Regime militar brasileiro e as ditaduras do cone sul

É rotineira a associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai). Nada mais falso.

Por Marco Antônio Villa¹

O regime militar brasileiro teve características próprias, independentes até da Guerra Fria.
Fez parte de uma tradição anti- democrática solidamente enraizada e que nasceu com o positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia foi um espectro que rondou o nosso país durante cem anos de república.
Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia em um obstáculo à solução dos grandes problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 (até o AI-5), com toda a movimentação político-cultural. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições para os governos estaduais em 1982. Mas as diferenças são maiores.
Enquanto a ditadura argentina fechou cursos universitários, no Brasil ocorreu justamente o contrário.

Houve uma expansão do ensino público de terceiro grau por meio das universidades federais, sem esquecer várias
universidades públicas estaduais que foram criadas no período, como a Unicamp e a Unesp, em São Paulo.

Ocorreu enorme expansão na pós-graduação por meio da ação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior),especialmente, e da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), em São Paulo.

Ou seja, os governos militares incentivaram a formação de quadros científicos em todas as áreas do conhecimento concedendo bolsas de estudos no Brasil e no exterior. As ditaduras do Cone Sul agiram dessa forma?

A Embrafilme – que teve importante papel no desenvolvimento do cinema nacional – foi criada no auge do regime militar, em 1969. Financiou a fundo perdido centenas de filmes, inclusive de obras críticas ao governo (o ministro Celso Amorim presidiu a Embrafilme durante o regime militar).

A Funarte foi criada em 1975 -quem pode negar sua importância no desenvolvimento da música, das artes plásticas e do teatro brasileiros? E seus projetos de grande êxito, como o Pixinguinha, criado em 1977, para difundir a música nacional?

No Brasil, naquele período, circularam jornais independentes – da imprensa alternativa – com críticas ao regime (evidentemente, não deve ser esquecida a ação nefasta da censura contra esses periódicos).

Isso ocorreu no Chile de Pinochet? E os festivais de música popular e as canções-protesto? Na Argentina de Videla esse fato se repetiu? E o teatro de protesto? A ditadura argentina privatizou e desindustrializou a economia. Quem não se recorda do ministro Martinez de Hoz? Já o regime militar brasileiro estatizou grande parte da economia.

Somente o presidente Ernesto Geisel criou mais de uma centena de estatais.
Os governos militares industrializaram o país, modernizaram a infraestrutura, romperam os pontos de estrangulamento e criaram as condições para o salto recente do Brasil, como por meio das descobertas da Petrobras nas bacias de Santos e de Campos nos anos 1970.

É sabido que o crescimento econômico foi feito sem critérios, concentrou renda, criou privilégios nas empresas estatais (que foram denunciados, ainda em 1976, nas célebres reportagens de Ricardo Kotscho sobre as mordomias) e estabeleceu uma relação nociva com as empreiteiras de obras públicas. Porém, é inegável que se enfrentaram e se venceram vários desafios econômicos e sociais.

É curioso o processo de alguns intelectuais de tentarem representar o papel de justiceiros do regime militar. Acaba sendo uma ópera-bufa. Estranhamente, omitiram-se quando colegas foram aposentados compulsoriamente pelo AI-5, como Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso, Emilia Viotti da Costa, entre outros; ou quando colegas foram presos e condenados pela “Justiça Militar”, como Caio Prado Júnior.

Muitos fizeram carreira acadêmica aproveitando-se desse vazio e “resistiram” silenciosamente. A história do regime militar ainda está presa numa armadilha. De um lado, pelos seus adversários. Alguns auferem altos dividendos por meio de generosas aposentadorias e necessitam reforçar o caráter retrógrado e repressivo do regime, como meio de justificar as benesses.

De outro, por civis (estes, esquecidos nas polêmicas e que alçaram altos voos com a redemocratização) e militares que participaram da repressão e que necessitam ampliar a ação opositora – especialmente dos grupos de luta armada – como justificativa às graves violações dos direitos humanos.

¹MARCO ANTONIO VILLA, 52, é professor de história do Departamento de Ciências Sociais da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos) e autor,entre outros livros, de “Jango, um Perfil”.

Anistia e Comissão da Verdade

Golpe de mestre: depois de aprovar a Comissão da Verdade, o governo pretende revogar a Lei de Anistia.

Com assinatura de apoio de todos os ex-ministros da pasta, a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, divulgou uma carta-aberta aos deputados em que declara que o país está correndo contra o tempo para que a memória das vítimas da ditadura militar não seja esquecida.

No manifesto, Maria do Rosário e os ex-ministros apoiam o projeto de lei que cria a Comissão da Verdade e defendem que o direito à memória e à verdade é uma “conquista” que não pode ser negada.

