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A ESQUERDA LATINO-AMERICANA PRECISA DAR UMA RESPOSTA SOBRE A AMAZÔNIA: SERÁ QUE ELA CONSEGUE REJEITAR PETRÓLEO, PECUÁRIA E MINERAÇÃO?

O CAPÍTULO DA história da América Latina que teve início em 1998 com celebrações na Venezuela terminou com um golpe e violência na Bolívia. Como ocorre com todas as ondas, a “maré rosa” recua para revelar um terreno transformado. O cenário do movimento de esquerda que produziu governos socialistas variados em uma dúzia de países está quebrado e desiludido. As Américas Central e do Sul enfrentam uma direita ressurgente e o retorno da austeridade, muitas vezes por meio de ataques com gás lacrimogêneo. Esse estado de desordem marca também o terreno literal do continente: as florestas e montanhas foram abertas e rasgadas, seus minerais e hidrocarbonetos enviados para portos e embarcados para o exterior em nome de um projeto socialista cujas realizações se mostraram frágeis, temporárias e superficiais.

Compreensivelmente, nos últimos tempos, a preocupação global com o futuro da Amazônia se concentrou no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro acelerou a destruição da floresta tropical com alegria fascista. Mas, sob o arrepiante desprezo desse regime pela natureza, tratando-a como sendo apenas um estoque de recursos a serem colhidos, existe uma verdade inquietante: sua agenda de extração desenfreada representa uma diferença de grau e estilo, e não de tipo, daquela adotada nas últimas duas décadas por todos os principais países amazônicos. Isso inclui os governos da maré rosa de Venezuela, Bolívia, Equador e Brasil, que promoveram a mineração, a extração de petróleo e a agricultura industrial com a mesma diligência que seus colegas neoliberais no Peru e na Colômbia.

Examinar esse legado não é descartar os ganhos sociais que ele tornou possível, ainda que brevemente. Esses ganhos foram reais e, em alguns casos, impressionantes. Os novos gastos estatais em saúde, educação e programas de subsídios por bloco melhoraram a vida de muitos milhões de pessoas em uma região definida pela imensa desigualdade e uma profunda pobreza endêmica. E, no entanto, como muitos observaram desde o início, esses ganhos só poderiam ser efêmeros, com base nos aumentos orçamentários de um boom de commodities único de uma década impulsionado pela China e, em menor grau, pela Índia. Mesmo antes dos preços do minério e do petróleo começarem a cair em 2012, as coalizões por trás de muitos governos da maré rosa começaram a desmoronar sob as contradições e trocas do que o cientista social uruguaio Eduardo Gudynas, um crítico precoce e influente da maré rosa à esquerda, chamado “neoextrativismo”. Acabou que essa versão do extrativismo, apesar de defendida de varandas de palácios ornadas com bandeiras socialistas e anti-imperialistas, não era tão diferente do modelo praticado por séculos de domínio colonial, militar e neoliberal. Sua principal inovação foi negociar cortes maiores nas crescentes exportações de recursos primários.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.
Foto: João Laet/AFP via Getty Images

Os rendimentos dos pontos percentuais extras foram muito bons enquanto duraram. Eles também obscureceram o fracasso em avançar um projeto de esquerda democrática para desafiar cinco séculos de espoliação, desapropriação e dependência sistêmicas. O neoextrativismo “possibilitou formas importantes de inclusão socioeconômica e empoderamento político para as massas, ao mesmo tempo em que prejudicou transformações mais radicais”, conclui Thea Riofrancos em “Resource Radicals” (Radicais de recursos), seu próximo estudo sobre a política do extrativismo da maré rosa.

Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.

No lugar dessas transformações mais radicais, o neoextrativismo acelerou o ciclo de destruição exigido pelo papel histórico da região na economia global. As consequências políticas e ecológicas disso foram mais acentuadas nas florestas tropicais, florestas secas e nas cordilheiras ocidentais que são as fontes do sistema amazônico. À medida que os leilões de mineração e petróleo se multiplicavam, as coalizões de trabalhadores urbanos, pequenos agricultores e povos indígenas se separaram.

“Esquerda ou direita, a ideologia é a mesma: roube nossa terra e destrua o meio ambiente”, disse José Gregorio Díaz Mirabal, coordenador venezuelano da federação de organizações indígenas da Amazônia, ou Coica. “Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.”

O RELATO DESSA história ocorre, como tudo agora, à luz da crise climática. Como o extrativismo condena a floresta amazônica, um bioma central para qualquer solução concebível para essa crise, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Essa ideia não é nova. Os debates sobre como a América Latina poderia costurar suas veias e criar alternativas a um modelo de “desenvolvimento” ocidental baseado nas exportações de commodities foram centrais para o firmamento de movimentos sociais que os partidos da maré rosa levaram ao poder. Durante os anos 1990, ativistas, estudiosos e figuras políticas da região se empenharam em buscar críticas à globalização e à armadilha extrativista. Antes de Hugo Chávez anunciar a chegada do nacionalismo de recursos “anti-imperialista”, assegurando a estatura da Venezuela e financiando programas antipobreza com rendimentos do petróleo e de projetos de mineração no sul do país, as figuras mais inspiradoras da esquerda latina e global foram os zapatistas no sul México, que exigiam um “mundo onde cabem muitos mundos”. Em centenas de reuniões em cidades pequenas e grandes capitais – das quais o Fórum Social Mundial era apenas o maior –, as bandeiras de arco-íris de grupos indígenas recém-politizados misturavam-se a símbolos socialistas e bolivarianos nos debates sobre como construir uma nova América Latina, que seria socialmente justa e ecologicamente sábia.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias. Foto: Douglas Engle/AP

O novo pensamento encontrou sua expressão mais completa no conceito de buen vivir. Como princípio político ou ideologia organizadora, “viver bem” é uma espécie de fusão de ideias indígenas e ocidentais sobre limites, solidariedade, fontes de felicidade humana e equilíbrio da natureza. A expressão sugere uma forte crítica ao mercado, ao pensamento de curto prazo, o materialismo e a exploração das pessoas e do meio ambiente. Foi promovida e adotada pelos governos de Cuba, Venezuela, Argentina, Paraguai, Uruguai e Peru, mas está mais estreitamente associado à Bolívia e ao Equador. Os ex-presidentes Evo Morales e Rafael Correa fizeram campanha em plataformas buen vivir e consagraram o conceito em suas respectivas constituições da maré rosa.

O uso de símbolos e ideias indígenas estava dilapidado quando conheci Alberto Acosta em uma marcha de protesto na cidade de Zamora, no sul do Equador, no final de 2012. Economista de alta estatura, com uma postura um tanto severa, Acosta foi o primeiro ministro de minas e energia de Correa e presidiu a convenção que ganhou as manchetes globais pela inclusão do buen vivir e seus semelhantes “direitos da natureza” na constituição de 2008. Três anos depois, Acosta havia deixado o governo e, desde então, presidiu diferentes tipos de conferências, como a “Movimentos sociais pela democracia e pela vida”, reunidas para organizar a oposição de esquerda a Correa e ao neoextrativismo da maré rosa.

Na manhã em que o entrevistei, ele falou enquanto marchava atrás da bandeira de sete partidos aliados de esquerda que haviam sido fundados em oposição ou deixado a coalizão “Unidade” de Correa. “Não há nada de novo no plano de desenvolvimento de Correa”, ele me disse. “Ele cita os teóricos das escolas dependentista, mas sua ideia é o mesmo modelo econômico de periferia central de exportação de matérias-primas. Ele substituiu o tio Sam pelo tio Chen” – a China – “para sustentar seus programas sociais e sua posição política à custa do desenvolvimento real. Nós resistimos a esse modelo da mesma forma como resistimos ao neoliberalismo.”

Como o extrativismo condena a floresta amazônica, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Eu estava no Equador na época fazendo uma reportagem que ilustrava a crítica. O governo de Correa havia aprovado planos para uma megamina de cobre e ouro a céu aberto na Cordilheira do Condor, um importante ponto biológico, corredor de espécies e divisor de águas no noroeste da Amazônia que abrigava milhares de povos indígenas, majoritariamente Shuar, e agricultores mestiços. A mina, então nos estágios iniciais de construção por um conglomerado chinês chamado ECSA, já estava deslocando comunidades. Quando concluída, deslocaria muito mais e poluiria a terra e a água de quem lá permanecesse. Correa criminalizou a oposição ao projeto e atacou seus críticos como patetas e agentes imperialistas. Em Quito, um ativista da ONG Clínica Ambiental me mostrou o nome de centenas de ativistas que estavam na prisão ou encarcerados. “Como Correa representa a esquerda, fazer oposição a ele rende acusações de se estar apoiando o antigo regime que levou todos à falência. Mas ele provou ser neoliberal com toques redistributivos. Ele evitou pactos com os EUA, mas vendeu o país para a China.”

