STF nega liberdade a jovem detido com 12g de maconha

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de liberdade feito por um jovem de 20 anos, preso desde o fim de novembro do ano passado após ser apreendido em flagrante com 12 gramas de maconha e R$ 5 em dinheiro – uma nota de R$ 2 e três moedas de … Continued

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Julgamento do Mensalão

A ilusão do controle Editorial do Estado de S.Paulo publicado na sexta-feira (20/9) tenta definir o que é “clamor público”, num esforço intelectual para demonstrar que, ao se alongar na justificativa de seu voto, cada magistrado do Supremo Tribunal Federal estaria, em última instância, se dirigindo à “opinião pública”. O centro dessa reflexão, claro, era a decisão … Continued

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Tópicos do dia – 21/05/2012

08:15:38 Cavendish, o dono da Delta Construções, começa a falar. Por ora nos bastidores. (…) Nos bastidores, Cavendish tem falado. E muito. Ele usou interlocutores de sua confiança para divulgar suas mensagens. Uma delas foi endereçada aos políticos. Seus soldados espalharam a versão de que a empreiteira destinou cerca de 100 milhões de reais nos … Continued

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A lentidão incompreensível da Procuradoria Geral da República

A Procuradoria Geral tarda, e tarda. Em outubro de 2010, o estudante Marco Paulo dos Santos, um negro evangélico de 24 anos, estagiário no Superior Tribunal de Justiça, foi à agência do Banco do Brasil que funciona no prédio e esperava sua vez para usar um terminal. Pela sua narrativa, havia um senhor operando a … Continued

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Justiça no Brasil: Para Ministro Gilmar Mendes a Primeira Instância não funciona

Exemplo de Eliana Calmon já se faz sentir e Gilmar Mendes denuncia que primeira instância não funciona É impressionante o bem que a ministra Eliana Calmon está fazendo à Justiça brasileira. Em entrevista ao repórter Felipe Seligman, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiu que o país necessita fazer “uma reforma completa do … Continued

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STF de “saia justa”.

Movimentação de Peluso provoca ‘saia justa’ no STF Longe dos refletores, os ministros do STF protagonizam uma “saia justa”. No centro do constrangimento está o ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal. Peluso negocia com o governo a edição do 3º Pacto Republicano. Sugeriu providências sem consultar os colegas. Daí o mal-estar. O pacto é uma … Continued

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Cesare Battisti e o Tribunal Internacional de Haia

Creio que o que mais precisa ser eclarecido é a questão de que o extraditando teria sido julgado a revelia. Se assim tiver sido, e existe essa informação, e sem a presença e a participação do acusado ou de um seu advogado, ficará  demonstrado que não foi assegurado o direito à ampla defesa universalmente consagrado. … Continued

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Censura: ministro Celso de Mello considera inaceitável controle da mídia

Contra a censura. Sempre! Parta de onde vier, disfarçada sob qualquer manto hermenêutico. Contudo, mesmo concordando “in totum” com o ponto de vista do Ministro, estranho a prática de ministros da corte suprema se manifestar fora dos autos. Entendo que assim fazendo, o honorável membro do STF despe a toga de jurista para envergar a … Continued

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“Nada mais nocivo que a pretensão do Estado de regular a liberdade de expressão, pois o pensamento há de ser livre, essencialmente livre. Liberdade de imprensa concerne a todos e a cada cidadão. Esta garantia básica, que resulta da liberdade de expressão do pensamento, representa um dos pilares em que repousa a ordem democrática.” Ministro … Continued

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Liberdade de Expressão: STF garante direito de resposta

Decisão do STF assegura direito de resposta Ministro Celso de Mello confirma que ofendidos por matéria jornalística podem pedir retratação Uma decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, confirmou que, apesar de o País não dispor de uma lei de imprensa, a Constituição já garante o exercício do direito de resposta para … Continued

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