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Alvo da Lava Jato, área de trading é bilionária e pouco fiscalizada

Nestor Cerveró durante depoimento na CPMI da Petrobras. Em delação, o ex-diretor da estatal detalhou as brechas na área de trading da companhia
Foto Wilson Dias/ Agência Brasil Wilson Dias/ Agência BrasilNestor Cerveró,Brasil,Lava jato,Corrupção,Petrobras,Decídio do Amaral

Figura central da 57ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (5), a área de trading da Petrobras (compra e venda de petróleo e derivados no exterior) já foi citada por delatores da operação como um negócio bilionário e submetido a pouca vigilância.

Em sua delação, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró disse que o volume de produtos comercializados pela companhia fora do Brasil dá brecha para fraudes. “Os centavos das negociações diárias podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”, diz no acordo de colaboração.

Até agora, no entanto, nenhuma fase da Lava Jato havia focado especificamente nesta área. A fiscalização era frouxa, segundo Cerveró, devido ao dinamismo do mercado: como a Petrobras precisa atender demandas diárias de vários países por produtos como gasolina, óleo diesel e querosene de aviação, os negócios eram fechados diretamente pela área de Abastecimento, sem passar pelo crivo da Diretoria Executiva. A mesma realidade, segundo ele, imperava sobre o afretamento de navios, que já foi investigado em várias fases da operação.

Outro delator, o ex-senador Delcídio do Amaral, diz na colaboração que a área já era cobiçada para indicações políticas desde muito antes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo: o setor “permite que pequenas variações no preço do petróleo representem altos ganhos aos seus principais operadores, dando azo a um terreno fértil para várias ilicitudes”.

Na transição do governo de Fernando Henrique Cardoso para o de Lula, o único diretor mantido em seu cargo foi Rogério Manso, em Abastecimento (Paulo Roberto Costa, um dos primeiro delator de peso da Lava Jato, só entraria um ano depois, em 2004).

Segundo a delação de Delcídio, o novo ministro da Fazenda Antonio Palocci “bancou” a permanência de Manso a pedido de Pedro Malan, ex-ministro tucano, “para manter esse quadro de ilicitude”. As acusações do ex-senador petista nunca foram provadas.

O Congresso em Foco procurou a Petrobras para saber como os negócios de trading e afretamento são conduzidos atualmente, e aguarda posicionamento da companhia.

A nova fase

Batizada de “Sem Limites”, a operação desta quarta (5) investiga propinas de pelo menos US$ 31 milhões (R$ 118,9 milhões no câmbio atual) pagas a ex-funcionários da Petrobras. O dinheiro teria sido repassado por empresas como Vitol, Trafigura e Gleconre, que vendem as mercadorias da estatal no mercado internacional.

Um ex-dirigente da Trafigura, Mariano Marcondes Ferraz, chegou a ser preso, processado e condenado a 10 anos e 8 meses de prisão pela Lava Jato, mas a ação contra ele não tratou de trading. Ele foi sentenciado pelo pagamento de US$ 868,4 mil (R$ 3,33 milhões em valores de hoje) a Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento, para que a empresa Decal do Brasil renovasse um contrato com a Petrobras para serviços náuticos no porto de Suape, em Pernambuco.

O Ministério Público Federal (MPF) afirma que as multinacionais investigadas na fase desta quarta-feira pagam propinas “para obter facilidades, conseguir preços mais vantajosos e realizar contratos com maior frequência”. Os funcionários corrompidos, segundo o MPF, eram da gerência executiva de Marketing e Comercialização, subordinada à diretoria de Abastecimento.

Cunha chega à Justiça Federal no Rio para acompanhar audiência

Depoimentos serão prestados nesta segunda-feira (1º) na Justiça Federal.

Eduardo Cunha chega para acompanhar depoimentos de audiência no Rio (Foto: Alessandro Ferreira/G1)
Eduardo Cunha chega para acompanhar depoimentos de audiência no Rio
Foto: Alessandro Ferreira/G1

Deputado afastado é réu suspeito de desvio de recursos na Lava-Jato.

O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou, por volta das 14h desta segunda-feira (1º), à sede da Justiça Federal no Rio, onde serão ouvidas três testemunhas de acusação num dos processos da Operação Lava-Jato em que o parlamentar é réu. Cunha é suspeito de desviar recursos públicos em contratos de fretamento de sondas para a Petrobras.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

As três testemunhas — os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano — já haviam chegado à 9ª Vara Federal Criminal, no Centro do Rio naquele horário. Nenhum deles, no entanto, falou com os jornalistas. Cerveró e Baiano atualmente cumprem pena de prisão domiciliar, enquanto Costa já foi beneficiado pela progressão de regime e cumpre pena no regime semiaberto.

As testemunhas foram indicadas pelo Ministério Público na primeira ação penal aberta contra  Cunha (sobre o recebimento de propinas na contratação de navios sonda pela Petrobras, em 2006 e 2007). A ex-deputada federal e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, também é alvo do mesmo processo.

Paulo Marcos de Farias é o juiz assistente do Supremo Tribunal Federal (STF) que tomará os depoimentos dos três. Ele é auxiliar do ministro Teori Zavascki, responsável pela ação penal contra Cunha.

