Ministro do STF diz que objetivo de delatores é ‘salvar a própria pele’

Blog do Mesquita 20 PL - Personalidades - Juristas - Ministro Marco Aurélio Mello STF 01O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (1º) que o objetivo maior dos delatores é “salvar a própria pele” ou amenizar uma pena futura. Ao deixar a última sessão do STF antes do recesso de julho, o ministro também disse esperar que as delações assinadas na Operação Lava Jato tenham sido espontâneas.

Devo admitir que nunca vi tanta delação”, afirma Marco Aurélio.

“O momento é alvissareiro, porque, quando as coisas não são varridas para debaixo do tapete, a tendência é corrigir-se rumos. Isso é muito importante para termos dias melhores no Brasil. Agora, devo admitir que nunca vi tanta delação.

Que elas, todas elas, tenham sido espontâneas. Assento que eles [delatores] querem colaborar com a Justiça, embora o objetivo maior seja salvar a própria pele ou amenizar uma pena futura”, acrescentou Marco Aurélio.

Desde o início das investigações da Lava Jato, 18 acusados assinaram acordo de delação com o Ministério Público Federal (STF), órgão que coordena as apurações.

Entre os delatores estão os ex-diretores de Serviços e de Abastecimento da Petrobras, respectivamente Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa, parentes de Paulo Roberto Costa, o doleiro Alberto Youssef, além de executivos de empreiteiras.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

É a segunda crítica do ministro em apenas uma semana sobre o instituto da colaboração premiada na investigação conduzida pelo juiz Sérgio Moro, do Paraná. Na última entrevista, publicada há dois dias, ele afirmou que o número de delatores no caso “já revela algo estranho”.

Os dois últimos acordos de delação foram firmados pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC, cujas denúncias atingem PT e oposição, e por Milton Pascowitch, apontado como lobista e intermediário de pagamentos feitos ao partido e ao ex-ministro José Dirceu.

>> Dilma diz que não respeita “delator” e nega ter recebido dinheiro ilícito na campanha

Nesta semana, nos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff rebateu denúncias reveladas na delação de Pessoa apontando um “estranho vazamento seletivo”.

Lembrando da época da ditadura, quando segundo ela, tentaram transformá-la em uma delatora, Dilma disse ainda que “não respeita delator”.
Com Agência Brasil

Tópicos do dia – 14/05/2012

08:28:37
O casal arquivador

O procurador da República, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, engavetaram nos últimos quatro anos processos contra pelo menos 30 políticos. Excesso de poder na mão dos dois é questionado na Procuradoria.

Em sessão secreta da CPI do Cachoeira, realizada na terça-feira 8, o delegado Raul Alexandre Marques Souza, que comandou a Operação Vegas, fez uma grave denúncia. Acusou o procurador-geral, Roberto Gurgel, e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, de engavetarem o pedido de investigação apresentado contra o senador Demóstenes Torres em 2009. A omissão teve importantes consequências políticas. Adiou em três anos a denúncia contra Demóstenes, que voltaria a figurar nas investigações da Operação Monte Carlo, sucessora da Vegas. Porém, mais do que jogar luz sobre a negligência do procurador-geral e seus desdobramentos, a revelação do delegado expôs a existência de um esquema de poder na cúpula da Procuradoria da República, que tem como uma de suas prerrogativas denunciar a corrupção. Há um mês, ISTOÉ mostrou como Gurgel tem usado seu cargo para proteger quem deveria investigar. Agora se sabe que ele não estava sozinho. Contava com a fidelidade silenciosa de Cláudia, com quem passou a dividir não só o mesmo teto, mas os principais segredos da República.

Um levantamento dos atos da subprocuradora, todos avalizados pelo marido, revelam que Cláudia beneficiou com sua caneta ministros de Estado, governadores, prefeitos e parlamentares. Só no Congresso, mais de 30 políticos, entre deputados e senadores, tiveram inquéritos, ações penais, denúncias e procedimentos investigativos sumariamente arquivados nos últimos quatro anos. É o caso, por exemplo, do atual líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto, o ex-líder do PSDB Duarte Nogueira, o deputado federal Paulinho da Força (PDT) e o deputado licenciado Márcio França (PSB), atual secretário de Turismo do governo Geraldo Alckmin. Entre os senadores que Cláudia livrou da Justiça estão Marta Suplicy (PT), Roberto Requião (PMDB) e Alfredo Nascimento (PR), ex-ministro dos Transportes que caiu em desgraça após as articulações de Carlinhos Cachoeira. Não quer dizer que, em todos os casos, havia indícios suficientes para incriminar os políticos. Mas os números são de fato impressionantes e reveladores de uma tendência.
Fonte: Congresso em Foco

08:30:45
Também quero uma empresa de graça
por Carlos Brickmann – Carlos Brickmann, Brickmann & Associados
Por que o caro leitor não pode ser proprietário de uma das maiores empreiteiras do Brasil? Porque não quer: uma empreiteira como a Delta, que embora corra o risco de perder algumas obras é ainda a executora de serviços milionários, com R$ 4 bilhões de faturamento anual, 30 mil empregados e 197 contratos, custa exatamente Zero reais e Zero centavos. Em algarismos, R$ 0,00.

