Amazônia: Como El Niño ajudou a devastar 2,5 bilhões de árvores e cipós em meio a seca e incêndios

Queimada de floresta amazônica ao lado da BR 163 no Pará deixou grande número de árvores mortas (na imagem, sem folhas e esbranquiçadas) – MARIZILDA CRUPPE/REDE AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

A intensa seca e os incêndios florestais que atingiram a Amazônia em 2015 e 2016 mataram ao menos 2,5 bilhões de árvores e cipós em apenas uma pequena parte da floresta, descobriram pesquisadores.

Cientistas das Universidades de Oxford e Lancaster, no Reino Unido, e da Embrapa, ao lado de pesquisadores de outras instituições brasileiras e estrangeiras, examinaram a região que foi epicentro dos efeitos do El Niño na Amazônia: o Baixo Tapajós.

O El Niño é um fenômeno climático que envolve um aquecimento incomum do Oceano Pacífico. Em 2015 e no início de 2016, provocou efeitos devastadores em diferentes regiões do mundo—- na Amazônia, houve redução de chuvas e intensa seca em uma mata que normalmente é úmida, além de favorecer a disseminação de fogos causados por humanos.

A área analisada pelos pesquisadores fica na região da cidade de Santarém, no Pará, e tem 6,5 milhões de hectares — maior que os Estados de Alagoas e Sergipe juntos. Essa “pequena” parte onde morreram bilhões de árvores representa apenas 1,2% da Amazônia brasileira.

Os pesquisadores também calcularam quanto carbono foi liberado na atmosfera em consequência da morte dessas bilhões de árvores: 495 milhões de toneladas de CO² — valor maior que o liberado pela floresta em um ano inteiro de desmatamento.

E descobriram ainda que as árvores continuaram a morrer e a liberar mais carbono na atmosfera por causa da seca provocada pelo El Niño anos depois do fenômeno climático.

Meio Ambiente,Agricultura,Alimentos,Agrotóxico,Abelhas,Saúde,Ecologia,Blog do Mesquita

Meio Ambiente: Pesquisadores vivem ameaças como na ditadura

Radicada na Bélgica, professora da USP que estuda papel nocivo dos agrotóxicos na produção de alimentos diz que ficou impossível permanecer no Brasil em meio a “terrorismo psicológico”.

Foram dois anos em que a geógrafa brasileira Larissa Mies Bombardi, professora da Universidade de São Paulo (USP), não conseguia dormir em paz. O pesadelo começou com o lançamento, na Europa, da versão em inglês do seu atlas Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia.

Ao levar para fora do país o cenário dos agrotóxicos na produção de alimentos no Brasil, ela contribuiu para aumentar a pressão internacional sobre o setor. “A maior rede de orgânicos da Escandinávia passou a boicotar produtos brasileiros por conta do meu trabalho”, relata.

A geógrafa passou a viver uma rotina de ameaças e enfrentou uma série de posicionamentos contrários de instituições ligadas ao setor agropecuário.

“Teve um e-mail de uma pessoa que se identificou como piloto de avião. Era uma mensagem muito ambígua, falava que ‘se a professora diz que pulverização aérea não é uma coisa segura, então eu convido a professora a dar uma voltinha no avião pra ver como tem segurança'”, conta.

No ano passado, sua casa foi assaltada. Bombardi tomou a decisão de sair do país. Transferiu-se para a Bélgica e segue sua carreira acadêmica na Universidade Livre de Bruxelas. Em entrevista à DW Brasil, ela dá detalhes sobre as ameças sofridas.

DW Brasil: Ameaças e um assalto… Quando você percebeu que era hora de deixar o Brasil?

Larissa Mies Bombardi: Depois que eu lancei em inglês o atlas [Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e Conexões com a União Europeia], em 2019, foi a primeira vez que perdi o sono. Entendi que havia um risco e começaram as intimidações, umas mais veladas, outras menos. Precisava me proteger, proteger meus filhos e ficar fora do Brasil.

Pode descrever alguma ameaça que recebeu?

Foram várias coisas, mas teve um e-mail de uma pessoa que se identificou como piloto de avião. Era uma mensagem muito ambígua, falava que “se a professora diz que pulverização aérea não é uma coisa segura, então eu convido a professora a dar uma voltinha no avião pra ver como tem segurança”. […] Então a maior rede de orgânicos da Escandinávia [a Paradiset, da Suécia] passou a boicotar produtos brasileiros por conta do meu trabalho. Um professor da USP, Wagner Ribeiro, falou que eu não podia lidar com isso sozinha.

Como a USP se posicionou?

Esse professor contatou a diretora da faculdade [Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a FFLCH], que nos recebeu e pediu um dossiê. Na manhã seguinte, ela contatou o reitor, que concordou que eu precisava deixar o país, seguir por um período meu percurso acadêmico fora. A reitoria se mostrou sensível e ofereceu a guarda universitária para me proteger. Não quis, achei que emocionalmente seria muito pesado lidar com isso. Recebi orientações de lideranças de movimentos sociais para evitar as mesmas rotinas, os mesmos caminhos.

No fim do ano [de 2019], fui convidada a falar no Parlamento Europeu, numa conferência sobre o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. Ali me falaram que lidar com esses temas no Brasil era muito perigoso. Eu respondi que nunca tinha sido efetivamente ameaçada. “Mas não precisa, as coisas não acontecem com aviso sempre”, ouvi de volta.

Fiquei gelada, mas ainda falei: “Sou professora universitária, branca, tenho esse viés de classe e, infelizmente, do racismo estrutural que existe no Brasil.” Ouvi então que “Zuzu Angel [(1921-1976), estilista, vítima da ditadura brasileira] também era branca”. O plano passou a ser me mudar [para a Europa] em março [de 2020]. Mas aí veio a pandemia, precisamos adiar.

Em agosto do ano passado, sua casa foi assaltada… Acredita que uma coisa tenha relação com a outra?

Nunca vou saber se foi relacionado ao meu trabalho ou não. Mas levaram pouquíssimas coisas, o laptop que eu usava, que era velho. Não tinha sentido, estava defasado. Mas vasculharam minha casa por três horas, mantendo minha mãe e me mantendo sob tortura psicológica. Foi horrível. Vasculharam a casa inteira. Foi muito pesado, mas não sei se tem a ver com uma tentativa de intimidação ou com uma busca de dados.

Você está na Bélgica neste ano de 2021. Segue vinculada à USP?

Aprovei um projeto de pós-doutorado na Universidade Livre de Bruxelas, é um projeto sobre green criminology na Amazônia, um trabalho sobre conflitos ambientais. A reitoria [da USP] autorizou meu afastamento e estou trabalhando neste tema. Em maio lancei um novo atlas no Parlamento Europeu sobre as relações comerciais entre Mercosul e União Europeia. Chama-se Geografia das assimetrias, colonialismo molecular e círculo de envenenamento.

O que significam esses conceitos?

Mostro esse lugar de colônia que o Mercosul ocupa dentro da economia mundial, em especial na relação com a União Europeia. Colonialismo molecular, porque, se antes havia esse saque das riquezas naturais da América Latina, agora ele continua mas não é só um impacto físico, é um impacto químico, por causa dos agrotóxicos. Colonialismo molecular porque essas substâncias atingem nossas moléculas, causam um dano sem precedentes, de uma crueldade que a gente nunca tinha visto.

