STF, Olimpíadas e o direito à livre manifestação

Conforme eu venho escrevendo aqui desde o início da repressão às manifestações de protestos nos locais das disputas nas olimpíadas no Rio.

É cristalino que uma norma (lei) infra constitucional não pode ter prevalência sobre a Constituição Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Reafirmo: ao reconhecer a constitucionalidade – na interpretação conforme – da lei usada para justificar a repressão à livre manifestação de opinião, o STF violentou a Constituição Federal.
Leiam o que escreve o ex-presidente do STF Carlos Ayres Brito:

Repressão ao “Fora, Temer” na Olimpíada fere Constituição, diz ex-presidente do STF
Lei sancionada por Dilma limita proibição de cartazes a conteúdo racista ou xenófobo. Ayres Britto diz que manifestação política silenciosa não pode ser cerceada pela segurança dos Jogos.

A lei 13.284, sancionada pela presidente afastada Dilma Rousseff, limita a proibição de cartazes e mensagens de conteúdo ofensivo com caráter racista ou xenofóbico. A lei proíbe a utilização de bandeiras para “outros fins que não o da manifestação festiva e amigável.

Para o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, retirar um torcedor que se manifesta pacificamente fere o princípio constitucional que garante a liberdade de expressão no país.

“Você levar uma placa ou cartaz dizendo fora quem quer que seja, pacificamente, é uma legítima manifestação da liberdade de expressão e, logo, não cabe este tipo de cerceamento”, afirmou o ex-presidente do STF ao BuzzFeed Brasil.

“Nenhum regulamento pode se sobrepor à Constituição.”

O poder executivo não legisla, isto é, não cria leis, exceto no caso das Medidas Provisórias, que as são até a aprovação pelo Parlamento. A lei que dona Dilma assinou foi gestada no parlamento e ela promulgou. O STF deu uma interpretação hermenêutica distorcida do sentido da norma.

Olimpíadas Rio 2016

Olimpíadas, poluição tortura e misogeniaBaia de Guanabara,Poluição,Olimpíadas Rio 2016,Blog do Mesquita

Além de problemas nacionais, como a crise política, o jornal britânico da BBC cita o “cheiro de excremento” da Baía da Guanabara, a morte de trabalhadores nas construções olímpicas, a queda de parte da ciclovia Tim Maia e “declarações a favor da tortura, da misoginia e da ditadura militar feitas pelo político mais votado da cidade, Jair Bolsonaro”.


[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Uma atleta baleada na cabeça e outras histórias do ‘inferno’ da insegurança no Rio às vésperas dos Jogos

Aos 27 anos, Anna Paula Cotta sonha em ser uma atleta olímpica, mas, para os Jogos do Rio, na sua cidade natal, ela tem um desafio maior: recuperar-se do tiro que levou na cabela durante um assalto.

Anna Paula CottaAtleta de tiro esportivo, Anna Paula Cotta levou um tiro na cabeça durante um assalto

“É uma coisa meio pesada pela qual muita gente passa. Você vê na televisão todos os dias… Todos os dias, alguém morre”, diz Cotta, que pratica tiro esportivo, em voz baixa.

“Mas, graças a Deus, estou aqui”, acrescenta ela durante uma entrevista concedida à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, na intimidade de sua casa, a primeira depois de se tornar mais uma vítima da violência carioca, há menos de um mês.

O crime ocorreu em 9 de junho em plena avenida Martin Luther King, uma importante artéria viária da Zona Norte do Rio, a menos de 500 metros da delegacia de polícia do bairro de Inhaúma.

Por volta das 5h00 da manhã, Cotta estava dirigindo sozinha em um pequeno carro amarelo para ajudar na empresa de transportes de seu pai, que, aos 63 anos, luta contra um câncer.

Ressonância magnética do crânio de Anna Paula Cotta
Ressonância magnética mostra o dano causado pela bala no crânio de Cotta

Logo, ela se deparou com um grupo de assaltantes armados que haviam parado o trânsito para roubar dinheiro e celulares de motoristas, uma prática frequente na cidade. Ela tentou passar. Os ladrões abriram fogo.

Seu automóvel foi alvejado seis vezes. Um dos tiros atingiu o osso frontal de seu crânio. O carro seguiu em frente por vários metros até bater contra um muro.

Cotta ficou ali, imóvel, sangrando e indefesa.

‘Bem-vindos ao inferno’

Falta praticamente um mês para o começo dos Jogos Olímpicos Rio 2016, e os índices de criminalidade sobem de forma alarmante no Estado anfitrião do evento.

Só em maio, foram denunciados 9.968 roubos nas ruas, 42,9% acima do mesmo mês do ano anterior, indica o Instituto de Segurança Pública (ISP), vinculado ao governo fluminense.

Houve 2.083 homicídios dolosos no Estado do Rio entre janeiro e maio, um aumento de 13,6% em relação ao mesmo período de 2015.

Protesto no Rio
‘Bem-vindos ao inferno’, dizia a faixa em protesto contra o atraso de salários de policiais e bombeiros do Rio – Image copyright AP

Quebrado financeiramente, o governo do Rio decretou em junho “estado de calamidade pública”, para receber R$ 2,9 bilhões do governo federal, destinados à area de segurança, o que inclui o pagamento de salários atrasados de policiais.

“Bem-vindos ao inferno”, dizia em inglês uma faixa que, nesta segunda-feira, voltou a ser exibida por um grupo de policiais no aeroporto internacional do Rio para protestar contra o atraso dos salários. “Policiais e bombeiros não estão sendo pagos, quem vier ao Rio de Janeiro não estará seguro.”

O ato foi idêntico ao realizado uma semana antes, e, apesar de bastante criticado por empresários de turismo, está evidente a deterioração da segurança para quem vive na cidade ou acompanha as notícias locais.

Só na última semana de junho, morreu baleado em um assalto um policial que integrava a equipe de segurança do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e um cadáver mutilado apareceu nas areias de Copacabana, onde serão realizadas as disputas de vôlei de praia.

Além disso, uma médica que dirigia pela Linha Vermelha, na Zona Norte da cidade foi assassinada com um tiro na cabeça. A polícia investiga se foi uma execução ou um assalto com um desfecho mais triste que o de Cotta.

