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Por que Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho, que Bolsonaro quer extinguir

Caso seja confirmada a extinção do Ministério do Trabalho no governo de Jair Bolsonaro, conforme anunciou o presidente eleito nesta semana, será a primeira vez em 88 anos que o país não terá uma pasta na área, desde que Getúlio Vargas (1882-1954) a criou após chegar ao poder.História,Política,Emprego,Previdência Social,Brasil,Getúlio Vargas,Ministério do Trabalho,Bolsonaro,Justiça (1)

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.

Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

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“Era uma política alinhada com o que se pensava então sobre o papel do Estado como um mediador das relações entre grupos e indivíduos”, explica Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.

“Vargas dá um golpe de mestre e assume a dianteira deste processo, estatizando estas relações.”

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A criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio foi uma das primeiras iniciativas de Vargas ao assumir o governo por meio de um golpe, após a Revolução de 1930, que culminou com a deposição do então presidente Washington Luís (1869-1957) e o impedimento de que seu sucessor, Júlio Prestes (1882-1946), assumisse o cargo, dando fim à República Velha.

A pasta foi batizada de “ministério da Revolução” por Lindolfo Collor (1890-1942), seu primeiro titular e avô do ex-presidente Fernando Collor de Melo.

“Essa revolução se refere a uma ruptura com a velha oligarquia agrária por meio da criação de um Estado positivista, a instauração de um modelo legal e burocrático que passa a organizar as relações sociais por meio do monopólio da força através de um sistema normativo”, diz Marcelo Nerling, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP).

“O Estado passa a ser o protagonista, baseado na crença de que é possível mudar a realidade social por meio de normas criadas de cima para baixo.”

Nerling explica que não havia na época no Brasil um Estado como conhecemos hoje. “A administração pública só começa a se organizar a partir da década de 1930. Até então, as principais forças do país estavam concentradas nos municípios, comandados por coronéis. Era um modelo descentralizado e patrimonialista, em que não se separava o público do privado.”

Qual foi o impacto da criação do Ministério do Trabalho?
Uma das primeiras medidas do novo ministério neste sentido foi criar uma nova regulamentação da atividade sindical, com critérios para a criação de sindicatos.

Entre as novas regras, estava haver uma única representação para profissionais de uma categoria dentro de uma mesma região, um mínimo de 30 membros, com ao menos dois terços de brasileiros, veto a qualquer manifestação política e ideológica, punições a empresários que impedissem a sindicalização dos trabalhadores e a aprovação da entidade pelo ministério – até então, não se dependia de autorização do governo.

O ministro Collor declarava na época que enxergava os sindicatos como uma forma de mediar os conflitos e tinha como objetivo trazer estas organizações para a órbita do novo ministério para que passassem a ser controladas pelo Estado.

“Vargas queria que os sindicatos se tornassem satélites do governo, politizando as relações entre empresas e trabalhadores”, diz Pieri.

Na época, o Brasil ainda era um país extremamente rural, mas havia uma indústria nascente, que ganha força em reação ao crescente impedimento de importar produtos da Europa a partir da Primeira Guerra Mundial.

Ao mesmo tempo, a abolição da escravatura lançou um grande contigente de mão de obra ao mercado enquanto houve simultaneamente uma chegada massiva de imigrantes a partir do fim do século 19, facilitada pela Constituição de 1891, que, ao mesmo tempo, consagrou o direito de livre associação.

Surge, assim, uma classe de trabalhadores urbanos e de profissionais liberais, e se formam os primeiros movimentos sindicais, que foram reconhecidos e regulamentados em lei ao longo da primeira década do século 20, primeiro para os trabalhadores agrícolas e, depois, para os urbanos.

“Com a formação de uma economia de mercado, foi natural a formação de sindicatos especializados para representar os trabalhadores”, diz Pieri.

Ao mesmo tempo, nas questões relativas a direitos, o regime de Vargas buscava atender reivindicações históricas dos trabalhadores, alinhado com a ideia da outorga dos direitos trabalhistas pelo Estado.

“Vargas havia acompanhado o que ocorreu na Rússia a partir de 1917 com a revolução, quando, em meio ao conflito entre capital e trabalho, o proletariado assumiu o poder. Então, ele, que era um capitalista, sabia aonde isso poderia acabar”, diz Nerling.