Essa suposta modernidade da agricultura, ela traz um ônus que nos oblitera, que potencialmente altera nossos corpos por conta de substâncias que não são autorizadas na União Europeia mas são vendidas por empresas da União Europeia, sem pudor em vender [para países como o Brasil] substâncias que são proibidas em seus próprios países por conta dos danos à saúde e ao meio ambiente.

Como foi a pressão sofrida quando você publicou uma pesquisa relacionando a covid-19 à suinocultura?

Publicamos no ano passado dois artigos sobre as possíveis correlações entre suinocultura e covid-19. Vimos uma certa correspondência espacial em Santa Catarina, ou seja, áreas com maior densidade de criação de porcos também eram áreas com maior número de casos, proporcionalmente, de covid. Ficou um trabalho interessante, mas apenas levantamos a hipótese de que os vírus não teriam sido trazidos pelos morcegos, mas pelos porcos, via morcegos, já que há muitas similaridades [dos humanos] com os porcos. E os porcos vivem praticamente imunodeprimidos, com todos os animais criados de maneira intensiva. Eles não têm como exercer seus hábitos mais básicos e então — vou falar com cuidado, entre aspas — eles “podem ser” laboratórios de vírus. São animais que defecam e comem no mesmo local […].

Associação Brasileira de Proteína Animal escreveu uma carta para a USP [desqualificando o trabalho da professora], a Embrapa também produziu uma nota técnica… Mas a gente estava trabalhando com uma hipótese, em momento algum afirmando ser algo definitivo. Encerramos o texto dizendo que é preciso mais pesquisas. Não tem outro jeito de caminhar na ciência se não for buscando hipóteses, né? É assim que a gente caminha. Estou há quase 15 anos na USP e nunca vi isso de perto, como estou vendo. Essa atmosfera invasiva das entidades se acharem no direito de contestar pesquisa, de fazer ameaça… Isso é ameaça à minha carreira.

Você se considera exilada?

Sim, de alguma forma me considero exilada porque [faz uma longa pausa] simplesmente ficou impossível permanecer no Brasil lidando com essa temática. É um terrorismo psicológico gigante, e eu precisava proteger a mim e aos meus filhos. Foi um alívio gigante sair do Brasil, e isso ilustra a condição de exílio.

Está muito desesperador e eu sei que não sou só eu, há outros pesquisadores que passam por coisas parecidas, de ameaças institucionais a ameaças externas. Isso ficou muito claro a partir do governo [do atual presidente Jair] Bolsonaro, ficou nítido. É uma indecência, a gente não tem tranquilidade para fazer pesquisa. A última vez que a gente viu isso foi quando? Na ditadura. A única diferença é que agora aparentemente vivemos num regime democrático. Mas, no fundo, estamos vivendo um período de exceção.

Planeja um dia voltar ao Brasil?

Não. Pelo menos não até o fim deste governo.

Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 02

Desmatamento em Terras Indígenas sobe 65% e alcança maior cifra em 10 anos

A área desmatada em TIs representa 4% da perda total no bioma Amazônico, no período analisado. Foto: Ibama.

O desmatamento registrado em Terras Indígenas da Amazônia entre 1º de agosto de 2018 e 31 de junho de 2019 foi 65% maior do que o período anterior, saltando de 260 quilômetros quadrados para 429,9 km², segundo dados preliminares disponibilizados na última quinta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), na plataforma TerraBrasilis. Esta é a maior cifra registrada desde 2009. A área desmatada em TIs representa 4% da perda total no bioma Amazônico, no período analisado.

Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, Terras indígenas são bens da União, sendo reconhecido aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Historicamente, as TIs são as áreas mais preservadas do bioma e desempenham um papel importante na contenção do desmatamento na Amazônia.

Segundo dados do INPE, as TIs que registraram maior taxa de perda de floresta são: Ituna/Itatá, com 650% de aumento no desmatamento (de 15,89 para 119,92 km²), Apyterewa, com 334% de aumento (de 19,61 para 85,25 km²), e Cachoeira Seca, com 12% de aumento (de 54,2 para 61,2 km²).

As três reservas que encabeçam a lista estão localizadas na região da Terra do Meio, no Pará, Bacia do rio Xingu, em meio ao chamado Arco do Desmatamento da Amazônia. Desde o início do ano, as TIs desta região estão em alerta vermelho, com registros de invasões e violência contra populações tradicionais.

Em março de 2019, o Sistema de Indicação do Desmatamento por Radar da Bacia do Xingu (Sirad-X) já havia indicado o avanço do desmatamento ilegal na TI Ituna/Itatá, com a abertura de uma estrada ao sul do território, que abriga índios isolados.

Esta TI é uma área com restrição de uso para proteção desta comunidade indígena isolada, que impede a circulação de não-indígenas na região e evita contato até mesmo com outros indígenas. Ela ocupa uma área de 142.402 hectares e engloba os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio. Em 9 de janeiro passado, a portaria que cria a restrição de uso da área foi renovada por mais três anos.

No começo do mês, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto a tiros numa emboscada por madeireiros na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Foto: Foto: Patrick Raynaud/Mídia Índia.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 87% desta Terra Indígena é sobreposta a registros irregulares do Cadastro Ambiental Rural (mecanismo criado para ajudar no ordenamento de terras do Brasil, com registros autodeclaratórios). Algumas áreas dentro da TI chegam a ter cinco registros de CAR, o que indica que o território está sendo disputado por vários grupos.

De acordo com dados do Sirad-X, pelo menos dois grupos estariam promovendo a abertura de clareiras na mata para delimitar regiões de domínio e firmar a ocupação, o que aumenta o risco de conflito violento. De fato, até mesmo uma equipe do Ibama foi alvo de tiros disparados por garimpeiros ilegais, durante uma operação de fiscalização nesta unidade em agosto passado.

Além disso, a TI Ituna/Itatá está localizada a menos de 70 km do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. O início das obras aqueceu o mercado imobiliário rural da região e a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente. Uma das condições para a construção da UHE era a implementação de uma base de proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai) na TI, o que nunca se concretizou.

O segundo e terceiro maiores desmatamentos dentro de Terras Indígenas, nas TIs Apyterewa e Cachoeira Seca, estão relacionadas majoritariamente ao roubo de madeira, segundo levantamento do ISA. De acordo com dados do INPE divulgados nesta quinta-feira, proporcionalmente, Cachoeira Seca é a que acumula maior perda de floresta (10,6% de sua área total), seguida por Apyterewa (8%) e ituna/Itatá (5,53%).

Discurso anti-indígena X Desmatamento

A desaceleração das demarcações vem desde o Governo de Dilma Rousseff, considerado um dos que menos demarcaram desde a redemocratização do Brasil pela pressão da bancada ruralista. Durante os dois anos de Governo de Michel Temer, a situação se agravou. A única terra que chegou a ser homologada nesse período foi revertida na Justiça. Mas essa questão ganhou barreiras ainda maiores com Bolsonaro, o primeiro a falar abertamente que era contra demarcações.