Entrega das chaves

Também nesta segunda, o deputado afastado e ex-presidente da Câmara entregou as chaves da residência oficial da presidência. Ele vai morar em um apartamento funcional como os destinados aos demais parlamentares em Brasília, apesar de estar afastado do mandato.

No último dia 7, o peemedebista renunciou à presidência, meses depois de ter sido afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A corte também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Após a renúncia, a diretoria-geral da Câmara informou que Cunha teria até 30 dias para deixar a residência oficial. O prazo se encerraria no próximo dia 6 de agosto, mas o peemedebista antecipou sua saída.

Nesta segunda, a assessoria da Câmara divulgou o recibo de entrega das chaves, que foram recebidas pela administradora da residência oficial, Bernadette Maria França Amaral Soares.
Alessandro FerreiraDo G1 Rio

Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF

Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no STF
O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da RepúblicaO presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (19) para julgamento na Corte a denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de corrupção na Operação Lava Jato.

O julgamento deverá ocorrer em março, após a intimação de todas partes do processo. Caberá ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, definir a data de julgamento, quando os ministros deverão decidir se Cunha se tornará réu.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O presidente da Câmara foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo suposto recebimento de propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado.

De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007.

O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado pelo consultor Júlio Camargo, que também participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação, segundo a denúncia.

Em outra acusação que consta no inquérito, Janot afirma que Eduardo Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina.

Segundo Janot, não há dúvida de que Cunha foi o verdadeiro autor dos requerimentos.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.
JB

Cerveró envolve ex-ministros argentinos em esquema da Petrobras

cervero_arquivoIE_483x303.jpgDepoimento de ex-diretor confirma informações já repassadas pelo lobista Fernando Baiano.

O ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores da Operação Lava Jato, deu declarações à Procuradoria-Geral da República que confirmam um depoimento do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano. Cerveró afirmou que ele e Baiano receberam, cada um, US$ 300 mil em propina na venda da transportadora de eletricidade Transener.

Segundo os dois delatores, entre 2006 e 2007, houve um acerto para que a venda da Transener fosse desfeita com um grupo americano para, então, ser direcionada à empresa argentina Electroingeniería.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

“Nesse negócio, a maior parte da propina ficou na Argentina, tendo Fernando e eu recebido US$ 300 mil dólares cada”, afirmou o ex-diretor da Petrobrás. A declaração consta de um resumo entregue por Cerveró à Procuradoria-Geral da República, antes de ele firmar seu acordo de colaboração premiada.

Em 2006, a Petrobras havia fechado um acordo para vender sua participação de 50% na Citelec, sociedade que controla 52,65% da Transener, ao fundo de investimento americano Eton Park. O governo argentino, no entanto, não aprovou a operação, e a Petrobras acabou vendendo sua participação à estatal Enarsa e à Electroingeniería por cerca de US$ 54 milhões.

À Procuradoria, os delatores deram informações do veto do governo argentino à venda da Transener ao fundo americano e a posterior negociação com a empresa argentina. Neste documento, Cerveró não falou de nenhum político. Em sua delação premiada, Fernando Baiano citou parlamentares e detalhou a suposta negociação da Transener.

Segundo o delator, o lobista Jorge Luz operacionalizou “os valores para o pessoal do PMDB”. Baiano disse acreditar que “o negócio da Transener” chegou a Jorge Luz por meio do deputado Aníbal Gomes (PMDB/CE) ou por intermédio do o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau (2005/2007-Governo Lula). Fernando Baiano citou ainda os senadores Renan Calheiros (PMDB/AL) e Jader Barbalho (PMDB/PA).

Cerveró afirmou que desde o início do governo do presidente argentino Nestor Kirchner, o chefe do Executivo fazia “muita pressão” para que a Petrobras vendesse a Transener. Segundo o ex-diretor, em várias reuniões que ele manteve com o então ministro Julio de Vido, de Energia e Infraestrutura, o argentino considerava estratégico o controle das linhas de transmissão.

“Seguindo as instruções, fechamos negócio com a empresa americana para a venda da Transener, aprovada por Julio de Vido. O acerto com a empresa americana e o ministro já havia sido feito, mas o amigo da Electroingeniería forçou a barra e o ministro desfez o negócio”, relatou Cerveró.

Segundo o ex-diretor, o ministro Julio de Vido o convocou “pessoalmente ao seu gabinete” e determinou que a venda fosse feita à Electroingeniería. “Vale destacar que as minhas reuniões com o ministro Vido eram somente (entre) nós dois e (que ele) despachou decreto proibindo a venda para a empresa americana”, disse.

Negociação

Em seu termo de delação nº 09, Baiano relatou que “entre 2006/2007” foi procurado pelo lobista Jorge Luz, representante da Electroingeniería, interessada em comprar a Transener. Na ocasião, segundo o delator, Cerveró havia dito a ele que “achava muito difícil” reverter a venda da Transener para a Electroingeniería, “pois o negócio já estava fechado com o grupo americano”.

“Inclusive este grupo americano já havia feito uma parte do pagamento, restando apenas a aprovação do governo argentino para que o negócio fosse fechado definitivamente”, disse Baiano, afirmando, também que Cerveró havia lhe dito que “a única forma de este negocio não ir adiante era se o governo argentino não aprovasse a venda da Transener para o fundo americano.”