“Vargas sabia que, se os trabalhadores fizessem greve atrás de greve para reivindicar direitos, poderiam quebrar o capital. Ele opta por chamar para si a responsabilidade de regular estas relações, cria leis que vinculam os cidadãos. Entrega os anéis para não perder os dedos.”

O que mudou a cada Constituição?História,Política,Emprego,Previdência Social,Brasil,Getúlio Vargas,Ministério do Trabalho,Bolsonaro,Justiça (2)
O ministério teve sob Vargas uma atividade legislativa intensa. Foram lançadas medidas importantes, como a criação da carteira profissional (precursora da atual carteira de trabalho e previdência social), a regulamentação do trabalho feminino e infantil e o estabelecimento de juntas de conciliação de conflitos entre patrões e empregados, que seria um embrião da Justiça do Trabalho, criada pela Constituição de 1934 e que passaria a atuar a partir de 1941.

Ministério criou a carteira profissional, precursora da atual carteira de trabalho e previdência social.
Também se destaca a criação dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, que mudaram o sistema previdenciário do país. Ainda seriam instituídos o salário mínimo, a jornada de trabalho de oito horas e o descanso semanal, as férias remuneradas e a indenização por dispensa sem justa causa.

Uma das iniciativas de maior peso foi a instituição em 1943 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que unificou as leis trabalhistas existentes até então. O dia em que recebeu a sanção presidencial, 1º de maio, passaria a ser o Dia do Trabalho, feriado celebrado até hoje em todo o país.

As décadas após a primeira era Vargas foram marcadas por diversas mudanças nas leis e direitos trabalhistas.

Em 1946, a Assembleia Constituinte convocada após o fim da ditadura, acrescentou novos pontos como o direito à greve e o descanso remunerado aos domingos e feriados.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) surge em 1966, já durante o regime militar, para proteger o trabalhador demitido sem justa causa com uma conta aberta em seu nome, vinculada a seu contrato de trabalho, na qual são depositados mensalmente o correspondente a 8% do salário.

A Constituição de 1967 instituiu a aplicação da legislação trabalhista a empregados temporários, a proibição de greve em serviços públicos e atividades essenciais e o direito à participação do trabalhador no lucro das empresas, entre outras medidas.

A partir da Constituição de 1988, passam a ser previstos medidas de proteção contra demissões sem justa causa, o piso salarial, a licença maternidade e paternidade, o veto à redução do salário, a limitação da jornada de trabalho a oito horas diárias e 44 horas semanais e proibição de qualquer tipo de discriminação quanto a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Também foi criado o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), destinado em parte ao custeio do Programa de Seguro Desemprego.

“São políticas criadas e geridas dentro do Ministério do Trabalho, por ele oferecer um corpo técnico e orçamento dentro do governo para discutir essas relações, mas que têm muito mais a ver com o ambiente político de cada época, a pressão popular por mudanças e cada governo do que com o órgão em si”, avalia Pieri.

O economista destaca que a partir dos anos 1990, a pasta assume um papel cada vez mais de fiscalização do cumprimento das normas e leis trabalhistas e na gestão de recursos como os do FGTS e do FAT.

E se o ministério acabar?História,Política,Emprego,Previdência Social,Brasil,Getúlio Vargas,Ministério do Trabalho,Bolsonaro,Justiça (3)Direito de imagem REUTERS Presidente eleito anunciou a extinção do Ministério do Trabalho

Se sua extinção se confirmar, não será a primeira vez que o Ministério do Trabalho será fundido com outras áreas.

Ao surgir em 1930, a pasta também era responsável por indústria e comércio. Em 1960, passa ser Ministério do Trabalho e Previdência Social. Torna-se puramente Ministério do Trabalho em 1974. Em 1990, volta a incorporar a Previdência.

Dois anos depois, passa a ser o Ministério do Trabalho e da Administração Federal e, em 1999, do Trabalho e Emprego. Em 2015, vira mais uma vez Ministério do Trabalho e Previdência Social, até, em 2016, tornar-se novamente apenas Ministério do Trabalho.

Ao tratar do tema, Bolsonaro já declarou em entrevistas que o trabalhador terá de”decidir entre menos direito e emprego ou todos os direitos e desemprego”. “Os encargos trabalhistas fazem com que se tenha aproximadamente 50 milhões de trabalhadores brasileiros na informalidade”, disse à rádio Jovem Pan.

Pieri avalia que, com o anúncio do fim da pasta, surge uma “incerteza jurídica” sobre quem exercerá os papéis que hoje cabem ao ministério. “Isso é uma questão mais importante do que se terá ou não um status de ministério, que é algo secundário.”