“O Congresso Nacional tem em suas mãos a oportunidade de aprovar esse projeto seguindo os passos já trilhados para a consolidação do regime democrático em nosso país”, diz trecho da carta.

“Nosso desafio, hoje, é uma corrida contra o tempo: as memórias ainda vivas não podem ser esquecidas e, somente conhecendo as práticas de violação desse passado recente, evitaremos violações no futuro”, assinalam os ministros.

Além de Maria do Rosário, assinam a carta os ex-ministros Paulo Vannuchi, José Gregori, Gilberto Vergne Sabóia, Paulo Sérgio Pinheiro, Nilmário Miranda e Mário Mamede.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, também participou da reunião, mas saiu do encontro sem falar com a imprensa.

O Projeto de Lei 7.376 foi enviado pelo Executivo, em maio, à Câmara dos Deputados e, depois de ter passado pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional, já houve três pedidos para a inclusão da proposta, na ordem do dia, para análise do plenário.

O projeto cria a Comissão da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Como se sabe, a proposta é polêmica por vários motivos. De início, não conta com apoio integral das Forças Armadas, porque só pretende investigar crimes dos militares, deixando de lado os cometidos pelos militantes da luta armada. Além disso, os militares já destruíram todos os documentos que os poderiam incriminar.

Por isso, a Comissão da Verdade não terá em que se basear na investigação, a não ser pelos depoimentos de militantes. Mas quem liga para isso?

GOVERNO USA ESTRATÉGIA ARDILOSA

A estratégia do governo é aprovar primeiro a Comissão da Verdade, para num segundo lance mudar a Lei de Anistia para punir quem torturou, matou e desapareceu com opositores do regime militar.

O militares ainda desconhecem essa intenção do governo e estão aceitando a Comissão da Verdade porque ela não terá efeitos punitivos, porque o Supremo já reconheceu a constitucionalidade da Lei da Anistia.

Quando souberem que o governo depois pretende mudar a Lei da Anistia, será tarde demais.

Já existe o projeto, que é de autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP). A proposta já esteve três vezes para ser votada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mas foi retirado de pauta. Na manhã de ontem, o PSOL tentou incluí-la na pauta, mas foi derrotado pela base do governo. O PT liderou a mobilização para evitar a votação.

Foi na semana passada que o líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que faz parte da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, reuniram-se com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e decidiram pela estratégia de “congelar” o projeto de Erundina até que seja instalada a Comissão da Verdade.

A proposta da deputada está destinada a gerar problemas, quer seja aprovada ou rejeitada. Se passar, criará reações de setores militares, já incomodados com a Comissão da Verdade. Se não passar, o governo terá de se explicar junto à militância dos direitos humanos e parentes dos desaparecidos e perseguidos políticos.

Os militares, é claro, resistem a qualquer revisão da Lei da Anistia. A assessoria parlamentar do Comando do Exército já elaborou uma nota técnica contra o projeto de Erundina e a distribuiu aos deputados da comissão.

“O projeto quer fazer não a interpretação autêntica, mas restritiva quanto ao alcance dos efeitos da anistia, ferindo de morte o verdadeiro espírito da lei.O projeto vai produzir efeitos retroativos, atingindo fatos passados.

Implica em desequilíbrio e desarmonia”, diz a nota técnica do Comando do Exército.

Os militares argumentam que o Supremo Tribunal Federal já decidiu, em abril de 2010, que a lei de 1979 vale para todos, inclusive para crimes cometidos por agentes públicos, militares e civis. Independentemente da mobilização dos militares, alguns parlamentares de esquerda são contra a revisão da Lei da Anistia.

Alfredo Sirkis (PV-RJ), por exemplo, um ex-guerrilheiro e que atuou na luta armada, é a favor da Comissão da Verdade, mas não da mudança da Lei da Anistia para punir agentes do Estado que atuaram na ditadura.

“Tenho absoluta autoridade para falar desse assunto e não admito ser patrulhado pela esquerda. Esses fatos ocorreram há 40 anos. Reabrir essa questão nesse momento será julgamento daqueles que eram personagens secundários.

É reabrir um confronto que não interessa”- diz Alfredo Sirkis, que integra a Comissão de Defesa Nacional e votará contra o projeto de Erundina.

Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Lula e a política externa brasileira

A oposição e boa parte da imprensa parece não compreender que a política externa de um país é uma política de Estado, e não ações exibicionistas de um chefe de Estado. O Brasil, com seu multiculturalismo, pode não ser uma grande potência, mas pode ter alguma influência na tentativa de se encontrar uma saída para o conflito que envolve judeus e palestinos. Talvez, por se relacionar com os dois lados e por ser equidistante, geográfica  e politicamente, possa o Brasil ter alguma voz no debate onde fracassaram os Estados Unidos e a União Europeia.