De acordo com Baiano, Jorge Luz lhe disse que quem havia levado a Transener a ele era “uma pessoa muito influente junto ao governo argentino, que inclusive tinha sido ministro no governo Menem”. Esta pessoa era o ex-ministro de Planejamento Roberto Dromi, disse o delator no seu depoimento, ressaltando que este “foi o ministro mais forte do referido governo e, inclusive, todas as privatizações que houve nesta época foram conduzidas pessoalmente por ele.”

Baiano relatou à Procuradoria sobre reuniões em que ele participou com Dromi, o filho Nicolas Dromi, Cerveró, e Jorge Luz, no Rio. Um dos encontros, disse, “foi ou no hotel Copacabana Palace, onde Roberto Dromi estava hospedado, ou na casa de Jorge Luz”.

“Nesta conversa o depoente relatou o que Cerveró havia lhe dito e Roberto Dromi disse que teria como intervir junto ao governo argentino para que este negasse a aprovação da venda da Transener para o fundo americano”, disse Baiano no depoimento, afirmando, ainda, que “Dromi comentou que tanto ele quanto os donos da Electroingeniería eram muito próximos do governo Kirchner e que, por isto, poderiam intervir junto ao referido governo”, afirmou Baiano.

Segundo o delator, outro encontro ocorreu na Petrobras e mais alguns em Buenos Aires, onde ele disse ter ido “mais de uma vez” para tratar do tema, em especial do pagamento das “comissões”. “Teve reunião, também, com os donos da Electroingeniería, para tratar do tema da “comissão”; que esta reunião com os donos da Electroingeniería foi na sede desta empresa”, afirmou.

Cerveró e Baiano citaram também um almoço no hotel Four Seasons, em Buenos Aires. O ex-diretor da Petrobras afirmou que o encontro foi intermediado por Roberto Dromi e Jorge Luz. Neste encontro, segundo os depoimentos, “ficou acertado o interesse da Electroingeniería na Transener, que acabou se concretizando.”

Fernando Baiano ficou preso durante um ano e deixou a cadeia, no Paraná, em 18 de novembro. Cerveró está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, base da Lava Jato. O ex-diretor da Petrobras foi capturado em janeiro de 2015.

Ambos já foram condenados em processos na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Em uma das ações, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na primeira instância, impôs 12 anos e 3 meses de prisão para ex-diretor da Petrobras.

O lobista pegou 16 anos. Em sua primeira condenação, Cerveró foi condenado a 5 anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro.

Defesas

Em seu Twitter, o ex-ministro Julio de Vido afirmou que não conhece Jorge Luz e Fernando Baiano. “Nunca vi na minha vida e não sei que gestões podem ter realizado.”

Na manifestação, Julio de Vido declarou. “Eu sei que, graças à decisão política de N. Kirchner, poderíamos defender o interesse nacional e evitar a “estrangeirização” da Transener. Isto permitiu que pudéssemos encarar a maior expansão de linhas de energia, com a construção de 5.500 quilômetros de linhas de alta tensão ligados a 13 províncias, alguns como a Patagônia ou Formosa foram incorporadas ao sistema nacional pela primeira vez.”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) nega qualquer envolvimento no esquema investigado pela Operação Lava Jato. Sem mencionar o caso específico da negociação da Transener, a assessoria do parlamentar enviou notas sobre outros detalhes revelados por meio de delações premiadas.

O senador reitera que “jamais autorizou, credenciou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome em qualquer circunstância ou em qualquer lugar” e diz estar à disposição da Polícia Federal para prestar informações.

O senador Jader Barbalho também se defendeu. “Em 2006, época a que se refere Fernando Baiano, eu não era senador. Não conheço Fernando Baiano. Nunca participei da venda de nada que não fosse meu”, afirmou.
Estadão

Onde está a inteligência no Brasil?

País virou refém de esquemas montados em torno do capital estrangeiro 

Economia,Brasil,Blog do Mesquita

Os últimos acontecimentos levam ao questionamento sobre a atuação da inteligência no Brasil. Aqui, ressalta-se, não se fala da inteligência do povo, mas justamente daquela dos que têm por obrigação resguardar o país e garantir a ordem e o desenvolvimento.
Parece haver uma articulação internacional contra os interesses do país e a favor do capital estrangeiro, e a segurança do país não percebe isso.

Vários episódios no cenário político, econômico e social brasileiro evidenciam o processo crescente de desestabilização institucional. Senão, vejamos:[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

1) Em sua primeira edição de 2016, a revista semanal britânica The Economist escolheu a crise brasileira como sua matéria de capa. Nela são feitas inúmeras críticas à administração da presidente Dilma Rousseff, com foco na perda dos graus de investimento do país por duas agências de classificação de risco, na previsão de baixo crescimento econômico para o ano, e na demissão de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A revista chega a afirmar que a queda de Dilma seria necessária para o Brasil retomar seu rumo. Fica a pergunta: por que a The Economist optou por centrar suas críticas desta forma, pregando até a derrubada do governo? Por que uma revista que fala da economia mundial escolhe o Brasil para a capa, se há tantos países no mundo em situação pior? Como se não bastasse, a reportagem da Economist mais parece cópia das reportagens de segmentos da mídia nacional que se dedicam a atacar o governo.