Na Bolívia, uma versão mais suave da mesma dinâmica começou a ocorrer em 2012. A expansão da mineração e da agricultura industrial pelo governo de Morales causou deserções precoces de figuras-chave nos movimentos sociais forjados durante as chamadas guerras de água e gás do início dos anos 2000, antes de levar Morales ao poder. A grande oportunidade veio em 2011, quando Morales anunciou planos para construir uma estrada de 300 quilômetros através das florestas tropicais primárias do território indígena Isiboro Sécure. O governo alegou que seu objetivo era fornecer melhores serviços sociais para aldeias remotas, mas os grupos indígenas bolivianos entenderam corretamente a rodovia como parte de um projeto de longo prazo para industrializar as florestas de terras baixas, eventualmente conectando-as à rede de transporte da Amazônia encontrada nos documentos de planejamento de um superprojeto liderado pelo Brasil chamado Iniciativa para a integração da infraestrutura regional da América do Sul, ou IIRSA. (A rodovia é financiada pelo BNDES e acompanha de perto as terras sobre as quais a gigante petrolífera brasileira Petrobras detém direitos de exploração.) À medida que a resistência se espalhava, Morales invadiu os escritórios de grupos indígenas que se opunham à rodovia e substituiu à força os líderes por aliados seus. Ele acusou publicamente seus críticos, incluindo o antigo presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia Adolfo Chávez de serem “agentes da USAID” – a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional – e os acusou de crimes graves. Eles se esconderam até que a Suprema Corte do país reverteu as acusações.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.
Foto: Patricio Crooker/AP

“Nós apoiávamos Morales e Correa porque os partidos de esquerda prometeram respeitar nossos direitos, mas eles quebraram as promessas e enfraqueceram nossas organizações”, disse-me Chávez recentemente. “Tínhamos um plano coerente para ajudar o governo a construir indústrias sustentáveis que protegessem as florestas e os rios. Os padrões nunca mudaram. Ainda estamos sujeitos a transnacionais que têm igualmente relações com partidos de esquerda e direita igualmente.”

Não foram apenas os autodeclarados países bolivarianos da maré rosa que adotaram o neoextrativismo. No Brasil, os governos do Partido dos Trabalhadores de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff reforçaram as proteções em grandes áreas da Amazônia, ao mesmo tempo em que adotaram a visão de longo prazo da IIRSA: uma região pontilhada de barragens para abastecer as operações de mineração e conectada por estradas e ferrovias para facilitar o fluxo cada vez maior de matérias-primas para os portos nas costas do Atlântico e do Pacífico. Nas duas administrações, a mineração se expandiu por todo o país, inclusive na Amazônia. Mas foi outra expansão mais silenciosa que provavelmente teve o maior impacto climático: o “deserto verde” da agricultura industrial continuou a consumir as florestas secas e savanas remanescentes do Cerrado, um sumidouro de carbono que antes era maciço, mas que desaparece rapidamente, que se espalha por meia dúzia de estados no planalto central do Brasil.

O desafio enfrentado por uma esquerda pós-extrativista transformacional é assustador. Para tomar e manter o poder, precisará responder à acusação de Correa de que os defensores do pós-extrativismo querem que os pobres do continente vivam como “mendigos em um saco de ouro”. Será necessária uma visão e um plano para resolver o enigma proposto pelo acadêmico de esquerda e crítico de Correa, Pablo Ospina Peralta: “Como se revoluciona a economia quando o governo depende da saúde da economia que procura revolucionar?”
Quaisquer que sejam as especificidades da resposta, o caso se beneficiará das falhas de séculos de extrativismo. A América Latina, onde foi concebido o condomínio fechado, é a região mais desigual do mundo, com profunda pobreza estrutural cada vez mais agravada pela poluição e pelos efeitos da crise climática. O fato de que essas questões podem ser fortemente emparelhadas ficou visível no mês passado nas ruas de Quito, no Equador. Após uma greve de 11 dias em protesto contra um pacote de austeridade anunciado, o presidente Lenin Moreno, que sucedeu Correa em 2017, cedeu ao encontro com líderes indígenas que estavam à frente dos protestos de rua em oposição à proposta de cortes sociais e reformas trabalhistas – e pelo fim da exploração de petróleo e da mineração na Amazônia. No Chile, onde a devastação causada por décadas de mineração desenfreada tornou-se impossível de ignorar, manifestantes urbanos estão agitando bandeiras mapuches, cujo simbolismo colorido de buen vivir retrata sangue indígena, terra, sol, montanhas cobertas de neve e esperança.

A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita, e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração.

“Algo está se agitando”, disse Arturo Escobar, estudioso colombiano-americano cujo livro de 1995 “Encountering Development (Encontrando o desenvolvimento)”, deu forma a debates emergentes sobre desenvolvimento e crescimento. “Existem fissuras visivelmente crescentes no consenso dominante sobre o modelo político, econômico e de desenvolvimento, incluindo o ‘consenso sobre commodities’ dos anos 2000 e 2010 que causou uma devastação ecológica maciça. As pessoas estão novamente falando de uma crise civilizacional, que, na melhor das hipóteses, leva à possibilidade de uma nova época que questione as antigas suposições e se mova em direção a uma política de buen vivir – com orientação mais comunitária, ecológica e espiritual.”

Pode parecer absurdo que possa surgir um movimento para construir uma nova ordem social e satisfaça as necessidades humanas enquanto protege e regenera os rios e florestas. Mas não é mais irrealista do que acreditar que uma economia baseada no consumo e no crescimento possa alcançar o equilíbrio ecológico.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.
Foto: Ernesto Benavides/AFP via Getty Images

As chances de sucesso de tal movimento dependerão do sucesso de movimentos aliados em outros lugares. Os mercados de commodities escreveram grande parte da história da América Latina, e a demanda global por matérias-primas continuará a exercer uma poderosa influência. Isso será verdade mesmo em uma versão “esverdeada” do sistema atual. Uma mudança global dos combustíveis fósseis pouparia a Amazônia de mais devastação do desenvolvimento de petróleo e gás, mas não de ser aberta para monoculturas ou destruída na busca por metais raros para construir iPhones com carregamento solar atualizados anualmente e o mais recente SUV de desempenho totalmente elétrico da Jaguar. Um sistema baseado em crescimento que funcione em uma rede descarbonizada ainda exigirá insumos massivos dos materiais primários encontrados nos solos e rochas dos nove países da Amazônia. A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita (alumínio), e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração. Em um artigo recente sobre a indústria de lítio da Bolívia para a New Republic, a colaboradora do Intercept, Kate Aronoff, observa que alimentar a economia atual com energias renováveis consumiria as reservas mundiais de lítio em um período muito curto de tempo. Tentar manter uma versão “verde” da sociedade de consumo global pode levar a uma disputa por metais raros capaz de fazer com que as ondas de extrativismo anteriores pareçam suaves em comparação.

Se a América Latina se recusasse a abrir suas veias para esses recursos, encerraria seu papel como banco de recursos global, que começou de maneira não consensual com as economias escravistas do século XVI, que carregavam navios europeus com ouro, prata e açúcar. Existem pequenos precedentes para essa recusa. El Salvador proibiu toda a mineração de metais em 2017 para proteger sua água. A Costa Rica há muito tempo aplica uma proibição limitada de mineração. Em todos os países onde a mineração é desenfreada, os movimentos estão se organizando por trás de agendas pós-extrativistas, guiadas pelos valores ecossocialistas do buen vivir.

Os grupos indígenas são apenas parte deste projeto, mas estão na frente e desempenham um papel único. Eles trazem um conhecimento vivo de alternativas e são os que estão ameaçados mais diretamente com a extinção. Uma das vozes indígenas mais proeminentes de um curso diferente é Juan Carlos Jintiach, coordenador de planejamento econômico da COICA e, muitas vezes, a única voz indígena presente em ambientes como a Convenção sobre Diversidade Biológica, as Nações Unidas e o Banco Mundial. Ele não é ingênuo nem resignado, mas se concentra nas gestações das emergências sobrepostas do momento.