Mesmo antes de assumir a presidência, Bolsonaro já acumulava declarações anti-indígenas. Durante a campanha, ele chegou a comparar populações indígenas a animais de zoológico e afirmou que não demarcaria “um centímetro a mais” de reservas para índios e quilombolas.

Em julho deste ano, o governo federal anunciou que havia finalizado a minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas. Em setembro, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, declarou que ainda naquele mês o projeto seria enviado ao Congresso. Até o momento, a matéria ainda não foi enviada para apreciação de deputados e senadores.

Ainda em setembro, em discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro voltou a atacar a população indígena, referindo-se a elas como “verdadeiros homens das cavernas”. Na ocasião, Bolsonaro declarou que líderes indígenas, como cacique Raoni, que vem mantendo grande protagonismo na defesa das comunidades indígenas e era cotado para o Prêmio Nobel da Paz, “são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”.

Jair Bolsonaro discursa durante a abertura do Debate Geral da 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Foto: Alan Santos/PR.

As declarações de Bolsonaro na ONU motivaram a publicação de uma “Carta de Repúdio” da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Alertamos para o aumento das invasões nos nossos territórios, e consequentemente da violência, contra as nossas lideranças, povos e organizações. E desde já responsabilizamos o Senhor Bolsonaro pelos conflitos que, alimentados por seus discursos publicamente anti-indígenas, possam atentar contra as nossas vidas”, diz a carta da APIB.

De fato, dados parciais do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) revelam que, até setembro de 2019, foram registrados 153 casos de invasão em terras indígenas de 19 estados brasileiros, o que representa mais do que o dobro de todo o ano de 2018, com a ocorrência de invasões de 76 terras indígenas, em 13 estados.

Segundo Ivar Busatto, coordenador geral da ONG Operação Amazônia Nativa (OPAN), primeira organização indigenista fundada no Brasil, o crescimento das pressões sobre as Terras Indígenas – e a consequente alta do desmatamento dentro destes territórios – é resultado do enfraquecimento que órgãos de controle, especialmente a Fundação Nacional do Índio (Funai), vem sofrendo ao longo dos últimos anos, potencializado pelo discurso anti-indígena de Bolsonaro.

“A Funai, nos últimos 5, 6 anos, está passando por um processo muito grande de redução de orçamento, de quadros, de incentivo para acompanhamento da proteção dos recursos dos territórios. É claro que quanto mais frágil é o órgão de defesa, de proteção, de acompanhamento das comunidades indígenas, as áreas ficam mais expostas […] E esse tipo de discurso [do governo Bolsonaro] chama para uma flexibilização ainda maior do controle interno das áreas”, diz.

Atualmente, o orçamento destinado à Funai é da ordem de R$ 78 milhões, por meio do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, cifra já considerada insuficiente por servidores do órgão. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, enviado em outubro pelo Governo Federal ao Congresso, reduz esse valor para R$ 46 milhões.
Cristiane Prizibisczki

Pecuária,Agricultura,Meio Ambiente,Desmatamento,Poluição,Aquecimento Global,Blog do Mesquita

Desmatamento ameaça cortar ao meio faixa de floresta que mantém umidade na Amazônia

A derrubada de árvores desenfreada ameaça dividir ao meio o Corredor de Áreas Protegidas do Xingu, que conecta a parte da floresta densa no Pará com uma região de transição nas cabeceiras do Xingu, muito importante para a regulação do clima e chuvas.

Imagens de satélite mostram que o processo de destruição se intensificou entre os anos de 2018 e 2020, principalmente, durante o Governo Bolsonaro. O sistema de monitoramento de desmatamento Sirad X, da Rede Xingu+, detectou a devastação de 513,5 mil hectares de floresta no período, área equiv alente a 5x o município de Belém (PA). É como se a cada minuto, 149 árvores fossem derrubadas.

“Por meio do monitoramento do Sirad X, foi possível acompanhar de perto a evolução do desmatamento das Áreas Protegidas e seu entorno na bacia do Xingu nos últimos três anos, período em que houve a transição de governo e mudanças nas políticas ambientais”, conclui o relatório “Xingu sob Bolsonaro”.

Discursos favoráveis pela redução inconstitucional de terras indígenas e a legalização de atividades destrutivas como o garimpo, além do enfraquecimento das ações de fiscalização, promovem um cenário de total impunidade.

A divisão em duas partes desse grande maciço que forma um dos maiores mosaicos contínuo de Terras Indígenas e Unidades de Conservação preocupa quanto às perdas de biodiversidade e ampliação de áreas desmatadas, pois ele tem um papel crucial na proteção da Amazônia e do clima.

Espécies animais também correm risco com o empobrecimento da floresta que vai fragilizar ainda mais sua capacidade de resistir às mudanças ao seu redor. Se a Amazônia atingir um ponto de não-retorno, dará lugar a uma vegetação mais seca e vulnerável, sem capacidade para continuar exercendo sua condição de provedora de chuva, essencial para toda américa do sul.

Proteção ambiental

A região presta serviços ambientais inestimáveis ao planeta, da proteção de rios e nascentes à regulação do clima a nível local, regional e global. Suas vastas florestas representam uma das maiores e mais estáveis reservas de carbono na Amazônia oriental, estocam aproximadamente 16 bilhões de toneladas de CO2.

Estima-se que suas árvores lancem para a atmosfera, por meio da evapotranspiração e da produção de compostos orgânicos voláteis que atuam como núcleos de condensação de chuva, de 880 milhões a 1 bilhão de toneladas de água por dia, um volume similar ao que o rio Xingu despeja no Amazonas no mesmo período.

A água é transportada pelos chamados “rios voadores” para as regiões centro-oeste, sudeste e sul do Brasil, fornecendo a chuva para cidades e campos, essencial para a manutenção da atividade agropecuária.

Com 23 Terras Indígenas e nove Unidades de Conservação, o Corredor é considerado uma das regiões com maior sociobiodiversidade no mundo, abrigando 26 povos indígenas e centenas de comunidades ribeirinhas.

Há séculos esses povos tradicionais manejam e protegem suas florestas, que comportam um imenso conjunto de espécies de plantas e animais, algumas ainda desconhecidas pela ciência. Com uma área de mais de 26,5 milhões de hectares, o Corredor tem um papel crucial na proteção da Amazônia e do clima.

Xingu sob Bolsonaro

O relatório expõe também a situação desoladora das comunidades indígenas que vivem na região, pois com a pressão do desmatamento, são ameaçadas por outros tipos de agressões indissociáveis a esse cenário, como a invasão de terras, grilagem, impacto de grandes obras de infraestrutura e mineração ilegal.

Entre 2018 e 2020, verificou-se o aumento do desmatamento dentro das Terras Indígenas e Unidades de Conservação, evidenciado, principalmente, no ano de 2019, em decorrência da intensificação de invasões de Áreas Protegidas e do recrudescimento da mineração ilegal.

Atualmente, o Xingu é a bacia mais ameaçada da Amazônia brasileira, concentrando as Áreas Protegidas recordistas em desmatamento dos últimos anos como a APA Triunfo do Xingu e as Terras Indígenas Cachoeira Seca, Ituna Itatá e Apyterewa.

A região paraense da bacia concentrou os maiores índices de desmatamento, devido, principalmente, à contribuição dos municípios de Altamira e São Félix do Xingu.