Escritórios de assessorias econômicas internacionais, que contrariam os interesses nacionais, já torcem publicamente pela venda do país. Isso é claro. Declarações e análises, orientadas juridicamente, defendem abertamente o capital estrangeiro em nossa política econômica.

2) Apesar de estar em sigilo judicial há muito tempo, justamente em seguida da publicação da reportagem de capa do The Economist foi divulgado o conteúdo da delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Claramente o objetivo foi desestabilizar ou tentar desestabilizar, através de acusações de recebimento de propina, um graduado funcionário do governo, hoje interlocutor da classe política.

3) Suspeita também foi a nomeação relâmpago de um importante ex-integrante do Palácio do Planalto por um órgão que centraliza a economia mundial. Foi uma clara afronta ao país, principalmente quando se leva em consideração que, durante sua passagem pelo governo, este ex-integrante travou confrontos com a Câmara dos Deputados, que é a própria casa do povo e da democracia, apontado-a como o principal responsável pela crise política e econômica que o país atravessa. Vindo de alguém que sempre serviu a órgãos estrangeiros, não surpreende.

4) Israel praticamente impôs ao Brasil, no final do ano passado, a nomeação de Dani Dayan como embaixador do país em Brasília. O que se viu não foi uma solicitação, uma indicação, com base em relações diplomáticas cordiais, mas sim uma afronta à autoridade política brasileira. Dayan, longe de ser um diplomata qualquer, foi um influente líder do movimento de assentamentos judaicos, condenados pela política externa brasileira, que defende a criação de um Estado palestino. A aceitação de seu nome seria a aceitação de uma grosseira afronta aos direitos humanos.

A vice-ministra de Relações Exteriores de Israel, Tzipi Hotovely, chegou a adotar um tom de ameaça ao comentar o problema: “O Estado de Israel deixará o nível de relacionamento diplomático com o Brasil a um nível secundário se o apontamento de Dani Dayan não for confirmado”, afirmou. Deveria o país, por acaso, se curvar novamente?

5) Na manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus que ocorreu na última sexta-feira (8), em São Paulo, houve confrontos entre mascarados black blocs e a Polícia Militar, que, incompreensivelmente, optou por prender os cidadãos comuns e não os verdadeiros vândalos que enfrentava, talvez por serem mais difíceis de serem identificados. Os responsáveis pelo caos estarão livres para atentar contra a segurança pública no próximo protesto.

6) Como se não bastasse, o país assiste também à premeditada tentativa de desmonte da maior empresa estatal brasileira, responsável por 60% da economia nacional, que custou ao seu criador, Getúlio Vargas, a própria vida.

A política e a economia brasileiras se tornaram reféns de esquemas estrangeiros que corroem a democracia e o funcionamento adequado das instituições. Se a inteligência não percebe o que está sendo feito com o país, o povo tem mesmo é que esperar pelo carnaval!

Fonte:JB

Sob FHC, também houve ‘corrupção organizada’

Em depoimento à força-tarefa da Lava Jato, o petrodelator Nestor Cerveró disse que Delcídio Amaral recebeu propinas de US$ 10 milhões quando era diretor de Óleo e Gás da Petrobras, no governo FHC. 

Incomodado, Fernando Henrique Cardoso subiu no caixote do Facebook para gritar: “Se houve algo durante o meu governo, foi conduta imprópria do Delcídio, não corrupção organizada, como agora.”

Hummm… Não é bem assim.

Os fatos demonstram que o petismo realmente exagerou. Enxergou o poder como um favo de mel. Enfiou os dedos. Lambeu-os com gosto. Por algum tempo, desfrutou de todas as dádivas do mundo. Hoje, foge das abelhas.

Mas FHC sabe que a corrupção no seu governo não foi ocasionada pela conduta imprópria de personagens obscuros. Apenas para refrescar a memória do ex-presidente tucano, cabe citar o caso Sudam.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Sob FHC, quem dava as cartas na Sudam era Jader Barbalho (PMDB-PA), hoje um aliado do petismo. No auge do escândalo, que terminou com a cassação do mandato do personagem, Jader contratou a consultoria Boucinhas & Campos para provar que seu patrimônio pessoal não era de R$ 30 milhões, como se noticiava.

Tinha razão. A Receita Federal descobriria depois que essa cifra correspondia apenas à multa devida por Jader.

O patrimônio era maior.

À Receita, Jader alegou que sua prosperidade resultava sobretudo do suposto êxito que obtevera como agronegociante. Para o fisco, o sucesso estava escorado em informações falsas. Minuciosos, os auditores chegaram a bater à porta de supostos compradores de gado da Fazenda Rio Branco, de Jader.

Entre as imposturas corroboradas pelo Fisco estava a hipotética compra, em 1998, de uma fazenda no Pará.

Pertencia a José Osmar Borges, a quem Jader teria pago R$ 600 mil, em três parcelas. Os auditores não encontraram vestígio do trânsito do dinheiro. Ou seja, Jader teria recebido a propriedade de presente. O mimo media 6 mil hectares.

Dono de três CPFs, controlador de seis empresas, Osmar Borges foi acusado de desviar mais de R$ 100 milhões em incentivos fiscais da Sudam.

Boa parte liberada por afilhados de Jader, que FHC acomodora barbalhamente nos fundões da administração tucana.

