”, afirmou Maia.

O presidente interino foi citado em investigações das operações Lava Jato e Castelo de Areia, da Polícia Federal, e como beneficiário de um suposto esquema de corrupção no porto de Santos (SP). O nome de Temer aparece também como responsável por acertar a entrega de propina em 2012 para a campanha do então candidato à Prefeitura de São Paulo Gabriel Chalita (na época, no PMDB, hoje no PDT). A acusação foi feita pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em um acordo de delação premiada.

Deputados

A temperatura da entrevista subiu quando o jornalista questionou Maia se a Câmara dos Deputados, “onde há mais de 300 parlamentares e a maioria deles é investigada por corrupção” (a Câmara tem 513 deputados), tinha “legitimidade” para julgar Dilma – que, continua, “até onde sabemos, não cometeu um delito de corrupção, mas sim de má gestão de governo”.

“Eu, de fato… perplexo. Quais são os 300 deputados que estão investigados e por quais crimes? Quais são os objetos… tem centenas de deputados estão em inquéritos de… de… de… questões eleitorais, tem nada a ver com corrupção. Eu não… e a sua pergunta, sobre a presidente, é o que eu digo: você está… a sua posição é ideológica também”, afirmou, compreendendo erroneamente que o jornalista havia afirmado que 300 deputados eram investigados  por corrupção.

Sánchez Cristo tenta interromper o deputado, que, irritado, insiste e ameaça acabar com a entrevista. “Eu estou respondendo sua pergunta. (…) Eu vou terminar! Deixa eu falar! O senhor vai deixar eu responder! (…) Então a gente vai acabar a entrevista! Então o senhor vai deixar eu falar tudo e depois o senhor vai falar o que quiser!”, disse Maia.

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Maia (dir.) defendeu presidente interino Michel Temer (esq.) durante entrevista a radio colombiana

O presidente da Câmara, então, começa a falar sobre o processo de impeachment de Dilma. “A presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade. A legislação brasileira, queira a presidente Dilma ou não, trata de forma muito clara o equilíbrio fiscal”, afirma. O jornalista, por sua vez, diz que Maia “não respondeu à pergunta” sobre os deputados, e completa: “aqui ninguém ideologizou a entrevista, nem perguntou, nem colocou em dúvida a legislação brasileira”.

Rodrigo Maia, em seguida, afirma que a Câmara “tem legitimidade”. “A Câmara não tem 300 deputados respondendo por corrupção. A Câmara de Deputados têm legitimidade porque, se não tivesse a legitimidade, a Suprema Corte brasileira, que tem todas as condições, já tinha tirado o mandato de alguns, como suspendeu o mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados apenas autoriza a abertura do processo de impedimento de forma legítima. A partir daí, quem está julgando é o Senado.”

Atualmente, segundo um levantamento da Transparência Brasil feito para o jornal Los Angeles Times, 303 deputados são investigados por algum tipo de crime; ao menos 150 deles são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e outros.

Jornalista: Como vai a acusação de que o senhor supostamente tenha recebido comissões pela prestação de serviços à empresa elétrica do Estado, Furnas?
Maia:
 Eu? Isso não existe. Isso não existe. Aonde tá isso? Isso foi uma acusação do PT em 2005, eu não sei por que esse assunto tá entrando na entrevista.

Jornalista: Mas a acusação existe ou não existe, deputado?
Maia:
 Não, não existe. Onde tá isso? Cadê a investigação? Cadê o inquérito? [o tradutor tenta passar as frases de Maia para o espanhol] Isso é uma acusação feita pelo PT, que inventou. Isso é uma coisa de 2005, inventada pelo PT, uma coisa que não entendi por que entrou nessa entrevista. De onde vocês tiraram isso? Porque esse assunto não existe na pauta brasileira há dez anos, essa lista falsa de Furnas. Há dez anos esse assunto não existe.

Jornalista: Mas pode ser Michel Temer o homem que leve adiante e recupere a confiança dos brasileiros, quando o mesmo presidente atual estava com suspeita e está recebendo acusações de corrupção? Pode alguém com esses sinais recuperar uma confiança perdida e que de alguma maneira se refletiu na abertura dos Jogos Olímpicos com a estrondosa vaia contra o presidente Temer?
Maia: 
Olha, eu acho que essa entrevista ela tá patro…, ela tá muito estranha pro meu ponto de vista. O presidente Michel Temer não tem nenhuma acusação, não tem uma investigação contra ele. Citações podem ocorrer, é bom que existam. Todos têm direito de falar, mas ninguém tem nenhum encaminhamento contra o Michel. Eu não tô entendendo, se uma rádio estrangeira está nesse encaminhamento. Eu, de fato, tô perplexo.