Altamira compreende áreas intensamente desmatadas devido à pressão de grandes empreendimentos de infraestrutura como a UHE de Belo Monte, e São Félix do Xingu é o município que mais emite gases de efeito estufa do Brasil, tanto pelas altas taxas de derrubada de floresta como pelo maior rebanho bovino do país.

Os discursos do governo favoráveis à redução de Áreas Protegidas, a expectativa da legalização de atividades criminais, como o garimpo mecanizado dentro de Terras Indígenas (PL 191/2020), assim como a ostensiva diminuição das ações de fiscalização, foram um fator importante na atração de invasores nas TIs Apyterewa, Cachoeira Seca, Ituna Itatá, Trincheira Bacajá e Kayapó.

A expectativa de regularização das terras griladas (PL 2633/20 e PL 510/21) também têm impulsionado invasões nas UCs Flona de Altamira, FES do Iriri, Esec da Terra do Meio e na APA Triunfo do Xingu. Sem plano de manejo nem zoneamento, a APA Triunfo do Xingu é a Unidade de Conservação mais desmatada de todo o Brasil nos últimos 10 anos, sendo epicentro de pressões e ameaças para as Áreas Protegidas em seu entorno.

Fonte: ISA/Rede Xingu+

Doc Amazônia 4.0: floresta em pé é mais lucrativa que agronegócio

Já está disponível na Plataforma Grape ESG o filme Amazônia 4.0 – The Reset Begins.

Foto Rodrigo Baleia / Greenpeace

O documentário alerta sobre a proximidade de um ponto de devastação sem retorno. Mas a produção audiovisual lançada no Dia da Terra, revela que também há espaço para otimismo, ao apresentar alternativas para o desenvolvimento sustentável da Floresta Amazônica. Mas é preciso agir rápido.

O pesquisador sênior do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), Carlos Nobre, diz que é preciso avaliar uma outra perspectiva econômica para a região. Ele afirma que a agricultura e a pecuária, principalmente esta última, foram reveladas como fontes de baixa produtividade. Perde o meio ambiente e perdem as populações: “mais de 60% da população da Amazônia é pobre. Desmatamos e não trouxemos benefícios para as populações”.

O filme idealizado com o objetivo de provocar e inspirar discussões oportunas, positivas, e com visão de futuro, envolvendo empresas, executivos e a ciência, é lançado num momento em que a Cúpula de Líderes de 40 nações foca em amenizar e frear os impactos climáticos para o planeta.
Carlos é um dos importantes nomes da ciência, academia, organismos internacionais e dos negócios, que participam como entrevistados do documentário. No início do filme, ele revisita o passado para demonstrar que o modelo atual de desenvolvimento econômico precisa ser revisto.

Ele revela que a prática de devastação das florestas tropicais tem origem na colonização europeia. “Desde que chegaram na América do Sul, há 520 anos, jamais viram o valor das florestas. Vieram de um continente de baixa diversidade. Isso fez com que eles trouxessem um modelo de utilização da terra que não via valor nas florestas”.

E assim, o modelo se replicou por ano, sem que os governantes brasileiros vissem a natureza tropical como um fator econômico de desenvolvimento.
“Desmatamos 80% da Mata Atlântica, 50% do Cerrado e a Amazônia, 20%. A visão do governo militar do final dos anos 60 e início dos anos 70 apresentava a floresta como obstáculo de desenvolvimento. Queima-se a floresta para gerar a fertilização dos pastos para o gado. E como sabemos, as emissões de gases do efeito estufa são muito altas”. Segundo ele 50% vem do desmatamento da Amazônia.

“Precisamos encontrar um outro paradigma para manutenção dos nossos biomas e principalmente, para salvar a Amazônia, pois o clima está mudando. A estação seca já está muito mais longa no Sul da Amazônia, a floresta já não recicla tanta água e não absorve mais tanto carbono da atmosfera. Estamos arriscando a torna-la uma savana”.

Ele alerta que é preciso pensar rápido sobre a restauração de uma enorme área já desmatada e muito abandonada. “23% de toda área foi abandonada pela agricultura e pecuária, então, precisamos inovar, enxergar a riqueza da floresta em outra perspectiva, o grande potencial que o país tem como a maior biodiversidade do planeta”.
A propósito, o filme foi inspirado por um artigo do estudioso, publicado no The New York Times em outubro de 2020, onde ele trata dos princípios da bioeconomia, reforçando que a região Amazônica pode acomodar tantos os seres humanos quanto a biodiversidade.

Seca,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita

Meio Ambiente: Destruição da natureza pelos humanos é suicida, alerta ONU

Relatório das Nações Unidas afirma que a humanidade e a ambição pelo crescimento econômico estão tornando a Terra um lugar inabitável, e exorta governos e empresas do mundo a agirem antes que seja tarde.

Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita,Alter do Chão,Brasil,Pará“Sem a ajuda da natureza, não vamos prosperar, ou mesmo sobreviver”, afirmou o secretário-geral da ONU

Através das mudanças climáticas, da perda da biodiversidade e da poluição, os humanos estão destruindo a Terra e tornando-a um planeta cada vez mais inabitável, afirma um relatório das Nações Unidas.

Para reverter esse caminho trágico, o mundo precisa implementar mudanças urgentes e dramáticas na sociedade, na economia e na vida diária das pessoas, acrescenta o texto.

Diferente de relatórios anteriores da ONU, que costumam focar num problema e evitam orientar os governos sobre quais ações devem ser tomadas, o novo documento reúne três crises ambientais – o clima, a biodiversidade e a poluição – para dizer aos governos, empresas e pessoas ao redor do mundo o que precisa mudar, antes que seja tarde demais.

O texto pede, por exemplo, mudanças no que o governo tributa, em como as nações valorizam a produção econômica, em como a energia é gerada, em como a agricultura e a pecuária são geridas, na maneira como as pessoas se locomovem e no que elas comem.

“Sem a ajuda da natureza, não vamos prosperar, ou mesmo sobreviver”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres. “Por muito tempo, temos travado uma guerra sem sentido e suicida contra a natureza. O resultado são três crises ambientais interligadas: perturbações climáticas, perda de biodiversidade e poluição ameaçam a nossa viabilidade como espécie.”

O título do relatório de 168 páginas, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), é direto: “Fazendo as pazes com a natureza: um plano científico para enfrentar as emergências do clima, da biodiversidade e da poluição.”

“Riscos inaceitáveis” para gerações futuras

Baseado em conclusões de outras grandes análises sobre clima e biodiversidade elaboradas por painéis internacionais de especialistas, o texto afirma que uma transição rápida para energia renovável e a eliminação da perda de habitat são essenciais para prevenir “riscos inaceitáveis” para gerações futuras.

“Nossos filhos e netos herdarão um mundo de eventos climáticos extremos, aumento do nível do mar, perda drástica de plantas e animais, insegurança alimentar e hídrica e aumento da probabilidade de futuras pandemias”, alertou o cientista britânico Robert Watson, principal autor do relatório.

