Justiça decide a favor de Diogo Mainardi em processo movido por Carlos Jereissati

Por entender que não houve excesso por parte do jornalista Diogo Mainardi em texto publicado na revista Veja, em junho de 2006, a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista, bem como a Editora Abril, não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir informações atribuídas a terceiros.

[ad#Retangulos – Esquerda]Mainardi e a editora respondiam por um texto publicado por ele em que constavam informações de terceiros e repassadas em conversas particulares. “O que Daniel Dantas e seus homens me contaram confidencialmente foi o seguinte: Em meados de 2002, Naji Nahas informou a Daniel Dantas que o presidente da Telemar, Carlos Jereissati, tinha assinado um acordo com o PT, em troca de dinheiro para a campanha eleitoral. Pelo acordo, o governo tomaria a Brasil Telecom de Daniel Dantas e a entregaria à Telemar“, escreveu Diogo na coluna.

Na sentença, publicada no início de dezembro de 2009, a juíza observou que ocorreu, na verdade, a transcrição de uma informação, e isso sem menções sensacionalistas. “Posteriormente, verificou-se que a Oi (antiga Telemar) efetivamente adquiriu a Brasil Telecom, dando mais plausibilidade à informação fornecida e que, mais uma vez deve se destacar, não houve excesso desrespeitoso”, completou.

De acordo com informações do site Consultor Jurídico, a juíza observou que o empresário é conhecido e tem ciência de que sua vida pública é de interesse de todos. “Se divulgados fatos verídicos, sem distorções tendenciosas e maliciosas, sem que sejam emitidos juízos de valor negativos, bem como palavras de cunho ofensivo, não há como se reconhecer que enseje aludida notícia abalos à honra ou à boa imagem do autor”, afirmou.

Carlos Jereissati moveu ação contra Mainardi e a Editora Abril para pedir R$ 100 mil como indenização por danos morais. Na ação, Jereissati argumentou que sua honra fora manchada com a publicação da coluna. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso ao empresário.

Portal Imprensa

Algemas, Danuza Leão e Daniel Dantas

Sobre as algemas
Por Danuza Leão:
Folha de São Paulo

Tem coisas que só no Brasil: essa discussão sobre as algemas, por exemplo. O intrigante é que só tenham pensado nisso depois da prisão de Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta. Em todos os países do mundo, quando um “indivíduo” vai preso, ele é algemado, discretamente, com as mãos nas costas, e fim de papo; mas limitar o uso das algemas apenas para casos de “resistência, perigo de fuga ou perigo à integridade física própria ou alheia”, e ainda obrigar o agente a justificar, por escrito, a razão que o fez optar pelas algemas é um total absurdo.

Na hora de prender alguém, os ânimos costumam estar exaltados, e em uma fração de segundo a pessoa mais dócil e tranqüila pode se transformar numa fera, agredir o policial que o está prendendo e fugir para não ir para a cadeia. É bem verdade que de pessoas finas não se espera esse tipo de procedimento, até porque essas sabem que têm bons advogados que conseguirão libertá-las em curto tempo. Nenhum ser humano é perfeito, isso é um fato.

E o policial? Mesmo que seja advogado, psicanalista e um profundo conhecedor da condição humana, ele pode falhar. Mas e se falhar? Como justificar, por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal, que percebeu no brilho do olhar de quem estava prendendo, que ele seria capaz de qualquer coisa para escapar da prisão? E se tiver um canivete no bolso que ninguém tenha visto, não pode atacar o policial e até matá-lo?

Senador Heráclito e a operação Satiagraha

Os tentáculos de Daniel Dantas, são longos.

Do blog do Josias de Souza

Heráclito teve reunião com Abin antes da Satiagraha.
Senador conversou, reservadamente, com Paulo Lacerda.
Perguntou se agentes secretos seguiam Verônica Dantas.
Chefe da Agência negou algo que depois se revelaria real.
Estava em curso a ação que levou grupo de DD ao xadrez.

Entre os mistérios escondidos nos subterrâneos da Operação Satiagraha há uma inusitada reunião. Deu-se na segunda quinzena de maio, numa sala do Senado. Chamado por Heráclito Fortes (DEM-PI), o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência foi à sala do senador. Tiveram uma conversa tensa.

Como que desconfiados um do outro, Heráclito e Lacerda se fizeram acompanhar de assessores. Um de cada lado.

O senador disse ao mandachuva da Abin que havia sido informado de que agentes secretos da agência estavam no encalço de uma amiga dele, no Rio. O nome da amiga? Verônica Dantas, irmã e parceira de negócios de Daniel Dantas. Lacerda negou. E, no curso da conversa, pôs-se a maldizer Daniel Dantas.

O chefão da Abin traz o ex-banqueiro atravessado na traquéia desde maio de 2006. A ira nasceu de uma reportagem veiculada naquele mês pela revista Veja. O texto tratava de um papelório supostamente reunido por Daniel Dantas. Continha dados, que se revelariam falsos, sobre contas bancárias de autoridades no exterior. Entre essas autoridades estavam o presidente Lula, o então ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça) e Paulo Lacerda, à época diretor-geral da PF.

Diante da insistência de Heráclito, Lacerda disse que verificaria se havia agentes seus no encalço da irmã de Dantas. Comprometeu-se a dar resposta.

Tratava-se de desconversa. Antes de trocar a PF pela Abin, Lacerda incumbira o delegado Protógenes Queiroz de investigar Dantas e sua gente. No curso da apuração, Protógenes pediu socorro ao ex-chefe, à revelia da atual direção da PF.

Depois de se reunir com Lacerda, Heráclito encontraria, nas imediações do plenário do Senado, um outro amigo: Guilherme Henrique Sodré.

Vem a ser um publicitário que, segundo a PF, age como lobista de Daniel Dantas. Sodré parecia inquieto com a movimentação da Abin no Rio. Heráclito tranqüilizou-o. O senador contou que Lacerda negara o envolvimento da agência. Sodré levou o pé atrás. Disse a Heráclito que recebera informação segura, dando conta do contrário. Atribuiu a certeza à origem do dado: vinha do ex-deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, que conversara com “alguém do Planalto”.

A PF captou em grampo, no dia 28 de maio, um diálogo que indica quem seria o “alguém” citado por Guilherme Sodré: Gilberto Carvalho, o chefe de gabinete de Lula. Cerca de meia hora depois do encontro de Heráclito com o publicitário vinculado a Daniel Dantas, um assessor de Paulo Lacerda telefonou para o gabinete do senador.

Quem conta é o próprio Heráclito: “Meu chefe de gabinete ouviu do chefe de gabinete dele um pedido de desculpas…”

“…O Lacerda mandou dizer que eles estavam dando uma busca lá, para prender um russo. Eu vi que era sacanagem.”

Heráclito adiciona ao caso um detalhe que aproxima a encrenca ainda mais do Planalto: “O agente que a Abin tinha mobilizado é um oficial da PM de Minas…”

“…Ele estava cedido à Abin. E já havia trabalhado como segurança na campanha eleitoral do Lula.” Quem disse? quis saber o repórter. “O Guilherme Sodré”, respondeu o senador.

O blog perguntou também a Heráclito por que decidira chamar Lacerda ao seu gabinete. E ele: “Fui procurado por um familiar da Verônica Dantas, que é minha amiga…”

“…A família estava preocupada. Dizia que ela estava sendo seguida há três dias. Suspeitavam de seqüestro…”

“…Chamei o Lacerda porque sou presidente de uma comissão do Congresso que cuida desses assuntos de inteligência.”

Refere-se à CCAI (Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência). “Eu achava que o Lacerda não estava sabendo. E queria alertá-lo…”

“…Na conversa comigo, ele negava. Mas estava irritado. Ia pra cima do Daniel Dantas. Nunca vi uma raiva tão grande de uma pessoa como aquela.”

Mas quem estava sendo seguido não era Humberto Braz, assessor de Daniel Dantas? Responde o senador:

“A conversa que me chegou era diferente. O Humberto Braz tinha conversado com a Verônica. Disse que deixaria os filhos na escola e ia se encontrar com ela…”

“…Eles foram pra pegar a Verônica. É a conclusão que tenho sobre esse episódio. Não sei nem quem é Humberto Braz…”

“…Quero que ele se dane. Minha preocupação era a Verônica. Sou amigo dela. As filhas dela são amigas da minha. Quem acionou foi a família.”

Àquela altura, a investigação que adornaria com algemas os pulsos de Daniel Dantes e de gestores do Opportunity, entre eles Verônica, ainda não tomara o noticiário.

Mas um texto da repórter Andréa Michael, veiculado na Folha de 26 de abril, levantara a lebre. Dava conta de que Dantas tornara-se “alvo” da PF.

Trazia detalhes. Coisas assim: “Além de Dantas, os principais alvos da investigação da Polícia Federal são o sócio dele Carlos Rodemburg…”

“…Sua irmã e também parceira de negócios, Verônica Dantas, além do empresário e especulador Naji Nahas.” Tudo se confirmaria, com precisão milimétrica, em 8 de julho, quando foi deflagrada a Operação Satiagraha.

Daniel Dantas diz que vai “detornar” tudo!

Daniel Dantas: “Vou contar tudo. Detonar!”

Agência: Reuters

De Bob Fernandes no site Terra Magazine:

Daniel Dantas está numa sala da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Seu advogado, Nélio Machado, está próximo.

Diante do banqueiro, o delegado que coordenou a operação Satiagraha, o homem que o prendeu por duas vezes em 48 horas. São 8 da noite da quinta-feira, 10 de julho.

Outros dois dos presos na operação acabam de ser libertados, habeas corpus do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, concedido ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito Celso Pitta.

Daniel Dantas parece exausto, rendido, mas não deixou de ser quem é. Obcecado por tudo que foca e toca, brilhante, genial, reconhecem mesmo os mais empedernidos adversários.

O tempo, pouco tempo, dirá o quanto há de cálculo, quanto há de desabafo no que começa a despejar sobre o delegado Protógenes Queiróz. Primeiro, a senha:

– Eu vou contar tudo! Vou detonar!

Antes ainda, o delegado lhe passa um calhamaço, o relatório das investigações, o fruto de anos de investigações, e diz, na longa conversa informal:

– …sua grande ruína foi a mídia…você perdeu muito tempo com isso, leia esse capítulo sobre a mídia e entenda porque você está preso…sua defesa começa aqui, com todo o respeito que eu tenho ao seu advogado aqui presente…

Daniel lê, atentamente.

O delegado volta à carga.

– Não continue jogando seus amigos, seus aliados contra mim, isso não vai adiantar nada, como não adiantou…

Daniel, silencioso, parece concordar. O delegado prossegue:

– Se esse jogo continuar, a cada vez serão mais dez anos de prisão… eu tenho pelo menos 5 preventivas contra você, o trabalho do juiz De Sanctis é extraordinário, não há como escapar de novos mandados…e se você insistir agora será com a família toda…serão duzentos anos de prisão…

Silêncio, Protógenes Queiroz fecha o cerco:

– …vamos fazer um acordo, você me ajuda e eu te ajudo….

Daniel, aquele que é tido e havido como uma mente brilhante, decide. O tempo dirá se cálculo ou rendição:

– Eu vou contar tudo!

E faz jorrar, devastador:

-…vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004…

– Um milhão e meio? À época da operação Chacal, o caso Kroll…?

Prossegue a torrente de Daniel:

– …tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso… tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa…

O delegado, avança:

– Vamos fazer um acordo, mas é ponto de honra você não mentir. Não abro mão dessa investigação e seus resultados, mas muito mais fundamental é contar tudo sobre a corrupção no Brasil…quero saber a quem você pagou propina no Judiciário, no Congresso, na imprensa…

Em meio à torrente, em algum momento o advogado Nélio Machado pondera:

– …você vai estar mais seguro na cadeia do que fora, fora você correrá risco de ser morto!

Daniel Dantas, o obcecado por tudo que toca e foca, a mente brilhante, aquele que mesmo os inimigos dizem ser um gênio, despeja:

– Eu vou detonar tudo!

Daniel Dantas, Polícia Federal e “instâncias superiores” e habeas corpus

Juntem os “pauzinhos”:
1 – Daniel Dantas, o investigado pro crimes diversos – espero que a revista veja, assim com minúscula mesmo, que é a dimensão da parcialidade do amarronzado seminário, o coloque na capa com os mesmo adjetivos com os quais costuma brindar outros indiciados, alguns dias antes de ser preso, dá entrevista a Revista Piauí declarando somente temer a Polícia Federal, pois, segundo o marginal, nas esferas superiores ele “resolve”.

2- Daniel Dantas é preso às 5:30 da manhã, pela Polícia Federal, é transferido do Rio para a carceragem da Polícia Federal em São Paulo. Entre outras acusações, é apresentado um vídeo no qual o meliante tenta subornar um delegado da Polícia Federal por HUM MILHÃO DE DÓLARES”, o que demonstra claramente o poder econômico de corromper e, portando, capaz de interferir nas investigações e no andamento do processo. Tal fato já justifica a decretação de prisão temporária senão, até mesmo um pedido de prisão preventiva.
Obs: a prisão temporária tem um máximo de 5 diaas, enquanto a prisão preventiva pode se exterden por 30 dias prorrogáveis.

3 – Daniel Dantas, através de advogados, impetra mandato de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal.

4 – O Presidente do Supremo Federal, Ministro Gilmar Mendes, — que segundo juristas e ex-ministros daquela Suprema Corte, deveria ao invés de uma decisão monocrática, levar o julgamento da liminar para o colegiado do STF —, concede a liminar às 11h da noite.

Uáu!

Do blog do Noblat

Comentário

Há um lugar comum a que os políticos profissionais costumam recorrer quando provocados a respeito de decisões polêmicas tomadas pela Justiça. Eles repetem como meio de se esquivar de comentá-las:

– Decisão da Justiça não se discute. Cumpre-se.

Como não sou político e muito menos profissional, discuto aqui a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de soltar o banqueiro Daniel Dantas e mais nove pessoas ligadas ao Grupo Oportunitty e que haviam sido presas, anteontem, pela Polícia Federal.