“Este é um momento confuso e arriscado”, disse Jintiach. “É um momento que exige mobilizações sociais que transcendam esquerda e direita e nos conectem uns aos outros e com a terra. O buen vivir contém os conceitos, mas é uma linguagem que a outra sociedade nem sempre entende. Estamos construindo alianças para mostrar que há outra maneira. Não é nossa luta, é de todos. Neste momento, há uma tempestade, uma forte tempestade. Mas, no momento em que acordarmos, veremos o céu.”

Alexander Zaitchik/ITB-Tradução: Cássia Zanon

Meio Ambiente,Brasil,Poluição,Mercùrio,Mineração,Crimes Ambientais

Mineração de pequena escala, impacto ambiental de grande escala

Garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará. Foto: Felipe Werneck/Ibama.

Os crimes contra o meio ambiente têm recebido cada vez mais atenção devido aos impactos que sobrevém não apenas àqueles que vivem ao redor da área impactada, mas no restante da população. Não há mais dúvidas que esses crimes devem ser prioritariamente combatidos, restando agora buscar as melhores estratégias para que esse combate seja efetivo.

No Brasil, alguns dos maiores problemas ambientais atuais são os relacionados com os impactos da mineração. Os rompimentos das barragens de rejeitos da Vale, em Brumadinho ou em Mariana, foram as que ocuparam o noticiário pelo ineditismo e vidas humanas perdidas nos acidentes.

Porém, outro problema menos noticiado, mas não menos grave, é a atividade de mineração realizada de maneira informal e pulverizada na Amazônia, em especial de minerais garimpáveis, como o ouro, a cassiterita, além do diamante e outras pedras preciosas. Tais atividades, realizadas em sua maioria sem licenciamento ambiental ou algum tipo de planejamento prévio que vise mitigar os danos ambientais, acabam por produzir um impacto muitas vezes maior que as atividades realizadas por grandes empresas de mineração.

Um exemplo disso é o resultado do Laudo 091/2018-UTEC/DPF/SNM/PA, que aponta apenas para parte da bacia do rio Tapajós o despejo de um volume estimado de sete milhões de toneladas de sedimentos por ano, oriundos da atividade de mineração de ouro, em sua maioria ilegal. Apenas para efeito de comparação, isso equivale a dizer que, em 11 anos, foram despejados o volume equivalente ao rompido sobre o rio Doce, no desastre da Samarco. A diferença é que, enquanto a Samarco construiu barragens para contenção de rejeitos, e ela se rompeu após anos de acúmulos, os garimpos artesanais da Amazônia despejam diretamente no rio os rejeitos produzidos pela atividade garimpeira.

Falando especificamente da garimpagem de ouro, que representa a maioria da atividade garimpeira na Amazônia, existem basicamente existem três tipos de garimpos, a saber:

      • Garimpos de “baixão” – exploração aluvionar, geralmente realizado junto ao leito dos rios e igarapés, geralmente explorando a camada subsuperficial do solo;
      • Garimpos de “poço” – geralmente com escavação manual, buscando seguir o “veio” de maior concentração de ouro;
      • Garimpo por dragas escariantes, instaladas em balsas móveis, revolvendo o leito dos rios.

Desses três tipos de garimpos, sem dúvida o que causa mais danos, seja danos ambientais ou sociais, ou também conflitos fundiários, é o garimpo “de baixão”, ainda que as dragas também tenham um impacto nada desprezível, afetando a qualidade da água (turbidez e contaminação química) e também a navegação, por muitas vezes causar assoreamentos e bancos de areia.

Os garimpos às margens dos rios, nos chamados “baixões”, trabalham inicialmente removendo a cobertura vegetal e a camada superficial do solo, até alcançar a camada com potencial aurífero. Após descoberta essa camada, ela é desmontada com jatos de água e bombeamento da polpa resultante para mesas gravimétricas, onde as partículas de ouro se depositam, sendo o restante da água com lama descartado no local.

Em seguida, os carpetes que retém as partículas de ouro são lavados, e o ouro é separado das demais impurezas com auxílio de mercúrio, que produz um amálgama facilmente destacado das demais partículas. Por fim, esse amálgama é queimado com um maçarico, evaporando o mercúrio e restando somente o ouro, em estado bruto.

Tal atividade, tradicionalmente realizada de forma manual na maioria dos procedimentos, sempre foi considerada (ainda que isso seja bastante controverso) de baixo impacto ambiental, o que levou, inclusive, a uma categoria específica de outorga mineral, a PLG – Permissão de Lavra Garimpeira, com menor número de exigências, e limitada a 50 hectares por PLG. Porém, com a facilidade para aquisição de maquinário pesado, em especial as escavadeiras hidráulicas (popularmente conhecidas como “PCs” pelos garimpeiros), a velocidade de abertura de cavas aumentou exponencialmente, e com ela os danos ambientais decorrentes da atividade.

‘Diversos estudos provam, de maneira indiscutível, que as populações ribeirinhas que habitam as regiões com maior atividade garimpeira vêm apresentando níveis de mercúrio no organismo muito acima do tolerável”.

A esses danos, relacionados à abertura de novas áreas, em especial junto ou sobre os leitos de rios e igarapés, somam-se outros problemas, típicos de atividades que se realizam sem a preocupação de um licenciamento ambiental, como a ausência de um sistema para coleta dos sedimentos, ou da garantia de utilização de um sistema seguro para recuperação do mercúrio, que evite a contaminação do ambiente e das pessoas com esse metal pesado.

Com efeito, um dos problemas mais lembrados quando se fala em garimpos ilegais é a contaminação por mercúrio. Diversos estudos provam, de maneira indiscutível, que as populações ribeirinhas que habitam as regiões com maior atividade garimpeira vêm apresentando níveis de mercúrio no organismo muito acima do tolerável, inclusive com suspeitas de casos de doenças neurológicas decorrentes da contaminação por mercúrio, como o Mal de Minamata.

Quando se fala na população diretamente afetada, não podemos deixar de mencionar os conflitos gerados pela atividade, novamente lembrando dos agravantes que a ausência de licenciamento (e consequente consulta e informações dos impactos às populações afetadas) gera. Além da contaminação por mercúrio, que só é percebida quando dos sintomas já são irreversíveis, a destruição dos rios e florestas gera significativa redução do volume de peixes disponível para pesca, destruição de açaizais nativos e mesmo eliminação das fontes de água potável das comunidades ribeirinhas, muitas vezes inviabilizando seu modo de vida tradicional.

O acesso aos recursos minerais do subsolo é garantido pela legislação brasileira, sendo disciplinado pela Agência Nacional de Mineração, através das outorgas. Os recursos minerais do subsolo brasileiro são classificados como bens da União, e não do proprietário do solo, sendo a retirada desses minerais sem a respectiva outorga classificado como usurpação de bens da União (Lei 8.176/1991).

Ouro. Foto: ICMBio/Una de Itaituba.

O processo de outorga prevê ainda um processo de licenciamento ambiental, a ser realizado pelo órgão ambiental competente, e um acordo com o proprietário do solo onde deve ocorrer a atividade de mineração. Porém, algumas áreas possuem status especial, como unidades de conservação, terras indígenas, áreas militares, fronteira, etc., sendo em alguns casos vedada a exploração mineral e, em outros, sujeita a um regime especial de licenciamento, guardadas as ressalvas que cada área possui.

Na região do Tapajós, por exemplo, boa parte dos garimpos se situa em Unidades de Conservação. Algumas, como a Floresta Nacional do Crepori, prevêem em seu plano de manejo a atividade garimpeira, devendo essa atividade obedecer os parâmetros previstos pelo ICMBio quanto à conservação ambiental. Outras, como as Reservas Biológicas, não admitem em hipótese alguma atividade de mineração em seu interior.

Tampouco as terras indígenas possuem, atualmente, regulamentação que permita autorizar a atividade garimpeira em seu interior, com a expectativa de uma proposta de lei que regulamente a atividade de mineração no interior das TIs. Tal questão é bastante delicada, pois envolve a necessidade de compatibilização da entrada de não índios na área, e inevitavelmente sua relação com os indígenas, além dos problemas ambientais e compatibilidade da mineração com os demais usos do território, estando ainda em debate as formas de tentar viabilizar tal atividade.

Mineração em Terras Indígenas

Quando falamos de garimpos ilegais em comunidades indígenas, o problema é ainda mais grave. Além de destruir as condições de sobrevivência materiais das comunidades, a relação dos garimpeiros com etnias de contato recente tendem, via de regra, a causar conflitos profundos no tecido social dessas comunidades, dado que elas ainda não estão preparadas para esse contato, e via de regra não são capazes de negociar de maneira justa o acesso dos garimpeiros à área. Com isso, temos riscos maiores de conflito, e mesmo de destruição cultural daquela etnia.