Boa pontaria

Anna Paula CottaAlém de atleta, Cotta é psicóloga da Marinha e cursa um mestrado em Administração de Empresas

“Sempre quis competir nos Jogos. Tentei em várias modalidades, e nunca fui boa em nada”, diz a atleta, que tem olhos negros e um sorriso generoso.

Mas, um dia, ela descobriu o tiro esportivo. Assistia às transmissões de Olimpíadas pela TV junto com sua mãe quando “apareceu um senhor de idade gordinho atirando”. “Isso! Encontrei”, lembra-se de ter dito na ocasião.

Até aquele momento, as armas nunca haviam despertado seu interesse. Quando passou a praticar o esporte, em 2010, começou com uma pistola de ar comprimido, porque achava que seria menos perigosa do que uma de fogo.

Quase imediatamente, notou que tinha boa pontaria. Subiu no ranking, entrou para a Confederação Brasileira de Tiro Esportivo e, em maio, participou da Copa do Mundo, na Alemanha.

Queria se classificar para os Jogos, mas não conseguiu. Acredita que faltou tempo: com algumas competições e pontos a mais somados no ranking, talvez tivesse obtido a classificação.

Tempo sempre foi algo que faltou no dia a dia de Cotta: além de ser atleta e ajudar o pai, é psicóloga da Marinha e cursa um mestrado em Administração de Empresas.

Sua mãe, Jussara, uma aposentada de 64 anos, lembra que, na noite de 8 de junho, Cotta disse estar cansada e a surpreendeu com perguntas de teor filosófico:

“Para que nascemos? Para que estudamos tanto? Para que trabalhamos?”

“Você nasceu para fazer coisas boas”, respondeu sua mãe.

Seis horas despois, a jovem levou um tiro.

Resgate de cinema e ‘pacificação’ em xeque

Alguns acontecimentos recentes no Rio ligados à violência tiveram aspectos cinematográficos.

Em 19 de junho, um domingo, cerca de 20 homens armados resgataram um narcotraficante internado em um hospital sob custódia policial, matando uma pessoa e deixando outras duas feridas.

O hospital, localizado no Centro do Rio, é uma das unidades de referência para os 700 mil turistas esperados na cidade durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos.

As mortes pelas mãos de policiais também têm aumentado neste ano: apenas em maio, foram 84 em todo o Estado, 90,9% acima do mesmo mês do ano passado, segundo dados do ISP, que inquietam defensores de direitos humanos. Por sua vez, seis policiais morreram em serviço naquele mês, um a mais tendo como base a mesma comparação.

Nos últimos dias, a polícia realizou uma série de operações para capturar criminosos em favelas da cidade, gerando cenas de pânico.

Policiais em favela
A polícia tem realizado operações em favelas do Rio para combater a presença de criminosos – Image copyright AP

No Complexo da Maré, conjunto de favelas localizado entre o aeroporto internacional e o Centro do Rio, um tiroteio entre policiais e traficantes obrigou 150 alunos e profissionais de uma ONG a se jogar ao chão das salas de aulas e a permanecerem assim por três horas para se protegerem na última quarta-feira.

As quadrilhas armadas e os enfrentamentos a tiros voltaram a ser registrados em várias favelas do Rio que haviam recebido unidades policiais em anos recentes. Segundo especialistas, a outrora aplaudida política de “pacificação” da cidade agora está em xeque.

As autoridades atribuem tudo isso à crise financeira do Estado, mas afirmam que a segurança melhorará com o dinheiro enviado pelo governo federal e com as dezenas de milhares de policiais e militares que chegarão ao Rio para os Jogos.

O Comitê Rio 2016 destaca que o Brasil tem uma “grande experiência com segurança de megaeventos”. No entanto, no Rio, já ocorreram alguns crimes relacionados com a Olimpíada.

A atleta paralímpica australiana Liesl Tesch denunciou ter sido roubada a mão armada no dia 19, quando estava com seu fisioterapeuta na turística Zona Sul da cidade. Em maio, três membros da equipe espanhola de vela passaram pelo mesmo.

Na semana passada, um caminhão que levava para o Parque Olímpico equipamentos de duas emissoras de TV alemãs, avaliados em mais de US$ 400 mil (R$ 1,31 bilhão), foi sequestrado e roubado por um grupo de assaltantes. A carga apareceu depois em um galpão abandonado na região metropolitana no Rio.

Mas, para muitos na cidade, a pergunta não é tanto sobre o que acontecerá durante a maior festa do esporte mundial, mas sobre o “depois”, quando a atenção do mundo não estiver mais voltada para o Rio.

Recuperação e esperança

O assalto em junho foi a segunda vez que o carro de Cotta foi baleado durante uma tentativa de roubo.

A primeira foi há alguns anos, quando dirigia acompanhada por seu irmão, Marco, um engenheiro naval de 31 anos. Ele assumiu o volante e jogou o automóvel para cima do assaltante enquanto ela acelerava. Os dois saíram ilesos, ainda que três balas tenham atingido a carroceria.

Talvez Cotta tenha tentado repetir a manobra, desta vez sozinha, e não tenha conseguido. Até agora, tem evitado contar o que aconteceu exatamente, inclusive para familiares. “Sobre o tiro, não tenho nada a dizer”, diz à BBC Mundo. “Lembro de algumas coisas, mas não falo disso.”

Sua mãe acredita que ela virou a cabeça justamente enquanto disparavam, e, assim, a bala, que perdeu força ao atingir o carro, fraturou seu crânio sem penetrá-lo.

Ela foi socorrida pelos outros motoristas que haviam acabado de ser assaltados pela mesma gangue. No hospital, foi operada em estado grave.

Cotta ficou em coma induzido, em uma unidade de tratamento intensivo, até começar a dar sinais de melhora. Seguiu internada por mais uma dezena de dias e recebeu alta.

Sua mãe repete aliviada que ela não terá sequelas, segundo os médicos, e nem sequer ficarão marcas visíveis do tiro, graças a uma cirurgia plástica.