Nerling discorda e acredita que a transformação da pasta em uma secretaria sinaliza quais serão as prioridades do novo governo.

“Isso representa uma mudança de paradigma. Quando você dá a uma área status de ministério, diz que as políticas públicas nesta área serão priorizadas. Em um governo, a tomada de decisões ocorre em camadas, e a alteração de status precariza o cumprimento das competências que hoje cabem ao ministério, retira força e abala a eficácia de suas políticas”, diz Nerling.

“Ao dizer que se deve escolher entre trabalho e direitos, o presidente eleito diz que os direitos são um problema, mas isso só é um problema para o capital. Se antes o Estado se posicionava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora, ele pesa a mão para o outro lado e passa a priorizar o capital.”

Por sua vez, Pieri destaca que, com a Reforma Trabalhista, passou a prevalecer sobre as leis trabalhistas a negociação entre sindicatos e empresas.

“O fim do ministério pode sinalizar um novo tempo em que o Estado não mais intermedia a relação entre capital e trabalho. Isso teria no futuro o efeito de despolitizar os sindicatos”, diz Pieri.

“Será necessário entender o que o presidente quis dizer com o fim do ministério. Significa um relaxamento da fiscalização e que o governo não está mais pensando nestes problemas ou apenas uma mudança burocrática? Bolsonaro não pode dar uma canetada e tirar direitos, mas temos de debater se alguns benefícios previstos na lei de fato beneficiam o trabalhador.”
BBC

Tópicos do dia – 20/11/2011

08:07:24
Sarney faz e você paga a conta
Vício arraigado – Sarney: despesas pessoais à custa do Senado
Ciente de que sua imagem nos últimos anos despencou ladeira abaixo, José Sarney resolveu se mexer. Contratou em julho uma consultoria, a carioca Prole, para fazer um diagnóstico e sugerir como agir para seu filme ficar menos queimado.
Entre as ideias propostas estava a criação de um site para recontar sua trajetória política e literária. O conteúdo é 100% chapa-branca — mas ninguém esperaria outra coisa. A reciclagem de um passado tão movimentado só esbarrou num detalhe: como é de praxe, Sarney não coçou o bolso.
Os 24.000 reais pagos pela pesquisa foram pendurados na conta do Senado — repetindo o que ocorreu em 2009, quando uma empresa recebeu 8.600 reais para organizar o acervo pessoal de livros e documentos de Sarney.
Ao usar dinheiro público para fins particulares, fica mais difícil ainda para Sarney conseguir ficar bem na foto.
Lauro Jardim, Radar on line

08:15:14
ONG de deputado defensor de Lupi ganhou R$ 4 milhões do seu ministério
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) fez um convênio de R$ 4,09 milhões com a ONG Fedecma (Federação de Desenvolvimento das Organizações do Terceiro Setor do Maranhão), registrada em nome da mãe do deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que era secretário da Juventude e dos Esportes do governador pedetista Jackson Lago, próximo de Lupi. O deputado é o principal defensor de Lupi, flagrado em várias mentiras. A informação é da Folha de S. Paulo. Segundo o cartório onde a ONG está registrada, a mãe do deputado continua responsável pela instituição e tem mandato de presidente até 2012. Segundo o portal da Transparência, do governo federal, dos R$ 4,09 milhões previstos, foram repassados R$ 3,179 milhões.

10:21:23
Dando nome aos bois
Governo que chama conchavo político de ‘governabilidade’ e corrupção de ‘malfeito’ autoriza ministro a chamar mentira de ‘lapso de memória’.
Regina Passarelli, leitora de O Globo

10:25:24
Copa: Manaus e Cuiabá têm estádios mais caros
Os estádios construídos ou reformados com dinheiro público, para a Copa de 2014, são os mais caros, considerando-se o custo por cadeira. O de Manaus, com 43 mil lugares numa obra de R$ 533 milhões, cada cadeira custará R$ 12 mil. A arena do Pantanal, em Cuiabá, cada lugar custará R$ 11,8 mil (43 mil lugares por R$ 518 milhões). Quando o estádio é privado, o valor cai 90%: em Porto Alegre, sairá a R$ 4,8 mil cada uma das 60 mil cadeiras; o estádio, R$ 290 milhões.
coluna Claudio Humberto