”Chama a atenção, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de áreas não autorizadas é vendido pelo mesmo preço que aqueles produzidos em áreas autorizadas, supostamente de acordo com a legislação brasileira.”

A logística de acesso às áreas de garimpos em meio à terras indígenas é outro fator que dificulta a ação, dado que algumas regiões só se chega de helicóptero, e outras, nas áreas mais montanhosas, ainda é necessário caminhar quilômetros após o último ponto possível de pouso de helicóptero, como foi o caso da Operação Dakji, de retirada de garimpeiros da divisa da terra dos índios isolados Zo’é, no Pará.

Além disso, dado o maior risco de conflitos, em especial com indígenas que se sentem beneficiados pelo garimpo, as ações repressivas nessas áreas são bastante dificultadas, exigindo uma equipe maior e mais qualificada, lembrando ainda o conflito ocorrido durante a deflagração da Operação Eldorado, ocorrida em 2012, na divisa do Pará com o Mato Grosso, onde houve conflitos com indígenas contrários à ação policial de destruição dos equipamentos de garimpo, e resultou na morte de um índio munduruku, além de índios e policiais feridos.

Dessa forma, surge a necessidade de diversificar as formas de combate aos ilícitos ligados à garimpagem ilegal, atacando não apenas o garimpo em si, mas também os demais elos da cadeia produtiva da mineração ilegal, em especial aqueles ligados à comercialização do ouro ilegal.

Chama a atenção, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de áreas não autorizadas é vendido pelo mesmo preço que aqueles produzidos em áreas autorizadas, supostamente de acordo com a legislação brasileira.

Isso porque, conforme verificado em diversas investigações, a compra de ouro dos garimpos ocorria livremente nos Postos de Compra de Ouro (PCOs) autorizados pelo Banco Central, independentemente de o vendedor possuir ou não documentação que comprovasse a procedência do mineral.

Ainda que a legislação indique que o comprador deve aceitar de boa-fé a declaração do vendedor de que o produto tem como origem o local por ele declarado, conforme documentação a ser apresentada, verificou-se que, na maioria dos casos, o vendedor sequer era demandado a apresentar uma origem lícita para o produto, sendo a compra feita sem qualquer questionamento quanto a isso. A ausência de um sistema informatizado de registro dessas transações dificulta ainda mais a fiscalização, dado que atualmente sequer é exigida Nota Fiscal Eletrônica para a compra de ouro bruta.

Homem exibe uma bolota de mercúrio. Companheiro e veneno do dia a dia do garimpo. Foto: Victor Moriyama.

Verifica-se, portanto, uma lacuna na legislação brasileira, para garantir a procedência do ouro e barrar a comercialização do produto de origem ilegal, dado que sem isso não há estímulo para a regularização da atividade. Também estão em tramitação propostas nesse sentido, de estruturar sistemas que garantam um melhor controle para a produção e comercialização do ouro, dificultando o comércio do produto de origem ilícita.

Quanto à situação atual, de ausência de sobrepreço para ouro legal, em relação àquele sem origem lícita, fica claro que não há nenhum incentivo para que o garimpeiro assuma os custos da legalização, em especial no que se refere aos custos ambientais de minimização dos impactos e recuperação da área, custos esses bastante significativos. O único desestímulo, quando existe, é o prejuízo econômico da destruição das máquinas e, raras vezes, apreensão de minério, quando das ações de fiscalização. Ainda assim, só pode ser considerado um desestímulo econômico se tais prejuízos forem maiores do que os custos de legalização, o que exige maior frequência nas operações de fiscalização.

O fluxo da comercialização do ouro ilegal é outro desafio. A cadeia produtiva do ouro, diferentemente de outros produtos, ainda possui boa parte dos pagamentos realizada em ouro bruto, sendo tal prática inclusive prevista em lei, desde que restrita à mesma região onde o ouro foi extraído. O garimpeiro paga em ouro bruto os prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos, víveres, combustível, etc., de maneira que qualquer pessoa em posse de ouro bruto, mesmo não sendo garimpeiro ou comprador autorizado, pode justificar o fato como pagamento por um serviço prestado ou produto vendido.

Ainda que se argumente que nessas localidades remotas não existam outros meios de pagamento viáveis, nas vistorias realizadas pela Polícia Federal nessas regiões garimpeiras, mesmo nas localidades mais remotas, havia antenas de internet por satélite nos barracos de apoio, ou oferta de serviços de internet por wi-fi nos bares.

”(…) a questão do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando também a problemas de saúde, sociais, econômicos, e servindo de apoio para outras atividades ilícitas”.

Esse fluxo de ouro, sem controle do Estado, gera ainda outros problemas, como a facilidade de evasão do bem mineral sem o pagamento dos devidos impostos, e o uso do metal para pagamentos referentes a outras transações ilegais, independente de transações bancárias, e com maior facilidade de trânsito do que dinheiro vivo. A livre comercialização do ouro ilegal, e posterior facilidade de venda como se lícito fosse permite também seu uso para lavagem de dinheiro, bastando comprar ouro nos garimpos ilegais e revender como se fosse oriundo de uma mina legalizada.

Com isso se demonstra que a questão do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando também a problemas de saúde, sociais, econômicos, e servindo de apoio para outras atividades ilícitas, sendo extremamente relevante seu combate, exigindo ainda um leque variado de abordagens, o que vem sendo feito pela Polícia Federal, bem como pelos órgãos de fiscalização ambiental, como o IBAMA e ICMBio. Apenas no que se refere à fiscalização pela Agência Nacional de Mineração, responsável pelo controle do bem mineral em si, ainda não existe estrutura suficiente para fiscalização ou outras atividades repressivas à extração ilegal de minérios.

No âmbito da Polícia Federal, bem como dos órgãos ambientais, frequentemente são realizadas operações de combate a garimpos ilegais, como já citadas neste texto, geralmente com destruição de máquinas e equipamentos e retirada dos garimpeiros, em especial quando se trata de Unidades de Conservação Federais ou Terras Indígenas. Outras medidas, como uma operação permanente visando sufocar o garimpo pelo bloqueio das vias de abastecimento, foram tentadas com relativo sucesso, como é o caso da Operação Roosevelt, em Rondônia, no entorno da terra indígena homônima, dos índios Cinta-Larga, rica em diamantes. Tais operações apresentaram resultados relativamente bons, porém com alto custo financeiro e de mão de obra. O Exército Brasileiro também vem dando apoio nessa estratégia, em especial na área dos índios Yanomami, em Roraima.

Impacto ambiental da mineração ilegal está longe de ser pequeno. Acima, garimpo dentro dos parques nacionais de Jamanxim e Rio Novo, no Pará. Foto: Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

Já há alguns anos, os esforços investigativos vêm se diversificando, também para atacar os ilícitos relacionados à comercialização do ouro. As operações Dilema de Midas e Levigação, na região do Tapajós, bem como a operação Minamata, no Amapá, demonstraram que as principais compradoras de ouro autorizadas pelo Banco Central para atuar na região, lançavam corriqueiramente dados falsos para compra de ouro ilegal oriundo de garimpos clandestinos. Já a operação Elemento 79, da Polícia Federal no Amazonas, descobriu uma estrutura mais complexa para esquentamento de ouro extraído de garimpos clandestinos, envolvendo benefícios fiscais fraudulentos na Zona Franca de Manaus, e um sistema de fachada para simular compra de joias usadas, como forma de justificar a posse do bem mineral ilegalmente extraído.

O combate aos garimpos ilegais na Amazônia, como foi visto, é bastante desafiador, seja pelas distâncias e precariedade de acesso, pela complexidade das transações envolvidas, ou pela ausência de sistemas de controle ou precariedade das estruturas de fiscalização. Cabe aos órgãos de segurança pública se qualificar para compreender esse desafio e propor soluções.

*Texto publicado originalmente na revista da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Gustavo Geiser

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A guerra entre a Vale e a Tüv Süd pela responsabilidade da tragédia de Brumadinho

Crimes Ambientais,Ecologia,Brasil,Mineração,Vale,Brumadinho,Blog do MesquitaBombeiros usam máquinas pesadas em busca de vítimas, 20 dias após a ruptura da barragem de Brumadinho. DOUGLAS MAGNO AFP

Em depoimentos e e-mails divulgados até agora, auditores falam de pressões da mineradora para atestar a estabilidade da barragem. Já a Vale sugere morosidade de fornecedores para averiguar inconsistências na leitura de piezômetros.