Fazendo uma entrevista para discutir a conjuntura política brasileira, econômica, das investigações, nenhum problema, mas esse encaminhamento pessoal que vocês estão dando às duas últimas perguntas, eu não tô entendendo. Essa entrevista tá partidarizada de uma rádio do exterior. Eu tô querendo compreender o que tá acontecendo nessa entrevista.

Jornalista: Mas não há nenhuma demonstração de testemunhas de todas essas investigações contra o presidente, isso não é certo?
Maia: 
Não, eu posso passar para você a lista do que tem contra o ex-go… contra o governo anterior. Tudo o que eles fizeram, a destruição da Petrobras. Se você quiser aqui, a gente pode ficar três horas só citando isso. Eu não tô entendendo. Vocês são uma rádio do exterior. Não cabe a uma rádio do exterior que… é… especificar desse jeito. Vamos discutir o Brasil, vamos discutir o que vocês querem de informação do país. O presidente Michel Temer não tem nenhuma investigação contra ele. Não tô entendendo.

Jornalista: Senhor Maia, mudando um pouco de tema, como brasileiro, como vê os Jogos Olímpicos, como lhe parece esse evento?
Maia: 
Muito bem, acho que o Brasil está indo muito bem nos Jogos Olímpicos, acho que o Brasil tá dando uma demonstração de superação, com toda a crise que o Brasil vive, econômica, moral, ética. Sem dúvida nenhuma, há um momento de dificuldade do país, mas acho que os Jogos Olímpicos têm demonstrado que os brasileiros, apesar de toda a crise, tem dado uma demonstração de superação e têm feito Jogos Olímpicos que têm representado muito bem não só o Brasil, mas toda a América do Sul.

Jornalista: Senhor Maia, o senhor desculpe que, mesmo que sejamos uma rádio estrangeira, que lhe perguntemos sobre assuntos locais. Para isso lhe chamamos. Senhor Maia, em uma Câmara dos Deputados, como a que o senhor preside, onde há mais de 300 parlamentares e a maiora deles é investigada por corrupção. Minha pergunta é a seguinte: com que legitimidade pode essa Câmara dos Deputados, infestada de corrupção, julgar uma presidenta que, até onde sabemos, não cometeu um delito de corrupção, mas sim de má gestão de governo?
Maia:
 Eu, de fato… perplexo. Quais são os 300 deputados que estão investigados e por quais crimes? Quais são os objetos… tem centenas de deputados estão em inquéritos de… de… de… questões eleitorais, tem nada a ver com corrupção. Eu não… e a sua pergunta, sobre a presidente, é o que eu digo: você está… a sua posição é ideológica também.

Jornalista: Não, senhor Maia…
Maia: 
A lei brasileira…

Jornalista: Não, senhor Maia…
Maia: 
Não, não, você perguntou e eu…

Jornalista: Não, não, desculpe-me, senhor Maia, eu faço uma pergunta e você me responde se quiser.
Maia: 
Eu vou responder!

Jornalista: [incompreensível]
Maia: 
Então deixa eu falar!

Jornalista: Não, deixe-me falar primeiro e faço a pergunta se estiver tudo bem para você.
Maia: 
Eu estou respondendo sua pergunta. [incompreensível] Eu vou terminar! Deixa eu falar! O senhor vai deixar eu responder! [incompreensível] Então a gente vai acabar a entrevista! Então o senhor vai deixar eu falar tudo e depois o senhor vai falar o que quiser!

