Cardozo, não deixe órfão o caos que você ajudou a criar…

A Folha anuncia que o Ministro da Justiça pretende deixar o cargo. Diz que é pelas “pressões do PT”. Conversa. Cardozo é petista há tempo suficiente e acumulou responsabilidades dirigentes no partido para conhecer bem o partido e ter, dentro dele, apoio suficiente se sua atuação como ministro existisse. E não existe. Sua gestão, para … Continued

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Maioridade Penal

Brasil mostra sua cara por:Siro Darlan* Um jornal do Rio de Janeiro publicou a opinião de duas ilustres procuradoras, uma de São Paulo outra do Rio de Janeiro. Enquanto a primeira não intitulou seu artigo, como a palavra liberdade, escreveu uma ode a esse direito fundamental do ser humano com argumentos sérios e dados fundados … Continued

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Comissão da Verdade é admitida pelos militares

Celso Amorim recebe carta branca das Forças Armadas para aprovar Comissão da Verdade no Congresso. O novo ministro da Defesa, Celso Amorim, recebeu carta branca dos comandantes de Marinha, Exército e Aeronáutica para negociar no Congresso a aprovação da Comissão da Verdade, que deve buscar informações sobre pessoas desaparecidas na ditadura militar. O acordo, segundo … Continued

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Um escândalo monumental – ONGS

Acredito que a tentativa Stalinista promovida pelos notórios Sarney e Collor, para manter pela eternidade o segredo sobredocumentos do governo, é fruto da pressão das famigeradas ONGS. Durante o mandato no senado, o Sen. Heráclito Fortes não conseguiu implantar uma CPI, apovada em plenário, sobre a atuação dessas organizações no Brasil. Somente na Amazônia atuam … Continued

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Tecnologia e Direito: legislação para transmissão de dados

Governo quer regulamentar posse e transmissão de dados pessoais. Ministério da Justiça vai reunir sugestões sobre projeto. ‘Objetivo é regulamentar e não restringir’. O governo federal organizou um debate para um anteprojeto de lei que busca regulamentar como as empresas armazenam e transferem dados de usuários. A discussão se torna atual na medida em que … Continued

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STF de “saia justa”.

Movimentação de Peluso provoca ‘saia justa’ no STF Longe dos refletores, os ministros do STF protagonizam uma “saia justa”. No centro do constrangimento está o ministro Cezar Peluso, presidente do tribunal. Peluso negocia com o governo a edição do 3º Pacto Republicano. Sugeriu providências sem consultar os colegas. Daí o mal-estar. O pacto é uma … Continued

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Desarmamento será questionado na Justiça

Presidente da Confederação de Tiro e Caça do Brasil e revendedor internacional de armas, o advogado Fernando Humberto Fernandes vai questionar na Justiça a legalidade da campanha do desarmamento, que garante o anonimato e a liberdade de quem entrega arma ilegal. E “ainda indenização”. Entende que o Ministério da Justiça não tem poder para substituir … Continued

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Internet e o destino dos seus dados

Desde quando grafada por Milton Friedman, a frase “não há almoço grátis”, continua sempre atual e aplicável nas mais diversas situações, onde as pessoas possam achar que estão levando vantagem sobre os grandes grupos capitalistas. A metáfora do prêmio Nobel de economia é mais explícita com uma leitura mais pragmática e menos retórica, é que … Continued

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Lei Azeredo: abaixo assinado contra a aprovação do projeto de Lei nº84

Ao Presidente da Câmara dos Deputados Praça dos Três Poderes – Câmara dos Deputados Gabinete 14 – Anexo II CEP 70160-900 – Brasília – DF Excelentíssimo deputado Michel Temer, A presente carta constitui um apelo pela não colocação em votação do Projeto de Lei n° 84 de 1999. Em face dos recentes pareceres da Comissão … Continued

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Caso Battisti: Lula empurra com a barriga o caso do terrorista italiano

Todos os indícios apontam para esse ‘Signori’ Battisti ser um assassino comum, que agiu sem motivação política. No entanto, é sempre bom ficar com um ‘pé atrás’ pra qualquer coisa oriunda do governo do mafioso Berlusconi. O que incomoda é que por aqui, na taba dos Tupiniquins, demora-se uma eternidade para decidir questões dessa natureza. … Continued

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