Mais de um mês após a tragédia em Brumadinho ainda não se sabe, oficialmente, o que causou o rompimento da barragem I e liberou um tsunami de rejeitos que deixou 186 pessoas mortas e outras 122 desaparecidas. Também não está claro a quem se atribuirá a responsabilidade pelo crime, ainda que o Ministério Público tenha pedido o afastamento de quatro diretores da Vale, incluindo o presidente Fabio Schvartsman, o que foi acatado no último dia 3 pela empresa. E, nos bastidores, uma guerra de se trava: Vale, dona da barragem, e Tüv Süd, empresa alemã contratada por ela para inspecionar a estrutura e garantir sua estabilidade, lutam entre elas para atribuir a culpa uma para a outra. Procuradas pelo EL PAÍS, a posição oficial das duas empresas é a de que colaboram com as investigações e não comentarão detalhes do caso.

Nos trechos de depoimentos à Polícia Federal, documentos internos e e-mails tornados públicos até agora pelos órgãos que investigam a tragédia, há uma simbólica disputa de narrativa. Enquanto as linhas de investigação apontam que as duas empresas estavam cientes dos riscos e teriam assumido as consequências da ruptura, funcionários da mineradora e da consultora tentam se isentar da responsabilidade pela tragédia. E tentam jogar para o outro possíveis negligências que influenciaram na tomada de decisões relacionadas à barragem que ruiu, pelo menos em depoimentos e documentos.

Desde o primeiro momento, a Vale tem insistido que não tinha qualquer conhecimento prévio de um “risco iminente” de rompimento da barragem. A seu favor, contava com os laudos de estabilidade da estrutura, entregues de seis em seis meses à Agência Nacional de Mineração (ANM). Esses documentos foram produzidos pela empresa Tüv Süd, contratada pela própria mineradora, que, à revelia do que diziam vários especialistas em segurança de barragens, sustentava que não houve quaisquer sinais prévios de perigo antes de a estrutura desmoronar. No entanto, o engenheiro da empresa alemã, Makoto Namba, que foi detido, disse à Polícia Federal que se sentiu pressionado pela Vale a atestar a estabilidade, mesmo identificando problemas. Essa suposta pressão já havia sido comentada em maio do ano passado por Namba, em um e-mail enviado a outros três funcionários da consultora e tornado público na semana passada, quando a Justiça mineira determinou a prisão provisória de oito funcionários da Vale envolvidos na inspeção da barragem.

Namba afirmava que provavelmente os estudos de liquefação (quando os rejeitos, por possível infiltração de água, se tornam mais líquidos) da Barragem I do Córrego do Feijão não atingiriam o fator de segurança mínimo de 1.3 e que “a rigor” a empresa não poderia atestar a estabilidade da barragem. A consequência, destaca, seria a paralisação de todas as atividades da mina, que possui outras barragens, além da I. Segundo ele, um funcionário da Vale chamado Felipe Figueiredo Rocha (também investigado) havia sugerido que outra empresa de consultoria atestaria a estabilidade da barragem Forquilha III, em Ouro Preto, com base nas promessas de que a Vale tomaria as medidas necessárias para resolver os problemas. Namba pede aos colegas uma discussão interna urgente para afinar a resposta que a Tüv Süd daria à Vale. “Mas como sempre a Vale irá nos jogar contra a parede e perguntar: e se não passar, irão assinar ou não? Para isso, teremos que ter a resposta da Corporação, com base nas nossas posições técnicas”, escreveu o engenheiro.

O depoimento do engenheiro Washington Pireti, que trabalha na Vale há 22 anos e não está na lista dos detidos da mineradora, indica que a empresa se absteve de tomar medidas mesmo sabendo que havia anormalidades na barragem. Ao Ministério Público, ele contou que foram constatados problemas na estrutura no primeiro semestre de 2018, mas que apenas no fim do ano a empresa elaborou o projeto de descomissionamento da barragem, que não chegou a ser iniciado. Ele também comenta sobre a discrepância na leitura de cinco piezômetros automatizados —equipamentos utilizados para medir o nível da água da estrutura— nos quinze dias antes do rompimento. “Não é normal que uma leitura dessa, feita no dia 10, chegue ao dia 25 sem que alguma avaliação e providência sejam adotadas”, declarou.

Perícia atesta normalidade nos piezômetros
A Vale contratou a empresa IBPTECH para examinar os componentes do Sistema Automático de Coleta de Dados destes piezômetros e analisar se de fato os equipamentos identificaram alguma alteração no nível de água da barragem antes de a estrutura ruir. O relatório deste trabalho, publicado em 9 de fevereiro, aponta que os piezômetros mantiveram comportamento normal e que um erro de cadastro deles no sistema provocou uma leitura equivocada dos dados pelo sistema. Ou seja, na prática, as anormalidades identificadas não existiam. Mas essa informação só foi confirmada 15 dias após o rompimento da Barragem, e o relatório —produzido pelo IBPTECH tendo como única base as informações dadas pela Vale— sugere que funcionários da mineradora tinham mais pressa em resolver o problema que as empresas terceirizadas.

O problema com a leitura envolveu piezômetros automatizados instalados na Barragem I da Mina do Feijão. A implantação e operacionalização destes instrumentos mais modernos, conforme o relatório, eram de responsabilidade da Tüv Süd (que monitorava a barragem) e da Tecwise (responsável pelo sistema tecnológico). “[O problema dos piezômetros] foi provocado por erro na configuração de partes do sistema, atividade sob responsabilidade de fornecedor da [Vale]”, alega estudo. Em outro trecho, o texto do documento defende a atuação da Vale: “A incorreção dos dados visualizados já havia sido identificada, motivo pelo qual ela requereu, advertiu e reiterou aos seus fornecedores na solução do problema”.

O documento inclui vários e-mails trocados entre funcionários da Vale, da Tüv Süd e da Tecwise e busca lançar luzes sobre como as empresas agiram ao detectar a suposta anormalidade, que à época não se sabia que era apenas um erro de leitura. Dois dias antes da tragédia, Denis Valentin, um funcionário da empresa alemã, comunicou funcionários da Vale por e-mail que desde o dia 10 havia leituras discrepantes em cinco piezômetros. O engenheiro geotécnico Helio Marcio Lopes de Cerqueira, da Vale, responde à Tüv Süd e à Tecwise no dia seguinte, pedindo prioridade ao caso. “As leituras estão incoerentes. Favor verificar o que aconteceu. Ainda estamos sem leituras para prosseguir com o monitoramento desta barragem. Priorizar isso! Se não encontrarem a falha me liguem no celular. Precisamos resolver isso rápido”, escreveu.

No mesmo dia, outro funcionário da Vale, chamado Anderson Fernandes, reitera aos fornecedores a necessidade de “análise rápida” e determina “sanar rapidamente esse problema”, além de estabelecer que, se eles não corrigissem o sistema, deveria ser realizada “a coleta manual dos dados” dos pontos com divergências. A Tecwise então respondeu que agendaria uma visita para a semana seguinte. Em resposta, a Vale solicitou que as providências fossem tomadas no dia seguinte, inclusive pela preocupação com as multas que deveria pagar se não apresentasse as leituras para o órgão fiscalizador.

“O risco de multa do DNPM é muitíssimo alto”, escreveu o engenheiro geotécnico Helio Marcio Lopes de Cerqueira, da Vale, às duas empresas fornecedoras. Nem representantes da Tüv Süd nem da Tecwise chegaram a ir ao local depois disso, já que a barragem rompeu no dia em que seria feita a visita, 25 de janeiro.

Procedimento ao detectar anomalia não foi seguido
Em depoimentos ao Ministério Público, funcionários da Vale admitiram que o procedimento em caso de anomalia nos dados emitidos automaticamente pelos piezômetros seria que os funcionários da própria empresa verificassem as condições físicas da barragem em campo e fizessem uma leitura manual dos instrumentos de monitoramento. Nos e-mails e trechos de depoimentos divulgados pelos órgãos de investigação, nenhum dos funcionários das empresas explicam porquê isso não foi feito. A própria perícia contratada pela Vale mostra que, durante vários dias, a empresa esperou que suas fornecedoras verificassem se as leituras dos piezômetros eram reais ou se havia problemas na comunicação dos dados no sistema tecnológico.

Os investigadores apontam que, no momento, os depoimentos e provas apreendidas indicam que havia um “conluio” entre as duas empresas para maquiar a real situação da Barragem I. No último dia 15 de fevereiro, o Ministério Público pediu a prisão de oito funcionários da Vale e outros quatro da Tüv Süd, que teriam analisado a emissão de laudos de estabilidade mesmo sem atingir o nível mínimo de segurança para não perder futuros contratos com a mineradora. A Justiça concedeu somente a detenção dos que trabalhavam na Vale. Os funcionários da empresa alemã foram alvo de buscas e apreensões.