14:05:05
Sen@do.com
Pesquisa da empresa Miti Inteligência sobre atuação de 11 senadores nas redes sociais da internet revelou dados curiosos.
Veja só. Os 11 (são os indicados ao Prêmio Congresso em Foco) estão conectados a mais de 430 mil internautas, entre seguidores no Twitter, fãs e amigos no Facebook. De 9 de outubro a 7 de novembro, mais de 1 milhão de pessoas viram suas mensagens no Twitter. O senador mais atuante nas redes sociais é Cristovam Buarque. O pedetista de Brasília tem 248 mil seguidores no Twitter e 4.300 amigos e fãs no Facebook. Eduardo Suplicy é o segundo, com pouco mais de 47 mil seguidores no Twitter e cerca de 500 amigos no Facebook.


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Tópicos do dia – 08/11/2011

08:37:39
Ministro Lupi inova.
Ao invés de frito em frigideira está sendo cozido em uma Panella.

08:49:40
Médico de Michael Jackson sai algemado do Tribunal.
Já aqui, na taba dos Tupiniquins…
Barrado pelo Ficha Limpa, tucano toma posse no Senado nesta terça
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) toma posse nesta terça-feira, 8. O senador foi impedido de exercer o mandato em razão da Lei da Ficha Limpa, mas na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Cássio poderia voltar ao Senado, já que a lei só pode ser aplicada a partir de 2012.

11:07:44
O médico algemado e a tolerância máxima no Brasil.

Vejo a cena do médico do cantor Michael Jackson, condenado, e já sair algemado para a prisão, sem sequer a sentença ter ainda sido prolatada.

É urgente, no Brasil, um novo Código de Processo Penal, e um novo Código Penal, cuja redação ainda é de 1940, embora com algumas emendas mais recentes.

A tríade, Fato+Valor+Norma, exceções a parte, parece não se aplicar à legislação penal brasileira. No Brasil a legislação penal não acompanha as demandas da realidade de nossa sociedade. Considerem-se também as especificidades da Common Law, USA, e da Civil Law, Brasil.

Que fique claro que em época alguma, em nenhum tipo de regime, o Estado somente se move sob pressão da sociedade. Acontece que é preciso um conceito de tolerância zero – punição rigorosa aos chamdos crimes menos gravosos – para que se possa aplicar sanções aos mais gravosos.

Acontece que a hipocrisia impera nos “indignados” da sociedade brasileira. Vêem um amigo encher a cara e depois sair dirigindo e não tomam nenhuma providência, seja para impedir, seja para denunciá-lo imediatamente à polícia. Fica valendo a máxima cínica: “aos amigos tudo. Aos inimigos a Lei”.

Uma “paradinha rápida” na paralela para apanhar o filho na escola, danifica o tecido social, no aspecto ético e moral, e conseqüentemente na aplicação da norma posta, tanto quanto dólares na cueca. A comparação não é nesse caso somente factual, mas axiológica.

12:06:01
Em defesa das loiras!
O mito foi quebrado…
– Conheço uma maneira de conseguir uns dias de folga – diz o empregado à sua colega loira.
– E como é que vai fazer isso? – diz a loira.
– Vou demonstrar – diz o empregado.

Nisto, ele sobe pela viga e pendura-se de cabeça para baixo no teto.
Nesse momento, o chefe entrou, viu o empregado pendurado no teto e perguntou:
– Que diabo estás aí a fazer?
– Sou uma lâmpada – respondeu o empregado.
– Hummm… Acho que você precisa de uns dias de folga. Vá pra casa..
Ouvindo isto, o homem desceu da viga e dirigiu-se à porta.

A loira preparou-se imediatamente para sair também.
O chefe puxou-a pelo braço e perguntou-lhe:
– Onde você pensa que vai?
– Eu vou pra casa! Não consigo trabalhar no escuro!!!

16:17:03
Berlusconi diz que irá renunciar.
A crise econômica fez o que nem as tenebrosa transações nem os incontáveis escândalos sexuais conseguiram.
O primeiro ministro “Belisconi”  diz que renunciará após implantar as medidas de austeridade necessárias para tirar a Itália do buraco.


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Senador Taques e a fritura do Ministro Carlos Lupi

Ante declarações explícitas de amor à ética, sempre deixo uma porta aberta como rota de fuga.

Nunca consigo associar capitalismo, ditaduras, ou qualquer tipo de poder do Estado associado a bons costumes. 

Como li certa vez, não lembro onde, “depois de Auschwitz, impossível haver poesia”. 