A emergência que aflige o mundo hoje é “de fato mais profunda do que pensávamos poucos anos atrás”, disse Watson, um químico premiado que já liderou outros relatórios científicos da ONU sobre mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

Os problemas do planeta estão tão interligados que devem ser trabalhados juntos para que sejam resolvidos da maneira certa, destacam as Nações Unidas. E muitas das soluções podem combater múltiplos problemas, incluindo as mudanças climáticas e a poluição.

Segundo o relatório, uma dessas soluções seria a eliminação do uso de combustíveis fósseis. Além de pedir o fim do uso, o texto também defende que sejam anulados os 5 trilhões de dólares em subsídios que empresas de combustíveis fósseis recebem todos os anos de governos do mundo.

“Estatísticas assustadoras”

O documento reúne uma série de “estatísticas assustadoras”: cerca de 9 milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição; cerca de 1 milhão das 8 milhões de espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção; até 400 milhões de toneladas de metais pesados, lama tóxica e outros resíduos industriais são despejados nas águas do mundo todos os anos.

O texto alerta também que a Terra está a caminho de um aquecimento adicional de 3,5 graus Celsius em relação aos níveis de agora, muito acima da meta estabelecida internacionalmente no Acordo de Paris sobre o clima.

“No final, isso vai nos atingir”, afirmou o biólogo Thomas Lovejoy, que foi assessor científico do relatório. “Não se trata do que vai acontecer com os elefantes. Ou o que vai acontecer com o clima ou com o nível do mar. Tudo vai nos impactar.”

Com duas grandes cúpulas da ONU sobre mudança climática e perda de biodiversidade marcadas para ocorrer em 2021, os autores do texto pedem decisões robustas dos governos, afirmando que respostas “fragmentadas e descoordenadas” ficam muito aquém do que o planeta precisa.

“Embora eu aplauda todos os países do mundo que decidiram zerar as emissões líquidas de carbono até 2030, a verdadeira questão é o que os países farão até 2030”, afirma o autor principal, Watson. “É realmente necessária ação a curto prazo, não apenas metas ambiciosas para meados do século.”

Natureza,Ambiente,Meio Ambiente,Blog do Mesquita 00

MPF investiga reuniões “secretas” do MMA que discutem extinção do ICMBio

Plano de fusão do Ibama e ICMBio está nas proposta do governo Bolsonaro desde a transição.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou um grupo de trabalho que discute com quase nenhuma transparência a extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É o que mostram as atas das oito primeiras reuniões desse GT obtidas por ((o))eco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Elas resumem-se a listar os presentes nas reuniões e tópicos genéricos de pauta, sem apresentar uma síntese do que foi discutido e eventuais encaminhamentos.

Sem especialistas em conservação e composto por seis oficiais da Polícia Militar (PM) de São Paulo e um civil, o grupo foi criado pela Portaria nº 524/2020 para estudar a proposta de fusão entre o ICMBio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reunindo-se semanalmente desde 8 de outubro de 2020. O grupo responsável pela área ambiental na equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, que se reuniu em novembro e dezembro de 2018, incluiu entre suas principais propostas a criação de um órgão que assumiria as funções do Ibama e do ICMBio. O grupo foi coordenado pelo agrônomo Evaristo de Miranda, chefe geral da Embrapa Territorial, em Campinas (SP).

A falta de transparência do GT da fusão entre Ibama e ICMBio foi tema de um dos painéis da audiência pública virtual convocada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) para discutir a proposta do ministro Salles para incorporar no Ibama as atribuições do ICMBio.

Assinam o edital que convocou a audiência os procuradores da República Ana Carolina Haliuc Bragança, Rafael da Silva Rocha e José Gladston Viana Correia. A audiência é parte do inquérito civil público que investiga o possível desmonte estrutural do ICMBio e o impacto potencial da eventual fusão do órgão com o Ibama, sobretudo nas atividades desenvolvidas pelo primeiro na Amazônia.

Para os procuradores, as atas das reuniões do GT “não evidenciam a participação ou consulta a especialistas ou outros servidores dos respectivos órgãos”. Segundo eles, é “dever do Estado Brasileiro assegurar que qualquer decisão administrativa tomada comprovadamente não implique retrocesso ambiental, sobretudo sobre a Amazônia, e seja pautada em paradigmas de transparência e participação”.

“Tanto quanto o mérito de eventual decisão pela fusão ou não das instituições, o procedimento de tomada de decisão importa, e eventuais inconsistências procedimentais relacionadas à transparência e amplitude do debate devem ser esclarecidas e, se for o caso, corrigidas”, disse ao ((o))eco a procuradora Ana Carolina. Ela espera que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) envie representantes à audiência para esclarecer o que está sendo discutido nos encontros do GT, a motivação da proposta de fusão e a ausência de consulta sobre o assunto a especialistas das áreas de atuação dos dois institutos e representantes de entidades da sociedade civil relacionadas de alguma forma às ações do ICMBio.

“A despeito de o Estado contar com discricionariedade administrativa para organizar a prestação de serviços públicos sob formas diversas, ele está adstrito a obrigações de transparência e de garantia de participação pública, em especial em relação a medidas capazes de produzir efeitos sobre a robustez do arcabouço de proteção ao meio ambiente no Brasil”, adverte a procuradora.

O GT deverá apresentar seu relatório final provavelmente na segunda semana de fevereiro, uma vez que o prazo de seu funcionamento é de 120 dias a partir da primeira reunião. Mas a portaria que o criou admite que o GT possa continuar ativo por mais 120 dias, após a conclusão de seu prazo inicial

Preocupa os ambientalistas a proximidade entre o fim dos trabalhos do GT e a eleição das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, previstas também para a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. Acreditam que uma vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro na eleição da mesa da Câmara, poderia facilitar a tramitação no Congresso de eventual Medida Provisória (MP) ou projeto de lei (PL) extinguindo o ICMBio, que foi estabelecido pela Lei 11.516/2007, e adicionando atribuições do Instituto Chico Mendes no Ibama, criado pela Lei 7.735/1989.

“Portanto, alterações em suas finalidades e outros aspectos constituintes só podem acontecer por meio de outra lei, não por ato infralegal. É provável que uma eventual fusão ocorra por meio de Medida Provisória, que, para virar lei, necessitará ser aprovada no Congresso”, pondera análise sobre o GT da fusão publicada no fim de novembro passado pelo projeto Política por Inteiro.

((o))eco procurou por e-mail e telefone a assessoria de comunicação do MMA na última quinta-feira (21) com dúvidas e questões a respeito das reuniões do GT, mas não houve retorno da pasta até o fechamento desta reportagem. A Ascom/MMA confirmou o recebimento do e-mail, mas não soube informar se o setor responsável enviaria esclarecimentos.

Destaques do ICMBio

  • 170 milhões de hectares administrados nos territórios terrestre (80 milhões de hectares) e marinho (93 milhões de hectares), mais que o dobro do que dez anos atrás;
  • 281 unidades de conservação (UCs) com conselhos de gestão, consultivos ou deliberativos, quase o triplo ante 2007, envolvendo mais de 8.500 conselheiros; 
  • 191 UCs com planos de manejo, três vezes mais que em 2007; 
  • Concessões em quatro UCs (parques nacionais do Iguaçu, Tijuca, Fernando de Noronha e Serra dos Órgãos), duas concessões em processo inicial de operação (parques nacionais do Pau Brasil e Chapada dos Veadeiros) e um leilão realizado em janeiro de 2021 para a concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral;
  • 667 RPPNs em 2017, 52% mais que as 440 existentes em 2007;
  • 254 espécies avaliadas entre 2009 e maio de 2017, 12 vezes mais que as 1.000 avaliadas até 2003;
  • 54 Planos de Ação Nacional (PANs), contemplando 593 espécies, quase 50% das 1.173 espécies ameaçadas de extinção identificadas até maio de 2017.