Anna Paula CottaCotta quer recuperar-se e seguir treinando até se classificar para os Jogos Olímpicos

Também comenta que estão pensando em comprar um carro blindado para sua filha e processar o Estado do Rio pelo que ocorreu: “A polícia não está fazendo nada”.

Na delagacia de Inhaúma, ao lado de onde se deu o crime, um policial se esforça para se lembrar do episódio ao ser abordado pela reportagem.

Mas um oficial garante que o chefe está nas ruas, fazendo diligências sobre o caso. “Talvez consiga capturar alguém e haja novidades amanhã”, diz o inspetor Nelson.

Nos últimos dias, Cotta tem sofrido com dores de cabeça. Acredita que se devem aos pontos debaixo das ataduras. Também sente enjôos. Na casa de seus pais, só recebe visitas de seu namorado, familiares e amigas íntimas.

Espera voltar gradualmente às suas atividades e mantém o sonho de competir em uma Olimpíada. “Algum dia, chegarei lá”, diz. Mas, para os Jogos do Rio, não comprou nem ingressos para acompanhar tudo como espectadora, embora talvez ainda o faça.

“A cidade é perigosa, mas me acostumei. Quem sabe não consigo viver fora daqui no futuro”, reflete. “No entanto, esta é minha vida agora.”
Gerardo Lissardy/BBC

Olimpíadas: Brasil dorme de olhos abertos ante ameaça de ataques de “lobos solitários”

Serviços de inteligência não temem possibilidade de grande atentado durante os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, Olimpíadas Rio 2016 ,Estado Islâmico,Serviços inteligência ,Jogos Olímpicos, Terrorismo islâmico ,Olimpíadas Rio 2016,,Brasil,Blog do Mesquita

Exercício anti-terrorista das Forças Especiais brasileiras.
Foto:GILBERTO ALVES/MINISTERIO DA DEFESA

Na lista de preocupações que ameaçam o sucesso dos Jogos Olímpicos do Rio há uma que vem escalando degraus nos últimos meses: os chamados “lobos solitários”. Um homem armado, invisível para os serviços de inteligência, mas influenciado pela ideologia radical de grupos terroristas, é hoje uma ameaça muito maior que a de um ataque orquestrado pelo Estado Islâmico (Isis, nas suas siglas em inglês).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

MAIS INFORMAÇÕES

Secretário de Segurança: “O Rio me deu condições de executar meu trabalho, mas agora está me tirando isso”
É possível ocorrer um ataque terrorista nas Olimpíadas do Rio?
Sob pressão internacional, Câmara aprova lei que tipifica o terrorismo
França oferece apoio ao Brasil contra ataques terroristas nos Jogos do Rio

Segundo um relatório dos serviços de inteligência, publicado pela revista Veja, atentados de grande sofisticação e complexidade logística não são mais uma ameaça para o Brasil, mas sim o incentivo de grupos extremistas religiosos para que seus simpatizantes atuem por conta própria. “Uma das maiores preocupações governamentais está no acompanhamento da radicalização de indivíduos alinhados ideologicamente ao Estado Islâmico”, diz o texto.

Nesta sexta-feira, a pedido das autoridades brasileiras, a companhia Avianca lançou um comunicado interno advertindo da possível entrada no Brasil de um ex-detento de Guantánamo, que foi acolhido no Uruguai há dois anos.

Jihad Ahmad Diyab, que cumpriu pena na controversa prisão norte-americana por seus supostos vínculos com a Al Qaeda, era livre de deixar o território uruguaio, mas as autoridades migratórias brasileiras já haviam barrado sua entrada com base na lei antiterrorista. Tecnicamente ele não é um fugitivo, porque nunca foi processado nem acusado, mas a um mês da Olimpíada, qualquer rastro suspeito é motivo de alerta.

Há outros vários indícios que levaram a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a falar publicamente sobre a ameaça específica dos lobos solitários, baseada no florescimento de um radicalismo autóctone. O último foi o descobrimento de um canal de comunicação em português para a troca de informações sobre o grupo terrorista no aplicativo de mensagens Telegram.

O achado foi interpretado como um esforço do Estado Islâmico para ampliar sua influência no Brasil, um apelo a potenciais novos soldados. “Entendemos que a criação de uma conta pode ser a abertura de uma porta para que brasileiros sejam radicalizados”, disse uma fonte próxima ao assunto à agência de notícias Reuters.

A divulgação por parte de Abin de investigações antiterroristas teve seus críticos, entre eles José Mariano Beltrame, o secretario de Segurança Pública do Rio, que receberá 85.000 agentes para garantir a ordem nos Jogos. “Quando temos investigações de coisas importantes para fazer, a gente não fala. A gente apresenta resultado. Na minha visão, não deveria nem ter confirmado ou desconfirmado”, criticou Beltrame.

Não foi a primeira vez que a Abin divulgou informações que, tradicionalmente, são sigilosas. Em abril, os serviços de inteligência reconheceram a veracidade de um tweet que apontava o Brasil entre os objetivos do Estado Islâmico. A mensagem, que dizia em francês “Brasil, vocês serão nosso próximo objetivo”, foi publicada na rede social Twitter em novembro, quatro dias após os atentados do grupo terrorista que deixaram 129 mortos em Paris.

A conta, hoje inativa, foi atribuída pela inteligência brasileira a Maxime Hauchard, um francês de 22 anos que aparece nos vídeos do Isis decapitando reféns. Para a elaboração desta reportagem, a Abin recusou responder perguntas enviadas por este jornal e tampouco confirmou a veracidade do relatório.

Com o aumento dos protocolos de segurança em países da comunidade europeia e a constante vigilância e intercâmbio de informações de órgãos de inteligência, o Estado Islâmico pode ver no Brasil “uma alternativa inexplorada”, avalia o analista de assuntos estratégicos e consultor de agências internacionais André Luís Woloszyn.

Nesse sentido, o informe da Abin, aponta a Olimpíada como um “fator de elevada atratividade para a atuação de grupos terroristas no Brasil”.

Esse mesmo relatório reconhece que a “disseminação do ideário radical salafista entre brasileiros” e “a dificuldade de neutralizar atos preparatórios de terrorismo” apontam um aumento, sem precedentes, “da probabilidade de ocorrência de atentado durante 2016, especialmente por ocasião dos Jogos”.