Jornalista: Não, senhor Maia, o que estamos fazendo aqui…
Maia: 
Não, não, não. Tá bom, eu vou responder. Você tá errado. A presidente Dilma cometeu crime de responsabilidade. A legislação brasileira, queira a presidente Dilma ou não, ela trata de forma muito clara o equilíbrio fiscal. Quando você desrespeita a lei de forma objetiva e prevista, é crime de responsabilidade o desrespeito à liberação do orçamento sem autorização do Congresso Nacional. Isso é crime de responsabilidade. E mais: banco público não pode emprestar dinheiro para seu controlador, para o Estado brasileiro. Como um banco privado não pode emprestar dinheiro para seus controladores. A legislação é muito objetiva. E o governo dela cometeu esses dois crimes. Você pode achar que a legislação brasileira pode estar errada, mas é a legislação do Brasil que diz isso, que aprovar orçamento, liberação do orçamento sem autorização do Congresso é crime. E emprestar dinheiro de banco público para fechar as contas dos gastos do governo é crime. Se você é contra que essa lei exista, essa é outra questão. Por isso que eu digo que é uma questão ideológica, pra quem não acredita… Esses dois pontos estão claros na lei brasileira. É por isso que eu digo, sem nenhum demérito, que quem não acredita nisso está ideologizando o debate. Por isso que eu digo que você está ideologizando o debate.

(o locutor tenta interromper Maia)
Maia: Deixa eu terminar! Vocês gostam de criticar, vocês não gostam de ouvir. Não é só aí. É todo mundo. Então, na hora que a legislação é desrespeitada, se a legislação tá errada, que se mude a legislação. O que não pode é porque o governo achava que não devia respeitar a legislação, descumpriu a legislação. É crime de responsabilidade e ponto final.

Jornalista: Senhor Maia, a minha pergunta, o senhor não respondeu. Porque aqui ninguém ideologizou a entrevista, nem perguntou, nem colocou em dúvida a legislação brasileira. E, se foi cometido um crime, é preciso julgá-lo. E creio que você não respondeu, e, por isso, pergunto de novo: você acredita que a Câmara dos Deputados que você preside, flagrada em casos de corrupção, está legitimada para julgar a presidenta que, supostamente, cometeu esse delito – não coloco em dúvida o delito, coloco em dúvida a legitimidade da Câmara e pergunto a você na qualidade de presidente e de quem representa os brasileiros.
Maia: 
A Câmara não tem 300 deputados respondendo por corrupção. A Câmara de Deputados têm legitimidade porque, se não tivesse a legitimidade, a Suprema Corte brasileira, que tem todas as condições, já tinha tirado o mandato de alguns, como suspendeu o mandato do ex-presidente da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados apenas autoriza a abertura do processo de impedimento de forma legítima. A partir daí, quem está julgando é o Senado. É assim a regra do impedimento no Brasil e não vejo, e não conheço 300 processos de deputados que estejam respondendo por corrupção. Não vejo isso, isso não existe na Suprema Corte brasileira.

Jornalista: Deputado, não tiveram que renunciar vários ministros do presidente por estarem envolvidos também em investigações? E por isso também lhe falo no tema da confiança da cidadania frente ao novo governo, quando vários de seus ministros tiveram que renunciar também por denúncias?
Maia: 
Eu acho que se o ministro… é bom que um governo que escolha um ministro, se apareça um problema com algum ministro, que esse problema não seja conhecido anteriormente, que o governo faça a mudança de forma rápida, para mostrar que não há por parte do governo nenhum tipo de comprometimento com essas questões. Então eu acho que, quando o governo nomeia um ministro e as informações não estão claras, são informações que não existiam na sociedade, no momento em que elas aparecem, se elas forem graves, ou se existirem indícios de dúvidas, o que o presidente Michel fez em poucos casos exatamente o afastamento, o que eu acho correto.

Jornalista: Presidente, uma última pergunta, muito simples, muito concreta. Quando saberemos o futuro da senhora Rousseff?
Maia: 
De quem, da presidente?

Jornalista: Sim, quando saberemos o futuro político dela, o que vai acontecer?
Maia: 
Começa no dia 25 no Senado, 25 de agosto, e deve terminar no dia 29 de agosto o julgamento. São três ou quatro dias de julgamento.

Jornalista: Presidente, obrigado por seu tempo e desculpe-me por algumas perguntas que o tenham incomodado. Faz parte do nosso ofício e desejamos o melhor para o futuro do Brasil, presidente Maia.
Maia: 
Um abraço.
Fonte:Ópera Mundi

Rabos presos evitam CPI no Congresso Nacional

Fotografia,Brasil,ÍndiosIsso aqui eu postei no meu blog lá nos idos de 2009.
Não mudou nada!

Não tem para ninguém. Os Tupiniquins, estamos assistindo, finalmente, o desfile da tribo dos caras pálidas rotos.