Desde que ocorreu o caso de Brumadinho a veracidade dos laudos de estabilidade foi colocada em xeque. E empresas de auditoria têm se mostrado mais criteriosas que antes para atestar a segurança dessas estruturas. Nas últimas semanas, mineradoras ativaram o Plano de Ação Emergencial em várias barragens porque não conseguiram os laudos, e centenas de pessoas foram desalojadas, a maioria delas pela própria Vale.

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Quando será o novo rompimento de barragem?

Meio ambiente,Ecologia,Poluição,Mineração,Natureza,Crimes Ambientais,Blog do Mesquita,BrumadinhoApós três anos do desastre do rompimento de uma barragem em Mariana, em Minas Gerais, que vitimou 19 pessoas, há quase um mês, o Brasil assistiu estarrecido a um novo desastre, desta vez com proporções ainda imensuráveis

Uma das barragens de rejeito de minérios da Vale, em Brumadinho, também em Minas, que resultou em 169 mortos confirmados e 141 desaparecidos. Além das vítimas, o desastre causou muitos impactos ambientais. A lama destruiu parte da vegetação local e causou a morte de diversas espécies de animais, tornando a água do Rio Paraopebas imprópria para o consumo reduzindo a quantidade de oxigênio disponível, o que desencadeia grande mortandade de animais e plantas aquáticas.

Depois de tantas notícias tristes, infelizmente se continuar como está, a única certeza que temos é de que acontecerá novamente. Pode ser em 3 anos ou em 20 anos, mas a verdade é que as probabilidades de vermos uma nova tragédia como estas, são muitas.

Um estudo da Agência Nacional de Águas de 2017, mostra que há mais de 24 mil barragens no país, 42% delas clandestinas e às margens da Lei, 790 barragens com rejeito de minério, 421 consideradas de maior porte. No entanto, só existem atualmente fiscais para verificar cerca de 3% delas por ano.

Ainda segundo a ANA, pelo menos 45 barragens estão em situação preocupante e alarmantes. Sabemos que a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 “estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens”, mas quem está cumprindo a Lei? Como ela está sendo assegurada na prática diária?

Além disso, os processos de reestruturação de barragens em mineradoras para adequações ambientais, transposição de barragens e afins, os investimentos necessários podem chegar a 400 milhões de reais. Quando na catástrofe de Mariana a multa aplicada para a empresa responsável foi de 250 milhões de reais, podemos dizer que em termos matemáticos, se desconsiderarmos crise de reputação e imagem das empresas, um empresário que não prioriza questões ambientais e sociais entende que a multa gera menos custo do que a realização do processo correto que garante a segurança de todos.

Vamos lembrar que nos Estados Unidos em 2015 o acordo com a Petroleira BP – empresa britânica – devido a vazamento de óleo que poluiu o Golfo do México chegou em 20 bilhões de dólares.

Além disso, temos as etapas de licença prévia, licença de instalação e licença de operação que são cruciais para garantir que as empresas apresentem e validem informações relacionadas à segurança ambiental e social do projeto junto a órgãos legais. Bem, sabemos que esse processo também tem estado na berlinda com as proposições sobre autolicenciamento.

Por fim, lembro e poucos sabem, que uma planta de mineração para fechar, encerrar atividades, precisa cumprir o plano de descomissionamento, processo que planeja a desativação segura daquela determinada unidade, visando a segurança e a saúde pública. O que acontece é que muitas empresas para não passar por este rito, ao invés de fechar a unidade, simplesmente paralisa ou reduz as atividades ao mínimo, assim, por uma brecha, que podemos chamar de “jeitinho brasileiro”, simplesmente escapa a necessidade de efetivar o plano de descomissionamento.

Para garantirmos que depois de Mariana, Brumadinho seja o último município no qual vemos essa atrocidade, é preciso efetivar na prática o que a legislação já apresenta hoje como paramentos, garantir também que o “jeitinho brasileiro” deixe de ocorrer no dia-a-dia. Garantir às pessoas desses municípios que estão em situação de risco que tenham canais seguros nos quais possam reclamar, sanar preocupações e fazer denúncias. E atuar com rigor e de forma justa nas reparações necessárias e na dimensão exata dos prejuízos causados.

Se não tomarmos estas medidas, a única pergunta que fica no ar é quando será o próximo rompimento de barragem?

*Liliane Rocha é Fundadora e CEO da Gestão Kairós consultoria de Sustentabilidade e Diversidade. Mestre em Políticas Públicas pela FGV, MBA Executivo em Gestão da Sustentabilidade na FGV, Especialização em Gestão Responsável para Sustentabilidade pela Fundação Dom Cabral, MBA em Coaching pela Sociedade Brasileira de Coaching, graduada em Relações Públicas na Cásper Líbero. Profissional com 14 anos de experiência na área de Responsabilidade Social em empresas de grande porte. É responsável pela elaboração de cursos e realização de aulas de Sustentabilidade e Diversidade em parceria com FIA / USP, SENAC e ESPM.

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Exploração da Lua: se a superfície lunar virar um campo de mineração, quem será seu dono?

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Buzz Aldrin na Lua em 1969: ‘uma desolação magnífica’, disse ele

Faz quase 50 anos que o astronauta americano Neil Armstrong se tornou o primeiro homem a andar na superfície da Lua. “Um pequeno passo para o homem, um grande passo para a humanidade”, disse ele na ocasião.

Pouco depois, foi a vez do seu colega Buzz Aldrin dar uma volta pelo Mar da Tranquilidade, uma região lunar localizada na face visível da Lua, e constatar: “uma desolação magnífica”.

Desde aquela missão da Apollo 11, em julho de 1969, a Lua se manteve praticamente intocada – ninguém pousa lá desde 1972. Mas isso pode mudar em breve: há diversas empresas e nações interessadas em explorá-la e, possivelmente, minerar suas superfícies em busca de recursos como ouro, platina e minerais de terras raras muito usados em eletrônicos.

Nesse caso, quais seriam as regras que guiarão a exploração e a posse desses elementos? Há alguma salvaguarda da preservação da paisagem lunar, ou será que o satélite da Terra poderá ser alvo de uma corrida por recursos, sob interesses comerciais e políticos?

No início deste mês, a China conseguiu fazer pousar na Lua a sonda Chang’e-4, que, pela primeira vez na história, fez brotar uma semente de algodão na superfície lunar – um passo significativo. Pequim talbém almeja montar ali uma base de pesquisas.

Exploração lunar

Já a empresa japonesa iSpace quer construir uma “plataforma de transporte entre a Terra e a Lua” e fazer uma “exploração aquática” por ali.

A posse em potencial de corpos celestiais está em discussão desde que a exploração espacial começou, durante a Guerra Fria. Enquanto a Nasa planejava suas primeiras missões lunares, a ONU elaborou um Tratado do Espaço Sideral, assinado em 1967 por países como EUA, a então União Soviética (hoje Federação Russa), Reino Unido e Brasil.

O tratado atesta que “o espaço sideral, incluindo a Lua e outros corpos celestiais, não devem ser sujeitos a apropriação nacional por reivindicação de soberania, por meios de ocupação ou uso ou por nenhum outro meio”.

Também afirma que “a exploração e o uso do espaço sideral devem ser conduzidos para o benefício e pelos interesses de todos os países e devem ser de propriedade de toda a Humanidade”; “a Lua e outros corpos celestiais devem ser usados para propósitos exclusivamente pacíficos”.

Joanne Wheeler, diretora da empresa especializada em temas espaciais Alden Advisers, descreve o tratado como a “Carta Magna do espaço”. O texto, diz ela, torna o ato de fincar uma bandeira na Lua – como fizeram Armstrong e seus sucessores – na prática “sem sentido”, por não conferir “nenhum direito vinculante” a indivíduos, empresas ou países.

A posse e os direitos de mineração da Lua não importavam muito em 1969. Mas, com os avanços tecnológicos, a exploração dos recursos lunares com fins comerciais se tornou uma possibilidade mais real, embora ainda um pouco distante.

Uma 'escritura de posse da Lua' de 1955
Direito de imagem GETTY IMAGES
Uma ‘escritura de posse da Lua’ de 1955; presença de minérios valiosos deve despertar corrida de países e empresas ao corpo celeste

Em 1979, a ONU estabeleceu um Acordo de Governança das Atividades dos Países na Lua e em Outros Corpos Celestiais, mais conhecido como Acordo da Lua. Ele estipulava novamente que o uso lunar deve ser apenas pacífico e que a ONU deve ser avisada onde e por que, caso alguma organização decidisse construir uma estação espacial ali.