Está no informe publicitário divulgado na quinta pela J&F Participações S/A, dona do frigorífico JBS Friboi: a empresa comunica que assume amanhã, segunda-feira, o controle da Delta Construções, com o direito de substituir quem quiser, inclusive presidente e diretores; a KPMG, multinacional de auditoria e consultoria, fará uma diligência para fixar o valor que a J&F pagará pela Delta.

E este valor será pago com os recursos provenientes dos dividendos futuros da própria Delta. “Não haverá necessidade de utilização de recursos próprios ou de terceiros para financiar a operação”, diz o comunicado que anuncia a compra.

Uma empresa enorme, uma das maiores do setor, e não se gasta um centavo para comprá-la. Nada de recursos próprios, nada de recursos de terceiros – nem mesmo do BNDES, sempre pronto a auxiliar com seu dinheiro (ou nosso dinheiro, se o caro leitor assim o preferir) o desenvolvimento dos negócios da J&F.

Não se pode falar em negócio de pai pra filho. Hoje é Dia das Mães – e quanta gente quer mamar! Este colunista informa que não tem interesse na Delta: quer comprar, nas mesmas condições, a General Motors.

Será que vendem?

Carlos Brickmann
www.brickmann.com.br
carlos@brickmann.com.br

11:41:13
Políticos, a seca e a enxurrada de cinismo
A única coisa que não seca é o cinismo de políticos; legisladores e governantes de todas as esferas e escalões dessa ressecada e infelicitada Taba dos Tupiniquins. Toda seca, ou seja, anualmente, no nordetse, essas porcarias de personas públicas vêm com a lenga-lenga de comissões de avalição, sobrevoo de áreas atingidas pela estiagem, para “resolver” – há, há, há – o problema de água nas regiões milenarmente assoladas por clima Saariano.

21:35:25
Ministro do Supremo adia depoimento de Cachoeira à CPI
Depoimento do bicheiro estava marcado para esta terça, às 14h.
Advogado de Cachoeira argumentou que precisava ter acesso ao inquérito.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello aceitou na noite desta segunda (14) pedido da defesa de Carlinhos Cachoeira e suspendeu o depoimento do bicheiro à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações dele com políticos e autoridades. O depoimento estava marcado para as 14h desta terça (15). Cachoeira está preso no complexo da Papuda, em Brasília.

O ministro Celso de Mello suspendeu “cauterlamente, até final julgamento da presente ação de ‘habeas corpus’, o comparecimento e a inquirição de Carlos Augusto de Almeida Ramos perante a ‘Comissão Parlamentar Mista de Inquérito – Operação Vegas e Monte Carlo‘, sustando-se, em consequência, e unicamente quanto a ele, o depoimento já designado para o próximo dia 15/05/2012″.
Com essa decisão, Cachoeira só poderá depor depois do julgamento do mérito do pedido pelo Supremo Tribunal Federal, o que ainda não tem data para acontecer. Segundo a assessoria do STF, por se tratar de matéria constitucional, o mérito do assunto será analisado pelo plenário da corte.
Antes disso, o ministro vai pedir informações ao presidente da CPI e dar um prazo para que a Procuradoria-Geral da República dê parecer sobre o assunto. O depoimento de Cachoeira à comissão fica suspenso durante todo esse processo.


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Nepotismo: MP pode mover ação contra senadores

Do O Globo

As tentativas de parlamentares e altos funcionários da Câmara e do Senado de burlar a súmula do Supremo Tribunal Federal que acabou com o nepotismo levaram a Procuradoria Geral da República e a Procuradoria da República no Distrito Federal a instaurarem procedimentos administrativos para investigar e punir quem desrespeitar a regra, em vigor desde 29 de agosto.

A procuradora Ana Carolina Roman, chefe da PR-DF, ordenou ontem um levantamento de todos os parentes de senadores que ainda são mantidos no Senado. A medida deverá ser estendida à Câmara. Ao fim da investigação, se os infratores não cumprirem a determinação de exonerá-los em dez dias, podem ser alvo de ações do Ministério Público por improbidade administrativa.

– Se a súmula for desrespeitada cabe, evidentemente, reclamação para o próprio Supremo – explicou o ministro Celso de Melo, do STF.