Sempre fomos bombardeados, principalmente pela mídia comprometida, com escabrosas e inacreditáveis estórias de corrupção.

Nunca se questionou, porém, a existência dos corruptores. Não existe corrupto sem corruptor. Simples assim!

Do mais insignificante município, perdido nos grotões, até os atapetados salões do Congresso Nacional, sabemos que o caixa dois é uma prática, digamos, tacitamente aceita. Uma praga que só vem à tona do charco, quando alguém, tipo Roberto Jeferson, não “recebeu” o prometido e é ameaçado de ser “boi de piranha”. Agora, causa pavor nos oposicionistas e nos aliados do governo, quaisquer tentativas de esclarecer as “despretensiosas” e milionárias doações da Camargo Corrêa.

Nesse momento, é transparente entender porque a oposição, a maior suspeita de “receber um por fora”, nem queira ouvir falar em CPI. Por seu (dele) lado, os petralhas governistas, que em tese teriam todo o interesse em mostrar o rabo preso da oposição, quedam-se num inexplicável e cúmplice silêncio tumular. Os aliados do “esse é o cara” precisam preservar negócios futuros. Afinal a eleição de 2010 está à porta, e a campanha de dona Dilma vai precisar de uns trocados…!

Fica evidente o medo da corja de ser soterrada, metaforicamente, pelo desabamento do Castelo de Areia.

CPI do “por dentro e do por fora”? Nem pensar, Botucudos.

Brasil,Índio Botocudo,Estamas Eucalol

Base e oposição descartam CPI sobre Camargo Corrêa

Em conversas reservadas com a Folha, deputados e senadores governistas e da oposição disseram que não há a menor chance de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a empreiteira Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.

As empreiteiras deram contribuições financeiras legais para 55% dos atuais congressistas, segundo dados fornecidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – sem contar eventuais doações ilegais.

Um líder de partido aliado ao governo disse que investigar a Camargo Corrêa equivaleria “a destampar uma panela de pressão”. Um deputado da oposição afirmou que poderia haver um “efeito dominó” – começar a investigar a Camargo Corrêa e chegar a outras empresas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Há também interesses específicos dos aliados do presidente Lula em jogar contra uma CPI. A Camargo Corrêa, segunda empreiteira com maior receita líquida no país, tem boa relação com o PT e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), potencial candidata à Presidência em 2010.

Além disso, a construtora participa de várias obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo vista como uma parceira do governo para tocar investimentos do pacote de obras de Lula para tentar mitigar efeitos negativos da crise econômica.

Os dois tucanos presidenciáveis, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), também são apontados como políticos que possuem boas relações com a empreiteira. A Camargo Corrêa foi a maior doadora individual da campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo, em 2004, com R$ 1 milhão. Aécio foi o quarto político que mais recursos recebeu das empresas do grupo em 2006, com R$ 379 mil.

Do lado do governo, pesa ainda outro fator para evitar a CPI. O Palácio do Planalto avalia que o estrago político da Operação Castelo de Areia já foi feito e atingiu a oposição, sobretudo o DEM, partido que faz críticas mais incisivas à administração petista.

Metro de Salvador: MPF da Bahia quer saber tudo

metro_salvador

O Ministério Público Federal quer saber se a multinacional alemã Siemens, que esta semana denunciou ao Cade um esquema de cartel e superfaturamento em obras públicas, tem interesse em colaborar com as investigações relativas ao Consórcio Metrosal.

A Siemens foi uma das empresas participantes da licitação do metrô de Salvador, em 1999.

A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal  na Bahia (MPF/BA) também quer saber se houve conluio entre empresas nas licitações do metrô de Salvador, a exemplo do cartel delatado pela alemã Siemens às autoridades antitruste brasileiras nas licitações para aquisição de equipamento ferroviário e para a construção e manutenção de linhas metroviárias em São Paulo e Distrito Federal.
Na última terça-feira, 16 de julho, o MPF/BA oficiou a multinacional a fim de que preste informações sobre eventuais irregularidades ocorridas na licitação do metrô de Salvador, realizada em 1999, e sobre o interesse da companhia em colaborar com as investigações do MPF/BA relativas ao Consórcio Metrosal.

O procurador da República Vladimir Aras também oficiou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a fim de saber se a autarquia teve conhecimento de irregularidades ocorridas na licitação do metrô de Salvador, além de requisitar cópia do acordo de leniência da Siemens.