“A Lua e seus recursos naturais são patrimônio comum da Humanidade”, diz o texto, atestando que normas internacionais devem ser estabelecidas para “governar a exploração de tais recursos quando esse tipo de exploração estiver prestes a se tornar factível”.

O problema com o Acordo da Lua, porém, é que apenas 11 países o ratificaram. E os principais agentes da exploração espacial – EUA, China e Rússia – não estão entre eles.

De qualquer modo, diz Wheeler, “não é tão fácil” pôr em prática as determinações desses tratados, uma vez que se depende da incorporação dos documentos internacionais às legislações dos países signatários, para que se possam obrigar pessoas e empresas a obedecê-los.

A professora Joanne Irene Gabrynowicz, ex-editora-chefe do Journal of Space Law (Diário da Lei Espacial, em tradução livre), concorda que tratados internacionais “não oferecem qualquer garantia”. Para pôr em práticas, as normas determinadas por eles é necessária “uma mistura complexa de política, economia e opinião pública”, diz ela.

Além disso, os tratados existentes, que rejeitam a posse individual de corpos celestiais, ganharam um desafio a mais nos últimos anos.

Em 2015, os EUA aprovaram a Lei de Competitividade Comercial do Espaço, reconhecendo o direito de seus cidadãos a possuir quaisquer recursos que eles minerassem de asteroides. A lei não se aplica à Lua, mas seu princípio pode ser facilmente estendido ao satélite.

Broto germinado pela China na LuaDireito de imagem CLEP
O broto germinado pela China na Lua evidencia interesse dos países em explorar esse corpo celestial

Eric Anderson, cofundador da empresa exploratória espacial Planetary Resources, descreve a legislação americana como “o maior reconhecimento de direitos proprietários da história”.

Em 2017, Luxemburgo aprovou uma lei própria, dando os mesmos direitos de posse a recursos encontrados no espaço. À época, o vice-premiê Etienne Schneider disse que tal medida transformaria o pequeno país “um líder e pioneiro europeu nesse setor”.

O anseio de explorar e comercializar existe, e países têm aparentado estar cada vez mais dispostos a ajudar suas empresas a concretizá-lo.

“A mineração, seja com a intenção de trazer materiais à Terra ou armazená-los e processá-los na Lua, evidentemente é o oposto de não causar nenhum dano (como preveem os tratados internacionais)”, opina Helen Ntabeni, advogada do Naledi Space Law and Policy, um escritório de advocacia britânico especializado em temas espaciais.

Ela acrescenta, ainda, que é possível argumentar que os EUA e Luxemburgo “coagiram” sua própria saída das normas estipuladas pelo Tratado do Espaço Sideral. “Sou muito cética (da ideia) de que serão preservadas as noções altamente morais de o mundo explorar conjuntamente o espaço, como nações igualitárias”, opina ela.

Lua cheiaDireito de imagem GETTY IMAGES
Tratados estipulam limites ‘pacíficos e coletivos’ à exploração lunar, mas alguns países já se moveram para fazer leis próprias a respeito
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Lama de Brumadinho deve chegar ao rio São Francisco em até três semanas

Natureza,Brasil,Brumadinho,Minas Gerais,Mineração,Vale,Blog do Mesquita,Crime Ambiental,Meio Ambiente,Poluição.BarragensFoto: Isaac Nóbrega/PR.

O Serviço Geológico do Brasil (CPRM) publicou um boletim de monitoramento nesta segunda-feira (28) em que afirma que a lama de rejeitos da Vale, que rompeu em Brumadinho (MG) na última sexta-feira (25), deverá chegar à hidrelétrica de Três Marias, no rio São Francisco, a partir do dia 15 de fevereiro. Segundo o boletim, a lama se desloca a uma velocidade de um quilômetro por hora.

Há três dias, a lama cobre de barro o que vê pela frente, como uma força própria, a espera de alguma barreira que a pare. Pessoas, instalações, casas e animais domésticos foram cobertos por ela e o rio Paraopeba experimenta uma morte lenta, com peixes pulando pra fora do rio nos trechos cobertos pelos rejeitos, em busca de algum oxigênio que não existe mais dentro d’água.

Duas barreiras aguardam a lama. A primeira é a hidrelétrica de Retiro Baixo, localizada ainda no rio Paraopeba, onde ela deve chegar entre os dias 05 e 10 de fevereiro. A segunda deverá ser a hidrelétrica de Três Marias, já no rio São Francisco, onde a previsão de chegada dos rejeitos é a partir do dia 15 de fevereiro, se Retiro Baixo não os impedir.

A princípio o Ministério de Minas e Energia negou a possibilidade dos rejeitos chegarem ao rio São Francisco. O boletim do CPRM é o primeiro a admitir essa possibilidade.

Crimes Ambientais,Meio Ambiente,Vale,Brumadinho,Mineração,Rio São Francisco,Poluição,Água,Brasil

“Rejeitos da barragem da Vale chegarão ao Rio São Francisco de qualquer forma”, afirma especialista

Crimes Ambientais,Meio Ambiente,Vale,Brumadinho,Mineração,Rio São Francisco,Poluição,Água,BrasilA tragédia em Brumadinho deixou vítimas que ainda não podem ser contabilizadas e várias casas soterradas, além de causar danos ambientais incalculáveis com a destruição da fauna e da flora por onde a lama contaminada passa

Os rejeitos de minério de ferro da Barragem 1 da Mina Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “chegarão até a Bacia do Rio São Francisco de qualquer forma”. A afirmação foi dada pelo geólogo e professor doutor em Geografia Física da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jeovah Meireles, em entrevista exclusiva à Agência Eco Nordeste. A barragem, que pertence à mineradora brasileira Vale, rompeu no início da tarde desta sexta-feira (25), deixando, a princípio, cerca de 400 funcionários desaparecidos, casas soterradas, além de destruição da fauna e da flora da região.

Até o início da madrugada deste sábado (26), nove mortes foram registradas pelo Corpo de Bombeiros. Eles disseram, depois, que ainda não é possível calcular o número de mortos, porque mais corpos estão sendo encontrados. Neste sábado, um ônibus soterrado com funcionários da Vale foi encontrado. O último balanço divulgado aponta que mais de 100 pessoas ilhadas foram resgatadas.

A barragem, que pertence à mineradora brasileira Vale, rompeu no início da tarde desta sexta-feira (25), deixando cerca de 400 funcionários desaparecidos, casas soterradas, além de destruição da fauna e da flora da região | Foto: Isac Nóbrega / Presidência da República

“A lama contaminada com minério de ferro já atingiu o Rio Paraopeba, que deságua no Rio São Francisco. Então, mesmo que eles tentem conter o seguimento da lama de rejeitos na barragem da Usina Hidrelétrica de Retiro Baixo, quando houver precipitações acima da média na região, a barragem vai precisar sangrar e os rejeitos vão sair misturados à água. E essa água vai seguir o fluxo do rio, que deságua no São Francisco e em outros, até chegar ao mar. A contaminação irá se espalhar”, explica o professor. Ainda ontem, a Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a Usina de Retiro Baixo será utilizada para tentar amortecer os rejeitos da Mina Feijão.

Além disso, a ANA comunicou que a “onda de rejeitos” levará de três a quatro dias para chegar à Hidrelétrica de Retiro Baixo – distante 300 Km do local do rompimento da barragem da Mina Feijão. Diante dos danos ainda incalculáveis causados tanto à população de Minas Gerais quanto aos seus ecossistemas, a Justiça estadual determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale. O valor será destinado para dar suporte às vítimas e reduzir as consequências do desastre.

Ainda segundo Meireles, a tragédia em Brumadinho é um crime ambiental, porque poderia ter sido evitada e causa danos socioeconômicos e ao meio ambiente inestimáveis. “Uma barragem é uma obra de engenharia e carece de monitoramento e acompanhamento sistemático, assim como a bacia hidrográfica acima dela, para que sejam realizadas manutenções. As mudanças na bacia geram tensões nas paredes da barragem, como uma maior vazão do rio, por exemplo, o que pode levar a infiltrações”, enfatiza.

Desaparecidos

A Vale divulgou, na manhã deste sábado, uma lista com mais de 400 nomes de funcionários que não fizeram contato desde o rompimento da barragem. Segundo a mineradora, a lista é atualizada continuamente, conforme as pessoas são localizadas. Um local de apoio aos familiares dos desaparecidos foi montado na Academia de Polícia Civil, em Belo Horizonte. Lá, os parentes devem apresentar o nome das vítimas, fotos e o máximo de dados possível, como RG, CPF, para ajudar nas buscas.

No local, também será feita uma triagem para direcionar os parentes para o Instituto Médico Legal (IML) da região, caso sejam encontradas mais pessoas mortas. Doações às vítimas da tragédia também estão sendo recebidas na Academia.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou, por meio do Twitter, que tem esperanças de ainda encontrar sobreviventes. Ele sobrevoou de helicóptero a área atingida pela lama de rejeitos ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Neste sábado, o governo federal publicou um decreto que instaura o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres para acompanhar e fiscalizar as atividades que serão desenvolvidas em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. O ministro da Casa Civil, Onyx Lonrezoni, será o coordenador do Conselho. A Defesa Civil de Minas Gerais, bem como a Vale, irá apurar as causas do desastre.

Fiscalização

Em nota, a Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que a barragem 1 da Mina Feijão “não apresentava pendências documentais e, em termos de segurança operacional, está classificada na Categoria de Risco Baixo e Dano Potencial Associado Alto (em função de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos sociais e ambientais)”.

Além disso, a Vale apresentou declarações à Agência que atestavam a condição de estabilidade da barragem e apresentou, em dezembro último, após vistoria realizada por técnicos da empresa, laudo de que não foram encontrados indícios de problemas relacionados à segurança da estrutura.

ONU lamenta

O Sistema das Nações Unidas (ONU) no Brasil emitiu nota apresentando seu profundo pesar e solidariedade aos familiares das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho:

“A ONU lamenta as incomensuráveis perdas de vidas e os significativos danos ao meio ambiente e assentamentos humanos. O Sistema ONU está à disposição para apoiar as ações das autoridades brasileiras na rápida remoção das vítimas e no estabelecimento de condições dignas aos eventuais desabrigados e à população atingida. A rigorosa apuração dos fatos que levaram a essa tragédia será acompanhada atentamente pelos brasileiros e pela comunidade mundial”.

E finalizou: “O Sistema ONU no Brasil colaborará com as autoridades e a sociedade civil brasileiras para superar os desafios impostos pelo rompimento da barragem”.

Solidariedade

Diante da tragédia em Brumadinho, foi montado um ponto de arrecadação no Shopping Parangaba, em Fortaleza, para ajudar as vítimas do ocorrido. São aceitos alimentos não perecíveis, água mineral, produtos de higiene pessoal e roupas.

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Venezuela: Veja cinco mapas que mostram como a mineração impacta o meio ambiente

Brasil,Amazônia,Meio Ambiente,Mineração,Blog do MesquitaMineiro trabalhando na extração de pedras de onde será extraído o ouro. Foto: Bram Ebus/InfoAmazonia.

O cenário é de improviso e o processo, rudimentar. Por três meses, o repórter Bram Ebus, do InfoAmazonia, investigou o megaprojeto de mineração do presidente Nicolás Maduro na Venezuela, apresentado como saída para a crise econômica do país, depois da queda do petróleo agravar a inflação e desemprego.

O impacto social e ambiental do Arco Mineiro do Orinoco é imenso e atinge diversos povos indígenas que vivem na região. A explicação está no desmatamento e no uso do mercúrio, usado para separar o ouro de outros minerais da terra. Quanto mais rudimentar o processo de separação do ouro, maior o risco de contaminação do trabalhador e dos rios que abastecem a região.

A mineração artesanal, de pequena escala, virou um enorme problema ambiental e social impulsionada pela migração de milhares de trabalhadores para a área, a procura de um novo modo de vida. A radiografia desse deslocamento pode ser resumida em cinco mapas, que mostram o impacto da mineração no terceiro maior rio da América Latina, o rio Orinoco.

O Arco Mineiro ocupa um território de 110 mil quilômetros quadrados, divididos em quatro áreas ricas em ouro, diamante, bauxita, ferro e coltan.

A região já despertava grande interesse pela mineração. Com os poucos dados que o governo venezuelano abre sobre a área, é possível ver as reservas com atividade conhecida ou de exploração potencial. Clique nas áreas em azul para ver os detalhes de cada zona.

O impacto é grande para povos indígenas e o Arco Mineiro sobrepõe diversas terras das 198 comunidades existentes. Estes são os territórios de ocupação tradicional na região.

Locais de maior atividade mineira também sofrem com o desmatamento, que já era grande na região antes de o projeto ser anunciado pelo presidente Nicolás Maduro, em agosto de 2016. Especialistas esperam que o estímulo à mineração nestas zonas deve aumentar a destruição da floresta, o que já causa uma epidemia de malária nos locais devastados.

O impacto deve ser ainda maior porque a área está no Escudo das Guianas, uma região de solo arenoso e lar de 9.411 espécies de flora, das quais 2.136 são endêmicas – ou seja, ocorrem só nesta zona. Veja os limites do Escudo das Guianas.

Os mapas são parte da reportagem Explorando o Arco Mineiro, que foi publicada numa página especial do InfoAmazonia em português, espanhol e inglês. O conteúdo foi feito em parceria com o Correo del Caroní e apoio do Pulitzer Center on Crisis Reporting. Seus seis artigos incluem 50 fotos próprias, dez vídeos e seis mapas interativos. Clique aqui para acessar.

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Cinco mapas que mostram como a mineração impacta o meio ambiente

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Mineiro trabalhando na extração de pedras de onde será extraído o ouro. Foto: Bram Ebus

O cenário é de improviso e o processo, rudimentar. Por três meses, o repórter Bram Ebus, do InfoAmazonia, investigou o megaprojeto de mineração do presidente Nicolás Maduro na Venezuela, apresentado como saída para a crise econômica do país, depois da queda do petróleo agravar a inflação e desemprego.

O impacto social e ambiental do Arco Mineiro do Orinoco é imenso e atinge diversos povos indígenas que vivem na região. A explicação está no desmatamento e no uso do mercúrio, usado para separar o ouro de outros minerais da terra. Quanto mais rudimentar o processo de separação do ouro, maior o risco de contaminação do trabalhador e dos rios que abastecem a região.

A mineração artesanal, de pequena escala, virou um enorme problema ambiental e social impulsionada pela migração de milhares de trabalhadores para a área, a procura de um novo modo de vida. A radiografia desse deslocamento pode ser resumida em cinco mapas, que mostram o impacto da mineração no terceiro maior rio da América Latina, o rio Orinoco.

Amazônia,Brasil,Desmatamento,Poluição,Mineração,Meio AmbienteO Arco Mineiro ocupa um território de 110 mil quilômetros quadrados, divididos em quatro áreas ricas em ouro, diamante, bauxita, ferro e coltan.

Desmatamento,Brasil,Mineração,Meio Ambiente,Poluição 3A região já despertava grande interesse pela mineração. Com os poucos dados que o governo venezuelano abre sobre a área, é possível ver as reservas com atividade conhecida ou de exploração potencial. Clique nas áreas em azul para ver os detalhes de cada zona.

Desmatamento,Brasil,Mineração,Meio Ambiente,Poluição 3O impacto é grande para povos indígenas e o Arco Mineiro sobrepõe diversas terras das 198 comunidades existentes. Estes são os territórios de ocupação tradicional na região.

Desmatamento,Brasil,Mineração,Meio Ambiente,Poluição 3Locais de maior atividade mineira também sofrem com o desmatamento, que já era grande na região antes de o projeto ser anunciado pelo presidente Nicolás Maduro, em agosto de 2016. Especialistas esperam que o estímulo à mineração nestas zonas deve aumentar a destruição da floresta, o que já causa uma epidemia de malária nos locais devastados.

O impacto deve ser ainda maior porque a área está no Escudo das Guianas, uma região de solo arenoso e lar de 9.411 espécies de flora, das quais 2.136 são endêmicas – ou seja, ocorrem só nesta zona. Veja os limites do Escudo das Guianas.

Amazônia,Brasil,Desmatamento,Poluição,Mineração,Meio AmbienteOs mapas são parte da reportagem Explorando o Arco Mineiro, que foi publicada numa página especial do InfoAmazonia em português, espanhol e inglês. O conteúdo foi feito em parceria com o Correo del Caroní e apoio do Pulitzer Center on Crisis Reporting. Seus seis artigos incluem 50 fotos próprias, dez vídeos e seis mapas interativos. Clique aqui para acessar.
Por Daniele Bragança