Raio X do GT 

Compõem o GT o secretário executivo do MMA, Luís Carlos Biagioni, os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, dois diretores do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao (planejamento) e Olímpio Ferreira Magalhães (proteção ambiental), e dois diretores do ICMBio, Ronei Fonseca (planejamento) e Marco Aurélio Venâncio (pesquisa, avaliação e monitoramento da biodiversidade). Exceto Bim, que é procurador de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), os demais são militares – cinco oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo e um oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF).

Também participaram de algumas reuniões servidores do MMA, do Ibama e do ICMBio que não integram o GT oficialmente, como no primeiro encontro, que contou com a presença de oito pessoas, incluindo o ministro Salles. Entre membros do grupo e convidados, 14 servidores participaram de pelo menos uma das oito reuniões iniciais do GT. Destes, nove são militares – oito coronéis ou tenentes-coronéis da ativa ou da reserva da PM paulista e o bombeiro militar da reserva Ronei Fonseca.

Três pontos de pauta destacam-se no mar de generalidades expostas pelas atas. Um dos tópicos da segunda reunião, ocorrida em 16 de outubro, foi a inclusão no GT de Marcos de Castro Simanovic, coronel da reserva da PM paulista e diretor de criação e manejo de unidades de conservação (UCs) do ICMBio. Ele já havia participado da reunião inaugural do grupo, em 8 de outubro, e, também, esteve no segundo encontro, mas não apareceu nas seis reuniões seguintes. É um dos oficiais da PM paulista com maior experiência no trabalho com UCs, comandando uma diretoria nevrálgica no Instituto Chico Mendes. Em tese, ele ou um técnico dessa diretoria deveriam ser presenças obrigatórias em um grupo de trabalho que avalia a transferência da atribuição de criação e manejo de UCs federais para o Ibama.

Na quinta reunião do GT, realizada em 5 de novembro, um dos três pontos de pauta era a apresentação de dados do ICMBio. Contudo, só três membros do grupo participaram do encontro – Biagioni, Lorencini e Fonseca. Supõe-se que uma proposta de fusão entre os dois institutos deveria ser avaliada por representantes de ambos os órgãos. Justamente no encontro que tinha como tema uma apresentação sobre o ICMBio, nenhum representante do Ibama se fez presente. A rigor, o encontro nem poderia ter sido realizado, uma vez que o artigo 4º da Portaria 524/2020 prevê que as reuniões podem ser realizadas desde que contem com a presença mínima de quatro integrantes do GT.

Ainda assim, a apresentação do ICMBio poderia ter sido incluída na reunião seguinte, a sexta do GT, realizada em 12 de novembro, que teve o quórum mínimo de quatro membros, incluindo dois representantes do Ibama. Houve, contudo, somente dois assuntos na pauta da sexta reunião do grupo: regimentos internos/decretos de estruturas e a inclusão no grupo do secretário adjunto de Biodiversidade do MMA, o major da PM paulista Olivaldi Azevedo, que fora exonerado em abril de 2020 do cargo de diretor de proteção ambiental do Ibama. Não se sabe se a inclusão de Azevedo foi aprovada na reunião. Se o foi, não há notícia de ato oficial do ministro incluindo o secretário adjunto de Biodiversidade no GT. No entanto, Olivaldi não esteve presente nem na sexta, nem na sétima e tampouco no oitavo encontro do grupo.

A saída de Azevedo do Ibama ocorreu dois dias após a veiculação de uma reportagem do Fantástico pela TV Globo em abril de 2020 que acompanhou uma megaoperação do instituto para retirar madeireiros e garimpeiros ilegais de três terras indígenas no sul do Pará. Segundo funcionários do Ibama, Azevedo foi desligado do Ibama por não ter freado o setor de fiscalização do órgão. No entanto, foi recontratado por Salles em 1º de outubro como adjunto de Maria Beatriz Palatinus Milliet, secretária de Biodiversidade do MMA.

“O GT tinha que necessariamente, e segundo o princípio constitucional da publicidade na Administração Pública, ter suas análises, agendas e atas publicadas permanentemente no site do Ministério do Meio Ambiente, da mesma forma como funcionavam outros grupos e colegiados criados até 2018”, observa o advogado Fábio Ishisaki, analista do projeto Política por Inteiro.

Tópicos das oito reuniões iniciais do GT da fusãoRecursos Humanos; Recursos Materiais/Logística/Telemática; Orçamento/Financeiro/Outras fontes de recursos; Dados especializados/Geográficos; Estrutura de Gestão/Governança; Planilhamento dos dados; Padronização de planilhas; Apresentação dos dados IBAMA; Ajustes dos dados e planilhas; Ajustes dos dados geográficos; Dados espaciais/geográficos; Legenda para os dados geográficos; Inclusão de dados em representação gráfica; Regimentos internos/Decretos de Estruturas; Proposta para planilhas/Forma de dados/Abrangência de dados; Apresentação de dados por meio de planilha “Excel”; Inserção até nível de coordenadorias; e Auxílio do DGE/Secex/MMA.

Ex-presidentes do Ibama e ICMBio criticam grupo da fusão

A reportagem conversou sobre as atas das reuniões do GT que discute a fusão com dois ex-presidentes do ICMBio – Cláudio Maretti e João Paulo Capobianco –, uma ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, e o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), Denis Rivas.

“Além de reuniões praticamente vazias de conteúdo, surpreendem a irregularidade da participação do ICMBio e a pouca participação das diretorias que têm mais relação com as áreas protegidas, a Diman e a Disat”, critica Cláudio Maretti, ex-presidente do instituto (2015-2016) e vice-presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas para a América do Sul da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Maretti refere-se às diretorias de Criação e Manejo de UCs (Diman) e Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (Disat), que oficialmente não possuem representação no GT. O diretor da Diman, Marcos de Castro Simanovic, participou somente das duas primeiras reuniões do GT, na condição de convidado.  Chefia a Disat no momento Nolita Almeida Cortizo como diretora substituta, que não participou nem como convidada das oito reuniões ocorridas em outubro e novembro.

“Todos os indicadores mostram melhora na gestão das unidades de conservação depois da criação do ICMBio”, assinala Maretti, citando temas estratégicos na política de conservação da biodiversidade, como planos de manejo, colaboração com pesquisas, integração com as concessões do Serviço Florestal Brasileiro e atividades de integração, apoio e respeito às comunidades tradicionais extrativistas.

Primeiro presidente do ICMBio (2007-2008), o biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco, concorda com os argumentos de Maretti e adiciona que “esse tipo de GT na administração pública é usualmente uma instância técnica que faz recomendações à direção do MMA. Esta é quem tem a incumbência de acatar ou não essas recomendações. Não faz sentido colocar o alto escalão no GT. Isto inibe a discussão técnica.”