Foi por meio do acordo de leniência firmado com o Cade que a gigante alemã denunciou o cartel envolvendo outras multinacionais.

O acordo garante à companhia e a seus executivos imunidade administrativa e criminal, caso o cartel seja confirmado e a empresa que o denunciou suspenda a prática e colabore com as investigações.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No MPF/BA, além de um inquérito civil e de um procedimento criminal em curso, há duas ações judiciais em andamento em torno do mesmo caso Metrosal – uma ação de improbidade administrativa e uma ação penal.

Atualmente, as ações estão suspensas por determinação da Justiça Federal para aguardar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Habeas Corpus (HC) 159.159/SP, impetrado para a anulação das provas colhidas pelo MPF e pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia.

Em abril de 2011, o STJ decidiu pela ilegalidade de todas as provas obtidas em São Paulo a partir da quebra do sigilo de dados telefônicos na Operação Castelo de Areia.

Com a decisão do STJ, as ações continuam suspensas na Bahia, embora o MPF/BA tenha adotado medidas judiciais para retomar o andamento destas ações.
Fonte: Jornal O Expresso

Operação Castelo de Areia: a verdade processual pode não representar a verdade real

Não é bem assim, num estado democrático de Direito. As decisões judiciais devem ser cumpridas, mas não estão imunes a comentários e debates críticos.
Por Wálter Fanganiello Maierovitch- Terra Magazine.

Por três votos a favor dos impetrantes acusados e um contrário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu em anular, referente à chamada Operação Castelo de Areia, todas as interceptações telefônicas realizadas com base em denúncia anônima.

Para muitos procuradores da República, o “castelo ruiu”, ou seja, poucas provas restaram.

E vários processos foram iniciados com base no inquérito policial apelidado de Castelo de Areia.

Só para lembrar, a Operação Castelo de Areia da polícia federal teve início em março de 2009.

A meta da investigação era apurar eventuais crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, corrupção, doações encobertas a políticos e outros delitos menores.

As suspeitas recaíam na Construtora Camargo Correia e em alguns dos seus diretores.

Em janeiro de 2010, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, o polêmico ministro César Asfor, concedeu liminar para suspender a decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-SP).

Essa decisão do TRF-SP entendeu que as interceptações telefônicas haviam sido realizadas com autorização judicial ( o juiz concedente era Fausto de Sanctis). E que não tinham sido autorizadas interceptações com base em denúncia anônima.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O ministro Og Fernandes, no julgamento do STJ, teve a mesma convicção que os desembargadores do TRF-SP.

Og Fernandes frisou que o delegado federal que presidiu o inquérito realizou investigações e diligências preliminares antes de requerer as interceptações telefônicas. Em outras palavras, não foi a denúncia que motivou o pedido de interceptação, mas a existência de indicativos com lastro de suficiência de consumações de graves crimes.

Os votos vencedores são dos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Celso Limongi e Haroldo Rodrigues.

Pelos seus votos, várias interceptações telefônicas foram motivadas por denúncia anônima. Ou seja, trata-se de prova ilícita. E a ilicitude não permite o uso do colhido nas interceptações.

Uma causa de nulidade, prevista em lei. E como bem colocado pelo ministro Limongi, os “fins não justificam os meios”.

A propósito de denúncia anônima, o Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária realizada em 11 de maio de 2005, apreciou o seu valor jurídico.

E concluiu só caber apuração quando dotada de um mínimo de idoneidade e amparada em outros elementos que permitam “apurar a sua verossimilhança ou a veracidade”.

Como se percebe, uma denúncia anônima não pode servir de base para interceptação telefônica, segundo a nossa legislação e a jurisprudência do STF.

Mas, não seria este o caso, segundo o TFR-SP e o ministro Og Fernandes. Para eles, as interceptações decorreram de investigações e diligência preliminares.

PANO RÁPIDO. Ainda cabe recurso da decisão, com base no voto divergente do ministro Og Fernandes. E o recurso é ao próprio STJ.

O certo é que no Brasil uma questão processual sob validade de prova pode gerar impunidade.

Pelo conjunto probatório anulado pode-se afirmar que as acusações de crimes financeiros e outros davam justa causa ao início da ação penal.

Como ensinam os livros, a verdade processual pode não representar a verdade real.