Se a memória lhe falhar, FHC pode tocar o telefone para o governador do Mato Grosso, Pedro Taques.

Recém-filiado ao PSDB, Taques era, na época da gestão tucana, procurador da República.

Ajudou a varejar a Sudam. Jader, por Barbalho, chegou a ser algemado e preso. Passou poucas horas na cadeia. Eram tempos pré-Sérgio Moro.

Até por isso, a corrupção organizou-se.
Blog Josias de Souza

Bocão: Ao ‘falar demais’, Delcídio revelou a transposição do ‘petrolão tucano’

Delcidio.jpgPrisão de senador pode ter sido justa, mas talvez tenha ocorrido antes da hora.

De certo e concreto, tudo mostra que o caso é mais um dos que se originaram sob asas tucanas.

Foto: Geraldo Magela /Agência Senado

Delcídio do Amaral comprovou, por conversas gravadas, origens da corrupção na Petrobras

Pelo teor das gravações que chegaram ao conhecimento público, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) fez por merecer sua prisão, apesar de alguns juristas dizerem que houve precipitação na decisão. Isso porque, de acordo com a Constituição, parlamentares só podem ser presos em flagrante – pode-se até questionar se há excessos nas prerrogativas parlamentares, mas atualmente é o que está em vigor na Carta Constitucional brasileira.

Outra questão é se a prisão irá ajudar ou terá atrapalhado as investigações. Na prática, Delcídio foi preso por falar demais e sua prisão imediata acaba por silenciá-lo. Daqui em diante, o senador se limitará a só falar o que os investigadores já sabem e, pelo jeito, vem aí um novo acordo de delação premiada.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A melhor investigação recomendava monitorá-lo algum tempo antes de prendê-lo para obter provas mais conclusivas, armar o flagrante em ação controlada e, assim, pegar outros envolvidos e obter evidências de eventuais crimes ainda não elucidados ou mesmo desconhecidos.

Mas Delcídio produziu uma combinação fatal para si mesmo: falou em influir politicamente na decisão de ministros do STF e citou um banqueiro bilionário (que era André Esteves, do BTG Pactual) ter em mãos a cópia de um acordo de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que deveria estar em sigilo absoluto.

Tudo isso somado certamente levou os ministros do STF citados à conclusão de que se esta gravação chegasse à imprensa antes de prendê-lo eles próprios estariam sob suspeição diante da opinião pública. Como agravante, o risco de dossiês secretos virem a ser usados com fins escusos, inclusive como informação privilegiada no mercado financeiro. Daí o imediatismo da prisão, mesmo controversa do ponto de vista constitucional.

Apesar de a prisão silenciar as conversas de bastidores de Delcídio sobre malfeitos na Petrobras, a gravação feita por Bernardo Cerveró, filho de Nestor, da reunião que teve com o advogado Edson Ribeiro, que defendia o ex-diretor, e do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, contém informações suficientes para tirar da gaveta o que podemos chamar de “petrolão tucano”. Tudo aponta para concluir-se que o esquema de corrupção na diretoria internacional da Petrobras após 2003 ser uma transposição vinda da diretoria de Gás e Energia na gestão de Delcídio, durante o governo tucano de FHC.

Já está claro que, com o apoio de Delcídio, Cerveró foi para a Diretoria Internacional em 2003. E levou com ele gerentes da diretoria de Gás e Energia que agora são investigados na Lava Jato e que aparecem ligados a escândalos do passado mal investigados até hoje.

Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobras entre 1999 e 2001. Nestor Cerveró foi seu braço direito na época. Eram gerentes nesta diretoria Luis Carlos Moreira da Silva e Cezar de Souza Tavares. Foram designados naquele tempo para representar a Petrobras no conselho de administração da Termorio S.A., empresa criada para construir e operar a termoelétrica Leonel Brizola, em Duque de Caxias, cujo maior fornecedor de equipamentos foi a Alstom.

Na conversa gravada, Delcídio manifestou preocupação com a possibilidade de Cerveró delatá-lo por questões relacionadas a contratos da Alstom com a Petrobras.

Apesar de fazerem parte apenas do conselho de administração da termoelétrica, posto que não tem função executiva, os dois gerentes viajaram para a Suíça junto com o presidente da Termorio em junho de 2002 para participar de negociações do contrato da Alstom, conforme descrito em ata de reunião da diretoria registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro. Na 20ª fase da Operação Lava Jato, os dois foram alvos de mandados de busca e apreensão por evidências de terem recebido propina na compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA.

Luis Carlos Moreira da Silva foi levado por Cerveró para ser gerente-executivo de desenvolvimento de negócios da diretoria internacional. Cezar de Souza Tavares se aposentou e abriu a empresa Cezar Tavares Consultores, que foi contratada pela diretoria de Cerveró para atuar na negociação dos contratos de compra da Refinaria de Pasadena. Em 2008, após Cerveró sair da diretoria Internacional, Moreira tam´bem se aposentou e virou sócio na consultoria de Tavares, mesmo movimento feito por outro investigado, Rafael Mauro Comino, igualmente “transposto” da diretoria de Delcídio para a Internacional de Cerveró.