A inteligência brasileira já constatou, segundo Woloszyn, a existência de uma rede de tráfico de pessoas, algumas envolvidas em atos terroristas no Oriente Médio, utilizando o Brasil como passagem. Também tem no radar, diz o especialista, brasileiros classificados como “altamente radicalizados”.

“Muitos destes, inclusive, prestaram juramento ao califado e, consequentemente, estariam em condições de atuar em ações terroristas em nome do Estado Islâmico”, afirma. Um deles seria um jovem de Santa Catarina, no sul do país, que passou a ser monitorado 24 horas com tornezeleira eletrônica. O universitário, segundo a revista Veja, teria ficado três meses numa cidade síria dominada pelo EI, e já no Brasil passava as madrugadas em treinos de tiro ao alvo.

“Tais circunstâncias derrubam a tese defendida por muitos de que o Brasil está longe do terrorismo extremista, baseados em falsas premissas de que o país não está envolvido em operações bélicas no Oriente Médio, Norte da África e em países asiáticos e que somos pacíficos”, defende Woloszyn.

“O cenário atual no Brasil é de pró-terrorismo cujas medidas profiláticas não dependem somente dos órgãos estatais mas, fundamentalmente, do envolvimento da sociedade em geral em um trabalho conjunto para coleta de informações.”

Esse trabalho conjunto já vem sendo feito há meses em parceria com órgãos de inteligência estrangeira, sobre tudo com os norte-americanos, franceses, ingleses e israelense. Eles ofereceram treinamento aos agentes brasileiros e o compartilhamento de informações. A população também foi treinada.

O Ministério da Defesa, a Abin, a Polícia Federal e a Secretaria Extraordinária para a Segurança de Grandes Eventos promovem, desde fevereiro, cursos para que voluntários, taxistas, recepcionistas de hotel ou funcionários do transporte público aprendam a identificar possíveis ameaças e como lidar com elas.
ElPais/Maria Martin

Deputado Alberto Fraga propõe greve de policiais nas Olimpíadas

Durante solenidade com militares, deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) sugeriu que a categoria faça greve “de um ou dois dias” durante o período dos jogos para pressionar o governo.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Fraga diz que encabeçará paralisação policial caso o governo não conceda reajuste à categoria

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) propôs, durante solenidade com militares, que os policiais façam greve “de um ou dois dias” durante o período das Olimpíadas para pressionar o governo do Distrito Federal por aumento salarial e melhorias nos benefícios da categoria. Atualmente, o DF tem 7,8 mil bombeiros militares e 13,6 mil policiais militares.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Eles querem reajuste de 27,9% nos vencimentos mensais além da ampliação da abrangência no plano de saúde das corporações.“Independente de qualquer coisa que a gente possa deixar a sociedade apavorada, nós podemos anunciar um dia de não comparecimento ao quartel (sic). A maioria aqui já está bem idoso, já está bem crescido. Alguém aqui terá qualquer dia de problema se, no dia 4 de julho, 5 de julho, e se, no dia da Olimpíada, a gente não for trabalhar?”, afirmou o deputado em reunião pública na Câmara dos Deputados, em 20 de junho.

Fraga é tenente-coronel da reserva da Polícia Militar do DF e considerado o principal representante da categoria na Casa.

Após a divulgação do vídeo pela imprensa, Fraga afirmou que “não retira nada do que disse” e ressaltou que o evento era aberto ao público, inclusive aos jornalistas.

O deputado ainda protestou contra as condições de trabalho dos policiais e disse que se até 4 de julho não tiver um encaminhamento por parte do governador Rodrigo Rollemberg em relação ao reajuste salarial para os policiais, encabeçará um movimento de paralisação no período dos Jogos Olímpicos.

O governador Rodrigo Rollemberg considerou “lamentável que uma autoridade pública esteja incitando uma ação sabidamente ilegal [greve da PM]“.

Em nota, o comando da Polícia Militar disse que está preparado para trabalhar durante as Olimpíadas e descartou o indicativo de greve. Os jogos acontecerão entre os dias 5 e 21 de agosto.

Brasília é uma das seis cidades a sediar partidas de futebol – sete partidas do masculino, incluindo as duas primeiras competições da seleção brasileira, e três jogos de times femininos.

Meio Ambiente: Promessas irreais e falhas condenam Baía de Guanabara à poluição

Às vésperas das Olimpíadas, livro resgata histórico de falhas de programas de despoluição da Baía de Guanabara, cartão postal do Rio de Janeiro e palco da disputa de vela nos Jogos. Esgoto é o maior problema.

BdW Global Ideas Brasilien Rio de Janeiro Guanabara Bay

O roteiro das mais de duas décadas de trabalho para despoluir a Baía de Guanabara, local de competições olímpicas no Rio de Janeiro e Patrimônio Mundial da Humanidade, passa por promessas fantásticas, execução falha, licitações duvidosas e inúmeros adiamentos.

É o que conta o livro Baía de Guanabara – Descaso e Resistência, idealizado pela Fundação Heinrich Böll e assinado por Emanuel Alencar, lançado nesta quinta-feira (23/06).

O último compromisso irreal foi assumido diante do público internacional. Quando o Rio de Janeiro se candidatou como sede dos Jogos Olímpicos, em 2007, a promessa era reduzir em 80% o esgoto e lixo despejados na baía até 2016. Chegado o ano das Olimpíadas, estima-se que menos de 40% do esgoto seja tratado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A meta foi abandonada publicamente pelo governo estadual, que culpou a falta de planejamento comum entre os vários gestores da baía pelo insucesso. Atualmente, não existe prazo fixado para que os números prometidos em 2007 sejam alcançados.

“Alguns erros não poderiam mais ser cometidos 22 anos depois do início do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara.

No entanto, continuam acontecendo”, diz Emanuel Alencar, fazendo referência ao primeiro programa de limpeza da baía que obteve financiamento internacional, em 1993.

Dentre os equívocos, Alencar cita “os atrasos incríveis de cronograma, obras com pouquíssima transparência ou controle social, falta de acompanhamento e de pressão de órgãos controladores, como o Ministério Público e agência reguladora de saneamento”.