Ética e pureza não fazem parte do saco de bondades de nenhum poder.
O Editor


Taques e Lupi: ‘Fatos são graves e merecem resposta’

Plugado ao computador no fim de semana, o senador Pedro Taques (PDT-MT), foi abalroado no twitter pela indagação de um de seus seguidores:

Pergunta seca:
“E aí, nobre senador – arauto da ética — quais as providências contra esse escândalo do seu partido, o PDT? Punições?”

O internauta referia-se à denúncia de cobrança de propinas de até 10% nos convênios da pasta do Trabalho, gerido por Carlos Lupi, o cacique da tribo dos pedetês.

Taques respondeu, como se diz, na lata:
“Os fatos são graves e a sociedade merece resposta.

Não me interessa o partido, pode ser até o PDT, precisamos de respostas.”

Senador de primeiro mandato, Taques foge do alinhamento automático ao governo.
Costuma dizer que não é situação nem oposição, é “Constituição”.

Ex-procurador da República, o senador não deu refresco a nenhum dos cinco ministros encalacrados de Dilma Rousseff.

Vergastou de Antonio Palocci (PT) a Orlando Silva (PCdoB).

Daí a irononia –“arauto da ética”— e a interrogação –“punições?”— do internauta que o cobrou sobre Lupi.

Para manter a coerência, Taques deve se associar a outros pedetês – Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ), por exemplo— numa representação à Procuradoria da República.

Vai-se requerer ao procurador-geral da República a abertura de uma investigação sobre a pasta de Lupi, presidente licenciado do PDT.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Assim, além das previsíveis cobranças da oposição, Lupi terá de lidar com o pedaço de sua legenda que ainda preza a biografia.

blog Josias de Souza

Tópicos do dia – 06/11/2011

08:42:45
Êpa! Panella no fogo no Ministério do Trabalho.

Mais apropriado impossível. Sai a frigideira e entra a Panella.
Pois não é qie tem um sugestivo nome de Panella o acessor de Carlos Lupi,  Ministro do Trabalho – trabalho? há.há,há – enrolado em mais um “affair” envolvendo governo e ONGs.
Para ficar mais explícito o surrealismo do “imbroglio”, o nome da ONG é ÊPA!!!
Essas, apesar de não governamentais, estão mais governamentais que nunca.
Mais trabalho, com trocadilhos por favor, para a vassoura de D.Dilma.

09:02:33
Mirian Leitão terá domingo indigesto:
1. Dilma receberá 2ªfeira agora, da ONU, o título de Campeã Mundial na Luta contra a Fome!
2. Petrobras começa a ocupar espaços no exterior!
3. Multinacionais são atraídas por megaprojetos no Brasil.
4.  Bird reconhece que são impressionantes as conquistas de nosso país na redução da pobreza!
Ps. Notícias estão na Folha de S.Paulo, O Globo, Jornal Valor Econômico e O Estado de S.Paulo

11:38:43
Deputados Federais e a estafa.
Assim não é  não é possível!
Com uma pauta, eu disse pauta, dessas suas (deles) ex-celências perigam sofrer de altas estafas.
Sessões solenes para o mês de dezembro na Câmara Federal:
1. homenagem ao centenário do criador do Krav Magá
2. homenagem ao curso de Direito da Unip-Tatuapé (SP)
3. homenagem a José Graziano, da FAO
4. homenagem aos 51 anos do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas (RS)

11:48:27
Até na Suíça?
Do jornal “Le Matin” da Suíça:
“…desde o início do ano, 9,25 milhões de francos suíços já foram roubados em caixas eletrônicos no país.”
Na Suíça? Lá também? Jura por todos os juros?
Tradução livre.


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Brasil alcança o pleno emprego: Eike Batista importa mão de obra dos Estados Unidos

Brasil: da série ” O Brasil que dá certo!”

Até agora não se viu nada parecido. O desemprego no País caiu em novembro a níveis recordes. De cada mil brasileiros em atividade econômica em novembro, apenas 57 estavam sem trabalho. É uma situação muito próxima do pleno emprego.

Em inúmeros setores começa a faltar mão de obra até mesmo não especializada. Domingo, na rede de TV americana CBS, o empresário brasileiro Eike Batista contou que está importando soldadores dos Estados Unidos para trabalhar na montagem de plataformas de petróleo. Esse exemplo dá uma boa ideia do aquecimento do mercado de trabalho por aqui.