Para ele, a fusão reduziria drasticamente a capacidade de atuação do sistema federal de meio ambiente. “Os efeitos seriam devastadores. A existência de órgãos públicos especializados [na gestão de áreas protegidas] é uma prática internacional, não é uma fabricação brasileira”, lembra Capobianco, vice-presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Entre os países que mantêm instituições públicas dedicadas exclusivamente à gestão das unidades de conservação, destacam-se Argentina, África do Sul, Austrália, Canadá, Colômbia, Costa Rica e Estados Unidos.

“Há evidências claras de que o processo de discussão sobre a fusão entre Ibama e ICMBio é um teatro e a decisão política já está tomada. Cabe aos técnicos que atuam em conservação da biodiversidade e à sociedade civil lutarem para que isso não ocorra”, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC) e ex-presidente do Ibama (2016-2019). “O ICMBio não cabe mais dentro do Ibama, é uma organização com missão consolidada e cultura própria.”

Para ela, ninguém ganhará com essa fusão, nem se economizarão recursos públicos. “Não há duplicidade de atribuições entre Ibama e ICMBio para que essa economia possa ocorrer. Na verdade, vão reduzir os recursos já muito escassos disponíveis para a conservação da biodiversidade.” Suely chama a atenção para o corte de 61,5% nos recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA 2021) para apoio à criação, gestão e implementação das unidades de conservação, a principal atividade do instituto, na comparação com o orçamento autorizado em 2018. “Destinar menos de R$ 75 milhões para essa ação é matar o ICMBio por inanição”, conclui a ex-presidente do Ibama.

No fim de janeiro, o OC publicou o relatório Passando a boiada, que analisa o aprofundamento do retrocesso na política ambiental do governo Bolsonaro em 2020 e a forte redução no orçamento proposto para 2021 pela gestão Salles para o MMA e autarquias vinculadas. A PLOA 2021 prevê R$ 1,72 bilhão para as despesas totais do MMA Ibama e ICMBio, o menor orçamento para a área desde 2000.

“Estamos preocupados com um apagão na gestão ambiental caso o ICMBio seja extinto. A exemplo da paralisação do julgamento dos autos de infração ocasionada pelos [núcleos de conciliação ambiental], a criação de um novo órgão de gestão ambiental paralisaria todas as ações hoje em curso [no Ibama e no ICMBio]”, declara Dênis Rivas, presidente da Ascema Nacional, referindo-se a rumores de que o ministro Salles pretende mudar o nome do Ibama, após a incorporação das atividades do ICMBio, caso este seja fechado.

“Esperamos que essa audiência do Ministério Público Federal consiga reunir os elementos para impedir que a gestão ambiental federal sofra esse golpe de misericórdia e que os responsáveis pelo desmonte, por essa tentativa de ‘passar a boiada’ de crimes contra o meio ambiente, sejam responsabilizados”, assinala Rivas.

Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 02

Ambiente: Em um ano, governo Bolsonaro corta verba para brigadistas em 58%

Seca,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 03

Apesar de alta das queimadas na Amazônia e no Pantanal, orçamento destinado à contratação de pessoal de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais sofreu forte redução entre 2019 e 2020.

Até o fim de agosto, fogo consumiu 12% do Pantanal em 2020

Mesmo com as queimadas na Amazônia aumentando 30% em 2019 e com o Pantanal registrando o maior número de queimadas em mais de uma década, o governo Bolsonaro vem cortando drasticamente a verba para contratação de profissionais para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais.

O gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo por tempo determinado, somado ao de diárias de civis que atuam como brigadistas, caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões neste ano – uma redução de 58%, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Este foi o segundo ano seguido de redução no orçamento total para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais. A verba inicialmente planejada para a área em 2018 era de R$ 53,8 milhões, reduzida em 2019 para R$ 45,5 milhões, e para R$ 38,6 milhões em 2020. Do ano passado para este, a redução foi de 15%.

Em meio aos cortes, o Pantanal vive seu pior ano em termos de queimadas de que se tem registro. De janeiro a 10 de setembro de 2020, o Pantanal somou 12.703 focos de incêndio, o mair número para o período desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou o monitoramento, em 1998. Segundo dados do órgão federal, nos primeiros oito meses do ano, 18.646 km² do bioma foram consumidos pelas chamas, mais da metade disso em agosto.

Historicamente, a situação observada em setembro é ainda pior, com mais áreas de campos, florestas e arbustos queimados. Se o ritmo medido em agosto se mantiver, o Pantanal terá um total de 28, 8 mil km² carbonizados até setembro, superando todos os anos anteriores.

A área queimada até o fim de agosto, equivalente a 15 cidades do Rio de Janeiro inteiras queimadas, representa 12% do Pantanal. O bioma possui 83% de cobertura vegetal nativa e a maior densidade de espécies de mamíferos do mundo, com uma concentração nove vezes maior que a vizinha Amazônia, que também vem sofrendo com as queimadas.

Em Mato Grosso – que, junto com Mato Grosso do Sul, abriga o Pantanal – não chove forte desde maio

Na Floresta Amazônica, 29.307 focos de queimadas foram registrados em agosto deste ano, destruindo uma área maior que a da Eslovênia. O número ficou pouco abaixo dos 30.900 registrados no mesmo período de 2019  que, de acordo com o Inpe, foi o pior mês de agosto para a Amazônia desde 2010, interrompendo uma tendência de queda observada em anos anteriores.

De acordo com especialistas, nem a Amazônia nem o Pantanal sofrem com incêndios espontâneos. Em Mato Grosso – que, junto com Mato Grosso do Sul, abriga o Pantanal – não chove forte desde maio, logo, não há raios que pudessem inflamar os campos e matas secas, levando à conclusão de que se trata de incêndios irregulares. Isso apesar de o uso do fogo para limpeza e manejo de territórios ter sido proibido no estado entre 1º de julho e 30 de setembro. Segundo decreto estadual, quem provocar queimadas pode ser punido com reclusão de dois a quatro anos e multa a partir de R$ 5 mil por hectare.

Atraso no combate

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirma que aumentou o número de brigadistas em relação ao último mandato da ex-presidente de Dilma Rousseff. Questionada pela DW Brasil sobre os cortes, a pasta não explicou a questão orçamentária, e afirmou que em 2020 foram contratados 3.326 brigadistas pelo Ibama e pelo ICMBio, contra 2.080 em 2016.

No entanto, os editais de contratação para os profissionais, que costumam ser realizadas a partir de abril, para que as brigadas tenham tempo para o trabalho de prevenção dos incêndios, neste foram publicados somente em junho, atrasando todo o cronograma.

Segundo uma fonte do ICMBio que prefere não se identificar, o trabalho de combate aos incêndios no Pantanal demorou para começar, de modo que agora resta apenas esperar pela chuva e tentar impedir o fogo de consumir construções, pontes e unidades de conservação – os chamados alvos preferenciais.

“O grosso do trabalho de combate é feito de julho a setembro, antes há os trabalhos de queima preventiva, abertura de aceiros, feitos com acompanhamento do PrevFogo. O trabalho preventivo é até 20 vezes mais barato que o combate”, calcula.