No diálogo gravado, Delcídio dá a entender que tinha uma combinação para Cerveró não falar sobre envolvimento dele com a Alstom e questiona o rascunho da delação mostrado por André Esteves conter isto. Bernardo e o advogado Edson confirmam que Cerveró e Moreira (eles não citam o nome completo) tinham dinheiro na Suíça, recebido da Alstom, e foram descobertos lá há algum tempo, mas conseguiram arquivar o processo fazendo acordo confidencial com o Ministério Público de lá. O dinheiro ficou com o governo suíço mas, no Brasil, ninguém soube de nada.

Os procuradores da Lava Jato tiveram conhecimento da trama informamente quando estiveram na Suíça mas, segundo o advogado Edson, não têm como usar esta informação de forma legal no Brasil, já que, depois do acordo, os procuradores suíços não podem mais fornecer estes dados oficialmente.

Pausa para uma observação: se for verdade esta narrativa, que justiça podre era essa dos suíços? Descobriram dinheiro com indícios de ser roubado dos cofres públicos brasileiros e fizeram acordo para ficar com o dinheiro em troca de silêncio?

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Tribunal de Contas da União aponta negociação potencialmente prejudicial à Petrobras, sob gestão de maus diretores

Gestões temerárias

Mas voltando ao “petrolão tucano”: a diretoria de Delcídio foi responsável pela assinatura dos contratos lesivos à Petrobras para construção e operação de usinas termelétricas, no governo FHC, em consórcio com empresas estrangeiras como Enron, El Paso e com a brasileira MPX, de Eike Batista.

Processo de tomada de contas especial do TCU – TC 032.295/2010-3 – registra nos contratos que a Petrobras assumiu sozinha riscos desfavoráveis ao erário público (leia-se: ruins para a estatal e bons para os sócios privados nos consórcios) para a construção das termelétricas.

O texto do acórdão descreve um contrato draconiano, cuja única garantia tinha os sócios privados, de que teriam seus lucros devidamente recebidos – o que obrigou a estatal a pagar aos consórcios R$ 2,8 bilhões. A Petrobras (leia-se, o povo brasileiro) ficou com este prejuízo, enquanto os sócios privados foram generosamente remunerados. Pior do que isso, durante cinco anos a Petrobras pagou aos sócios juros de 12% ao ano, mais do que os sócios pagavam ao BNDES pelo dinheiro que tomaram emprestado para investir.

Desenhando: se a Petrobras tomasse diretamente empréstimo no BNDES para construir as termelétricas sem sócio nenhum, em cinco anos pagaria o empréstimo, com juros muito menores e ficaria dona sozinha das usinas.

Mesmo identificando e reconhecendo tudo isso, o acórdão do TCU de 16 de julho de 2014 (quando a Lava Jato já bombava) acatou a defesa e não puniu ninguém da diretoria da Petrobras da era tucana.

Foram alvo desta tomada de contas além de Delcídio e Cerveró, Henri Philippe Reichstull, Ronnie Vaz Moreira, Francisco Gros, Rogério Almeida Manso da Costa Reis, José Coutinho Barbosa, Geraldo Vieira Baltar, Albano de Souza Gonçalves, João Pinheiro Nogueira Batista,Jorge Marques de Toledo Camargo, Antônio Luiz Silva de Menezes, Irani Carlos Varella.

Um trecho do acórdão do TCU resume a decisão: “(…) ainda que tenha faltado prudência por parte dos administradores da Petrobras, os gestores devem ser eximidos de responsabilidade por não ser razoável exigir-lhes que, com as circunstâncias favoráveis de mercado, descumprissem os compromissos políticos e sociais que haviam assumido e desistissem da oportunidade de negócio que se apresentava. Fica demonstrada a inexigibilidade de conduta diversa por parte dos gestores da Petrobras, excluindo sua a culpabilidade”.

Deixa ver se entendi: em uma linguagem menos embromada, como a diretoria tinha “compromisso político” com o governo tucano ficou tudo liberado para fazer outra imprudente “privataria” com a Enron, El Paso e MPX. É isso?

Detalhe: em 2001 e 2002, quando ocorreram estes fatos, o ministro das Minas e Energia era José Jorge que posteriormente foi senador pelo PFL de Pernambuco. Em 2014, José Jorge era conselheiro do TCU. Hoje aposentado, à época ele declarou-se impedido de votar neste processo. Concluí-se, portanto, que ele tinha interesse direto no assunto.
Fonte:Blog da Helena

Prisão do banqueiro Esteves é mais importante que a do Deocídio

Andre Esteves,Bancos,Delcídio Amaral,Lava Jato,Políticos,Blog do MesquitaO parlamentar e o banqueiro.

Apesar de menos escandalosa, a prisão do banqueiro André Esteves é tão ou mais importante, em vários aspectos, do que a prisão do senador Delcídio do Amaral.

Até agora, as empreiteiras e um ou outro fornecedor da Petrobras compunham a imagem dos grandes patrocinadores da corrupção.

A entrada em cena de um poderoso banqueiro necessitado de silenciar um delator não é a “ponta de um iceberg”: é um grão no terreno arenoso da corrupção brasileira em sua verdadeira extensão.

As relações capitalistas adotam predominantemente, no Brasil, procedimentos à margem da lei e da ética. Qualquer que seja o setor de atividade, é inexpressiva a parcela que não se vale, com permanência, de vantagens ilegais.

