Tópicos do dia – 17/04/2012

09:27:26 A cachoeira também desaguou no financiamento de campanha do Lula. Mais que água tem haver com lixo. Aguardem! 09:32:07 Até onde vai o silêncio de Demóstenes? De todos os aspectos atípicos do escândalo que arrasou com a reputação do senador Demóstenes Torres, um, em particular, chama a atenção: a demora do parlamentar em apresentar … Continued

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STF e o Conselho Nacional de Justiça

Um Natal decepcionante na estrebaria do Supremo Tribunal Federal, o baluarte da corrupção. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa A opinião pública acompanha com apreensão a novela do acobertamento à corrupção pelo Supremo Tribunal Federal, que tenta de todas as maneiras limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça, a única esperança que se tinha para fazer … Continued

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Líder do DEM compara presidente do TSE a dançarina do ‘É o Tchan’

Demóstenes vê em Lewandowski dançarina do Tchan. Presidente e líder do DEM, os senadores José Agripino Maia e Demóstenes Torres acompanharam cada segundo da sessão noturna do TSE, que iniciou o julgamento do pedido de registro do PSD de Gilberto Kassab. Os dois estranharam o teor do voto da relatora, ministra Nancy Andrigui, que ignorou … Continued

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STF decide manter inquérito contra Romero Jucá

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta quinta-feira, que continuará tramitando o Inquérito em que o Ministério Público Federal pede a apuração de possível envolvimento do senador Romero Jucá (MDB-RR) em suposto esquema de desvio de verbas federais em obras municipais. De acordo com o relator, ministro Marco Aurélio, o inquérito foi instaurado com … Continued

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STF nega impeachement do Ministro Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal negou nesta quinta (15) o recurso do advogado Alberto Piovesan, que pedia o impeachment do ministro Gilmar Mendes por, segundo ele, manter relações ilegais com um escritório de advocacia. O recurso havia sido entregue no Senado, mas foi arquivado pela Mesa da Casa e, após isto, um recurso foi enviado para … Continued

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STF de “saia justa”.

Movimentação de Peluso provoca ‘saia justa’ no STF Longe dos refletores, os ministros do STF protagonizam uma “saia justa”. No centro do constrangimento está o ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal. Peluso negocia com o governo a edição do 3º Pacto Republicano. Sugeriu providências sem consultar os colegas. Daí o mal-estar. O pacto é uma … Continued

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Independência dos poderes e o Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal, nos últimos tempos, não sai das manchetes. O presidente Peluso, quer que as decisões do Congresso, passem “preventivamente” pelo APROVO do Supremo. E cita o “efeito vinculante”. O grande constitucionalista de Portugal, Gomes Canotilho, professor de Coimbra, disse numa entrevista publicada aqui mesmo no Brasil: “O Supremo no Brasil , se … Continued

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STF ainda não decidiu se limpa, ou não a ficha dos candidatos sujos

Ficha Limpa: STF adia decisão após debate acalorado Um pedido de vista do ministro Dias Tóffoli adiou o julgamento da lei da Ficha Limpa no STF. Tóffoli prometeu devolver o processo ao plenário nesta quinta (23). Chegou-se ao adiamento depois de um debate que eletrificou o plenário do Supremo. Deu-se depois da manifestação do ministro … Continued

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Eleições 2010: TSE decide que ficha limpa vale para o passado

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral atenta contra a segurança jurídica, o fundamento basilar do Estado Democrático de Direito. A decisão do TSE afronta a Constituição Federal em seu Art.5º, XXXIX: “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.” Para que uma ação ou omissão seja tida como crime, … Continued

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Ministro Marco Aurélio de Mello se diferencia de Gilmar Mendes

Rixa entre juízes facilitou prisão O governador José Roberto Arruda caiu porque se esforçou ostensivamente na tarefa de obstruir a Justiça, mas também foi colhido por uma rixa entre juízes de Brasília, o que facilitou a sua prisão. Parte dessas desavenças e disputas do Judiciário ficou explícita ontem, no despacho em que o ministro Marco … Continued

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