Um dos casos mais emblemáticos é a construção da Unidade de Tratamento de Rio Irajá. Nesse processo, em vez de tanques com substâncias químicas, a água é tratada na calha do rio – o máximo de carga orgânica é retirada por meio de flotação. O projeto previa que unidade do rio Irajá entrasse em operação em 2013, mas nada funciona até hoje.

“Foram gastos 40 milhões e ela está lá, parada já há dois anos, porque ninguém sabe quem vai operar. A prefeitura não quer, o estado diz que não tem dinheiro. É inacreditável”, lamenta Alencar.

Poluição e descaso a um ano das Olimpíadas

Histórico problemático

Os problemas para gerir os recursos destinados ao saneamento básico do entorno da baía vêm de longe. No início da década de 1990, enquanto o governo do Rio de Janeiro ainda se organizava para pedir o primeiro financiamento internacional voltado para a limpeza da área, empresas já se articulavam nos bastidores em busca de vantagens.

Em 1993, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou que liberaria US$ 350 milhões para Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Mas fez uma exigência: o governo estadual, diante do seu limitado quadro de especialistas, teria que contratar uma empresa para gerir os recursos do programa. O processo, segundo as leis brasileiras, exigia a abertura de uma licitação, e a empresa vencedora receberia US$ 5 milhões pelo trabalho.

Foi então que Manuel Sanches, coordenador do grupo do governo do estado que idealizou o programa, recebeu um pedido especial. Funcionários do governador Leonel Brizola queriam dispensa da licitação em favor da Promon Engenharia.

O episódio de tentativa de favorecimento foi narrado por Sanches no livro. Depois de ouvir o pedido, ele explicou que não poderia fazer o contrato com a empresa abrindo mão da licitação. “A empresa teria todo o controle dos recursos do programa. Não era cabível fazer um contrato sem licitação: era irregular tanto do ponto de vista da legislação do estado como da legislação internacional dos bancos que estavam financiando”, contou em entrevista à DW Brasil.

No dia seguinte ao pedido, 13 de abril de 1993, soube pelos jornais que seria exonerado. A recusa em favorecer a empresa havia lhe custado o cargo público.

Edição do jornal O Globo de 13/04/1993 traz exoneração de Sanches na capa

Consultada pela DW Brasil, a Promon Engenharia preferiu não comentar o caso. A empresa, que em 2015 passou a ser investigada pela Operação Lava Jato, continuou participando de obras públicas e participou, inclusive, do projeto para o atual Parque Olímpico.

Limpeza e transparência insuficientes

O PDBG, que deveria ter sido concluído em 1999, foi encerrado apenas em 2006 e classificado como “pouco efetivo” e “insatisfatório” pelo próprio BID. O banco de fomento japonês, que cofinanciou o programa, chegou organizar uma moção de repúdio ao governo do Rio de Janeiro pelo “total fiasco do PDGB”, mas foi contido pelo BID.

Depois de consumir cerca de US$ 1,2 bilhão em valores atuais, o programa não conseguiu sanear sequer uma das sub-bacias da baía. Algumas estações de tratamento de esgoto foram construídas, mas extensos trechos de redes coletoras seguem inexistentes. Resultado: a baía de Guanabara ainda recebe 18 mil litros por segundo de esgoto in natura de 15 municípios do entorno.

Diante dos atrasos, o Ministério Público entrou com uma ação contra o governo. Nela, a promotora Rosani Cunha pedia a apresentação de um cronograma com prazo de execução não superior a dois anos de todas as obras contempladas no PDGB sob multa diária de R$ 10 mil. Mas o juiz que analisou o caso optou pelo arquivamento do processo o que mostra, na visão de Alencar, que a Justiça também “jogou contra”.

Depois do PDBG, foi criado como sucessor o Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM). Questionada sobre a falha em atingir as metas, a Secretaria de Estado do Ambiente não respondeu às solicitações da DW Brasil.

A poluição industrial

A área da baía de Guanabara, com 337 km2 de espelho d’água e 143 rios e córregos, é ocupada por cerca de 9 milhões de habitantes e 1400 indústrias – 700 delas do setor petrolífero, o que traz também resíduos industriais. A despoluição deixou de ter prioridade.

“A baía está cheia, iluminada, parece um estacionamento de centenas de embarcações e plataformas que vêm pra manutenção”, comenta Dawid Bartelt, diretor da Fundação Heinrich Böll no Brasil, alertando para o domínio da área pela indústria do petróleo. “A preocupação com a baía não tem sido ambiental. Ela tem sido foco de políticas públicas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do Rio de Janeiro”, adiciona, referindo-se à pretendida expansão do setor petrolífero em detrimento dos investimentos em saneamento básico.

Mas Barteldt acredita que isso ainda pode mudar. “A sociedade civil tem se mobilizado pra mostrar que não aguenta mais. A pressão para o setor público mudar tem que vir de fora, e temos visto que isso está começando a acontecer.”
DW

Rio 2016: Brasil incorpora atletas e apoio militares em busca de mais medalhas

General que comandou missão da ONU no Haiti hoje integra equipe do Comitê Olímpico do Brasil

Segundo o COB, o Brasil tem 428 vagas já garantidas para os jogos. Muitas delas se devem ao fato de o país ser o anfitrião e já ter participação assegurada em diversas modalidades. Até agora ao menos 145 delas já foram preenchidas por atletas específicos.

Segundo o Ministério da Defesa, dos atletas já garantidos 67 são militares – quase a metade do total. A estimativa do COB é que, quando os jogos começarem, os atletas das Forças Armadas representem ao menos 30% do Time Brasil.

O apoio das Forças Armadas começou durante a preparação para os Jogos Mundiais Militares, em 2011.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Como o Brasil era anfitrião dos Jogos, as Forças Armadas realizaram concursos públicos para incorporar atletas profissionais às suas fileiras.

A ideia era que esses civis se tornassem militares para representar o Brasil. Mas a partir daí passavam a receber salário, alimentação, moradia e outros benefícios da carreira militar. Era o PAAR (Programa Atletas de Alto Rendimento).