Nesse mundo globalizado carregado de contrastes, essa é uma situação quase paradoxal, que acontece enquanto os países ricos estão mergulhados no desemprego profundo.

Na terça-feira o Fed (banco central dos Estados Unidos) lamentava, no comunicado emitido logo após sua reunião destinada à revisão dos juros, que não há nenhuma reação visível no mercado de trabalho americano, onde o desemprego é de 9,8% da força de trabalho.[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]

E esse é também o grande problema da área do euro, onde 10,3% da população ativa não encontra colocação. Na Espanha, o desemprego é de 20,7%; na Grécia, de 12,2%; e na França, de 9,8%.

Quinta-feira, o Ministério do Trabalho revelou que foram criados aqui no Brasil 2,5 milhões de empregos com carteira assinada nos primeiros 11 meses deste ano. Como mais de 50% do mercado de trabalho ainda opera na informalidade, é de supor que a contratação de pessoal em outras condições tenha sido ainda maior.

O pleno emprego é um dos principais objetivos da política econômica. Portanto é uma notícia que merece comemoração.

Mas, como toda goiaba boa tem bicho dentro, esse fato positivo também apresenta problemas.

O primeiro é o de que essa situação foi obtida com excessiva expansão das despesas públicas, que cresceram 15,7%, com o objetivo de facilitar a vitória da candidata oficial à Presidência da República. A gastança produziu renda e salário e, consequentemente, emprego. Portanto, essa expansão do mercado de trabalho tem um componente artificial.

O segundo problema é o aumento de custos.

O nível de desemprego que no Brasil pode ser considerado “neutro”, ou seja, aquele que não produz inflação, é de cerca de 7%. Abaixo disso, crescem as pressões salariais, especialmente no setor de serviços, e, a partir daí, a inflação tende a avançar.

Como em ambiente de escassez de mão de obra o recrutamento tem de alcançar pessoal de baixa qualificação, elevam-se também os gastos com treinamento.

O aumento da inflação, por sua vez, exige corretivos para que não desestabilize a economia. E aí os juros terão de ser acionados, num momento em que se pretende o contrário, não só para desarmar a atração de capitais especulativos, mas também porque o governo pretende criar mercado de títulos de longo prazo para incentivar os investimentos.

Por falar em investimentos, ainda que o próximo governo trate de desacelerar o crescimento econômico, a simples agenda de novos projetos deverá manter relativamente aquecido o mercado de trabalho.

A Petrobrás, por exemplo, está anunciando para os próximos 3 anos a contratação de mais 14 mil funcionários.

Celso Ming/O Estado de S.Paulo

MEC estuda autorizar outros diplomados a exercer o jornalismo

Abaixo o preconceito!

Da Folha de São paulo

O MEC (Ministério da Educação) estuda autorizar profissionais que tenham formação universitária em qualquer área a exercer a profissão de jornalista. O ministro Fernando Haddad (Educação) também quer discutir as diretrizes dos cursos oferecidos na área que passarão por uma supervisão, a exemplo do que ocorreu com direito, medicina e pedagogia.

Ainda neste mês, o ministro disse que vai constituir um grupo de trabalho para apresentar, em 90 dias, uma proposta nesse sentido. “A comissão fará uma análise das diretrizes curriculares do jornalismo e, sobretudo, das perspectivas de graduados em outras áreas, mediante formação complementar, poderem fazer jus ao diploma.”

Ele disse à Folha que seu objetivo não é entrar na discussão travada no STF (Supremo Tribunal Federal) e no Ministério do Trabalho sobre a obrigatoriedade do diploma, mas tratar da formação do jornalista. Do ponto de vista prático, se o STF -que deve julgar ação neste semestre- entender que o diploma de jornalista é obrigatório, a discussão se tornará inócua.

“No mundo inteiro as pessoas se formam nessa área, mesmo onde não há obrigatoriedade. Sou favorável à boa formação. Não discuto a questão do exercício profissional.”

Para um profissional formado em outra área ser habilitado ao diploma de jornalista, ele precisaria cursar disciplinas essenciais para a formação na área, como técnica de reportagem, ética e redação, disse ele.

Para Max Monjardim, chefe da comunicação do Trabalho, a discussão poderia se dar no grupo que discute a regulamentação da profissão, do qual participa: “Seria bom se o ministro indicasse algum representante da Educação para participar do grupo que já está funcionando [no Trabalho]”.