STJ: após empate, julgamento sobre operação Castelo de Areia é suspenso

O julgamento de dois habeas corpus em que se pedem a anulação das investigações sobre a operação Castelo de Areia continua indefinido no Superior Tribunal de Justiça.

Em sessão nesta terça (15), o ministro Og Fernandes considerou legais as investigações e os atos processuais realizados.

Porém, o julgamento foi interrompido por pedido de vista do desembargador convocado Celso Limongi.

A operação foi iniciada em 2008 pela Polícia Federal e apurou indícios de crimes financeiros, que envolveriam várias pessoas, entre elas dirigentes da Construtora Camargo Corrêa.

Também haveria indícios de ramificações criminosas na administração pública.

A ação penal está parada por força de uma liminar do STJ.

Para a conclusão do julgamento, além do voto de Celso Limongi, falta ainda o voto do desembargador convocado Haroldo Rodrigues.

A quinta vaga da turma julgadora está em aberto.


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Vigaristas bilionários e a justiça nos Estados Unidos

O rigor da justiça nos USA tem uma descomunal importância no cotidiano das pessoas por lá.

Enquanto isso, na taba dos Tupiniquins, empreiteiras envolvidas em casos de corrupção tem investigação suspensa.

Nas terras acima do Rio Grande, os ‘castelos de areia’ não costumam ser desmanchados com qualquer chuvisco.
O Editor


Lição americana de como tratar vigaristas bilionários

A corrupção é uma praga planetária. A impunidade também é encontrada em várias partes do mundo, quase todas no Brasil.

Noutras praças, a corrupção pode resultar em cadeia e confisco. Aqui, o corrupto usa o fruto do roubo para comprar um caráter ilibado.

O repórter oferece o vídeo acima aos seus 22 leitores para despertar-lhes, no final de semana, o doce sentimento da inveja.

Nas imagens, objetos pessoais de Bernard Madoff, o mercador de papéis que passou uma rasteira de US$ 50 bilhões no mercado global.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A crise financeira de 2008 levou Madoff à breca numa terça-feira da primeira quinzena de dezembro. Na quinta da semana seguinte, ele estava em cana.

Ganhou o meio-fio mediante fiança. Coisa salgada: US$ 10 milhões. Pouco depois, intimado a depor, confessou seus malfeitos.

Geria um fundo de investimentos de fancaria. Definiu-o como “um gigantesco esquema de Ponzi”.

Mimetizara Carlo Ponzi, personagem que lesara, em 1920, 30 mil pequenos investidores americanos.

Ponzi oferecia a quem cria nele rendimento de 50% em 45 dias. Desceu à crônica de Wall Street como precursor do golpe da pirâmide.

Madoff oferecia 10,5% ao ano. Em tempos de dinheiro farto, levou a vigarice de Ponzi para passear nas fronteiras do paroxismo.

A secura da crise global levou os investidores ao guichê de saques. Descobriu-se, então, que a pirâmide de Madoff estava sustentada em alicerces de biscoito.

Do depoimento, o vigarista foi levado direto para o cárcere. Com 72 anos, é improvável que volte a ver a luz do Sol. Afora o usufruto das grades, impuseram-lhe o confisco dos bens.

Entre eles os carrões de luxo, o iate ancorado nas Bahamas, a casa de praia e o apartamento de US$ 9 milhões que lhe servia teto em Nova York.

Levado ao martelo, o patrimônio indeniza parte das vítimas de Madoff. Vão a leilão inclusive os objetos pessoais do ex-espertalhão –de sapatos a jóias.

Aos residentes nesta terra de palmeiras, sabiás e impunidade, resta assistir. E cultivar a inveja!

blog Josias de Souza

STJ, de forma inédita, suspende investigações da Operação Castelo de Areia

Na era FHC havia o chamado “engavetador geral”.

E agora? Como se explica o que abaixo vai publicado em reportagem da Folha de São Paulo?

Convém salientar que o Ministro Asfor Rocha, era presidente do STJ quando mandou suspender as investigações, é cotado para ocupar uma toga no Supremo Tribunal Federal, indicação “in pectore” do Presidente Lula.

Contudo, cabe ao Senado Federal a prerrogativa de aprovar a nomeação de ministros para o STF.
O Editor


Decisão inédita do STJ beneficia empreiteiras

Suspensão da Operação Castelo de Areia poupa empresas de investigação

Denúncia anônima, que motivou interrupção da investigação, não afetou outras 32 decisões tomadas pelo tribunal.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Uma decisão sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investigação policial já desencadeada sobre irregularidades em obras públicas no país.

Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) feito a pedido da Folha mostra que é inédita a decisão da presidência do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Operação Castelo de Areia.

A ordem para interrupção do processo levou a assinatura do então presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.

A justificativa de Asfor para a decisão foi o uso de uma denúncia anônima para pedir autorização para instalar escutas telefônicas “genéricas”.

A Procuradoria de São Paulo sustenta que houve investigação preliminar.

Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas até hoje 33 decisões liminares (urgente e provisória) pela presidência do tribunal que citam denúncias anônimas.

Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma ação penal nessas situações, exceto no caso dos empreiteiros.

O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada.

Esse inquérito da Polícia Federal apura fraudes em concorrências, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, além do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 políticos.

A operação foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corrêa.

Filipe Coutinho/Folha de São paulo

Eleições 2010: José Serra e o misterioso Paulo Preto

José Serra: “Ele [Paulo Preto] é totalmente inocente”

“Eu não sei quem é o Paulo Preto. Nunca ouvi falar. Ele foi um factóide criado para que vocês (imprensa) fiquem perguntando”. José Serra

Vejam bem esta foto. Na frente dos trabalhadores, três personagens de uma estranha história.

No debate da Band, Dilma mencionou Paulo Preto (na foto a esquerda). José Serra interrogado após o debate pelos jornalistas afirmou não conhecer a pessoa. A batata quente concerne Rodoanel, propina, caixa 2 e outras maracutaias.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

José Anibal (na foto a direita) o conhece bem. Ele afirmou a Revista Istoé que Paulo Preto teria sumido para Europa, mas o homem esta aqui. Qual é o mistério que rodeia esses personagens, ao ponto de Serra negar a evidência e pretender que não o conhece?

Uma primeira explicação chegou agora pouco. Na Folha, Paulo Preto (entrevistado hoje no jornal) jogou no ar uma frase: “”Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro”.

Bingo! José Serra recuperou a memória e reconheceu Paulo Preto. De repente o conhece tão bem, que se permite atestar com veemência “Ele é totalmente inocente”.

Quem é o desconhecido e agora inocente conhecido de José Serra? Porque tanto mistério?

A seguir algumas dicas que esclarecem uma das tantas caras do candidato tucano, a que mais procura esconder dos holofotes.

Três revistas se interessaram no personagem com certa antecipação. Época e Veja, esta última insuspeita de qualquer conivência com o lulopetismo, o denominou o homem bomba. Em 14 de maio 2010, a Veja.com publicou uma matéria explosiva que ligava Paulo Preto a propina recebida em ligação com as obras do Rodoanel. A Época também. Em 14 de agosto 2010, na Revista Istoé, Eduardo Jorge, vice presidente do PSDB afirma que Paulo Preto fugiu com R$ 4 milhões da campanha.

As matérias foram reproduzidas aqui no blog. Quando saiu a declaração de Eduardo Jorge, estranhei. Porque sair a público e lançar tamanha acusação contra o agora “totalmente inocente” Paulo Preto?

Não seria uma maneira de procurar afastar o assunto propina, do PSDB? Como reagiria o “bode expiatório”? Aceitará assumir sozinho?

Leiam a seguir às diferentes matérias publicadas sobre o “totalmente honesto” desconhecido de José Serra.

Os próximos debates permitirão seguramente que o candidato tucano recupere prontamente a memória.
->> mais no blog do Favre

O ‘homem-bomba’ do tucano Aloysio Nunes

14 de maio de 2010

Por Fernando Mello e Marina Dias – VEJA.COM

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Sarney recebeu propina de empreiteira, segundo a Polícia Federal

Empreiteira pagou propina a aliados de Sarney, suspeita PF

Documentos apreendidos indicam valores supostamente pagos a PT e PMDB

Total seria de R$ 2,9 mi, por conta da obra da eclusa de Tucuruí; STJ parou Operação Castelo de Areia após defesa questionar provas colhidas

[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]Relatório da Polícia Federal, produzido durante a Operação Castelo de Areia, afirma que a empreiteira Camargo Corrêa acertou o pagamento de propina de pelo menos R$ 2,9 milhões ao PT e ao PMDB referente à obra da eclusa de Tucuruí, no Pará, citando como supostos beneficiários integrantes do grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que controla o Ministério de Minas e Energia.