No Pantanal, Ibama e ICMBio vêm trabalhando em conjunto com bombeiros, militares e o Sesc Pantanal na força conjunta que tenta manter a salvo o Parque Estadual Encontro das Águas e o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, ambos refúgios de vida silvestre. Além do Mato Grosso, as brigadas atuam em outros 16 estados e no Distrito Federal em áreas ido Pantanal, do Cerrado e da Amazônia.

Agosto, mês de queimadas

Em junho, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), alertou que o desmatamento observado no último um ano e meio na Amazônia poderia ser o prenúncio de uma catástrofe na região. O modus operandi do desmate da floresta é a derrubada em massa das árvores, com tratores que arrastam grandes correntes, derrubando tudo pelo caminho, para, no período seco seguinte, a vegetação ser queimada para limpeza do terreno.

Em nota técnica publicada, o Ipam apontou que, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, uma área de 4.509 km² de Floresta Amazônica havia sido derrubada. “Se 100% queimar, pode se instalar uma calamidade de saúde sem precedentes na região ao se somar os efeitos da covid-19“, previu, apontando que o mês de agosto é quando grande parte da queima acontece na Amazônia.Amazônia,Queimadas,Brasil,Meio Ambiente,Blog do Mesquita

Segundo os dados do Inpe citados no início deste texto, a Amazônia teve seu segundo pior agosto da última década em termos de queimadas registradas. No entanto, de acordo com reportagem a Folha de S.Pauloo sensor Modis, do satélite Aqua, da Nasa, apresentou problemas a partir de meados do mês, prejudicando a medição dos focos de incêndio em algumas áreas. Com isso, é possível que a situação tenha sido ainda mais severa do que a de agosto do ano passado.Seca,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita

Em julho, 73% do desmatamento para garimpo na Amazônia ocorreu em unidades de conservação e terras Indígenas

Em julho deste ano, 73% do desmatamento para garimpo na Amazônia ocorreu em unidades de conservação (UCs) e em terras indígenas (TIs), informou um levantamento realizado pelo Greenpeace Brasil, com base em dados do Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Registro feito em maio pela organização mostra as invasões na Terra Indígena Munduruku Foto: Marcos Amend / Greenpeace

O estudo apontou que, durante o mês, foram detectados 2.369 hectares de destruição na Amazônia para exploração da atividade. O Pará concentra 91% dessas áreas, sendo que 70% de todo o desmatamento se concentrou nas cidades Itaituba e Jacareacanga, localizadas na região do rio Tapajós. De acordo com a organização, os locais são apontados como principais pontos de origem do ouro ilegal e boa parte do material seria fruto da extração em áreas protegidas.

Desmatamento na Amazônia: Derrubada da floresta cresce 34% no período de um ano, indicam dados do Inpe

Ainda considerando todo o desmatamento para exploração garimpeira durante o mês, 55% ocorreu dentro de apenas três áreas, localizadas no mesmo estado: a Área de Proteção Ambiental do Tapajós, a Terra Indígena Munduruku e a Terra Indígena Kayapó.

Uma outra análise do Greenpeace Brasil já havia alertado para um aumento da exploração da atividade em territórios que deveriam estar sob regime de conservação. Entre janeiro e abril de 2020, 72% de todo o garimpo na Amazônia ocorreu nestes locais. Em relação ao mesmo período do ano passado, foi apontado um aumento de 13,4% dentro das terras indígenas, com 434 hectares desmatados com esse objetivo, e de 80,6% nas unidades de conservação, com 879 hectares.

A quantidade de áreas protegidas que foram desmatadas para garimpo no mês de julho, portanto, é maior do que a soma dos quatro primeiros meses do ano, calcula Carolina Marçal, porta-voz da campanha Amazônia do Greenpeace Brasil.

— De janeiro a junho, 4781 hectares foram destruídos com esse objetivo na Amazônia Legal como um todo. Ou seja, foi destruído no mês de julho metade do que havia sido ao longo de 6 meses. E o que a gente tem observado é que a maioria desse desmatamento está se concentrando dentro de áreas protegidas — explica.

A alta do ouro e o contexto político

Para a porta-voz do Greenpeace, a alta no preço do ouro tem uma influência nesse avanço, mas já ocorre há alguns meses. Ela explica que, em momentos de crise como o atual, o ouro se torna um elemento seguro para investimento e, com isso, o preço aumenta, assim como a exploração. Outra questão apontada é o contexto político atual:

— Temos pronunciamentos do governo e do presidente dizendo que tem interesse em abrir, por exemplo, as terras indígenas para mineração. E temos medidas correndo no Congresso para tentar legalizar a realização dessas atividades dentro de TIs, o que é uma afronta à Constituição — analisa, e acrescenta que também há uma diminuição das atividades de campo dos órgãos que deveriam estar fiscalizando essas atividades.

Além disso, ela pontua que há uma questão da própria singularidade do sistema: atualmente é temporada de seca na Amazônia, então há menos limitação para identificar as áreas desmatadas. No período de chuva, muitas acabam não aparecendo no levantamento, explica Marçal.

Para a representante do Greenpeace Brasil, o avanço do garimpo em áreas protegidas traz uma série de consequências e conflitos. Nesse momento de pandemia, Carolina Marçal pontua que a presença de invasores dentro de Territórios Indígenas representa potenciais transmissores da Covid-19.

Ela também destaca o impacto do garimpo da região. Há o problema da contaminação dos rios com mercúrio, e os rejeitos depositados pela atividade, que podem gerar assoreamento e desequilíbrios ecológicos. Além disso, ressalta que a questão social é outro problema grave:

— O garimpo traz para a região prostituição, uso de drogas, violência e a desestabilização social de um povo — enumera.

Garimpo ilegal

Qualquer atividade de garimpo é proibida nas terras indígenas, de acordo com o Artigo 231 da Constituição. Já nas unidades de conservação, Marçal explica que eles podem ocorrer, dentro de algumas categorias. No entanto, para isso, a atividade precisa estar prevista no plano de manejo da unidade, um instrumento de gestão.

Quando existe uma comunidade nessa área, o plano precisa ser aprovado pelo conselho. Caso esse primeiro requisito seja cumprido, ainda é preciso que o órgão competente por licenciar a atividade a autorize, explica a porta-voz do Greenpeace.

— Acontece que boa parte das UCs não tem plano de manejo. A Área de Proteção Ambiental dos Tapajós, por exemplo, que concentrou mais de 900 hectares desmatados em julho, não tem — exemplifica.

A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente, que afirmou que assuntos sobre a Amazônia deveriam ser tratados diretamente com a Vice Presidência e com o Ministério da Defesa.

Este último se limitou a responder aos questionamentos da reportagem listando as atribuições da Operação Verde Brasil 2, como é chamada chamada a ação de Garantia de Lei e da Ordem (GLO), iniciada no começo de maio para o combate a desmatamento ilegal e focos de incêndio na Amazônia Legal.

Segundo a Defesa, desde então, “militares e agentes de órgãos parceiros aplicaram R$ 445 milhões em multas e termos de infração. Efetuaram 153 prisões e realizaram 24,5 mil inspeções navais e terrestres, vistorias e revistas em embarcações, 122 inspeções em madeireiras serralharias e fazendas”.