Senado quer processar Ministro Joaquim Barbosa

Senado vai decidir se processa Joaquim Barbosa por ofensas a Cezar Peluso, acusando-o de brega, caipira, corporativo, desleal, tirano e pequeno. Inversão de papéis. O Supremo Tribunal Federal, que tem competência para julgar senadores e deputados em infrações penais comuns, está vivendo uma situação inédita. O seu vice-presidente, ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, foi denunciado … Continued

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STF, imprensa e bate-boca

O que a imprensa deve fazer Bate-boca, arranca-rabo, sururu, entrevero, rolo, xingação, desavença – qualquer que seja o nome que se adote para caracterizar a troca de asperezas entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribuna Federal (STF), o que importa é o teor do que está vindo à baila e o … Continued

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STF: abaixo da sarjeta

É tradição que a lavagem de roupa suja do STF sempre se deu intramuros. A história do STF, que acumula as competências de corte constitucional e de tribunal de última instância, sempre registrou as mais variadas desavenças entre seus integrantes, mas elas eram travadas a portas fechadas ou por floreios retóricos nas sessões plenárias – … Continued

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Tópicos do dia – 19/04/2012

08:29:48 Ministro Joaquim Barbosa: “Peluso se acha” O ministro Joaquim Barbosa, que nesta quinta-feira toma posse na vice-presidência do Supremo Triunal Federal, criticou duramente o colega Cezar Peluso, que passa a presidência ao ministro Carlos Ayres Britto. Ao comentar entrevista de Peluso ao site Consultor Jurídico, onde o prsidente do STF disse que após a … Continued

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Tópicos do dia – 13/04/2012

07:43:35 Manchete G1: Maioria dos ministros do STF vota por liberar aborto de feto anencéfalo Sou contra o aborto. Exceto no perigo de morte da mãe. Mas o que o STF está decidindo não é a liberação do aborto, e sim a não criminalização da conduta. Cabe a mãe a decisão. Mais uma vez a … Continued

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Tópicos do dia – 12/04/2012

09:59:48 Entre a China e o Irã. O pragmatismo da diplomacia brasileira. Houve tempo em que até falar da China dava cadeia. Os chineses comiam criancinhas, eram exportadores da subversão e queriam mergulhar o mundo no caos. Vinham dos Estados Unidos as rígidas determinações para que o quintal, aqui na América Latina, continuasse cultivando o … Continued

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STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990

O Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990. O expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus. Foram retirados casos que deram … Continued

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Ministra Eliana Calmon e a justiça.

Brasil: da série “paradoxos”. Anotem aí: se a Ministra Corregedora do CNJ – aquela que está comprando briga com gente grande – sair derrotada, ficará como heroína no imaginário da população, que não entende de filigranas jurídicas, mas entende de “faxina”. A censura não pode eliminar o mal, pode apenas matar a liberdade. José Mesquita … Continued

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Ministro Peluso divulga nota em defesa de Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, divulgou nota nesta quarta-feira, 21, em que repudia as informações de que o ministro Ricardo Lewandowski teria beneficiado a si próprio ao conceder liminar que sustou investigação realizada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra magistrados de 22 tribunais do País. Veja também: … Continued

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