Os supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Os registros foram feitos à mão em 15 de maio de 2008 e depois escaneados. A Folha obteve documentos inéditos que constam da investigação.

A Camargo Corrêa informou ontem que não irá se manifestar sobre documentos que estão sub judice. Desde a semana passada, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu a Operação Castelo de Areia após a defesa da empresa questionar a legalidade das provas colhidas.

José Sarney e outros citados negam as suspeitas, que dizem servir para “criar escândalos”.

No manuscrito apreendido, há registro de que foram repassados aos partidos 3% de uma parcela recebida pela empreiteira para a construção da eclusa, de R$ 97 milhões. Ao lado, há a indicação de que os recursos destinados ao PMDB foram repassados a “Astro/Sarney”.

Sarney, segundo a PF, é “provavelmente” Fernando Sarney, filho do presidente do Senado. E “Astro”, diz o relatório, é Astrogildo Quental, diretor financeiro da Eletrobrás e ex-secretário estadual do Maranhão no governo de Roseana Sarney.

Fernando Sarney foi o padrinho de Quental na Elebrobrás, como mostram grampos de outra operação, a Faktor (ex-Boi Barrica), na qual o filho do senador foi indiciado pela PF.

Fernando Barros de Mello e Lilian Christofoletti/Folha de S.Paulo
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Castelos de papel, tela e areia

Mais do que nunca, é preciso cuidar para que a qualidade sempre exigida no jornalismo impresso se mantenha no jornalismo eletrônico

OS TEMPOS são terríveis para os jornais impressos nos EUA e na Europa. A crise econômica acelerou o desgaste do modelo econômico dessa indústria nos países centrais do capitalismo e os efeitos são visíveis.

Na sexta-feira, circulou a última edição em papel do centenário e excelente “Christian Science Monitor”. Na quinta, o “New York Times” anunciou corte de 5% por nove meses no salário de quase todo o seu pessoal, mais um gesto extremo para tentar melhorar suas contas, e o “Washington Post” deu partida a processo de demissões voluntárias.

Na terça, quatro cidades do Estado de Michigan, inclusive Ann Arbor, sede da Universidade de Michigan, souberam que este ano ficarão sem nenhum jornal impresso porque o único em cada uma delas (todos pertencentes a uma rede) vai deixar de circular.

Semanas atrás, dois tradicionais títulos, o “Rocky Mountain News” e o “Seattle Post Intelligencer” haviam deixado de rodar e passado a operar só na internet.

A Federação Européia de Jornalistas, em atitude clara de desespero, pediu aos líderes dos partidos no Parlamento Europeu que os governos salvem os jornais impressos, “pedra angular da democracia europeia”, segundo dizem no documento.

A administração Sarkozy, na França, já seguiu nessa direção com um pacote de 600 milhões de euros de socorro aos diários. Nos EUA, o senador Benjamin Cardin, democrata do Maryland, argumenta com seus pares que os jornais merecem tanto auxílio quanto os bancos.

Esse apelo ao Estado é um atentado contra o princípio essencial da independência, condição indispensável para o exercício do bom jornalismo. A sobreviver como apêndice de governos, é melhor perecer.

Apesar de todos esses indícios, e dos prenúncios sombrios para os jornais no mais recente relatório do “State of the News Media” (), o jogo ainda não está jogado nem lá nem muito menos aqui no Brasil.

Mas a tendência da migração do jornalismo do papel para a tela é irredutível, mesmo que as versões impressas se mantenham. Por isso, mais do que nunca, é preciso cuidar para que a qualidade sempre exigida no produto impresso se mantenha no eletrônico.

Esta semana, na cobertura da Operação Castelo de Areia, a versão on-line da Folha deu uma derrapada feia, em decorrência de vícios estruturais dessa plataforma: a pressa em colocar no ar informações e a frouxidão dos controles.

A terceira chamada da página inicial da Folha Online tinha um título errado (“PT pode ser investigado por doações da Camargo”), sem nenhuma base nas informações disponíveis. O erro, que não apareceu no jornal impresso, foi corrigido e o título mudado.

O rigor e o cuidado imprescindíveis no jornal impresso devem ser obrigatórios no eletrônico. As sociedades democráticas podem até sobreviver sem jornalismo de papel, mas sem jornalismo independente serão castelos de areia.

Folha de São Paulo – De Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman