No escurinho da CPI, PSDB e PT se entendem

Sob refletores, Aécio Neves fez um pronunciamento de mostruário no plenário do Senado. Peito estufado, soou enfático: “Chamo a atenção desta Casa e dos brasileiros para o que vou dizer.” As frases saltavam-lhe dos lábios embebidas de sangue. “Qualquer diálogo tem que estar condicionado especialmente ao aprofundamento das investigações e exemplares punições daqueles que protagonizaram … Continued

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Tópicos do dia – 14/03/2012

08:07:05 Saiba como a lei encara ofensas pela internet 1) Existem leis específicas para crimes contra a honra cometidos pela internet? Não. Ofensas feitas na rede são encaradas pela Justiça brasileira à luz dos mesmos artigos do Código Penal que se referem a comentários feitos em qualquer outro espaço. Usuários anônimos destilam comentários raivosos na … Continued

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Censura: ministro Celso de Mello considera inaceitável controle da mídia

Contra a censura. Sempre! Parta de onde vier, disfarçada sob qualquer manto hermenêutico. Contudo, mesmo concordando “in totum” com o ponto de vista do Ministro, estranho a prática de ministros da corte suprema se manifestar fora dos autos. Entendo que assim fazendo, o honorável membro do STF despe a toga de jurista para envergar a … Continued

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Banda Larga: governo usará rede de fibras de distribuidoras

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, confirmou nesta quarta-feira o intuito do governo de usar redes de fibras ópticas de distribuidoras estaduais para levar internet para todo país com o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga). O governo vai pagar para usar esse ativo das empresas estaduais, afirmou Santanna, que esteve reunido com o ministro … Continued

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Ministro defende proibição de que políticos tenham TV

De acordo com a Constituição de 1988, a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Para que ela seja renovada, o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprová-lo com o voto de 3/5 dos senadores. Também é vedada pela Constituição a monopolização nos meios de comunicação. No entanto é visível que … Continued

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