Qual o principal motivo da prisão de Dantas? A tentativa feita por ele, e amplamente documentada, de subornar um delegado da Polícia Federal para escapar de ser investigado. E para que sua irmã também escapasse.

Emissários de Dantas ofereceram um milhão de dólares ao delegado. Parte do dinheiro em reais acabou entregue. A Justiça autorizara o delegado a receber o dinheiro para que se materializasse o crime de suborno. A polícia monitorou todos os passos do delegado e dos emissários de Dantas.

É razoável supor que uma vez preso por algum tempo, Dantas estivesse impedido de eliminar indícios e provas que a polícia anda à caça e que poderão incriminá-lo mais ainda. Por tabela, é razoável supor que tão rapidamente libertado ele possa agir para dificultar o trabalho da polícia.

A decisão do ministro Mendes não deu importância ao crime de suborno. Nem ao prejuízo às investigações que Dantas possa causar uma vez libertado em tempo recorde.

De resto, desprezou o sentimento cada vez mais enraizado na sociedade de que o Brasil tem uma Justiça de classes. Ela é bondosa e conivente com os endinheirados e espertos. E rigorosa com os desprovidos de recursos e de sobrenomes famosos.

Mendes foi de uma infelicidade atroz ao condenar a “espetacularização” das ações da Polícia Federal logo no dia em que ela prendera dois dos homens mais ricos do país – Dantas e Naji Nahas, acusados por uma penca de crimes. E outra vez foi infeliz ao mandar soltar Dantas e sua turma em tão curto espaço de tempo.

Em entrevista recente à revista Piauí, Dantas afirmou que só temia uma coisa no Brasil: a Polícia Federal. Não tem mais porque temê-la.

Comecei este comentário com um lugar comum e encerro com outro. Um pé-rapado que enfrentasse situação semelhante a de Dantas teria recebido da Justiça o mesmo tratamento?

Algema só pode em pobre, Senadores?

Brasil: da série “perguntar não ofende”.

Suas (deles) ex-celências, Senadores desta República dos Tupiniquins,  — desconhecendo as cenas que os sanguinolentos programas de TV apresentam diuturnamente, com a plebe ignara sendo tratada como bicho pelas batidas policiais nas periferias —, subiram à tribuna do Senado na tarde de ontem, para protestar pelo fato da Polícia Federal, cumprindo mandato judiciário, ter algemado os marginais de colarinho branco, Celso Pita, Daniel Dantas e o doleiro Nahas qualquer coisa.

Estarão suas (deles) ex-celências, quais mães Dinahs, antevendo algo que nós, os cara-pálidas ainda não vislumbramos?

Salvou a lucidez senatorial o pronunciamento de Pedro Simon. Confira abaixo, matéria do blog do Noblat.

Operação Satiagraha
Senadores criticam métodos da Polícia Federal

A Polícia Federal errou ao algemar os empresários Daniel Dantas, Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, presos na manhã de ontem na Operação Satiagraha não tendo os acusados recusado a ordem de prisão? Errou ao filmar Celso Pitta na porta de casa ainda de pijamas? O assunto alterou os ânimos do senadores depois de um pronunciamento de Tasso Jereissati (PSDB-CE) em plenário. Segue o que ele disse:

– Corremos o enorme risco de sermos mal interpretados, de estarmos de uma maneira ou de outra defendendo tubarões, criminosos de colarinho branco, mas não é possível que fiquemos calados quando existem atitudes e iniciativas “policialescas”, feitas à margem da lei, em que a dignidade do indivíduo não está sendo preservada, não está sendo respeitada.

Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Senado, e Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB, apoiaram Tasso. Geraldo Mesquita (PMDB-AC) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), idem. Pedro Simon (PMDB-RS) ficou nervoso com os comentários e, contra a maré, elogiou a Polícia Federal.

– O que a gente sente é a sociedade, hoje, revoltada, no sentido de que uma elite não é atingida nunca e o povão só conhece a cadeia. A Polícia Federal está agindo!

Arthur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, comprou briga com Simon e subiu à tribuna para contestá-lo. Achou que Simon desmereceu as críticas dos colegas. Simon não gostou da afronta e pediu providências a Garibaldi, que apelou para Virgílio sair do microfone. Foi atendido

Simon com a palavra.

– Eu não tenho nenhuma dúvida de que o fato é grave. Estou apenas querendo chamar a atenção que às vezes é importante acontecer um fato que nem esse para nos alertar do que está acontecendo no Brasil. Acontece todos os dias na favela, mas acontece. Mas é importante começar a entender que no Brasil temos que fazer com que a Justiça exista para todos. E que o Brasil não seja o país da impunidade, em que o ladrão de galinha vai para a cadeia, mas para o resto não existe.

Simon desceu da tribuna sob aplausos dos colegas. Ganhou um abraço de reconciliação de Arthur Virgílio e outro de Jereissati.