O Editor


Visita e Muros

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]As visitas do presidente Lula a Israel e ao território que um dia será a Palestina foram encontros que afirmaram a justeza da política externa do governo brasileiro. Crítico que sou de seu governo, não misturo no mesmo saco acertos e erros. Seria estúpido e injusto.

A posição de Lula é clara; apóia a paz na região baseada na justiça. A atitude de Avigdor Lieberman, ministro de relações exteriores de Israel, ao não comparecer às cerimônias protocolares da visita de Lula àquele estado, demonstra a intolerância e prepotência de setores majoritários do estado sionista.

Fundado em 1948 para ser um símbolo da eternidade dos judeus em sua identidade e territorialidade, hoje é o único estado do mundo que não tem fronteiras delimitadas. É adepto da “lesbenraum” do fascismo hitlerista. Seu território cresce cada vez mais com a cumplicidade da comunidade europeia e dos EUA.

Os palestinos hoje são os judeus perseguidos até 1945, fim da segunda guerra mundial. O fenômeno é exoticamente perverso. Povo perseguido milenarmente, o estado hebreu hoje inverteu os papéis e passou a ser um estado perseguidor. Massacram palestinos, tiram-lhes até o direito à água, ao emprego e a vida. Constroem muros para garantir assentamentos de judeus em terras desde os tempos bíblicos palestinas. Não querem um estado palestino integro no seu sentido político e geográfico, sim batustões separados por cercas e muros.

Muros existem para cair. Assim, foi com os muros de Auschiwitz, Dachau, Treblinka e outros territórios de terror que os nazistas, construíram para exterminar o povo judeu. Não conseguiram. Assim também foi o muro de Berlim. Portanto, o sionismo também não conseguirá exterminar os palestinos e sua futura pátria.

Lula e seu governo entendem, como a maioria do povo brasileiro, ser necessária uma pátria palestina. Se é justo ou não conversar com Ahmadinejad, presidente do Irã, é outro assunto. É um dos pretextos que Israel atualmente usa para não ceder um milímetro em seu expansionismo nazifascista. Se Israel já tivesse aceitado uma pátria palestina, existiria o perigo nuclear iraniano tão alardeado por Israel e seus aliados ocidentais?

Desta forma, Lula segue viagem pelo Oriente Médio, estando hoje com autoridades palestinas. Não parece que tais visitas alterarão o miserável quadro da política naquela conturbada região. Contudo, é um “beau geste” do presidente ex-operário colocar o Brasil naquele tabuleiro, até para dizer que existimos e quem somos.

Edson Khair/Tribuna da Imprensa

Senado continua o mesmo

Após o “elegante” debate travado entre os senadores Renan Calheiros e Tasso Jereissati, suas (deles) ex-celências continuam nos brindando com um linguajar, que deixa corado de vergonha até o busto de Rui Barbosa que encima o plenário.

Desconhece-se igual virulência do senador Demóstenes Torres em relação às bandalhas de seus (deles) pares, e, dele próprio em relação a sua (dele) conivência e omissão ante os descalabros cometidos por suas ex-celências. Qual adjetivação o iracundo senador reservaria para o mensaleiro Eduardo Azeredo, ou pro beócio senador Mão Santa que foi apeado do governo do Piauí por corrupção? Gostando ou não, e não há razão pra gostar, do ato do Ministro das Relações Exteriores, a língua portuguesa possui vocábulos mais contundentes e mais elegantes.

O editor


O mesmo Senado de sempre

Raras vezes se viu, no Senado, amontoado tão cheio de impropérios, agressões e adjetivos virulentos como no discurso de um fim de tarde, esta semana, do senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Extrapolou e abusou o competente jurista, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, nas críticas ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O chanceler foi chamado de “anedota de proporções planetárias, mentiroso, megalonanico, trapalhão, pitbull” e dezenas de outros rótulos, tudo por conta do apoio do Brasil a um egípcio derrotado dias atrás para diretor-geral da Unesco. Convenhamos, por mais que o Itamaraty tenha errado ao rejeitar a candidatura de um brasileiro, fica difícil incluir a catilinária do senador oposicionista no rol dos pronunciamentos que honram o Congresso.

Foi tão chocante o impacto de suas palavras que José Sarney, na presidência dos trabalhos, encerrou abruptamente a sessão, negando até mesmo apartes a Eduardo Suplicy e Marina Silva, que pretendiam defender o ministro agredido.

Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

No Itamaraty não tem ato secreto. É tudo às claras

Brasil: da série “Só dói quando eu rio!”

Embora nunca tenhamos sentido a menor falta, o Brasil já conta com importante representação diplomática em Bamako. Não sabe o prezado leitor onde fica? Ora, Bamako é a trepidante capital do Mali, nação da África ocidental. Fala-se francês por lá, já que nos anos 1880 foi possessão francesa. Se o querido leitor não tiver achado Bamako importante podemos ampliar a oferta.