Os atletas precisavam já ter se destacado em seus esportes e, uma vez incorporados, passavam pelo treinamento militar regular – para depois se dedicar ao treinamento em suas modalidades. Nas Forças Armadas passavam também a ter acesso a instrumentos e instalações esportivas.

Foto: BBC
Investimentos em esportistas teriam sido mais focados em atletas de alto rendimento

‘Topo da pirâmide’

“É uma medida para um momento de necessidade. Dá um grande resultado, mas é mais voltada para o topo da pirâmide”, diz à BBC Brasil a ex-atleta do vôlei Ana Moser, que hoje atua em gestão esportiva. Ela preside o Instituto Esporte e Educação, que atende crianças e capacita professores na área do esporte.

“Temos que criar novos atletas, não só investir nos que existem”, prossegue.

O PAAR teve sucesso nos Jogos Militares e por isso foi mantido. No Panamericano do Canadá (2015), muitos atletas militares se destacaram – e chamaram atenção ao bater continência ao subir no pódio.

O gesto foi alvo de críticas. Mas foi explicado pelas Forças Armadas não como uma determinação, mas sim como uma deferência dos atletas às suas forças.

Na Olimpíada, o programa de treinamento de atletas de alto rendimento almeja ser uma das maiores contribuições das Forças Armadas, junto com as funções de segurança, logística e fornecimento de instalações.

Estratégias do COB

O COB montou uma estratégia para preparar o Time Brasil que tem alguns paralelos com uma operação militar – quanto ao elevado número de detalhes e fatores condicionantes –, disse à BBC Brasil o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que dirige o Instituto Olímpico (órgão educacional do COB) e o departamento de Comunicação e Educação Corporativa da entidade.

Antes de ir para a reserva, Heleno foi o primeiro brasileiro a comandar a missão de paz da ONU no Haiti e passou por uma série de postos na cúpula do Exército. Ele é um general de Exército, mas não faz parte da ajuda “oficial” das Forças Armadas ao esforço olímpico.

Ao deixar a entidade em 2011, foi convidado por Carlos Arthur Nuzman, presidente do COB, para trabalhar em sua equipe – o general já havia chefiado o Centro de Capacitação Física do Exército, órgão que auxilia na preparação de atletas militares.

Segundo Heleno, a Diretoria de Esportes do COB elaborou uma estratégia de treinamento de atletas que tem alguns pontos básicos.

O primeiro deles é fornecer recursos financeiros para as confederações, com o objetivo de dar aos atletas brasileiros acesso a treinamento de qualidade dentro do Brasil e a campeonatos internacionais – para ganhas vivência e vencer o nervosismo gerado pelas competições de alto nível.

Outro ponto é a estrutura de “ciência do esporte”. Ou seja, montar equipes de apoio formadas por médicos, fisioterapeutas, especialistas em sono e psicólogos – para que os brasileiros não fiquem em desvantagem em relação a equipes estrangeiras que possuem esses recursos.

De acordo com o general, outro fator da estratégia é melhorar as instalações esportivas internas – como com a construção por meio de parcerias público-privadas de instalações como o Parque Olímpico da Barra e o Parque Radical do Rio.

Gestores e técnicos

Foto: BBC
Atletas brasileiros recebem apoio de fisioterapeutas, médicos, psicólogos e treinadores internacionais

O COB identificou também uma lacuna na área da formação de treinadores gestores e equipes de apoio ao atleta. Para fortalecer essa área criou o Instituto Olímpico, o órgão dirigido por Heleno.

O órgão montou um MBA para gestores esportivos e uma academia brasileira de treinadores. Umas das principais ações é trazer ao Brasil técnicos e atletas internacionais para ministrar cursos para os membros do Time Brasil.

Segundo Heleno, essa “preparação científica” dos atletas começou há relativamente pouco tempo.

“Durante muito tempo houve uma ausência enorme de recursos (apesar de) sabermos o que tínhamos que fazer. Hoje temos recursos, estamos buscando aplicar aquilo que nós sabemos que tem que ser feito, mas temos pouco tempo”, diz.

Por outro lado, segundo ele, o treinamento tem sido intenso e o Brasil contará na Rio 2016 com a torcida favorável e uma vantagem numérica, na medida em que tem participação garantida (independentemente de índices olímpicos) em muitas modalidades.

Ausência de programa nacional

Foto: BBC
Image captionEstratégia do COB para preparar esportistas inclui envio de atletas para competições internacionais

Mas tanto Heleno como Ana Moser afirmam que embora tenha havido grande investimento nos atletas profissionais, o Brasil não possui um programa nacional de esportes que fortaleça as categorias de base dos esportes – de onde poderiam surgir novos talentos.

Segundo Moser, o investimentos voltado especialmente aos atletas profissionais aparenta vir tanto de uma necessidade de ter bons resultados nos Jogos como de uma falta de conhecimento dos gestores públicos.

“Não temos uma cultura de disseminação dos esportes, ainda não é uma área importante na visão de muitas pessoas”, disse.

Para Heleno, ao longo do tempo o Brasil subirá na escala de potências mundiais do esporte e a Olimpíada contribuirá principalmente para a formação de recursos humanos e de uma mentalidade olímpica.

Mas Moser ressalta que muitos setores do esporte temem que, após o fim da Rio 2016, os recursos para o esporte voltem a minguar.
BBC

Olimpídas: Tiro na favela. Esporte olímpico na Rio 2016?

A cem dias dos Jogos no Brasil, moradores das favelas do Rio de Janeiro sofrem o aumento da violência policial.

Olimpíadas,Rio Favela,Vitor Santiago,Blog do Mesquita

Vitor Santiago Borges, ferido pela polícia, com sua mãe no complexo da Maré. AF Rodrigues

Por Angel Gonzalo da Anistias Internacional *
Conheci Vitor Santiago Borges, de 30 anos, prostrado em sua cama, em um quarto de dois metros por três no qual nos apinhávamos –eu, sua mãe (sentada em uma cadeira) e quatro colegas da Anistia Internacional (espalhados no pouco espaço livre que havia no chão).[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Vive com os pais em uma humilde casa da comunidade de Vila do Pinheiro, pertencente ao Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro, em um primeiro andar com degraus íngremes.