A verdade mais brasileira é que são práticas comuns a sonegação, a fraude, caixa dois, adulterações, produtos irregulares, e a corrupção com subornos que evitam fiscalizações e apagam multas, ou, no outro extremo, asseguram negócios, preços assaltantes e contratações ilícitas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

No setor financeiro, as manobras irregulares de especulação são o mais regular. Agora mesmo começa a despontar um caso gravíssimo de manobras cambiais de bancos dos Estados Unidos, ou sobretudo destes, inclusive com a moeda brasileira.

O Banco Central tem muito a dizer a respeito, e o dever de dizê-lo, mas faz papel de espectador desinteressado. Trata-se, no entanto, de corrupção em altos bilhões.

A menção a André Esteves na reunião com Delcídio do Amaral, para salvarem-se ambos do perigo personificado por Nestor Cerveró, é só um flash das relações capitalistas no Brasil.

Personagem de prestígio aqui e no exterior, André Esteves é conhecido também como abastecedor financeiro de alguns políticos, não só em campanhas eleitorais. O poder político é um dos seus negócios.

O pasmo causado pelo novo passo da Lava Jato não decorreu da prisão, sem precedentes, de um senador em exercício do mandato. Estão no Senado outras presenças a atestar que não há motivo para tamanho estarrecimento com a busca de um senador pela Polícia Federal.

O espantoso veio sobretudo de ser Delcídio do Amaral, embora já estivesse citado em vazamento antigo da Lava Jato. Mas, parlamentar eficiente e bem conceituado mesmo pela oposição ao PT e ao governo, inclusive como negociador, Delcídio do Amaral figuraria em toda lista dos bons senadores.

O que o sereno Delcídio pretendeu, com André Esteves, foi livrar-se da acusação de um crime por meio de outro. Mas a falta de percepção com que o imaginaram diz mal de ambos.

Era lógico que, à fuga de Nestor Cerveró desejada pelo parlamentar e pelo banqueiro, a família preferiria a delação premiada de seu chefe, para com ele gozar, pelo resto da vida, o saldo de riqueza que o acordo de delação deixa ao delator.

Fosse a fuga de perseguido político, aqui não poderia haver comentário reprovador. Auxílio à fuga de corrupto, por si mesma inaceitável, agrava-se porque os próprios Delcídio e Esteves seriam beneficiados, livrando-se, sem fugir, de acusações a que estavam sujeitos. Seu plano vale como uma confissão de culpa.

Por mais que os trombadinhas do impeachment explorem contra o governo a prisão de Delcídio do Amaral –houve até quem dissesse que agora a Lava Jato “caiu dentro do gabinete da presidente Dilma”– o efeito de fato é a perda do líder hábil da bancada governista no Senado.

Tudo o que compromete Delcídio é estritamente pessoal. No mais, as coisas seguirão, com as mesmas dificuldades e as mesmas urgências.
Janio de Freitas/Folha

Provas contra Eduardo Cunha envolvem contas na Suíça

Corrupção,Corruptores, Blog do MesquitaJuiz Sergio Moro rastreou pagamentos que teriam como destinatário o atual presidente da Câmara.

A Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sergio Moro, rastreou pagamentos que teriam sido feitos na Suíça para, supostamente, beneficiar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A informação foi publicada no blog do jornalista Fausto Macedo, em reportagem dos jornalistas Ricardo Brandt, Valmar Hupsel, e Julia Affonso, além do próprio Fausto, no jornal Estado de S. Paulo.

Moro rastreou pagamentos que teriam sido feitos pelo delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, ao lobista Fernando Baiano, no âmbito da diretoria internacional da Petrobras, então ocupada por Nestor Cerveró.

De acordo com o mais recente depoimento de Camargo, tais pagamentos, da ordem de US$ 5 milhões, teriam como destinatário o atual presidente da Câmara.

Moro já recebeu as informações da Suíça e deve compartilhá-las com o Supremo Tribunal Federal, uma vez que Cunha tem foro privilegiado –rompido com o governo federal, Cunha se move para tentar agilizar processos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir que Cunha seja investigado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele pode, ainda, solicitar seu afastamento da presidência da Câmara.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Segundo a reportagem do blog de Fausto Macedo, “anteontem, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, anexou extratos bancários com movimentações das contas aos autos da ação penal em que Cunha foi citado por Camargo”. Todos os documentos foram enviados por autoridades da Suíça

“A documentação relativa às contas secretas na Suíça, da Three Lions Energy Inc, no Banco Clariden Leu Ltd., supostamente controlada pelo acusado Fernando Antônio Falcão Soares, da Russel Advisors SA, no Banco UBP (Union Bancaire Privée), de Genebra, supostamente controlada pelo acusado Nestor Cuñat Cerveró, da Forbal Investment Inc, no Banco Heritage, de Genebra, supostamente controlada pelo acusado Nestor Cuñat Cerveró, encontra-se em arquivo eletrônico, na Secretaria deste Juízo”, informa despacho de Moro, anexado nesta sexta aos autos da Lava Jato.

Para o Ministério Público Federal no Paraná, as movimentações já detectadas entre as contas das offshores Piamont, atribuída a Camargo, para a Three Lions, atribuída a Fernando Baiano, e posteriormente para a Russel Advisors Inc, que seria mantida por Cerveró, comprovariam os pagamentos de propina no caso dos navios-sonda.