Que tal Baku, capital e porto do Azerbaijão? Talvez Belmopan, onde temos igualmente vigorosa presença diplomática. Belmopan, apesar de capital, é sossegada cidade de menos de 15 mil habitantes, no distrito de Cayo, Belize.

Temos mais. Na verdade, temos mais de quarenta países nos quais o Brasil abriu embaixadas e consulados-gerais nos últimos dois anos. Lugares como Basse-Terre, Castries, Conacri, Cotonou, Cartum, Gaborone, Malabo, Novakchott, Roseau, St.Georges, St. John’s ou Uagadogu (só por curiosidade, é a capital de Burkina Fassu), entre outros. A maioria, certamente, só o chanceler Amorim alguma vez na vida ouviu falar.

Mas não se pode dizer que padeça o Itamaraty da falta de sizo do Senado. Não se verá, no ministério de Celso Amorim rastros de atos secretos ou bandalheiras tão em voga hoje no Congresso. Nada disso. Tudo o que ali se faz é estampado com todas as letras no Diário Oficial. O problema é que algumas dessas novidades são produzidas com o formato das batatas, outras a cor e a aparência das laranjas. Como legumes e frutas não se somam, apenas aos iniciados é dado perceber o que sai da caneta do ministro. O que aqui se mostra, portanto, é a manifestação dos corredores do Itamaraty.

Essa farra de embaixadas, por exemplo, faz parte da senda brasileira pelo mundo pobre. De quebra, se junta à obsessão por ocupar lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU. Como se China, Rússia e Estados Unidos aceitassem a idéia. E se topassem, digamos, aumentar em duas as cadeiras, o Japão e a Alemanha fossem ficar de fora para dar vez ao Brasil.

Mas, se para fora essa festa esbarra no mundo real, para dentro resulta em assalto ao bolso da pobre viúva. A escolha de nomes para o primeiro posto dessas embaixadas e consulados gerais não chega a ser problema. Ninguém chega a ir amarrado, mas o escolhido geralmente recebe o posto como missão. Para os demais cargos, no entanto, o exercício é penoso.

Dificilmente alguém que enxergue futuro na diplomacia se dispõe a queimar um pedaço da vida num fim de mundo. Principalmente por que, num lugar desses, a menor distração transforma o indigitado em peça de almoxarifado. Quem aceita, embarca com a passagem de volta no bolso. Nada além de noventa dias. O segredo aí é que, por um período desses, além do salário ganham-se diárias. Um belo punhado de dólares que dá para viver direito, enquanto o salário se soma à poupança.

Mas não só em direção ao desterro movem-se os destinos no Itamaraty. Cuida-se ali também da vida afetiva dos escolhidos. Ano passado, por exemplo, Antônio José Ferreira Simões, lotado no gabinete de Amorim, foi feito embaixador em Caracas. Até aí, tudo bem. Pouco depois, porém, o Brasil abriu um consulado-geral em Caracas. Quem foi nomeado para o posto de cônsul? Ora, Mariangela Rebuá de Andrade Simões, a senhora Ferreira Simões.

Também em 2008, o Brasil formalizou sua representação junto à Organização Mundial do Comércio, a OMC. Para comandá-la foi escolhido Roberto Carvalho de Azevedo. Só pessoas muito maldosas acreditam que a escolha de Roberto para o posto guarda relação com o fato de Maria Nazareth Farani Azevedo, chefe de gabinete do ministro, ter assumido o comando da delegação brasileira na ONU,ambos serem casados e as duas delegações funcionarem na mesma cidade, Genebra.

Claro que deve ser absoluta coincidência, mas fenômeno semelhante ocorreu com a designação, este ano, de Regina Maria Cordeiro Dunlop para a delegação brasileira na ONU, entidade que, como se sabe, tem sede em Nova York. Com Regina Maria no posto, o Brasil sentiu falta de um consulado-geral na região. Instalou-o no distrito de Hartford, estado de Nova York, e botou a comandar o lugar Ronaldo Edgar Dunlop, casualmente marido de Regina Maria.

Mas não só de arranjos domésticos vive o Itamaraty. Pouco se fala para fora de Brasília, mas já se torna visível ao mundo, por exemplo, o talento da diplomacia brasileira no mercado imobiliário . Em apenas duas investidas na área o ministério de Amorim garantiu para o próximo governo uma herança difícil de esquecer. Em Nova Delhi, comprou por cinco milhões de dólares o terreno (atenção: só o terreno) onde, um dia, construiremos a embaixada. Em Genebra, pagou quarenta (atenção: quarenta) milhões de dólares pelo prédio que abrigará as representações brasileiras. A soma dos dois eventos surpreendeu até funcionários habituados à largueza de gestos da nossa diplomacia. Nem a secretaria-geral do Senado seria capaz de tamanho feito.