MAIS INFORMAÇÕES

Tiro na favela. Esporte olímpico na Rio 2016? Rio de Janeiro: 16 vítimas de balas perdidas em apenas dez dias
No Rio de Janeiro, a vida vale 30 reais
“Eu prometi ao meu filho que a sua morte não ficaria impune”
Brasil, um país em “permanente violação de direitos humanos”

Vitor ficou paraplégico depois que um grupo de soldados das Forças Armadas que ocupavam a Maré atirou no carro no qual voltava para casa, com quatro amigos, em 13 de fevereiro de 2015. A cama em que agora tem de passar todo o dia foi doada por sua comunidade. A cadeira de rodas, também. Não recebeu nenhuma indenização do Estado.

Eram duas da madrugada e os rapazes (um deles, militar) regressavam depois de ver uma partida de futebol de seu time, o Flamengo. Os cinco viajavam em um carro que cruzou sem problemas um primeiro posto de controle do Exército.

Seguiu avançando e, de repente, se escutaram os disparos. “Não lembro de nada. Somente o ruído dos tiros. E a dor que senti. E o sangue, claro. Muito sangue.” Não sabe quantos foram os tiros, mas que apenas cessaram quando seu amigo, sargento da Aeronáutica, conseguiu identificar-se.

Vitor foi atingindo por pelo menos duas balas de fuzil. Uma o acertou na coluna vertebral e outra se manteve alojada na parte posterior do ombro, e ali ficou durante vários meses depois de ser operado e receber alta.

Sua mãe a mostra para nós, envolta em uma bolsinha de plástico. Ele nos aponta os orifícios de entrada, ainda visíveis em seu torso nu. Como consequência dos disparos, perdeu a perna esquerda e parte do pulmão esquerdo. Quando chegou ao hospital os médicos lhe deram 7% de chance de sobrevivência. Conseguiu, mas só depois de passar uma semana em coma e mais de três meses no hospital.

Se não tivessem atirado nele, no dia seguinte teria ido à praia com a filha Beatriz, que então tinha dois anos. Havia prometido a ela, mas não pôde cumprir a promessa. Só sorri quando fala dela e nos mostra sua fotografia, em destaque em sua cama. Mal pode levantá-la desde que está nessa situação.

Um dos outros filhos de Irone, sua mãe, lhe telefonou e informou do tiroteio. “Por quê? Meu filho não é um bandido. Por quê? Não é possível. Vitor é um bom garoto. É músico e muito trabalhador. Nunca se meteu em confusão.”

A versão das autoridades difere da de Vítor. Afirmam que o carro no qual viajava quis atropelar um soldado que tentava bloquear sua passagem. De concreto, apresentaram acusações contra o condutor do veículo.

O amigo militar de Vitor nega essa versão. Vitor passou de vítima de um tiroteio a testemunha de uma tentativa de atropelamento. O mundo de cabeça para baixo.

Assim são as coisas na Maré. Ao contrário de outras favelas, não está localizada num morro, mas na parte plana e se assemelha a qualquer bairro marginal de qualquer outra grande cidade latino-americana. No entanto, é um dos maiores conjuntos de favelas do Rio de Janeiro.

Ali vivem cerca de 140.000 pessoas com poucos recursos e escasso acesso a serviços básicos, distribuídas em 16 comunidades. Suas ruas e acessos estão controlados por bandos de traficantes, forças de segurança ou paramilitares organizados em milícias. A maioria da população sobrevive como pode a essa situação. Há um clima assustador de violência e drogas em plena luz do dia.

Essa rede de submoradias se situa no norte, junto à principal via de acesso do aeroporto internacional ao centro. Foi ocupada em abril de 2014 por 2.700 soldados da Força de Pacificação, unidade federal. Chegaram “para garantir a lei e a ordem” pouco antes da celebração da Copa do Mundo de futebol em meados de 2014.

O Mundial durou um mês. Os militares permaneceram ali um ano e dois meses. Além das Forças Armadas e da Polícia Militar, existe uma corporação específica para recuperar o controle do Estado em territórios onde o narcotráfico e as milícias ditam suas normas paralelamente às instituições.

Trata-se das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) e fazem parte da paisagem de dezenas de favelas do Rio desde 2008. No entanto, para os moradores seus resultados não são alentadores. As operações policiais para pacificar zonas de elevada criminalidade só se justificam se podem garantir os direitos de todos os cidadãos, a começar pelos moradores dos bairros marginalizados, algo que não tem ocorrido.

Organizações de defesa dos direitos humanos, como a Anistia Internacional, criticam a permanência do Exército e da Polícia Militar nas favelas. O que conseguiu foi aumentar as violações de direitos humanos e militarizar a vida cotidiana em algumas das comunidades mais pobres. As Forças Armadas não contam com formação adequada para esse tipo de operação e têm pouca experiência em dialogar com a sociedade civil.

Podia ter acontecido com qualquer um. Mas aconteceu comigo. E destruíram a minha vida

O Brasil possui uma das cifras de homicídios mais elevadas do mundo. Talvez por isso a mãe de Vitor considere que seu filho teve sorte. Entre 2005 e 2014 foram registrados 5.132 casos de homicídios cometidos por agentes que estavam em serviço no Rio.

Em 2015, foram pelo menos 307 as pessoas que morreram em mãos dos agentes em operações policiais. Desde o início de 2016 os homicídios resultantes de intervenções policiais na cidade aumentaram 10% e estamos a apenas 100 dias da inauguração dos Jogos Olímpicos.

Embora não seja possível relacionar diretamente este aumento dos homicídios policiais com os preparativos desse megaevento esportivo, os dados estatísticos põem em relevo um padrão inequívoco de uso excessivo da força, violência e impunidade que obscurece o trabalho das instituições de segurança pública.

“Os que vivem aqui são todos suspeitos. Isso não é justo. Poderia ter acontecido com qualquer um. Mas aconteceu comigo. E destruíram a minha vida”, lamenta Vitor.

*Ángel Gonzalo é jornalista de Anistia Internacional na Espanha. Em março de 2016 participou, junto a uma equipe da organização, de uma visita a algumas favelas do Rio de Janeiro. Ali entrevistou associações de direitos humanos e vítimas de violência das forças de segurança.