Por meio de sua assessoria, Cunha afirmou que “não faz parte disso” e denunciou uma suposta articulação da Procuradoria-Geral da República para enfraquecer o Poder Legislativo.
Fonte:Jornal do Brasil

Lava Jato: Lula tratou de pasadena com ex-diretor corrupto da petrobras

Paulo Roberto Costa, hoje cumprindo pena de prisão domiciliar por corrupção, era diretor de Abastecimento quando viajou a Brasília para se reunir com o então presidente Lula, em 2006, para tratar da compra da refinaria de Pasadena, localizada no Texas (Estados Unidos),um mês antes da autorização para fechar o negócio, um dos mais lesivos para a estatal brasileira.

Avaliada um pouco antes por US$ 42m5 milhões, a refinaria acabaria custando mais de US$ 1,3 bilhão à Petrobras. Essa reunião entre o diretor corrupto e Lula consta de uma agenda integrantes de relatório intitulado “Viagens Pasadena”, no qual a companhia lista deslocamentos feitos por seus funcionários e executivos, no Brasil e no exterior, em missões relacionadas ao negócio, considerado um dos piores da história da petroleira.

Conforme o documento, o encontro entre Lula e Costa se deu em 31 de janeiro daquele ano, no Palácio do Planalto, exatos 31 dias antes de o Conselho de Administração da Petrobrás, na época chefiado pela então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, dar aval à aquisição de 50% da refinaria. O ex-presidente nunca admitiu participação nas tratativas para a aquisição, que, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), causou prejuízo de US$ 792 milhões aos cofres públicos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A conversa foi inscrita na agenda de Lula apenas como “Reunião Petrobrás”. Mas o Planalto não descreveu, na época, quais foram os participantes. O relatório mostra que o ex-diretor ficou em Brasília dois dias, retornando em 1º de fevereiro. O motivo registrado foi “reunião com o presidente Lula”.

Questionado sobre a agenda com Costa, o ex-presidente afirmou, por meio de sua assessoria, que “a reunião com a Petrobrás” foi “há mais de nove anos” e “não tratou de Pasadena”. Não informou, contudo, qual foi, então, a pauta debatida. A revelação é de reportagem de Fábio Fabrini e Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

A assessoria de Lula sustentou ainda que o ex-presidente nunca teve uma conversa “particular” com o ex-diretor e que, na ocasião, o encontro “teve a presença” do ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli. A relação de viagens mostra que Gabrielli foi a Brasília no mesmo período para “reunião no Palácio do Planalto”. À reportagem, ele disse não se recordar do compromisso e que, não necessariamente, estava no prédio da Presidência para falar com Lula naquele dia.

“Não me lembro dessa reunião”, afirmou. “Duvido que tenha acontecido isso”, disse, alegando que Costa “não tinha nada a ver com Pasadena”.

Investigação

O documento da Petrobrás foi produzido para subsidiar as investigações da comissão interna que apurou irregularidades na compra de Pasadena. Além da viagem de Costa a Brasília, constam outros 209 deslocamentos de profissionais da estatal, ligados à aquisição e à gestão da refinaria americana, entre março de 2005 e fevereiro de 2009.

Não há menção à agenda do ex-diretor de Abastecimento com Lula no relatório final da comissão, que responsabiliza, além do próprio Costa, o ex-diretor de Internacional Nestor Cerveró, Gabrielli e outros dirigentes da época. O ex-diretor não foi questionado sobre o encontro quando, em agosto do ano passado, a comissão enviou a ele um questionário sobre sua participação na compra de Pasadena. Costa respondeu quando cumpria prisão preventiva em Curitiba.

Acusado e já condenado por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás, Costa ficou preso de março a maio e de junho a setembro do ano passado na carceragem da Polícia Federal na capital paranaense. Em setembro, após firmar um acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, ele foi encaminhado para prisão domiciliar, no Rio de Janeiro.

Propina. Aos investigadores, o ex-diretor confessou, entre outras irregularidades, ter recebido propina de US$ 1,5 milhão para não atrapalhar a polêmica compra de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012, ao custo de US$ 1,2 bilhão. O prejuízo apontado pelo TCU é de quase 70% do valor pago.

Dilma alega que só aprovou a compra dos primeiros 50% da refinaria, em 2006, porque desconhecia aspectos prejudiciais do negócio. Em nota ao Estado, em março do ano passado, ela justificou que, ao tomar a decisão, se embasou num relatório técnico e juridicamente falho, apresentado por Cerveró ao Conselho de Administração, que não citava duas cláusulas.

Uma delas, a Marlim, garantia rentabilidade mínima de 6,9% ao ano ao Grupo Astra Oil, sócio da Petrobrás no empreendimento, mesmo que a refinaria fosse deficitária. A outra (Put Option) assegurava à parceira o direito de vender sua parte à estatal em caso de desacordo.

Em nota enviada na quarta-feira, o Palácio do Planalto reiterou que Dilma só foi informada da omissão sobre a cláusula Marlim no parecer em junho de 2008, em outra reunião do colegiado. E que não tratou de Pasadena, quando ministra, com Lula. “A ministra-chefe da Casa Civil não tratou da compra da refinaria com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou.

Procurado pela reportagem desde a semana passada, o advogado de Costa, João Mestieri, não se pronunciou.