Qual é o risco de ataque terrorista na Rio 2016?

Apesar de Brasil não ter um histórico de ações terroristas internacionais, evento do porte dos Jogos Olímpicos oferece riscos, principalmente para delegações estrangeiras. Abin leva a sério ameaça do “Estado Islâmico”.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) levou a sério uma ameaça contra o Brasil publicada no Twitter por um militante do “Estado Islâmico” (EI) em novembro de 2015.

No tuíte, o francês Maxime Hauchard disse que o país seria o próximo alvo do grupo responsável pelos recentes atentados em Paris e Bruxelas, que deixaram dezenas de mortos. O diretor de contraterrorismo da Abin, Luiz Alberto Sallaberry, afirmou que a mensagem eleva a probabilidade de o país sofrer ataques terroristas e também estimula as adesões de brasileiros ao grupo jihadista.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Especialistas ouvidos pela DW divergem sobre o risco de ataques durantes os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. Mas eles concordam que, apesar de o país não ter um histórico de ações terroristas internacionais nem estar envolvido em conflitos geopolíticos, um evento da magnitude dos Jogos Olímpicos – com delegações de mais de 200 países e grande audiência mundial – eleva o nível de alerta, pois se trata de uma vitrine para chamar a atenção internacional.

“Há o risco de terrorismo no Brasil porque o país vai abrigar um evento do porte dos Jogos Olímpicos. Eu acho que os brasileiros não seriam alvos diretos, mas os Jogos serviriam de palco, onde atletas internacionais poderiam ser atacados”, diz Fernando Brancoli, especialista em segurança internacional da FGV-Rio/CPDOC. “Haverá atletas de Israel, da França e dos Estados Unidos, que tradicionalmente são vistos como alvos potenciais pelo EI ou por outros grupos terroristas.”

Para Brancoli, a maior ameaça vem dos chamados lobos solitários, que são mais difíceis de serem rastreados por agirem sozinhos e, portanto, não se comunicarem. Trata-se de pessoas que se autorradicalizam e não necessariamente foram treinadas por grupos terroristas. “Além disso, é mais fácil obter uma grande quantidade de explosivos, fertilizantes [usados na construção de bombas] e armas no Brasil do que em outros países”, afirma.

O especialista em segurança internacional Héctor Luis Saint-Pierre, da Unesp, opina que a probabilidade de o Brasil sofrer um ataque agora é a mesma que os Estados Unidos teriam em 2001 ou a França antes dos atentados no final do ano passado. “Talvez eles não estivessem contando com a possibilidade de atos terroristas. E é justamente nessa falta de cálculo que os terroristas operam. O Brasil é vulnerável a ataques terroristas como qualquer outro país. Nenhum sistema é absolutamente seguro”, diz.

Já o especialista em segurança Antônio Flávio Testa, da UnB, avalia que um ataque no Rio de Janeiro é muito difícil de ocorrer, já que o governo federal está se preparando há meses e os Jogos vão acontecer basicamente em apenas uma cidade. “O EI já tem dificuldades imensas na Europa e nos EUA para realizar atentados. Abrir mais uma frente [na América do Sul] durante esse grande evento internacional teria um custo muito grande”, avalia.

Abin: “Não existe risco zero”

Em entrevista à DW no final do ano passado, Sallaberry afirmou que o Brasil trabalha discretamente, com o apoio de serviços de inteligência estrangeiros, para monitorar eventuais ameaças. Mas, ao mesmo tempo, ele admitiu que “não existe risco zero quando o tema é segurança e, muito menos, quando se trata de terrorismo”.

Os Jogos Olímpicos já foram alvo de atentados terroristas. Em 1972, durante os Jogos de Munique, 11 membros da delegação de Israel e um policial alemão foram mortos por militantes do grupo Setembro Negro, ligado à Organização para a Libertação da Palestina (OLP). Em 1996, em Atlanta, duas pessoas morreram por causa da explosão de uma bomba no Parque Olímpico.

Segundo a Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge), do Ministério da Justiça, o Brasil contará com um efetivo de 85 mil pessoas para garantir a segurança da Rio 2016, entre eles 47 mil profissionais de segurança pública, incluindo cerca de 9.500 da Força Nacional, 18.500 policiais militares e 1.822 policiais civis do Rio de Janeiro. Além disso, as Forças Armadas vão disponibilizar 38 mil soldados.

Em documento sobre a segurança dos Jogos, a Sesge diz que a cooperação é a principal ferramenta das forças de segurança contra o terrorismo, ao lado da capacitação e investimentos em equipamentos. A secretaria lembra que a Polícia Federal tem uma divisão de terrorismo há mais de 20 anos e adidâncias em mais de 20 países, além de participar da Interpol, onde troca informações com 190 países.

Para Brancoli, o Brasil está bem preparado. Mas, com a lei antiterrorismo aprovada no final de fevereiro pelo Congresso, abre a possibilidade da naturalização de práticas que podem ser danosas para a sociedade civil, como a criminalização de movimentos sociais.

“Eu estaria menos preocupado com um ataque terrorista no Brasil, apesar de as chances existirem. Sou mais reticente sobre essas práticas que vêm a reboque da constituição jurídica do que é um terrorista. Essas ferramentas poderiam ser usadas pelo governo não só contra terroristas, mas também para enfrentar opositores e cercear os direitos individuais dos brasileiros”, conclui.
DW

Olimpíada 2016. Rio de Janeiro é o escolhido

O COI, Comitê Olímpico Internacional acaba de escolher o Rio de Janeiro como sede da olimpíada de 2016!

Olimpíadas Rio 2016

Nem o Obama de Chicago nem o Rei Juan Carlos de Madri. O ‘cara’ de Garanhuns, ganhou a parada!
A olimpíada de 2016 será no Rio de todos os brasileiros!

Lula, o chefe dos Tupiniquins, hoje personalidade de prestígio, respeito e admiração mundiais — para deleite de uns, os que o admiram, e para desespero de outros, os que o detestam —, foi decisivo para o Rio de Janeiro ganhar a tocha olímpica.